Eduardo Pretto Mosmann

Atualmente é sócio do Escritório Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados, atuando na área de Direito Societário com ênfase em fusões e aquisições e litígios societários. Detém experiência na assessoria de sociedades limitadas e companhias fechadas, participando de reuniões de conselho de administração, de diretoria e assembleias gerais. Detém conhecimento relacionado à elaboração de documentos de caráter societário, como acordos de acionistas, atas de assembleias gerais, contratos sociais, contratos de compra e venda de quotas e documentos voltados a reestruturações societárias (cisões, fusões e incorporações).

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Empresarial

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Da Dedutibilidade do Ágio na Incorporação Reversa
Orientador: Carlos Klein Zanini

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito

2004 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Sociedade de Risco e o Dano Ambiental Futuro
Orientador: Domingos Sávio Dresch da Silveira

Formação complementar

2013 - 0000

Curso de Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos Empresariais.

2012 - 2012

Curso de Contabilidade para Não Contadores. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos Empresariais.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MOSMANN, E. P. . ADPF 101 - Desdobramentos da Polêmica Internacional dos Pneus no Direito Ambiental Brasileiro. In: José Alcebíades de Oliveira Júnior. (Org.). Cultura e Prática dos Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. Prelo, p. 65-84.

  • MOSMANN, E. P. ; PIMENTEL, C. L. . O Juiz e a Lei. Jornal do Comércio, 18 out. 2010.

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Descrição: O projeto tem por objetivo estudar a evolução histórica, conceitual e relativa à positivação dos Direitos Fundamentais em suas várias gerações ou dimensões, especialmente em face aos ditos Novos Direitos - Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Bioética e Biodireito - Direitos da Realidade Virtual -, procurando enfrentar questões teóricas e práticas de suas concretizações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pretto Mosmann - Integrante / Alcebiades de Oliveira Junior - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2004 - 2006

Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2007 - 2009

Franceschini Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30