Paula Deconto

Possui graduação em bacharelado em direito pela Universidade de Caxias do Sul (1991), Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pelo IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural (2007), Especialização em Educação a Distância - pela PUC/RS (2012), e Mestrado em Sociologia pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Atualmente é técnica judiciária - JUSTIÇA FEDERAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, e em educação corporativa, com ênfase em EAD. Integrante do PROJETO DE PESQUISA CNPQ-UFRGS intitulado MAGISTRATURA, SOCIEDADE E POLÍTICA desde o ano de 2013, com foco na área de Sociologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A JUSTIÇA E A VIDA. UM ESTUDO SOCIOLÓGICO DA JUDICIALIZAÇÃO DO ABORTO PREVENTIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO,Ano de Obtenção: 2013
RAUL ENRIQUE ROJO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Educação a Distância

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O CONSTRUTIVISMO EM EAD - UMA EXPERIÊNCIA CORPORATIVA NA JUSTIÇA FEDERAL DO RS
Orientador: FERNANDA DENARDIN WALKER

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

2007 - 2008

Faculdade IDC
Título: A ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISA NO ART. 10, II, "B", DO ADCT
Orientador: ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

Graduação em bacharelado em direito

1987 - 1991

Universidade de Caxias do Sul

Formação complementar

2013 - 2013

CONFERÊNCIA CRÍTICA À TEORIA DOS PRINCÍPIOS. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRF4, Brasil.

2013 - 2013

HERMENÊUTICA JURÍDICA. (Carga horária: 11h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2012 - 2012

4º FÓRUM DE EAD DO PODER JUDICIÁR. (Carga horária: 16h). , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

MOODLE PARA AUTORES E TUTORES. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRF5, Brasil.

2010 - 2010

WORKSHOP - ANÁLISE PROFISSIOGRÁFICA. (Carga horária: 3h). , ISMA - INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION, ISMA, Brasil.

2010 - 2010

10º CONGRESSO DE STRESS. (Carga horária: 24h). , ISMA - INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION, ISMA, Brasil.

2010 - 2010

FÓRUM BRASIL DE EQUIPES NA GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 12h). , Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência, FUNDATEC/RS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em História da Metodologia Jurídica II. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2009 - 2009

CONGREGARH 2009 - CONGRESSO DE GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 17h). , Associação Brasileira de Recursos Humanos Rio Grande do Sul, ABRH-RS, Brasil.

2006 - 2006

PROCESSO CIVIL: AS REFORMAS PROCESSUAIS. (Carga horária: 16h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

2003 - 2003

O NOVO CC E A JUSTIÇA FEDERAL. (Carga horária: 8h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

2003 - 2003

II CURSO EXTENSIVO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 95h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2002 - 2002

CURSO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 104h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, IEJE, Brasil.

2000 - 2000

II CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 16h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

2000 - 2000

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. (Carga horária: 6h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

2000 - 2000

PROCESSO DO TRABALHO - FASE DE CONHECIMENTO. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO, FEMARGS, Brasil.

1999 - 1999

CURSO REGULAR DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 270h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA, CEJUR, Brasil.

1999 - 1999

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 32h). , PROFESSOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO, FRA, Brasil.

1998 - 1999

CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 915h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1998 - 1998

SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E BENEFICIÁRIOS. (Carga horária: 3h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

1998 - 1998

REAJUSTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 3h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

1998 - 1998

PROCESSO DE CONHECIMENTO. (Carga horária: 3h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

1998 - 1998

PROCESSO DE EXECUÇÃO. (Carga horária: 3h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

1998 - 1998

SEMINÁRIOS SOBRE RECURSOS. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, IARGS, Brasil.

1998 - 1998

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 4h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

1998 - 1998

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 132h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, IARGS, Brasil.

1995 - 1995

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 15h). , JUSTIÇA FEDERAL, JFRS, Brasil.

1994 - 1994

SEMINÁRIO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1994 - 1994

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 224h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, IARGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

21º CIAED CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2015. (Congresso).

A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MOVIMENTO: PERSPECTIVAS DA AMÉRICA LATINA DA. 2015. (Congresso).

A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MOVIMENTO: PERSPECTIVAS DA AMÉRICA LATINA DA. A Judicialização e a Crise de Autoridade nas Demandas que versam sobre o Aborto Preventivo.. 2015. (Congresso).

20º CIAED. 2014. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA. A Justiça e a Vida. Um Estudo Sociológico da Judicialização do Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

DECONTO, P. . A Justiça e a Vida. Um Estudo Sociológico da Judicialização do Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho. Novatio Iuris , v. 5, p. 01-27, 2013.
DECONTO, P. . A Justiça e a Vida. Um Estudo Sociológico da Judicialização do Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho.. In: ROJO, Raul. (Org.). A Justiça e a Vida. Um Estudo Sociológico da Judicialização do Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho. 01ed.Porto Alegre: DOM QUIXOTE, 2014, v. 01, p. 229-275.
DECONTO, P. . A Judicialização e a Crise de Autoridade nas Demandas que versam sobre o Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho.. In: XXIX Congresso Latinoamericano de Sociología ? ALAS Chile 2013, 2013, Santiago. Acta cientifica del XXIX Congresso Latinoamericano de Sociología ? ALAS Chile 2013, 2013.
DECONTO, P. . A Justiça e a Vida. Um Estudo Sociológico da Judicialização do Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho. Autos & Baixas - Revista da Justiça Federal do RS , 2014.
DECONTO, P. ; DECONTO, Paula . A Judicialização e a Crise de Autoridade nas Demandas que versam sobre o Aborto Preventivo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DECONTO, P. . A Justiça e a Vida. Um Estudo Sociológico da Judicialização do Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DECONTO, P. . Exposição - 9 TRAJETÓRIAS. 2014. Escultura.

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

MAGISTRATURA, SOCIEDADE E POLÍTICA, Descrição: Assistimos hoje no Brasil a uma transformação maior que não é nem política nem jurídica, mas cultural: o espaço próprio da democracia se desloca do Capitólio ao Foro como resultado de uma nova utilização do direito e da justiça por todos. O presente projeto procurará, assim, conhecer as razões e as formas pelas quais políticos e cidadãos têm convertido o Tribunal em um novo lugar para fazer política, e como a Justiça, que até aqui se tinha limitado a resolver conflitos privados, se transforma em um recurso político a disposição de quem quer que seja. Nos interessa desvendar a repercussão deste processo no comportamento dos magistrados e como reagem a ele umas instituições judiciais que não estavam preparadas para dar conta deste novo uso que delas se faz. Já que a tradicional tolerância brasileira com a falta de efetividade do direito parece estar acabando,especialmente a respeito das diversas figuras penais relacionadas com a corrupção (ativa e passiva) de funcionários públicos, parlamentares e juízes. Se procurará destarte identificar uma nova demanda que acreditamos identificar e que seria dirigida à Justiça não tanto para reparar danos ou para sancionar uma falta penal, mas para satisfazer uma reivindicação política: ver publicamente reprovado um comportamento ou reconhecida uma dignidade escarnecida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (7) . , Integrantes: Paula Deconto - Integrante / ROJO, Raul Enrique - Coordenador / LIBARDONI, Paulo - Integrante / SILVEIRA, Gabriel - Integrante / ROCHA, Alvaro Oxley - Integrante / LOPES, Ana Paula - Integrante / BENTO, Juliane - Integrante / PACHECO, Antonio Marcelo - Integrante / FONTAINHA, Fernando - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. , RUA OTÁVIO FRANCISCO CARUSO DA ROCHA, PRAIA DE BELLAS, 90010-395 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32149062, Ramal: 9062, Fax: (51) 32149086, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1994 - Atual

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
EXERCEU FUNÇÃO PRIVATIVA DE BACHAREL EM DIREITO - OFICIAL DE GABINETE - NO PERÍODO DE 2001 A 2007 (ALÉM DE SUBSTITUIR O TITULAR DE TAL FUNÇÃO EM PERÍODOS ANTERIORES), QUE, ENTRE DEMAIS TAREFAS, INCLUI A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE SENTENÇAS E DECISÕES DO GABINETE. ATUALMENTE, TRABALHA NA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, FORMATANDO PALESTRAS DA ÁREA JURÍDICA DIRECIONADA AOS SERVIDORES, ENTRE DEMAIS ATRIBUIÇÕES.

1993 - 1993

PODER JUDICIÁRIO DO RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO, Carga horária: 8

Outras informações:
EXERCEU ESTA ATIVIDADE NO JUIZADO ESPECIAL E DE PEQUENAS CAUSAS CÍVEIS, COORDENADO PELO JUIZ DE DIREITO PAULO BECKER.

1992 - 1993

Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 8

Outras informações:
APROVADA NO EXAME DE SELEÇÃO, TENDO OBTIDO A DÉCIMA-SEGUNDA COLOCAÇÃO NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1991 - 1991

ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ALEXANDRE ZATTERA, E.E. DE 1º GRAU

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA PRIMÁRIA, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FOI ALFABETIZADORA NO RESPECTIVO PERÍODO.

1990 - 1991

Comissão Municipal de Amparo à Infância

Vínculo: ESTAGIÁRIA DO CIE-E, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ESTAGIÁRIA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, REDIGINDO E DATILOGRAFANDO PROCESSOS JUDICIAIS, BEM COMO, COLHENDO INFORMAÇÕES JUNTO AO FÓRUM.

1990 - 1990

HEINZ DREYER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, Carga horária: 40

1988 - 1988

PROMONAL - PROMOÇÃO E JORNALISMO LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: REPÓRTER, Carga horária: 20