Manuel Munhoz Caleiro

Professor Adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no curso de Direito da Unidade Universitária de Naviraí, curso no qual também atua como Coordenador Adjunto. Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade, na Linha de Pesquisa Território e Sustentabilidade, da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA), da Universidade Federal de Goiás (UFG), centro associado ao Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Líder do Grupo de Pesquisa Conflitos Socioambientais (GPCONS), cadastrado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Doutor em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na linha de pesquisa Estado, Sociedades e Meio Ambiente. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), na linha de pesquisa Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos. Coordenador da Rede Latino-Americana de Pesquisa Derecho, Lucha de Clases y Reconfiguración del Capital (DLCRC). Membro fundador do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Pesquisador integrante da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica (RELAJU). Pesquisador associado ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Os Guarani e o direito ao centro da terra
Orientador: em Instituto Superior de Estudios Humanísticos y Filosóficos ( Bartomeu Melià, SJ)
com , Ano de obtenção: 2018. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Socioambiental; Antropologia Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2012 - 2013

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Justiça indígena
, Ano de Obtenção: 2013.Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.Coorientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Palavras-chave: Direito Socioambiental; Povos indígenas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2007

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A classificação das sociedades de acordo com o Código Civil de 2002
Orientador: Kátia Maria Ranzani

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito de Franca
Título: Assistência jurídica integral e gratuita no Estado de São Paulo
Orientador: Edson Mendonça Junqueira

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2020 - 2020

Fundamentos da Educação à Distância. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2018 - 2018

Estruturas e impressão do livro independente. (Carga horária: 12h). , eduK, EDUK, Brasil.

2018 - 2018

Falcultad de Derecho. (Carga horária: 20h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2015 - 2015

Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa. (Carga horária: 20h). , Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Brasil.

2015 - 2015

Internacionalização dos Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

2015 - 2015

Escola de Altos Estudos: Direito, Democracia e Cultura. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em El Pluralismo Jurídico en los Procesos Constitucionales. (Carga horária: 20h). , Universidad Andina Simón Bolívar, UASB, Bolívia.

2014 - 2014

Capacitação de Pesquisa em Bases de Dados. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Direito Constitucional Latino-Americano. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2010 - 2010

Formação Básica em Fotografia. (Carga horária: 51h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Academia Francana de Direito, AFD, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Temas atuais da ciência criminal. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em As novas perspectivas do direito empresarial. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em X Jornada de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2004 - 2004

Temas atuais de Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

First Proeficiency Course in English. (Carga horária: 240h). , Wizard Franca, WF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em IX Jornada de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Simpósio sobre o novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1995 - 1995

Curso básico de informática. (Carga horária: 80h). , Prefeitura Municipal de Franca, PMF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo na América Latina.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.

Organização de eventos

CALEIRO, Manuel ; KUPPE, René . XI Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica (RELAJU): Jusdiversidad, pluralismo jurídico y biodiversidad. 2022. (Congresso).

CALEIRO, Manuel . I Congresso Conflitos Socioambientais: A questão socioambiental nos 200 anos do Brasil. 2022. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; FERREIRA, Heline Sivini . Tradicionalidades e Preservacionismo no Litoral Paranaense. 2021. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; BRIGHENTI, Clovis ; COLMAN, Rosa ; PEREIRA, Levi Marques ; PEREIRA, Diana Araújo ; SERVIN, Jorge Aníbal ; OLIVEIRA, Osmarina de ; AZEVEDO, Marta Maria do Amaral . Mundo Melià: homenagem à vida e obra de Bartomeu Melià, SJ. 2020. (Congresso).

CALEIRO, Manuel . X Congresso de Ciências Jurídicas do Curso de Direito da UEMS Naviraí: Direito e Diversidades. 2020. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; BOGADO, Marcelo ; BRIGHENTI, Clovis . Territorio Guarani: conflitos e resistencias. 2019. (Congresso).

MARÉS, Carlos Frederico ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2019. (Congresso).

MARÉS, Carlos Frederico ; CALEIRO, Manuel . Povo Guarani na Tríplice Fronteira. 2019. (Congresso).

MARÉS, Carlos Frederico ; CALEIRO, Manuel ; PARIS, Teresa ; BENITES, Gilberto . Agrobiodiversidade e direitos territoriais Guarani. 2019. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; COLMAN, Rosa ; BENITES, Gilberto . Modos de habitar e territorialidades Guarani. 2019. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; BRIGHENTI, Clovis ; BENITES, Gilberto . 31 anos da Constituição Federal e os direitos do povo Guarani. 2019. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; TARREGA, M. C. V. B. ; SILVA, L. A. L. . VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2018. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; ROCHA, Alma Guadalupe Melgarito ; CERVANTES, Daniel Sandoval ; ROCHA, Blanca Estela Melgarito . Reunião Plenária do Grupo de Trabalho Direito, Classes e Reconfiguracao do Capital. 2018. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. ; FERREIRA, H. S. . Constitucionalismo latino-americano: avances y retrocesos constituyentes. 2018. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; FERREIRA, H. S. ; TARREGA, M. C. V. B. . Identidades y territorialidades en el constitucionalismo latinoamericano. 2018. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; BRIGHENTI, Clovis . Resistências Guarani na tríplice fronteira. 2018. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; BRIGHENTI, Clovis ; PARIS, Teresa . Direitos territoriais Guarani na tríplice fronteira. 2018. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. . Estado de emergência na França. 2017. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; FERREIRA, H. S. ; BALBI, Bruna . VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2017. (Congresso).

MARÉS, C.F. ; CALEIRO, Manuel ; BALBI, Bruna . V Congresso Universitas e Direito - O Direito e o Cuidado da Casa Comum: Encíclica Laudato Si. 2016. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. . Etno-história dos povos no Paraná. 2016. (Outro).

MARÉS, C.F. ; CALEIRO, Manuel ; PRIOSTE, F. G. V. . V Seminário de Direito Socioambiental: Direito Territorial Quilombola. 2015. (Outro).

MARÉS, C.F. ; SILVA, L. A. L. ; CALEIRO, Manuel ; BERGOLD, R. C. . Estado e Direito dos Povos Indígenas - Oficina de capacitação das Lideranças Avá-Guarani do Oeste do Paraná. 2015. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. ; WOLKMER, Antônio Carlos . Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos Agrários Distributivos. 2015. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; WANDSCHEER, C. B. ; FERREIRA, H. S. . V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MAMED, D. O. ; BALBI, Bruna . II Mostra Socioambientalismo em Imagem. 2015. (Exposição).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; ISAGUIRRE, K. ; MONTENEGRO, J. . Seminário Povos Tradicionais e Cadastro Ambiental Rural. 2015. (Outro).

MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, Manuel ; WANDSCHEER, C. B. . Caracteres do Constitucionalismo Andino no Estado Socioambiental de Direito. 2015. (Congresso).

MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; WANDSCHEER, C. B. ; CALEIRO, Manuel ; BERGOLD, R. C. . II Seminário A Questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá-Guarani. 2015. (Congresso).

MARÉS, C.F. ; CALEIRO, Manuel ; SILVA, L. A. L. . II Seminário de Direito Socioambiental: Questões socioambientais no âmbito do Congresso Nacional. 2014. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . I Congresso: A questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani. 2014. (Congresso).

MARÉS, C.F. ; CALEIRO, Manuel ; SILVA, L. A. L. . IV Seminário de Direito Socioambiental: Agrobiodiversidade. 2014. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; MAMED, D. O. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003. 2013. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; WANDSCHEER, C. B. ; MAMED, D. O. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; WANDSCHEER, C. B. ; MAMED, D. O. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . Seminário de pesquisa: A questão indígena avá-guarani no oeste do Paraná. 2013. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. . II Simpósio de políticas públicas, democracia e Poder Judiciário. 2013. (Outro).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; MAMED, D. O. ; SILVA, L. A. L. . Mostra socioambientalismo em imagem. 2013. (Exposição).

CALEIRO, Manuel ; SILVA, J. B. . I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2013. (Congresso).

CALEIRO, Manuel . I Simpósio de Direito Ambiental. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica (RELAJU). Los ?Jara? como mecanismo interno de regulación del metabolismo socioambiental Kaiowá y Guaraní. 2022. (Congresso).

XI Congresso de Ciências Jurídicas. Democracia e comunicação social. 2022. (Congresso).

Acordo de Não Persecução Penal. 2020. (Encontro).

Aportes práticos da perícia antropológica: reflexões entre o Direito e a Antropologia.Aspectos jurídicos da perícia antropológica. 2020. (Seminário).

Feira de profissões. Perspectivas das carreiras jurídicas. 2020. (Feira).

XIII Encontro Científico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Naviraí. Grupo de Trabalho. 2020. (Congresso).

III Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina. Simpósio Temático 55 | Território Guarani: conflitos e resistências. 2019. (Congresso).

I Seminario Internacional Etnologia Guarani: redes de conhecimento e colaboracoes. 2019. (Seminário).

Resistências Guarani na Tríplice Fronteira. 2019. (Seminário).

Direito dos Povos Indigenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e os Protocolos de Consulta Previa, Livre e Informada. 2018. (Seminário).

Primer Foro Mundial del Pensamiento Critico / 8o Conferencia Latinoamericana y Caribena de Ciencias Sociales. 2018. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Biodiversidade e etnoconservação. 2018. (Congresso).

XV Seminario de Direito Socioambiental. 2018. (Seminário).

XV Seminario de Direito Socioambiental. 2018. (Seminário).

III Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social: Repensando os paradigmas institucionais da conservação. 2017. (Congresso).

III Semana de Integracao do PPGD/PUCPR. 2017. (Congresso).

VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária (SINGA). 2017. (Simpósio).

I Assembleia Guarani no Paraná. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Politicas Publicas: desigualdades e intolerancias em tempos de crise. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Socioambiental. 2016. (Seminário).

México, um estado falido?. 2016. (Seminário).

Sociologia do conflito nas relações de trabalho. 2016. (Seminário).

A contribuição de Ronald Dworking para o pensamento contemporâneo. 2015. (Seminário).

Impactos do aquecimento global na agricultura de Portugal. 2015. (Seminário).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Juridica. 2015. (Seminário).

IX Congresso Internacional da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU). Jurisdições indígenas na América Latina. 2015. (Congresso).

Paradoxos sociais na Colômbia. 2015. (Simpósio).

Redação científica no Direito: como (não) escrever um artigo jurídico. 2015. (Outra).

Responsabilidade socioambiental do empreendorismo. 2015. (Simpósio).

Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo Constitucionalismo Latino-Americano. Formação e Perspectivas do Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2015. (Congresso).

V Seminario de Direito Socioambiental: Direito Territorial Quilombola. 2015. (Seminário).

XXIII Seminário de Iniciação Científica (SEMIC).Avaliador de trabalhos cientificos. 2015. (Seminário).

III Seminário de Direito Socioambiental: Questões socioambientais no âmbito do Congresso Nacional. 2014. (Seminário).

Inovação e internacionalização. 2014. (Seminário).

IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

Pluralismo jurídico y pueblos indígenas. 2014. (Outra).

Processo decisório e formulação de políticas públicas. 2014. (Seminário).

Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional 10 Anos da Convenção 169 - OIT. 2014. (Seminário).

Visita Técnica à Escola Latinoamericana de Agroecologia. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI). 2014. (Congresso).

Diálogos entre a América Latina e África: propriedade, conflitos e exploração de terras indígenas, tribais e tradicionais. 2013. (Seminário).

I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. Bioética e Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Estado Plurinacional: institucionalidades e territorialidades. 2013. (Congresso).

Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI). 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa: O Novo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2012. (Seminário).

IV Programa de intercâmbio Científico.Empresa socialmente sustentável. 2012. (Outra).

I Workshop Interdisciplinar da Universidade de Ribeirão Preto.Negócios empresariais e internacionais de aquisições e contratos "Interesses coletivos - Cautelas e Solução Ética de Conflitos". 2012. (Outra).

Um novo advogado para um novo Brasil. 2004. (Outra).

XII Congresso brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2004. (Congresso).

As alianças e coligações partidárias no Estado Democrático de Direito. 2003. (Outra).

Principais reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Outra).

XIV Semana jurídica da UNESP. 2003. (Simpósio).

A consciência que o aluno de Direito não tem. 2002. (Oficina).

As novas alterações da legislação trabalhista. 2002. (Encontro).

Curso de aperfeiçoamento em Direito Penal. 2002. (Outra).

III Simpósio de direito alternativo da UNESP. 2002. (Simpósio).

Sebrae SP. 2001. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO

CALEIRO, Manuel; ARRUDA, André Felipe Soares de; COLMAN, Rosa Sebastiana. Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lauro Joppert Swensson Junior

CALEIRO, Manuel; PEREIRA, Levi Marques; LIMA, Antônio Carlos De Souza; BECKER, Simone; BENITES, Tonico. O Estado contra os Kaiowá e Guarani: estudo sobre as audiências públicas da Comissão Nacional da Verdade em Dourados-MS. 2023. Dissertação (Mestrado em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marilia Araujo Caixeta

CALEIRO, Manuel; SILVA, L. A. L.; FONTENELE, Alysson Maia. Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Milena de Paula Faria Guimarães

CALEIRO, Manuel; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; ARRUDA, André Felipe Soares de. Mineração e garimpo em terras indígenas e os impactos nos direitos culturais desses povos: o reflexo do mundo moderno que atinge a relação do indígena com a natureza. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Carlos Eduardo Lemos Chaves

CALEIRO, Manuel; TRECCANI, Girolamo Domenico; SIQUEIRA, José do Carmo Alves; SOUZA, Jurema Machado de Andrade. O direito de retomada de terras tradicionalmente ocupadas e a tese do marco temporal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vercilene Francisco Dias

CALEIRO, Manuel; TARREGA, M. C. V. B.; CHEHAB, I. M. C. V.. Terra versus territorio: uma analise juridica dos conflitos agrarios internos na comunidade quilombola Kalunga de Goias. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eliane Bavaresco Volpato

CALEIRO, Manuel; MALISKA, M. A.; KNOERR, F. G.. O sancionamento de candidaturas por cotas em ações eleitorais que perquiram fraudes à políticas de inclusão de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bianca De Gennaro Blanco

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; PORTO, L. M.; RICKLI, J. F.. Uma reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Monteiro Pedro

MARÉS, Carlos Frederico; TARREGA, M. C. V. B.; FERREIRA, H. S.; FREITAS, C. O. A.;CALEIRO, Manuel. A legislação arqueológica versus a existência de sociedade diversa, as comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (Amapá-Brasil). 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ener Vaneski Filho

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; KATUTA, A. M.; GOMEZ, Jorge Ramón Montenegro; AZEVEDO, N. T.; ISAGUIRRE, K.. Ordenamento territorial com justiça ambiental: construindo uma (agri)cultura com natureza. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho

CALEIRO, Manuel; FREITAS, C. O. A.; ISAGUIRRE, K.; MARÉS, C.F.; MEIRELLES, J. M. L.. Racismo ambiental e a política nacional de resíduos sólidos no contexto da comunidade quilombola na Ilha da Maré. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raquel de Souza Ferreira Osowski

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; KOZICKI, Katya. A Verdade, o Tempo e a Justiça: um caminho para reparação histórica aos Povos Indígenas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Monteiro Pedro

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; FERREIRA, H. S.. As dinâmicas sociais das comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruenum (Amazônia-Amapá) e a legislação de proteção do patrimônio arqueológico face a convenção 169 da OIT. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ener Vaneski Filho

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; GOMEZ, Jorge Ramón Montenegro; ISAGUIRRE, K.. (Des)Organização do espaço, territorialidades em disputa e r-existências: os casos das comunidades José Lutzemberguer e Barra do Rio São Lourenço. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marilia Araujo Caixeta

CALEIRO, Manuel; SILVA, L. A. L.; FONTENELE, Alysson Maia. Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; SANTOS, João Paulo de Faria. Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Milena de Paula Faria Guimarães

CALEIRO, Manuel; ARRUDA, André Felipe Soares de; FONTENELE, Alysson Maia. A exploração de minérios em terras indígenas e os impactos nos direitos socioculturais desses povos: o reflexo do mundo atual que atinge a relação do indígena com a natureza. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marilia Araujo Caixeta

CALEIRO, Manuel; ARRUDA, André Felipe Soares de; FONTENELE, Alysson Maia. Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: José do Carmo Alves Siqueira

CALEIRO, Manuel; TRECCANI, Girolamo Domenico; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. Revisao constitucional da propriedade e posse quilombola e indigena: perspectivas do julgamento da tese do marco temporal na ADI 3239 e no RE 1.017.365 sobre as acoes de retomadas dos territorios tradicionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bianca De Gennaro Blanco

CALEIRO, Manuel; MARÉS, Carlos Frederico; BEVILAQUA, Ciméia Barbato. Uma reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eliane Bavaresco Volpato

CALEIRO, Manuel; MALISKA, M. A.; KNOERR, F. G.; BOTH, L. J. R. G.. O sancionamento de candidaturas por cotas em ações eleitorais que perquiram fraudes à política de inclusão de gênero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Vercilene Francisco Dias

CALEIRO, Manuel; TARREGA, M. C. V. B.; CHEHAB, I. M. C. V.. Terra versus territorio: uma analise juridica dos conflitos agrarios internos na comunidade quilombola Kalunga de Goias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Aline Castro Vilela

CALEIRO, Manuel; LUNELLI, Isabella Cristina; SWENSSON JR, Lauro Joppert. A colonizacao dos corpos indigenas: da interrupcao voluntaria da gravidez ao aborto. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Vulnerabilidade) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joyce Helena Oliveira Sa

CALEIRO, Manuel; SWENSSON JR, Lauro Joppert; WANDERLEY, Marcello Uchoa. Biopirataria: uma visao decolonial e politica sobre a protecao do bem ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Evilson Messias Andrade

CALEIRO, Manuel; SOARES, M. O.; BOTELHO, Tiago Resende. A violacao de direitos humanos LGBTQIA+ a partir de discurso de odio parlamentar e a desvirtuacao da imunidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana de Assiz Garcia

CALEIRO, Manuel; MANNA, R. F.; SWENSSON JUNIOR, L. J.. A grande latcho drom em terras gadje: ciganos no ordenamento juridico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edson Benites Martins

CALEIRO, Manuel; PEREIRA, Levi Marques; RAMOS, Antônio Dari; KNAPP, Cassio. Os Direitos dos Guarani e Kaiowá sobre as terras tradicionais e a Tese do Marco Temporal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Luana dos Santos Silva Afonso

CALEIRO, Manuel; SWENSSON JUNIOR, L. J.; SOUZA, F. M.. Direito social à saúde e os impactos da emenda constitucional do teto dos gastos públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jallison Simões

CALEIRO, Manuel; SWENSSON JUNIOR, L. J.; SOARES, M. O.. Direito à educação sexual: o papel da escola e do estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaiany Moara da Silva

SWENSSON JUNIOR, L. J.; MANNA, R. F.;CALEIRO, Manuel. A ação direta de incostitucionalidade 4439 e a laicidade do estado - uma análise jusfilosófica dos posicionamentos dos ministros do STF quanto à neutralidade e a laicidade estatal no âmbito do ensino religioso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Victor Florentin da Silva

SWENSSON JUNIOR, L. J.; SOUZA, F. M.;CALEIRO, Manuel. Considerações sobre a forma e o sistema de governo no Brasil e a possibilidade constitucional de suas mudanças. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mírian Jayne Vissoto Guedes

CALEIRO, Manuel; MANNA, R. F.; SOUZA, F. M.. Características do Sistema Único de Saúde frente ao investimento da União. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danielle Mendes Muniz

CALEIRO, Manuel; SANTOS, R. P.; ZIMMERMANN, T. R.. Joga pedra na Geni! Joga bosta na Geni!. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alan Pereira Ribeiro

CALEIRO, Manuel; BEM, L. S.; PASSAMANI, G. R.. A criminalização da homotransfobia enquanto estratégia de política criminal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alana Carla Mendes Madureira

CALEIRO, Manuel; BEM, L. S.; GONCALVES, W.. Sistema carcerário brasileiro: propostas de mitigação do estado de coisas inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CALEIRO, Manuel; NUNES, Flaviana Gasparotti; NOVAK, Eder da Silva; LANDA, Beatriz dos Santos; MACIEL, Josemar de Campos. Etnohistória/História - Faculdade Intercultural Indígena (FAIND). 2022. Universidade Federal da Grande Dourados.

CALEIRO, Manuel; MUNIN, R. L.; MOURA, J. M. B.. Processo seletivo discente do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade, na Linha de pesquisa Território e Sustentabilidade. 2022. Universidade Federal da Grande Dourados.

CALEIRO, Manuel; BARBOSA, C. M.; GABARDO, E.; RIBEIRO, M. C. P.; FREITAS, V. P.. Banca de seleção de bolsistas CAPES do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Comissão julgadora das bancas

Edson Mendonça Junqueira

JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Assistência Jurídica Integral e Gratuita No Estado de São Paulo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

Zaiden Geraige Neto

TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; Ricardo dos Reis Silveira;GERAIGE NETO, Z.. Justiça Indígena (Qualificação). 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Heline Sivini Ferreira

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; DIEGUES, A. C. S; GÓMEZ, J. R. M.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Os Guarani e o direito ao centro da terra. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Heline Sivini Ferreira

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; GÓMEZ, J. R. M.. Invisibilidade e sobreposição do Parque Nacional do Iguaçu: preservacionismo e usurpação do Território Guarani. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA

TÁRREGA, M. C. V. B.; DIEGUES, A. C. S.; Gómez, R. M.; FERREIRA, H. S,; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Os Guarani e o Direito ao centro da terra. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

TARREGA, K.C.V.B.; SILVEIRA, R. dos R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Justiça Indígena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; TARREGA, M.C.V.B.; MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; Diegues, A.C.S.. Os Guarani e o Direito ao Centro de Terra. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Invisibilidade e sobreposição do Parque Nacional do Iguaçu: preservacionismo e usurpação do Território Guarani.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO

Terras Indígenas e mineração; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Fernanda Vilela de Melo

Agrotóxicos e a tutela jurídica da biodiversidade; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Luciana de Assiz Garcia

Invisibilidade cigana e a lacuna no direito moderno: Estatuto do Cigano; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Jhelice Franco da Silva

andereko Kaiowá e a proteção jurídica da natureza; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Joyce Helena Oliveira Sá

Crise ecológica e os instrumentos jurídicos de proteção da natureza; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Miquéias Nunes e Nunes

Os direitos da jusdiversidade: povos indígenas e normatividades comunitárias; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO

Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Lauro Joppert Swensson Junior

O Estado contra os Kaiowá e Guarani: estudo sobre as audiências públicas da Comissão Nacional da Verdade em Dourados-MS; 2023; Dissertação (Mestrado em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal da Grande Dourados,; Coorientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Eliane Bavaresco Volpato

O sancionamento de candidaturas por cotas em ações eleitorais que perquiram fraudes à política de inclusão de gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Coorientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Natali Estevez Gonzalez Amatuzzi

Infraestrutura de energia e comunicacao e o desenvolvimento sustentavel na Reserva Extrativista Tapajos-Arapiuns; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Cristiane Graciele Kloth

Populacao baixa renda e saneamento: analise dos mecanismos da politica publica de saneamento basico; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente: estudo de caso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Stefane Costa Páscoa

A produção de alimentos geneticamente modificados, o princípio da precaução e o direito a informação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Luciana de Assiz Garcia

A grande latcho drom em terras gadje: ciganos no ordenamento juridico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Mírian Jayne Vissoto Guedes

Características do Sistema Único de Saúde frente ao investimento da União; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Luana dos Santos Silva Afonso

Direito social à saúde e os impactos da emenda constitucional do teto dos gastos públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Supremo Tribunal Federal no arranjo institucional da Constituição de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Monique Rocha de Andrade

O princípio da gratuidade do ensino público e a cobrança de mensalidades em cursos de especialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Gabrielle Oliveira e Silva Vaz

A educação pública e o exercício da cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Lucas Rafael do Nascimento

A execução provisória da pena e a presunção de inocência no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Rodrigo Prado Santos

Controle de Constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Adelita Caroline Martins de Oliveira

Trabalho feminino e capital: inserção no mercado e condições de trabalho da mulher; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Maria Eduarda Dias Chaves

Agrobiodiversidade: constitucionalidade dos incentivos públicos ao uso de agrotóxicos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Thiago Ferreira dos Santos

Mudanças climáticas e desmatamento na Amazônia: uma análise dos resultados do PPCDAm e suas fases; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Milena Mantovani

Agrobiodiversidade: constitucionalidade dos incentivos públicos ao uso de agrotóxicos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Jhelice Franco da Silva

Ka'aguy ha kogue: o jeito karaí e andereko Kaiowá; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Miquéias Nunes e Nunes

Os direitos da jusdiversidade no Constitucionalismo Latino-Americano; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Fernanda Vilela de Melo

Agrotóxicos e a tutela jurídica da biodiversidade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Jhelice Franco da Silva

andereko kaiowá e a proteção jurídica da natureza; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Joyce Helena Oliveira Sá

Crise ecológica e os instrumentos jurídicos de proteção da natureza; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Luciana de Assiz Garcia

Invisibilidade cigana e a lacuna no direito moderno: estatuto do cigano; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Miquéias Nunes e Nunes

Os direitos da Jusdiversidade: povos indígenas e normatividades comunitárias; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Maíra Lepri Nery

Sobreposições de espacos protegidos e territórios indígenas: possibilidades de coexistência na legislação brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Gisele Jabur

Povos Indígenas e Poder Judiciário no oeste do Estado do Paraná; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Manuel Munhoz Caleiro;

Foi orientado por

Edson Mendonça Junqueira

Assistência Jurídica Integral e Gratuita No Estado de São Paulo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Edson Mendonça Junqueira;

Alfredo José dos Santos

Elementos caracterizadores da relação jurídica de consumo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Jurídica da Empresa) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Alfredo José dos Santos;

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Os Guarani e o direito ao centro da Terra; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;

Produções bibliográficas

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  • SILVEIRA, Amanda Ferraz ; CALEIRO, Manuel . Esverdeamento do sistema tributário e a Encíclica Laudato Si. REVISTA JURÍDICA , v. 6, p. 40-56, 2019.

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  • CALEIRO, Manuel ; MELO, F. V. . Alimentação saudável e o aumento no uso de agrotóxicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; MELIA, Bartomeu . Os Guarani e o Direito ao Centro da Terra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico ; MELIA, Bartomeu . Os Guarani e o Direito ao Centro da Terra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • CALEIRO, Manuel . Terras e museus: cercos, cercas e resistências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2022.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Opinião Jurídica. 2022.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direito. 2021.

CALEIRO, Manuel . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. 2021.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista (Re)Pensando o Direito. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para Revista eCivitas. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Direito em Debate. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a NuestraPraxis: Revista de Piensamiento Crítico y Crítica Jurídica. 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2020.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Paradigma. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista (Re)Pensando o Direito. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Opinião Jurídica. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Paradigma. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Saberes da Amazônia. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Constituição e Garantia de Direitos. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer de relatório de iniciação científica. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer para o Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología de Mexico. 2019.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista (Re)Pensando o Direito. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista e-Civitas. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Paradigma. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Paradigma. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista e-Civitas. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Internacional. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Direito em Debate. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Saberes da Amazônia. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Direitos Humanos e Democracia. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Abya-Yala ? revista sobre acesso à justiça e direitos nas Américas. 2018.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Direitos de Direito Internacional. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Direitos de Direito Internacional. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Direitos de Direito Internacional. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Saberes da Amazônia. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Saberes da Amazônia. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista e-Civitas. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista e-Civitas. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista e-Civitas. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Direito em Debate. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Direito em Debate. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista e-Civitas. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista e-Civitas. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista e-Civitas. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista e-Civitas. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista e-Civitas. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista AdvoCEF. 2017.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Paradigma. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a NuestraPraxis: Revista de Piensamiento Crítico y Crítica Jurídica. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para InSURgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para InSURgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para InSURgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista eCivitas. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Paradigma. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista (Re)Pensando o Direito. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista (Re)Pensando o Direito. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a revista Em Tempo. 2016.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Em Tempo. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista (Re)Pensando o Direito. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Em Tempo. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Paradigma. 2015.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2014.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Opinião Jurídica. 2014.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Direitos Humanos e Democracia. 2014.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Revista Em Tempo. 2014.

CALEIRO, Manuel . Parecer ad hoc para a Direitos Humanos e Democracia. 2014.

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, Carlos Frederico . Constituição Mexicana de 1917: Significações Para o Constitucionalismo Latino-Americano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; BERGOLD, R. C. ; FERREIRA, H. S. . Direito Socioambiental. 2013; Tema: Direito Socioambiental. (Site).

CALEIRO, Manuel . Indígenas, Quilombolas e outros povos tradicionais. 2019. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Reforma agrária, conflitos agrários e questões socioambientais. 2019. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Biodiversidade, Espaços Protegidos e Povos Tradicionais. 2019. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Natureza, povos e sociedade de risco. 2019. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Indígenas, Quilombolas e outros Povos Tradicionais. 2019. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Natureza e Povos nas Constituições Latino-Americanas. 2019. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2019. (Editoração/Anais).

CALEIRO, Manuel . O direito e o cuidado da casa comum: Encíclica Laudato Si. 2019. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais. 2019. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Natureza, povos e sociedade de risco. 2019. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Mulheres e violências em conflitos socioambientais. 2018. (Editoração/Livro).

CALEIRO, Manuel . Avaliador no Seminario de Iniciacao Cientifica e Tecnologica. 2018. (Avaliação de trabalhos de Iniciação Científica).

CALEIRO, Manuel . VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária (SINGA). 2017. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

CALEIRO, Manuel ; TARREGA, M. C. V. B. ; MAMED, D. O. . V Congresso Universitas e Direito - O Direito e o Cuidado da Casa Comum: Encíclica Laudato Si. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

CALEIRO, Manuel ; PRECOMA, A. F. A. ; MARÉS, C.F. ; MAMED, D. O. ; JABUR, G. ; SILVA, L. A. L. ; BERGOLD, R. C. . Estado e Direito dos Povos Indígenas - Oficina de capacitação das Lideranças Avá-Guarani do Oeste do Paraná. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

CALEIRO, Manuel . XXII Seminario de Iniciacao Cientifica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2014. (Avaliação de grupo temático).

CALEIRO, Manuel . Bioética e Direito Ambiental. 2013. (Avaliação de grupo temático).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. . Avaliação do grupo de trabalho Desafios dos povos indígenas, quilombos e ciganos no Brasil. 2013. (Avaliação de grupo temático).

CALEIRO, Manuel ; MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. . Desafios dos povos indígenas, quilombos e ciganos no Brasil. 2013. (Coordenação de grupo de trabalho).

CALEIRO, Manuel . Mostra Socioambientalismo em Imagem. 2016. Fotografia.

CALEIRO, Manuel . Socioambientalismo em Imagem. 2015. Fotografia.

CALEIRO, Manuel . Socioambientalismo em imagem. 2013. Fotografia.

CALEIRO, Manuel . Capa dos anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. Fotografia.

CALEIRO, Manuel . Capa da obra Povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil. 2013. Fotografia.

CALEIRO, Manuel . Capa da obra Perspectivas para a implementação do socioambientalismo. 2013. Fotografia.

CALEIRO, Manuel . Capa da obra Natureza, populações tradicionais e sociedade de risco. 2013. Fotografia.

CALEIRO, Manuel . Capa da obra Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. 2013. Fotografia.

CALEIRO, Manuel . Antropofágicas ? Retratos da América Latina. 2013. Fotografia.

CALEIRO, Manuel . Exposição fotográfica Pormenor. 2010. Fotografia.

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Agrobiodiversidade e territorialidades Guarani e Kaiowá, Descrição: Enquanto a terra está cansada pela destruição da vida traduzida pelo desmatamento e monocultura com uso intensivo de produtos químicos, o espírito Guarani e Kaiowá se cansa e se entristece. A consciência deste cansaço e a projeção de futuro com o cuidado com a vida são presentes junto aos povos Guarani e Kaiowá, tendo o manejo da agrobiodiversidade um papel preponderante, ainda que precarizadas as condições ecológicas nas áreas retomadas. Assim, em algumas regiões é possível verificar atividades de plantio em qualquer área que lhes seja disponível, projetando 'suas memórias num plano de futuro atrelado à demarcação de suas terras'. Junto o manejo da agrobiodiversidade, a concepção da vida em ciclos que se renovam projeta um futuro de recuperação da biodiversidade nas áreas retomadas que se encontram degradadas. Para isso, é necessário tempo e força espiritual para que a floresta se recomponha e novamente faça sombra sobre o solo com o sol/divindade que caminha diariamente no céu. As explicações e as práticas Guarani e Kaiowá para o reflorestamento das áreas retomadas têm suas próprias categorias e fundamentos. Curiosamente, a ciência moderna aponta no mesmo sentido, com formas pretensamente mais precisas e detalhadas, indicando que em cada metro quadrado de terras desmatadas na Mata Atlântica estão cerca de mil sementes aptas ao renascimento da floresta. As retomadas de terras praticadas pelos Guarani e Kaiowá não ocorrem somente em áreas cujo desmatamento incidiu de maneira destrutiva. Aos remanescentes de Mata Atlântica também são direcionados os vetores da mobilidade Guarani e Kaiowá. Enxergando nestes espaços os seus territórios, comunidades se constituem e mostram a face de uma outra forma de colonização pelos estados modernos: o preservacionismo. Da mesma forma que foi preciso reservar terras aos nativos para colonizar o restante dos territórios que ocupavam e exerciam seus domínios, a lógica do modo de produção capitalista consistente em conceber a natureza como provedora de 'recursos naturais' acarretou a necessidade de confinar biodiversidade em espaços protegidos, intocados, para que todo o restante fosse apropriado, coisificado, precificado, transformado em mercadoria. Assim, seriam mantidos padrões ecológicos mínimos que oferecessem a 'sustentabilidade' para a vida humana no planeta. Os Guarani e Kaiowá, ao mesmo tempo alheios e atingidos diretamente por este processo, realizam atualmente sua mobilidade sobre os territórios também em direção às áreas que deveriam permanecer intocadas. Realizadas com sentido profético e com uma historicidade latente, quando procuram áreas aptas ao seu modo de vida acabam por se ver expulsos para dentro das áreas de proteção ambiental, pois nelas ainda há reservas de natureza, aquilo que milenarmente enxergam como seus territórios. Dentro deste contexto, o projeto busca investigar as recentes transformações nas territorialidades Guarani e Kaiowá, especialmente no que se refere às suas práticas produtivas, no manejo de sua agrobiodiversidade tradicional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Coordenador / Amanda Ferraz da Silveira - Integrante / Lauro Joppert Swensson Junior - Integrante / Miqueias Nunes e Nunes - Integrante / Jhelice Franco da Silva - Integrante / Mariana Oliveira Bucinsky Fontes - Integrante / Luciana De Assiz Garcia - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.

  • 2022 - Atual

    Territorialidades Guarani e Kaiowá na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, Descrição: Os territórios Kaiowá e Guarani foram e continuam sendo duramente impactados pela colonização, inicialmente promovida por metrópoles europeias e posteriormente pelas sociedades nacionais latino-americanas. Com formas e estratégias próprias de resistência, que variam nos diferentes contextos, é possível verificar historicamente alguns aspectos de suas significações e ressignificações culturais, em que diferentes coletivos Guarani e Kaiowá organizaram (e continuam reorganizando) alguns de seus caracteres culturais, assumindo diferentes posturas diante das adversidades geradas pelos diferentes conflitos socioambientais enfrentados. Neste contexto, o projeto busca compreender as recentes significações e ressignificações das territorialidades Guarani e Kaiowá na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, correlacionando-as com: o expressivo número de pesquisadores e pesquisadoras Kaiowá e Guarani na graduação e pós-graduação; as diferentes condições de conservação da biodiversidade em áreas ocupadas, assim como seus esforços por recomposição de condições ecológicas aptas aos seus modos de ser, incluindo-se seus meios de produção próprios; a atuação de suas organizações próprias, como espaço de reflexão e compartilhamento de experiências com os ordenamentos jurídicos estatais, assim como suas estratégias para a manutenção da autonomia de suas formas próprias de organização sociopolítica, jurídica e territorial. A pesquisa se justifica por buscar atender demanda socioambientalmente relevante, especialmente se considerado o cenário atual de aprofundamento de conflitos territoriais envolvendo as sociedades nacionais e os coletivos Guarani e Kaiowá. Busca-se com sua realização o oferecimento de elementos teóricos inovadores, que podem incidir positivamente na formulação e reformulação de políticas públicas. A metodologia será orientada pela colaboração entre pesquisadores indígenas e não-indígenas, procurando conciliar procedimentos etnográficos e de revisão bibliográfica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Coordenador / Levi Marques Pereira - Integrante / Marta Maria do Amaral Azevedo - Integrante / Georg Grunberg - Integrante / Leandro Skowronski - Integrante / Raquel Alves de Carvalho - Integrante / Rosa Sebastiana Colman - Integrante / Adelita Caroline Martins de Oliveira - Integrante / Arnulfo Morinigo Caballero - Integrante / Jhelice Franco da Silva - Integrante / Mariana Oliveira Bucinsky Fontes - Integrante / Anastácio Peralta - Integrante / Luciana De Assiz Garcia - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2020 - Atual

    Conflitos Socioambientais, Descrição: O projeto busca colaborar com a construção do conhecimento científico-jurídico sul-mato-grossense através de concepções socioambientais, partindo de análise inovadora e crítica ao modo de produção capitalista e seus impactos sobre a sociobiodiversidade no Estado e seus arredores. Esta abordagem permite verificar a existência de um choque com a relação das sociedades nacionais latino-americanas com a natureza, que a consideram como um bem a ser apropriado para fins econômicos, como ?recurso natural?, em uma perspectiva antropocêntrica. Habitualmente as questões ecológicas têm sido abordadas sob a óptica das disputas pelo acesso e controle da biodiversidade, com o fim precípuo de transformá-la em mercadoria, visando circulação e acúmulo de riquezas. Analisa-se academicamente e regulamenta-se através do Direito quais seriam os níveis permitidos e as condições do destruidor acesso moderno à biodiversidade. Este paradigma, de regulação de índices mínimos de proteção da natureza, orientou a gênese do Direito Ambiental nas últimas décadas do século XX e até hoje permanece. Todavia, para além de ser o substrato material do desenvolvimento das sociedades nacionais, que ocorre de maneira predatória, a natureza latino-americana constitui a essência de distintas territorialidades, em que os povos e comunidades tradicionais se relacionam com ela de maneiras diferenciadas. Estando integrados à natureza, meio de produção elementar e essencial a qualquer sociedade, os povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais dependem das inter-relações com os demais elementos naturais para sua reprodução física e cultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Coordenador / Ener Vaneski Filho - Integrante / Amanda Ferraz da Silveira - Integrante / Lauro Joppert Swensson Junior - Integrante / Joyce Helena Oliveira S - Integrante / Marcela Dias Bueno - Integrante / Mariana Oliveira Bucinsky Fontes - Integrante / Viviane da Silva Mendes - Integrante.

  • 2019 - 2022

    Impactos socioambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia, Descrição: A contaminação do ar atmosférico, solo e águas por mercúrio é um problema global. No Brasil, este é um dos mais graves problemas ambientais e de saúde pública e, paradoxalmente, o mais negligenciado pelas autoridades estatais. Em regiões com intensa atividade mineradora, como é o caso da Amazônia, a partir da década de 1970, este problema é agravado pela utilização indiscriminada, em condições precárias, de mercúrio no processo de amalgamação do ouro. Estima-se que de 1970 até o final de 1990 tenham sido liberadas 2.000 toneladas de mercúrio na Amazônia. O meio ambiente degradado em decorrência da atividade mineradora é de difícil recuperação. Ademais, dentre todos os metais pesados, o mercúrio é um dos que representa maior risco à saúde humana devido às suas propriedades de bioacumulação e biomagnificação. Além da contaminação direta do garimpeiro com o mercúrio durante o trabalho de lavra, os sedimentos contaminados decorrentes desta atividade são despejados no meio ambiente contaminando os peixes, que são parte importante da cadeia alimentar da população amazônica, principalmente povos indígenas e comunidades ribeirinhas. O mercúrio, ao se depositar nos tecidos humanos pode causar lesões graves e irreversíveis, afetando também gestantes e lactantes. Entretanto, apesar desses graves impactos socioambientais, as poucas normas internas e internacionais vigentes no Brasil para controle do uso de mercúrio na mineração são ineficazes, desde o âmbito dos garimpos artesanais até os grandes empreendimentos mineradores na Amazônia. Assim, o presente projeto tem por objetivo estudar os graves impactos socioambientais decorrentes da atividade mineradora na Amazônia, particularmente, sobre os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas. A pesquisa será desenvolvida com a utilização, principalmente, do método indutivo assim como, de forma auxiliar, dos métodos histórico, empírico e comparativo. Ao final. O enfoque teórico e prático fomentará a proposta de normativas e políticas públicas voltadas à proteção indissociável entre os direitos humanos dos povos indígenas e comunidades ribeirinhas atingidas pela exploração da atividade mineradora e o bioma Amazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Amanda Ferraz da Silveira - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Coordenador / João Martins Bertaso - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2019 - 2019

    Diversidade Cultural, Direito e Constituição, Descrição: O projeto visa analisar as peculiaridades do constitucionalismo na America Latina, considerando a sociobiodiversidade presente no continente. Para tanto, contextualizar os processos de conquista e colonizacao, com a consequente transformacao da terra em propriedade. Estudar a manutencao de relacoes sociopoliticas de colonialidade apos as independencias latino-americanas e a constitucionalizacao dos estados modernos na regiao, em que se nega normativamente a diversidade cultural em obediencia a matrizes constitucionais eurocentricas. Abordar as inovacoes teoricas no campo constitucional decorrente do reconhecimento da interculturalidade latino-americana, de maneira a apresentar referencial teorico fundado em interpretacao socioambiental de cartas constitucionais recentes. Por fim, identificar as dimensoes politicas das disputas contemporaneas por territorios ecologicamente aptos as diferentes manifestacoes de territorialidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Coordenador / Marcos Augusto Maliska - Integrante / Larissa Ribeiro Tomazoni - Integrante / Brenon Sousa Viana - Integrante / Francisco Miranda Zaro - Integrante / Ricardo Araujo - Integrante / Antonio Marcos Quinupa - Integrante / Sergio Luis Versolato De Abreu - Integrante / Danyelle Karoly Lopes Cavali - Integrante / Simone Aparecida Schoemberger - Integrante / Monique Hoffmann - Integrante / Beatriz Cobbo De Lara - Integrante / Thiago Simões Pessoa - Integrante.

  • 2018 - 2021

    Preservacionismo e povos tradicionais no litoral paranaense, Descrição: Ao tempo em que a proteção da natureza era enxergada como uma necessidade pelas sociedades e estados nacionais a partir do encontro mundial de 1972 em Estocolmo, uma outra consciência também era imposta aos estados latino-americanos. Os povos, que até então resistiam à colonização, cada qual às suas próprias maneiras, começam a se articular e enxergar dentro dos estados e estruturas nacionais espaços de resistência. Em relação àquilo que a modernidade chama de índios, o insucesso do projeto moderno-assimilacionista se torna nítido. Pior que isso, a modernidade é surpreendida com a assunção de tradicionalidades e identidades coletivas outras, por outros povos que se reconhecem como culturalmente diferenciados, cujas territorialidades e identidades coletivas se diferem do ideal e prática moderna. Daí que surgem contradições entre estes dois direitos coletivos, o de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o das populações e comunidades tradicionais, ambos coletivos, ambos indisponíveis, ambos fundamentais, ambos firmemente garantidos por normativas nacionais e internacionais. Entretanto, a combinação destes dois direitos coletivos tem como principal contradição os direitos individuais de propriedade e de uso dos recursos naturais e assim devem ser entendidos. Diante do panorama, de conflitos entre direitos coletivos de proteção à natureza e os direitos culturais e territorias dos povos e comunidades tradicionais, se insere o objeto da pesquisa que se pretende realizar quando da execução do presente projeto. Perante a constatação da grande diversidade cultural paranaense, em que além das sociedades nacionais é possível verificar a existência de identidades de povos Xetá, Guarani, Kaingang, Quilombolas, Benzedeiras, Pescadores artesanais, Caiçaras, Cipozeiras, Religiosos de matriz africana, Faxinalenses, Quilombolas e Ilhéus, se inserem os conflitos criados pelo preservacionismo na faixa litorânea paranaense. Considerando que justamente nos territórios em que estes povos se encontram há os espaços remanescentes de Mata Atlântica conservada, para tais locais se voltam as iniciativas de preservação da natureza. Ocorre que tais iniciativas geralmente são concebidas e pensadas tão somente a partir de concepções modernas, em que humanidade e natureza devem estar divorciadas. Assim sendo, há a presunção de que o contato de toda e qualquer humanidade com os espaços protegidos são nocivos à conservação da natureza, em uma atribuição de características destrutivas da modernidade sobre os povos tradicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Coordenador / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Gisele Jabur - Integrante / Ener Vaneski Filho - Integrante / Bruna Balbi - Integrante / Kátya Isaguirre - Integrante / Amanda Ferraz da Silveira - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Anibal Alejandro Rojas Hernandez - Integrante / Paula Harumi Kanno - Integrante / Bianca de Genaro Blanco - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2020

    Povo Guarani na triplice fronteira: reterritorializacao e seguranca alimentar e nutricional, Descrição: Como resultado do processo de esbulho territorial, em breve suma, o povo Guarani foi violentamente expulso do território que tradicionalmente ocupava. Todavia, em virtude de sua estrita vinculação cultural com seu território, e pela situação de não terem mais locais adequados onde se refugiar, a partir de 2004 inicia-se um processo de retomada territorial, em que os Avá-Guarani começam a reocupar e viver em pequenas porções de terras dentro do território tradicionalmente viveram, que são extremamente pequenas e insuficientes para sua manutenção e reprodução física e cultural de forma plena. Tais terras ocupadas, que atualmente se encontram com registro imobiliário em nome de particulares na forma de propriedade privada, se encontram praticamente "limpas" de natureza, com a presença extremamente preponderante da monocultura do agronegócio, sendo que quase a totalidade das comunidades que se encontram em áreas retomadas se estabelecem em pequenas ilhas e fragmentos de floresta em meio a grandes plantações de monocultura, proponderantemente de soja e milho transgênicos. Tal situação, de violação aos direitos territoriais do povo Guarani, acarreta também em uma violação ao direito humano à alimentação adequada, por lhes serem retiradas suas terras, comprimindo-os em pequenos espaços insuficientes para o exercício de sua agricultura tradicional. Todavia, este direito humano violado deve ser interpretado neste caso de acordo com as especificidades da cultura Guarani. Para este povo, a alimentação não é somente uma questão fisiológica de suprimento de nutrientes ao corpo, mas que envolve diretamente sua cultura de relação contínua com os demais elementos da natureza, se manifestando através da sua agricultura tradicional. Ainda que a relação das comunidades com os demais elementos da natureza esteja comprometida em virtude do alto nível de degradação da natureza causado pelo agronegócio, as comunidades se adequam às situações adversas, contribuindo dentro de suas possibilidades com o aumento visível da biodiversidade local através de seus conhecimentos tradicionais vinculados à agrobiodiversidade, com impactos positivos também em sua cultura, que resulta no aumento dos vínculos entre as comunidades através de trocas de sementes e cultivares e através do aprendizado das técnicas de agricultura tradicional Guarani pelos mais jovens em contato com os mais velhos. É preciso considerar que para este povo o plantio de sementes tradicionais é estritamente vinculado a uma relação indissociável de sua cultura com os demais elementos da natureza, sendo que os mais velhos, ao contarem aos mais novos as memórias de seus antepassados, reavivam uma memória ancestral que é transmitida tradicionalmente pela oralidade dentre os Guarani, mas também semeiam na comunidade uma ideia de futuro. Tal ideia, para os Guarani, é a de possuírem um espaço de terras demarcadas na região, onde possam constituir um território apto às suas necessidades materiais e culturais, considerando a já citada degradação ambiental. Portanto, a prática da agricultura tradicional pelas comunidades nos pequenos espaços que atualmente possuem dentro das terras retomadas, além de ser uma parte intrínseca do modo de ser Guarani, constitui também uma resistência cultural que se projeta ao futuro, quando esperam ter suas terras demarcadas. Todavia, tais atividades de agricultura tradicional não são suficientes para garantir às comunidades Guarani do oeste paranaense uma segurança alimentar e nutricional adequada, pois eles dependem de políticas públicas, que se materializam através de doações de alimentos vindas do poder público, que são insuficientes e inadequadas às comunidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Coordenador / Raul Cezar Bergold - Integrante / Gisele Jabur - Integrante / Bruna Balbi - Integrante / Amanda Ferraz da Silveira - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Paula Harumi Kanno - Integrante / Bianca de Genaro Blanco - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

  • 2014 - 2019

    As mudanças socioambientais do Estado e do Direito na América Latina, Descrição: Estuda as transformações normativas mais significativas do continente e dos organismos internacionais que dão ou se propõe a dar tutela aos direitos coletivos em geral e das populações tradicionais em particular. Neste estudo se inclui a tutela do meio ambiente e da natureza e da relação existente entre os povos que dele dependem. É objetivo, ainda, estudar as necessárias mudanças na organização dos Estados nacionais e organizações sociais para dar efetividade a estes direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador / Liana Amin Lima da Silva - Integrante.

  • 2014 - 2018

    Caracteres do Constitucionalismo Andino no Estado de Direito Socioambiental, Descrição: O projeto de pesquisa propõe-se a verificar em que medida o Estado Socioambiental de Direito pode ser aproximado dos preceitos que caracterizam o Constitucionalismo Andino, de forma a se projetar como nova perspectiva capaz de suplantar a crise socioambiental instalada no Estado Moderno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Raul Cezar Bergold - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Coordenador / José Rubens Morato Leite - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    Povos Indígenas e Poder Judiciário no oeste do Estado do Paraná, Descrição: O problema central do estudo é a verificação empírica da mantença da relação assimiliacionista dos povos indígenas e o Poder Judiciário no oeste do Estado do Paraná, considerando que é relativamente recente a quebra, em termos normativos, do paradigma assimilacionista e integraconista de tais povos pelo Estado brasileiro, que até pouco tempo buscava incorporar os povos indígenas à sociedade nacional-moderna-ocidental, negando-lhes o elementar direito de manterem-se como indíos. Acrescente-se neste cenário o clima de tensão gerado pelos conflitos decorrentes dos processos de expulsão e retomada territorial dos povos indígenas naquela região, notadamente avá-guarani. Projeto desenvolvido no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Coordenador / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Gisele Jabur - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.

  • 2014 - 2015

    Povo Avá-Guarani no oeste do Paraná: invisibilidade civil ante ao Estado brasileiro, Descrição: Durante a realização do projeto ?A questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território avá-guarani?, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Chamada Universal MCTI/CNPq 14/2012) e ainda se encontra em desenvolvimento, observamos que a maior reinvindicação do povo Avá-Guarani é o reconhecimento de seu território pelo Estado brasileiro, com a consequente demarcação de suas terras. Todavia, enquanto o lento processo administrativo de demarcação territorial não se conclui, foi possível observar outras demandas. Destas demandas secundárias, a maior delas, que pretendemos trazer como problema central na pesquisa ora projetada, é a que se refere à negativa estatal na realização de registro civil de nascimento de pessoas da etnia Avá-Guarani, em especial aos de idade mais avançada, sob a alegação que não há provas da efetiva nacionalidade brasileira decorrente de nascimento em nosso território.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Coordenador / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Gisele Jabur - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.

  • 2012 - 2017

    A questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani, Descrição: O Oeste do Paraná, na tríplice fronteira (Argentina, Paraguai e Brasil) era o centro do território Guarany. A ocupação territorial dos três países e a construção da da Hidroelétrica de Itaipu, assim como a constituição do Parque Internacional do Iguaçu retirou a mobilidade dos índios, em especial dos avá-guarany, que se mantém com pequenos e difíceis territórios na região. O projeto pretende pesquisar sua realidade jurídica e seus direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador / Caroline Barbosa Contente Nogueira - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Raul Cezar Bergold - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2016

    Direitos coletivos, pluralismo jurídico e exploração econômica da biodiversidade, Descrição: A pesquisa discute os consectários jurídicos da exploração econômica da biodiversidade no contexto coletivo e na perspectiva do pluralismo jurídico. A investigação, cuja abordagem é essencialmente jurídica, conjuga a problemática da preservação ambiental, em seu viés político e econômico, com a busca da ampliação de espaços democráticos de debate e luta pela justiça. É uma abordagem de construção ou de refundação de sentidos, e portanto, um enfoque cuja referência metodológica central é hermenêutica. Assim, a investigação ocorre tendo por base teórica primeira a hermenêutica ricoeuriana para responder aos problemas de justiça ambiental. No pensamento desse autor, vislumbra-se a construção de sentido na inter-relação tempo, direito e narrativa (RICOEUR, 1994), sobretudo na instituição dos direitos, do tempo social e da sociedade, o tempo do próprio direito. Essa é a referência para a discussão dos direitos das coletividades nas suas territorialidades e temporalidades específicas. Outras teorias fundadas na economia solidária e na ecologia política são usadas para tratar questões políticas e econômicas. E aqui, Juan Martinez Alier, na obra Ecologismo dos Pobres (2002), é o autor de base. O tema proposto surge e justifica-se pela necessidade da intervenção jurídica no contexto atual de exploração predatória dos recursos naturais encontrados na biodiversidade e o conseqüente aumento da exclusão de indivíduos e coletividades que não corroboram com esse quadro, porém sentem essa destruição de forma mais imediata e direta. A ideia de progresso sem limites , de desrespeito à natureza, de dominação e destruição sem responsabilidades, ou seja, a centralização e a fundação de sentido no ser humano que vê somente em si a razão do mundo (antropocentrismo da racionalidade moderna), é uma visão a ser superada pelo conhecimento contemporâneo que sustenta a ideia de que o ser humano é parte de um universo de recursos naturais e só sobreviverá mediante a manutenção destes, por razões de pertencimento. O ideal do progresso deu lugar à ideologia do outro, do meio ambiente como direito social, coletivo, comunitário e político. E a referência teórica amplia-se para os trabalhos Wolkmer (Pluralismo Jurídico, 2007) de Ost (O tempo do Direito, 1999, e Raconter La Loi, 2004), Serres ( O contrato natural, 1991, e Ramos, 2009), Boaventura de Souza Santos (Produzir para viver, 2007)... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Paulo Henrique Moura Leite - Integrante / Patricia meneghelli Figueiredo - Integrante / Charlene Maria Ávila Correa - Integrante / Dório Henrique Ferreira Grossi - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante / Alberto Magalhães Franco Filho - Integrante / Tamer Berdu Elias - Integrante / Leopoldo Rocha Soares - Integrante.

Prêmios

2019

Aprovação em concurso público - Edital 17/2019-RTR/UEMS, Universidade Estadual de Mato Grosso do SUL (UEMS).

2016

Aprovação em concurso público - Edital 007/2016-CPPS, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).

2016

Aprovação em concurso público - Edital 485/2016, Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Curso de Direito, Unidade Naviraí. , Rua Emílio Mascoli, 275, Jardim Vale Encantado, 79950000 - Naviraí, MS - Brasil, Telefone: (67) 39244305, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador ajunto do curso de graduação em Direito, na Unidade Universitária de Naviraí. Portaria P/UEMS 255, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, número 10.453, p. 88, em 25 de março de 2021.

2020 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante de Comitê Docente Estruturante, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante presidente do Comitê Docente Estruturante (CDE) do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Naviraí. Portaria PROE-UEMS 31 de julho de 2020, de 31 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, número 10.243, de 4 de agosto de 2020, p. 41.

2019 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Adjunto do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em virtude de aprovacao no Concurso Publico de Provas e Titulos, nomeado pela Portaria P/UEMS número 599, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, ano XLI, número 9.941, de 12 de julho de 2019, p. 173.

2015 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc, Carga horária: 1

Outras informações:
Consultor externo ad hoc atuante na análise de projetos e relatórios de pesquisa.

2021 - 2022

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante da comissão para elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito com especificidade para povos indígenas do etnoterritório do Pantanal, a ser ofertado em Miranda-MS.

2020 - 2022

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante docente suplente no Conselho Universitário (COUNI), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

2020 - 2020

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante da Comissão para estudos sobre a viabilidade de oferta de uma turma do curso de Direito, bacharelado, na Unidade Universitária de Naviraí, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Portaria PROE/UEMS 115, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, número 10.275, p. 29, em 10 de setembro de 2020.

2019 - 2019

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante de Comissão de Organização, Coordenação e Supervisão de Processo Seletivo da Pós-Graduação em Direito e Vulnerabilidade, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Portaria UEMS-PROPP 59/2019, de 28 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, número 10.017, de 29 de outubro de 2019, p. 68.

Atividades

  • 08/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Quadro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade, da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados. Credenciamento realizado pela Resolução 170, de 19 de agosto de 2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

2020 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário.

2012 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Pesquisador convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Participante do projeto de pesquisa Direitos coletivos, pluralismo jurídico e exploração econômica da biodiversidade.

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica.

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante discente suplente, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante discente suplente perante o Órgão Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante discente suplente, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante discente suplente perante o Órgão Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluno especial, Carga horária: 4

Outras informações:
Aluno especial na disciplina Direito Socioambiental, ministrada pelos Professores Doutores Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Heline Sivini Ferreira.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluno especial, Carga horária: 4

Outras informações:
Aluno especial na disciplina Seminário de pesquisa: Estado constitucional, plurinacinalidad y administración de justicia en el constitucionalismo andino, ministrada pelos Professores Doutores Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Rosembert Ariza Santamaría.

2015 - Atual

CENTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO SOCIOAMBIENTAL

Vínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Diretor executivo, Carga horária: 4

2019 - Atual

Derecho, Lucha de Clases y Reconfiguración del Capital

Vínculo: Pro Bono, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador acadêmico da Rede Latino-Americana de Pesquisa "Derecho, Lucha de Clases y Reconfiguración del Capital - www.reconfiguracióndelcapital.org.

2012 - Atual

Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica

Vínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Integrante de rede internacional de pesquisa, Carga horária: 2

2018 - Atual

Aranduká

Vínculo: Pro Bono, Enquadramento Funcional: Editor sênior, Carga horária: 2

Outras informações:
Editor sênior no selo editorial artesanal Aranduká, da Editora Ipuvaíva.

2014 - Atual

Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador associado, Carga horária: 1

2016 - 2019

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Integrante do Grupo de Trabalho intitulado Reconfiguración capitalista del estado y el derecho: tendencias de la hegemonía y lucha de clases

2019 - Atual

Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 2

Outras informações:
Parecerista do Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT), México.

2019 - 2019

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Estudos, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Estudos: ?Diversidade Cultural, Direito e Constituicao?.

2018 - 2019

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador em estágio pós-doutoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sob supervisão do Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska.

2019 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador associado, Carga horária: 2

2018 - 2018

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2014 - 2018

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/PROSUP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Universidad Andina Simón Bolívar

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluno especial, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de Maestría en Derecho Constitucional y Derecho Procesal Constitucional

2013 - 2015

Advogados Sem Fronteiras

Vínculo: Advogado voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Advocacia voluntária em Direitos Humanos.

2007 - 2007

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor substituto nas disciplinas jurídicas dos cursos superiores de Administração de Empresas e Comércio Exterior.

2007 - 2014

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2003 - 2006

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Departamento de Assistência Judiciária, Carga horária: 20

2002 - 2002

Prefeitura Municipal de Franca

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Departamento de controle e uso do solo, Carga horária: 20

2012 - 2014

ONG Franca Viva

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Assessoria jurídica voluntária.

2008 - 2008

Associação de Ecologia e Pesquisa de Franca

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Cooperativismo e Empreendedorismo.

2010 - 2010

ProCenter

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

2020 - Atual

Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Consultore ad hoc, Carga horária: 1