Andrea Teichmann Vizzotto

Advogada, consultora jurídica e professora universitária. Procuradora do Município de Porto Alegre aposentada. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985). Especialista em Direito Municipal pela Faculdade Ritter dos Reis e Escola Superior de Direito Municipal (2000). Especialista em Revitalização de Patrimônio Histórico em Centros Urbanos pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Doutora em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio grande do Sul (2018). É professora de Direito Urbanístico e Municipal em cursos de extensão e pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Já lecionou em cursos preparatórios para concursos públicos nas disciplinas de Direito Urbanístico, Direito Administrativo e Direito Municipal.Autora da obra Cidade Justa: a distribuição de onus decorrente do processo de urbanização pela recuperação de mais-valias urbanas.Co-autora das seguintes obras: Temas de Direito Urbano-Ambiental, Direito Municipal em Debate e Direito Urbanístico para concursos.

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Planejamento Urbano e Regional

2012 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A distribuição do ônus do processo de urbanização por meio da recuperação de mais-valias urbanas: estudo do shopping center iguatemi, 1983-2016.
Lívia Salomão Piccinini. Palavras-chave: planejamento urbano; Direito Urbanístico; competencia municipal; Estatuto da Cidade; gestão urbana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbano-ambiental.

Doutorado interrompido em 2002 em Ordenación del territorio y gestión del medio ambi

2000 - Atual

Universitat Politècnica de València
Título: La protección del patrimonio cultural: España-Brasil
Orientador: Francisco Taberner
Ano de interrupção: 2002

Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional

2006 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O solo criado em Porto Alegre: adoção e aplicação do instrumento jurídico-urbanistico
, Ano de Obtenção: 2008.Decio Rigatti.Palavras-chave: outorga onerosa direito de construir gestão; Carta do Embu; Estatuto da Cidade; solo criado, direito de criar solo; função social da propriedade urbana; coeficientes e indices de aproveitamento. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Revitalização de Patrim Cult em Centros Urbanos

2003 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A privatização do espaço público e da paisagem urbana
Orientador: Decio Rigatti

Especialização em Especialização em Direito Municipal

1999 - 2001

Escola Superior de Direito Municipal
Título: O city manager
Orientador: Andreas Joachim Krell

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1981 - 1985

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Faculdade de Arquitetura. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2002

Planificación y gestión del medio ambiente y del t. (Carga horária: 420h). , Universidad Politécnica de Valencia, UPV, Espanha.

1999 - 1999

Extensão em Direito Urbanístico. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1986 - 1987

Curso de preparação à magistratura. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1985 - 1986

curso preparação à carreira do Ministério Público. , Escola Superior do Ministério Público do RGS, ESMP-RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbano-ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Planejamento Urbano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

VIZZOTTO, A. T. . ! Seminário da Area de Dominio Público, Urbanismo e Meio Ambiente da PGM: os desafios da cidade. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Annual Latin America and Caribbean Research Seminar.Da justiça social à cidade justa: A gestão da valorização social da terra urbana pela recuperação de mais-valias urbanas originadas do exercício da função administrativa e legislativa do poder público municipal no sistema jurídico brasileiro.. 2015. (Seminário).

Seminário comemorativo dos 30 anos da Lei de Ação Civil Pública.Efetividade dos Termos de ajustamento de conduta como instrumentos de resolução extra-judicial de conflitos e efeitos da ampliação dos atores legitimados para a propositura da Ação Civil Pública. 2015. (Seminário).

Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. A recuperação de mais-valias urbanas e os eventos já esportivos.. 2011. (Congresso).

2 Congresso de Direito Municipal. A lei de improbidade administrativa e o aartigo 52 do Estatuto da Cidade. 2009. (Congresso).

Curso de extensão Revitalização de patrimonio historico modernista. 2009. (Oficina).

4a Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O solo criado: a experiência de Porto Alegre. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Aspectos jurídicos da proteção do patrimônio cultural. 2007. (Congresso).

Novos Rumos do Direito Administrativo. 2007. (Encontro).

O Estado Socioambiental. 2007. (Congresso).

Temas atuais de Direito Administrativo. 2007. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Direito Urbano Ambiental: cinco anos do Estatuto da Cidade. A proteção da paisagem urbana: o inspirador modelo europeu. 2006. (Congresso).

1o Congresso Basileiro de Procuradores das Capitais. 2005. (Congresso).

9o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A privatização do espaço coletivo e da paisagem urbana. 2005. (Congresso).

Congresso Transdiciplinar de Direito e Meio Ambiente. A homogeneização da paisagem urbana. 2005. (Congresso).

Diálogos da Cidade. 2005. (Seminário).

XXVIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 1996. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional de Procuradores Municipais. 1992. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Eloisa Trevisan Capaverde

VIZZOTTO, A. T.; PACHECO, F. M.; REUTER, L.. As formas de reparação do dano ambiental: instrumento jurídico de efetivação da responsabilidade civil em conformidade com a ética intergeracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Rozangela Motiska Bertolo; Joao Paulo Sanhudo;VIZZOTTO, A. T.. Concurso Procurador do Município de Porto Alegre. 2017.

Orientou

Sandra Denardin

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE CONCRETIZADA NO PLANO DIRETOR: O CASO DE PORTO ALEGRE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

JULIANA BENTO CUCHIARELLI

O PROCESSO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DAS RAZÕES DE VETO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Igraine Pahim

O PRINCÍPIO DA SIMETRIA NAS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Natália Koch Brandalise

DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA: ESTUDO DE CASO DOMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, RS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Edmilson Todeschini

As atribuições do Tribunal de Contas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Debora Dall´Agnol

Zoneamento de uso: o caso da cidade de Esteio RGS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito urbano-ambiental) - Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Fernanda Teixeira Jardim

OS IMPACTOS DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INOVADORES TRAZIDOS PELO ESTATUTO DA CIDADE:; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito urbano-ambiental) - Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Rosa Maria Sampietro

ASPECTOS JURÍDICOS DA COBRANÇA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Taís Grahan Kerber

COMPETÊNCIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS EM MATÉRIA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NAS REGIÕES METROPOLITANAS: o caso de Porto Alegre; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Jusara Aparecida Bratz

OS MUNICÍPIOS E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Maria do Carmo Bocklage

A eficácia da participação popular em Porto Alegre; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito urbano-ambiental) - Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Samara Amaral

As licitações sustentáveis e o princípio da competitividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Deisi Catarina de Souza

A eficácia do usucapião urbano na garantia ao direito de moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Renata Emanuelle Bestetti Lemes

A regularização fundiária dos loteamentos clandestinos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Márcia Andrade

A responsabilidadedo Estado na fiscalização dos passeios públicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Amali Sessim

A acessibilidade aos portadores de deficiência visual e o plano diretor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Fernando Mello Muller

A intervenção do Ministério Público nas ações de divórcio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto;

Produções bibliográficas

VIZZOTTO, A. T. . PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA. PLANO DE INCENTIVO ÀS TRANSFERÊNCIAS DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PARA OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014. ÍNDICE VERDE. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre , v. 25, p. 199-212, 2014.
VIZZOTTO, A. T. . A improbidade administrativa e o artigo 52 do Estatuto da Cidade. Juris Plenum Ouro , v. 25, p. 10-12, 2012.
VIZZOTTO, A. T. . A região metropolitana como alternativa à organização administrativa brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 1, p. 38-52, 2012.
VIZZOTTO, A. T. . A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanistico. Interesse Público (Impresso) , v. 70, p. 267-285, 2011.
VIZZOTTO, A. T. . A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanistico. Revista Brasileira de Direito Público , v. 33, p. 111-128, 2011.
VIZZOTTO, A. T. . A recuperação de mais-valias e os eventos esportivos. Interesse Público (Impresso) , v. 70, p. 99-119, 2011.
VIZZOTTO, A. T. . A competência dos Municípios em matéria urbano-ambiental. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 08, p. 9-37, 2011.
VIZZOTTO, A. T. . A cidade e o direito de propriedade. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 1, p. 158-176, 2010.
VIZZOTTO, A. T. . A outorga onerosa do Direito de Construir:Da Carta do Embu ao Estatuto da Cidade. Juris Plenum , v. 01, p. 8, 2009.
VIZZOTTO, A. T. . A outorga onerosa do direito de construir: a experiência da cidade de Porto Alegre. Juris Plenum , v. 22, p. 24-36, 2009.
VIZZOTTO, A. T. . A outorga do direito de criar solo: Da Carta do Embu ao Estatuto da Cidade. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 18, p. 78-100, 2008.
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VIZZOTTO, A. T. . A recuperação de mais valias urbanas e os eventos esportivos. In: Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade, 2011, Porto Alegre. Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade, 2011. v. 1.
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VIZZOTTO, A. T. . A privatização do espaço coletivo e da paisagem urbana. In: 9o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2005. Paisagem, Natureza e Direito. São Paulo, 2005. v. 1.
VIZZOTTO, A. T. . A homogeneização da paisagem urbana. In: Congresso Transdiciplinar de Direito e Meio Ambiente, 2005, Porto Alegre. Congresso Transdisciplinar de Direito e Meio Ambiente, 2005.
VIZZOTTO, A. T. . A proteção da paisagem urbana. In: 10 Congresso Internacional e 9 Congresso Nacional de Direito Ambiental, 2005, São Paulo. Paisagem, Natureza e Direito, 2005. v. 1. p. 503-524.
VIZZOTTO, A. T. . Intervenções indevidas em monumentos históricos. Autenticidade. Perda ou ganho de memória?. In: 1º Fórum Brasileiro do Patrimônio Cultural, 2004, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do 1º Fórum Brasileiro do Patrimônio Cultural, 2004.
VIZZOTTO, A. T. . Seminário sobre convivência urbana:cuidar do outro,cuidar da cidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIZZOTTO, A. T. . Seminário in company da PGM - II Seminário da Área Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre - Formas Tributárias e Não Tributárias de Financiamento das Cidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIZZOTTO, A. T. . Direito Urbanístico e o Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIZZOTTO, A. T. . Especialização em Direito Urbano-Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIZZOTTO, A. T. . Especialização em Direito Urbano-Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIZZOTTO, A. T. . Especialização em Direito Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIZZOTTO, A. T. . Gestión ambiental municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VIZZOTTO, A. T. . Instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VIZZOTTO, A. T. . Plano Diretor de Porto Alegre. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores, Descrição: A pesquisa desenvolvida pela Rede, realizada sob a coordenação geral do Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), analisou planos diretores de 526 municípios brasileiros, 42 deles localizados no Estado do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, o trabalho contou com a colaboração do Programa de Pós- Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROPUR/UFRGS). A pesquisa, apoiada pelo Ministério das Cidades, teve como principais objetivos: (i) avaliar o conteúdo dos planos elaborados após a edição da Lei Federal nº 10.257, de 2001 ? Estatuto da Cidade, com vistas a subsidiar estratégias locais de capacitação para a implementação de Planos Diretores Participativos; (ii) buscar referências para uma avaliação do ?estado da arte? do planejamento urbano no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Teichmann Vizzotto - Integrante / João Farias Rovatti - Coordenador.

Prêmios

2016

Premio Innovare na categoria advocacia com a prática regularização fundiária: Advocacia Pública Atuando Para O Reconhecimento De Direitos..

2015

Comenda Osvaldo vergara, Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Rio Grande do Sul.

2010

Voto de louvor pelos relevantes serviços prestados à Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS. Gestão 2010-2012, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL.

Histórico profissional

Endereço profissional

ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO, ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO EIRELI. , Avenida Padre Cacique, Praia de Belas, 90810240 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 5132313746, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO EIRELI

Vínculo: ATV EIRELI, Enquadramento Funcional: advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 2018

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município de Porto Alegre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/1992 - 05/2018
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.Serviço realizado, Defesa judicial e extrajudicial do Município de Porto Alegre.

1985 - 1992

Delegações de Prefeituras Municipais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento jurídico às prefeituras municipais do interior do Estado do Rio Grande do Sul.

Atividades

03/1985 - 05/1992
Serviços técnicos especializados , DPM.Serviço realizado, Assessoramento jurídico às prefeituras municipais do interior do Estado do RGS.

1984 - 1985

Secretaria Estadual de Segurança e Justiça do RGS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoramento Superior, Carga horária: 40

Atividades

01/1984 - 02/1985
Serviços técnicos especializados , Assessoria Juridica.Serviço realizado, Assessoramento Jurídico dos assuntos da Secretaria de Segurança e Justiça.

1983 - 1984

Secretaria de Educação do Rgs

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

05/1983 - 04/1984
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.Serviço realizado, Assessoria Jurídica do gabinete do Secretário Estadual de Educação.

2008 - 2013

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora contratada para a disciplina de Direito Administrativo I da FACOS

2008 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro (prestador de serviço), Enquadramento Funcional: prestador de serviço