Vivian Lacerda Moraes

Possui graduação em pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011) e mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2017). Atualmente é professora autora do GRUPO VITRU e advogada consultiva - Pontello Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, meio ambiente, dano moral, punitive damages e direito constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2015 - 2017

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Meio Ambiente Hospitalar e Qualidade Ambiental: a necessidade da busca de um ambiente saudável, de qualidade e sustentável para os profissionais da saúde
, Ano de Obtenção: 2017.Bruno Torquato de Oliveira Naves.Palavras-chave: Ambiente Hospitalar; Meio Ambiente Laboral; Saúde; Biossegurança; Qualidade Ambiental; Acreditação Hospitalar. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Princípio da Motivação das Decisões Judiciais e o Controle da Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil
Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila

Graduação

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Dano Moral: compensação ou punição?
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves

Curso técnico/profissionalizante

2003 - 2005

Escola Técnica de Formação Gereial - SEBRAE

Formação complementar

2013 - 2013

Disciplina Isolada do Mestrado Acadêmico. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Disciplina Isolada do Mestrado Acadêmico. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Disciplina isolada do Mestrado Acadêmico. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

23º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).A INCLUSÃO EDUCACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2021. (Seminário).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito. 2014. (Congresso).

II Simpósio de Direito Biomédico. 2011. (Simpósio).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

Palestra: A importância do advogado no Estado Democrático de Direito. 2009. (Outra).

Semana Jurídica em Comemoração aos 60 anos da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isabela Luisa Giori Souza

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, A. V. G. F. F.;MORAES, Vivian Lacerda. Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Alves Santos

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, A. V. G. F. F.;MORAES, Vivian Lacerda. Direito ao Conhecimento da Origem Genética Advinda da Inseminação Artificial Heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Rodrigues Jacomino

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, A. V. G. F. F.;MORAES, Vivian Lacerda. A Responsabilidade Civil da Gestante em Face do Suposto Pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kênia Gabiele Coelho Souza

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, A. V. G. F. F.;MORAES, Vivian Lacerda. Dos Embriões Excedentes e das Células-Tronco Embrionárias para Fins Terapêuticos: uma análise da ADI 3510. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Tarabal Coutinho

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, A. V. G. F. F.;MORAES, Vivian Lacerda. Reflexões sobre a Transfusão de Sangue em Pacientes Testemunhas de Jeová em Iminente Risco de Morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Menezes Guimarães

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, A. V. G. F. F.;MORAES, Vivian Lacerda. O Direito à Morte Digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lusiene da Silva Ribeiro

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, A. V. G. F. F.;MORAES, Vivian Lacerda. Os Problemas dos Regimes de Bens na União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Helton Miranda Ribeiro

DINIZ, Fernanda Paula; ARAUJO, L. B.;MORAES, Vivian Lacerda. O Movimento Político das Pessoas com Deficiência: a mitigada representação democrática da maior das minorias no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Duarte Costa

DINIZ, Fernanda Paula; ARAUJO, L. B.;MORAES, Vivian Lacerda. Uma Análise do Poliamor no Brasil como Novo Modelo de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Aparecida Gomes Oliveira

DINIZ, Fernanda Paula; ARAUJO, L. B.;MORAES, Vivian Lacerda. Responsabilidade Civil: abandono afetivo e material dos filhos aos pais idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Cláudio Carvalho Félix

DINIZ, Fernanda Paula; ARAUJO, L. B.;MORAES, Vivian Lacerda. Saúde e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência: a mitigada isonomia tributária sob uma análise constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denylson Lopes de Souza

DINIZ, Fernanda Paula; ARAUJO, L. B.;MORAES, Vivian Lacerda. Autonomia Privada das Relações Existenciais: "exit - le droit de mourir". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Bicalho Fernandes

DINIZ, Fernanda Paula; ARAUJO, L. B.;MORAES, Vivian Lacerda. Adoção Dirigida à Luz dos Princípios Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Gomes dos Santos Dias Carneiro

DINIZ, Fernanda Paula; ARAUJO, L. B.;MORAES, Vivian Lacerda. Da Aplicação do Instituto da Guarda Compartilhada a Madrastas e Padrastos: efetividade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Moacir Junio Fernandes Nugas

DINIZ, Fernanda Paula; ARAUJO, L. B.;MORAES, Vivian Lacerda. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidiane Damásio da Silva

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; LOUZADA, Thaís. Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Daniel de Avelar

MORAES, Vivian Lacerda; LOUZADA, Thaís; BIRCHAL, Alice de Souza. União Homoafetiva: Princípios, legislação e Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dênis Geraldo Alves Gonçalves

MORAES, Vivian Lacerda; LOUZADA, Thaís; BIRCHAL, Alice de Souza. A Indenização por Dano Moral Resultante do Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diana Diniz Cunha

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; LOUZADA, Thaís. A Origem Genética e a Responsabilidade Civil no Caso do Doador Anônimo: À Luz das Relações Paterno-filiais nas Doenças Congênitas e Genéticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Letícia Santos

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SALES, Igor Henrique. Indenização por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ariane Caroliny Moraes Aguiar

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SALES, Igor Henrique. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Geraldo Santos de Paula

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SALES, Igor Henrique. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo, no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Júnior Chagas

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SALES, Igor Henrique. A Responsabilidade Civil Decorrente das Ofensas Irrogadas em Juízo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Amaral Silva

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SALES, Igor Henrique. A Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tamires Oliveira Souza

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SALES, Igor Henrique. A Indispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais Federais nas Causas em que Figure como Parte o INSS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Inez Costa Santos

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SALES, Igor Henrique. A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leila Caroline de Lima

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SALES, Igor Henrique. Direito Sucessório na União Estável: A Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil Frente ao Princípio da Isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thábata Luanda dos Santos e Sivla

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SALES, Igor Henrique. Novas Famílias no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Gonçalves Maciel

BIRCHAL, Alice de Souza;MORAES, Vivian Lacerda; SANTOS, E. A.. Paternidade: socioafetividade x biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Karolina Amorim Assunção

MORAES, Vivian Lacerda; BIRCHAL, Alice de Souza; SANTOS, E. A.. O Quantum Indenizatório do Dano Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato da Silva Mitsuichi

DINIZ, Fernanda Paula; Ribeiro, Ana Paula Brandão;MORAES, Vivian Lacerda. Sucessão na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lílian Cristiane Gualberto

DINIZ, Fernanda Paula; Ribeiro, Ana Paula Brandão;MORAES, Vivian Lacerda. A União Homoafetiva e o seu Reconhecimento como Instituto Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silmara Resende Soares

DINIZ, Fernanda Paula; Ribeiro, Ana Paula Brandão;MORAES, Vivian Lacerda. Os Aspectos Controvertidos da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andreza da Silva Leite

GOMES, Cristiane Trani; Coelho, Ana Sylvia Pinho;MORAES, Vivian Lacerda. Questões Controversas do EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Soraya Rachel Rodrigues Teixeira

DINIZ, Fernanda Paula; OLIVEIRA, Alexandre Miranda;MORAES, Vivian Lacerda. Abandono afetivo: cabimento de indenização por danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nilo Matheus de Barros Freitas

DINIZ, Fernanda Paula; OLIVEIRA, Alexandre Miranda; BOMTEMPO, Tiago Vieira;MORAES, Vivian Lacerda. Da não concorrência do cônjuge superstite no regime de separação convencional de bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Henrique de Oliveira Malta

GOMES, Cristiane TraniCARSALADE, Conrado GonzagaMORAES, Vivian Lacerda. As alterações da lei do inquilinato: desocupação liminar nas ações de despejo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Ribeiro Vieira

GOMES, Cristiane TraniCARSALADE, Conrado GonzagaMORAES, Vivian Lacerda. A falência da sociedade empresária e do empresário individual virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Tavares de Freitas

GOMES, Cristiane TraniCARSALADE, Conrado GonzagaMORAES, Vivian Lacerda. O instituto da ação monitória em cheques prescritos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glauciele Lopes Martins

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NUNES, R. A.;MORAES, Vivian Lacerda. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio César Batista

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraMORAES, Vivian Lacerda; NUNES, R. A.. A reprodução assistida heteróloga e o sigilo do doador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina do Amparo Ferreira

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo FigueiredoMORAES, Vivian Lacerda. Alimentos gravídicos: questões controversas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Adriano de Souza Passos

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo FigueiredoMORAES, Vivian Lacerda. Inventário por procedimento extrajudicial à luz da Lei 11.441/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Josiene Lopes Ferreira Suzuki

DINIZ, Fernanda PaulaSOUZA, Douglas Eduardo FigueiredoMORAES, Vivian Lacerda. Análise da Lei 12.398, de 28/03/2011, regula o direito de visitas dos avós aos netos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jullyane de Paula Dâmaso

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFRIAS, Amanda AssumpçãoMORAES, Vivian Lacerda. É possível a antecipação terapêutica do parto, em gravidez de feto com anencefalia, no ordenamento jurídico brasileiro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Selma Pimenta Soares

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFRIAS, Amanda AssumpçãoMORAES, Vivian Lacerda. Intervenção do estado na terminalidade da vida frente a Resolução 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

GOMES, MAGNO FEDERICI ; MORAES, VIVIAN LACERDA . O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 18, p. 43-61, 2018.
MORAES, Vivian Lacerda ; COSTA, B. S. . Danos à saúde decorrentes de exposição à poluição eletromagnética: estudo da apelação cível nº 1.0123.10.038116-9/002. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 11, p. 80-97, 2017.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; RAWICZ, L. A. ; MORAES, Vivian Lacerda . A influência do ambiente hospitalar sobre as autonomias de pacientes e profissionais da saúde. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves; Iara Antunes de Souza. (Org.). Direito e Medicina. 1ed.São Paulo: Foo, 2018, v. 1, p. 77-92.
MORAES, Vivian Lacerda . Breves considerações sobre os direitos reais no direito comparado: o Código Civil brasileiro e legislações latino-americanas. In: Fernanda Paula Diniz; Filipi de Filippo. (Org.). Temas de direito público e privado: estudos em homenagem ao professor Giovani Clark. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. 5, p. 32-41.
MORAES, Vivian Lacerda . Os Danos Punitivos na Responsabilidade Civil por Danos Morais no Direito Brasileiro. In: Fernanda Paula Diniz, Filipe de Filippo. (Org.). Temas de Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 1, p. 397-410.
MORAES, Vivian Lacerda ; DINIZ, Fernanda Paula . A responsabilidade civil do empregador por danos aos seus empregados decorrentes de acidente de trabalho. In: Débora Caroline Pereira da Silva; Tatiana Bhering Roxo. (Org.). Estudos críticos em direito material e processual do trabalho: atualidades e questões controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Newton Paiva, 2014, v. 1, p. 63-80.
MORAES, Vivian Lacerda ; NELVAM, André Almeida . Dever de motivação das decisões judiciais e controle da jurisprudência no novo CPC. In: Carlos Henrique Soares; Luiz Augusto Lima de Ávila. (Org.). Estudos críticos sobre o Código de Processo Civil Projetado: Um prólogo da convolutosa sistemática processual civil. 1ed.Belo Horizonte: Fumarc, 2014, v. 1, p. 281-298.
MORAES, Vivian Lacerda ; ESTANISLAU, F. N. ; SILVA, Vicyor Vartuli Cordeiro e . JUSTIÇA GRATUITA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Acesso à Justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 2. p. 221-236.
MORAES, Vivian Lacerda ; ESTANISLAU, F. N. ; SILVA, Vicyor Vartuli Cordeiro e . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI 12.352/2015 DO ESTADO DA BAHIA EM CONTRAPARTIDA AO QUE DETERMINA O ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ? O CASO DA ADI 4851/BA. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Teoria Constitucional. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 2. p. 06-25.
ESTANISLAU, F. N. ; MORAES, Vivian Lacerda . PATENTES BIOTECNOLÓGICAS EM MATÉRIA AGRÍCOLA, PATENTES VERDES E A POSSIBILIDADE DE UMA FUNÇÃO SOCIAL PANTENTÁRIA.. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia/GO, 2019, Goiânia. Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 28. p. 64-80.
MORAES, Vivian Lacerda ; SILVA, Vicyor Vartuli Cordeiro e . EXISTE O ABANDONO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL? PONDERAÇÕES AO AGRAVO REGIMENTAL AO RECURSO ESPECIAL 1.210.071/RS. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2018, Salvador. Direito Ambiental e Socioambientalismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 216-231.
ESTANISLAU, F. N. ; MORAES, Vivian Lacerda . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO HOSPITAL PELA INOBSERVÂNCIA DE NORMAS AMBIENTAIS INSETOLÓGICA. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2018, Salvador. Direito e Sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 06-24.
REZENDE, E. N. ; MORAES, Vivian Lacerda . A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, A POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE TECNOLOGIA. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre/RS, 2018, Porto Alegre. Direito e Sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 27. p. 134-151.
MORAES, Vivian Lacerda ; CARNEIRO, T. M. . Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito humano fundamental. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 231-246.
MORAES, Vivian Lacerda ; ESTANISLAU, F. N. . A função punitiva em matéria ambiental no direito comparado. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 277-292.
MORAES, Vivian Lacerda . A Responsabilidade Civil Pela Violação de Dados Genéticos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Vivian Lacerda . Dano Moral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Vivian Lacerda . Responsabilidade Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Vivian Lacerda . Teoria Geral das Obrigações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Fernanda Paula ; SOUZA, A. L. ; MORAES, Vivian Lacerda . A inclusão institucional das pessoas com deficiência: políticas públicas para a efetivação de direitos. Belo Horizonte: Universidade Estadual de Minas Gerais, 2021 (Resumo estendido).

Outras produções

DINIZ, Fernanda Paula ; MORAES, Vivian Lacerda . Direito Internacional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

DINIZ, Fernanda Paula ; MORAES, Vivian Lacerda . Direito Tributário. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

DINIZ, Fernanda Paula ; MORAES, Vivian Lacerda . Direito do Consumidor. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

DINIZ, Fernanda Paula ; MORAES, Vivian Lacerda . Direito Administrativo. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

DINIZ, Fernanda Paula ; MORAES, Vivian Lacerda . Processo Legislativo. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

DINIZ, Fernanda Paula ; MORAES, Vivian Lacerda . Direito Constitucional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

DINIZ, Fernanda Paula ; MORAES, Vivian Lacerda . Direito Digital. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

DINIZ, Fernanda Paula ; MORAES, Vivian Lacerda . Direito Empresarial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MORAES, Vivian Lacerda . Dano Moral: compensação ou punição?. 2010 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

A INCLUSÃO EDUCACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Paula Diniz em 25/06/2022., Descrição: 6.1. Objetivo Geral ? Estudar as políticas públicas para inclusão educacional das pessoas com deficiência, propor melhorias e novos instrumentos de inclusão. 6.2. Objetivos específicos ? Desenvolver o conceito jurídico de pessoas com deficiência; ? Promover o estudo do conceito de igualdade e de ações afirmativas; ? Desenvolver uma base principiológica para aplicação dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo sua maior aplicabilidade e instrumentalidade; ? Estudar a legislação aplicável à pessoa com deficiência, principalmente na área educacional; ? Analisar as políticas públicas brasileiras para inclusão escolar das pessoas com deficiência e a efetividade das mesmas; ? Estudar as políticas públicas educacionais para a pessoa com deficiência em diversos países; ? Propor novos mecanismos para efetivação do direito de inclusão escolar das pessoas com deficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vivian Lacerda Moraes - Integrante / Fernanda Paula Diniz - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora externa, Carga horária: 4

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 10

2004 - 2005

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária nível técnico, Carga horária: 20

2017 - 2019

Webaula Produtos e Serviços para Educação S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista

2022 - 2022

Lucarelli Duro Associados

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Redatora Jurídica, Carga horária: 40

2023 - Atual

Pontello Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada Consultiva

2023 - Atual

Grupo Vitru

Vínculo: Conteudista, Enquadramento Funcional: Professora autora, Carga horária: 4