Stéfane Rabelo Pereira da Costa

Atualmente é Bolsista de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Ciências do Estado

2010 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2013

SICONV /Sistema de Convênios e Repasse do Governo. (Carga horária: 20h). , Rede Mineira da Cidadania.

2011 - 2011

Temas Transversais ao Enfrentamento à Violência. (Carga horária: 20h). , Programa Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG.

2011 - 2011

Teoria do Reconhecimento. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2011 - 2011

Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Munic.. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes.O Programa Minha Casa Minha Vida e o Conselho Municipal de Habitação: estudo de caso sobre o debate no município de Belo Horizonte.. 2013. (Seminário).

III Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.OS DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE. 2013. (Seminário).

5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Ibero-Americano sobre Violência na Escola. Violência na Escola. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. O Papel da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em prol dos Direitos Humanos em. 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

Seminário o Encobrimento do Outro: o Discurso Fascista nas Eleições Presidenciais de 2010. 2010. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Daniel Gaio

DIAS, Maria Tereza Fonseca;GAIO, Daniel; CALIXTO, Juliano dos Santos. Políticas públicas habitacionais: análise das incompatibilidades do Programa Minha Casa Minha Vida com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Tereza Fonseca Dias

DIAS, M. T. F.; GAIO, Daniel; CALIXTO, J. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: análise das incompatibilidades Programa Minha Casa Minha Vida com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliano dos Santos Calixto

DIAS, M. T. F.; GAIO, D.;CALIXTO, J. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: análise das incompatibilidades do Programa Minha Casa Minha Vida com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Maria Tereza Fonseca Dias

POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: análise das incompatibilidades Programa Minha Casa Minha Vida com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias;

Maria Tereza Fonseca Dias

A participação popular nos conselhos gestores de políticas públicas: estudo de caso do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias;

Maria Tereza Fonseca Dias

Cartografia jurídica de conflitos urbanos: aspectos metodológicos e interdisciplinares; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • LACERDA, M. A. ; FIGUEIREDO, E. ; Campos, Alissa Cristina ; COSTA, S. R. P. . O Papel da Rede de Proteção à Criança e Adolescente em Prol dos Direitos Humanos. In: XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011, Recife. ANAIS DO XXVIII CONGRESSO DA ALAS. Recife: Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011.

  • COSTA, S. R. P. ; DIAS, Maria Tereza Fonseca . Os Desafios da Política Habitacional Brasileira e o Papel do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte. In: III Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Natal, RN. Anais do III Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Natal, RN: Instituto Brasileiro Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2013.

  • COSTA, S. R. P. ; O Programa Minha Casa Minha Vida e o Conselho Municipal de Habitação: estudo de caso sobre o debate no município de Belo Horizonte.. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013, Araraquara, SP. Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013.

  • COSTA, S. R. P. ; Análise da estrutura institucional do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013, Araraquara, SP. Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013.

  • Cardoso, Fernanda de Lazari ; COSTA, S. R. P. ; OLIVEIRA, L. S. ; FIGUEIREDO, E. ; PAIVA, R. O. ; Campos, Alissa Cristina ; LACERDA, M. A. . A integração entre instituição, comunidade e família como epaço para o fortalecimento da Rede de Proteção às Crianças e aos Adolescentes. In: 5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Ibero-Americano sobre Violência na Escola, 2011, Mendoza. Violência na Escola, 2011.

  • OLIVEIRA, L. S. ; COSTA, S. R. P. ; Campos, Alissa Cristina ; Cardoso, Fernanda de Lazari ; FIGUEIREDO, E. ; LACERDA, M. A. ; PAIVA, R. O. . As práticas do projeto fortalecendo as escolas na rede de proteção frente às lacunas das políticas públicas no âmbito de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. In: 5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Ibero-Americano sobre Violência na Escola, 2011, Mendoza. Violência na Escola, 2011.

  • LACERDA, M. A. ; COSTA, S. R. P. ; Campos, Alissa Cristina ; Cardoso, Fernanda de Lazari ; FIGUEIREDO, E. ; OLIVEIRA, L. S. ; PAIVA, R. O. . O papel da escola na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. In: 5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Ibero-Americano sobre Violência na Escola, 2011, Mendoza. Violência na Escola, 2011.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Cartografia jurídica de conflitos urbanos: aspectos metodológicos e interdisciplinares, Descrição: O tema dos conflitos urbanos vem ganhando destaque especial nos últimos anos, em função do número cada vez maior de aglomerados que surgem em decorrência de uma dinâmica habitacional excludente e segregadora, fruto de uma conjuntura que combina omissão estatal histórica no tocante à questão da moradia, crescimento urbano desordenado, desigualdade social, especulação imobiliária e insegurança na posse de terrenos urbanos. Privados do exercício pleno do direito fundamental à moradia adequada, grande número de famílias organiza-se em ocupações urbanas, extrapolando, assim, os limites da denominada cidade legal e passam a conviver com a precariedade de serviços públicos, com a insegurança da posse e com ameaças constantes de despejos forçados. As ocupações urbanas têm gerado a interferência dos poderes públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público etc) e outros atores na busca de solução dos conflitos gerados. Neste contexto surge a proposta de estudo da metodologia da cartografia social para a realização de mapeamento jurídico de conflitos urbanos. Na bibliografia pesquisada não foi localizado relato de estruturação metodológica que constituísse o mapeamento jurídico com base na cartografia social. O objetivo geral da pesquisa é compreender e descrever as características da cartografia social e sua aplicabilidade no campo dos estudos do fenômeno jurídico relacionando-os à temática dos conflitos urbanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador / Isabella Gonçalves Miranda - Integrante / Fúlvio Alvarenga Sampaio - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2012 - Atual

    A participação popular nos conselhos gestores de políticas públicas: estudo de caso do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte, Descrição: Todas as grandes metrópoles vivenciam atualmente problemas relacionados com o déficit habitacional, a degradação ambiental, a segregação espacial e a formação de periferias, o que torna a questão urbanística um dos maiores problemas da atualidade e que precisa de respostas rápidas e responsáveis. Existem diversos mecanismos que permitem a sociedade reivindicar seus direitos relativos à habitação, desde a militância social até processos formais de reivindicação de direitos. Dentre esses mecanismos estão os Conselhos gestores de políticas públicas que permitem a participação direta do cidadão na formulação, planejamento e controle das políticas públicas. Os Conselhos de Políticas Públicas foram instituídos na Constituição Federal de 1988 dentro no novo paradigma de descentralização política e participação popular e são, ainda hoje, considerados uma das principais experiências de democracia participativa no Brasil. A partir da concepção teórica da função social da propriedade urbana e do direito social à cidade e à moradia será desenvolvida pesquisa de cunho sociológico-jurídico, com investigação em campo, para compreender a eficácia do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2013 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Pesquisa: Cartografia jurídica de conflitos urbanos: aspectos metodológicos e interdisciplinares. Descrição: O tema dos conflitos urbanos vem ganhando destaque especial nos últimos anos, em função do número cada vez maior de aglomerados que surgem em decorrência de uma dinâmica habitacional excludente e segregadora, fruto de uma conjuntura que combina omissão estatal histórica no tocante à questão da moradia, crescimento urbano desordenado, desigualdade social, especulação imobiliária e insegurança na posse de terrenos urbanos. Privados do exercício pleno do direito fundamental à moradia adequada, grande número de famílias organiza-se em ocupações urbanas, extrapolando, assim, os limites da denominada cidade legal e passam a conviver com a precariedade de serviços públicos, com a insegurança da posse e com ameaças constantes de despejos forçados. As ocupações urbanas têm gerado a interferência dos poderes públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público etc) e outros atores na busca de solução dos conflitos gerados. Neste contexto surge a proposta de estudo da metodologia da cartografia social para a realização de mapeamento jurídico de conflitos urbanos. Na bibliografia pesquisada não foi localizado relato de estruturação metodológica que constituísse o mapeamento jurídico com base na cartografia social. O objetivo geral da pesquisa é compreender e descrever as características da cartografia social e sua aplicabilidade no campo dos estudos do fenômeno jurídico relacionando-os à temática dos conflitos urbanos.

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Projeto de Pesquisa: A participação popular nos conselhos gestores de políticas públicas: estudo de caso do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte. Todas as grandes metrópoles vivenciam atualmente problemas relacionados com o déficit habitacional, a degradação ambiental, a segregação espacial e a formação de periferias, o que torna a questão urbanística um dos maiores problemas da atualidade e que precisa de respostas rápidas e responsáveis. Existem diversos mecanismos que permitem a sociedade reivindicar seus direitos relativos à habitação, desde a militância social até processos formais de reivindicação de direitos. Dentre esses mecanismos estão os Conselhos gestores de políticas públicas que permitem a participação direta do cidadão na formulação, planejamento e controle das políticas públicas. Os Conselhos de Políticas Públicas foram instituídos na Constituição Federal de 1988 dentro no novo paradigma de descentralização política e participação popular e são, ainda hoje, considerados uma das principais experiências de democracia participativa no Brasil. A partir da concepção teórica da função social da propriedade urbana e do direito social à cidade e à moradia será desenvolvida pesquisa de cunho sociológico-jurídico, com investigação em campo, para compreender a eficácia do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte.

2012 - 2012

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

2010 - 2011

Programa Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2010

    Estágios , Faculdade de Direito da UFMG, .,Estágio realizado, Projeto "Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente".