Douglas Eduardo Figueiredo Souza

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2022). Professor dos cursos de Direito das Faculdades FAC/FACIC de Curvelo/MG (Agosto/2014 até a presente data). Coordenador de Pesquisa das FaculdadesFAC/FACIC de Curvelo/MG (Março/2025 até a presente data). Conciliador formado pelo TJMG (2021). Capacitado em Compliance e Anticorrupção pela LEC (2024). Atua como pesquisador, consultor jurídico e advogado na área do Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO CUMPRIMENTO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
Adriano Stanley Rocha Souza.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Concessão Especial Para Fins de Moradia: uma análise da utilização do bem como garantia real., Ano de Obtenção: 2013
César Augusto de Castro Fiuza.

Especialização em o MBA em Segurança da Informação

2022 - 2023

Faculdade Descomplica
Título: Pitch sobre segurança da informação nos hospitais e a LGPD

Especialização em Direito Processual

2009 - 2010

Instituto de Educação Continuada PUC-Minas
Título: Da possibilidade de Aplicação do Disposto no art. 745-A do CPC a fase de cumprimento de sentença
Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos

Graduação em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil dos Sites Hospedeiros Orkut e YouTube pelos atos perpetrados através dos mesmos
Orientador: Fernanda Paula Diniz

Formação complementar

2023 - 2024

Curso de Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 57h). , Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação Judiciais. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2020 - 2021

Capacitação em Conciliação. (Carga horária: 100h). , Escola Judiciária Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2020 - 2020

Política de Autocomposição no TJMG. (Carga horária: 15h). , Escola Judiciária Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Direito e Saúde: Dialogo sobre a relação profissional da saúde-paciente e seus efeitos. 2019. (Outro).

CARVALHO, M. A. A. ; BARRAL, G. L. ; MELLO, Leana ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . 8ª Semana Jurídica. 2018. (Outro).

CARVALHO, M. A. A. ; BARRAL, G. L. ; MELLO, Leana ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . II Seminário de Iniciação Científica FAP/FAC. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Conciliação e Mediação em Direito das Famílias. 2023. (Outra).

Semana Jurídica: 20 anos da PUC Minas Serro.A teoria geral das Diretivas Antencipadas de Vontande no direito brasieliro.. 2023. (Seminário).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências, CIRC 2017. 2017. (Congresso).

VII Semana Jurídica. 2013. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A (im)possibilidade do Divórcio extrajudicial de mulher grávida. 2012. (Congresso).

Direito Coletivo: abordagem geral e prática. 2007. (Outra).

I Semana Jurídica. 2007. (Seminário).

Seminário de Biodireito. 2006. (Seminário).

Seminário de História do Direito, I Fórum Mineiro de Filosofia e Sociologia do Direito Pesquisa Social, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Extensão Universitária: Desafios para uma Sociedade Solidária e Democrática. 2006. (Seminário).

Os desafios do ensino e da pratica jurídica no contexto dos direitos fundamentais. 2005. (Seminário).

As alterações do Novo Código Civil no Direito Empresarial. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Clara Maria Marques

MELLO, Leana; BARRAL, G. L.;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. Os Animais não Humanos como Sujeitos de Direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Mariany Fernandes de Freitas

MELLO, Leana; BARRAL, G. L.;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. Adoção Intuito Personae: Sua (Im)possibilidade frente ao melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Valter Rodrigues dos Santos Junior

MELLO, Leana;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. Guarda Compartilhada: Inaplicabilidade diante da animosidade dos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Aluno: Ricardo Pereira Maia de Souza

MELLO, Leana;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. Adoção Intuitu Personae: A (im)possibilidade jurídica do pedido em prol do melhor interesse. 2017.

Aluno: Tácito Wanderley Moreira Pires Rodrigues

MELLO, Leana;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. Adoção por casal homoafetiva: o surgimento de uma nova família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Aluno: Raquel da Silva Lima

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Guarda Compartilhada: Uma forma de inibir a alienação parental?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Aluno: Leia Maria Monteiro Gandra

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. O silêncio legislativo impossibilita a adoção por casal homoafetivos no Brasil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Aluno: Amanda Guimarães do Carmo Silva

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo na relação paterno/materno filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Aluno: WANESSA LESSA COSTA

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; BARRAL, G. L.. A arbitragem na resolução de conflitos individuais de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Aluno: Aline de Miranda Fernandes

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. A possibilidade do comércio de órgãos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Aluno: Silvana de Fátima Aguiar Duarte Machado

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. A (in)constitucionalidade do art. 1.641, inciso II do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Aluno: Shirley Josiane Alves de Souza

MELLO, Leana;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória para os maiores de setenta anos: defesa do patrimônio X autonomia privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Aluno: Janaína Mansur Falcão Medina

HERMENEGILDO, G. R. C.; MELLO, Leana;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. A usucapião familiar e sua inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Mota Correia

SANTOS, M. C. R.;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; AZEVEDO, J. S.. Banco de Horas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Ribeiro Scotelano Amorim

SANTOS, M. C. R.;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; AZEVEDO, J. S.. Flexibilização Trabalhista: Desenvolvimento ou Retrocesso?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paloma Fernandes dos Santos

TERRADE, Vanessa de Fátima;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; HERMENEGILDO, G. R. C.. A Desapropriação Sanção Mediante Trabalho Escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosilene Damásio de Jesus

OMMATI, José Emílio Medauar;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: Aplicação Analógica ao Estatuto do Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Stephanie Oliveira Piovesana da Silva

PINTO, Odil de Lara; AVILA, L. A. L.;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. Direito de arrependimento conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Ferreira

PINTO, Odil de Lara; AVILA, L. A. L.;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. O Poder tribunário sancionador e suas limitações das sanções políticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Ferreira Barreto

PINTO, Odil de Lara; AVILA, L. A. L.;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. Interrupção da gestação e a anencefalia. 2011.

Aluno: Roberta Eliza Souza Carvalho

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Os princípios do Direito de Família nas ações de destituição do poder familiar de pais alcoólatras e toxicômanos: estudo de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thamirys Joyce Menezes Dornas

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Os alimentos gravídicos e as consequências da imputação equivocada de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciléia de Souza

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Alimentos gravídicos e as controvérsias da Lei 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Cristina Dias

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Viana Martins

DINIZ, Fernanda Paula; MELLO, Leana;SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo. Alteração no regime de bens em decorrência da aplicação da concorrência na sucessão hereditária - Art. 1.829 CC/02. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Jônatas Mendes de Lima

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. A cessão fiduciária de títulos de crédito e a recuperação judicial de empresas: para uma compreensão segundo a empresa, o mercado e o crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gleyson de Oliveria Líbano Horta

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. A efetivação da função social da empresa no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Aparecida de Moraes

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Os reflexos jurídicos para o menor perante a gravidez na adolescência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Braga de Souza

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Responsabilidade civil ambiental: Estudo de casos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bethânia Neves Pedra

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplência sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Amparo Ferreira

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MORAES, Vivian Lacerda. Alimentos Gravídicos: Questões controversas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Adriano de Souza Passos

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MORAES, Vivian Lacerda. Inventário por procedimento extrajudicial à luz da Lei 11.441/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Josiene Lopes Ferreira Suzuki

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MORAES, Vivian Lacerda. Análise da Lei 12.398 de 28/03/2011, regula o Direito de visita dos avós aos netos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Priscila Alcântara Braga

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. O divórcio no atual Código Civil Brasileiro face a Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011.

Aluno: Karina Rosa Santos

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Separação Judicial e Extrajudicial após a Emenda Constitutional nº 66/10: Principais mudanças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Murta de Carvalho

FIUZA, César Augusto de CastroSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SOUZA, Cimon Hendrigo Bruman de. Usucapião Especial Urbana Familiar (art. 1.240-A CC) e seus reflexos nas dissoluções familiares. 2011.

Aluno: Alberto Serrano Rabelo Barroca Dayrell

FIUZA, César Augusto de CastroSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SOUZA, Cimon Hendrigo Bruman de. Possibilidade de Penhora do Bem Imóvel Residencial de elevado valor: A relativização do bem de família. 2011.

Aluno: Matheus Franklin ALves Meireles

FIUZA, César Augusto de CastroSOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SOUZA, Cimon Hendrigo Bruman de. Análise da Teoria da Boa-fé objetiva: Interpretação de acordo com a sistemática do Código Civil. 2011.

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; BARRAL, G. L.; BRAGA JUNIOR, A.; SILVA, F. M. e. Iniciação Científica - Edital de Pesquisa 1/2018 da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. 2018. Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; MELLO, Leana. Banca Examinadora de Seleção de Estagiário do NPJ.. 2017. Faculdade Arquidiocesa de Curvelo.

Orientou

Barbara G Matoso Kaczyk e Laissa Christine Ferreira de Souza

A possibilidade de deserdação por abanono afetivo inverso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Marcos Paulo Dayrell de Matos

Teoria da perda de uma chance e sua relação com o quantum indenizatório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Augusto Lages Ramos Franco

A ortotanásia e a busca pelo dirieto a uma morte digna; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Julia Silva Soares

Registro de Glosas: A importânica dos Registros no prontuário médico para recursos de glosas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Guilherme Vitor Marcelino de Andrade

A proteção sucessória do embrião criopreservado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Douglas Henrique da Rocha Silva

Responsabilidade Civil por erro médico em casos de cirurgia plástica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Ana Caroline Santos Romano

A responsabilidade Civil das inteligências artificiais: uma análise sobre os possíveis danos no âmbito do direito civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Ana Luisa de Oliveira Reis

Capacidade Civil e os Transtonos Alimentares; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

VITÓRIA MARTINS CANUTO

Herança Digital: Direito Sucessório e a partilha de bens digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Waleska Conceição Oliviera Santos

Os direitos da personalidade dos transexuais no contexto do sistema prisional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Mateus Souza Guimarães

A regularização de imóvel via estremação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

César Augusto Mendes Barbas

Holding familiar e a sua viabilidade no planejamento sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Fábio Felipe Cunha dos Santos

Termo de consentimento livre e esclarecido: impõe limites à medicina?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Thaynara Alessandra Bastos Soares

Reconhecimento dos animais de estimação como membros da família multiespécie no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Carine Fabiana Rodrigues Rosa

Da responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Nayara Jésisca Oliveira Torres

A eficácia das politicas públicas voltadas aos LGVTQIA+ em cárcere; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Milena de Sá Rodrigues

Direito Sucessório de embrião congelados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Laís Justino Alves

A (im)possibilidade de responsabilização civil por dano moral em decorrência do abandono afetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Fenômeno das fake News e suas consequências sob a ótica do instituto jurídico da responsabilidade civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Marina Pires Ferreira

Direito ao Esquecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Lucas Oliveira Silva

A aplicação da Teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do advogado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Viviane Mendes Santos

Vida Biológica X Vida Biográfica: Os limites do Direito à vida e a vedação constitucional à distanásia involuntária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Magali de Jesus Martins Campos

A multiparentalidade e seus efeitos no direito sucesório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Larissa Benfica Ferreira

O Direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Joice Cristina Jesus Pereira

Equiparação do Direito à sucessão aos companheiros quanto à classificação de herdeiro necessário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Helder Castelo Branco Diniz Magalhães

(Im)possibilidade de indenização contra médico que realiza transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sem o consentimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Daiane De Souza Oliveira

A possibilidade do reconhecimento das relações poliamoristas no direito de família brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Dara Gonçalves de Oliveira

A possibilidade de usucapião entre herdeiros antes do desfecho do inventário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

André Filipe Dumbá Oliveira

A responsabilidade civil do médico ante sua conduta na prática da ortotanásia em conformidade com os princípios constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Pablo Frances Barbosa de Souza

Um estudo acerca da transfusão sanguínea das Testemunhas de Jeová e o possível choque de garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Tháis Jéssica de Oliveira

A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Jaqueline Antunes dos Santos

Planejamento Sucessório: Medida eficaz para divisão patrimonial post mortem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Tainá Cristine de Almeida

Poliamor: Aplicabilidade do Direito Sucessório aos companheiros das entidades poliafeitvas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Karine Marques Rodrigues

Herança Digital e a possibilidade de Sucessão dos bens armazenados digitalmente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

NAYARA BAPTISTA CORRÊA

Diretivas Antecipadas de Vontade: Sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

TATIANE SILVA E SOUZA

O direito sucessório do filho concebido por fertilização in vitro homóloga post mortem paterna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Luana Teixeira de Sá

Abandono afetivo: consequências ao pagamento de indenização a título de dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Bernardo de Freitas Correia

A responsabilidade civil nos danos ocorridos no MMORPG'S; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Gustavo Matoso de Carvalo

UMA NOVA ANÁLISE DA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE: Limites ao exercício da medicina a partir da concepção da responsabilidade civil no cumprimento ou não das diretivas antecipadas de vontade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Priscila dos Santos Pinto

Da (im)possibilidade da aplicação da responsabilidade civil por abandono afetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Jéssica de Oliveira Paulista

A inconstitucionalidade do artigo 1; 790 CC/2002: uma análise do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 646; 721 e suas consequências para o direito sucessório brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

MARIA CÂNDIDA LEITE

O direito sucessório do filho havido de fertilização in vitro hómologa post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Tatiana Imirene Soares Pedras

Responsabilidade Civil decorrente de abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Patrícia Paiva Ramos

Reprodução Humana assistida e o direito sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Kelly Andressa Lima da Silva

A (im)possibilidade da adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Rosilene Mendes de Olivera

Regulamentação da concessão de uso especial para fins de moradia: uma análise da competência e a busca pela proteção do direito de moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Jaqueline de Fátima Nascimento Farinha

Teoria da perda de uma chance no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Marli Cristina de Sousa

As diferenças entre a sucessão de cônjuges e companheiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Gladson Macedo de Oliveira

Holdinf Familiar: Instrumento eficaz, aplicável e vantajoso para a classe média?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Denise Barbosa Costa

A validade/admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Farlen Mendes de Almeida

A inseminação artificial pos mortem e suas implicações no direito sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Walterney Soares Torres

A inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil de 2002 e seus efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesa de Curvelo; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Caroline Andrade Ribas

Dano moral afetivo:; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Alexandro Pereira dos Santos

Dano moral no direito brasileiro: da função punitiva aos critérios objetivos de estipulação do valor indenizatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Luana Moreira Oliveira

As inovações da Lei nº 11; 924 e o instituto da paternidade socioafetiva: uma visão da relação de filiação nas famílias reconstituídas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Anna Caroline Alves

A clausulação da legítima no contexto atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Laiza Izabela Silva Ferreira

Prole eventual: uma releitura necessária a partir do princípio da igualdade entre os filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Alan Michell Generoso

Responsabilidade civil pela perda de uma chance e suas implicações no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Estevão Augusto Queiroga de Pinho

Punitive damages: uma análise da compatibilidade deste instituto com o ordenamento brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Márcio Magno Carvalhais de Oliveira

Da (des)necessidade da intervenção judicial para alteração do nome dos genitores após o divórcio no registro de nascimento dos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Ivna Cristiane Generoso Silva

A responsabilidade Civil baseada na Teoria da Perda de uma Chance no exercício da advocacia: uma condição de possibilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

David Miranda Barbosa

A Doutrina do "Punitive Damages" e sua aplicação no Direito Brasileiro: Adequação ao nosso Sistema de Responsabilidade Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Valdirene Bicalho da Silva

A Usucapião Urbana Familiar e a questão do "abandono do lar"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Erik Nunes Dayrell

Igualdade das Famílias, Divergência na Sucessão: A atual situação do companheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Adriana Aguiar Miranda

A inseminação artificial heteróloga em mulheres sozinhas e os efeitos jurídicos entre os envolvidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Mirian Soares de Oliveira

A (im)possibilidade do divórcio extrajudicial da mulher grávida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Gabriel Audízio Beltrão

Usucapião Pró-Família e sua Incompatibilidade com o Instituto Jurídico da Usucapião; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Cláudia Marildes Pimenta Dias Guimarães

Capacidade dos Incapazes: Uma releitura das incapacidades no Direito Privado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Theresa Raquel Ferreira Rodrigues

Sindrome da Alienação Parental ou Alienação Parental? As dificuldades do Judiciário na Aplicação da Lei 12; 318/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Leidymara de Pinho

O Instituto da Guarda frente ao melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Tiago Braga de Pinho

Parâmetros para a fixação do quantum indenizatório decorrente dos danos morais sofridos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Douglas Eduardo Figueiredo Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo ; SOUZA, Adriano Stanley Rocha . Responsabilidade civil e proteção dos direitos da personalidade nos jogos online. Resolução: Revista de Direito e Ciências Gerenciais , v. 05, p. 70-91, 2021.

  • CARVALHO, G. M. ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . A Morte Digna e as Diretivas Antecipadas de Vontade. Resolução: Revista de Direito e Ciências Gerências , v. 02, p. 153-175, 2018.

  • CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de (Org.) ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo (Org.) ; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da (Org.) . Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2024.

  • FRANCO, Augusto Lages Ramos ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . A ortotanásia e a busca pelo Direito a uma morte digna. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. , p. 1-26.

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . O fim da vida e seus efeitos jurídicos.. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. , p. 64-84.

  • MATOS, Marcos Paulo Dayrell de ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Responsabilidade Civil: Teoria da perda de uma chance e sua relação com o quantum indenizatório. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. , p. 210-238.

  • SOARES, Júlia Silva ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Registro de Glosas: Importância dos registros no prontuário médico para recursos de glosas. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. , p. 261-285.

  • KACZYK, Bárbara Gabriela Matoso ; SOUZA, Laíssa Christine Ferreira de ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . A possibilidade de deserdação por abandono afetivo inverso. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. , p. 150-172.

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo ; SOUZA, T. S. E. . O Direito Sucessório do filho concebido por fertilização in vitro homóloga post mortem paterna. In: RIOS, Calânico Sobrinho; LASMAR, Gabriela Mascarenhas; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. (Org.). Relações Familiares e o Direito Sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2019, v. , p. 147-170.

  • CARVALHO, G. M. ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Por uma nova visão da Medicina a partir do reconhecimento do Sujeito de Direito. In: BRAGA JÚNIOR, Américo; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do; CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de. (Org.). Transmutações Jurídicas: A necessária adequação do Direito às vicissitudes sócio culturais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 169-190.

  • SOUZA, Adriano Stanley Rocha ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo ; MAGALHÃES, A. A. M. ; TRIGINELLI, Wânia ; FIALHO, Cláudia ; BRETAS, Hugo Rios ; BRANDÃO, E. R. ; SALES, N. N. ; COSTA, C. A. . As incongruências da Lei 11.1481/2007 - Um estudo da concessão especial para fins de moradia como um direito real dado em garantia. In: Adriano Stanley Rocha Souza. (Org.). Os Direitos Reais como instrumento de efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa huamana. 1ed.Belo Horizonte: Puc Minas Virtual, 2012, v. , p. 74-87.

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Julgamento do STF tem sete votos favoráveis à Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do CC/02.. FACNEWS.

  • OLIVEIRA, Mirian Soares de ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . A (im)possibilidade do divórcio extrajudicial da mulher grávida. In: XXI Congresso Nacional do Conpedi/ UFF - Niterói, 2013, Niterói - RJ. : O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 349-378.

  • RIBEIRO, B. C. S. ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . CAPACIDADE SUCESSÓRIA: PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO PÓSTUMA DE EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS. In: IV SIMPÓSIO DE BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS,, 2021, Uberlândia. ANAIS: IV SIMPÓSIO DE BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS, 2021. v. IV. p. 60-64.

  • RIBEIRO, B. C. S. ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Capacidade Sucessória - Prazo para Implantação de embriões Criopreservados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Assistência Jurídica para HIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo ; CARVALHO, G. M. . A Responsabilidade Civil do Médico Frente as Disposições das Diretivas Antecipadas de Vontade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Como Construir um projeto de pesquisa científica em Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Prática Cível I. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Posse, Propriedade e Direitos Reais Sobre coisas alheias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Teoria Geral do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Direito das Famílias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARCELO, Adalberto Antônio Batista ; VALADARES, Maria Goreth Macedo ; OMMATI, José Emílio Medauar ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Componente da mesa como debatedor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo ; OLIVEIRA, Mirian Soares de . A (im)possibilidade do Divórcio extrajudicial de mulher grávida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Aspectos dos Direitos Reais e Posse. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Temas de Teoria Geral do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Temas de Direito das Famílias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Posse e Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Direito do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Seminário Cinema, Direito e Literatura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, Jonderson Guilherme de Oliveira ; FRANCO, Augusto Lages Ramos ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo ; CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de . 13 ANOS APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4277 PELO STF: Desafios persistentes no casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Curvelo: Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, 2024 (Resumo Expandido em periódico).

  • RIBEIRO, Daniel ; ROCHA, Jayne Ferreira da ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo ; CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de . 12 ANOS DA LEI DE COTAS: DESAFIOS PARA A REAL IMPLANTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Curvelo: Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, 2024 (Resumo Expandido em periódico).

  • DUQUE, Ramon dos Santos Rodrigues ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo ; CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de . O RACISMO ESTRUTURAL E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Curvelo: Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, 2024 (Resumo Expandido em periódico).

  • DAMASCENO, Pablo Miguel dos Santos ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . PROSELITISMO COMO MANIFESTAÇÃO ESSENCIAL DA LIBERDADE RELIGIOSA. Curvelo: Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, 2024 (Resumo Expandido em periódico).

  • SOUZA, Tiago Mendes de ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo ; CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de . INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Curvelo: Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, 2024 (Resumo Expandido em periódico).

Outras produções

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Consultoria Jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Consultoria Jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Consultoria Jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Consultoria Jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Consultoria Jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Consultoria Jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Consultoria Jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo . Consultoria Jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Grupo temático: Inclusão e Diversidade. Grupo de Pesquisa: Questões Étnico-raciais e Sociedade, Descrição: O grupo temático "Inclusão e Diversidade" faz parte do grupo de pesquisa "Questões Étnico-raciais e Sociedade" e foca em promover a compreensão e o debate sobre os desafios enfrentados por grupos historicamente marginalizados e excluídos. Esse grupo temático é fundamental para a pesquisa maior, pois explora como questões de inclusão social, diversidade racial, cultural e de gênero estão interligadas com as estruturas sociais, educacionais e jurídicas da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Douglas Eduardo Figueiredo Souza - Coordenador / Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho - Integrante / Ramon dos Santos Rodrigues Duque - Integrante / Gabriel Neris de Lacerda - Integrante / Daniel Ribeiro - Integrante / Jonderson Guilherme de Oliveira Ribeiro - Integrante / Jayne Ferreira da Rocha - Integrante / Tháfila Mariah Silva - Integrante / Tiago Mendes de Souza - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Grupo temático: Inclusão e Diversidade. Grupo de Pesquisa: Questões Étnico-raciais e Sociedade, Descrição: O grupo temático "Inclusão e Diversidade" faz parte do grupo de pesquisa "Questões Étnico-raciais e Sociedade" e foca em promover a compreensão e o debate sobre os desafios enfrentados por grupos historicamente marginalizados e excluídos. Esse grupo temático é fundamental para a pesquisa maior, pois explora como questões de inclusão social, diversidade racial, cultural e de gênero estão interligadas com as estruturas sociais, educacionais e jurídicas da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Douglas Eduardo Figueiredo Souza - Coordenador / Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho - Integrante / Ramon dos Santos Rodrigues Duque - Integrante / Gabriel Neris de Lacerda - Integrante / Daniel Ribeiro - Integrante / Jonderson Guilherme de Oliveira Ribeiro - Integrante / Jayne Ferreira da Rocha - Integrante / Tháfila Mariah Silva - Integrante / Tiago Mendes de Souza - Integrante.

  • 2017 - 2018

    A responsabilidade Civil do Médico Frente as Disposições das Diretivas Antecipadas de Vontade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Douglas Eduardo Figueiredo Souza - Coordenador / Gustavo Matoso de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - Bolsa.

Prêmios

2013

Professor Homenageado pelos formandos em Direito do 2o semestre de 2013, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Serro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Serro.

2012

Professor Homenageado pelos formandos em Direito do 2o semestre de 2012 da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Serro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Serro.

2008

Medalha de Honra ao Mérito conferida em 21 de dezembro de 2008 pela PUC/Minas-Serro pelo destaque e desempenho acadêmico dutante todo o Curso de Graduação., Pontícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Escola Estadual Joaquim Salles

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Regente de aula

Outras informações:
PEBSIA Filosofia

2009 - 2009

Escola Estadual Joaquim Salles

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Regente de aula

Outras informações:
PEBIIA / Sociologia e Filosofia

2009 - 2009

Escola Estadual Joaquim Salles

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Regente de aula

Outras informações:
PEBRIIA Filosofia

2012 - 2012

Escola Estadual Dr Antônio Tolentino

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Regente de aula

Outras informações:
PEBS1A/ Sociologia

2008 - 2008

Escola Estadual Dr Antônio Tolentino

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Regente de aula

Outras informações:
PEBR2 Filosofia

2007 - 2007

Escola Estadual Dr Antônio Tolentino

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Regente de aula

Outras informações:
PEBR2 Filosofia

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Civil I - Direito das Obrigações Direito Civil II - Responsabilidade Civil Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos Direito Civil III - Contratos em Espécie Direito Civil IV - Direito de Família

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Outras informações:
Professor das Seguintes disciplinas: - Teoria Geral do Direito - Direito Civil IV - Direto de Família - Direito Civil V - Posse, Propriedade e Direitos Reais sobre coisas alheias - Direito Civil VI - Direito das Sucessões - Prática Real I - Mediação - Monografia II - Direito Civil - Plantão pelo SAJ/PUC Serro

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Direito Civil V - Posse, Propriedade e Direitos Reais sobre coisas alheias; Direito Civil VI - Direito das Sucessões Prática Real - mediação - Serviço de Assistência Jurídica - SAJ Monografia II - Orientação em direito privado.

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Superior

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Superior

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor no Núcleo de Práticas Juridicas - SAJ (Serviço de Assistência Judiciária): Auxílio aos alunos.

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Monitoria

Outras informações:
Monitor de Monitor nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito; História do Direito e Direito Romano

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor nas disciplinas de Direito Civil I - Obrigações; Direito Civil II - Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos; Direito Civil III - Contratos em Espécie.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
estagiário no Projeto de Extensão denominado "Cidadania".

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
PUC- SERRO PROJETO CIDADANIA: visitas nas escolas; associações de bairros; igrejas; hospitais para apresentar e desenvolver o projeto através de palestras e mini-cursos sobre as garantias fundamentais do cidadão.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Projeto Cidadania.

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxílio acadêmico ao professor da disciplina de Economia; Criação de grupos de estudo; apoio pedagógico e outras atividades; colaborador nas ações de nivelamento

2008 - 2012

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tabelião Substituto

Outras informações:
Responsável pela Serventia de Protesto de Título de Créditos e Outros Documentos de Dívidas da Comarca de Serro - MG, nomeado a titulo precário pela Portaria nº 007/2008. Exercendo a função de tabelião substituto até 06/12/2012.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: estagiário

2010 - 2011

Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Notário, Carga horária: 40

2005 - 2006

Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Coordenador de Esportes e Lazer

2025 - Atual

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa

2014 - Atual

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das Disciplinas:Direito Civil IV - Posse, Propriedade e Direitos Reais sobre Coisas AlheiasDireito Civil VI - Direito das SucessõesPrática Simulada CívelMódulo NPJ - Mediação e ConciliaçãoMódulo NPJ - Atendimento à ComunidadeMonografia IMonografia II

2025 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa

2023 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Professor das Disciplinas:Direito Civil - Direitos ReaisDireito Civil - Direito de FamíliaDireito Civil - Responsabilidade CivilDireito Civil - Direito das SucessõesMódulo NPJ - Mediação e ConciliaçãoMódulo NPJ - Atendimento à ComunidadeTCC ITCC II