Rafaela Peres Castanho

Formação complementar

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• CASTANHO, R. P. ; VIEIRA, N. P. ; ALMEIDA, V. M. ; OLIVEIRA, T. F. . Estupro marital: uma análise sobre a evolução dos direitos das mulheres e do tipo penal de estupro. Revista Esperança Garcia , v. 1, p. 1, 2024.

• ALMEIDA, B. R. ; CASTANHO, R. P. . Direito Social de Proteção à Maternidade nas Prisões: limites da progressividade especial durante a pandemia de covid-19 no Brasil. Revista IGAL - IusGênero América Latina , v. 2, p. 66, 2023.

• ALMEIDA, B. R. ; SALLET, B.H. ; SANTOS, E.A. ; FREIRE, G.C. ; RIBEIRO, H.M. ; LORENA, L. F. ; MOURA, M. M. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; CASTANHO, R. P. . Ações de enfrentamento da vulnerabilidade em ambientes prisionais: a experiência do programa de extensão Libertas da Universidade Federal de Pelotas. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas , v. 4, p. 311, 2018.

• CASTANHO, R. P. ; HACHEM, D. W. (Org.) . Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro. 1. ed. Brasília: CNJ, 2023. v. 1. 310p .

• ALMEIDA, B. R. (Org.) ; FRAGA, R. S. (Org.) ; CASTANHO, R. P. (Org.) . Estado, punição e controle. 1. ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 2022. v. 1. 119p .

• RODRIGUES, A. N. ; SANTOS, A. A. D. ; SALLET, B. H. ; ALMEIDA, B. R. ; SANTOS, E. A. ; SILVA, M. D. O. ; CABRAL, M. R. ; ROSA, M. L. ; MOREIRA, R. B. ; CASTANHO, R. P. ; FRAGA, R. S. ; GOMES, T. B. ; CARVALHO, V. D. . Direitos sociais, prisões e justiça no Brasil: impactos da pandemia (2020 ? 2021). 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2022. v. 1. 148p .

• ALMEIDA, B. R. ; IRIBARREM, A. S. O. ; SOUSA, R.E.de ; LOWENHAUPT, A. D. ; KUSTER, A. ; ROCHA, D. E. D. ; BEMVENUTO, V. S. ; SANTOS, E.A. ; SOARES, T.G. ; GONCALVES, F. S. ; SALLET, B. H. ; MOURA, M. M. ; CASTANHO, R. P. ; RIBEIRO, H.M. ; LORENA, L. F. . Olhares plurais e multidisciplinares de luta contra violência institucional. 1. ed. Pelotas: , 2019. 110p .

• ALMEIDA, B. R. (Org.) ; SALLET, B.H. (Org.) ; SANTOS, E.A. (Org.) ; FREIRE, G.C. (Org.) ; RIBEIRO, H.M. (Org.) ; LORENA, L. F. (Org.) ; MOURA, M. M. (Org.) ; CASTANHEIRA, P. H. C. (Org.) ; CASTANHO, R. P. (Org.) . Anais do Congresso Internacional Punição e Controle Social: II Seminário Internacional de Execução Penal. 1. ed. , 2018. v. 1. 140p .

• CASTANHO, R. P. ; BEIER, M. . Olha pra elas: uma análise reflexiva sobre os desafios da maternidade atrás das grades. In: Christiane Russomano Freire; Douglas Ferreira dos Santos; Marina Nogueira Madruga. (Org.). Direitos Humanos no Cinema. 1ed.: , 2024, v. , p. 178-201.

• ALMEIDA, B. R. ; FRAGA, R. S. ; CASTANHO, R. P. . COVID-19 e direitos sociais nas prisões: dos danos sociais às experiências e atuações na proteção de direitos. In: Arcénio Francisco Cuco; Bruno Rotta Almeida; Zacarias Filipe Zinocacassa. (Org.). O estado de emergência e a proteção dos direitos humanos em tempos de COVID-19: perspectivas angolana, brasileira e moçambicana. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2024, v. , p. 262-273.

• CASTANHO, R. P. . A ordem natural dos papéis sociais familiares. In: Carlos Eduardo Lamas; Ana Luiza Berg Barcellos; Victor de Abreu Gastaud; Alexandre Torres Petry. (Org.). Novos Paradigmas do Direito de Família e Sucessões. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2023, v. 1, p. 216-227.

• CASTANHO, R. P. ; ALMEIDA, B. R. ; FRAGA, R. S. . Pandemia, direitos sociais e caminhos da punição no Cone Sul: da desvalorização aos enfrentamentos. In: César Augusto Costa; Lucas Machado Fagundes; Jackson da Silva Leal. (Org.). Direitos humanos desde a América Latina. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 2, p. 415-439.

• CASTANHO, R. P. . Encarceramento feminino e maternidade em tempos de pandemia. In: ALMEIDA, Bruno Rotta; PIMENTEL, Elaine; CACICEDO, Patrick. (Org.). Restos da pandemia: punição, controle e direitos. 1ed.: , 2022, v. , p. 89-98.

• QUEIROZ, A. L. K. ; CASTANHO, R. P. . Intersecções entre o estudo criminológico e o estudo geográfico na análise da macrocriminalidade. In: ALMEIDA, Bruno Rotta; FRAGA, Rafaella Soares; CASTANHO, Rafaela Peres. (Org.). Estado, punição e controle. 1ed.: , 2022, v. , p. 87-96.

• CASTANHO, R. P. . Os efeitos da Lei de Drogas na sociedade e nas prisões brasileiras. In: ALMEIDA, Bruno Rotta; SALLET, Bruna Hoisler; GOMES, Thais Bonato. (Org.). Política, penalidade e exclusão social. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2022, v. , p. 189-196.

• CASTANHO, R. P. . Encarceramento de mulheres mães e os reflexos para as entidades familiares monoparentais. In: ALMEIDA, Bruno Rotta.. (Org.). Justiça criminal e direitos humanos. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2022, v. 1, p. 31-42.

• CASTANHO, R. P. . O DIREITO SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE EM RELAÇÃO ÀS MÃES PRIVADAS DE LIBERDADE NO SUL DO RIO GRANDE DO SUL. DIREITOS FUNDAMENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL. 1ed.: Arco Editores, 2021, v. , p. 46-59.

• RIBEIRO, H.M. ; LORENA, L. F. ; CASTANHO, R. P. . Violência, morte e segurança pública diante do autoritarismo brasileiro. Práticas, dinâmicas e racionalidades punitivas em tempos de repressão no Brasil. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 59-68.

• CASTANHO, R. P. ; RIBEIRO, H. M. ; LORENA, L. F. ; SOARES, T.G. . Vulnerabilização através da morte: breve análise das formas de terminalidade da vida nas prisões brasileiras. In: Bruno Rotta Almeida. (Org.). Sobrecargas e Vulnerabilizações em Âmbito Penal e Prisional. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 145-152.

• CASTANHO, R. P. . Para além do direito: o afeto nas relações e convivências familiares. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI, 2023, Buenos Aires. Direito Civil Contemporâneo I, 2023.

• CASTANHO, R. P. . COVID-19 e o direito social de proteção à maternidade em relação às mulheres privadas de liberdade no Sul do Rio Grande do Sul. In: 11º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em tempos de pandemia, 2021, Porto Alegre. Anais [recurso eletrônico] : jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia, 2020.

• SANTOS, A. A. D. ; BEBER, A.C.G. ; COELHO, A. S. ; PORTO, R. O. ; MOREIRA, V. P. ; ALMEIDA, B. R. ; CASTANHO, R. P. . Defensa Assessoria Criminal Popular. In: 41º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2023, Ponta Grossa. Anais do Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2023.

• OLIVEIRA, T. F. ; VARGA, A. M. ; CASTANHO, R. P. . O sentido anti-horário no sistema penitenciário brasileiro a partir da análise da música 'O Relógio' escrita pelo compositor Everton Gonçalves Rosa. In: XXXII Congresso de Iniciação Científica, 2023, Pelotas. Anais do XXXII Congresso de Iniciação Científica, 2023.

• VIEIRA, N. P. ; OLIVEIRA, T. F. ; ALMEIDA, V. M. ; CASTANHO, R. P. . Violência doméstica: o valor probatório da palavra da vítima nos casos de estupro marital. In: XXXII Congresso de Iniciação Científica, 2023, Pelotas. Anais do XXXII Congresso de Iniciação Científica, 2023.

• OLIVEIRA, T. F. ; VIEIRA, N. P. ; CASTANHO, R. P. . Os excluídos dos excluídos: a invisível violação de direitos sofrida pela população transgênero encarcerada na cidade de Pelotas/RS. In: XXXII Congresso de Iniciação Científica, 2023, Pelotas. Anais do XXXII Congresso de Iniciação Científica, 2023.

• CASTANHO, R. P. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; ALMEIDA, B. R. ; ROSA, M. L. ; MAINO, M. Z. . Assessoria criminal popular e acesso à justiça das famílias das pessoas vítimas ou autoras de crimes. In: IX Congresso de Extensão e Cultura, 2022, Pelotas. Anais do IX Congresso de Extensão e Cultura. Pelotas: UFPel, 2022. v. 1. p. 29-31.

• ALMEIDA, B. R. ; SANTOS, A. A. D. ; SALLET, B.H. ; ROSA, M. L. ; CASTANHO, R. P. ; FRAGA, R. S. . Projeto Defensa: potencialidades do acesso à justiça no processo penal. In: VIII Congresso de Extensão e Cultura, 2021, Pelotas. Anais do VIII Congresso de Extensão e Cultura. Pelotas: UFPel, 2021. p. 14-17.

• CASTANHO, R. P. ; ALMEIDA, B. R. . A violação do direito social de proteção à maternidade em relação às mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. In: XXII Encontro de Pós-Graduação, 2020. Anais do XXII Encontro de Pós-Graduação. Pelotas: UFPel. v. 1. p. 1-4.

• ALMEIDA, B. R. ; RODRIGUES, A. N. ; SALLET, B.H. ; CASTANHO, R. P. . Clínica Jurídico-Penitenciária. In: VII Congresso de Extensão e Cultura, 2020, Pelotas. Anais do VII Congresso de Extensão e Cultura. Pelotas: UFPel, 2020. p. 326-329.

• CASTANHO, R. P. . Encarceramento de mulheres mães: reflexos para as entidades familiares mono-parentais maternas. In: 1º Campos Neutrais de diálogos em controle social, crime, punição e violências, 2022. Encarceramento de mulheres mães: reflexos para as entidades familiares mono-parentais maternas, 2022. p. 15-17.

• CASTANHO, R. P. . Mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul e o direito social de proteção à maternidade. In: 11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias - GITEP, 2020, Pelotas. Anais do 11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, 2020.

• CASTANHO, R. P. ; CHIES, L. A. B. . A (des)atenção das políticas penais em relação aos filhos das pessoas encarceradas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTANHO, R. P. . Para além do direito: o afeto nas relações e convivências familiares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTANHO, R. P. . A (des)atenção das políticas penais em relação aos filhos das pessoas encarceradas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASTANHO, R. P. . Encarceramento de mulheres mães: reflexos para as entidades familiares monoparentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTANHO, R. P. . Universalidade dos Direitos Humanos? Uma análise crítica sobre a aplicação do direito social de proteção à maternidade em relação as mulheres presas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASTANHO, R. P. . Encarceramento de mulheres mães e o reflexo para as entidades familiares monoparentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CASTANHO, R. P. . Encarceramento de mulheres mães e o reflexo para as entidades familiares monoparentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CASTANHO, R. P. . Encarceramento de mulheres mães e o reflexo para as entidades familiares monoparentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTANHO, R. P. . Direitos das mulheres privadas de liberdade e a assistência do sistema prisional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTANHO, R. P. ; ALMEIDA, B. R. . O direito social de proteção à maternidade em relação às mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASTANHO, R. P. ; ALMEIDA, B. R. . A violação do direito social de proteção à maternidade em relação às mulheres privadas de liberdade no Sul do Rio Grande do Sul. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTANHO, R. P. ; ALMEIDA, B. R. . Mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul e o direito social de proteção à maternidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTANHO, R. P. . COVID-19 e o direito social de proteção à maternidade em relação às mulheres privadas de liberdade no Sul do Rio Grande do Sul. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTANHO, R. P. ; ALMEIDA, B. R. . A violação do direito social de proteção à maternidade em relação às mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASTANHO, R. P. . Mulheres privadas de liberdade e proteção à maternidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTANHO, R. P. ; SOARES, T.G. ; ALMEIDA, B. R. . Morte sob custódia no Brasil: diagnóstico e aportes iniciais em torno da violação ao direito à vida das pessoas privadas de liberdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTANHO, R. P. . Morte sob custódia no Brasil: diagnóstico e aportes iniciais em torno da violação ao direito à vida das pessoas privadas de liberdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2023

  Arte na Educação Infantil: Convenção dos Direitos da Criança e seus reflexos na lei e atos regulatórios, Descrição: No afã de entender a importância da Arte na educação infantil, mister se faz analisar premissas fundamentais que possibilitam que a criança se desenvolva integralmente, tornando-se um cidadão, uma cidadã.A Convenção dos Direitos da Criança estabelece que toda criança tem direito à educação, à cultura e à participação na vida cultural e artística de sua comunidade. Uma pesquisa sobre a legislação brasileira neste campo colabora para a vigilância, enquanto sociedade, do quanto esses direitos estão sendo garantidos e como está sendo feito.Um estudo exploratório na legislação brasileira sobre a provisão da Arte na educação infantil pode trazer contribuições para as áreas educacional e jurídica. Tal estudo permite uma reflexão crítica atual sobre as políticas públicas e os atos regulatórios que norteiam o ensino da Arte na educação infantil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Peres Castanho - Integrante / carmem regina silveira nogueira - Coordenador / ana clara correa henning - Integrante.

• 2022 - 2024

  Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, Descrição: A partir de pesquisa prévia, identificou-se que há no Poder Judiciário brasileiro um déficit de conhecimento e aplicação das normas previstas na Convenção Americana de Direitos Humanos e da técnica do controle de convencionalidade pelos juízes. Pretende-se identificar, por meio de pesquisa de campo, jurisprudencial e coleta de documentos dos Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, os motivos que levam à baixa aplicação das normas do tratado pelos magistrados brasileiros, propondo formas de solucionar esse problema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Peres Castanho - Integrante / Daniel Wunder Hachem - Coordenador / Ana Claudia Santano - Integrante / Felipe Klein Gussoli - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Cynthia Gruendling Juruena - Integrante / Lucas Reis da Silva - Integrante / Rafaella Nátaly Fácio - Integrante / William Iván Gallo Aponte - Integrante / Anelize Pantaleão Puccini Caminha - Integrante / Natália Munhoz Machado Prigol - Integrante.

• 2020 - 2023

  Estado, crimes de sistema e danos sociais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Bruno Rotta Almeida em 12/06/2023., Descrição: A pesquisa objetiva problematizar, a partir de fundamentos normativos e institucionais vigentes no Estado brasileiro e também em estudo comparado, os distintos padrões, na perspectiva da sociedade atual, que refletem as atitudes e as ações do Estado causadoras de danosidade social, caracterizadas como ?crimes de sistemas?. Assim, procura avaliar os impactos desses comportamentos e suas variáveis individuais, coletivas e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico, histórico, político, social e econômico, bem como suas interfaces... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Peres Castanho - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

• 2020 - 2022

  Núcleo de Pesquisas em Direitos Sociais e Vulnerabilidade Social (NUPEDIV), Descrição: Esse núcleo de pesquisas congrega estudiosos de diversas áreas do saber (direito, educação, sociologia) que pesquisam temas sobre direitos sociais em diversidade e vulnerabilidade social, a fim de criar convergências, evitar duplicidades e redundâncias e ampliar a capacidade de leitura da complexidade dos fenômenos envolvidos nestes temas. O enfoque é por estudos empíricos e teóricos envolvendo sujeitos historicamente subalternizados, ou o que chamamos ?grupos juridicamente vulneráveis? (mulheres, negros, camponeses, infância e juventude, presidiários, vulneráveis econômicos, indígenas e demais comunidades tradicionais), em temas específicos que variam no tempo conforme o reclamo da atualidade dos problemas que envolvem esses sujeitos. O objetivo geral é criar expertise em pesquisa sobre direitos sociais de grupos vulneráveis, ampliando o rol de publicação de textos que reflitam e dêem visibilidade pública aos problemas desses grupos e fomentando a formação de atores sociais competentes para lidar com esses problemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Peres Castanho - Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Coordenador.

• 2018 - 2023

  Cárcere e vulnerabilidade social: alcances e limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Bruno Rotta Almeida em 24/03/2018., Descrição: O projeto de pesquisa objetiva analisar os alcances e os limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, buscando verificar o processo de construção de diferentes modelos e mecanismos de políticas de enfrentamento do cárcere em defesa dos direitos fundamentais das pessoas presas e suas singularidades, os impactos na população privada de liberdade, e as perspectivas de luta e enfrentamento que podem ser desenvolvidas visando o respeito às diversidades das pessoas privadas de liberdade. Como objetivos específicos, destacamos:1. Estudar a Política Nacional de Diversid ade no Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça; 2. Estud ar os planos e diretrizes decorrentes da Política Nacional de Diversidade no Sistema Penitenciário; 3. Analisar o processo de construção dos modelos e mecanismos de políticas de diversidades nas Del egacias Penitenciárias Regionais do Rio Grande do Sul (1 DPR - Vale dos Sinos e Litoral sede em Canoas; 2 DPR - Região Central sede em Santa Maria; 3 DPR - Missões e Noroeste sede em Santo Ângelo; 4 DPR - Alto Uruguai sede em Passo Fundo; 5 DPR - Sul sede em Pelotas; 6 DPR - Campanha sede em Santana do Livramento; 7 DPR - Serra sede em Caxias do Sul; 8 DPR - Vale do Rio Pardo sede em Santa Cruz do Sul; 9 DPR Carbonífera sede em Charqueadas) e em Porto Alegre; 4. Avaliar os impactos das políticas de diversidades na população privada de liberdade; 5. Propor perspectivas de luta e enfrentamento que podem ser desenvolvidas visando o respeito às diversidades das pessoas privadas de liberdade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafaela Peres Castanho - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador / marina mozzilo de moura - Integrante / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / Leticia Francielly Lorena - Integrante / Helena Moraes Ribeiro - Integrante / Gabrielle Coelho Freire - Integrante / Erlane Alves dos Santos - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante.

• 2018 - 2019

  Morte sob custódia penal: Argentina, Brasil e Uruguai, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Bruno Rotta Almeida em 25/04/2018., Descrição: A pesquisa propõe estudar o contexto das tendências contemporâneas da execução da pena em perspectiva regional (Argentina, Brasil e Uruguai) ante a violação constante do direito à vida das pessoas privadas de liberdade. Dessa forma, as perguntas desta proposta são as seguintes: Que modelos de política criminal e penitenciária destinados a superar o cárcere foram desenvolvidos nos últimos 20 anos? Quais foram as consequências? Quais impactos podem ser observados com relação ao direito à vida da população privada de liberdade? As respostas a estas perguntas mostram tendências e descontinuidades muitas vezes veladas e escondidas pelos organismos oficiais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafaela Peres Castanho - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Modelos e mecanismos de superação da prisão: experiências europeias e latino-americanas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Bruno Rotta Almeida em 25/04/2018., Descrição: A pesquisa visa averiguar, estudar e analisar experiências de enfrentamento do cárcere pela via de defesa dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, buscando verificar como se deu, nos contextos estudados, o processo de construção da ação social e dos diferentes modelos e mecanismos de luta e enfrentamento do cárcere em defesa dos direitos fundamentais das pessoas presas, como também o próprio empoderamento desses organismos e setores sociais, sua legitimidade, limites, responsabilidades e impactos sobre as políticas públicas da área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafaela Peres Castanho - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Experiências e boas práticas de combate e prevenção à violência institucional em ambientes prisionais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Bruno Rotta Almeida em 25/04/2018., Descrição: A pesquisa propõe estudar experiências e boas-práticas de combate e prevenção à violência institucional em ambientes prisionais. Os objetivos específicos são estes: Análise do contexto global e das normativas internacionais sobre direitos humanos e violência institucional; Análise do panorama americano e das normativas internacionais sobre direitos humanos e violência institucional; Avaliar as experiências nacionais, regionais e locais; Verificar o papel que as instituições públicas exercem no combate e prevenção à violência institucional nas prisões; Verificar os alcances, limites e possibilidades das próprias ações e experiências; Avaliar as aproximações e diferenças entre as experiências em nível europeu, norte-americano e latino-americano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafaela Peres Castanho - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Serviços Públicos na Constituição de 1988 em especial a partir dos julgados do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria "serviços públicos", para conceituar, desde uma perspectiva dogmático-jurídica, os serviços públicos no âmbito da Constituição de 1988, identificar sua matéria ou objeto in concreto, em oposição (sobretudo) às atividades de utilidade pública e às de livre iniciativa, e identificar qual o regime jurídico vigente de prestação ou execução dos serviços públicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rafaela Peres Castanho - Integrante / Itibere de Oliveira Castellano Rodrigues - Coordenador / Bibiana Vasconcellos Freitas - Integrante / Caetano Albuquerque Tavares - Integrante / Djulia Carine Lechner - Integrante / Fidel Perini Gonçalves da Silva - Integrante.

Prêmios