Ronaldo Alves Marinho da Silva

Pós-Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). especialista em Direitos Humanos, pela Universidade do Estado da Bahia, e especialista em Gestão em Segurança Pública, pela Universidade Federal de Sergipe. Coordenador do Projeto de Extensão Reformatório Penal/Unit. Vice-líder do Grupo de pesquisa Execução Penal e Segurança Pública e Membro do Grupo de Pesquisa Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional - Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro do Conselho de Parecerista da Revista Consinter/Juruá editora, Direito e movimento, entre outras; e Editor da Revista Interfaces científicas: humanas e sociais. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe. Associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe. Professor convidado da Academia de Polícia Civil do Estado de Sergipe e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Tem experiência em Direito Penal, Direito Penal Internacional, Execução Penal, Direitos Humos e desaparecimento de pessoas

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2015 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas
, Ano de obtenção: 2018. Gianpaolo Poggio Smanio. Coorientador: .... Palavras-chave: Organização Criminosa; Corte Penal Transnacional; Crimes trasnacionais; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Ruído Ambiental: Instrumentos não adversariais de resolução de conflitos para enfrentar o impacto da poluição sonora no meio ambiente urbano da capital Sergipana
, Ano de Obtenção: 2014.Danielle Anne Pamplona.Palavras-chave: Poluição sonora; Políticas Públicas; Métodos não adversariais; Resolução de conflitos; Qualidade ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento socioambiental. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública

2003 - 2004

Universidade Federal de Sergipe
Título: Processo Administrativo Disciplinar e o respeito aos Direitos Humanos Fundamentais
Orientador: Evanio Moura

Especialização em Direitos Humanos

2000 - 2001

Universidade do Estado da Bahia
Título: A Inconstitucionalidada da Redução da Maioridade Penal
Orientador: Marilia Lomanto Veloso

Graduação em Direito

1996 - 1999

Universidade Estadual de Santa Cruz

Pós-doutorado

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Formação complementar

2024 - 2024

Quebra de Sigilos Telefônico e Telemático nas Investigações Policiais. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

Proteção à Criança e ao Adolescente nos Estabelecimentos Educacionais. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

Noções Básicas de Inteligência em Fontes Abertas - OSINT. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Artificial na Segurança Pública: Noções Introdutórias. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2023 - 2023

A Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes: Escuta Especializada e Depo. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2022 - 2022

Utilização do Indexador e Processador de Evidências Digitais (IPED) em Inve. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2022 - 2022

Introdutório de Análise Bancária. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2022 - 2022

10 Passos da investigação financeira. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2022 - 2022

Child protection sistem (CPS) Training Course. (Carga horária: 40h). , Homeland Security Investigations, ICE, Estados Unidos.

2022 - 2022

Minicurso Currículo Lattes: Cadastro e atualização. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso intensivo em direito internacional. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em DOCÊNCIA NO SÉCO XXI. (Carga horária: 3h). , Instituto Ânima SOCIESC de Inovação, SOCIESC, Brasil.

2021 - 2021

Depoimento Especial de Criança e Adolescente. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Civil de Sergipe, ACADEPOL/SE, Brasil.

2021 - 2021

Depoimento Especial de Criança e Adolescente. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Civil de Sergipe, ACADEPOL/SE, Brasil.

2021 - 2021

Direito na escola. (Carga horária: 4h). , Instituto Direito na Escola, IDE, Brasil.

2021 - 2021

Crimes ambientais. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP/SENASP, Brasil.

2021 - 2021

A Fauna Silvestre e Doméstica e a Atuação da Polícia Civil. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2021 - 2021

TECNICAS DE LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS,. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP/SENASP, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação para a Criação de Cursos em EaD. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2021 - 2021

Segurança Pública e prevenção da violência baseada em evidências nos municí. (Carga horária: 20h). , Instituto Cidade Segura, ICS, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação de Protocolo de Atendimento Policial e Procedimentos Técnicos e. (Carga horária: 6h). , Academia da Polícia Civil de Sergipe, ACADEPOL, Brasil.

2021 - 2021

Curso intensivo em direito internacional. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2020 - 2021

POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP/SENASP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

IOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP/SENASP, Brasil.

2020 - 2020

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP/SENASP, Brasil.

2020 - 2020

ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE À GRUPOS VULNERÁVEIS. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP/SENASP, Brasil.

2020 - 2020

1º Curso de Aperfeiçoamento para Progressão automática de carreira. (Carga horária: 180h). , Academia de Polícia Civil de Sergipe, ACADEPOL/SE, Brasil.

2018 - 2018

Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Jornada de Mobilização pedagógica - 2017.1. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Capacitações de metodologias ativas. (Carga horária: 24h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Utilização do Peer Instruction na área jurídica. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Jornada de Mobilização Pedagógica 2015. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

O que as grandes narrativas têm para ensinar as práticas docentes. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

A avaliação significativa na sala de aula e a elab. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

O Direito na literatura. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

a Unit e as nossas tecnologias. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2013 - 2013

Jornada de Mobilização pedagógica 2013.2. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Formação Continuada docente - PFCD. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2012 - 2012

Curriculo Lattes e carreira docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2012 - 2012

Curriculo Lattes e carreira docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Programa de Formação Docente 2011. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

Prerrogativas do Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 10h). , Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, ADEPOL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Capacitação do Comitê de Ética Em Pesquisa Cep. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2005 - 2005

Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2005 - 2005

Direito. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

Organização de eventos

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; CARVALHO, G. B. V. ; SILVA, C. C. O. ; CHAGAS, E. M. D. . Ações em atenção ao Mês da Consciência Negra. 2022. (Congresso).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. 2021. (Congresso).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; OLIVEIRA, L. P. S. ; CERQUEIRA, E. C. . I Seminário Beneficente do Projeto Reformatório Penal. 2017. (Outro).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . XIV Congresso Nacional de Dirieto da Unit (CONADI). 2015. (Congresso).

BRUNO, F. M. R. ; Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Congresso de Direito Penal e Processual Penal: A ciência criminal frente aos desafios do Séc. XXI. 2015. (Congresso).

PAGLIARINI, A. C. ; VELLOSO, C. M. S. ; REBOUCAS, G. M. ; PFERSMANN, O. ; SPENGLER, F. M. ; LIMA, G. M. ; Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . XII Congresso Nacional de Direito da UNIT: Vivendo a contemporaneidade em cinquenta anos de existência. 2013. (Congresso).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; SILVA, M. C. F. . A nova Lei das Cautelares no Processo Penal (Lei nº 12.403/2011). 2011. (Outro).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; Rebouças, Gabriela Maia ; Almeida, José Ronaldo Vieira de ; Martin, Rui Cunha (Universidade de Coimbra - Portugal) ; Mendez, Emílio Garcia (Universidade de Buenos Aires) . 10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . 9ª Semana Jurídica Nacional da Unit. 2010. (Congresso).

SILVA, Jane ; Santos, Luiz Carlos Resende e ; Pinto, Celso Magalhães de ; Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Apac - o papel da Comunidade na Execução Penal. 2010. (Outro).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . A República passada a limpo. 2009. (Outro).

Participação em eventos

18ª Semana de Extensão - Diversidade e inclusão.Desaparecimento de pessoas: uma violação dos direitos humanos. 2024. (Outra).

Iniciativas no combate ao abuso e a exploração sexual infantil.Combate ao abuso e exploração sexual infantil. 2024. (Encontro).

I Seminário de Pesquisa de Pós-doutorado.Desaparecimento de pessoas: mapeamento das políticas públicas de localização no brasil e a experiência internacional. 2024. (Seminário).

25ª Semana de Pesquisa e 17ª Semana de Extensão.Desaparecimento de pessoas: por uma política eficaz na atenção à família. 2023. (Outra).

Palestra sobre sistema prisional.Sistema prisional e direitos humanos. 2023. (Outra).

9º Congresso das APACS. 2022. (Congresso).

Roda de conversa.Viver em rede: o uso das mídias sociais com educação e respeito. 2022. (Encontro).

Simpósio de Violência Obstétrica soba luz do direito e da medicina.Violência Obstétrica sob a luz do Direito. 2022. (Simpósio).

XII Congresso de Atualidades jurídicas. APAC - Execução penal humanizada. 2022. (Congresso).

1º Congresso Direitos Humanos e América Latina. Atividade policial na proteção do s direitos humanos. 2021. (Congresso).

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. 2021. (Seminário).

Colóquio em comemoração dos 3 anos do Instituto Tiradentes. 2021. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. DEBATE DIALÉTICO SOBRE INFILTRAÇÃO POLICIAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. 2021. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA. 2021. (Congresso).

II Mostra de Pesquisa Internacional sobre Violências contra as Mulheres,. 2021. (Outra).

O ESTATUTO DA VÍTIMA EM PERSPECTIVA COMPARADA ITÁLIA - ESPANHA-BRASIL. 2021. (Exposição).

XI Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos: As diversas faces dos homicídios no Brasil e em Mato Grosso. 2021. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. TRABALHO O TRÁFICO NÃO É SÓ DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS PARA O FIM DE ADOÇÃO ILEGAL. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2020. (Congresso).

Projeto Extensionista Roda de Conversa de Direito.Pandemia do convid-19 e a aplicação do direito penal. 2020. (Encontro).

XIX CONADI - Congresso Nacional de Direito - Direito, Emergência e Justiça. 2020. (Congresso).

Cine Longa Aprendizagem. 2019. (Oficina).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2019. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2019. O CONTRABANDO DE MIGRANTES E O TRÁFICO DE PESSOAS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM PLENO SÉCULO XXI.. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2019. CRIME E SEGURANÇA PÚBLICA: O FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL (FUNPEN) COMO FORMA DE ORGANIZAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2019. (Congresso).

Semana de Pesquisa e Extensão da Universidade Tiradentes - SEMPESq-SEMEX. AGENTE INFILTRADO: MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL. 2018. (Congresso).

11ª Semex - Semana de Extensão. Crise no sistema penitenciário brasileiro: em busca de alternativas. 2017. (Congresso).

Congresso de Gestão e Políticas Públicas. Políticas Públicas de enfrentamento ao crime organizado. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional Migração, Mudanças climáticas e Economia social em um mundo globalizado. Cooperação jurídica internacional em matéria penal para o enfrentamento da migração ilegal no Brasil. 2017. (Congresso).

I SIMPOCRIME - Simpósio de direito penal e seus desdobramentos na contemporaneidade.Tráfico de mulheres: por uma política de proteção à vítima. 2017. (Simpósio).

IV Mostra de carreiras jurídicas.As carreiras jurídicas da atualidade. 2017. (Seminário).

I Webcongreso Internacional de Direito Sanitário. O direito fundamental à saúde no sistema penitenciário brasileiro: um estudo crítico. 2017. (Congresso).

Os desafios e perspectivas da criança e do adolescente com o advento da Constituição de 1988.Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: uma ofensa aos Direitos Humanos. 2017. (Simpósio).

Política de drogas em Portugal e no Brasil: uma análise comparativa. 2017. (Outra).

XVI Congresso Nacional de Direito. Sistema Penal e justiça restaurativa: qual o futuro da punição no Brasil?. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. Crimes ambientais praticados por organizações criminosas. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. Cárcere e direitos humanos: o trabalho do preso como instrumento de reintegração social. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. Pedofilia e infiltração policial: inovação da lei 13.41/2017. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. Direito Penal e cinema. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. Crise no sistema carcerário. 2017. (Congresso).

18ª SEMPESQ - Semana de Pesquisa - A prática interdisciplinar alimentando a ciência.Projeto Reformatório Unit/SE: Um estudo sobre os 21 do projeto como ferramenta para fomentar o acesso à justiça para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública de Sergipe. 2016. (Seminário).

18ª SEMPESQ - Semana de Pesquisa da Unit - A prática interdisciplinar alimentando a ciência.Projeto Reformatório: o olhar do defensor público. 2016. (Encontro).

Construindo planos decenais municipais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescencentes.Uma análise do atendimento a criança e ao adolescente vítima de crimes. 2016. (Seminário).

I Congresso solidário do Grupo de Estudos Pontes de MIranda. Projeto Reformatório: direito de defesa e acesso à justiça no Processo Penal. 2016. (Congresso).

I Encontro da Regional Nordeste 2 do Instituto de pesquisa, direitos e movimentos sociais.A emergência de uma cidadania ambiental diante das questões ambientais contemporâneas. 2016. (Encontro).

II Curso de capacitação profissional para conselheiros tutelares.A interface entre o trabalho do Delegado e a atuação dos conselheiros tutelares. 2016. (Seminário).

III Mostra de Carreiras Jurídicas da UNIT.Polícia judiciária: Órgão de proteção aos direitos humanos. 2016. (Seminário).

I Seminário Beneficente sobre gênero, prisão e política criminal.APAC: uma alternativa para a execução penal. 2016. (Seminário).

Reflexões sobre o pensamento jurídico contemporâneo. 2016. (Outra).

Seminário intersetorial sobre violência doméstica: desafios de trabalhar em rede.A polícia civil e a rede de proteção às vítimas de violência doméstica. 2016. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Direito (CONADI). Extensão Universitária: a Universidade contribuindo para o acesso à justiça. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito (CONADI). Evolução de políticas públicas de atendimento a grupos vulneráveis. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito ( CONADI). 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito ( CONADI). O justo do direito e a liberdade da democracia: entre o simbólico, o imaginário e o real. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito ( CONADI). Avaliação de resumos expandidos - apresentação de trabalhos científicos. 2016. (Congresso).

XXIV Encontro do CONPEDI. Projeto Reformatório da Universidade Tiradentes: Em busca da efetividade do acesso à justiça na execução penal. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Análise do direito ao esquecimento à luz dos julgados dos Tribunais Superiores. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI.Projeto Reformatório da Universidade Tiradentes: em busca da efetividae do acesso à justiça na execução penal. 2016. (Encontro).

II Seminário Internacional Brasil - Russia: Migrações internacionais no Século XXI. 2015. (Seminário).

Inovação acadêmica e metodologias ativas: formas efetivas de aprendizagem. 2015. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2015.1. 2015. (Seminário).

Jornada de mobilização pedagógica 2015.2. 2015. (Outra).

V Congresso de Atualidades do Direito. Criminalidade Organizada Ambiental: Um problema transnacional. 2015. (Congresso).

VI Congresso de atualidades do Direito. Controvérsias sobre a redução da maioridade penal e os direitos humanos: conhecendo as duas faces. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. O enfrentamento da desigualdade de gênero como busca pelo desenvolvimento. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A responsabilidade do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional. 2015. (Encontro).

1ª Mostra de carreiras jurídicas.Carreiras Jurídicas: A função do delegado de polícia no sistema judicial. 2014. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2014.2. 2014. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Direito - CONADI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. DO IMPACTO DA POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO. 2014. (Congresso).

15ª SEMPESQ - Semana de Pesquisa da Unit.O Delegado de Polícia e a resolução extrajudicial de conflitos. 2013. (Seminário).

15ª SEMPESQ - Semana de Pesquisa da Unit.Resolução extrajudicial de conflitos socioambientais: uma análise sobre os casos de poluição sonora em Aracaju. 2013. (Seminário).

II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Conhecimentos tradicionais e proteção jurídica ? uma reflexão sobre acessibilidade do Kambô à luz dos princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana.. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Os conselhos gestores com participação social como instrumento para a repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais. 2013. (Congresso).

Jornada de Mobilização pedagógica 2013.2. 2013. (Oficina).

O Direito Constitucional como revelador da teoria Geral do Direito e das Relações Internacionais i. 2013. (Outra).

11º Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

1º Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - Segurança. 2012. (Seminário).

Cinema pela Verdade.Cidadão Boilisen - Participação do empresariado durante o regime Militar. 2012. (Outra).

I Seminário Internacional Unit-Sorbonne de Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

10ª Semana Jurídica Nacional da Unit. Os Direitos Humanos como valores paramétricos para a legitimidade do Direito Penal. 2011. (Congresso).

10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

Curso de Inteligência de Segurança Pública. 2011. (Outra).

I Congresso estudar é vencer. EXECUÇÃO PENAL: APAC HUMANIZANDO A EXECUÇÃO. 2011. (Congresso).

I Congresso sobre Ciências Criminais. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA EXECUÇÃO PENAL: APAC - HUMANIZANDO A EXECUÇÃO. 2011. (Congresso).

Jornada de Mobilizaão Pedagógica 2011.1: Planejamento de ensino. 2011. (Outra).

Jornada Formativa de Direitos Humanos com ênfase no estudo e na pesquisa em segurança pública. 2011. (Outra).

Programa de Formação Docente 2011.1/ Como se tornar um professor da geração Y. 2011. (Oficina).

Seminário de Valorização do Servidor de Segurança Pública. 2011. (Seminário).

Seminário Regional do IBCCRIM.Indivíduo, Modernidade e Teoria Funcionalista. 2011. (Seminário).

Seminário Regional IBCCRIM. 2011. (Seminário).

Jornada de Mobilização pedagógica/Tecnologias educacionais na sala de aula. 2010. (Oficina).

Jornada de Mobilização pedagógica 2010.1. 2010. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica - Ensinar a aprender: resignificando competências no Ensino Superior. 2010. (Seminário).

1ª Conferência Nacional em Segurança Pública Etapa Sergipe. 2009. (Outra).

Congresso Nacional Direito Penal e Processo Penal. Crise no Sistema Prisional Brasileiro - Desafios e Soluções. 2009. (Congresso).

Curso de convivência e Segurança Cidadã. 2009. (Outra).

Didática do ensino superior: possibilidades de um fazer pedagógico diferente. 2009. (Oficina).

Estatégias de ensino: Novas formas de ensinar e Aprender. 2009. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2009.2 - Saberes necessários a prática Docente na Universidade Tiradentes. 2009. (Seminário).

V Seminário Estudos Integados Fanese.Crimes contra a liberdade sexual: Aspectos polêmicos. 2009. (Seminário).

Workshop Mobilização pedagógica. 2009. (Outra).

XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Congresso).

Capacitação do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP. 2006. (Outra).

Secretaria da Justiça e Ciidadania - Curso de Atualização Profissional.Direitos Fundamentais, Processo Penal, Pena e Regimes. 2006. (Outra).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica. 2005. (Outra).

XIX Congresso Nacional dos Delegados de Polícia. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Adriana Meneses dos Santos

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA; WEINMANN, A. O.; TITTONI, J.; MARIANO, M. S. S.. Desafios e perspectivas na desinstitucionalização dos manicômios judiciários. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEBORAH AZEVEDO ANDRADE

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; CARVALHO, Grasielle; COSTA, D. C. A.. Práticas restaurativas em prisões femininas: uma análise de aplicabilidade (2016-2023). 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Raphael Costa Mota

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; CARVALHO, G. B. V.; ANDRADE, D. A.. ?O passarinho pra cantar precisa estar preso?: supressão de vontade e violação a direitos humanos no acordo de colaboração premiada. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Faria Almeida Neto

CARVALHO, G. B. V.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; ANDRADE, D. A.. A Injustiça Espistêmica no Processo Penal: uma perspetiva étnico-racial revelando ou desvelando o preconceito nosso de cada dia!. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RAPHAEL DANTAS MENEZES

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; ESPINOZA, F.; MEDINA, J. G.; CARVALHO, Grasielle; OLIVEIRA, L. P. S.. A ausência de paz nas comunidades periféricas em Sergipe: uma vivência orientada. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: CÍCERO DANTAS DE OLIVEIRA

CARDOSO, H. R.; KNOERR, F. G.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Justiça Criminal Negociada e sua problemática relação com a proteção dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolina Sampaio Valões da Rocha

COSTA, E. C. P.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Marques, Verônica Teixeira; CARVALHO, Grasielle. Justiça Restaurativa: Desafios e destaques da implementação no Tribunal de Justiça de Alagoas ente 2018 e 2021. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Luciano Marques dos Santos Mota

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; CARVALHO, Grasielle; VERAS, E. V. C. O.; Marques, Verônica Teixeira. A Política Criminal e Penitenciária Brasileira da última década (2011 a 2021): Os Planos Nacionais e suas Projeções Reveladas em Categorias. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lauana Guedes Carvalho

ANDRADE, D. C. M.; CRUZ, M. A. R. C. E.; THOMASI, T. Z.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O princípio da neutralidade de rede em face da concretude dos direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: NADJA ROMEIRO DOS SANTOS

Marques, Verônica Teixeira;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; SOUZA, C. S.; MONTEIRO, L. M.; LUCENA, K. D. T.; TAVARES, C. M.. Análise da regionalização como estratégia de organização dos serviços de saúde a partir das deliberações das comissões bipartite e intergestores regionais. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Flávio Marcelo Rodrigues Bruno

RIBEIRO, M. R. S.; SANTOS, A. M. S. P.; VELASCO JUNIOR, P. A. M.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Comércio agrícola internacional: os subsídios e os direitos compensatórios na teoria, na regulação e na prática sob o viés da análise econômica do direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Faria Almeida Neto

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; CARVALHO, G. B. V.; RESENDE, A. C. L.. A injustiça epistémica no processo penal: uma perspectiva étnico-Racial revelando ou desvelando o preconceito nosso de cada dia!?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: DEBORAH AZEVEDO ANDRADE

CARVALHO, G. B. V.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Rebouças, Gabriela Maia. Práticas restaurativas em prisões femininas: uma análise de aplicabilidade (2016-2023). 2024.

Aluno: VITÓRIA VIANA DA SILVA

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; CARVALHO, Grasielle; Rebouças, Gabriela Maia; ROLIM, M. F.. Práticas restaurativas em prisões: por um novo paradigma de política criminal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcio Danilo Santos Silva

OLIVEIRA, I. M.; CARDOSO, H. R.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O Direito Penal do Inimigo como um Instrumento da Globalização consolidando o Direito Penal da Exclusão. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Victória Dias da Costa

RESENDE, A. C. L.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A atuação do estado com assistência psicológica para as mulheres vítimas de tráfico para fins de exploração sexual. 2024 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Romilson Guimaraes de Oliveira

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A constituição federal de 1988 no ensino médio brasileiro: legislação educacional atual e a proposta de educação constitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Eliene de Carvalho Cunha

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A exigência de comprovação do prejuízo na nulidade absoluta: o entendimento do STF à luz do princípio do pas de nullité sans grief. 2024.

Aluno: Anderson Lima da Silva

CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; RESENDE, A. C. L.. APAC: Uma forma de humanizar o sistema prisional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Apoliene da Silva

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.. Inquérito Policial: A importância do inquérito policial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Higor Siewes Matos

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Habeas data e a lei geral de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Janaína Messias Corrêa

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O controle de convencionalidade e os tratados internacionais de direitos humanos sob a proteção da Constituição Federal de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kézia dos Santos Oliveira

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA. O adolescente em conflito com a lei no brasil: a justiça restaurativa frente a punição atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thayná dos Reis Almeida Silva

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA. Violência obstétrica e a violação dos direitos da mulher no brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thaysa dos Reis Almeida Silva

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA. A obrigação da vacina contra a covid-19, conflito com a liberdade e dever do estado de adotar medidas de encorajamento e desencorajamento a vacinação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ADRIELE PEREIRA DE JESUS

RABELO, J. C. N.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A JUSTIÇA CONSENSUAL CRIMINAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO

CERQUEIRA, E. C.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O DIREITO PENAL DO INIMIGO: E A SUA RELAÇÃO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: AÇUCENA VASCO NASCIMENTO

RABELO, J. C. N.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA INEFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: CRISLAINE NASCIMENTO SOUSA ALVES

RABELO, J. C. N.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Uma análise dos aspectos jurídicos e suas nuances no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JOSÉ LUCAS OLIVEIRA COSTA

RABELO, J. C. N.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. PRINCIPIOS BASILARES DO DIREITO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JÚLIA MILLEN MENDES

RABELO, J. C. N.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LARYSSA EVANYELE NUNES ALMEIDA AMARAL

CERQUEIRA, E. C.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. UM CAMINHO HUMANITÁRIO NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MIKAELY SANTANA SOARES

RABELO, J. C. N.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O ESTUPRO MARITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CRIME E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: NICOLAS SANTANA BARBOSA

CERQUEIRA, E. C.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. JUIZ DAS GARANTIAS E A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA: um importante passo para a consolidação do sistema processual penal acusatório como salvaguarda à Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: VANESSA ALVES DE FARIAS

CERQUEIRA, E. C.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS SUAS FINALIDADES DESPENALIZADORA E REPARADORA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vânia Maria Mendes Novais Gomes

CERQUEIRA, E. C.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O AUMENTO DO FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021.

Aluno: EDUARDO SILVA DANTAS CAPATTO

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. SISTEMA PRISIONAL: a necessidade da prisão e como tornar a vida do preso de fato digna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriela dos Anjos Alves

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER A LUZ DA FRATERNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Hellen Francelina Santos

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A EXECUÇÃO DA PENA APENAS APÓS CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Rafael Góis Alves Cezário

RESENDE, A. C. L.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. CONTRABANDO LEGISLATIVO DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO: A PERSISTÊNCIA DO FENÔMENO E A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thamires Santos Sacerdote

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.. INCONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA NO TRIBUNAL DO JURI. 2021.

Aluno: MARIA CLARA DOS SANTOS CAMPOS

RABELO, J. C. N.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O MITO DE DEMOCRACIA RACIAL E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NEGRA: COMO O SISTEMA JUDICIÁRIO RESPONDE AOS EPISÓDIOS INDIVIDUAIS E INSTITUCIONAIS DE VIOLÊNCIA RACIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: André Matos Ribeiro e Silva

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; MATOS, R. G. F.; MOTA, M. F.. A INFILTRAÇÃO DE AGENTES VIRTUAL E PRESENCIAL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Simone Grécia Reis dos Santos

MOTA, M. F.; MATOS, R. G. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A PERSPECTIVA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS ELENCADAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adiclecia França Santana

ALVES, N. T. S.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. MÃES ENCARCERADAS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: Os Impactos Ocasionados pelo HC Coletivo no 143.641 no Sistema Penitenciário Feminino Sergipano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adnilson Brito da Silva Filho

ALVES, N. T. S.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A DIGNIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS

ALVES, N. T. S.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ebert Oliveira Pessoa

RABELO, J. C. N.; ALVES, N. T. S.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. INCIDENTES NA EXECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriel Fonseca Santos

RABELO, J. C. N.; ALVES, N. T. S.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA: Pandemia de Covid-19 e Aplicação do Direito Penal Emergencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabella Nascimento Oliveira da Silva

RABELO, J. C. N.; ALVES, N. T. S.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise sob a perspectiva foucaultiana de biopoder. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Layane Santos Passos

RABELO, J. C. N.; ALVES, N. T. S.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E LEI Nº 13.964/2019: A IN(EFICÁCIA) DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiz Felipe Silva Santos

ALVES, N. T. S.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. NECROPOLÍTICA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mailana Lopes da Silva

ALVES, N. T. S.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriano Rodrigues Santos

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O FRACASSO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ALAN DA SILVA GONÇALVES

RESENDE, A. C. L.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PAPEL FISCALIZATÓRIO DO MAGISTRADO À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: FELIPE LOPES MOTA

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. LEI DE DROGAS: UMA ABORDAGEM SOBRE O CONSUMO PESSOAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JANAINA DOREA DA SILVA

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E O RISCO DA CONDENAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JÚLIA PINHEIRO CURVÊLLO

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. TRÁFICO DE PESSOAS NO TOCANTE A EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LÍDIA SILVA ARAGÃO

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. ESTELIONATO E RETROATIVIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MICAELLA GUIMARÃES LIMA

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE E CULPOSA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MILA BRUNELE DA CRUZ SILVA

CERQUEIRA, E. C.; RESENDE, A. C. L.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A (IN)APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO PRIMEIRA MEDIDA CAUTELAR NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA

RESENDE, A. C. L.; CERQUEIRA, E. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. PSICOPATIA E RESPONSABILIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: SUELLEN SANTANA SANTOS

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; RESENDE, A. C. L.; CERQUEIRA, E. C.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO REQUISITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JANIELE RESENDE DE SOUZA

MENESES, R. C. C.; MATOS, R. G. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A LEI 13.641/2018 E O NOVO TIPO PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JOÃO PEDRO JERÔNIMO SANTOS FRAGA

MATOS, R. G. F.; MENESES, R. C. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: REFLEXOS SOBRE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA INTERCORRENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: PRISCILA MARQUES DA SILVA

MENESES, R. C. C.; MATOS, R. G. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O MEIO AMBIENTE E O PÓS-HUMANO: AVANÇANDO DO ANTROPOCENTRISMO PARA BIOCENTRISMO COM O SURGIMENTO DE UM NOVO SUJEITO ECOLÓGICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: TARICK CARVALHO ALCÂNTARA

MATOS, R. G. F.; MENESES, R. C. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: CONSTITUCIONAL, LEGÍTIMA E NECESSÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ULLY MIRIELLE GOES CARVALHO

MENESES, R. C. C.; MATOS, R. G. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. FEMINICÍDIO. UMA QUESTÃO DE GÊNERO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: YANKA SENNA PASSOS

MENESES, R. C. C.; MATOS, R. G. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. GUARDA DO ANIMAL NÃO HUMANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ABIAS LUCAS SILVA COSTA

MENESES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. CRIMES VIRTUAIS SOB A OTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Paixão Bezerra Nascimento

MENESES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. ATIVISMO JUDICIAL E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: ANÁLISE À LUZ DAS DIRETRIZES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: DARIADNE AUGUSTA DOS SANTOS

MENESES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A VIOLÊNCIA SEXUAL TENDO EM VISTA O COMPORTAMENTO DO AGRESSOR E A DEMONSTRAÇÃO QUE A VÍTIMA NÃO É CULPADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ESTER ALVES RAMOS

MENESES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. ASPECTOS DA DITA NATUREZA HÍBRIDA DA COLABORAÇÃO PREMIADA: Uma reflexão à luz da atual Jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Natalícia Oliveira Silva

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; SILVA, M. C. F.; Santos, Mildes Francisco dos. Combinação de leis penais no tempo: uma análise do caso da lei de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Osvaldo Gomes Souza Filho

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Santos, Mildes Francisco dos; SILVA, M. C. F.. Aspectos do homicídio passional: um estudo de caso sobre a história do assassinato de Carlos Firpo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pedra Henrique Santana Andrade

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Santos, Mildes Francisco dos; SILVA, M. C. F.. Homicídio: legítima defesa da honra como privilegiadora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcus Vinícius Ferreira Silva Araujo

MATOS, R. G. F.; BRUNO, F. M. R.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O direito socioambiental na Constituição Brasileira e o nascente conceito de Buen Vivir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diego Sizino Almeida Soares

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Rabelo Gomes

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Privatização e o trabalho de ressocialização no Complexo Penitenciário Advogado Jacinto Filho - Aracaju/SE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: VIVIANE VIEIRA SANTOS

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Municipalização da segurança pública e o papel complementar da Guarda Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iara Kelly de Moura Correia

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Homoparentalidade por adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Joseli Maria da Silva

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Uma reflexão sobre a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Josiene de Santana Andrade

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O instituto do direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ravelly Leite Souza

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Adoção por homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Istoelson Alves de Souza

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Medidas cautelares diversas da prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Nunes de Santana Neto

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A prisão em flagrante após o advento da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kleiton Manoel Oliveira dos Santos

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A apelação criminal e o efeito suspensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruna Santos Oliveira

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob a ótica do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Priscila Miranda Barros

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Saída Temporária como instrumento de reintegração social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodolpho da Rocha Nunes

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Fiança no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pablo Andrade Carvalho

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Execução penal: o trabaho do preso como elemento de reintegração social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliano Mateus de Almeida Silva

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Dano moral na despedida arbitrária do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: GIBSON DE ALMEIDA PINTTO NETO

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Prisões cautelares: as recentes alterações introduzidas pela Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nelson Teodomiro Souza Alves

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O princípio da proporcionalidade diante das provas ilícitas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vanessa Alves dos Santos Prado

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A violação do princípio da plenitude de defesa e as nulidades no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victor José santos Ferreira

VEIGA, RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA; DAMASCENO, A. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A prova ilícita e sua admissibilidade no processo penal em face ao princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Philippe Marcel Fernandes Silva

VEIGA, RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA; DAMASCENO, A. C.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Acidente de trânsito em Aracaju. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliano Mateus de Almeida Silva

DAMASCENO, A. C.; VEIGA, RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Dano moral na despedida arbitrária do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alex Pinto Soares

FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI; CARVALHO, G. B. V.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Estudo da responsabilidade criminal em direito autorais pela decorrência da cópia de livro para uso próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pablo Barreto Freire

FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI; CARVALHO, G. B. V.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Aborto: atipicidade do aborto do feto anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciano Jose de Santana Teles

FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI; CARVALHO, G. B. V.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. o habeas corpus como ação prejudicadora da celeridade procesual, favorável a prescrição e a impunidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Henrique Carvalho Cunha

CARVALHO, G. B. V.; FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A (im) punidade da discriminação do usuário com a nova lei de tóxicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alice Maria Medeiros Lima

CARVALHO, G. B. V.; FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A endocrinologia criminal: um estudo dos hormônios da atividade criminógena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Gondim B

CARVALHO, G. B. V.; FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. P. Braulino.A (in) eficácia da Lei Maria da Penha: onde estão as falhas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kelly Cristina dos Anjos Araújo

CARVALHO, G. B. V.; FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Investigação Criminal pelo Ministério Público no entendimento do STF. 2010 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wilton Tompson Campos Deda

CARVALHO, G. B. V.; FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Impossibilidade da pena de prisão ao usuário de drogas na Lei 11.343/06: descriminalização do porte de drogas para uso pessoal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mirelle Deda Gonçalves Brito Cruz

CARVALHO, G. B. V.; FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Estupro: implicações decorrentes da nova Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mikhail Rutherford Santos do Nascimento

NETO, RAUL JOSÉ VIEIRA;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI. Crimes na internet: falta de normatização, dificuldades na normatização e entendimentos sore o assunto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: NATASSIA FLORENCIO DE CARVALHO

FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI; NETO, RAUL JOSÉ VIEIRA;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A Privatização dos Presídios: Alternativa a falência do sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lais Maciel Oliveira

FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI; NETO, RAUL JOSÉ VIEIRA;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. O Delinquente psicopata frente a realidade atual brasileira: aspectos doutrinários e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Taís de Araujo

FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI; NETO, RAUL JOSÉ VIEIRA;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A importância da religião nos presídios de Aracaju/Sergipe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cristiano Ramalho de M

FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI; NETO, RAUL JOSÉ VIEIRA;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Ferreira.Principais aspectos da reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.689/2008 à luz da doutrina e jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wesley de Oliveira Batista

FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI; NETO, RAUL JOSÉ VIEIRA;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Interrogattório online e o cerceamento de defesa: uma análise da Lei 11.900/2009 à luz do garantismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Italo Max de Souza Freitas

FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI; NETO, RAUL JOSÉ VIEIRA;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Crime passional: um homicídio qualificado ou privilegiado?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tatiane Figueiredo de Barros

PEREIRA, E. S.; SILVA, M. C. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Combate ao abuso sexual de criança e adolescentes no município de Aracaju. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Theo Ribeiro e Silva Santos

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; PEREIRA, E. S.; SILVA, M. C. F.. A Lei 11.690/2008 e as provas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RODOLFO GALVÃO COSTA

SILVA, M. C. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; PEREIRA, E. S.. Inquérito Policial sob a luz do garantismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO

SILVA, M. C. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; PEREIRA, E. S.. Júri e plenitude de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LAURO COSTA DE ARAUJO

SILVA, M. C. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; PEREIRA, E. S.. a Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: EVANINA LIMA BARROS

SILVA, M. C. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; PEREIRA, E. S.. Antecipação da responsabilidade penal: pontos e contrapontos à luz da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ERIC SOARES COSTA

SILVA, M. C. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; PEREIRA, E. S.. Crimes informáticos próprios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ELAINE CORREA COSTA

SILVA, M. C. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; PEREIRA, E. S.. O aspecto intertemporal frente à extinção do protesto por novo júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nádia Celi Melo Souza

Rocha, Gilmara Alves; SCHIMMELPFEG, M. M.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A prisão em flagrante e a lei seca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Claudia Cristian Leão Lula

SCHIMMELPFEG, M. M.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Rocha, Gilmara Alves. A Atuação do hacker no Brasil e suas implicações jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Paula de Lima Santos

SCHIMMELPFEG, M. M.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Rocha, Gilmara Alves. Penas alternativas: a execução e o monitoramento das penas restritivas de direito na comarca de Aracaju. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Dennis Chistian Nunes de Freitas

SCHIMMELPFEG, M. M.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Rocha, Gilmara Alves. A conciliação como alternativa à pena de prisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karine Siqueira Leite

SCHIMMELPFEG, M. M.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Rocha, Gilmara Alves. Valoração da prova ilícita no processo penal brasileiro e a lei 11.690/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Talita Rodrigues

SCHIMMELPFEG, M. M.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Rocha, Gilmara Alves. Ministério Público e a investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diego Melo Sobrinho

SCHIMMELPFEG, M. M.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; Rocha, Gilmara Alves. Costitucionalidade da prisão cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Arqueduque da Silva Fernandes

SCHIMMELPFEG, M. M.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; CORDEIRO, ALEXANDRE REGIS. Crime de Trânsito: Dolo eventual ou culpa consciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Igor Rocha

SCHIMMELPFEG, M. M.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; CORDEIRO, ALEXANDRE REGIS. Medidas e penas alternativas: uma visão hitórica e o monitoramento atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edézio dos Santos

MOURA, M. S. C.; MACEDO, MARCIA MARIA CAVALCANTE;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: AMANDA TAVARES CRUZ

VEIGA, RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA; NETO, RAUL JOSÉ VIEIRA;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. A Possibilidade do uso do Princípio da Insignificância no crime de roubo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diogo Carvalho Dantas

MACEDO, MARCIA MARIA CAVALCANTE;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; MOURA, M. S. C.. A Lei de Execução Penal e a remição do trabalho interno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bernadet do Nascimento Santos

MOURA, M. S. C.; SANTOS JUNIOR, J. A.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Movimento vitimológico: influência e novas perspectivas para o Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.; LEITE, C. A. G.; Roberti, Eduardo Torres;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva; RIBEIRO, F. M. S.. Processo seletivo para contratação de docentes. 2016. Universidade Tiradentes.

CORDEIRO, ALEXANDRE REGIS; FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Processo seletivo para contratação de docentes. 2009. Universidade Tiradentes.

SALLES, Lucivânia G.; VALENCA, Kleber;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Processo seletivo para contratação de docentes. 2007. Universidade Tiradentes.

RESENDE, A. C. L.; CARVALHO, G. B. V.; SPOSATO, K. B.; Rebouças, Gabriela Maia;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. Concurso de Defensor Público do Estado de Sergipe. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

BRUNO, F. M. R.; FERREIRA, C. L.; MENEZES, R. C. B.; MOTA, M. F.;Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva. XV Congresso Nacional de Direito. 2016. Universidade Tiradentes.

Orientou

Robério Vinicius Almeida Cruz

O Método APAC como Política de Execução Penal Feminina: Potencialidades da Humanização do Cárcere de Mulheres no Estado de Sergipe; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

ALESI SILVA LEITE

As medidas alternativas e cautelares à prisão como ferramenta de desencarceramento e ressocialização das mulheres no estado de Sergipe; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Clara Virgínia De Oliveira Silva

Mapeamento das práticas de assistência religiosa para adeptos de religiões de matriz africana nos presídios brasileiros; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO

A (in)eficácia da apuração e julgamento criminal de homicídios no tribunal do júri: estudo de caso na cidade de Aracaju (2017); Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Deijaniro Jonas Filho

Violência e torcidas organizadas no futebol profissional no estado de Sergipe: análise sociocultural e jurídica das manifestações de violência; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

DIEGO BISPO ALVES

A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL E SUA RELAÇÃO COM OS CRIMES VIOLENTOS EM SERGIPE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

LUCIANA DOS SANTOS MENEZES

Bandida: A número um - De coadjuvante a protagonista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Alice Rejane Santos

Política antimanicomial e a resolução n° 487/2023 do CNJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Yasmin Aparecida Cruz Carneiro Alves

Crime sexual de estupro de vulnerável praticado contra crianças e adolescentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Isadora Marques Barreto

Desaparecimento de pessoas no Estado de Sergipe entre 2020 e 2024: Reflexões acerca do perfil das vítimas e das motivações; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Arthur Soares Costa

Manipulação de resultados no futebol: uma análise a partir da Lei Geral do Esporte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Dayane Leite Dutra

O controle do tráfico de órgãos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Mayara da Silva Moreno Felizola

Combate a pedofilia no ambiente virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Náyra Natashy Dantas Marinho

A aplicação das medidas protetivas de caráter de urgência da lei 11; 340 e a contenção do feminicídio no estado de Sergipe; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Stephany Rodrigues Pereira

Políticas públicas de assistência pré-natal às mulheres encarceradas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

ELTON LIMA SANTOS

Atribuições do Conselho Tutelar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Fernanda Pricyla da Glória Silva

Mulheres encarceradas: uma análise do encarceramento feminino no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Jerônimo de Aquino Andrade

O crime de estupro de vunerável à luz das jurisprudências; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Lucas Rocha Nascimento dos Santos

Aspectos Penais e Processuais da Lei Henry Borel; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

NATALIA SILVA DOS SANTOS

Sistema Carcerário Feminino: a realidade oculta no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Willven Kelly Batista Rocha

Feminicídio: uma análise crítica da conduta e seus aspectos sociojurídicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Alexia Santos Souza

Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados (APAC): uma alternativa para o sistema socioeducativo brasileiro à luz do estatuto da criança e do adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Allison Laerte de Jesus Rodrigues

Aspectos gerais da inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Anderson Silva Lima

A palavra da vítima como exclusivo elemento de prova nos crimes de estupro praticados em situação de violência doméstica e familiar contra à mulher no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Jainara Tavares Soares

Associação de proteção e assistência aos condenados ? APAC: alternativa para a ressocialização do condenado no sistema prisional brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Júlia Brito Azevedo Santos

APAC: uma nova realidade para o sistema prisional sergipano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Luís Paulo Dantas Lopes

Saída temporária: uma análise do cumprimento da medida no estado de Sergipe; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Mariana dos Reis Rolemberg

Unidade de custódia psiquiátrica e a luta antimanicomial no estado de Sergipe; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Nathallya Viana

O direito penal brasileiro e a psicopatia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Renata de Andrade Pereira

Estupro virtual: uma análise extensiva da nova redação do artigo 213 do Código Penal trazida pela Lei 12; 015/2009; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Alessandro Rabelo Ortins

Prisão em segunda instância: aspectos jurisprudenciais e o princípio da presunção de inocência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Alexandre Santos Menezes

Da qualificadora do feminícidio: instrumento de proteção a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Ana Luiza Santos Vieira

A teoria da cegueira deliberada e o delito de lavagem de capitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Carolina de Andrade Barreto

Ressocialização do adolescente infrator: uma reflexão sobre a efetivação das medidas socioeducativas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Célia Macedo Carvalho

Mães gestantes no cárcere e o HC 143; 641/STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Maria Victória Theodoro Ottoni

Violência obstétrica e a sua violação nos direitos das parturientes e sua conceitualização como violência institucional e de gênero no brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Nathalya Fontes Monteiro

Consectários do acordo de cooperação jurídica internacional entre Brasil e União Europeia para a persecução de crimes transnacionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Raquel Santana Andrade Santos

Obsessão perigosa: Uma breve análise da tipificação penal do crime de ?Stalking? no ordenamento jurídico brasileiro como forma de combate à violência de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Saimon Paixão Santos

Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor após as alterações da lei 14; 071/2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Thiago Resende Pacheco da Silva

Maus-tratos contra os animais não humanos e o tratamento jurídico no cenário atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Vitória França Santana

Sexualização infantil no âmbito da mídia social e a eficácia jurídica brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

André Matos Ribeiro e Silva

A INFILTRAÇÃO DE AGENTES VIRTUAL E PRESENCIAL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Simone Grécia Reis dos Santos

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A PERSPECTIVA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS ELENCADAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Adiclecia França Santana

Mães encarceradas e o melhor interesse da criança: os impactos ocasionados pelo HC coletivo no 143; 641 no sistema penitenciário feminino sergipano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Adnilson Brito da Silva Filho

O processo de privatização do sistema penitenciário brasileiro: a dignidade e ressocialização do preso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Dan Warren

A ineficácia do Estatuto do Desarmamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Ebert Oliveira Pessoa

Incidentes na execução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Gabriel Fonseca Santos

Crimes Contra a Saúde Pública: Pandemia de Covid-19 e Aplicação do Direito Penal Emergencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Isabella Nascimento Oliveira da Silva

Violência obstétrica: uma análise sob a perspectiva foucaultiana de biopoder; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Layane Santos Passos

Organizações criminosas e Lei nº 13; 964/2019: a in(eficácia) da Colaboração premiada como meio de obtenção de provas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Luiz Felipe Silva Santos

Necropolítica enquanto política pública de controle social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Mailana Lopes da Silva

Reflexos da aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica psicológica e eficácia das medidas protetivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Matheus Rodrigues de Souza

A Lei 11; 343/06, a distinção entre usuário e criminoso nos artigos 28 e 33 e sua aplicação na prática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Adriano de Jesus Silva

Responsabilidade penal e meio ambiente sustentável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

ROSEMARY DOS SANTOS ALVES

Lei do feminicídio e a ineficácia das medidas protetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Rafael Andrade dos Reis

PROTEÇÃO JURÍDICA-PENAL DA PESSOA IDOSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

AMANDA DA COSTA NELLI REIS PIMENTEL

O CRIME ORGANIZADO DENTRO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Lucas de Jesus Carvalho

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA AUSÊNCIA DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Jaime Nunes Leal Neto

OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Luccas Marcell Lirio Passos

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O ACESSO DA AUTORIDADE POLICIAL AOS DADOS ARMAZENADOS NO WHATSAPP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

André Matos Ribeiro e Silva

A INFILTRAÇÃO DE AGENTES VIRTUAL E PRESENCIAL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Simone Grécia Reis dos Santos

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A PERSPECTIVA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS ELENCADAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Fernanda Caroline Alves de Matos

Tráfico de pessoas: uma análise da Lei nº 13; 344/2016 à luz dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Amabelle Prado Carvalho Sobral

A progressão do regime no processo de reinserção social do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Brunna Suzart da Mata Ramos

A inércia do Estado frente a falênica do sistema prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Diego Sabiuno Ribeiro Chaves Felizola

Criminalização da prostituição: um estudo principiológico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Fernanda Caroline Alves de Mattos

LEI 13; 344/2016: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Amabelle Prado Carvalho Cabral

A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Brunna Suzart da Mata Ramos

A INÉRCIA DO ESTADO FRENTE À FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Diego Sabino Ribeiro Chaves Felizola

CRIMINALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: UM ESTUDO PRINCIPIOLÓGICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Cláudio José de Brito

A eficácia dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) pactuados no Ministério Público Estadual de Sergipe em relação aos Direitos das Pessoas com deficiência no ano de 2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Felipe Geovani Santos Menezes

Da possibilidade de aplicação do dolo eventual nos crimes de homicídio de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Karla Sampaio Rocha

A privatização do sistema penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Maria Célia Alvares de Azevedo Neta

As provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Maria Natalícia Oliveira Silva

Combinação de leis penais no tempo: uma análise a partir da lei de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Osvaldo Gomes Souza Filho

Aspectos do homicídio passional: um estudo de caso sobre a história do assassinato de Carlos FIrpo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Pedro Henrique Santana Andrade

Homicídio: legítima defesa da honra como privilegiadora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Thais Francainy Santos Slva

As medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator no município de Capela no ano de 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Wendel Freitas Santos

Clube do carimbo: conduta e tipificação penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Andreza Lima Aragão

Delação premiada - aspectos éticos e jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Isaque Souza de Melo

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Maria Clara Lima de Oliveira

Exploração sexual da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Nayjara Lopes Matos

Organização criminosa e a delação premiada: fundamentos legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Gessica Santana Santos

Políticas públicas de enfrentamentio ao consumo de drogas no município de Itabaiana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Leonne Franklin Teles Santos

O direito de visita íntima para homossexuais no sistema penitenciário sergipano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Gilton Henrique da Silva Junior

Municipalização da Segurança Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Rodolpho da Rocha Nunes

Fiança no Processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Priscila Miranda Barros

Saída temporária como instrumento de reintegração social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Pablo Andrade Carvalho

Execução penal: o trabalho do preso como elemento de reintegração social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Diego Sizino Almeida Linhares

A redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Thiago Rabelo Gomes

Privatização e o trabalho de ressocialização no Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

VIVIANE VIEIRA SANTOS

Municipalização da segurança pública e o papel complementar da Guarda Municipal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

EMMANUEL GIBRAN OLIVEIRA MACEDO

Direito ao silêncio e a Poluição sonora no município de Aracaju; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Luana Almeida Batista Barbosa

Sistema penitenciário brasileiro e a APAC: uma reflexão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Luana Duarte Machado

Monitoramento eletrônico dos presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Marcella Plech Pereira Cayers

Políticas públicas de acompanhamento do egresso no município de Aracaju; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

NATANN MARCELL DE MATOS SANTOS

Ocupação do espaço urbano e o controle dos desastres naturais no município de Aracaju; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Laura Lacerda de Araujo

A Delegacia de Polícia como espaço de mediação de conflitos nos crimes contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Jamile Da Silva e Silva

Insegurança pública: reflexões sobre as drogas e a violência em Aracaju; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Emanuelle Farias dos Anjos

A Proteção Processual do Idoso frente a Lei 10; 741/2003; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Danilo Dias Andrade Santana

A Infrigência dos Direitos Humanos no contexto prisional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

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Análise Jurídica dos Crimes passionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

José Luiz Soares Melo

Prisão administrativa militar como método de controle disciplinar dentro da polícia Militar de Sergipe; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Ayala Pontes Amaral Ribeiro

Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC): Uma alternativa a ser aplicada nas medidas socioeducativas na ressocialização dos adoelscentes infratores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Amesson José dos Santos de Jesus

Participação dos Conselhos Comunitários na Segurança Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Alexsandro Silva Santana

Interceptação Telefônica:direito a segurança, respeito a intimidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Adriana Melo Ribeiro

O papel da polícia comunitária na segurança pública em Aracaju; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Barbara Nunes de Carvalho Xavier

Justiça Restaurativa: aplicação da justiça restaurativa nos crimes de violência doméstica contra a mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Igor Pierre Alencar Santos

O crime de estupro em face das alterações trazidas pela Lei 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Alexsandro Silva Santana

Interceptação telefônica: direito à segurança, respeito à intimidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

VALDO SILVA SOUZA JUNIOR

A prisão disciplinar na policia militar à luz da constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Aloisio de Andrade Vasconcelos

Uma nova abordagem da sistemática da aplicação de penas alternativas no ordenamento brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

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Elza Laura da Mota Alves

Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Gecilda Ribeiro Lima Matos

Considerações acerca da eficácia da Lei Maria da Penha: uma análise geral da eficácia da lei e perfil dos sujeitos envolvidos na problemática da violência doméstica no bairro bugio/Aracaju; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

José Aristeu Santos Neto

Um estudo sobre a legalização do aborto no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Mario Cavalcante de Santana Junior

Ética e Linguagem no interior das unidades presionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Natalie Pinto Pires

Um estudo sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Náthalli Silva de Azavedo

Princípio da Insignificãncia no Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Priscila Moraes de Lima

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Marconde José Gonçalves de Oliveira

As Condições de Trabalho nos Presídios Sergipanois sob a ótica dos Agentes Penitenciários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

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Ingrid Haawinkel Sanches Colaço Rodrigues

As Controvérsias em Relação ao Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Felipe Duarte Franco

A não-adaptação do Princípio da Dignidade Humana no Sistema Carcerário Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Izabel Betânia Barros dos Santos

Prisão Temporária: Insconstitucionalidade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Plínio Carlo Moraes Costa

Ministério Público Frente ao Inquérito PoliciaL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Michelle Araújo da Conceição

Efetividade quanto a Aplicação das Penas Alternativas no Município de Aracaju; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Roberto Nascimento dos Santos Sales

Prerrogativas Inerentes ao Cargo de Delegado de Polícia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ronaldo Alves Marinho da Silva;

Luiz Eduardo Gois Paiva

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  • Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; SANTOS, C. A. F. ; CARVALHO, L. J. . O direito fundamental à saúde no sistema penitenciário brasileiro: um estudo crítico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • MATOS, R. G. F. ; Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . A emergência de uma cidadania ambiental diante de questões contemporâneas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; SANTOS, C. A. F. ; SANTOS, D. C. ; OLIVEIRA, D. S. ; FERREIRA, F. S. ; ANDRADE, V. P. . Projeto Reformatório: o olhar do defensor público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; SANTOS, C. A. F. . Projeto Reformatório Unit/SE: Um estudo sobre os 21 anos do projeto como ferramenta para fomentar o acesso à justiça para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública de Sergipe. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; FREITAS, R. S. ; MODESTO, A. M. . Evolução das políticas públicas de atendimento a grupos vulneráveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; MATOS, R. G. F. . Políticas públicas para uma efetividade da cidadania ambiental: desafios de uma participação ética e responsável nos problemas ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JESUS, G. S. ; Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . A responsabilidade do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Marinho, Ronaldo ; SANTIAGO, B. R. . O enfrentamento da desigualdade de gênero como busca pelo desenvolvimento pleno. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Resolução extrajudicial de conflitos socioambientais: uma análise sobre os casos de poluição sonora em Aracaju. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATOS, R. G. F. ; Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . O município na formulação de políticas públicas de fomento a resolução extrajudicial de conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . O Delegado de Polícia e a resolução extrajudicial de conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITTO NETO, J. G. ; Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Os conselhos gestores com participação social como instrumento para a repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, R. G. F. ; Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Políticas Públicas e a proteção do meio ambiente: uma reflexão sobre o atual modelo de tutela ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . O amor, o direito penal e a mediação: em busca de si mesmo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA . RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPLEXO PENITENCIÁRIO ADVOGADO ANTÔNIO JACINTO FILHO ? COMPAJAF. 2022.

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA . RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PRESÍDIO FEMININO DO ESTADO DE SERGIPE (PREFEN). 2020.

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA . RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPLEXO PENITENCIÁRIO ADVOGADO ANTÔNIO JACINTO FILHO ? COMPAJAF. 2019.

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA . Desobedecer isolamento pode configurar crime de descumprimento de medidas sanitárias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA . Furar isolamento é crime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA ; SANTOS, C. A. F. . Entrevista com Carlos Alberto Ferreira dos Santos e Ronaldo Marinho sobre o Prêmio CAED-Jus 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; BENEVIDES, L. G. . Cinema pela verdade - Filme: Cidadão Boilesen, de Chaim Liteweski. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NUCCI, G. S. ; SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA . Roda de conversa de direito - Universidade Tiradentes. 2020; Tema: Pandemia do convid-19 e a aplicação do direito penal. (Rede social).

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA . Desaparecimento de pessoas: uma violação dos direitos humanos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA ; LEAO, A. G. L. . A interface do trabalho do Conselho Tutelar com as forças de segrança diante da violação de direitos infantojuvenis na prática de atos infracionais. 2023. .

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA . Desaparecimento de pessoas: por uma política eficaz na atenção à família. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA . Método APAC - Efetividade e respeito aos Direitos Humanos na execução penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA ; SILVA, M. B. J. ; SANTANA, M. C. . Política antidrogas e o sistema penitenciário: uma análise dos autos de prisão em flagrante delito dos anos de 2017 a 2019 na cidade de Aracaju/SE. 2020. (Relatório de pesquisa).

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA ; SILVA, V. V. . Encarceramento e direitos humanos: o trabalho do preso como instrumento de reintegração social. 2019. (Relatório de pesquisa).

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA ; MONTEIRO, N. F. . A jurisdição penal internacional: soberania e limites frente a justiça penal nacional. 2019. (Relatório de pesquisa).

SILVA, RONALDO ALVES MARINHO DA ; GOIS, A. I. R. S. ; OLIVEIRA, M. D. R. . Agente infiltrado: marco regulatório no Brasil. 2018. (Relatório de pesquisa).

Marinho, Ronaldo . Crise no sistema penitenciário brasileiro: em busca de alternativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Programa Reformatório/Unit: 22 anos de atuação em defesa do direito de acesso à justiça. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva ; SANTOS, C. A. F. . Relatório do Projeto Reformatório Unit/SE: um estudo sobre os 21 anos do projeto como ferramenta para fomentar o acesso à justiça para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública de Sergipe.. 2017. (Relatório de pesquisa).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Crime organizado e responsabilidade da pessoa jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . O Amor, o direito penal e a mediação: Em busca de si mesmo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . O Delegado de Polícia e a resolução extajudicial dos conflitos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Marques, Verônica Teixeira ; SPOSATO, K. B. ; ALVARENGA, J. P. ; FONSECA, V. ; Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Relatório do Projeto de Pesquisa Perfil dos Presos no Estado de Sergipe e Identificação de Políticas Públicas para Egressos. 2013. (Relatório de pesquisa).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Execução Penal - APAC e a participação comunitária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva . Direito ao silêncio e a poluição sonora em Aracaju. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Mapeamento das práticas de assistência religiosa para adeptos de religiões de matriz africana nos presídios brasileiros, Descrição: O presente projeto de pesquisa propõe identificar, analisar e mapear práticas de assistência religiosa especificamente direcionadas para adeptos de religiões de matriz africana em todo o território brasileiro. Este estudo se fundamenta no levantamento realizado pela Coordenação de Assistência Social e Religiosa (COARE), que disponibilizou inúmeros dados referentes ao auxílio religioso garantido por lei aos apenados custodiados no Brasil., onde fora constatada a ausência de assistência religiosa às religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / DE OLIVEIRA SILVA, CLARA VIRGÍNIA - Integrante / Maria Leticia Henriques de Souza - Integrante.

  • 2024 - Atual

    Programa de localização de pessoas desaparecidas (PLID): uma experiência do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar o SINALID/PLID, identificar e classificar sua instalação nos Ministérios Públicos dos Estados e do DF, a partir do estágio de efetividade desta política púbica de localização de pessoas desaparecidas no Brasil, avaliando seus objetivos e as necessidades das famílias de pessoas desaparecidas, visando contribuir com estratégias de sistematização de tal política.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador.

  • 2024 - Atual

    Violência e torcidas organizadas no futebol profissional no estado de Sergipe: análise sociocultural e jurídica das manifestações de violência, Descrição: A questão de pesquisa analisará as normas e políticas públicas instituídas desde a promulgação do Estatuto do Torcedor (2003) na resolução da violência no futebol profissional nacional. A investigação focará na identificação dos impactos desde a criação do Estatuto, considerando a análise descritiva dos eventos violentos à luz da antropologia, sociologia, psicologia social e legislação positivada. Além disso, será explorado como esses aspectos se relacionam com a formação dos indivíduos, especialmente no contexto familiar, e como influenciam na promoção de um ambiente esportivo seguro, inclusivo e saudável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / Deijaniro Jonas Filho - Integrante.

  • 2024 - Atual

    Adolescentes aprendizes em Sergipe, Descrição: O projeto tem por objetivo acompanhar a experiência de inserção de adolescentes nas cotas sociais de aprendizagem no estado de Sergipe, permitindo sua sistematização e avaliação da experiência para fins de consolidação de uma política pública de profissionalização de adolescentes vulneráveis socialmente. O projeto estrutura-se em 3 (três) eixos: I. Sistematização; II. Sensibilização de atores; e III. Recomendações para o aprimoramento da experiência em curso. E por isso, se caracteriza como um Projeto de Pesquisa Aplicada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / Karina Batista Sposato - Integrante.

  • 2023 - 2024

    Desaparecimento de pessoas: mapeamento das políticas públicas de localização no brasil e a experiência internacional, Descrição: O presente projeto tem o objetivo identificar e mapear as políticas públicas de localização de pessoas desaparecidas, tema negligenciado em virtude de tais registros não serem inicialmente identificados como fatos criminosos, visto que nesta categoria teremos desaparecimentos voluntários ou involuntários , criminosos ou não criminosos, identificando os princípios e analisando tais políticas, contribuindo para a elaboração de protocolos de atendimento e alterações na forma com que tais registros são realizados, na busca de melhor capacitação dos agentes público para enfrentar esse problema que afeta milhares de pessoas no país, visto que a ausência sem informação, o desaparecimento, é um fator de dor mais duradouro que a morte.O desaparecimento pode ser voluntário ou involuntário, das modalidades de desaparecimento involuntário podemos ter o Desaparecimento forçado. Conceitua-se o desaparecimento forçado quando há prisão, detenção, o rapto ou qualquer outra forma de privação de liberdade por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado, onde o órgão ou autor do fato nega a privação de liberdade ou mesmo oculta o destino ou paradeiro da pessoa desaparecida, privando assim a pessoa da proteção da lei e os familiares de informações sobre seu ente querido (AMBOS; BOHM; ALFLEN, 2013) Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (2021) o desaparecimento de alguém, em um sentido amplo, se reconhece quando faltam informações sobre o seu destino e paradeiro, ou seja, quando a pessoa não é encontrada em seus lugares de convivência habitual e não se sabe o que aconteceu com ela ou onde ela está. A pessoa desaparecida pode ter sido morta ou falecido sem que seus familiares tenham sido informados ou conheçam o seu local de enterro. Por outro lado, pode estar viva e sendo submetida a condições que a impedem de retornar ao seu local de origem e de se comunicar com seus familiares.Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em média 203 casos são registrados por dia de desaparecimento de pessoas. O FBSP tem acompanhado esse problema desde 2017 e a taxa de crescimento foi de 3,2, são mais de 65,225 registros de boletim de ocorrência sobre o tema. Soma-se a isso a incapacidade das agências estatais de unificar os dados sobre o problema e as diversas formas de registrar o fato que acaba por mascarar os dados e ocular o fenômeno que teve aumento durante a pandemia de Covid-19 (BUENO; LIMA, 2022).Não obstante identificar que o desaparecimento de pessoas é um problema multicausal e polissêmico, o estudo do fenômeno nos permite construir e disseminar informações e políticas públicas em busca de enfrentar o problema que, na maioria dos desaparecimentos voluntários, tem a família como locus predominante e as motivações indicam que as relações patriarcais e sexistas que produzem a maior parcela dos desaparecimentos civis. Dessa estrutura de relações, também não ficam ilesas instituições como a segurança pública e o Poder Judiciário (OLIVEIRA, 2010).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / Raimundo Giovanni França Matos - Integrante / Khadija Rebeca Moura Rodrigues - Integrante.

  • 2023 - 2024

    Desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado de Sergipe entre os anos de 2-2- e 2023, Descrição: Este projeto busca estudar e analisar os índices de Desaparecimento no Estado de Sergipe de Crianças e Adolescentes entre os anos de 2020 e 2023, através de Boletins de Ocorrência disponibilizados pela Polícia Civil o Estado de Sergipe, a fim de possibilitar a identificação de padrões que possibilite traçar um perfil comum entre os vulneráveis desaparecidos, as motivações em volta daquele desaparecimento e possibilitar a criação de um banco de dados que permita a construção de uma política estadual de localização de crianças e adolescentes e redução do fenômeno através da difusão do conhecimento para a sociedade. O presente projeto está relacionado a proteção dos direitos humanos, estando dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS-16) e que deve fazer parte da agenda pública dos países signatários (NAÇÕES UNIDAS, 2022). Desse modo, este projeto científico possui o objetivo de contribuir no levantamento de protocolos de atendimento e elaborar possíveis meios de comunicação social, com o desiderato de conscientizar a população e as autoridades competentes de possíveis meios preventivos e de redução de danos, quanto a temática em questão. Assim, sendo um terço dos desaparecidos no Brasil, crianças e adolescentes, totalizando 30 mil vulneráveis desaparecidos, consoante o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID), demonstra-se ser necessário ampliar os estudos sobre o tema, não apenas para evitar possíveis desaparecimentos, como também para construir políticas de atenção aos familiares de crianças ou adolescentes desaparecidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / IIsadora Marques Barreto - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Desaparecimento de pessoas: uma análise dos dados do Estado de Sergipe de 2019 e 2021, Descrição: O presente projeto tem o objetivo analisar os registros de ocorrência de pessoas desaparecidas entre os anos de 2019 e 2021 para traçar um perfil da pessoa desaparecida e identificar as motivações relatadas nas ocorrências, contribuindo para a elaboração de protocolos de atendimento e alterações na forma com que tais registros são realizados, na busca de melhor capacitação dos agentes público para enfrentar esse problema que afeta milhares de pessoas no país, visto que a ausência sem informação, o desaparecimento, é um fator de dor mais duradouro que a morte. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em média 203 casos são registrados por dia de desaparecimento de pessoas. O FBSP tem acompanhado esse problema desde 2017 e a taxa de crescimento foi de 3,2, são mais de 65,225 registros de boletim de ocorrência sobre o tema. Soma-se a isso a incapacidade das agências estatais de unificar os dados sobre o problema e as diversas formas de registrar o fato que acaba por mascarar os dados e ocular o fenômeno que teve aumento durante a pandemia de Covid-19 (BUENO, LIMA, 2022).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / IIsadora Marques Barreto - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Perfil das pessoas internadas no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico: por uma política antimanicomial efetiva para a proteção dos direitos humanos das pessoas portadoras de doença mental, Descrição: O presente projeto tem o objetivo de verificar até que ponto a medida de segurança é justa, adequada e necessária para os inimputáveis através da análise da lei da reforma psiquiátrica (Lei n 10.216/2001), O estudo será desenvolvido através de revisão bibliográfica, análise da legislação brasileira e convencional e com a pesquisa de campo realizada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP do Estado de Sergipe, bem como análise processual das ações penais que motivaram a internação dos pacientes. Destarte, com a evolução da humanidade dizer que houve evolução na legislação brasileira sobre o inimputável por transtorno mental não significa afirmar que o tratamento deferido ao alienado melhorou, portanto, esse é o foco do projeto, identificar o perfil do internado, mostrar a realidade do tratamento e como ele pode ser melhorado, visando o princípio da dignidade da pessoa humana tanto para os internos, quanto para os cidadãos, quando estes saírem do tratamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / Ermelino Costa Cerqueira - Integrante / Mariana Cardoso Barreto - Integrante / Jullianne Beatriz Matos Ramos - Integrante / Victoria Lais Gama dos Santos - Integrante / Luan Henrique Soares da Cruz - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Política antidrogas e o sistema penitenciário: uma análise dos autos de prisão em flagrante delito dos anos de 2017 a 2019 na cidade de Aracaju/SE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / Maria Beatriz de Jesus Silva - Integrante / Mindyara Costa Santana - Integrante., Financiador(es): Universidade Tiradentes - Bolsa.

  • 2018 - 2019

    Encarceramento e direitos humanos: o trabalho do preso como instrumento de reintegração social, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende, em um primeiro momento, fazer um levantamento de dados estatísticos em busca da correspondência entre o mundo livre e o prisional nas relações trabalhistas, evidenciando os discursos a respeito do tema e contextualizando com a realidade sergipana, de modo a se obter a partir da materialidade conjuntural uma resposta à pergunta central objetiva. É primordial, portanto, explanar a respeito dos discursos atribuídos à finalidade do trabalho prisional. A Lei de Execução Penal dispõe expressamente no art. 28 que a finalidade do trabalho do preso é produtiva e educativa. A educação pelo trabalho diz respeito à qualificação profissional que possibilitará reintegração na sociedade. É o que estabelece a Regra de Mandela de número 98: ?quando possível o trabalho realizado deve manter ou aumentar a habilidade dos presos para que possam viver de maneira digna após sua liberação.? Com o intuito de obter respostas a respeito do assunto, o presente projeto de pesquisa, por tratar de questões que envolvem a sócio-política da conjuntura nacional, fundamenta-se teoricamente em ambos os tipos de bibliografia. Paralelamente aos dados que serão obtidos, buscar-se-á comparar as características e os discursos a respeito do trabalho fora do sistema carcerário com os que tratam da população dentro das prisões, almejando-se compreender o fenômeno social conjuntamente. Portanto, o objetivo central do trabalho é iniciar uma análise de como o trabalho, enquanto dever social e condição de dignidade humana se desenvolve dentro do maior complexo penitenciário do estado de Sergipe, o Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / VITÓRIA VIANA DA SILVA - Integrante., Financiador(es): Universidade Tiradentes - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2019

    A jurisdição penal internacional: soberania e limites frente a justiça penal nacional, Descrição: O processo de globalização da economia, da internacionalização do capitalismo, ampliou as relações entre os Estados e desenvolveu novos conflitos e valores. A busca por novos mercados, pelo poder político e econômico levou a uma série de violações dos direitos humanos, ofensas que se caracterizavam como violações a toda a humanidade, dado o caráter universal dos bens jurídicos violados. O respeito aos direitos humanos passou a ser um dos principais objetivos nas relações internacionais, intensificado após as duas grandes guerras que demonstraram caber à comunidade internacional criar as bases para a construção da paz internacionais, do respeito aos direitos humanos, inclusive ao desenvolvimento econômico e socioambiental. Para equacionar estes conflitos internacionais e buscar o império do direito (rule of law), o século XX protagonizou um crescimento das instâncias jurisdicionais internacionais ou supranacionais, identificada por Cançado Trindade (2013) como a multiplicação dos tribunais internacionais. Este processo de multiplicação gerou uma maior especialização do direito internacional e uma discussão sobre o conflito de competências entre as corte e tribunais internacionais, já que não havia e não há hierarquia entre estas instâncias. Com estas novas instâncias de jurisdição, de caráter internacional ou supranacional, iniciou-se um maior questionamento sobre o conceito de soberania que foi consolidado no Tratado de Paz de Westfália, seus limites e a possibilidade de que instâncias internacionais ou supranacionais pudessem impor restrições ao seu exercício em nome de objetivos ou bens superiores ao próprio Estado nacional, em respeito aos direitos humanos internacionalmente consagrados, em vista a busca de uma solidariedade internacional. Neste sentido a jurisdição penal ainda era tratada como um problema eminentemente circunscrito aos limites territoriais dos Estados soberanos, como uma reserva do que se convencionou como exercício da soberania estatal, colocando-se contra qualquer imersão da comunidade internacional na esfera penal. Todavia, mesmo com forte resistência, a comunidade internacional passou a identificar a necessidade de constituição de instâncias internacionais de caráter penal para enfrentar a impunidade de condutas que causem danos não somente aos membros de dada nacionalidade, mas a toda a comunidade internacional, aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos, em especial após a catástrofe da II Guerra Mundial. Assim, os fatos e consequências destas violações maciças dos direitos humanos durante as duas grandes guerras criaram as condições necessárias para o avanço do direito internacional nesta seara, tendo como ápice a constituição do Tribunal Penal Internacional, única instância penal internacional que busca por fim a impunidade de crimes contra a humanidade (AMBOS, 2008). Para compreender tal fenômeno, seu processo de criação e multiplicação destas instâncias jurisdicionais internacionais, o presente projeto busca produzir um material que dará suporte para avaliar o instituto, compreender os mecanismos de atuação, competências e limites de jurisdição, com vista a consolidação de esferas jurisdicionais penais internacionais com vista a enfrentar a impunidade dos crimes internacionais ou supranacionais que afetam a qualidade de vida, a economia e a própria democracia dos Estados soberanos, perpetrados por organizações criminosas de todas as espécies, estatais ou não estatais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / Nathalya Fontes Monteiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2018 - 2019

    Políticas criminais no âmbito da educação, arte e cultura: perspectivas e desafios na Execução Penal, Descrição: O presente projeto visa analisar os mecanismos de reinserção social voltados a educação, arte e cultura aplicados no sistema carcerário brasileiro, bem como refletir sobre o processo de construção e desenvolvimento destes. Para tanto se fará o mapeamento dos principais projetos em âmbito nacional, verificando a aplicabilidade e funcionalidade dos programas enquanto mecanismo de reinserção social. Objetiva-se ainda discutir as principais perspectivas e desafios para adoção de tais programas em formato de políticas públicas. No plano metodológico, será feita uma investigação na bibliografia especializada, além de levantamento documental que possibilitará uma busca em dados provenientes do Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Educação, Secretarias de Justiça e Educação dos Estados, informações secundárias em bancos de dados e relatórios oficiais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Integrante / Grasiele Borges Vieira Carvalho - Coordenador / Danilo Ramos Lima Marinho - Integrante / Gabriel de Oliveira Bispo - Integrante / Pedro Telles de Macedo - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Infiltração Policial: uma análise comparativa da legislação deste instrumento de investigação nos países do Mercosul e a jurisprudência brasileira., Descrição: O objetivo do projeto é identificar e analisar a utilização dos agentes policiais infiltrados no Brasil, desde de 2013, bem como o uso desse instrumento processual nos demais países e compõem o Mercosul. Analisando a eficácia da utilização dos agentes policiais infiltrados, no Brasil, desde 2013; Identificando a legislação brasileira sobre agente infiltrado, em comparação com as legislações dos países que compõem o Mercosul, a fim de compreender o instituto do agente infiltrado e sua relação no enfrentamento as Organizações Criminosas e viabilizar sua divulgação, enquanto instrumento de investigação criminal, delimitando seus contornos e limites, em defesa dos direitos fundamentais. Edital 01/2017 PROBIC/PROBITI-Unit. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / Arthur Irwin Rosa Santos Góis - Integrante / Michael Douglas Reis de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Universidade Tiradentes - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    Projeto Reformatório UNIT/SE: um estudo sobre os 20 anos do Projeto como ferramenta para fomentar os direitos humanos para a população carcerária e sua parceria com a Defensoria Pública, Descrição: Evidencia-se que a referida pesquisa sob minha orientação, busca verificar o papel do projeto para o desenvolvimento do acesso à justiça, identificando também o importante trabalho do defensor público na garantia jurídica dos que dele necessitam. Além disso, busca-se também sensibilizar o corpo discente sobre as contradições do sistema penitenciário e criminal ao envolvê-los em entrevistas com detentos, ex-detentos e familiares que buscam auxílio à Defensoria Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / Carlos Alberto Ferreira dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2012 - 2013

    Perfil dos Presos no Estado de Sergipe e identificação de políticas públicas para egressos, Descrição: Identificar o perfil dos presos do sistema penitenciário sergipano e identificar políticas públicas para o setor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2013

    Diagnóstico dos Homicídios no baixo São Francisco: Levantamento e caracterização dos homcídios por motivos fúteis, Descrição: Busca identificar, analisar e compreender os homcídios praticados por motivos fúteis na região dobaixo São Francisco/Sergipe.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Coordenador / Marcelo de Almeida Ferreri - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Um novo olhar sobre os detentos de Sergipe: um enfoque familiar, Descrição: O presente projeto de iniciação científica relaciona-se com as áreas da Criminologia, Direito Penal, Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Sociais, envolvendo o presídio Santa Maria de Aracaju através de pesquisa específica realizada por professores e alunos pesquisadores da Universidade Tiradentes. Diante da permanente decomposição dos presídios brasileiros, da inexistência de condições dignas e básicas para ressocialização dos presos e dos altos índices de reincidência penal, busca- se identificar a existência de violência e subdesenvolvimento especificamente dentro do presídio de Santa Maria, no qual se percebe, até o momento atual, uma tendência contrária ao que verificamos nos demais presídios brasileiros. Com enfoque ao sistema de gestão, será observado a organização da administração da Penitenciária Santa Maria, bem como seus efeitos sobre os apenados. Além do estudo bibliográfico, a análise será realizada através de pesquisa de campo, onde utilizar-se-á coleta de dados através de entrevistas previamente estruturadas. Nesse sentido, o resultado deste trabalho volta-se a sugestão de algumas ações para busca de melhores resultados na aplicação da Lei de Execução Penal dentro do presídio Santa Maria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronaldo Alves Marinho da Silva - Integrante / FELDENS, PRISCILA FORMIGHERI - Coordenador., Financiador(es): Universidade Tiradentes - Bolsa.

Prêmios

2019

Prêmio CAED-Jus 2019, Conselho de Altos Estudos em Direito.

2018

Melhor Projeto de Extensão universitária, Universidade Tiradentes.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes, Colegiado de Direito, Colegiado de Direito. , Av. Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, Fax: (79) 32182143, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Projeto Extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
O referido Projeto surge a partir da facciosidade do processo de ressocialização no Estado, no tocante à carência e deficiência do sistema prisional de Sergipe, que se fomentou em meio às desigualdades internas e externas; além da falta de celeridade no atendimento jurídico, devido à alta demanda; a não observância da Lei de Execução Penal e o descaso com os encarcerados. Portanto, com atuação dentro das Varas Criminais e de Execução Penal nas cidades de Aracaju, Estância e Itabaiana, e contando atualmente com 16 estagiários, o Projeto desenvolve ações que provocam levantamentos do estado e da vida carcerária de cada um dos detentos, através de atendimentos, além de entrevistas efetuadas pelos discentes/estagiários, acompanhados por Defensores, nos diversos presídios do Estado, o que resgata direitos e colabora de forma efetiva na construção de soluções e melhores alternativas de assistência aos egressos e reclusos do sistema penitenciário sergipano, bem como seus familiares e réus em processos criminais.

2005 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

2018 - 2020

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Disciplinar Discente, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de investigação interna, Carga horária: 4

2017 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-presidente Comissão Disciplinar Discente, Carga horária: 8

2009 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor acadêmico do Curso de Direito, Carga horária: 40

2016 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Disciplinar Discente/Unit, Carga horária: 6

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Nucleo de Pesquisa em Direito da Unit.,Linhas de pesquisa

  • 11/2008

    Extensão universitária , Universidade Tiradentes - Campus II.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto Reformatório - Execução Penal.

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direitos Humanos, Estágio Supervisionado II (Prática Processual Penal), Execução Penal

  • 07/2018 - 09/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes - Campus II.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Investigação Interna - SERES/MEC.

2001 - Atual

Governo do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 36

Atividades

  • 09/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe, Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe.,Atividade realizada, Delegado de Polícia Civil.

2015 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito Mackenzie.,Linhas de pesquisa

2018 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Mestrado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

2012 - 2012

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4

2001 - Atual

Academia de Polícia Civil de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

2019 - 2019

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Consultor Ad-hoc, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação como consultor, avaliador de projetos

2019 - Atual

CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 2