Alex Taveira dos Santos

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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JALES, R. ; CALDAS, J. ; MOURA, A. ; SANTOS, Alex Taveira dos ; NOBREGA, F. C. M. . V Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2023. (Congresso).

SANTOS, Alex Taveira dos ; MONTENEGRO, A. C. ; DEODATO, F. A. F. N. ; CRUZ, D. . I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais - DCJ UFPB: A função das Ciências Criminais na Tutela da Administração Pública. 2016. (Outro).

VALLE, M. L. ; MACIEL, P. ; SANTOS, Alex Taveira dos . Palestra: Geração Distribuída a partir de Fontes Renováveis: Análise do Cenário e Proposta de Expansão para o Estado da Paraíba. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, A. P. ; SANTOS, Alex Taveira dos ; CASADO FILHO, N. . Palestra: Arbitragem como Nova Realidade da Solução dos Conflitos no Mundo. 2016. (Outro).

SANTOS, Alex Taveira dos ; ALBUQUERQUE, A. P. ; GODINHO, A. . Ficção Jurídica e Marco Civil da Internet. 2016. (Outro).

SANTOS, Alex Taveira dos ; CUNHA, B. P. . Minicurso: Direito e Gestão dos Resíduos Sólidos. 2016. (Outro).

SANTOS, Alex Taveira dos ; FEITOSA, M. L. A. M. ; ALBUQUERQUE, A. P. ; GODINHO, A. M. . III Seminário de Direito Civil-Constitucional: Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional. 2016. (Congresso).

SANTOS, Alex Taveira dos . I Encontro Acadêmico sobre Direito, Cidadania e Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

V Congresso Paraibano de Direito Tributário. Planejamento Tributário. 2023. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2023. (Congresso).

Celebração da Advocacia Tributária. 2022. (Exposição).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, Segurança Jurídica: Estabilidade, Integridade e Coerência. 2022. (Congresso).

II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. 2021. (Outra).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2021. (Congresso).

III Congresso Paraibano de Direito Tributário: Reforma Tributária. Reforma Tributária. 2020. (Congresso).

IX Conferência da Advocacia Paraibana: Novas Tecnologias, Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito. 2020. (Simpósio).

Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários visão Luso Brasileira. 2020. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

XI Conferência da Advocacia Paraibana.Advocacia Tributária. 2020. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2020. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2019. (Congresso).

III Fórum Paraibano de Direito Tributário do IPDT. 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

Geração Distribuída a partir de Fontes Renováveis de Energia: Análise do Cenário e Proposta de Expansão para o Estado da Paraíba.Tributação e Energia Solar no Brasil: Extrafiscalidade por meio de Incentivos Fiscais. 2016. (Outra).

II Fórum Paraibano de Direito Tributário: A tributação em tempos de crise e a retomada do crescimento. 2016. (Congresso).

III Seminário de Direito Civil-Constitucional: Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional. 2016. (Seminário).

Minicurso Direito e Gestão dos Resíduos Sólidos.Indução Tributária e Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2016. (Outra).

Palestra: Arbitragem como Nova Realidade da Solução dos Conflitos no Mundo. Arbitragem Tributária. 2016. (Exposição).

Palestra: Ficção Jurídica e Marco Civil da Internet. Marco Civil da Internet em Debate. 2016. (Exposição).

XIII Congresso Nacional do IBET: 50 Anos do CTN. 2016. (Congresso).

Brasil, 30 anos de Redemocratização: Memória, Verdade e Justiça de Transição. 2015. (Exposição).

Ciclo de Palestras do Unipê. O fenômeno da Dupla não tributação interncional. 2015. (Exposição).

IV Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2015. (Congresso).

Palestra sobre ?Brasil, 30 anos de Redemocratização: Memória, Verdade e Justiça de Transição?. 2015. (Outra).

A Economia Social e Civil: Um retrato prático e perspectivas teóricas - que caminhos de futuro?. 2014. (Seminário).

Fórum Paraíbano de Direito Tributário - Hermenêutica, Argumentação e Decisão Judicial. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Imunidades dos templos de qualquer culto: Uma incoerência inconstitucional. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos ? Direito e Desenvolvimento 2013.1. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2013.2. 2013. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Direito Sanitário. 2013. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre Direito da Energia. 2013. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre Energia Elétrica.Apresentador do Evento. 2013. (Outra).

I Conferência Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

I Simpósio Paraibano de Direito Mineral: debate sobre o novo marco legal. 2013. (Simpósio).

IV Encontro de Pesquisa e Extensão, XIII Encontro de Iniciação Científica, VII Encontro de Extensão.Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2013. (Encontro).

NPD - Novas Perspectivas do Direito - Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2013. (Congresso).

X CCHLA Conhecimento em Debate.Inteligências Múltiplas e sua contribuição no aprendizado de Línguas Estrangeiras. 2013. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2012.1. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2012.2. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2011.1. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2011.2. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2010.1. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2010.2. 2010. (Outra).

II SEMINÁRIO DATAB - "CRIME E VIOLENCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO". 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2009.2. 2009. (Outra).

SANTOS, Alex Taveira dos; NORAT, M. S. L.. O controle interno como instrumento de eficiência administrativa numa organização pública. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, Alex Taveira dos; BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.. A imunidade religiosa sobre os templos de qualquer culto: uma análise sobre os fundamentos jurídicos da PEC 200/2016.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, R. V.;SALGADO, A. A. R. T.SANTOS, Alex Taveira dos. A inteligência Artificial como instrumento de celeridade no poder judiciário brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; BRITO NETO, G. T.; DUARTE, F. L.. Anulação do Lançamento por Vício Formal e o Transcurso do Prazo como Limitador do Exercício de Direitos: Uma análise à luz da Garantia do Princípio da Segurança Jurídica. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA NETO, B. A.SANTOS, Alex Taveira dos; GUEDES NETO, L. N.. Abandono Afetivo e a aplicação (do quantum) dos danos morais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

LEITE, R. V.; MELO, J. A. B.;SANTOS, Alex Taveira dos. Estudo sobre a evolução histórica da disciplina legal dos precatórios no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; PEREIRA, N. T. B.. A (não) incidência do Imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

ISIDRO, B. C. A.; BARBOSA, G. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. Desacato, abuso de autoridade e o cerceamento da liberdade de expressão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; BRITO NETO, G. T.;LIMA, A. A. M. R.. O uso das presunções como combate à sonegação fiscal: a subsunção do fato à norma em face ao princípio da segurança jurídica. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, Alex Taveira dos; BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.. A (in)constitucionalidade do ISS nas operações de streaming. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, F. L.;OLIVEIRA, B. B.SANTOS, Alex Taveira dos. Efeitos distributivos da cota-parte do ICMS aos Municípios Paraibanos: estudo contrafactual baseado em critérios sociais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA NETO, B. A.; SILVA, J. P.;SANTOS, Alex Taveira dos. A decisão judicial e os limites dos direitos fundamentais dos investigados de organizações criminosas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

BEZERRA NETO, B. A.SANTOS, Alex Taveira dos; GUEDES NETO, L. N.. O dever de fundamentar e o art. 489, 1, IV do novo Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

BEZERRA NETO, B. A.SANTOS, Alex Taveira dos; SILVA, J. P.. O foro por prerrogativa de função na constituição federal de 1988: a interpretação conferida pelo supremo tribunal federal a partir da ação penal 937-QO/RJ. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ESCOREL JUNIOR, A. B.; BATISTA, G. B. M.;SANTOS, Alex Taveira dos. Ressocialização: Através da evangelização no sistema carcerário Desembargador Flósculo da Nóbrega em João Pessoa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

ESCOREL JUNIOR, A. B.; BATISTA, G. B. M.;SANTOS, Alex Taveira dos. Resquícios de um direito penal do inimigo no sistema prisional brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

SILVA, L. N.; DUARTE, F. L.;SANTOS, Alex Taveira dos. Estupro de Vulnerável sem contato físico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

DUARTE, F. L.; SILVA, L. N.;SANTOS, Alex Taveira dos. Isenção Tributária: Implicação sobre as verbas excluídas do Art. 28, 9 da Lei 8.212/91, na apuração da base de cálculo das contribuições previdenciárias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.

DUARTE, F. L.; NOBREGA, S. E.;SANTOS, Alex Taveira dos. A imunidade tributária recíproca e as empresas estatais prestadoras de serviço público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante (Curso Preparatório para Magistratura)) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

AGRA, G. F.; QUIRINO, M. G. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; SOARES, M. V. S.. Sociedades tradicionais e Estado: Uma análise do poder político e cultura jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A. P.SANTOS, Alex Taveira dos; SOUSA, W. K. M.. A mediação como solução para os conflitos familiares à luz da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A. P.SANTOS, Alex Taveira dos; SOUSA, W. K. M.. Análise da vulnerabilidade agravada do consumidor idoso nas relações negociais de planos de saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; CAMARA, R. A.;ARANHA NETO, W. A.. Tributação sobre o direito de uso do software: pacificação do ISS como imposto devido e suas consequências práticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; CAMARA, R. A.. Imposto sobre grandes fortunas: uma análise quanto a sua instituição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; CAMARA, R. A.. O desenvolvimento regional como instrumento de crescimento nacional: das políticas de incentivo industrial à Zona Franca do Nordeste. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, L. F.; CAMARA, R. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. Infanticídio indígena: a criança indígena com deficiência e os limites da intervenção estatal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.SANTOS, Alex Taveira dos; SOUSA, W. K. M.. Diálogos paradiplomáticos e transconstitucionais: facilitação do acesso à saúde pela integração entre os governos do MERCOSUL - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.SANTOS, Alex Taveira dos; SOUSA, W. K. M.. As restrições dos direitos fundamentais: de que forma os direitos e garantias individuais foram assegurados no contexto da pandemia do COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.SANTOS, Alex Taveira dos; SOUSA, W. K. M.. Estabilidade do servidor público: limites e possibilidades da proposta da nova reforma administrativa (PEC 32/2020). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.SANTOS, Alex Taveira dos; SOUSA, W. K. M.. Bitcoin: um estudo acerca de sua aplicação no sistema tributário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.SANTOS, Alex Taveira dos; SOUSA, W. K. M.. A paradiplomacia e o projeto "Gira-mundo" como instrumento para o aprimoramento da educação básica, no estado da Paraíba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dos; CAMARA, R. A.. Capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, L. F.; CAMARA, R. A.. A Judicialização dos direitos inerentes a criogenia humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dos; CAMARA, R. A.. Falência e Recuperação Judicial: alterações relevantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dos; CAMARA, R. A.. Compliance concorrencial em face das licitações públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; CAMARA, R. A.; OLIVEIRA, R. O.. Acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.. Direitos da personalidade violados em decorrência do assédio moral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, L. F.. Assédio Moral nas relações de trabalho e o impacto da reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.;LAU, A. I. B.SANTOS, Alex Taveira dos. Acordos e convenções coletivas frente à flexibilização das normas trabalhistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.. Poluição sonora: limites ao exercício de propriedade no direito de vizinhança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, L. F.;LAU, A. I. B.. A prisão civil como consequência do inadimplemento da pensão alimentícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.; SANTOS, L. F.. Aplicabilidade da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.;LAU, A. I. B.SANTOS, Alex Taveira dos. Estudo de caso acerca do funcionamento do conselho escolar na Paraíba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos; ALMDEIDA, M. R. O.. Dignidade do animal não-humano e a efetivação dos seus direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos; ALMDEIDA, M. R. O.. Direito penal e ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.; LEAO, D. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. A (in)constitucionalidade das ações de combate contra o novo coronavírus sob o olhar da teoria dos limites dos limites. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A criminalização do não recolhimento doloso e contumaz do ICMS próprio: uma análise da decisão do STF no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) n° 163334. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do PIS/COFINS sob o prisma do RE 574.706/PR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. As contribuições de categoria profissional ou econômica na constituição federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosALBUQUERQUE, A. P.; DELGADO, H. H.. As filiações socioafetivas à luz da Constituição Federal de 1988: uma análise da posição do STF acerca da coexistência entre os vínculos biológicos e afetivos no RE 898060. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosALBUQUERQUE, A. P.; DELGADO, H. H.. Herdeiro de tesouro digital: uma análise jurídica acerca do (des)cabimento do direito de sucessão sobre as redes sociais do de cujos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosALBUQUERQUE, A. P.; DELGADO, H. H.. Amar é faculdade, cuidar é dever: a responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosALBUQUERQUE, A. P.; DELGADO, H. H.. O benefício de prestação continuada na LOAS: os desafios enfrentados pelos deficiência para o requerimento do benefício.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosALBUQUERQUE, A. P.; DELGADO, H. H.. A contribuição de iluminação pública e seus contornos jurídicos-sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosALBUQUERQUE, A. P.; DELGADO, H. H.. Os princípios constitucionais administrativos nos julgamentos dos recursos relativos à infrações de trânsito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosALBUQUERQUE, A. P.; DELGADO, H. H.. Acesso à justiça: uma análise sobre a problemática das pessoas em situação de rua. 2021.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A (in)constitucionalidade do artigo 3, inciso V, da lei 5.123/89 do estado da Paraíba sobre a incidência de ITCMD nas sentenças declaratórias e nos reconhecimento extrajudiciais das usucapiões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosALBUQUERQUE, A. P.; DELGADO, H. H.. Abandono afetivo inverso: a possibilidade da responsabilização civil e a respectiva reparação pelos danos morais causados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Prescrição intercorrente aplicada à execução fiscal: um estudo sobre a decisão do STJ sobre o RESP 1.340.553. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.; LEAO, D. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. A reforma da previdência social com o advento da EC 103/19 e o fim da carência nas aposentadorias por idade obtidas no regime geral de previdência social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.; LEAO, D. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. Arbitragem e a fazenda pública: pagamento voluntário e burla ao sistema de precatórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.; LEAO, D. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. Efetividade da tutela ao direito social de acesso à educação infantil durante a pandemia do COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da ParaÃba - UFPB.

HILARIO, A. D. C. S.; LEAO, D. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. A sindicabilidade judicial nos casos de omissões do poder executivo na efetivação de políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.; LEAO, D. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. A nova lei de licitações: controvérsias e aplicabilidade simultânea com a lei 8.666/93. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. A inconstitucionalidade formal do art. 13 da Lei 12.101/09: consequências para a concessão e renovação do CEBAS educação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. A imunidade tributária cultural em ascensão as novas tecnologias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. Os efeitos da reincidência na Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. Benefício de Prestação Continuada: análise do impacto nos direitos do idoso e da pessoa com deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, L. F.;LAU, A. I. B.. A lei de adoção para casais homoafetivos: uma análise sob a ausência de regulamentação do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Multiparentalidade socioafetiva: os reflexos jurídicos no direito sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

PONTES, I. C. M.; SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dos. Infância e tecnologia: os impactos do abandono digital no âmbito familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAMEIRAO, C. M. R.; SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dos. A influência da Lei 13.869/2019 na atividade policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAMEIRAO, C. M. R.; SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dos. Ausência do estado: a crescente escola do crime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Uso da inteligência artificial: análise de suas implicações no contexto das relações de trabalho do Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.SANTOS, Alex Taveira dos. Apadrinhamento social: Aspectos jurídicos e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

CAMARA, R. A.; SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dos. A legitimidade do delegado de polícia para negociar diretamente o acordo de colaboração premiada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; TEIXEIRA, E. F.; DELGADO, H. H.. Contratos de trabalho no século XXI: novas formulações e suas implicações jurídicas em tempos de home office. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos. Crise financeira dos Municípios e a municipalização das políticas públicas: uma análise da situação de Boa Vista - Roraima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Prescrição intercorrente: instituto de direito material ou processual?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Tributação do IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável em João Pessoa/PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Definição da incidência de ISS ou ICMS sobre o licenciamento de software: mercadoria virtual ou serviço. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Educação Fiscal: desafios e possibilidades de sua inserção nas escolas públicas municipais de João Pessoa, como componente interdisciplinar essencial para a formação da cidadania. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Reflexão quanto à possibilidade ou não de incidência de ICMS ou de ISS sobre software virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MACEDO, W. A.; PEREIRA, N. T. B.;SANTOS, Alex Taveira dos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais: caso SAMARCO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.; LEAO, D. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. A discricionariedade administrativa em face de conceitos jurídicos indeterminados nas transgressões disciplinares militares da PMPB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.; LEAO, D. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. Compliance como instrumento de garantia do princípio anticorrupção nas contratações públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HILARIO, A. D. C. S.; LEAO, D. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. A viabilidade da implantação do compliance para microempresas e empresas de pequeno porte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A. P.SANTOS, Alex Taveira dosCOSTA, M. R. C.. Reflexões acerca da extensão de Convenção Arbitral à terceiro não signatário: uma análise em relação ao grupo econômico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A. P.MARTELETO, A. G.SANTOS, Alex Taveira dos. Instituição da multipropriedade imobiliária: um estudo sobre o edifício Golden Beach Home. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CAVALCANTI, E. A.;SANTOS, Alex Taveira dos; ALMEIDA, R. M.. A ampliação do rol compulsório do Banco Nacional de Perfis Genéticos à luz da colisão entre a garantia da não autoincriminação e o direito a produção de provas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ORMOND, A. S.; ALMEIDA, R. T.;SANTOS, Alex Taveira dos. O entendimento jurisprudencial acerca do vínculo empregatício nas novas relações de trabalho: o caso Uber. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosMONTENEGRO, A. C.; DELGADO, H. H.. Justiça consensual no direito penal brasileiro: uma análise da aplicação prática e entendimentos jurisprudenciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; ALMEIDA, R. M.; DELGADO, H. H.. A constituição do fato jurídico tributário presumido e seu ensejo à tributação: uma análise acerca da adequação do lançamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; ALMEIDA, R. M.; DELGADO, H. H.. Da (in)adequação de regimes híbridos de tributação: Análise dos impactos do reconhecimento da imunidade tributária sobre receitas de exportações dos optantes pelo Simples Nacional sob a ótica do RE 598.468. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Tributação na Era Digital: o tratamento jurídico das criptomoedas no universo comercial mundial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. O conflito normativo que rege a tributação nos serviços de. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Aplicação da isenção de IPVA para pessoas com visão monocular. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Tributação e Meio Ambiente: a extrafiscalidade como veículo introdutor do desenvolvimento sustentável no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; ALMEIDA, R. M.; DELGADO, H. H.. Considerações jurídico-legais acerca do afastamento de militar com menos de dez anos de serviço para candidatura em pleito eletivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Os efeitos jurídico/políticos da alteração da planta genérica do IPTU no município de Santa Rita - PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; ALMEIDA, R. M.; DELGADO, H. H.. O direito de defesa na sindicâncias administrativas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.112/90. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Recuperação do crédito tributário em juízo: uma análise acerca do negócio jurídico processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A transação em matéria tributária: uma análise da Lei 13.988/2020 como forma de solução do passivo tributário no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A formação e aplicação de precedentes no julgamento dos recursos fiscais: uma análise da (in)compatibilidade da sistemática de resolução de demandas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Mecanismos internacionais de combate à concorrência fiscal prejudicial e evasão fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A incidência do ISS sobre as atividades de franquia ou franchising: uma análise do conceito de serviço à luz da decisão do STF no Recurso Extraordinário n. 603.136/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; ALMEIDA, R. M.; DELGADO, H. H.. Contratos de locação de imóveis em tempos de pandemia: reflexos da Covid-19 nas obrigações contratuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; SANTOS, R. A.. Tributação e meio ambiente: uma análise dos benefícios fiscais concedidos no mercado de agrotóxicos à luz dos princípios constitucionais tributários e ambientais e reflexos na ADI n. 5.553. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Tax Planning: um estudo sobre as formas de apuração do imposto de renda, prós e contras para empresas do tipo LTDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Desafios da educação de crianças com transtorno do espectro autista: um estudo de caso do município de Brejo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A hipossuficiência do trabalhador nas relações trabalhistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Aplicação do tratado internacional sobre direitos civis e políticos e seu primeiro protocolo facultativo em face da lei da ficha limpa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Contribuição sindical e reforma trabalhista: principais efeitos e impactos na sua representatividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAMEIRAO, C. M. R.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Psicopatia e medida de segurança: emblemas e contradições a serem enfrentados pelos operadores do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

CANANEIA, T. N. A.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A inconstitucionalidade da apreensão de veículos nas fiscalizações de trânsito decorrentes do inadimplemento do IPVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.; LEITE, D. S. B.;SANTOS, Alex Taveira dos. Os reflexos da criminalização da LGBTfobia no brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Lei maria da penha: um olhar para o acompanhamento do agressor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; CAMARA, R. A.. O abandono afetivo como dano moral decorrente da violação dos deveres do poder familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A inteligência artificial e a nova substituição do homem pela máquina em suas relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A garantia contra exposição de gestantes e lactantes às atividades insalubres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Direito real de laje: uma análise da sua função social da propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

CANANEIA, T. N. A.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A ineficácia ilegal do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo para usuários do sus na paraíba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. A importância do trabalho no processo de ressocialização dos presos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, R. A.;AGUIAR FILHO, V. A.SANTOS, Alex Taveira dos. Análise da negociação EMBRAER/BOEING à luz do princípio constitucional da soberania econômica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosAMARAL, A. C.. A prescrição intercorrente no direito tributário brasileiro: viabilidade constitucional da inclusão do instituto na Lei de Execução Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.AMARAL, A. C.SANTOS, Alex Taveira dos. Não incidência do ICMS sobre as tarifas de uso, distribuição e transmissão de energia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A. P.SANTOS, Alex Taveira dos; VELOSO, H. H. P.. Humanização do tratamento oncológico - o custo da dor - necessidade de avanços humanos e tecnológicos no tratamento do câncer. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. O imposto sobre serviços e a problemática do seu aspecto espacial: um estudo à luz da LC 157/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A responsabilidade civil do Estado: uma análise das condutas omissivas de seus agentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. O princípio da capacidade contributiva como instrumento de justiça fiscal à luz da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Todo poder emana do povo: orçamento democrático como forma de empoderamento da sociedade do município de João Pessoa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Medidas socioeducativas e sua eficácia na ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

CANANEIA, T. N. A.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A prescrição intercorrente no âmbito da execução fiscal: efeito(s) negativo(s) ao erário público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A saga do trabalhador em busca de seus benefícios ao sofrer acidente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Responsabilidade civil do estado por omissão na garantia do direito à educação de crianças em situação de rua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.; CANANEIA, T. N. A.. A (não)incidência do ITBI sobre a cessão onerosa de direitos reais sobre imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A terceirização pós-reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

OLIVEIRA, R. O.; PEREIRA, N. T. B.;SANTOS, Alex Taveira dos. O Decreto 9.488/2018: implicações e possíveis impactos em face da diminuição das contratações públicas através de adesão de ata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Infanticídio indígena no Brasil: conflito entre a liberdade cultural e o direito constitucional à vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.SANTOS, Alex Taveira dos. Lei maria da penha: o novo entendimento dos tribunais superiores acerca da ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Direito fundamental à origem genética versus o anonimato do doador na reprodução humana heteróloga assistida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Análise dos adolescentes infratores no estado da paraíba: um olhar a partir do SINASE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. As repercussões jurídicas da pornografia infantil no ambiente virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; SANTOS, L. F.;SANTOS, Alex Taveira dos. Jus Postulandi no Processo Trabalhista: dificuldade de concretização dos direitos com a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

OLIVEIRA, R. O.; PEREIRA, N. T. B.;SANTOS, Alex Taveira dos. Princípio da insignificância e sua aplicação pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; CANANEIA, T. N. A.;LAU, A. I. B.. Aplicação da teoria da failing firm defense no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

CANANEIA, T. N. A.;SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.. A (im)possibilidade da penhora do FGTS na execução de alimentos sob a ótica do princípio da razoabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.SANTOS, Alex Taveira dos. O avanço das mulheres na contemporaneidade: uma análise acerca da Lei 13.104/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Redução da maioridade penal: consequências sociais causadas com a redução da maioridade penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Adoção à brasileira: a descriminalização da adoção à brasileira diante das atuais transformações no direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Lay off e o programa de proteção ao emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Aplicabilidade do direito de acessibilidade e locomoção aos cadeirantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; CANANEIA, T. N. A.;LAU, A. I. B.. Alienação parental: um estudo sob a ótica da responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A importância do controle de convencionalidade e sua efetivação no âmbito da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

OLIVEIRA, R. O.; PEREIRA, N. T. B.;SANTOS, Alex Taveira dos. Feminismo, a busca da mulher por direitos e garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Efeitos da regulamentação da criptomoeda e a relação com o crime de evasão de divisas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Contrato intermitente: os impactos ao trabalhador intermitente na seguridade da previdência social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Salário mínimo nacional controverso ao valor mínimo da existência com dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.; SANTOS, L. F.. Extrafiscalidade e seus desdobramentos em energias alternativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

CANANEIA, T. N. A.;LAU, A. I. B.SANTOS, Alex Taveira dos. A indústria 4.0 e o trabalho decente à luz do pensamento de Hanna Arendt. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Compliance trabalhista aplicado nas alterações dos contratos de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; CANANEIA, T. N. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. A reforma trabalhista e seus impactos no instituto da gratuidade judiciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Homeschooling: a sua eficácia e necessidades de normas constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Contrato de trabalho intermitente: a precarização do trabalho implementada pela Lei N 13.467, de 13 de julho de 2017, com a consequente retirada de direitos e retrocesso nas conquistas alcançadas historicamente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAMEIRAO, C. M. R.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. liberdade provisória e o crime de tráfico ilícito de entorpecentes: cabimento. Data: 07/10/2019. Avaliadores: Alex Taveira e Ramon Olímpio. Orientador: Cláudio Lameirão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.. Abandono afetivo: entre os limites e o dever de indenizar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.. A impropriedade da ampliação da prerrogativa religiosa referente a locação de bens imóveis um estudo sobre a PEC 200/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

OLIVEIRA, R. O.;LAU, A. I. B.SANTOS, Alex Taveira dos. A legalidade extração de informações de aparelhos celulares apreendidos frente aos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.. A alienação parental e os cabíveis meios punitivos de acordo com a LEI 12.318/10. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; GUERRA, G. R.; PALITOT, R. R.. Os contornos jurídicos da lei geral de proteção de dados frente ao consumo no ambiente virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; LEAO, D. A.; DELGADO, H. H.. As repercussões jurídicas do teletrabalho e os reflexos de eficiência na administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Anacusia unilateral: análise jurídica acerca da reserva de cotas destinadas ao serviço público para surdos unilaterais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. A (in)constitucionalidade da ?taxa de limpeza pública? instituída pelos municípios brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosGODINHO, A.ALBUQUERQUE, A. P.. A vulnerabilidade da dignidade humana diante dos avanços tecnológicos: o dilema entre segurança e direitos da personalidade sob a perspectiva do filme Robocop. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A divulgação de planejamentos tributários agressivos frente à erosão das bases tributáveis: a (in)viabilidade da proposta da OCDE à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Os contornos jurídicos do ICMS ecológico e sua aplicabilidade no estado da Paraíba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A criminalização do não recolhimento de ICMS próprio: análise do julgamento do Habeas Corpus 399.109-sc pelo STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A. P.; PORTO, D. M. F.;SANTOS, Alex Taveira dos. Envelhecimento e dignidade: uma análise da efetivação dos direitos da pessoa idosa na sociedade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. A aplicação da prescrição intercorrente no âmbito dos processos administrativos fiscais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. A delimitação da responsabilidade tributária de grupos econômicos e o redirecionamento de execuções fiscais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Imunidade tributária: uma análise acerca das divergências existentes nas interpretações do Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance material do artigo 15, VI, d, da Constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Contribuição social sobre o lucro líquido: a tributação progressiva como alternativa para concretização do Estado social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Transação em matéria tributária como método adequado de resolução de conflitos no âmbito da fazenda nacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, R. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. O recall brasileiro e a ADPF 378: análise do impeachment da presidenta Dilma Roussef. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ALMEIDA, R. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; SILVA, D. H.. A crise de incerteza na lei de identificação criminal: a relevância dos laudos de identificação papiloscópica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Inclusão das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição na base de cálculo do ICMS: Análise de ilegalidade no entendimento da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Conflito de competência no ISS à luz do critério espacial de incidência tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Dissensão acerca da incidência ou imunidade tributária recíproca, no âmbito do IPTU, quanto aos imóveis financiados pelo programa de arrendamento residencial (Lei 10.188/2001). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.. Bitcoin no Brasil: A legalidade do comércio dessa moeda eletrônica no Estado Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosAMARAL, A. C.. Prescrição intercorrente e a reserva de lei complementar: instituto de direito material ou processual?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PORTO, D. M. F.;AMARAL, A. C.SANTOS, Alex Taveira dos. Limites da publicidade frente à vulnerabilidade do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.AMARAL, A. C.SANTOS, Alex Taveira dos. Os impactos das liquidações extrajudiciais no mercado supervisionado pela SUSEP sobre os segurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AMARAL, A. C.AGUIAR FILHO, V. A.SANTOS, Alex Taveira dos. A influência do princípio da cooperação jurídica internacional como garantidor do princípio da territorialidade na recuperação judicial de empresas multinacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LOURENCO, A. D.ORMOND, A. S.SANTOS, Alex Taveira dos. O papel dos PROCONS da efetivação do direito de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: breve análise sob a perspectiva de introdução do Imposto sobre Valor Agregado Federal no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosAGUIAR FILHO, V. A.; DELGADO, H. H.. A controvérsia da quantificação do dano moral: uma análise jurisprudencial dos casos de negativação indevida perante os tribunais de justiça do país. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosAGUIAR FILHO, V. A.; LEAO, D. A.. A (in)constitucionalidade da nova contribuição sindical alterada pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): uma análise dos impactos nos sentes sindicais e do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADIN n. 5.794. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosAGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, R. A.. A (im)possibilidade de aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos sancionatórios por ilicitudes sancionatórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Treaty Shopping: aspesctos tributários e econômicos da escolha do melhor tratado no cenário internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Os efeitos da prescrição intercorrente diante da inércia da fazenda pública nos executivos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das?fake news? divulgadas em suas plataformas quando violadoras dos direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.;ARANHA NETO, W. A.. A (in)constitucionalidade da apreensão de veículos automotores com base no CTB pelo inadimplemento da taxa de licenciamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A incongruência da imunidade de IPTU para os templos de qualquer culto na condição de locatárias: um estudo a partir da PEC 200/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; PORTO, D. M. F.; DELGADO, H. H.. A ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais como instrumento de proteção do consumidor na sociedade pós-moderna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. A (im)possibilidade de incidência do ISS sobre aluguel de imóveis para veraneio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; MACHADO, H. L.. O benefício de prestação continuada como instrumento de garantia da dignidade humana na constituição federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; MACHADO, H. L.. Guarda compartilhada de animais de estimação após extinção do vínculo conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; SANTOS, L. F.. Os contornos jurídicos previdenciários diante da alteração de sexo pelo segurado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosAGUIAR FILHO, V. A.. Atos concentracioanais na recuperação judicial: o falso conflito exposto pela. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosHILARIO, A. D. C. S.AGUIAR FILHO, V. A.. Desocupação pelo Estado de estabelecimentos comerciais nas autarquias federais: uma análise de caso na Universidade Federal da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosAGUIAR FILHO, V. A.HILARIO, A. D. C. S.. Os contornos jurídicos da tredestinação ilícita analisados à luz do direito de retrocessão e os seus desdobramentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.. A tributação enquanto elemento de distorção da livre concorrência: uma análise sobre o ?CASO CROCS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosAGUIAR FILHO, V. A.HILARIO, A. D. C. S.. A responsabilidade civil das afiliadas de televisão por violação de direito à honra e à imagem em programas jornalísticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.AMARAL, A. C.SANTOS, Alex Taveira dos. Startups e as inovações do direito: o uso do memorando de entendimentos como instrumento viabilizador de segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Rescisão indireta do contrato de trabalho pela ausência ou irregularidade do depósito do FGTS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Microempreendedor individual no ordenamento jurídico brasileiro e os benefícios da LC 128/2008. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosOLIVEIRA, B. B.; OLIVEIRA, R. O.. A superação de dogmas e o sistema multiportas de justiça no âmbito da Fazenda Pública em juízo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; CANANEIA, T. N. A.. Direito sucessório na união estável: novo posicionamento jurisprudencial brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. Alteração das leis trabalhistas: Reflexões acerca do teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A inclusão de pessoas com deficiência mental no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.. Entre a vida e crença: o conflito entre o direito à vida e liberdade religiosa dos ?Testemunhas e Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A arbitragem nos conflitos trabalhistas: a sua interpretação através da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.. Os fundamentos axiológicos da imunidade dos templos de qualquer culto e a PEC 200/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosLAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.. Guarda compartilhada e pensão alimentícia para animais: uma nova visão jurídica da família (multiespécie). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, Alex Taveira dos. A reforma trabalhista no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

SILVA, L. N.;FRANCA, A.SANTOS, Alex Taveira dos. Estelionato: o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e os beneficiários do bolsa família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.SANTOS, Alex Taveira dosFRANCA, A.. A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosAMARAL, A. C.. Federalismo fiscal e repartição das receitas de ICMS incidente nas operações interestaduais realizadas diretamente entre fornecedor e consumidor final: análise sob a perspectiva do objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.COUTINHO NETO, A. B.. Guerra fiscal do ICMS: novas nuances e soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosAMARAL, A. C.. Alíquotas do ICMS energia elétrica e seletividade: análise da constitucionalidade sob a perspectiva jurisprudencial em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosAMARAL, A. C.. A constitucionalidade e legalidade da incidência tributária do ITBI nos negócios jurídicos que envolvam cessão de direitos sobre bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONCALVES, R. C.;ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos. Da inexistência de crime de responsabilidade por pedaladas fiscais no Impeachment de Dilma Rousseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.. A cobrança de IPTU mediante a utilização da planta genérica de valores para fins de aferição da base de cálculo: uma análise à luz dos princípios da legalidade, capacidade contributiva e da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.AMARAL, A. C.. Verificação e análise da aplicação do programa de educação fiscal nas escolas estaduais de Mangabeira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.AMARAL, A. C.SANTOS, Alex Taveira dos. Conflito de competência territorial sobre o recolhimento do ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, R. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. Sucessão tributária na aquisição de estabelecimentos comerciais: a responsabilização do adquirente na aquisição de componentes de estabelecimentos comerciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.. A regulação do mercado de capitais e a tributação das moedas virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosAMARAL, A. C.. A ampliação do direito de arrependimento como medida protetiva ao consumidor na perspectiva contemporânea da sociedade de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MARTELETO, A. G.SANTOS, Alex Taveira dos; GUEDES, H. L. F.. Ortotanásia e o Acesso aos Tratamentos Paliativos Pelo SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosMARTELETO, A. G.AGUIAR FILHO, V. A.. A relativização da coisa julgada diante da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e sua abordagem no novo código de processo civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosMARTELETO, A. G.; GUEDES, H. L. F.. A cobrança do ISSQN nas relações decorrentes do contrato de franquia: uma análise acerca da ocorrência da prestação de serviço nessa espécie contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.;SANTOS, Alex Taveira dos; GUEDES, H. L. F.;MARTELETO, A. G.. O Status Jurídico Dos Venezuelanos Em Roraima Sob A Perspectiva Do Direito Internacional Dos Refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ALMEIDA, A. L. V.SANTOS, Alex Taveira dos; GUEDES, H. L. F.. Violência de gênero e espécie: abuso sexual de animais e relações de poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.;SANTOS, Alex Taveira dos; GUEDES, H. L. F.. A responsabilidade penal do psicopata à luz da legislação criminal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; SANTOS, R. A.. Isenção do ICMS para pessoas com deficiência na aquisição de veículos automotores no estado da Paraíba: Uma análise crítica sobre a aplicabilidade do decreto n 30.363/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.; SANTOS, R. A.. As polêmicas da cobrança do ICMS no E-commerce destinado a não contribuinte diante das inovações trazidas pela emenda constitucional 87 de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosAMARAL, A. C.. Uma análise acerca da aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco no âmbito das multas tributárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.;AGUIAR FILHO, V. A.. Da aplicação e fiscalização dos princípios da razoável duração do processo, da celeridade e efetividade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, R. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. Da evolução do direito comercial à regulação do mercado de capitais e o advento das moedas criptografadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, R. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. Títulos de crédito: análise da desmaterialização na prática cambiária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.SILVA, A. A. B.SANTOS, Alex Taveira dos. Habeas Corpus na transgressão disciplinar militar: uma análise Constitucional à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.SILVA, A. A. B.SANTOS, Alex Taveira dos. Análise da lei do tiro de destruição: Constitucionalidade e seu papel na defesa da soberania e na segurança nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosAMARAL, A. C.. Multa tributária: Uma análise do instituto à luz dos princípios do não-confisco e da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.AMARAL, A. C.SANTOS, Alex Taveira dos. Aspecto quantitativo do IPTU e observância do princípio de legalidade: Base de cálculo por lei ou base calculada pela lei?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosAMARAL, A. C.. Uma análise acerca do conflito de competência sobre o local do recolhimento do imposto sobre serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Alex Taveira dosAGUIAR FILHO, V. A.. Assédio Moral no trabalho e seus desdobramentos na administração pública: Um olhar sobre a esfera federal da Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRANDAO, F. H. V.VASCONCELOS, F. A.SANTOS, Alex Taveira dos. A Responsabilidade no Marco Civil da Internet: A criação de perfis falsos nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da ParaÃba - UFPB.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosOLIVEIRA, B. B.. Da incidência do Imposto de Renda Sobre Juros de Mora Recebidos por Pessoas Físicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosOLIVEIRA, B. B.. Aplicabilidade da Imunidade Cultural aos Livros Digitais (E-books). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosOLIVEIRA, B. B.. Conflito Homogêneo de Competência na Tributação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza: reflexões acerca do critério espacial da hipótese de incidência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LIMA, R. M.; ROCHA, J. T. A.;SANTOS, Alex Taveira dos. Justiça e Segurança Pública: Prevenção do Conflito com a Ronda Proerd na Polícia Militar da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

DELGADO, H. H.;SANTOS, Alex Taveira dos; NOBREGA, F. C. M.. Imunidades dos Templos de Qualquer Culto: Uma reflexão acerca de sua real finalidade e eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DELGADO, H. H.;SANTOS, Alex Taveira dos; NOBREGA, F. C. M.. Questões ainda relevantes nos institutos da decadência e prescrição no direito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DELGADO, H. H.;SANTOS, Alex Taveira dos; NOBREGA, F. C. M.. Responsabilidade Tributária: ICMS na importação de mercadorias e a guerra fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; NOBREGA, F. C. M.. Guerra fiscal entre e os estados em face do ICMS: Estudo teórico em torno da diferenciação de alíquotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DELGADO, H. H.;SANTOS, Alex Taveira dos; SVENSON, G. S.. Aplicação da Lei n. 11.340/2006 ai gênero masculino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DELGADO, H. H.; COSTA, R. S. F.;SANTOS, Alex Taveira dos. A superlotação do sistema prisional paraibano e a lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

CHAVES, C. B. S.; SANTOS, R. F.;SANTOS, Alex Taveira dos. Adoção homoafetiva à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.;SANTOS, Alex Taveira dos. Os aspectos sociais e jurídicos causados pela demissão discriminatória a portadores de doenças graves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.;SANTOS, Alex Taveira dos. Assedio moral no direito do trabalho: uma análise sobre as formas em que o assédio moral se manifesta no ambiente laboral das instituições bancárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.;SANTOS, Alex Taveira dos. O trabalho escravo no Brasil e suas consequências jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.;SANTOS, Alex Taveira dos. A greve enquanto direito social e seus limites frente à livre iniciativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.;SANTOS, Alex Taveira dos. A equiparação da licença paternidade com a licença maternidade com base nos princípios da igualdade e do pátrio poder.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.;SANTOS, Alex Taveira dos. O trabalho enquanto direito fundamental e sua relação com os refugiados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.;SANTOS, Alex Taveira dos. A Lei complementar 150/2015: Inovações acerca da legislação brasileira sobre o trabalho doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BRAGA, T. L. B. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, F. A. D. S.. Atuação do advogado nos juizados especiais cíveis sobre a luz da lei 9099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BRAGA, T. L. B. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, F. A. D. S.. O tratamento discriminatório concedido ao companheiro no direito sucessório: A inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BRAGA, T. L. B. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, F. A. D. S.. A irrenunciabilidade da paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BRAGA, T. L. B. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, F. A. D. S.. A supressão do procedimento cautelar e as novas tutelas de urgência e evidência no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BRAGA, T. L. B. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, F. A. D. S.. Guarda compartilhada com avós no caso de falecimento de um dos genitores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BRAGA, T. L. B. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, F. A. D. S.. Arbitragem: jurisdição ou equidade jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BRAGA, T. L. B. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, F. A. D. S.. A era da socioafetividade: multiparentalidade nas famílias reconstruídas e seus efeitos, a luz da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.SANTOS, Alex Taveira dos; LEANDRO, I. C. S.. A proteção do consumidor nas relações consumerísticas a luz da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.SANTOS, Alex Taveira dos; LEANDRO, I. C. S.. O sentido axiológico das penas nos crimes contra a administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.SANTOS, Alex Taveira dos; LEANDRO, I. C. S.. A judicialização da saúde na perspectiva do minimo existencial da reserva do possível e da lei de responsabilidade fiscal à luz da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.SANTOS, Alex Taveira dos; LEANDRO, I. C. S.. Trabalho infantil e as formas de erradicação no Brasil à luz da doutrina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.SANTOS, Alex Taveira dos; LEANDRO, I. C. S.. Aplicabilidade da lei 11.343/06 a criança e ao adolescente no que concerne ao consumo enquanto medidas discriminatórias a luz da decisão do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

CHAVES, C. B. S.SANTOS, Alex Taveira dos; LEANDRO, I. C. S.. A guarda compartilhada como solução em caso de separação judicial dos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. A influência do inquerito policial na tomada decisão jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. A justiça restaurativa como instrumento de reinserção social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.; DELGADO, H. H.;SANTOS, Alex Taveira dos. Aspectos da lei 12.760 sobre o crime de embriaguez ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Uma nova concepção social relacionada à mulher e o direito a saúde prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; SOUZA, T. H. M.. A efetivação da audiencia de custodia no Brasil a partir de uma análise do estado da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Proposta de redução da maioridade penal no Brasil: uma análise criminilógica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

ARAUJO, A. R.ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dos. Isenção tributária como política de ecossociodesenvolvimento em João Pessoa-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AZEVEDO, P. P.;OLIVEIRA, B. B.SANTOS, Alex Taveira dos. A função social do contrato à luz do bem-estar do mercado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.SANTOS, Alex Taveira dosOLIVEIRA, B. B.. Imunidade Tributária dos templos e cultos religiosos de qualquer natureza: o alcance desmoderado da norma fundamental na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, B. B.SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.AMARAL, A. C.. Imunidade tributária religiosa: um estudo sobre os fundamentos axiológicos da imunidade dos templos de qualquer culto e seu desvirtuamento na PEC 200/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, B. B.SANTOS, Alex Taveira dosARANHA NETO, W. A.AMARAL, A. C.. Quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial: análise da mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARANHA NETO, W. A.OLIVEIRA, B. B.SANTOS, Alex Taveira dos. Da majoração discriminatória do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; NOBREGA, F.;MONTEIRO, W. S.. Política de drogas no atual ordenamento jurídico: análise do projeto de descriminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dosMONTEIRO, W. S.; NOBREGA, F.. Crimes passionais: a paixão no banco dos réus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; NOBREGA, F.;MONTEIRO, W. S.. A importância da equipe multidisciplinar na aplicabilidade das penas restritivas de direito na cidade de João Pessoa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dosMONTEIRO, W. S.; NOBREGA, F.. A ditadura militar no Brasil e a violação dos direito humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dos; NOBREGA, F.;MONTEIRO, W. S.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dosMONTEIRO, W. S.; NOBREGA, F.. Lei de drogas: a descriminalização para uso pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dosMONTEIRO, W. S.; NOBREGA, F.. Neto.A violação do direito autoral nas obras musicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dosMONTEIRO, W. S.; NOBREGA, F.. Responsabilidade estatal na custódia dos apenados: omissão da tutela de garantias individuais nos estabelecimentos prisionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SANTOS, Alex Taveira dosMONTEIRO, W. S.; NOBREGA, F.. Encarceramento feminino: (In) visibilidade no sistema de justiça criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GUERRA, G. R.;SANTOS, Alex Taveira dos; LEMOS, E. A. P.. Ato Ampliativo: Os Limites à Invalidação do Ato Administrativo e os Efeitos Sobre a Segurança Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.;SANTOS, Alex Taveira dos; LEMOS, E. A. P.. Mutação Constitucional: Análise da Disputa Interpretativa Sobre a Aplicabilidade do Art. 52, X, da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.;SANTOS, Alex Taveira dos; LEMOS, E. A. P.. Controle Concentrado de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias: Análise dos Aspectos Constitucionais do Orçamento Público e o Princípio da Separação dos Poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.;SANTOS, Alex Taveira dos; LEMOS, E. A. P.. A Assinatura Digital e o Sistema de Certificação Digital Brasileiro na Informatização Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, D.; DELGADO, H. H.;SANTOS, Alex Taveira dos. Avaliação em GT: Investigação e Processo Penal. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

A definir; ; ; ; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Tributação Extrafiscal no Meio Ambiente; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; (Orientador);

A importância da implementação do IGF como alternativa para o cenário econômico pós-pandemia; ; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; (Orientador);

Direito Tributário Sancionador: um estudo sobre a decisão do STF no HC 163334 à luz dos princípios constitucionais; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Repartição de Receitas Tributárias: um estudo sobre a inviabilidade econômica dos municípios e a preservação de sua autonomia; ; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; (Orientador);

Inconstitucionalidade da prisão por debito de ICMS; ; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; (Orientador);

Incentivos fiscais para medidas ambientais em zona urbana; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; (Orientador);

A progressividade (in)eficiente do critério material do imposto de renda de pessoa física no Brasil; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Governança e transparência desafios ao novo sistema tributário; ; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; (Orientador);

Gestão e burocracia: uma análise do princípio da estabilidade no serviço público à luz da PEC 32/202; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

A autonomia contratual da administração pública: aspectos relevantes quanto à autonomia da vontade da gestão pública quando da formalização dos contratos da administração pública; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

O instituto da denúncia espontânea no direito tributário: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; ; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

A definir; ; ; ; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

A implementação do compliance no planejamento tributário das pequenas empresas; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

O ?home office? como ferramenta para novas possibilidades no mercado de trabalho e a necessidade de autonomia nos contratos individuais trabalhistas gerados pelo teletrabalho; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Principio da seletividade tributária e seu impacto no mercado de consumo; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Limites ao planejamento tributário no âmbito das holdings familiares: elisão e evasão fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Definição de receita e as bonificações antecipadas, recebidas pelos comerciantes varejistas de combustíveis; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O ativismo do supremo tribunal federal no julgamento da ADI n; 5422; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Análise do diferencial de alíquotas do ICMS (Difal-ICMS) sob a ótica dos princípios do direito tributário; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A troca automática de informações fiscais: Uma análise a respeito da efetividade dos regimes de FATCA e CRS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O controle interno como instrumento de eficiência administrativa numa organização pública; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Execução das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O propósito negocial e o planejamento tributário no sistema tributário Brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Modulação dos Efeitos em Matéria Tributária; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

?Cola Regional?: controvérsias acerca da legitimidade, dos requisitos e dos limites do novo instituto criado pela lei complementar n; 160/2017; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A Reforma Tributária e a Tributação dos Dividendos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A majoração indireta da carga tributária pela formatação das obrigações acessórias; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O Controle de Constitucionalidade das Normas Tributárias e; ; ; do RE 574; 706; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A majoração indireta da carga tributária pela formatação das obrigações acessórias; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Regime especial de controle e fiscalização relativos às operações de exportações e sua (in)constitucionalidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Inconstitucionalidade do CPOM - cadastro de prestadores de serviços de outros municípios; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O princípio da capacidade contributiva e a progressividade como mecanismo para justiça fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Conselhos Profissionais de Classes: A descentralização das atividades administrativas delega aos Conselhos Profissionais de Classe concernente à atribuição de categoria profissional ou econômica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O planejamento tributário agressivo, o plano BEPS e o Tax Shaming à Luz da Teoria dos Jogos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A imunidade religiosa sobre os templos de qualquer culto: uma análise sobre os fundamentos jurídicos da PEC 200/2016; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O Critério Espacial do ISS: Um estudo sobre a ótica do conflito de competência positivo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A (Não)incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre "Streaming"; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A (in)constitucionalidade do ISS nas operações de streaming; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O uso das presunções como combate à sonegação fiscal: a subsunção do fato à norma em face ao princípio da segurança jurídica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Considerações acerca da Possibilidade do Redirecionamento da Execução Fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Decadência e prescrição em matéria tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O desenvolvimento regional como instrumento de crescimento nacional: das políticas de incentivo industrial à Zona Franca do Nordeste; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise quanto a sua instituição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Tributação sobre o direito de uso do software: pacificação do ISS como imposto devido e suas consequências práticas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A (In)constitucionalidade da dupla incidência de ITBI no contrato de compra e venda com interveniência: um estudo sobre as operações em Santa Rita ? PB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A importância do IPTU como instrumento da política fiscal de desenvolvimento dos municípios brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A função social dos sindicatos: o impacto da retirada da compulsoriedade da contribuição sindical nos sindicatos representantes dos trabalhadores de João Pessoa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Entre casamento e matrimônio: um estudo sobre a sociedade conjugal e a influência do direito canônico na formação do direito civil brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Ativismo judicial no direito eleitoral: a relevância da discricionariedade judicial quando do enfrentamento da inelegibilidade do agente público; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Carbon Tax: a extrafiscalidade como mecanismo para o desenvolvimento de uma economia verde competitiva no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os reflexos da pandemia do COVID-19 sobre o dever de prestar alimentos: uma análise sobre a efetividade da prisão domiciliar do devedor de alimentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A Judicialização dos direitos inerentes a criogenia humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Acordo de não persecução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A prisão civil como consequência do inadimplemento da pensão alimentícia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Aplicabilidade da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A criminalização do não recolhimento contumaz do ICMS próprio: Uma análise da decisão do STF no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) n; 163; 334; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

As contribuições de categoria profissional ou econômica na Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do PIS/COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A filiação socioafetiva à luz da Constituição Federal de 1988: uma análise da posição do STF acerca da coexistência entre os vínculos biológicos e afetivo no RE 898; 060; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Herdeiros do Tesouro Digital: Uma análise jurídica acerca do (des)cabimento do direito de sucessão sobre as redes sociais do "de cujos"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Amar e faculdade, cuidar é dever: a responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A Contribuição de Iluminação Pública e seus contornos jurídicos-sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O benefício de prestação continuada na LOAS: Os desafios enfrentados pelos deficientes para o requerimento do benefício; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Abandono Afetivo Inverso: A Possibilidade da Responsabilização Civil e a Respectiva Reparação pelos Danos Morais Causados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Contratos de Trabalho no Século XXI: Novas Formulações e suas Implicações Jurídicas em Tempos de Home Office; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Acesso à Justiça: Uma Análise sobre a Problemática das Pessoas em Situação de Rua; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os Princípios Constitucionais Administrativos nos Julgamentos dos Recursos Relativos à Infrações de Trânsito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Prescrição Intercorrente Aplicada à Execução Fiscal: Um Estudo Sobre a Decisão do STJ Sobre o RESP 1; 340; 553; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A (In)Constitucionalidade do Artigo 3, Inciso V, DA LEI 5; 123/89 do Estado da Paraíba sobre a incidência De ITCMD nas Sentenças Declaratórias E nos Reconhecimento Extrajudiciais das Usucapiões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A inconstitucionalidade formal do art; 13 da Lei 12; 101/09: consequências para a concessão e renovação do CEBAS educação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A imunidade tributária cultural em ascensão as novas tecnologias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os efeitos da reincidência na Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Benefício de Prestação Continuada: análise do impacto nos direitos do idoso e da pessoa com deficiência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A lei de adoção para casais homoafetivos: uma análise sob a ausência de regulamentação do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Tributação na Era Digital: O tratamento jurídico das criptomoedas no universo comercial mundial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O conflito normativo que rege a tributação nos "serviços" de streaming ante as inovações trazidas pela Lei Complementar 157 de 2016; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Aplicação da Isenção de IPVA para pessoas com visão monocular; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Tributação e Meio Ambiente: a extrafiscalidade como veículo indutor do desenvolvimento sustentável no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Considerações Jurídico-legais acerca do afastamento de militar com menos de dez anos de serviço para candidatura em pleito eletivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os efeitos jurídico/políticos da alteração da planta genérica do IPTU no município de Santa Rita - PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Justiça Consensual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise da aplicação prática e entendimentos jurisprudenciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O direito de defesa nas sindicâncias administrativas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8; 112/90; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Recuperação de Crédito Tributário em Juízo: Uma análise acerca do negócio jurídico processual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A transação em matéria tributária: uma análise da Lei 13; 988/2020 como forma de solução do passivo tributário no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A formação e aplicação dos precedentes no julgamento dos recursos fiscais: uma análise da (in)constitucionalidade da sistemática de resolução de demandas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Mecanismos internacionais de combate à concorrência fiscal prejudicial e evasão fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A incidência do ISS sobre as atividades de franquia ou franchising: uma análise do conceito de serviço à luz da decisão do STF no Recurso Extraordinário de n; 603; 136/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Contratos de locações de imóveis em tempos de pandemia: reflexos da COVID-19 nas obrigações dos contratantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Tributação e Meio Ambiente: uma análise acerca dos benefícios fiscais concedidos no mercado de agrotóxicos à luz dos princípios constitucionais tributários e ambientais reflexos na ADI n; 5; 553; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Tax Planning: Um estudo sobre as formas de apuração do imposto de renda: Prós e Contras para as empresas do tipo LTDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Da (In)adequação dos regimes híbridos de tributação: Análise de impactos do Reconhecimento da imunidade tributária sobre receitas de exportações dos optantes do Simples Nacional sob a ótica do RE 598; 468; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Aplicação do tratado internacional sobre direitos civis e políticos e seu primeiro protocolo facultativo em face da lei da ficha limpa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Lei maria da penha: um olhar para o acompanhamento do agressor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O abandono afetivo como dano moral decorrente da violação dos deveres do poder familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Direito real de laje: uma análise da sua função social da propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A importância do trabalho no processo de ressocialização dos presos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A Constituição do Fato Jurídico Tributário Presumido e seu ensejo à tributação: Uma análise acerca da adequação do lançamento "por presunção" ao ordenamento jurídico pátrio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O imposto sobre serviços e a problemática do seu aspecto espacial: um estudo à luz da LC 157/16; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A responsabilidade civil do Estado: uma análise das condutas omissivas de seus agentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O princípio da capacidade contributiva como instrumento da justiça fiscal à luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Todo poder emana do povo: orçamento democrático como forma de empoderamento da sociedade do município de João Pessoa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Medidas socioeducativas e sua eficácia na ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Responsabilidade civil do estado por omissão na garantia do direito à educação de crianças em situação de rua; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Infanticídio indígena no Brasil: conflito entre a liberdade cultural e o direito constitucional à vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Direito fundamental à origem genética versus o anonimato do doador na reprodução humana heteróloga assistida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Análise dos adolescentes infratores no estado da paraíba: um olhar a partir do SINASE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

As repercussões jurídicas da pornografia infantil no ambiente virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Aplicação da teoria da failing firm defense no brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Redução da maioridade penal: consequências socias causadas com a redução da maioridade penal no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Adoção à brasileira: a descriminalização da adoção à brasileira diante das atuais transformações no direito de família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Alienação parental: um estudo sob a ótica da responsabilidade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Extrafiscalidade e seus desdobramentos em energias alternativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Abandono afetivo: entre os limites e o dever de indenizar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A impropriedade da ampliação da prerrogativa religiosa referente a locação de bens imóveis um estudo sobre a PEC 200/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A alienação parental e os cabíveis meios punitivos de acordo com a LEI 12; 318/10; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A criminalização do não recolhimento de ICMS próprio: análise do julgamento do Habeas Corpus 399; 109-SC pelo STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os contornos jurídicos do ICMS ecológico e sua aplicabilidade no estado da Paraíba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A divulgação de planejamentos tributários agressivos frente à erosão das bases tributáveis: a (in)viabilidade da proposta da OCDE à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A vulnerabilidade da dignidade humana diante dos avanços tecnológicos: o dilema entre segurança e direitos da personalidade sob a perspectiva do filme Robocop; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A (in)constitucionalidade da ?taxa de limpeza pública? instituída pelos municípios brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Anacusia unilateral: análise jurídica acerca da reserva de cotas destinadas ao serviço público para surdos unilaterais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

As repercussões jurídicas do teletrabalho e os reflexos de eficiência na administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os contornos jurídicos da lei geral de proteção de dados frente ao consumo no ambiente virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Atos Concentracionais na Recuperação Judicial: O falso conflito exposto pela failing firm defense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Desocupação pelo Estado de estabelecimentos comerciais nas Autarquias Federais: Uma análise de caso na Universidade Federal da Paraíba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os contornos jurídicos da Tredestinação Ilícita analisados à luz do direito de retrocessão e seus desbobramentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A tributação enquanto elemento de distorção da livre concorrência: uma análise sobre o ?caso CROCS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A responsabilidade civil das afiliadas de televisão por violação do direito à honra e a imagem em programas jornalísticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A (im)possibilidade de incidência do ISS sobre aluguel de imóveis para veraneio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A controvérsia da quantificação do dano moral: uma análise jurisprudencial dos casos de negativação indevida perante os tribunais de justiça do país; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das?fake news? divulgadas em suas plataformas quando violadoras dos direitos da personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Direito público municipal: Um panorama de gestão tributaria sobre o município do Conde-PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Da (in)constitucionalidade na apreensão de veículos automotores pela autoridade de trânsito em virtude do inadiplemento das taxas de licenciamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A (im)possibilidade de aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos sancionatórios por ilicitudes sancionatórias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Treaty Shopping: aspesctos tributários e econômicos da escolha do melhor tratado no cenário internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os efeitos da prescrição intercorrente diante da inércia da fazenda pública nos executivos fiscais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais como instrumento de proteção do consumidor na sociedade pós-moderna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A incongruência da imunidade de IPTU para os templos de qualquer culto na condição de locatárias: um estudo a partir da PEC 200/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Orçamento Participativo: Um instrumento de controle e de efetividade da democracia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A (in)constitucionalidade da nova contribuição sindical alterada pela reforma trabalhista (Lei 13; 467/17): uma análise dos impactos nos sentes sindicais e do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADIN n; 5; 794; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A superação de dogmas e o sistema multiportas de justiça no âmbito da Fazenda Pública em juízo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

O benefício de prestação continuada como instrumento de garantia da dignidade humana na constituição federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Guarda compartilhada de animais de estimação após extinção do vínculo conjugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os contornos jurídicos previdenciários diante da alteração de sexo pelo segurado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Entre a vida e crença: o conflito entre o direito à vida e liberdade religiosa dos ?Testemunhas e Jeová; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Guarda compartilhada e pensão alimentícia para animais: uma nova visão jurídica da família (multiespécie); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Os fundamentos axiológicos da imunidade dos templos de qualquer culto e a PEC 200/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Isenção de IPVA como fator de inclusão social para as pessoas com deficiência no estado da Paraíba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Guerra fiscal do ICMS e seus reflexos econômicos e sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Sucessão tributária na aquisição de estabelecimentos comerciais: a responsabilização do adquirente na aquisição de componentes de estabelecimentos comerciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A ampliação do direito de arrependimento como medida protetiva ao consumidor na perspectiva contemporânea da sociedade de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A relativização da coisa julgada diante da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e sua abordagem no novo código de processo civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

A cobrança do ISSQN nas relações decorrentes do contrato de franquia: uma análise acerca da ocorrência da prestação de serviço nessa espécie contratual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Imunidade Religiosa: um estudo sobre os fundamentos axiológicos da imunidade sobre os templos de qualquer culto e seu desvirtuamento na PEC 133/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

Sigilo Fiscal e Direito à Inviolabilidade dos dados: um estudo jurisprudencial da matéria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alex Taveira dos Santos;

SANTOS, Alex Taveira dos ; LEITAO, I. ; BARBOSA, U. . Impeachment e Votação na Câmara dos Deputados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Alex Taveira dos ; GUERRA, G. R. ; CASTRO, V. L. ; ALMEIDA, L. M. A. . Programa Base Erosion and Profit Shifting ? BEPS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2019

Professor Destaque no Semestre 2018.2, Faculdade Internacional da Paraíba.

2019

Professor Destaque no Semestre 2019.1, Faculdade Internacional da Paraíba.

2018

Professor Destaque no Semestre 2018.1, Faculdade Internacional da Paraíba.

2012

Selo Educação e Solidariedade 2012, Mobilização no Combate a Fome e a Miséria (1 ODM), Fundação Solidariedade e UNIPÊ.