STÉFANE RABELO PEREIRA DA COSTA

É bacharel em Ciências do Estado, com ênfase em Governança Social (2015) e Especialista em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais em Áreas Urbanas (2017), ambos pela pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é diretora executiva na Nexo - Investimento Social, atuando assessorando as Organizações da Sociedade Civil (OSC) a participarem dos mecanismos de incentivos fiscais, em todo o Brasil. Atua também prestando apoio ao poder público no processo de regulamentação de conselhos gestores de política pública, principalmente na adequação à Lei 13.019/2014.

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais em Áreas Urbanas

2016 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: INCENTIVOS FISCAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE: Estudo sobre a Concentração Geoeconômica
Orientador: Danielle Cireno Fernandes

Graduação em Ciências do Estado

2010 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: análise das incompatibilidades Programa Minha Casa Minha Vida com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte
Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias

Formação complementar

2013 - 2013

SICONV /Sistema de Convênios e Repasse do Governo. (Carga horária: 20h). , Rede Mineira da Cidadania, RMC, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Munic.. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2011 - 2011

Temas Transversais ao Enfrentamento à Violência. (Carga horária: 20h). , Programa Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG, POLOS, Brasil.

2011 - 2011

Teoria do Reconhecimento. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Organização de eventos

COSTA, S. R. P. . II Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

COSTA, S. R. P. ; Cardoso, Fernanda de Lazari ; PAIVA, R. O. ; FIGUEIREDO, E. . Seminário o Reconhecimento do Outro: O Discurso Fascista nas Eleições Presidenciais de 2010. 2010. (Exposição).

COSTA, S. R. P. ; Campos, Alissa Cristina ; Cardoso, Fernanda de Lazari ; FIGUEIREDO, E. ; LACERDA, M. A. ; OLIVEIRA, L. S. ; PAIVA, R. O. . Formações do Projeto "Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente". 2010. (Exposição).

COSTA, S. R. P. . 1º Congresso Mineiro de Direito Urbanístico: Repensando as Cidades. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes.O Programa Minha Casa Minha Vida e o Conselho Municipal de Habitação: estudo de caso sobre o debate no município de Belo Horizonte.. 2013. (Seminário).

III Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.OS DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE. 2013. (Seminário).

5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Ibero-Americano sobre Violência na Escola. Violência na Escola. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. O Papel da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em prol dos Direitos Humanos em. 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

Seminário o Encobrimento do Outro: o Discurso Fascista nas Eleições Presidenciais de 2010. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

DIAS, M. T. F. ; COSTA, S. R. P. . POPULAR PARTICIPATION IN THE HOUSING CITY COUNCIL OF BELO HORIZONTE, BRAZIL: Institutionalization, Democratization and Representation. Business Management Review (BMR) , v. 4, p. 119-136, 2015.
DIAS, M. T. F. ; CALIXTO, J. S. ; COSTA, S. R. P. ; SAMPAIO, F. A. ; VIEIRA, L. P. O. ; CARVALHO, A. M. ; PAULA, I. ; LEITE, L. ; SOUZA, L. N. M. ; ROSA, M. B. ; ASSAD, C. ; PINTO, J. D. A. ; SILVA, A. R. . Cartografia sociojurídica de ocupações urbanas da RMBH. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Juliano dos Santos Calixto. (Org.). As ocupações urbanas e o direito fundamental à moradia adequada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 1eded.Porto Alegre: Fi, 2020, v. v.1, p. 86-184.
DIAS, M. T. F. ; COSTA, S. R. P. ; CALIXTO, J. S. ; SAMPAIO, F. A. ; PINTO, J. D. A. ; VIEIRA, L. P. O. . Ocupações urbanas e direito à cidade: excertos da cartografia sociojurídica da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Maria Elisa Braz Barbosa; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Caio Barros Cordeiro. (Org.). 9788545000716. 1eded.Belo Horizonte: Forum, 2015, v. v1, p. 361-384.
DIAS, Maria Tereza Fonseca ; COSTA, S. R. P. . Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas na Administração Pública brasileira: a perspectiva dos participantes a partir de uma experiência local. In: XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2013, Santiago. Acta Científica XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Santiago: ALAS, 2013. p. 1-2.
LACERDA, M. A. ; FIGUEIREDO, E. ; Campos, Alissa Cristina ; COSTA, S. R. P. . O Papel da Rede de Proteção à Criança e Adolescente em Prol dos Direitos Humanos. In: XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011, Recife. ANAIS DO XXVIII CONGRESSO DA ALAS. Recife: Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011.
COSTA, S. R. P. ; DIAS, Maria Tereza Fonseca . Os Desafios da Política Habitacional Brasileira e o Papel do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte. In: III Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Natal, RN. Anais do III Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Natal, RN: Instituto Brasileiro Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2013.
COSTA, S. R. P. . O Programa Minha Casa Minha Vida e o Conselho Municipal de Habitação: estudo de caso sobre o debate no município de Belo Horizonte.. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013, Araraquara, SP. Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013.
COSTA, S. R. P. . Análise da estrutura institucional do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013, Araraquara, SP. Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013.
Cardoso, Fernanda de Lazari ; COSTA, S. R. P. ; OLIVEIRA, L. S. ; FIGUEIREDO, E. ; PAIVA, R. O. ; Campos, Alissa Cristina ; LACERDA, M. A. . A integração entre instituição, comunidade e família como epaço para o fortalecimento da Rede de Proteção às Crianças e aos Adolescentes. In: 5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Ibero-Americano sobre Violência na Escola, 2011, Mendoza. Violência na Escola, 2011.
OLIVEIRA, L. S. ; COSTA, S. R. P. ; Campos, Alissa Cristina ; Cardoso, Fernanda de Lazari ; FIGUEIREDO, E. ; LACERDA, M. A. ; PAIVA, R. O. . As práticas do projeto fortalecendo as escolas na rede de proteção frente às lacunas das políticas públicas no âmbito de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. In: 5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Ibero-Americano sobre Violência na Escola, 2011, Mendoza. Violência na Escola, 2011.
LACERDA, M. A. ; COSTA, S. R. P. ; Campos, Alissa Cristina ; Cardoso, Fernanda de Lazari ; FIGUEIREDO, E. ; OLIVEIRA, L. S. ; PAIVA, R. O. . O papel da escola na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. In: 5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Ibero-Americano sobre Violência na Escola, 2011, Mendoza. Violência na Escola, 2011.
COSTA, S. R. P. . A Atuação Profissional do Campo de Públicas no setor privado: Possibilidades, Êxitos e Perspectivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, S. R. P. . Governança, Captação de Recursos, Políticas de Incentivo e Terceiro Setor.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, S. R. P. . Oficina de Editais: Conhecendo Políticas de Incentivo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, S. R. P. . As Organizações da Sociedade Civil e os Mecanismos de Incentivo Fiscal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Cartografia jurídica de conflitos urbanos: aspectos metodológicos e interdisciplinares, Descrição: O tema dos conflitos urbanos vem ganhando destaque especial nos últimos anos, em função do número cada vez maior de aglomerados que surgem em decorrência de uma dinâmica habitacional excludente e segregadora, fruto de uma conjuntura que combina omissão estatal histórica no tocante à questão da moradia, crescimento urbano desordenado, desigualdade social, especulação imobiliária e insegurança na posse de terrenos urbanos. Privados do exercício pleno do direito fundamental à moradia adequada, grande número de famílias organiza-se em ocupações urbanas, extrapolando, assim, os limites da denominada cidade legal e passam a conviver com a precariedade de serviços públicos, com a insegurança da posse e com ameaças constantes de despejos forçados. As ocupações urbanas têm gerado a interferência dos poderes públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público etc) e outros atores na busca de solução dos conflitos gerados. Neste contexto surge a proposta de estudo da metodologia da cartografia social para a realização de mapeamento jurídico de conflitos urbanos. Na bibliografia pesquisada não foi localizado relato de estruturação metodológica que constituísse o mapeamento jurídico com base na cartografia social. O objetivo geral da pesquisa é compreender e descrever as características da cartografia social e sua aplicabilidade no campo dos estudos do fenômeno jurídico relacionando-os à temática dos conflitos urbanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador / Isabella Gonçalves Miranda - Integrante / Fúlvio Alvarenga Sampaio - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2012 - 2013

A participação popular nos conselhos gestores de políticas públicas: estudo de caso do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte, Descrição: Todas as grandes metrópoles vivenciam atualmente problemas relacionados com o déficit habitacional, a degradação ambiental, a segregação espacial e a formação de periferias, o que torna a questão urbanística um dos maiores problemas da atualidade e que precisa de respostas rápidas e responsáveis. Existem diversos mecanismos que permitem a sociedade reivindicar seus direitos relativos à habitação, desde a militância social até processos formais de reivindicação de direitos. Dentre esses mecanismos estão os Conselhos gestores de políticas públicas que permitem a participação direta do cidadão na formulação, planejamento e controle das políticas públicas. Os Conselhos de Políticas Públicas foram instituídos na Constituição Federal de 1988 dentro no novo paradigma de descentralização política e participação popular e são, ainda hoje, considerados uma das principais experiências de democracia participativa no Brasil. A partir da concepção teórica da função social da propriedade urbana e do direito social à cidade e à moradia será desenvolvida pesquisa de cunho sociológico-jurídico, com investigação em campo, para compreender a eficácia do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

Endereço profissional

Nexo Investimento Social. , Rua dos Goitacazes - até 399/400, Centro, 30190050 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 991930039

Experiência profissional

2013 - 2014

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Pesquisa: Cartografia jurídica de conflitos urbanos: aspectos metodológicos e interdisciplinares. Descrição: O tema dos conflitos urbanos vem ganhando destaque especial nos últimos anos, em função do número cada vez maior de aglomerados que surgem em decorrência de uma dinâmica habitacional excludente e segregadora, fruto de uma conjuntura que combina omissão estatal histórica no tocante à questão da moradia, crescimento urbano desordenado, desigualdade social, especulação imobiliária e insegurança na posse de terrenos urbanos. Privados do exercício pleno do direito fundamental à moradia adequada, grande número de famílias organiza-se em ocupações urbanas, extrapolando, assim, os limites da denominada cidade legal e passam a conviver com a precariedade de serviços públicos, com a insegurança da posse e com ameaças constantes de despejos forçados. As ocupações urbanas têm gerado a interferência dos poderes públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público etc) e outros atores na busca de solução dos conflitos gerados. Neste contexto surge a proposta de estudo da metodologia da cartografia social para a realização de mapeamento jurídico de conflitos urbanos. Na bibliografia pesquisada não foi localizado relato de estruturação metodológica que constituísse o mapeamento jurídico com base na cartografia social. O objetivo geral da pesquisa é compreender e descrever as características da cartografia social e sua aplicabilidade no campo dos estudos do fenômeno jurídico relacionando-os à temática dos conflitos urbanos.

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Projeto de Pesquisa: A participação popular nos conselhos gestores de políticas públicas: estudo de caso do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte. Todas as grandes metrópoles vivenciam atualmente problemas relacionados com o déficit habitacional, a degradação ambiental, a segregação espacial e a formação de periferias, o que torna a questão urbanística um dos maiores problemas da atualidade e que precisa de respostas rápidas e responsáveis. Existem diversos mecanismos que permitem a sociedade reivindicar seus direitos relativos à habitação, desde a militância social até processos formais de reivindicação de direitos. Dentre esses mecanismos estão os Conselhos gestores de políticas públicas que permitem a participação direta do cidadão na formulação, planejamento e controle das políticas públicas. Os Conselhos de Políticas Públicas foram instituídos na Constituição Federal de 1988 dentro no novo paradigma de descentralização política e participação popular e são, ainda hoje, considerados uma das principais experiências de democracia participativa no Brasil. A partir da concepção teórica da função social da propriedade urbana e do direito social à cidade e à moradia será desenvolvida pesquisa de cunho sociológico-jurídico, com investigação em campo, para compreender a eficácia do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte.

2010 - 2011

Programa Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

03/2010
Estágios , Faculdade de Direito da UFMG.Estágio realizado, Projeto "Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente".

2020 - Atual

Nexo - Investimento Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela definição do planejamento estratégico e direcionamento de curto e médio prazo para as ações e áreas de atuação da empresa.

2015 - 2019

Nexo - Investimento Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista de Investimento Social, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação do escritório de Belo Horizonte da Nexo Investimento Social. Atua diretamente tanto com as Organizações da Sociedade Civil, quanto no auxílio a empresas e fundações empresariais no planejamento e execução de suas ações de responsabilidade social. Na seara do terceiro setor, tem atuação na elaboração de projetos sociais, captação de recursos e gestão de projetos via mecanismos de incentivos fiscais nas esferas estaduais e federal, principalmente PRONAS/PCD, PRONON e Fundo do Idoso. Junto ao poder público, atua com apoio técnico aos Gestores Públicos, Organizações da Sociedade Civil e Conselhos Gestores de Políticas Públicas sobre mecanismos de incentivos, principalmente na regulamentação de fundos gestores, a partir da Lei 13.019/2014. Na seara empresarial auxilia principalmente as áreas de responsabilidade social e marketing, por meio de auxílio no planejamento das ações de responsabilidade social, busca ativa por projetos incentivados ou não, gestão e acompanhamento de projetos de interesse e capacitação de stakeholders

2013 - 2015

Nexo - Investimento Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Investimento Social, Carga horária: 40

Outras informações:
Apoio direto à Organizações da Sociedade Civil na elaboração de projetos a serem submetidos a Leis de Incentivo Federais, em diversas áreas e especialmente na área da saúde; captação de recursos ativa via Leis de Incentivo Fiscal; assessoria de gestão de projetos sociais e na interlocução das instituições do terceiro com as instâncias governamentais competentes.