Maria Izabel Barros Cantalice

Possui graduação em Bacharel Em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1982) e especialização em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis(2001). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público Especial.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

1999 - 2001

Centro Universitário Ritter dos Reis
Título: a proteção do direito previdenciário no Brasil e as mudanças no conceito de família
Orientador: José Alberto Marques Moreira

Graduação em Bacharel Em Direito

1968 - 1982

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2007 - 2007

VII Semínário de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2007 - 2007

VIII Seminário de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2006 - 2006

VI Seminário de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2005 - 2005

Programa de Qualificação Pedagógica Docente. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2004 - 2004

Seminário sobre Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Aspectos Modernos e Atuais da Responsabilidade Civ. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em I encontro nacional de juizes federais sobre proc. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal Rs.

1999 - 1999

Extensão universitária em o Direito Previdenciario Brasileiro. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Prof Cesar Saldanha Souza Júnior.

1997 - 1997

Extensão universitária em Ciclo de Palestras Sobre Direito do Trabalho e Pre. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Estudos Jurídicos.

1997 - 1997

Extensão universitária em Os Recursos nos Tribunais. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Estudos Jurídicos.

1996 - 1996

Extensão universitária em Servidor Público Estadual O Estado Atual e o Regim. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Estudos Jurídicos.

1996 - 1996

Extensão universitária em Ciclo de Conferencias Sobre Recursos. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Estudos Jurídicos.

1994 - 1994

Extensão universitária em Processo Tributario Administrativo e Judicial. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados o Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Curso preparatório para a magistratura do trabalho. , associação dos magistrados do trabalho rs.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público Especial/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

I FORUM NACIONAL DE DEBATES ESA/OAB/RS -.SEGURANÇA jURIDICA E iNSTITUIÇÕES: CIDADANIA E NEGÓCIOS EM DEBATE. 2013. (Simpósio).

Previdência Social em Debate.Crimes no âmbito da Previdência Social. 2007. (Seminário).

OABPREV/RS: O Advogado com o Futuro Protegido - Semana do Advogado 2006.O Advogado e seus Direitos Previdenciários. 2006. (Encontro).

Previdência Social: Aspectos Gerais.Previdência Social: Aspectos Gerais. 2005. (Encontro).

Aids, Cidadania e Direitos Humanos.Previdência Social e Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

Seminario de Direito Previdenciario.Noções Básicas sobre o Regime Geral de Previdência Social. 2004. (Seminário).

Reforma da Previdência.Sobre a Reforma da Previdência . 2003. (Seminário).

II Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Previdenciário.Das Prestações de Regime Geral da Previdência Social. 2001. (Seminário).

Em Defesa da Organização Sindical e dos direitos dos trabalhadores.Palestrante no seminário . 2001. (Seminário).

Aspectos Modernos e Atuais da Responsabilidade Civil.Aspectos Modernos e atuais da Responsabilidade Civil. 2000. (Seminário).

I encontro Nacional de Juízes Federais sobre Processo de Execução Fiscal. 1999. (Encontro).

O Direito Previdenciário Brasileiro.IV Encontro de Estudos Jurídicos . 1999. (Encontro).

Os Recursos nos Tribunais.Os Recursos nos Tribunais . 1997. (Seminário).

Direito do Trabalho e Previdência Social.Ciclo de Palestra sobre Direito do Trabalho e Previdência Social. 1997. (Outra).

A Previdência Social em Debate.A Previdência Social em Debate . 1996. (Seminário).

Conferência sobre recursos.Ciclo de Conferências sobre Recursos . 1996. (Outra).

Processo Tributário, Adminstrativo e Judicial.Simpósio sobre processo Tributário, Administrativo e Judicial. 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: ROSELAINE DA SILVA

CANTALICE, Maria Izabel Barros; DALLALBA, F. C.; GUASPARI, M. O.. Salário-Maternidade à Mãe Adotiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GUSTAVO DE CASTRO FONSECA

CANTALICE, Maria Izabel Barros; DALLALBA, F. C.; LAZZARIN, S. K.. Perda da qualidade de segurado antes de 1991: número mínimo de contribuições para persecução do benefício da aposentadoria por idade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANTONIO ALTAMIR ZIEGLER DA SILVA

CANTALICE, Maria Izabel Barros; DALLALBA, F. C.; LAZZARIN, S. K.. Aposentadoria por idade do trabalhador rural e do boi fria: aspectos legais e jurisprudenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: OSMARINA ALVES LAMPERT

CANTALICE, Maria Izabel Barros; DALLALBA, F. C.; LAZZARIN, S. K.. Contagem recíproca imprópria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RAFAEL POLL CANNAVO

CANTALICE, Maria Izabel Barros; DALLALBA, F. C.; DIAS NETO, C.. O Benefício Assistencial para o Idoso e o critério da Renda Familiar de 1/4 do Salário Mínimo previsto no 3º do art. 20 da Lei n. 8742/93 na Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana e da Proibição do Retrocesso Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Amaro de A

CANTALICE, Maria Izabel Barros. Rodrigues.A Extinção da Delegação na Atividade Notarial e Registral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: thiers buckowski

CANTALICE, Maria Izabel Barros. O problema da cat não comunicada pela empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Gabargo

CANTALICE, Maria Izabel Barros. Licença à maternidade para mães adotivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JULIANA MAYER GOULART

CANTALICE, Maria Izabel Barros. As Interpretações Doutrinárias e Jurisprudenciais Acerca dos Casos Práticos não Abrangidos pela Lei 8742/93. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CANTALICE, Maria Izabel Barros. 12º concurso público de provas e títulos para provimento de cargos na classe de ingresso da carreira de procurador do estado do rio grande do sul. 2009. estado do rio grande do sul.

Orientou

Andrize Leite Caldeira

a pensão por morte do servidor público do estado do rio grande do sul com as modificações entre a emenda constitucional nº 20/98 e a emenda constitucional nº 41/03; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito do estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Jorge Arthur Moojen Rodrigues

a possibilidade de conversão do tempo especial na aposentadoria por tempo de contribuição; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito do estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Bruna Lizzie Schneider

a desaposentação no regime geral de previdência social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Marisa Lopes Rozeno

pensão por morte ao companheiro homoafetivo no regime geral de previdência social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

tatiane gomes dutra

a possibilidade de renúncia da aposentadoria no regime geral de previdência social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

gerônimo francisco barbosa fernandes

o auxilio-reclusão e os critérios de concessão a partir da emenda constitucional 20/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

karina gross machado

a concessão da pensão por morte ao menor sob guarda e a limitação imposta pela lei nº 9; 528/97; aspectos jurídicos e jurisprudenciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

sheila silveira rieffel

auxílio-reclusão e a restrição de abrangência pela emenda constitucional 20/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

caroline casanova ritter

o benefício assistencial e sua importância na efetivação dos direitos sociais no brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

elisângela severo goulart

o auxílio-reclusão e a redução de abrangência a partir da emenda constitucional 20/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

marina zanchy dal forno

o descumprimento do princípio da isonomia pelo fator previdenciário:diferentes expectativas de sobrevida na realidade do brasil e as variações de acordo com o sexo do segurado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

LUÍS FERNANDO LUCHO KRUEL

a proibição à conversão do tempo de serviço especial para o serviço comum para fins de concessão de aposentadoria especial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

ROSELAINE DA SILVA

salário-maternidade à mãe adotiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

ALINE GOMES PRESTES

a posição do supremo tribunal federal no que tange ao direito em matéria previdenciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

NESTÉLIO LUÍS JÜHLICH

o requisito sócio econômico para concessão do benefício assistencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Erica Fabiana Araujo Garcia

conversão de tempo de trabalho exercido sob condições especiais no RGPS, frente às alterações da Lei 9032/95, acentuadas com a edição da MP 1663/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

marco antonio anflor da silva

análise do fator previdenciário à luz dos princípios constitucionais da iguladade de gênero e do equilibrio atuarial do RGPS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Maria Amélia de Oliveira

a contribuição social do aposentado pelo RGPS que permanece em atividade ou a ela retorna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

mirella torely martim rodrigues

análise do salário maternidade da mãe adotante concedido pelo artigo 3º da lei 10; 421/02; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Paloma Goulart Peres

análise da concretização do valor constitucional da dignidade humana através do sistema da previdência social geral no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Sâmara Raissa Schmidt Aguiar

o direito à integralidade da pensão por morte no RGPS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Carlos Maurício Gallo Cabrera

a aposentadoria especial quando o segurado é exposto ao agente nocivo ruído: exigências legais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

érica falconi sperinde

pensão previdenciária para parceiro homossexual - uma análise da sentença que determinou a inclusão do companheiro homossexual no rol de dependentes do INSS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

ALINE LONGHI CIRNE DA SILVA

a tutela antecipada na concessão do benefício previdenciário por doença como instrumento garantidos da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Marcela Cardoso da Silva

salário maternidade no que tange à empregada doméstica gestante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

marcia gomes utz

a ocorrencia da múltipla atividade e seus reflexos no salário-de-benefício do segurado do rgps; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

claudia maria dalcin

conversão do tempo especial para comum na aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

karen reus pereira da cunha

o benefício assistencial de prestação continuada segundo a lei 8742/93 e a cf/88; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Produções bibliográficas

  • CANTALICE, Maria Izabel Barros ; A Importância do Direito previdenciário no Currículo das Instituições de Ensino Superior no Brasil. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. 58, p. 76, 2014.

  • CANTALICE, Maria Izabel Barros ; Algumas considerações sobre a sistemática da prova na legislação previdência Social Geral no Brasil. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , Porto Alegre, v. 4, n.16, p. 54-59, 2004.

Outras produções

CANTALICE, Maria Izabel Barros ; Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2009

láurea insigne mérito, centro universitário ritter dos reis.

2004

Láurea Preclaríssima Docência, Centro Universitário Ritter dos Reis.

1999

Láurea Excelsa, Centro Universitário Ritter dos Reis.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Ritter dos Reis, Direito, Canoas. , Santos Dumont,888, Niterói, 92120-110 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (051) 34642000, Fax: (051) 34642005, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2007

Faculdades Atlântico Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2007 - 09/2007

    Ensino, Dir. Constitucional do Trabalho e da Prev. Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Benefícios Previdenciários

2005 - 2005

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

  • 11/2005 - 11/2005

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

1998 - 2005

FEMARGS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1998 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito previdenciário

1997 - 1998

Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente especial I CC 8, Carga horária: 20

2000 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 14

1997 - 2000

Centro Universitário Ritter dos Reis

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 0

1994 - 2000

Centro Universitário Ritter dos Reis

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário