Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

Pós-doutorado

Formação complementar

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Produções bibliográficas

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• AMORIM, J. F. M. de ; SIQUEIRA, R. E. A. . HOME OFFICE E PANDEMIA NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DAS PESSOAS TRABALHADORAS ECONOMICAMENTE DESFAVORECIDAS. EMBLEMAS (UFG. CATALÃO) , v. 19, p. 75-89, 2022.

• Goldschmidt, Rodrigo ; SIQUEIRA, R. E. A. . Serviços e atividades essenciais em tempos de Covid19: desafios para o direito do trabalho e seus princípios constitucionais. PRIM@ FACIE , v. 20, p. 346-379, 2021.

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• Goldschmidt, Rodrigo ; SIQUEIRA, R. E. A. . A prevalência dos Direitos Fundamentais nas relações de trabalho: Limites ao poder empregatício no âmbito da reforma trabalhista Brasileira (lei 13.467/2017). Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 10, p. 57-77, 2019.

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• SIQUEIRA, R. E. A. . Considerações sobre a dignidade do trabalho e multiculturalidade. In: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões Materiais e Eficacias dos Direitos Fundamentais - Brasil e Alemanha, 2013, Chapecó-SC. V Unoesc International Legal Seminar - Spring 2013 - Brasil Alemanha. Chapecó-SC: Editora Unoesc, 2013. v. 2. p. 411-422.

• WENCZENOVICZ, T. J. ; SIQUEIRA, R. E. A. . O Haiti é aqui: Educação e inclusão dos imigrantes haitianos no norte do Rio Grande do Sul. In: I Seminário Internacional Migrações e Direitos Humanos, 2016, Lajeado-RS. Anais do I Seminário Internacional Migrações e Direitos Humanos. Lajeado-RS: Editora UNIVATES, 2016. v. 1. p. 33.

• FREITAS, Flavio da Silveira Borges de ; SIQUEIRA, R. E. A. . FOMENTO À CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ISENÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS TRABALHISTAS AO EMPREGADOR PESSOA NATURAL COMO GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GONTIJO, André Pires ; SIQUEIRA, R. E. A. . O CONSTITUCIONALISMO COMPENSATÓRIO ELABORADO PELA CORTE IDH COMO DISCURSO EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS: CONSEQUÊNCIAS PARA OS SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, L. F. de ; SIQUEIRA, R. E. A. . O DEVER PATRONAL DE PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE LABORAL E A REDUÇÃO DAS VIOLÊNCIAS BASEADAS NO GÊNERO E NA COR DA PELE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Goldschmidt, Rodrigo ; SIQUEIRA, R. E. A. . O direito ao esquecimento no âmbito das relações de trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DORNELES, Leandro do Amaral D. de ; SIQUEIRA, R. E. A. . A natureza jurídica da relação de emprego à luz da reforma trabalhista no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PETRUCCI, A. C. P. L. ; SIQUEIRA, R. E. A. . Fundamentos do direito do trabalho: os princípios da proteção e da irrenunciabilidade e alguns aspectos sobre a reforma trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIQUEIRA, R. E. A. ; WENCZENOVICZ, T. J. . Descumprimento normativo enquanto dumping social no setor bancário do Rio Grande do Sul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Goldschmidt, Rodrigo ; SIQUEIRA, R. E. A. . O direito fundamental ao trabalho digno sob a ótica da modernidade líquida de Zygmunt Bauman. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WENCZENOVICZ, T. J. ; SIQUEIRA, R. E. A. . Identidade e Inclusão: Contextos da imigração haitiana no sul do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WENCZENOVICZ, T. J. ; SIQUEIRA, R. E. A. . Migrar é direito de todos: Identidade, e (i)migrantes e direitos trabalhistas no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCHNEIDER, Y. ; SIQUEIRA, R. E. A. . A efetividade dos direitos fundamentais sociais e a tarefa estatal de garantir a dignidade da pessoa humana através das políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIQUEIRA, R. E. A. ; WENCZENOVICZ, T. J. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WENCZENOVICZ, T. J. ; SIQUEIRA, R. E. A. . Crianças refugiadas à luz da legislação: contextos contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WENCZENOVICZ, T. J. ; SIQUEIRA, R. E. A. . Direito Internacional e as comunidades nativas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIQUEIRA, R. E. A. . Direitos Fundamentais e Trabalho Digno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• WENCZENOVICZ, T. J. ; SIQUEIRA, R. E. A. . Identity, perspectives and interpretations of child labour in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WENCZENOVICZ, T. J. ; SIQUEIRA, R. E. A. . Colonialidade e comunidades nativas do Brasil meridional: e o uso da mão-de-obra e o trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WENCZENOVICZ, T. J. ; SIQUEIRA, R. E. A. . IDENTIDADE E E(I)MIGRANTES SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIQUEIRA, R. E. A. ; BRUSTOLIN, F. J. . Redes Sociais, Diálogos Polarizados e Desenvolvimento do Conhecimento e da Dinâmica Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WENCZENOVICZ, T. J. ; SIQUEIRA, R. E. A. . Cultura escolar, identidade e tecnologias digitais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIQUEIRA, R. E. A. ; RIBEIRO, D. M. G. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Direitos Humanos e Justiça: perspectivas decoloniais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira - Integrante / Thais Janaína Wenczenovicz - Coordenador.

• 2017 - Atual

  Teoria geral da relação de emprego e o mundo do trabalho contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira - Integrante / Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles - Coordenador.

• 2013 - 2017

  Direitos Fundamentais Sociais: Relações de Trabalho e Seguridade Social, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante.