Fernanda Barbosa Loss

Especialista em Direito Internacional Público e Privado (2015-2016) e em Direito Ambiental Nacional e Internacional (2014-2016) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharel em Direito (2012) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Atuou como assessora voluntária na Defensoria Pública da União - DPU (2021-2024). Foi assessora jurídica na Secretaria Estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul - SELT/RS (2019-2020), ocasião em que foi designada membro suplente na vaga destinada ao Secretário daquela pasta no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Foi assessora jurídica na Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul - SEMA/RS (2015-2016). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização, coordenado pela Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques e desenvolvido na UFRGS; Grupo de Pesquisa CNPq Direito Internacional Crítico - DICRÍ, coordenado pela Profa. Dra. Tatiana Squeff e desenvolvido na UFRGS; e Grupo de Pesquisa CNPq Vulnerabilidades no Direito Privado, coordenado pela Profa. Dra. Lúcia Souza d'Aquino e desenvolvido na Universidade Federal Fluminense - UFF. Além disso, participa da Projeto de Extensão Simulações em Direito Internacional e Direitos Humanos, coordenado pela Profa. Dra. Tatiana Squeff e desenvolvido na UFRGS. É membro associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), e do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Advogada inscrita no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul, desde 2013.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em O Novo Direito Internacional

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O regramento jurídico internacional acerca da gestão e conservação dos recursos biológicos marinhos: estudo dos casos n. 3 e 4 do Tribunal Internacional do Direito do Mar - the SBT cases
Orientador: Tatiana Cardoso Squeff

Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O paradigma do Direito Ambiental contemporâneo
Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel

Graduação em Direito

2006 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A tensão na tradição diplomática brasileira em torno do regulamento internacional nuclear: o caso das inspeções às instalações nucleares brasileiras pela AIEA.
Orientador: Claudio Lopes Preza Jr.

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Anchieta - RS

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2001

Colégio Anchieta - RS

Formação complementar

2018 - 2018

New Trends in International and Consumer Law. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos Alemães e Europeus, CDEA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2017 - 2017

Curso o Direito da União Europeia: características, aplicação e instituiçõe. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2016 - 2017

Introduction to Environmental Law and Policy. (Carga horária: 36h). , University of North Carolina at Chapel Hill, UNC, Estados Unidos.

2015 - 2015

Direito Comercial Transnacional. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Simples Nacional. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2012 - 2012

Curso Livre: intensivo anual. (Carga horária: 896h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em XX Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em XVII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 35h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2008 - 2008

ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA I. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Encontro Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas: Imigração, Transformação e Desenvolvimento do Direito Privado. 2025. (Encontro).

II Conferência CDEA 2025: Os desastres e o consumidor-turista: o Código Internacional de Proteção ao Turista da ONU. 2025. (Outra).

Consumo, fraudes eletrônicas, deepfake e violação de direitos das mulheres. 2024. (Outra).

Consumo e moralidade em contexto de vulnerabilidade: história de mulheres. 2024. (Outra).

Desenvolvimento, mineração e direito das pessoas atingidas por barragens: entre a falência civilizatória a e colonialidade da natureza. 2024. (Seminário).

Diálogos: Consumo e acesso à justiça por populações (hiper)vulneráveis. 2024. (Outra).

Hipervulnerabilidade en el Derecho del Consumidor: experiencias en iberoamerica.. 2024. (Outra).

II Workshop desastres ambientais e vulnerabilidade urbana: desafios jurídicos pós-enchente no RS. 2024. (Outra).

O Direito e os influenciadores digitais no Brasil.. 2024. (Seminário).

VII Diálogos em Direito Internacional e Direitos Humanos: Corte Interamericana, princípio da não-discriminação e proteção de grupos vulneráveis. 2024. (Outra).

VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. O papel do novo Acordo de implementação da UNCLOS para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha.. 2024. (Congresso).

VIII Diálogos em Direito Internacional e Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Discriminação Racial. 2024. (Outra).

VII Jornada anual CDEA: globalização, identidade cultural e sustentabilidade. 2024. (Outra).

Workshop da Rede Brasil-Alemanha de pesquisa em Direito do Consumidor DAAD-CAPES: celebrando os 200 anos da imigração alemã no sul do Brasil: proteção do consumidor no mundo digital: reformas e desafios. 2024. (Outra).

XVI Conferência CDEA 2024:os direitos dos consumidores de energia elétrica e as enchentes no Rio Grande do Sul. 2024. (Outra).

?New Trends in International and Consumer Law? Winter Course ? 3rd Edition. 2018. (Outra).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental - 30 Anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental.. O Paradigma do Direito Ambiental Brasileiro frente aos Desafios da Sociedade Pós-Industrial 30 Anos após a Promulgação da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

56° Congresso Internacional de Americanistas. Quem diz o Direito Internacional? Por um necessário reconhecimento dos Refugiados Ambientais frente às mudanças climáticas. 2018. (Congresso).

Litigância Climática: Podem as Ações Judiciais Promoverem Soluções para as Mudanças Climáticas?. 2018. (Seminário).

O Direito das Mudanças Climáticas. 2018. (Seminário).

16ª Conferência IACL - Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Outra).

22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 12° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 12º Congresso de Estudante de Direito Ambiental. A Prática do Finning na Legislação Brasileira. 2017. (Congresso).

8º Brazil-Germany Symposium for Sustainable Development.The new implementing agreement under UNCLOS and the feasibility of global Marine Protected Areas. 2017. (Simpósio).

A Suprema corte dos EUA: Gestão processual e eficiência judicial. 2017. (Outra).

Human Rights, the Environment and Climate Change.The Human Right to a Healthy Environment and International Jurisprudence. 2017. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. A Prática do Finning no Direito Comparado e no Direito Internacional. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Direitos Humanos nas Américas.Quem diz o direito internacional? Por um reconhecimento necessário dos refugiados ambientais em face da mudanças climáticas. 2017. (Simpósio).

120 Anos do Tratado de Amizade Brasil-Japão e os Contratos Internacionais. 2015. (Simpósio).

Direito do Consumidor, Sustentabilidade e Inclusão e Las dimensiones de la sostenabilidad. 2014. (Outra).

Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros. 2014. (Seminário).

III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito/VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2007. (Congresso).

Direito, memória e tradição: a lei na tradição jurídica do ocidente. 2006. (Seminário).

II Seminário sobre formas e sistemas de governo. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • LOSS, F. B. ; SQUEFF, T. A. F. R. Cardoso . The Precautionary Principle in International Environmental Law: A Study of the Cases N° 3 & 4 of the International Tribunal for the Law of the Sea - The SBT Cases. MODERN ENVIRONMENTAL SCIENCE AND ENGINEERING , v. 4, p. 324-340, 2018.

  • ASSIS, N. S. ; SQUEFF, T. A. F. R. Cardoso ; DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira ; LOSS, F. B. . Climate justice, strategic litigation and the Brazilian paradigmatic cases related to climate change.. In: Monique Fonseca Mello Frota; Jean Marc Sasson; Leandro Mello Frota.. (Org.). Direito Ambiental Empresarial: desafios, estratégias e inovação sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2025, v. 1, p. 137-158.

  • LOSS, F. B. ; SQUEFF, Tatiana de A. F. R. Cardoso . A prática do finning no Direito Comparado e no Direito Internacional. In: Thiago Carvalho Borges; Tiago Vinicius Zanella; André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Orlindo Francisco Borges. (Org.). Direito do Mar - reflexões, tendências e perspectivas.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'PlácidoFer, 2017, v. 1, p. 211-236.

  • ONÓFRIO, V. ; LOSS, F. B. . O Paradigma do Direito Ambiental Brasileiro frente aos Desafios da Sociedade Pós-Industrial 30 Anos após a Promulgação da Constituição Cidadã. In: 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental - 30 Anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental., 2018, São Paulo. PLANETA VERDE, 2018.

  • SQUEFF, T. A. F. R. Cardoso ; LOSS, F. B. . Quem diz o Direito Internacional? Por um necessário reconhecimento dos Refugiados Ambientais frente às mudanças climáticas.. In: 56 Congreso Internacional de Americanistas, 2018, Salamanca. Memoria del 56 Congreso Internacional de Americanistas: Relaciones Internacionales. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2018. v. 18. p. 360-369.

  • SQUEFF, Tatiana de A. F. R. Cardoso ; LOSS, F. B. . The new implementing agreement under UNCLOS and the feasibility of Global Marine Protected Areas. In: 8th Brazil-Germany Symposium for Sustainable Development, 2017, Porto Alegre. 8th Brazil-Germany Symposium for Sustainable Development, 2017. p. 63-63.

  • LOSS, F. B. ; SQUEFF, T. A. F. R. Cardoso . A Prática do Finning na Legislação Brasileira. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 12° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 12º Congresso de Estudante de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. PLANETA VERDE, 2017.

  • SQUEFF, T. A. C. ; LOSS, F. B. . O Papel do Novo Acordo de Implementação da UNCLOS para a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SQUEFF, Tatiana de A. F. R. Cardoso ; LOSS, F. B. . Quem diz o Direito Internacional? Por um necessário reconhecimento dos Refugiados Ambientais frente às mudanças climáticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ONÓFRIO, V. ; LOSS, F. B. . O Paradigma do Direito Ambiental Brasileiro frente aos Desafios da Sociedade Pós-Industrial 30 Anos após a Promulgação da Constituição Cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SQUEFF, T. A. C. ; LOSS, F. B. . Combatendo o(s) imperialismo(s) do Direito Internacional: o necessário reconhecimento dos refugiados ambientais frente às mudanças climáticas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOSS, F. B. . A Prática do Finning na Legislação Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SQUEFF, T. A. C. ; LOSS, F. B. . A Prática do Finning no Direito Comparado e no Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SQUEFF, T. A. C. ; LOSS, F. B. . The new implementing agreement under UNCLOS and the feasibillity of global Marine Protected Areas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOSS, F. B. . The Human Right to a Healthy Environment and International Jurisprudence in Rightsblog - European Master?s Degree in Human Rights and Democratisation Alumni Association. Venice: Rights!, 2017 (Artigo).

Outras produções

SQUEFF, T. A. F. R. Cardoso ; DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira ; LOSS, F. B. . Special Rapporteur on the human right to a healthy environment Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. 2024.

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Vulnerabilidades no Novo Direito Privado, Descrição: O Direito Privado passou por diversas modificações nas últimas décadas, deixando de ser patrimonialista como outrora e passando a se centralizar na pessoa e sua dignidade. Nesse sentido, foram criados microssistemas de proteção de sujeitos, bem como reconhecidas, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, diversas categorias de sujeitos vulneráveis que ensejam proteção específica, como os consumidores, idosos, crianças, migrantes e gestantes, por exemplo. Nesse sentido, a proposta do grupo é pesquisar e identificar novas vulnerabilidades, buscando formas de integração na sociedade e de uma proteção mais qualificada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Barbosa Loss - Integrante / Tatiana de Almeida Cardoso Squeff - Integrante / Fabiana Prietos Peres - Integrante / Lúcia Souza d'Aquino - Coordenador.

  • 2022 - Atual

    Direito Internacional Crítico, Descrição: O DICRÍ é um projeto de pesquisa desenvolvido junto à UFU, com vínculo no DGP/CNPq, que visa discutir e aprofundar questões relacionadas à produção do conhecimento na área do Direito Internacional, no intuito de problematizar para que(m) serve os saberes, normas e institutos produzidos na seara jurídica internacional. Para tanto, se divide em duas linhas de pesquisa, quais sejam, direito internacional descolonial e abordagens terceiro-mundistas de direito internacional (TWAIL).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Barbosa Loss - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização, Descrição: Projeto associado ao Grupo de Pesquisa CNPq/UFRGS, "MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização". Financiado pelo CNPq com bolsa de iniciação científica. Data de mais de 20 anos, tendo produzido mais de 20 livros, 100 artigos científicos, dentre eles: Contratos no Código de Defesa do Consumidor (7.ed., RT, 2014); Comentários ao Código de Defesa do Consumidor (4. ed., RT, 2013); Manual de Direito do Consumidor (6. ed., RT, 2014); Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor (1. ed., RT, 2011); Saúde e Responsabilidade - 2 (1.ed., RT, 2008); A nova crise do contrato (1. ed., RT, 2007). O projeto se encontra na sua X Fase intitulada "O Observatório do Crédito e do Superendividamento do Consumidor e Superendividamento nas Reformas Legislativas".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Barbosa Loss - Integrante / Cláudia Lima Marques - Coordenador / Lúcia Souza d'Aquino - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Pesquisadora voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisadora no Grupo de Pesquisa CNPq Vulnerabilidades no Novo Direito Privado.

2022 - 2024

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 3

2021 - 2024

Defensoria Pública da União

Vínculo: Assessora Voluntária, Enquadramento Funcional: Assessora Voluntária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades: auxilio ao Defensor Público Federal titular do Ofício, Dr. Everton Santini, executando atividades jurídicas afetas à defensoria Pública da União de Categoria Especial, análise processual, arquivamento de processos e documentos diversos em locais previamente autorizados e definidos, análise de jurisprudência, elaboração de minutas de peças processuais, acompanhamento de andamento de processos nos Tribunais Superiores, movimentação de processos, documentos e correspondências e atuação em práticas processuais e cartoriais.

2019 - 2020

Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como membro suplente representando o Secretário de Estado Juvir Costella, na vaga destinada à Secretaria de Logística e Transportes - SELT.

2019 - 2020

Secretaria Estadual de Logistica e Transportes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: atuação jurídica junto a Agente Setorial da Procuradoria-Geral do Estado no âmbito do Sistema Estadual de Logística e Transportes, composto pela Secretaria e suas vinculadas - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem DAER, a Superintendência do Porto do Rio Grande SUPRG, e a Empresa Gaúcha de Rodovias EGR. Elaboração de minutas de contratos, portarias, ordem de serviço, ofícios e informações jurídica; revisão de anteprojetos de Leis Estaduais e Decretos Estaduais, inter alia.*Exoneração a pedido.

2017 - Atual

Comissão Especial de Governança dos Oceanos/RJ

Vínculo: Advogada Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada Colaboradora, Carga horária: 4

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisadora voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisadora no Grupo de Pesquisa CNPq Direito Internacional Crítico.

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisadora voluntária no Grupo de Extensão, Pesquisa e Simulações em Direito Internacional e Direitos Humanos. Atividades: escrita de artigos e capítulos e mapeamento de decisões judiciais.

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisadora voluntária no Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização.

2015 - 2016

Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: atuação junto a Agente Setorial da Procuradoria-Geral do Estado no âmbito do Sistema Ambiental Estadual, composto pela Secretaria e suas vinculadas - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luíz Henrique Roessler FEPAM, e Fundação Zoobotânica FZB. Elaboração de minutas de contratos, portarias, ordem de serviço, ofícios e informações jurídica; revisão de anteprojetos de Leis Estaduais e Decretos Estaduais, inter alia.*Exoneração a pedido.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4

2010 - 2011

TozziniFreire Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades: elaboração de peças processuais simples, acompanhamento processual, realização de diligências.

2010 - 2010

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
1 Juizado Especial Criminal do Fórum Central da Comarca de Porto AlegreAtividades: elaboração de minutas de despachos de mero expediente, agendamento de audiências, acompanhamento do Juiz em audiências, pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

2009 - 2010

Ministério Público - RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária na Procuradoria de Recursos MPRS, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades: elaboração de minutas de peças recursais.