Andréa Rocha Postiga
Realizei meus estudos acadêmicos em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, efetuando posteriormente Mestrado em Direito internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com enfoque na área da propriedade intelectual (indicações geográficas) e realização de pesquisa em Ciência Política (ênfase em relações internacionais, bilaterais e multilaterais). Conclui igualmente na França o Mestrado 2 em Direito do vinho e bebidas destiladas (Master 2 spécialité Droit du vin et des spiritueux), cujo enfoque residiu igualmente na área da propriedade intelectual. Paralelamente, conclui os níveis 2 e 3 dos cursos geridos pela Wine and Spirits Education Trust (WSET), na área do comércio de vinhos e bebidas destiladas.
Tenho experiência profissional como assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na área de Direito Público, e como advogada nos ramos do direito empresarial, tributário e de família. Efetuei estágio na Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), adquirindo experiência prática na área do Direito do vinho.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Proteção das Indicações Geográficas e o Direito Internacional,Ano de Obtenção: 2014
Martha Lucía Olivar Jimenez.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; OMC; Comércio Internacional; Indicações geográficas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comércio Internacional.
Mestrado profissional em Master 2 spécialité Droit du vin et des spiritueux
2016 - 2017
Université de Reims Champagne-Ardenne, UNIV/Reims
Título: La démarche durable : l?efficacité de sa mise en ?uvre réglementaire dans le secteur vitivinicole, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: M. Jean-Luc Barbier
Graduação em Direito
2006 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A análise da supranacionalidade e da intergovernabilidade como sistemas de integração na busca do desenvolvimento econômico e social
Orientador: Guilherme Pederneiras Jaeger
Formação complementar
2016 - 2016
WSET Nível 3. (Carga horária: 100h). , Wine and Spirits Education Trust, WSET, Inglaterra.
2011 - 2011
Extensão universitária em Intensivo Semestral - Preparatório Carreiras Juríd. (Carga horária: 868h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Programme d'Etudes Politiques Semestriel. (Carga horária: 600h). , Institut d'Etudes Politiques d'Aix-en-Provence, IEP, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.
Produções bibliográficas
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POSTIGA, Andréa Rocha . A emergência do Direito Administrativo Global como ferramenta de regulação transnacional do investimento estrangeiro direto - doi:10.5102/rdi.v10i1.2369 . Revista de Direito Internacional , v. 10, p. 171-193, 2013.
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POSTIGA, Andréa Rocha . Regulação de Prestação de Serviço Bancários: no Limiar entre o Agravamento e a Contenção da Crise Atual no Âmbito do Mercosul. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. 8, p. 1, 2013.
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RUARO, R. L. ; BRITO, C. L. S. ; CARVALHAL, G. F. ; FERREIRA, E. V. ; POSTIGA, A. R. ; RODRIGUEZ, D. P. . Uma breve discussão acerca da efetivação do Direito Constitucional à saúde frente à disponibilização do procedimento cirúrgico de transgenitalização. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris) , v. 110, p. 357-372, 2008.
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POSTIGA, A. R. . A abordagem das indicações geográficas na perspectiva da OMC. In: Fábio Costa Morosini. (Org.). Regulação do Comércio Internacional e Investimento Estrangeiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 37-64.
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KRÜGER, Alessandra ; POSTIGA, A. R. ; VIERO, Angela Cristina ; NORDMEIER, Carl Friedrich . Supressão do Exequatur no Regulamento Bruxelas I: meio próprio para atribuir maior efetividade ao reconhecimento das decisões judiciais?. In: DEL'OMO, Florisbal de Souza; DARANCHY, Mara; SUSKI, Liana Maria Feix.. (Org.). Vertentes do Direito Internacional Contemporâneo e Cidadania. 1ed.Campinas, SP: Millenium Editora, 2012, v. 1, p. 3-279.
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POSTIGA, A. R. . Degustação Jurídica do Vinho: desafios regulatórios de um produto multifacetado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POSTIGA, A. R. . Degustação Jurídica do Vinho: desafios regulatórios de um produto multifacetado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POSTIGA, A. R. ; RUARO, R. L. ; RODRIGUEZ, D. P. ; BRITO, C. L. S. ; CARVALHAL, G. F. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE FRENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TRANSGENITALIZAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E MÉDICO-LEGAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
POSTIGA, Andréa Rocha ; BARICHELLO, Greice ; POSTIGA, A. R. . AG Cuisine. 2015; Tema: Gastronomia, viagens e entretenimento. (Blog).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2017
Organisation Internationale de la Vigne et du VinVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 39, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalho efetuado na área do Direito do vinho, consistente na realização de pesquisas e atos necessários para redação de regulamentos sobre etiquetagem dos vinhos e programas de sustentabilidade aplicáveis à indústria.
2013 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Desembargador
2012 - 2013
Magalhães & Caleffi AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação nas seguintes áreas do direito: empresarial, tributário, família, societário.
2008 - 2008
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio extra-curricular com duração de seis meses no Ministério Público Estadual (17ª Procuradoria Criminal, sob supervisão da Procuradora Dra. Maria Cristina Moreira de Oliveira) Principais atividades: Elaboração de relatórios, pesquisa doutrinária e jurisprudencial e serviços jurídico-administrativos em geral
2006 - 2007
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio extra-curricular com duração de seis meses no Ministério Público Estadual (Centro de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, sob supervisão da Promotora Dra. Karin Sohne Ghenz) Principais atividades: Elaboração de relatórios, pesquisa doutrinária e jurisprudencial e serviços jurídico-administrativos em geral
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio SAJUG de prática Cível desenvolvido na PUCRS (1º semestre de 2009) Principais atividades: elaboração de petições, ajuizamento de ações, acompanhamento processual, comparecimento às audiências e demais atividades concernentes aos processos.
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista do programa de Iniciação Científica desenvolvido pela PUCRS, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Regina Linden Ruaro em pesquisa acerca da efetivação do Direito à Saúde: Título: "A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE FRENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TRANSGENITALIZAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E MÉDICO-LEGAIS" Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Regina Linden Ruaro - Coordenador / Eleci Vaz - Integrante / Andrea Postiga - Integrante / Eduardo Krieger - Integrante / Gustavo Carvalhal - Integrante / Daniel Piñeiro Rodriguez - Integrante.
2010 - 2011
TozziniFreireVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio desenvolvido na área Cível (Contencioso especializado)
2013 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.
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