Samuel Andrade Neves Costa

Outras informações:
Trabalha como Gerente de Compensação Ambiental e Assessor Jurídico da Diretoria de Áreas Protegidas - DIAP do IEF/MG, desde o ano de 2011. À frente da Gerência, contribuiu para a redução do grande passivo de processos de compensação ambiental pendentes de análise no Estado de Minas Gerais, diminuindo-o de 1850 processos em 2011 para, apenas, 153 processos em outubro de 2014. Criou e implantou procedimento padrão para a formalização de processos de compensação ambiental, através da elaboração e publicação da Portaria IEF nº 55/2012, grande responsável pela redução do passivo mencionado. Otimizou a metodologia de análise e destinação dos recursos de compensação ambiental por meio do estabelecimento de critérios claros, objetivos, diretos e participativos, através da elaboração dos Planos Operativos Anuais - POAs 2011; 2012; 2013 e 2014. Está contribuindo para a elaboração de procedimentos para a formalização, análise e julgamento dos processos de compensação florestais, a exemplo da Portaria IEF nº 99/2013 (Mata Atlântica); Portaria IEF 90/2014 (empreendimentos minerários), entre outros. Presta assessoramento técnico - jurídico à Câmara de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas - CPB/COPAM. Preside, por delegação, a CPB/COPAM. Representa o Estado de Minas Gerais na Câmara de Compensação Ambiental Federal - CCAF. Realiza a gestão de uma equipe de 20 servidores entre biólogos, engenheiros ambientais, florestais, contadores, economistas, advogados, administradores e técnicos ambientais. Emite pareceres jurídicos em matérias de interesse da Diretoria de Áreas Protegidas do IEF e de todas as suas Gerências. Responsável por elaborar vários tipos de normas ambientais entre Portarias, Resoluções Conjuntas, Instruções e Ordens de Serviços, Decretos Estaduais, Projetos de Lei, entre outras. Atua na orientação de diversos empreendedores quantos a todos os meandros relacionados à compensação ambiental e florestal. Presta apoio à demandas do Ministério Público....

Outras informações:
Atuou como Procurador/Assessor Jurídico do IEF/Escritório Regional Alto Jequitinhonha (ERAJ), realizando atividades relacionadas ao contencioso jurídico e administrativo da autarquia, analisando e emitindo pareceres jurídicos em processos administrativos de intervenção ambiental (APEFs/DAIAs/AIAs); Reservas legais; Declarações de Corte, Colheita e Comercialização - DCCs, Servidão Florestais, Compensações de Reserva Legal; Autorização de Queima Controlada; Sistemas Agroflorestais; Bolsa Verde; Inscrições de Débitos em Dívida Ativa do Estado de Minas Gerais; Ajuizamento e acompanhamento de ações de cobrança e ações de execução fiscal; Análise e emissão de pareceres jurídicos em processos de licenciamento ambiental perante a SUPRAM Jequitinhonha; Elaboração e acompanhamento de processos licitatórios; Condução de pregões presenciais e eletrônicos; Elaboração e acompanhamento de diversos Convênios e Termos de Cooperação Técnicas, Emissão de Autos de Infração decorrentes de condutas lesivas ao meio ambiente; Análise de recursos e defesas administrativas direcionadas à CORAD; Elaboração de diversos atos normativos (Portarias, Resoluções, Instruções e Ordens de Serviço); Elaboração e acompanhamento de diversos tipos de Termos de Compromisso; Assessoramento à reuniões de Comissões Paritárias - COPAS, bem como de Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação; Elaboração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta - TACs, Emissão de Certidões Negativas de Débitos Florestais; detre outras atividades relacionadas ao setor.

Outras informações:
Atuou como assistente ambiental no Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG - Escritório Regional Alto Jequitinhonha - ERAJ, no setor de Cadastro, Registro e Arrecadação - SERCAR, oportunidade em que realizou atividades voltadas ao cadastramento de pessoas físicas e jurídicas produtoras e consumidoras de produtos e subprodutos da flora nativa e plantada; monitoramento e controle da produção e consumo de produtos e subprodutos da flora nativa e plantada; emissão de Guias de Controle Ambientais - GCAs; emissão de selos para comercialização de carvão empacotado; alimentação do Sistema de Informações Ambientais - SIAM quanto à produção e consumo de madeira plantada - DCC; emissão de Taxa Florestal e de Reposição Florestal; cadastro, monitoramento e controle de produtos pesqueiros; fiscalização de comércios pesqueiros; lavratura de Autos de Infração - AI por condutas lesivas ao meio ambiente; análise de defesas e recursos endereçados à CORAD, com consequente emissão de parecer opinativo; emissão de carteiras de pesca, emissão de autos de apreensão de motosserras, bem como de apetrechos pesqueiros não autorizados; emissão de certificados de cadastro e registro, dentre diversas outras atividades relacionadas ao setor.

Outras informações:
Atuou na Câmara Municipal de Diamantina prestando assessoria técnica e jurídica na elaboração de diversos Projetos de Lei, Resoluções Internas e Decretos Legislativos. Assessorou juridicamente o Gabinete da Presidência, emitindo pareceres jurídicos nos assuntos de interesse do Parlamento Municipal, sobretudo no que diz respeito ao Regimento Interno da casa. Participou efetivamente da análise e aprovação do Projeto de Lei que alterou o Plano Diretor da cidade de Diamantina e todas as Leis a ele correspondentes. Assistiu a Comissão Permanente de Licitações da casa, participando efetivamente de vários processos licitatórios. Assistiu o presidente da casa em diversas reuniões com membros do executivo municipal, estadual, do Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado, entre outros. Assessorou técnica e juridicamente o presidente da casa nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, dentre outras atividades relacionadas ao legislativo.

Outras informações:
Atuou como advogado e consultor jurídico em Diamantina, patrocinando diversas causas forenses, atuando, sobretudo, em causas relacionadas ao Direto Ambiental, Constitucional e Civil. Prestou, ainda, serviços à diversos municípios da região, visando a estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e dos CODEMAS municipais.

Outras informações:
Atuou com estagiário de Direto na Superintendência de Regularização Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - SUPRAM Jequitinhonha, participando efetivamente da implantação da atual modelagem de licenciamento ambiental adotada pelo Estado de Minas Gerais, bem como da operacionalização da Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004. Realizou um profundo estudo da legislação ambiental, bem como da jurisprudência relacionada ao tema. Efetuou a formalização de diversos processos de Licenciamento Ambiental, bem como de Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF. Auxiliou na análise de diversos processos de licenciamento, bem como de AAF. Auxiliou na emissão de vários pareceres jurídicos. Trabalhou no balcão de atendimento, realizando o laçamento no Sistema de Informações Ambientais Integrado - SIAM de diversos Formulários de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI, emitindo diversos Formulários de Orientação Básica Integrado - FOBI aos empreendedores. Participou de diversas capacitações sobre a DN COPAM nº 74/2004 e de todos os procedimentos dela decorrentes. Atuou na orientação dos empreendedores quanto aos procedimentos necessários para a formalização de processos de licenciamento ambiental, bem como de AAF; para a obtenção de Certidões de Não Passível de Licenciamento Ambiental e, ainda, para a obtenção de atos autorizativos de desmate desvinculados de processos de licenciamento ambiental (APEF/DAIA).

Outras informações:
Realiza o Gerenciamento da Área de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Grupo Plantar, responsabilizando-se não apenas pela conformidade socioambiental das atividades desenvolvidas pelo Grupo, como, também, pelo aprimoramento das políticas e processos internos, visando a consolidação do Grupo Plantar no rol das empresas ambientalmente sustentáveis. Responsabiliza-se, ainda, pela manutenção das certificações florestais (FSC e CERFLOR) internacionalmente concedidas ao Grupo. Responsabiliza-se, finalmente, pela gestão dos aspectos jurídicos relacionados à regularização fundiária, imobiliária e registral dos imóveis pertencentes ao Grupo, abrangendo a gestão do jurídico interno coorporativo.

Outras informações:
Realiza a coordenação dos setores social, ambiental e de certificação florestal da empresa Plantar Reflorestamentos, atuando diretamente no processo de licenciamento ambiental das Unidades de Serviço da Empresa e em sua interface com as áreas vinculadas. Atua, também, nos procedimentos relacionados à obtenção de atos autorizativos para a realização de intervenções ambientais, bem como para obtenção de outorga para uso de recursos hídricos. Atua, ainda, na interface empresa-comunidade, zelando pela implementação política social estabelecida pela empresa. Responsável por coordenar a execução de programas ambientais e sociais. Responsável por realizar a articulação ambiental institucional da empresa junto à diferentes stakeholders. Responsável pela articulação ambiental e social dos assuntos de interesse da empesa junto ao MPMG. Atua na coordenação dos monitoramentos dos índices de qualidade ambiental das Unidades de Serviço. Atua na coordenação do processo de certificação do manejo florestal junto ao FSC - Forest Stewardship Council, dentre outras atividades...