Atílio Dengo

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2012. (Congresso).

XIV Simpósio de Direito Tributário do IET. Coordenador. 2006. (Congresso).

XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO I.E.T.coordenador. 2004. (Simpósio).

DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERNET.Igualdade e Legalidade tributária no comércio eletrônico. 2003. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. (Congresso).

O NOVO DIREITO DO ESTADO. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet. 2002. (Congresso).

congresso internacional de direito e tecnologias da informação. 2000. (Congresso).

SILVEIRA, P. A. C. V.; FREITAS, J.;DENGO, A.. A LIVRE CONCORRÊNCIA E AS IMUNIDADES SUBJETIVAS DE IMPOSTOS: REFLEXÕES SOBRE O PROBLEMA DO ALCANCE DESSAS IMUNIDADES.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; Danilevicz, Igor; MAFFINI, R. C.;DENGO, A.. A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS). 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; Danilevicz, Igor;DENGO, A.; RODRIGUES, I. O.. IGUALDADE TRIBUTÁRIA E MARGENS DE LUCRO PRESUMIDAS NA AFERIÇÃO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA SEGUNDO A LEI 9430/96. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; MOLINARO, C. A.;DENGO, A.. Razoabilidade no Direito Tributário:O conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduaçã em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; AVILA, H. B.; Danilevicz, Igor;DENGO, A.. Tributação, Direitos Fundamentais e Poder Regulamentar. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; Cassiano, Adão S. do Nascimento;DENGO, A.. A Seletividade em Função da Essencialidade do ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; Schmitt, Antônio Ricardo Vasconcellos;DENGO, A.. Os créditos do ICMS no sistema tributário nacional. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

M. Antunes, Marcus Vinícius; Azário K. Polanczyk, Magda;DENGO, A.. Perfil Jurídico Das Contribuições Sociais E Sua Classificação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Azário K. Polanczyk, Magda; M. Antunes, Marcus Vinícius;DENGO, A.. O Controle Jurisdicional Dos Atos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Azário K. Polanczyk, Magda; M. Antunes, Marcus Vinícius;DENGO, A.. Respossibilidade Administrativa: Responsabilidade Do Agente Político Por Conduta Culposa, Face Ao Art. 10 Da Lei N 8.429/92. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; Danilevicz, Igor;DENGO, A.. A Imunidade Tributária Dos Livros: Meio De Promoção Dos Direitos Fundamentais Do Contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; Danilevicz, Igor;DENGO, A.. Tributação De Ganhos Oriundos De Investimentos Das Pessoas Jurídicas No Exterior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; Danilevicz, Igor;DENGO, A.. Da Proteção Dos Direitos Do Contribuinte Em Direito Aduaneiro: Análise Do Tratamento Do Erro Na Classificação Fiscal Aduaneira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Danilevicz, Igor; Scliar, Wremir;DENGO, A.. A Interpretação Literal A Que Estão Submetidas As Normas Que Tratam De Benefícios E Incentivos Fiscais Na Legislação Tributaria Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Cadore, Márcia Regina Lusa; Azário K. Polanczyk, Magda;DENGO, A.. O Tratamento Tributário Das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sbtil Silva,Sandro; NYGAARD, G.;DENGO, A.. Imunidades tributárias aplicação às entidades beneficentes de assistência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

NYGAARD, G.;DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Responsabilidade tributária: interpretação do artigo 135 do CTN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DENGO, A.; NYGAARD, G.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A imunidade tibutária do livro eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DENGO, A.; NYGAARD, G.; SILVEIRA, P. A. C. V.. O impacto da cofins no planejamento tributário de empresas prestadoras de serviço a partir da lei 10.833/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

NYGAARD, G.;DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Ato cooperativo, não incidência do ISS e a ampliação do seu conceito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

NYGAARD, G.;DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Da certidão positiva com efeitos negativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

NYGAARD, G.;DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Os princípios específicos do imposto de renda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aronne, Ricardo; Scliar, Wremir;DENGO, A.. A responsabilidade do administrador público municipal e os limites da lc 101/2000-lei de responsabilidade fiscal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sbtil Silva,Sandro; Pires Junior, Paulo Abrão;DENGO, A.. A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sbtil Silva,Sandro; Pires Jr. Paulo Abrão;DENGO, A.. Contribuição de Intervenção Domínio Econômico: Aspectos Controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Scliar, Wremir; Aronne, Ricardo;DENGO, A.. O desvio de finalidade do ato administrativo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Scliar, Wremir; Aronne, Ricardo;DENGO, A.. A importância da licitação na modalidade pregão como instrumento de controle da despesa pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sbtil Silva,Sandro; Pires Jr. Paulo Abrão;DENGO, A.. Os Direitos Fundamentais Relacionados à Privacidade e o Limite da Liberdade de Expressão e Informação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Scliar, Wremir; Danilevicz, Igor;DENGO, A.. AS Sanções Disciplinares Previstas pela Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Danilevicz, Igor; Scliar, Wremir;DENGO, A.. A Elisão Fiscal no Direito Tributário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sbtil Silva,Sandro; Pires Jr. Paulo Abrão;DENGO, A.. O IPTU Progressivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Danilevicz, Igor; Scliar, Wremir;DENGO, A.. O Caráter Interventivo da CIDE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aronne, Ricardo; Scliar, Wremir;DENGO, A.. Alterações dos contratos administrativos e seus limites à luz da lei 8.666/93.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sbtil Silva,Sandro; Pires Jr. Paulo Abrão;DENGO, A.. ISSQN: Autonomia dos Municípios e a Lei n 116/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Scliar, Wremir;DENGO, A.; Danilevicz, Igor. Da Prova e do valor da causa em mandado de segurança declaratório do Direito à compensação Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Scliar, Wremir; Danilevicz, Igor;DENGO, A.. Incompatibilidade da norma geral antielisivam instituida pela lei complementar 104 de janeiro de 2001, com o sistema tributário Nacional vigente Aplicabilidade dos principios constitucionais da Legalidade e da Tipicidade fechada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DENGO, A.; KOPLIN, K. C.; GOLDNADEL, M.; AVILA, M. M.; FIGUEIREDO, P. H. P.; ROCHA, R. S.; GARCIA, R. M.; RAMOS, V. P.; SCLIAR, W.; SCHULER, A. D.; Danilevicz, Igor; Miragem, Bruno; Molinaro, Carlos Alberto; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.; OSORIO, F. C.; OTHERO, G. A.; PAIM, G. B.. CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. 2015. Tribunal de Justiça do RGS.

DENGO, A.. 12 CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO RGS. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Presunções no Direito Tributário, uma análise dos Artigos 40 e 42 da Lei n 9; 430/96; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

Regras Que Conferem Poder; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

O princípio da legalidade no direito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

O problema da fonte formal que institui a COFINS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

Fato gerador territorialidade do ISS: o critério definidor do sujeito ativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

Capacidade contributiva e o imposto de rnda da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

O princípio da legalidade no direito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

O problema da fonte formal que institui a COFINS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

A Análise do Imposto de Transmissão causa mortes e Doações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

Responsabilidade Tributária dos Sócio-gerentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

Mandado de segurança preventivo em matéria tributaria; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

A Não-cumulatividade no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifio Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Atílio Dengo;

2013

Professor Homenageado, PUCRS, Turma 469, Formandos 2013.2, Faculdade de Direito.

2009

Professor Paraninfo, PUCRS, Turma 469, Formandos 2009.2., Faculdade de Direito.

2009

Professor Homenageado, PUCRS, Truma 459, Formandos 2009.2, Faculdade de Direito.