Manuel Munhoz Caleiro

Professor Adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no curso de Direito da Unidade Universitária de Naviraí, curso no qual também atuo como Coordenador. Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade, na Linha de Pesquisa Território e Sustentabilidade, da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Líder do Grupo de Pesquisa Conflitos Socioambientais (GPCONS), junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Doutor em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na linha de pesquisa Estado, Sociedades e Meio Ambiente. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), na linha de pesquisa Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos. Membro da Rede Latino-Americana de Pesquisa Derecho, Lucha de Clases y Reconfiguración del Capital (DLCRC). Membro fundador do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Pesquisador associado ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Integrante da Asociación Paraguaya de Antropología (APyA).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Os Guarani e o direito ao centro da terra
Orientador: em Instituto Superior de Estudios Humanísticos y Filosóficos ( Bartomeu Melià, SJ)
com , Ano de obtenção: 2018. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Socioambiental; Antropologia Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2012 - 2013

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Justiça indígena
, Ano de Obtenção: 2013.Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.Coorientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Palavras-chave: Direito Socioambiental; Povos indígenas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2007

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A classificação das sociedades de acordo com o Código Civil de 2002
Orientador: Kátia Maria Ranzani

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito de Franca
Título: Assistência jurídica integral e gratuita no Estado de São Paulo
Orientador: Edson Mendonça Junqueira

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2020 - 2020

Fundamentos da Educação à Distância. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2018 - 2018

Estruturas e impressão do livro independente. (Carga horária: 12h). , eduK, EDUK, Brasil.

2018 - 2018

Falcultad de Derecho. (Carga horária: 20h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2015 - 2015

Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa. (Carga horária: 20h). , Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Brasil.

2015 - 2015

Internacionalização dos Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

2015 - 2015

Escola de Altos Estudos: Direito, Democracia e Cultura. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em El Pluralismo Jurídico en los Procesos Constitucionales. (Carga horária: 20h). , Universidad Andina Simón Bolívar, UASB, Bolívia.

2014 - 2014

Capacitação de Pesquisa em Bases de Dados. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Direito Constitucional Latino-Americano. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2010 - 2010

Formação Básica em Fotografia. (Carga horária: 51h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Academia Francana de Direito, AFD, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Temas atuais da ciência criminal. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em As novas perspectivas do direito empresarial. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em X Jornada de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2004 - 2004

Temas atuais de Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

First Proeficiency Course in English. (Carga horária: 240h). , Wizard Franca, WF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em IX Jornada de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Simpósio sobre o novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1995 - 1995

Curso básico de informática. (Carga horária: 80h). , Prefeitura Municipal de Franca, PMF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo na América Latina.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.

Organização de eventos

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; FERREIRA, Heline Sivini ; SILVA, L. A. L. ; SILVA, Jhelice Franco . Seminário: territorialidades e agrobiodiversidade Guarani e Kaiowá. 2023. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; SILVEIRA, Amanda Ferraz . II Congreso Conflitos Socioambientais: Territorialidades e agrobiodiversidade Guarani e Kaiowá. 2023. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; KUPPE, René . XI Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica (RELAJU): Jusdiversidad, pluralismo jurídico y biodiversidad. 2022. (Congresso).

CALEIRO, Manuel . I Congresso Conflitos Socioambientais: A questão socioambiental nos 200 anos do Brasil. 2022. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; COLMAN, Rosa ; PEREIRA, Levi Marques ; BRIGHENTI, Clovis . Melià Ayvu: Evento en honor a vida y obra de Bartomeu Melià, SJ. 2022. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; FERREIRA, Heline Sivini . Tradicionalidades e Preservacionismo no Litoral Paranaense. 2021. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; BRIGHENTI, Clovis ; COLMAN, Rosa ; PEREIRA, Levi Marques ; PEREIRA, Diana Araújo ; SERVIN, Jorge Aníbal ; OLIVEIRA, Osmarina de ; AZEVEDO, Marta Maria do Amaral . Mundo Melià: homenagem à vida e obra de Bartomeu Melià, SJ. 2020. (Congresso).

CALEIRO, Manuel . X Congresso de Ciências Jurídicas do Curso de Direito da UEMS Naviraí: Direito e Diversidades. 2020. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; BOGADO, Marcelo ; BRIGHENTI, Clovis . Território Guarani: conflitos e resistências. 2019. (Congresso).

MARÉS, Carlos Frederico ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2019. (Congresso).

MARÉS, Carlos Frederico ; CALEIRO, Manuel . Povo Guarani na Tríplice Fronteira. 2019. (Congresso).

MARÉS, Carlos Frederico ; CALEIRO, Manuel ; PARIS, Teresa ; BENITES, Gilberto . Agrobiodiversidade e direitos territoriais Guarani. 2019. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; COLMAN, Rosa ; BENITES, Gilberto . Modos de habitar e territorialidades Guarani. 2019. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; BRIGHENTI, Clovis ; BENITES, Gilberto . 31 anos da Constituição Federal e os direitos do povo Guarani. 2019. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; TARREGA, M. C. V. B. ; SILVA, L. A. L. . VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2018. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; ROCHA, Alma Guadalupe Melgarito ; CERVANTES, Daniel Sandoval ; ROCHA, Blanca Estela Melgarito . Reunião Plenária do Grupo de Trabalho Direito, Classes e Reconfiguração do Capital. 2018. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. ; FERREIRA, H. S. . Constitucionalismo latino-americano: avances y retrocesos constituyentes. 2018. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; FERREIRA, H. S. ; TARREGA, M. C. V. B. . Identidades y territorialidades en el constitucionalismo latinoamericano. 2018. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; BRIGHENTI, Clovis . Resistências Guarani na tríplice fronteira. 2018. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; BRIGHENTI, Clovis ; PARIS, Teresa . Direitos territoriais Guarani na tríplice fronteira. 2018. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. . Estado de emergência na França. 2017. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; FERREIRA, H. S. ; BALBI, Bruna . VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2017. (Congresso).

MARÉS, C.F. ; CALEIRO, Manuel ; BALBI, Bruna . V Congresso Universitas e Direito - O Direito e o Cuidado da Casa Comum: Encíclica Laudato Si. 2016. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. . Etno-história dos povos no Paraná. 2016. (Outro).

MARÉS, C.F. ; CALEIRO, Manuel ; PRIOSTE, F. G. V. . V Seminário de Direito Socioambiental: Direito Territorial Quilombola. 2015. (Outro).

MARÉS, C.F. ; SILVA, L. A. L. ; CALEIRO, Manuel ; BERGOLD, R. C. . Estado e Direito dos Povos Indígenas - Oficina de capacitação das Lideranças Avá-Guarani do Oeste do Paraná. 2015. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. ; WOLKMER, Antônio Carlos . Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos Agrários Distributivos. 2015. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; WANDSCHEER, C. B. ; FERREIRA, H. S. . V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MAMED, D. O. ; BALBI, Bruna . II Mostra Socioambientalismo em Imagem. 2015. (Exposição).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; ISAGUIRRE, K. ; MONTENEGRO, J. . Seminário Povos Tradicionais e Cadastro Ambiental Rural. 2015. (Outro).

MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, Manuel ; WANDSCHEER, C. B. . Caracteres do Constitucionalismo Andino no Estado Socioambiental de Direito. 2015. (Congresso).

MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; WANDSCHEER, C. B. ; CALEIRO, Manuel ; BERGOLD, R. C. . II Seminário A Questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá-Guarani. 2015. (Congresso).

MARÉS, C.F. ; CALEIRO, Manuel ; SILVA, L. A. L. . II Seminário de Direito Socioambiental: Questões socioambientais no âmbito do Congresso Nacional. 2014. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . I Congresso: A questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani. 2014. (Congresso).

MARÉS, C.F. ; CALEIRO, Manuel ; SILVA, L. A. L. . IV Seminário de Direito Socioambiental: Agrobiodiversidade. 2014. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; MAMED, D. O. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003. 2013. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; WANDSCHEER, C. B. ; MAMED, D. O. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; WANDSCHEER, C. B. ; MAMED, D. O. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . Seminário de pesquisa: A questão indígena avá-guarani no oeste do Paraná. 2013. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. . II Simpósio de políticas públicas, democracia e Poder Judiciário. 2013. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; MAMED, D. O. ; SILVA, L. A. L. . Mostra socioambientalismo em imagem. 2013. (Exposição).

CALEIRO, Manuel ; SILVA, J. B. . I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2013. (Congresso).

CALEIRO, Manuel . I Simpósio de Direito Ambiental. 2003. (Outro).

Participação em eventos

LVII Congresso Internacional de Americanistas (ICA). Pluralismo jurídico e os direitos da jusdiversidade. 2023. (Congresso).

Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica (RELAJU). Los ?Jara? como mecanismo interno de regulación del metabolismo socioambiental Kaiowá y Guaraní. 2022. (Congresso).

XI Congresso de Ciências Jurídicas. Democracia e comunicação social. 2022. (Congresso).

Acordo de Não Persecução Penal. 2020. (Encontro).

Aportes práticos da perícia antropológica: reflexões entre o Direito e a Antropologia.Aspectos jurídicos da perícia antropológica. 2020. (Seminário).

Feira de profissões. Perspectivas das carreiras jurídicas. 2020. (Feira).

XIII Encontro Científico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Naviraí. Grupo de Trabalho. 2020. (Congresso).

III Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina. Simpósio Temático 55 | Território Guarani: conflitos e resistências. 2019. (Congresso).

I Seminário Internacional Etnologia Guarani: redes de conhecimento e colaborações. 2019. (Seminário).

Resistências Guarani na Tríplice Fronteira. 2019. (Seminário).

Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada. 2018. (Seminário).

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8o Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. 2018. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Biodiversidade e etnoconservação. 2018. (Congresso).

XV Seminário de Direito Socioambiental. 2018. (Seminário).

III Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social: Repensando os paradigmas institucionais da conservação. 2017. (Congresso).

III Semana de Integração do PPGD/PUCPR. 2017. (Congresso).

VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária (SINGA). 2017. (Simpósio).

I Assembleia Guarani no Paraná. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas: desigualdades e intolerâncias em tempos de crise. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Socioambiental. 2016. (Seminário).

México, um estado falido?. 2016. (Seminário).

Sociologia do conflito nas relações de trabalho. 2016. (Seminário).

A contribuição de Ronald Dworking para o pensamento contemporâneo. 2015. (Seminário).

Impactos do aquecimento global na agricultura de Portugal. 2015. (Seminário).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Seminário).

IX Congresso Internacional da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU). Jurisdições indígenas na América Latina. 2015. (Congresso).

Paradoxos sociais na Colômbia. 2015. (Simpósio).

Redação científica no Direito: como (não) escrever um artigo jurídico. 2015. (Outra).

Responsabilidade socioambiental do empreendorismo. 2015. (Simpósio).

Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo Constitucionalismo Latino-Americano. Formação e Perspectivas do Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2015. (Congresso).

V Seminário de Direito Socioambiental: Direito Territorial Quilombola. 2015. (Seminário).

XXIII Seminário de Iniciação Científica (SEMIC).Avaliador de trabalhos científicos. 2015. (Seminário).

III Seminário de Direito Socioambiental: Questões socioambientais no âmbito do Congresso Nacional. 2014. (Seminário).

Inovação e internacionalização. 2014. (Seminário).

IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

Pluralismo jurídico y pueblos indígenas. 2014. (Outra).

Processo decisório e formulação de políticas públicas. 2014. (Seminário).

Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional 10 Anos da Convenção 169 - OIT. 2014. (Seminário).

Visita Técnica à Escola Latinoamericana de Agroecologia. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI). 2014. (Congresso).

Diálogos entre a América Latina e África: propriedade, conflitos e exploração de terras indígenas, tribais e tradicionais. 2013. (Seminário).

I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. Bioética e Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Estado Plurinacional: institucionalidades e territorialidades. 2013. (Congresso).

Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI). 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa: O Novo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2012. (Seminário).

IV Programa de intercâmbio Científico.Empresa socialmente sustentável. 2012. (Outra).

I Workshop Interdisciplinar da Universidade de Ribeirão Preto.Negócios empresariais e internacionais de aquisições e contratos "Interesses coletivos - Cautelas e Solução Ética de Conflitos". 2012. (Outra).

Um novo advogado para um novo Brasil. 2004. (Outra).

XII Congresso brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2004. (Congresso).

As alianças e coligações partidárias no Estado Democrático de Direito. 2003. (Outra).

Principais reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Outra).

XIV Semana jurídica da UNESP. 2003. (Simpósio).

A consciência que o aluno de Direito não tem. 2002. (Oficina).

As novas alterações da legislação trabalhista. 2002. (Encontro).

Curso de aperfeiçoamento em Direito Penal. 2002. (Outra).

III Simpósio de direito alternativo da UNESP. 2002. (Simpósio).

Sebrae SP. 2001. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Aquino Concianza

CALEIRO, Manuel; COLMAN, Rosa Sebastiana; LUTTI, Aline Castilho Crespe. Juvyy (tesaĩ renda): lugares de saúde na cosmologia Kaiowá de Panambizinho. 2024. Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO E TERRITORIALIDADE) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Luciana De Assiz Garcia

CALEIRO, Manuel; BECKER, Simone; LANDA, Beatriz dos Santos; URQUIZA, Antonio Hilário Aguilera. Ler as mãos do judiciário: etnografando jurisprudência sobre povos ciganos à luz da antropologia jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO

CALEIRO, Manuel; ARRUDA, André Felipe Soares de; COLMAN, Rosa Sebastiana. Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Milena de Paula Faria Guimarães

CALEIRO, Manuel; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; ARRUDA, André Felipe Soares de. Mineração e garimpo em terras indígenas e os impactos nos direitos culturais desses povos: o reflexo do mundo moderno que atinge a relação do indígena com a natureza. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lauro Joppert Swensson Junior

CALEIRO, Manuel; PEREIRA, Levi Marques; LIMA, Antônio Carlos De Souza; BECKER, Simone; BENITES, Tonico. O Estado contra os Kaiowá e Guarani: estudo sobre as audiências públicas da Comissão Nacional da Verdade em Dourados-MS. 2023. Dissertação (Mestrado em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marilia Araujo Caixeta

CALEIRO, Manuel; SILVA, L. A. L.; FONTENELE, Alysson Maia. Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: MAGNIVALDO ALVES RIBEIRO

CALEIRO, Manuel; PEREIRA, Levi Marques; ARRUDA, André Felipe Soares de. Titulação do Assentamento Antonio Coselheiro de Tangara da Serra - MT. 2023. Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO E TERRITORIALIDADE) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Antonio Pierino Gugliotta Junior

CALEIRO, Manuel; FERREIRA, Heline Sivini; MARÉS, Carlos Frederico. Direito fundamental indígena ao território tradicionalmente ocupado. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES

CALEIRO, Manuel; TRECCANI, Girolamo Domenico; SIQUEIRA, José do Carmo Alves; SOUZA, Jurema Machado de Andrade. O direito de retomada de terras tradicionalmente ocupadas e a tese do marco temporal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vercilene Francisco Dias

CALEIRO, Manuel; TARREGA, M. C. V. B.; CHEHAB, I. M. C. V.. Terra versus território: uma análise jurídica dos conflitos agrários internos na comunidade quilombola Kalunga de Goiás. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eliane Bavaresco Volpato

CALEIRO, Manuel; MALISKA, M. A.; KNOERR, F. G.. O sancionamento de candidaturas por cotas em ações eleitorais que perquiram fraudes à políticas de inclusão de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bianca de Gennaro Blanco

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; PORTO, L. M.; RICKLI, J. F.. Uma reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliano Locatelli Santos

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; FERREIRA, Heline Sivini; ISAGUIRRE, K.; ROSSITO, F. D.. A segunda fronteira: conflitos socioambientais em (com)unidades de conservação. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JULIANA MONTEIRO PEDRO

MARÉS, Carlos Frederico; TARREGA, M. C. V. B.; FERREIRA, H. S.; FREITAS, C. O. A.;CALEIRO, Manuel. A legislação arqueológica versus a existência de sociedade diversa, as comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (Amapá-Brasil). 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ener Vaneski Filho

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; KATUTA, A. M.; GOMEZ, Jorge Ramón Montenegro; AZEVEDO, N. T.; ISAGUIRRE, K.. Ordenamento territorial com justiça ambiental: construindo uma (agri)cultura com natureza. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho

CALEIRO, Manuel; FREITAS, C. O. A.; ISAGUIRRE, K.; MARÉS, C.F.; MEIRELLES, J. M. L.. Racismo ambiental e a política nacional de resíduos sólidos no contexto da comunidade quilombola na Ilha da Maré. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gisele Jabur

CALEIRO, Manuel; FERREIRA, Heline Sivini; MARÉS, Carlos Frederico. O dever de proteção do Estado aos direitos territoriais dos povos indígenas em isolamento voluntário. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raquel de Souza Ferreira Osowski

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; KOZICKI, Katya. A Verdade, o Tempo e a Justiça: um caminho para reparação histórica aos Povos Indígenas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JULIANA MONTEIRO PEDRO

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; FERREIRA, H. S.. As dinâmicas sociais das comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruenum (Amazônia-Amapá) e a legislação de proteção do patrimônio arqueológico face a convenção 169 da OIT. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ener Vaneski Filho

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; GOMEZ, Jorge Ramón Montenegro; ISAGUIRRE, K.. (Des)Organização do espaço, territorialidades em disputa e r-existências: os casos das comunidades José Lutzemberguer e Barra do Rio São Lourenço. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciana De Assiz Garcia

CALEIRO, Manuel; LANDA, Beatriz dos Santos; BECKER, Simone. Ler as mãos do judiciário: etnografando jurisprudências sobrepovos ciganos à luz da antropologia jurídica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marilia Araujo Caixeta

CALEIRO, Manuel; SILVA, L. A. L.; FONTENELE, Alysson Maia. Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luciana Aquino Concianza

CALEIRO, Manuel; COLMAN, Rosa Sebastiana; LUTTI, Aline Castilho Crespe. Juvyy (tesaĩ renda): lugares de saúde na cosmologia Kaiowá de Panambizinho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em EDUCAÇÃO E TERRITORIALIDADE) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; SANTOS, João Paulo de Faria. Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Milena de Paula Faria Guimarães

CALEIRO, Manuel; ARRUDA, André Felipe Soares de; FONTENELE, Alysson Maia. A exploração de minérios em terras indígenas e os impactos nos direitos socioculturais desses povos: o reflexo do mundo atual que atinge a relação do indígena com a natureza. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marilia Araujo Caixeta

CALEIRO, Manuel; ARRUDA, André Felipe Soares de; FONTENELE, Alysson Maia. Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: José do Carmo Alves Siqueira

CALEIRO, Manuel; TRECCANI, Girolamo Domenico; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. Revisão constitucional da propriedade e posse quilombola e indígena: perspectivas do julgamento da tese do marco temporal na ADI 3239 e no RE 1.017.365 sobre as ações de retomadas dos territórios tradicionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bianca de Gennaro Blanco

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; BEVILAQUA, Ciméia Barbato. Uma reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eliane Bavaresco Volpato

CALEIRO, Manuel; MALISKA, M. A.; KNOERR, F. G.; BOTH, L. J. R. G.. O sancionamento de candidaturas por cotas em ações eleitorais que perquiram fraudes à política de inclusão de gênero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Vercilene Francisco Dias

CALEIRO, Manuel; TARREGA, M. C. V. B.; CHEHAB, I. M. C. V.. Terra versus território: uma análise jurídica dos conflitos agrários internos na comunidade quilombola Kalunga de Goiás. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Aline Castro Vilela

CALEIRO, Manuel; LUNELLI, Isabella Cristina; SWENSSON JR, Lauro Joppert. A colonização dos corpos indígenas: da interrupção voluntária da gravidez ao aborto. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Vulnerabilidade) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joyce Helena Oliveira Sá

CALEIRO, Manuel; SWENSSON JR, Lauro Joppert; WANDERLEY, Marcello Uchoa. Biopirataria: uma visão decolonial e política sobre a proteção do bem ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Bucinsky Fontes

CALEIRO, Manuel; SEBASTIAO, Joana Gabriela Diniz; WANDERLEY, Marcello Uchoa. Função social das propriedades rurais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Miquéias Nunes e Nunes

CALEIRO, Manuel; SWENSSON JR, Lauro Joppert; LANDA, Beatriz dos Santos. Os direitos da jusdiversidade no constitucionalismo latino-americano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nalme Fernandes Duarte

CALEIRO, Manuel; SWENSSON JR, Lauro Joppert; LANDA, Beatriz dos Santos. Direitos territoriais do povo Guarani no Mato Grosso do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcela Dias Bueno

CALEIRO, Manuel; LANDA, Beatriz dos Santos; AMADO, Luiz Henrique Eloy. Direitos constitucionais e os indígenas em contexto urbano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniel Grave Fernandes dos Reis

CALEIRO, Manuel; MAMED, D. O.; SANCHEZ, D. E. A.. Municipalização do licenciamento ambiental no Município de Naviraí/MS: análise constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edson Benites Martins

CALEIRO, Manuel; PEREIRA, Levi Marques; RAMOS, Antônio Dari; KNAPP, Cassio. Os Direitos dos Guarani e Kaiowá sobre as terras tradicionais e a Tese do Marco Temporal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Evilson Messias Andrade

CALEIRO, Manuel; SOARES, M. O.; BOTELHO, Tiago Resende. A violação de direitos humanos LGBTQIA+ a partir de discurso de ódio parlamentar e a desvirtuação da imunidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana De Assiz Garcia

CALEIRO, Manuel; MANNA, R. F.; SWENSSON JUNIOR, L. J.. A grande latchô drom em terras gadjé: ciganos no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luana dos Santos Silva Afonso

CALEIRO, Manuel; SWENSSON JUNIOR, L. J.; SOUZA, F. M.. Direito social à saúde e os impactos da emenda constitucional do teto dos gastos públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jallison Simões

CALEIRO, Manuel; SWENSSON JUNIOR, L. J.; SOARES, M. O.. Direito à educação sexual: o papel da escola e do estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaiany Moara da Silva

SWENSSON JUNIOR, L. J.; MANNA, R. F.;CALEIRO, Manuel. A ação direta de incostitucionalidade 4439 e a laicidade do estado - uma análise jusfilosófica dos posicionamentos dos ministros do STF quanto à neutralidade e a laicidade estatal no âmbito do ensino religioso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Victor Florentin da Silva

SWENSSON JUNIOR, L. J.; SOUZA, F. M.;CALEIRO, Manuel. Considerações sobre a forma e o sistema de governo no Brasil e a possibilidade constitucional de suas mudanças. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mírian Jayne Vissoto Guedes

CALEIRO, Manuel; MANNA, R. F.; SOUZA, F. M.. Características do Sistema Único de Saúde frente ao investimento da União. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danielle Mendes Muniz

CALEIRO, Manuel; SANTOS, R. P.; ZIMMERMANN, T. R.. Joga pedra na Geni! Joga bosta na Geni!. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alan Pereira Ribeiro

CALEIRO, Manuel; BEM, L. S.; PASSAMANI, G. R.. A criminalização da homotransfobia enquanto estratégia de política criminal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alana Carla Mendes Madureira

CALEIRO, Manuel; BEM, L. S.; GONCALVES, W.. Sistema carcerário brasileiro: propostas de mitigação do estado de coisas inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CALEIRO, Manuel; COLMAN, Rosa; SOUZA, Lauriene Seraguza Olegário e. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2024. Universidade Federal da Grande Dourados.

CALEIRO, Manuel; NUNES, Flaviana Gasparotti; NOVAK, Eder da Silva; LANDA, Beatriz dos Santos; MACIEL, Josemar de Campos. Etnohistória/História - Faculdade Intercultural Indígena (FAIND). 2022. Universidade Federal da Grande Dourados.

CALEIRO, Manuel; MUNIN, R. L.; MOURA, J. M. B.. Processo seletivo discente do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade, na Linha de pesquisa Território e Sustentabilidade. 2022. Universidade Federal da Grande Dourados.

CALEIRO, Manuel; BARBOSA, C. M.; GABARDO, E.; RIBEIRO, M. C. P.; FREITAS, V. P.. Banca de seleção de bolsistas CAPES do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Cledino Caldeira Pires

Organização Social Guarani e Kaiowá; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO E TERRITORIALIDADE) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

MAGNIVALDO ALVES RIBEIRO

Titulação individual na reforma agrária; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO E TERRITORIALIDADE) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Elisângela Campos dos Santos

Impactos de ITAIPU nos territórios Guarani e Kaiowá; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Igor Guissani Bruno

Territorialidades Kaiowá e Guarani: agrobiodiversidade e sustentabilidade ecológica; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Josiane Ledesma

Ñandereko e agrobiodiversidade Kaiowá e Guarani; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Luciana De Assiz Garcia

Ler as mãos do judiciário: etnografando jurisprudência sobre povos ciganos à luz da Antropologia Jurídica; 2024; Dissertação (Mestrado em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Lauro Joppert Swensson Junior

O Estado contra os Kaiowá e Guarani: estudo sobre as audiências públicas da Comissão Nacional da Verdade em Dourados-MS; 2023; Dissertação (Mestrado em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Coorientador: Manuel Munhoz Caleiro;

JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO

Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO

Terras Indígenas e mineração; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Eliane Bavaresco Volpato

O sancionamento de candidaturas por cotas em ações eleitorais que perquiram fraudes à política de inclusão de gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Coorientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Natali Estevez Gonzalez Amatuzzi

Infraestrutura de energia e comunicação e o desenvolvimento sustentável na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Cristiane Graciele Kloth

População baixa renda e saneamento: análise dos mecanismos da política pública de saneamento básico; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente: estudo de caso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Stefane Costa Páscoa

A produção de alimentos geneticamente modificados, o princípio da precaução e o direito a informação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Fátima Duarte Gonçalves

Crenças abolidas pela religião dos não indígenas e suas consequências negativas no presente e no futuro na vida dos Guarani Kaiowá na Aldeia Sassoró no Município de Tacuru - MS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Joyce Helena Oliveira Sá

Uma visão decolonial e política sobre a fragilidade fática da proteção do bem ambiental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Mariana Oliveira Bucinsky Fontes

As premissas da função social nas propriedades rurais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Miquéias Nunes e Nunes

Os direitos da jusdiversidade no constitucionalismo latino-americano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Nalme Fernandes Duarte

Direitos territoriais do povo Guarani do Estado de Mato Grosso do Sul; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Marcela Dias Bueno

Direitos constitucionais e os indígenas em contexto urbano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Daniel Grave Fernandes dos Reis

Municipalização do licenciamento ambiental no Município de Naviraí/MS: análise constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Luciana De Assiz Garcia

A grande latchô drom em terras gadjé: ciganos no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Mírian Jayne Vissoto Guedes

Características do Sistema Único de Saúde frente ao investimento da União; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Luana dos Santos Silva Afonso

Direito social à saúde e os impactos da emenda constitucional do teto dos gastos públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Supremo Tribunal Federal no arranjo institucional da Constituição de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Monique Rocha de Andrade

O princípio da gratuidade do ensino público e a cobrança de mensalidades em cursos de especialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Gabrielle Oliveira e Silva Vaz

A educação pública e o exercício da cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Lucas Rafael do Nascimento

A execução provisória da pena e a presunção de inocência no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Rodrigo Prado Santos

Controle de Constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Igor Guissani Bruno

Sustentabilidade e metabolismo Socioambiental: uma crítica a noção de desenvolvimento sustentável; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Miquéias Nunes e Nunes

Os direitos da jusdiversidade no sistema jurídico brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Jhelice Franco da Silva

Ka?aguy Ha Kogue: O Jeito Karai e Ñandereko Kaiowá; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Adria Kallyane da Silva Diniz

Mulheres e territórios Guarani e Kaiowá; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Nalme Fernandes Duarte

Falha metabólica e territórios Guarani e Kaiowá; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Isabela Barbosa Leite

Colonização de yvy mbyte e suas consequências territoriais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Igor Guissani Bruno

Sustentabilidade e metabolismo socioambiental: uma crítica a noção de desenvolvimento sustentável; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Thiago Ferreira dos Santos

Colonização de nacionalização dos territórios Guarani e Kaiowá na região da tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Adelita Caroline Martins de Oliveira

Trabalho feminino e capital: inserção no mercado e condições de trabalho da mulher; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Maria Eduarda Dias Chaves

Agrobiodiversidade: constitucionalidade dos incentivos públicos ao uso de agrotóxicos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Thiago Ferreira dos Santos

Mudanças climáticas e desmatamento na Amazônia: uma análise dos resultados do PPCDAm e suas fases; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Milena Mantovani

Jhelice Franco da Silva

Ka'aguy ha kogue: o jeito karaí e ñandereko Kaiowá; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Miquéias Nunes e Nunes

Os direitos da jusdiversidade no Constitucionalismo Latino-Americano; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Fernanda Vilela de Melo

Agrotóxicos e a tutela jurídica da biodiversidade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Jhelice Franco da Silva

Ñandereko kaiowá e a proteção jurídica da natureza; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Miquéias Nunes e Nunes

Os direitos da Jusdiversidade: povos indígenas e normatividades comunitárias; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Joyce Helena Oliveira Sá

Crise ecológica e os instrumentos jurídicos de proteção da natureza; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Luciana De Assiz Garcia

Invisibilidade cigana e a lacuna no direito moderno: estatuto do cigano; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Fernanda Vilela de Melo

Agrotóxicos e a tutela jurídica da biodiversidade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Joyce Helena Oliveira Sá

Crise ecológica e os instrumentos jurídicos de proteção da natureza; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Luciana De Assiz Garcia

Invisibilidade cigana e a lacuna no direito moderno: Estatuto do Cigano; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Jhelice Franco da Silva

Ñandereko Kaiowá e a proteção jurídica da natureza; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Miquéias Nunes e Nunes

Os direitos da jusdiversidade: povos indígenas e normatividades comunitárias; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Maíra Lepri Nery

Sobreposições de espaços protegidos e territórios indígenas: possibilidades de coexistência na legislação brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Gisele Jabur

Povos Indígenas e Poder Judiciário no oeste do Estado do Paraná; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Adelita Caroline Martins de Oliveira

Direito Constitucional; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Jhelice Franco da Silva

Antropologia Jurídica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Produções bibliográficas

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SILVEIRA, Amanda Ferraz ; CALEIRO, Manuel ; FERREIRA, Heline Sivini . Autonomias indígenas na Bolívia: entre a autodeterminação e a colonialidade. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 28, p. 448-469, 2023.
CALEIRO, Manuel Munhoz ; SILVEIRA, AMANDA FERRAZ DA . Relação de consumo: um conceito indevidamente relativizado. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 14, p. 226-241, 2023.
PEDRO, J. M. ; COSTA, C. S. ; CALEIRO, Manuel . Patrimônio cultural do Brasil: resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/ Brasil). DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 15, p. 131-166, 2020.
SILVEIRA, Amanda Ferraz ; CALEIRO, Manuel . Esverdeamento do sistema tributário e a Encíclica Laudato Si. REVISTA JURÍDICA , v. 6, p. 40-56, 2019.
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CALEIRO, Manuel . Os mundos traçados por Melià: Oguata Guarani e Kaiowá. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Territorialidades e agrobiodiversidade Guarani e Kaiowá. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel ; SANTOS, Thiago Ferreira . Anti-colonialismo e a crítica do valor: perspectivas da tradicionalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, Jhelice Franco da ; CALEIRO, Manuel . Mokoi rexaukava: dois jeitos diferentes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; LEITE, I. B. . Colonização e resistência: povos Kaiowá e Guarani e a criação das fronteiras nacionais no centro da terra. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; VILLAGOMEZ, Micaela Maya Noriega . Violaciones de los derechos humanos de los pueblos indigenas en ailamiento voluntario o de contacto inicial de Bolivia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Formação continuada de extensionistas para a prestação do serviço de assistência técnica e extensão rural com povos indígenas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel ; CHAVES, Maria Eduarda Dias . Colonização, colonialismo e colonialidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; SILVEIRA, Amanda Ferraz ; SILVA, Jhelice Franco . Los ?Jara? como mecanismo interno de regulación del metabolismo socioambiental Kaiowá y Guarani. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Los Guaraní y el derecho al cientro de la tierra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Adelita Caroline Martins de ; SILVEIRA, Amanda Ferraz ; CALEIRO, Manuel . Trabalho feminino e capital: inserção no mercado e condições de trabalho da mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRUNO, Igor Guissani ; CALEIRO, Manuel . Sustentabilidade e metabolismo socioambiental: uma crítica a noção de desenvolvimento sustentavel. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, Jhelice Franco ; CALEIRO, Manuel . O ñandereko e o ñankareko: o modo de ser e o cuidado Kaiowá da natureza. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEBASTIAO, Joana Gabriela Diniz ; CALEIRO, Manuel . Mineração nas territorialidades indígenas durante a pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, Luciana De Assiz ; LANDA, Beatriz dos Santos ; CALEIRO, Manuel . Um Brasil não contado: caravanas ciganas nas turvas trilhas coloniais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, Luciana De Assiz ; LANDA, Beatriz dos Santos ; CALEIRO, Manuel . Continuidades colonialistas: pensando a produção jurisprudencial sobre povos ciganos no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; CHAVES, Maria Eduarda Dias . Colonização, colonialismo e colonialidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; FONTES, M. O. B. . Capitalismo e ordenamento territorial: os 200 anos de independência declarada. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; NUNES, M. N. E. . Os direitos da jusdiversidade no constitucionalismo latino-americano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; OLIVEIRA, Adelita Caroline Martins de . Trabalho feminino e capital: inserção no mercado e condições de trabalho da mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FONTES, M. O. B. ; SILVEIRA, Amanda Ferraz ; CALEIRO, Manuel . A função social da terra para fins de desapropriação para reforma agrária: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais superiores. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; FONTES, M. O. B. ; BUENO, M. D. . Normas ambientais e territórios indígenas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; MELO, F. V. . Crise ecológica, biodiversidade e agrotóxicos: limites à indústria agroquímica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; OLIVEIRA S, J. H. ; SÁ . Desmatamento na Amazônia: precarização de instrumentos de fiscalização e flexibilização de proteção normativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; OLIVEIRA, A. C. M. . Trabalho feminino e capital: inserção no mercado e condições de trabalho da mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; NUNES, M. N. E. . Os direitos da jusdiversidade: povos indígenas e normatividades comunitárias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; MELO, F. V. . Produção de alimentos e reprodução do capital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; OLIVEIRA S, J. H. . Tutela jurídica do equilíbrio ecológico: tráfico de animais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; VILELA, A. C. . A colonização dos direitos reprodutivos das mulheres indígenas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; VILELA, A. C. . O tratamento jurídico-penal dos indígenas através da história brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; DUARTE, N. F. . O indigenato na legislação brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Os Guarani e o direito ao Centro da Terra. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel ; DUARTE, N. F. . O indigenato na legislação brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Sociobiodiversidade e sobreposição de territórios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, F. V. ; CALEIRO, Manuel . Agrotóxicos e a tutela jurídica da biodiversidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; SILVA, Jhelice Franco . Ka'aguy há kogue: o jeito karaí e ñandereko Kaiowá. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; OLIVEIRA S, J. H. . Segurança do meio ambiente e a proteção dada pelos entes federativos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; GARCIA, L. A. . Invisibilidade cigana e a lacuna no direito moderno: estatuto do cigano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; NUNES, M. N. E. . Os Direitos da Jusdiversidade: Povos Indígenas e Normatividades Comunitárias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; SILVEIRA, Amanda Ferraz ; FONTES, M. O. B. . Natureza e crescimento econômico: uma análise da (suposta) dicotomia a partir do dever de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; GARCIA, L. A. . Direitos e identidades: ciganos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; MELO, F. V. . Alimentação saudável e o aumento no uso de agrotóxicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; OLIVEIRA S, J. H. . Brasil um país em busca do desenvolvimento: uma análise crítica do progresso econômico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Interdisciplinaridade e pesquisa no campo do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; MELIA, Bartomeu . Os Guarani e o Direito ao Centro da Terra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; MELIA, Bartomeu . Os Guarani e o Direito ao Centro da Terra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; MELIA, Bartomeu . Os Guarani e o Direito ao Centro da Terra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Resistências sociambientais e propriedade privada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel ; SILVEIRA, Amanda Ferraz . Povo Guarani na Tríplice Fronteira e Soberania Alimentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; SILVEIRA, Amanda Ferraz . Retrocessos socioambientais em tempos de ruptura democrática representativa no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Povos tradicionais e dimensões políticas da natureza. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Os direitos da jusdiversidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Povos, natureza e direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Crise socioambiental e atividade jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Territorio Guaraní y conflictos con la conservación de la naturaleza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel ; SILVEIRA, Amanda Ferraz . Sociedade do risco e economia verde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Terras e museus: cercos, cercas e resistências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel ; SILVEIRA, Amanda Ferraz . Preservacionismo e direitos territoriais Guarani sobre espaços territoriais especialmente protegidos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico . El falso conflicto entre guaranís y la preservación del bosque atlántico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Aula Magna do Curso de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . La crisis ecológica y el futuro del derecho ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Movimento Indígena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . O direito ao desenvolvimento e os desafios na proteção das comunidades indígenas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Terra e Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JABUR, Gisele ; CALEIRO, Manuel . Violações dos Direitos Indígenas: Os Avá-Guarani no Oeste do Paraná. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Territórios Tradicionais, Conservacionismo e Preservacionismo: As Faces Visíveis do Racismo Epistêmico e Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. . A Questão Indígena no Oeste do paraná e a Reconstrução do Território Avá-Guarani. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Políticas Públicas e Consulta Prévia aos Povos Indígenas: Uma Possível Contribuição Estatal ao Etnodesenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. . Direitos humanos, interculturalidade e propostas hermenêuticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Território Guarani: imemorialidade e resistência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Preservacionismo e direitos territoriais do Povo Guarani. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Conflitos socioambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Povo Avá-Guarani no oeste do Paraná. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel ; WANDSCHEER, C. B. . Sistemas jurídicos indígenas: entre o plural e o diverso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Políticas públicas e consulta prévia aos povos indígenas: uma possível contribuição estatal ao etnodesenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; VANESKI FILHO, E. . Identidade Indígena e transformações culturais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Jurisdições indígenas e cláusulas de freio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; LEITE, C. V. A. . Constitucionalismo latino-americano, culturas indígenas e administração de Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; JABUR, Gisele . Povo Avá-Guarani do oeste do Paraná: Um retrato do descaso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Soberania Popular, Participação Social e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Responsabilização do Estado brasileiro frente à desterritorialização do Povo Avá-Guarani do oeste do Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; MAMED, D. O. . PSA: Experiências no Estado do Amazonas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALEIRO, Manuel . Jurisdições Indígenas e Estado moderno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; FERNANDES, A. P. . Transnacionalidade do povo avá-guarani na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina: reflexos nos direitos assistenciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Invisibilidade dos direitos coletivos frente ao Poder Judiciário moderno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; MAMED, D. O. . Políticas de mitigação da mudança climática e a experiência do Programa Bolsa Floresta (Estado do Amazonas). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. . Justiça Indígena. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . O poder judiciário em uma perspectiva plural e contrahegemônica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALEIRO, Manuel . Empresa socialmente sustentável - Reflexos de sua atividade no âmbito da cidadania e interesses coletivos em ambiente de sociedade da informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALEIRO, Manuel . XIV Encontro Científico, do Curso de Direito, da UEMS/Naviraí. Naviraí, MS, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CALEIRO, Manuel ; BRIGHENTI, Clovis ; BOGADO, Marcelo ; BENITES, Eliel . Território e Territorialidade Guarani Continental: Conflitos e Resistências. Brasília, DF: Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília (UnB), 2021 (Organização de dossiê temático em periódico).
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CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; TARREGA, M. C. V. B. ; FERREIRA, H. S. ; SILVA, L. A. L. . Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba, PR: Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), 2019 (Organização de anais eletrônicos).
CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; TARREGA, M. C. V. B. ; SILVA, L. A. L. . Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba, PR: Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental - CEPEDIS, 2018 (Organização de anais eletrônicos).
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BERGOLD, R. C. ; MAMED, D. O. ; CALEIRO, Manuel . Prefácio. Curitiba, PR, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. . Anais do Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos Agrários Distributivos. Goiânia, GO: Universidade Federal de Goiás (UFG), 2015 (Organização de anais eletrônicos).
CALEIRO, Manuel ; WANDSCHEER, C. B. ; FERREIRA, H. S. ; MARÉS, Carlos Frederico . Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba, PR: Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), 2015 (Organização de anais eletrônicos).
CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; WANDSCHEER, C. B. ; MAMED, D. O. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba (PR) 2013 (Organização de anais eletrônicos).
CALEIRO, Manuel ; NOGUEIRA, C. B. C. . Desafios dos povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2022.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Opinião Jurídica. 2022.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direito. 2021.

CALEIRO, Manuel . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista (Re)Pensando o Direito. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para Revista eCivitas. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Direito em Debate. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a NuestraPraxis: Revista de Piensamiento Crítico y Crítica Jurídica. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional. 2019.