Daniel Adolpho Daltin Assis

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• VICENTIN, M. C. G. ; ASSIS, D. A. D. . Niñas en el sistema de justicia brasileño: el necesario debate sobre los derechos sexuales y reproductivos. ONATI SOCIO - LEGAL SERIES , v. 01, p. 01-24, 2019.

• JACINTO, A. B. M. ; ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN ; MACDOWELL, P. L. ; MOTA, T. D. . ÍNDIOS E LOUCOS: SOBRE TUTELA, RECONHECIMENTO DE DIREITOS E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 19, p. 14-35, 2018.

• ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN ; SILVA, ALYNE ALVAREZ ; TORRES, TICIANA . Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo. Saúde em Debate , v. 41, p. 255-272, 2017.

• ASSIS, D. A. D. ; ALENCAR, C. P. ; MUSSE, L. B. . Da interdição civil à tomada de decisão apoiada: uma transformação necessária ao reconhecimento da capacidade e dos direitos humanos da pessoa com deficiência. Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Legal Studies , v. 03, p. 226-247, 2016.

• ASSIS, D. A. D. ; VICENTIN, M. C. G. ; JOIA, J. H. . O direito de crianças e adolescentes ao cuidado em saúde mental: tensões entre proteção e tutela no caso do uso de drogas. Revista Diké - Mestrado em Direito , v. 01, p. 21-50, 2015.

• JIMENEZ, LUCIENE ; ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN ; NEVES, RONALDO GOMES . Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes: desafios para as políticas de saúde. Saúde em Debate , v. 39, p. 1092-1104, 2015.

• JACINTO, A. B. M. (Org.) ; VAZ, B. C. (Org.) ; LOCIKS, C. (Org.) ; ASSIS, D. A. D. (Org.) ; BESSONI, E. A. (Org.) ; CORDEIRO, F. (Org.) ; SCAFUTO, J. C. B. (Org.) ; SOBOSLAI, T. (Org.) ; CAPISTRANO, A. (Org.) ; PACHECO, M. L. (Org.) . Direito é qualidade : kit de ferramentas de avaliação e melhoria da qualidade e dos direitos humanos em serviços de saúde mental e de assistência social. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. v. 05. 338p .

• ALBUQUERQUE, M. C. ; ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN ; RODRIGUES, A. P. . Alianças entre o movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente e o Sistema de Justiça na luta pelos direitos dos internos da Febem/SP.. In: CARLOS, EUZENEIA; DOWBOR, MONIKA; Albuquerque, Maria do Carmo. (Org.). Consequências de Movimentos Sociais nas políticas Públicas no Brasil: diversidade teórica e de casos. 1ed.Vitória: Edufes, 2024, v. 1, p. 115-137.

• ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN ; RIBEIRO, L. R. . ASSIMILAR E EXCLUIR LOUCOS EM CONTEXTO INFRACIONAL: a terapêutica de um manicômio judiciário na Paraíba. In: Marianne Laíla Pereira Estrela; Nelson Gomes de Sant?Ana e Silva Junior; Rebecka Wanderley Tannuss. (Org.). CRIMINOLOGIA CRÍTICA, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS. 1ed.João Pessoa: CCTA, 2021, v. 01, p. 155-176.

• ASSIS, D. A. D. ; SILVA, A. A. . Segunda era de direitos da reforma psiquiatrica? A abolição da inimputabilidade penal na passagem da assistência aos direitos da pessoa com transtorno mental. In: Ludmila Cerqueira Correia; Rachel Gouveia Passos. (Org.). Dimensão jurídico-política da reforma psiquiátrica brasileira: limites e possibilidades. 01ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 01, p. 155-182.

• ASSIS, D. A. D. ; SILVA, A. A. . O IMPACTO DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA, À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: Vinicius Valentin Raduan Miguel; Salah H. Khaled Jr.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DOS EXTREMOS - A EXCEÇÃO COMO REGRA. 01ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 01, p. 155-181.

• ASSIS, D. A. D. . Incompletude institucional. In: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO. (Org.). CADERNOS DE DEBATES - VISITAS INSTITUCIONAIS À FUNDAÇÃO CASA - SÃO PAULO. 01ed.SÃO PAULO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO, 2016, v. 01, p. 18-23.

• COSTA, A. M. ; PEGO, R. A. ; SADDI, F. C. ; ASSIS, D. A. D. ; GONCALVES, L. F. ; SILVA, A. A. . Saude no Poder Legislativo: objeto, investigações e tendências. In: Carmen Fontes Teixeira. (Org.). Observatório de Análise Política em Saúde - abordagens, objetos e investigações. 01ed.Salvador: EDUFBA, 2016, v. 01, p. 113-157.

• ASSIS, D. A. D. . EM BUSCA DA VERDADE NÃO REVITIMIZANTE: QUAL? A (IM)POSSÍVEL EQUIVALENCIA ENTRE O DIREITO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS. In: AASTJPS; CRESS/SP. (Org.). VIOLENCIA SEXUAL E ESCUTA JUDICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - A proteção de direitos segundo especialistas. 01ed.SÃO PAULO: CRESS/SP, 2012, v. 01, p. 33-80.

• ASSIS, D. A. D. ; BORGHI, A. P. ; GRAMKOW, G. ; VICENTIN, M. C. G. ; YAMAMOTO, A. . Juvenile Justice and Mental Health in Brazil: context, perspectives and challenges. In: Observatório Internacional de Justiça Juvenil. (Org.). Juvenile Justice and Mental Health in Brazil: context, perspectives and challenges. 1ed.Bruxelas: Observatório Internacional de Justiça Juvenil, 2011, v. 01, p. 471-504.

• ASSIS, D. A. D. ; MACDOWELL, P. L. ; JACINTO, A. B. M. ; MOTA, T. D. . Índios e Loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos, e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental. In: II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina (CIPIAL), 2018, Santa Rosa. Los pueblos indígenas de América Latina: actas del II CIPIAL. Santa Rosa, La Pampa: EDULNPam, 2016. v. 01. p. 2091-2107.

• ASSIS, D. A. D. ; SILVA, A. A. . POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E POLÍTICAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PODER LEGISLATIVO. In: VI Congresso internacional ABRAMD, 2017, Belo Horizonte. Drogas e Autonomia: Ciência, Diversidade, Políticas e Cuidado, 2017. v. 01.

• ASSIS, D. A. D. . Guerra às drogas e direitos humanos no Brasil - uma reflexão sobre a ação parlamentar. In: IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 2015, Goiania. Democracia e Ciências Sociais hoje: desafios, controvérsias e perspectivas, 2015.

• ASSIS, D. A. D. . Loucura na cidade: Lei Brasileira de Inclusão na Saúde Mental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN . Oficina de Saúde Mental e o Sistema Socioeducativo: desafios da atenção à saúde integral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ASSIS, D. A. D. . Roda de Diálogo sobre Socioeducação e Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN . Colonialidade do poder e a produção da loucura no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ASSIS, D. A. D. . Socioeducação e Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN . A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiencia da ONU: lutas políticas e serviços de atenção integral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN . CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SAÚDE MENTAL: REFLEXÕES SOBRE UM NOVO CICLO DE PROTEÇÕES ÀS LIBERDADES DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ASSIS, D. A. D. . IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN . Unidades de acolhimento infanto-juvenil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, D. A. D. ; PINTO, R. B. . Notificação compulsória a partir de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ASSIS, D. A. D. ; ETALL, E. . RETIRADA DE BEBêS DE MULHERES USUÁRIAS DE CRACK E/OU EM SITUAÇÃO DE RUA NAS MATERNIDADES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ASSIS, D. A. D. . Forum Interinstitucional para o atendimento em saude mental de crianças e adolescentes no Estado do RJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, D. A. D. . I Seminário de Política sobre alcool e outras drogas no ambito da rede de assistencia psicossocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ASSIS, D. A. D. . Internação Compulsória e Direito do Cidadão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, DANIEL ADOLPHO DALTIN . Internações compulsórias e sistema socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, D. A. D. . A internação compulsória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, D. A. D. . Atenção psicossocial para crianças e adolescentes: tecendo redes para garantir direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, D. A. D. . A questão das drogas na perspectiva dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, D. A. D. . Direito e Saúde Mental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ASSIS, D. A. D. . QUESTIONAMENTO SOBRE A APLICABILIDADE DE LEI PRIVADA EM ÂMBITO DIFUSO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ASSIS, D. A. D. . Por que ter pena? Uma contribuição abolicionista penal para as entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente. São Paulo: ANCED, 2009 (Capítulo publicado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2018

  EFETIVIDADE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVA COMPARADA, Descrição: CONTEXTO POLÍTICO E SOCIETAL DE EMERGÊNCIA DAS CAMPANHAS DO MOVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Um estudo sobre os movimentos sociais de garantia de direitos de adolescentes em conflito com a lei, a partir de duas Campanhas: (1) Rebeliões na Febem e elaboração do Sinase (1997 a 2006) e (2) Municipalização da política socioeducativa (1999-2008).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Adolpho Daltin Assis - Integrante / Maria do Carmo Albuquerque - Coordenador / Gustavo Ceneviva - Integrante / Ana Paula Rodrigues - Integrante / Maurício Rodrigues - Integrante / Juliana Wahl Pereira - Integrante / Daniele Dionizio - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2014 - 2016

  ANÁLISE DE POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL (2003-2017), Descrição: Trata-se de um projeto que pretende analisar a dinâmica do processo político relativo à Saúde no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no período 2013-2017, contemplando a análise do processo de formulação e implantação de políticas de saúde no âmbito nacional, estadual e municipal, à luz dos princípios, diretrizes e propostas emanadas do movimento pela RSB. O projeto se desdobra em vários subprojetos que tomam como objeto políticas selecionadas, visando caracterizar seu estágio atual de implantação e acompanhar as tendências e perspectivas que se desenham para os próximos quatro anos, de modo a subsidiar a realização de estudos de monitoramento e prospecção dos efeitos destas políticas sobre a configuração institucional do SUS e sobre o processo de reorganização do modelo de atenção à saúde. A execução do projeto envolve pesquisadores que atuam em diversos centros de pesquisa, visando contribuir para a construção de uma Rede de Pesquisadores da área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) que alimentarão a organização e implantação de um Observatório Nacional de Políticas de Saúde voltado ao aprofundamento das análises políticas e desenvolvimento de análises de políticas públicas, abordando questões relativas aos problemas e desafios enfrentados pelo Estado para a garantia do direito à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Adolpho Daltin Assis - Coordenador / ANA MARIA COSTA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2004 - 2004

  Mapeamento dos elementos sociais e jurídicos relacionados à trajetória do adolescente no Sistema de Justiça, Descrição: Contribuir para a publicização das informações relativas ao Sistema de Justiça da Infância e Juventude, para subsidiar a formulação de políticas sociais; Demonstrar a fragmentação dos órgãos institucionais e entidades não governamentais que atuam na área da infância e juventude; Relacionar o contexto social do adolescente que adentra no Sistema de Justiça acusado da prática de ato infracional com a aplicação da medida sócio-educativa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Daniel Adolpho Daltin Assis - Coordenador / Adriana Padua Borghi - Integrante / Maria de Lourdes Trassi Teixeira - Integrante / Flavia Palma Resende - Integrante.

Prêmios