Antônio Soares Silva Júnior

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2019-). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas . Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2003). Atualmente é professor da Faculdade Pio Décimo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: previdenciário, hermenêutica jurídica constitucional, democracia, teoria concretista e hermenêutica.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: A INTERNALIZAÇÃO DOS DISCURSOS SOCIAIS NO ESQUEMA NORMATIVO-ESTRUTURANTE DO DIREITO A PARTIR DE UMA HERMENÊUTICA HETERORREFLEXIVA
Daniel Oitaven Pamponet Miguel. Palavras-chave: Movimentos Sociais; hermenêutica jurídica constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal de Alagoas
Título: A Hermenêutica Constitucional Concretista sob o paradigma do Estado Democrático Brasileiro
Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel
, Ano de Obtenção: 2008.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: hermenêutica jurídica constitucional; democracia; interpretação; teoria concretista; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Hermenêutica Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Especialização em andamento em Teorias do Estado e do Direito Público

2006 - Atual

Universidade Tiradentes

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Sergipe
Título: Da Decadência do Direito de Lançar e da Prescrição da Ação de Cobrança do Crédito Tributário
Orientador: Edmilson da Silva Pimenta

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1998

Geo Stúdio

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1994

Colégio de Ciências Pura e Aplicada

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA JÚNIOR, A. S. . I Congrepio - Congresso do Curso de Direito da Faculdade Pio Décimo. 2019. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, A. S. . I Congresso Interdisciplinar de Direito e Ciência Política. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Sergipano de Direito Público. Hermenêutica Constitucional Contemporânea. 2006. (Congresso).

II Congrgesso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2002. (Congresso).

VII Semana de Cultura Jurídica e IV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Simpósio).

XI SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil - Processo do Conhecimento. 2001. (Outra).

Estudos de Direito Penal Comparado. 2001. (Congresso).

II Simpósio Transnacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Simpósio).

Módulos de Atualização em Direito. 2001. (Outra).

X SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Michelly Christina da Silva Cavalcanti

SILVA JÚNIOR, A. S.. A extensão do auxíio-acidente para o empregado doméstico: uma ação afirmativa de inclusão previdenciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: James Furtado Cunha

SILVA JÚNIOR, A. S.. Competência para Legislar e fiscalizar em matéria de segurança privada no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Produções bibliográficas

SILVA JÚNIOR, A. S. . A formação e os limites objetivos da coisa julgada no âmbito previdenciário. Revista Brasileira de Direito Social , v. 4, p. 93-109, 2021.
SILVA JÚNIOR, A. S. . A decadência previdenciária: uma análise epistemológica. Jus Navigandi , v. 1, p. 17246, 2010.
SILVA JÚNIOR, A. S. . A Hermenêutica Constitucional de Peter Habërle - a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista. Jus Navigandi (Teresina) , v. 10, p. 1208, 2006.
SILVA JÚNIOR, A. S. . Acesso à Justiça e o problema da Ressignificação do Interesse de Agir nas On-line Disputed Resolutions. In: Gabriela Maia Rebouças; Grasiele Borges Vieira de Carvalho; Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Direitos Humanos na Sociedade: acesso à justiça, gênero e proteção de direitos. 1ed.Aracaju: Editora Universitária Tiradentes, 2024, v. 1, p. 91-107.
SILVA JÚNIOR, A. S. . Senso comum, Direito e emancipação. In: Júlio César de Sá da Rocha. (Org.). Direito e Sociedade. 1ed.Salvador: Editora da UFBA, 2022, v. 1, p. 341-360.
OLIVEIRA, C. D. ; NERI, G. C. ; SANTOS, G. M. ; VIANA, G. D. C. ; SANTANA, J. V. ; MATOS, K. U. H. S. ; CASALI, L. P. ; AMORIM, L. L. S. ; OLIVEIRA, L. H. S. ; DANTAS, M. P. B. S. ; SANTOS, M. F. G. C. ; SANTOS, M. C. G. ; VASCONCELOS, N. K. B. ; SILVA, P. A. C. ; DURAO, P. ; SANTOS, R. ; BEZERRA, S. R. S. ; SILVA JUNIOR, A. S. ; SILVA JÚNIOR, A. S. . Dimensões Interpretativas da Constituição. In: George Maia Santos; Pedro Durão. (Org.). Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 13-29.
SILVA JÚNIOR, A. S. . IV SEMAC - SEMANA ACADÊMICA E CULTURAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA JÚNIOR, A. S. . XX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA JÚNIOR, A. S. . Pós Graduação - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA JÚNIOR, A. S. . Pós Graduação em Direito e Processo Civil - SEMINÁRIOS TEMÁTICOS DE DIREITO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA JÚNIOR, A. S. . Pós Graduação DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO 2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Pio Décimo - Campus I, Faculdade Pio Décimo - Campus III. , Avenida Presidente Tancredo Neves ,5655, Jabotiana, 49095000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32348421

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade Pio Décimo de Canindé do São Francisco

Vínculo: PARCIAL, Enquadramento Funcional: ADJUNTO, Carga horária: 20

2008 - Atual

Faculdade Pio Décimo - Campus I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADJUNTO, Carga horária: 20

2009 - Atual

Faculdade Pio X

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Faculdade Amadeus

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de pós graduação em Gestão Fiscal e Tributária na Disciplina Direito Constitucional

2024 - Atual

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

2013 - 2016

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Técnico da área jurídica. Representou o Município de Aracaju na Comissão responsável pela elaboração da contra-minuta contratual (protocolo de Intenções) e do Anteprojeto de Lei de criação do Consórcio do Transporte da Região Metropolitana de Aracaju.

2024 - Atual

Escola Superior de Advocacia de Sergipe

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral