Magda Azário Kanaan Polanczyk

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade da Região da Campanha (1984) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999).É especialista em Metodologia do Ensino Superior -PUCRS. É professora adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde Março de 1997, Professora de Direito Tributário, Prática Fiscal, Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito Tributário, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário - sistema tributário nacional; direito administrativo - processo administrativo-fisca / contenciosao tributáriol; questões atinentes aos direitos fundamentais do contribuinte / direito constitucional tributário e administrativo; controle dos atos administrativos.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: VEDAÇÃO À ELIMINAÇÃO DA POSIÇÃO JURÍDICA DE PROPRIETÁRIO. REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO DE PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
, Ano de Obtenção: 2002.INGO WOLFGANG SARLET.Coorientador: JUAREZ FREITAS. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; constitucional; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO DE PROPRIEDADE; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Atualização

1996 - 1997

Escola Superior da Magistratura

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1995 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: PENSAMENTO CIENTÍFICO E EDUCAÇÃO
Orientador: MARTA LUZ SISSON DE CASTRO

Especialização em Curso de Atualização

1992 - 1993

Escola Superior da Magistratura

Especialização em Curso Superior de Estudos Jurídicos

1991 - 1992

Escola Superior de Estudos Jurídicos do Instituto dos Advogados do Rio Gran

Aperfeiçoamento em Reflexos das Normas Contábeis Empresas Brasileiras

2009 - 2009

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Evento: Reflexos das Novas Normas de Contabilidade Obrigatórias para as Empresas Brasileiras.. Ano de finalização: 2009
Orientador: Magda A K Polanczyk
Bolsista do(a): Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

Aperfeiçoamento em Avaliação da Aprendizagem e do Ensino

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Estratégias da Sala de Aula Universitária

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Linguagem Cognição E Aprendizagem

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em VII Simpósio Instituto de Estudos Tributários

1999 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em Democracia e Justiça Poder Judiciario e Estado de

1998 - 1998

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Defesa da Constituição

1997 - 1997

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1997;

Aperfeiçoamento em O Judiciário Gaúcho e a Sociedade

1993 - 1993

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1993;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Constitucional

1993 - 1993

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1993;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Tributário

1993 - 1993

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1993;

Aperfeiçoamento em Curso de Oratória

1991 - 1991

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1991;

Aperfeiçoamento em Semana de Estudos Sobre A Criminalidade Juvenil

1990 - 1990

Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1990;

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação À Magistratura do Trabalho

1990 - 1990

Associação dos Magistrados do Trabalho
Ano de finalização: 1990;

Aperfeiçoamento em Curso de Criminologia do Cone Sul

1990 - 1990

Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1990;

Aperfeiçoamento em Curso de Prática de Sentença

1990 - 1990

Associação dos Magistrados do Trabalho
Ano de finalização: 1990;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Constitucional

1990 - 1990

Associação dos Magistrados do Trabalho
Ano de finalização: 1990;

Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal

1988 - 1990

Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1990;

Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil

1988 - 1990

Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1990;

Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais

1980 - 1985

Universidade da Região da Campanha

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE EM EAD - EDIÇÃO 39. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em CAPACITAÇÃO DOCENTE NA PUCRS - INOVAÇÃO CURRICULAR. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em REFLETINDO SOBRE O ENSINO JURÍDICO : ATUAÇÃO - WORKSHOP DITÁTICO - INSTRUME. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Estratégias da sala de aula Universitária. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DO ENSINO. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Linguagem, cognição e aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

POLANCZYK, M. A. K. ; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TERCEIRA AULA ABERTA SOBRE CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2022. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . GRUPO DE ESTUDOS: MATÉRIA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO. 2022. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . AULA ABERTA - ATO ADMINISTRATIVO. 2021. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . SEGUNDA AULA ABERTA SOBRE ATO ADMINISTRATIVO: CONTROLE DA LEGALIDADE. 2021. (Outro).

Magda Azario Kanaan Polanczyk ; POZZEBON, F. D. ; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan ; PRATES, F. . SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS RS. 2019. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan ; POZZEBON, F. D. . TARF/SF/RS NA ESCOLA DE DIREITO PUCRS. 2018. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TARF NA ESCOLA DE DIREITO DA PUCRS. 2017. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TARF NA FADIR - SESSÃO DE JULGAMENTO NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS. 2016. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan ; POZZEBON, F. D. . TARF NA FADIR - SESSÃO DE JULGAMENTO NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS. 2015. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TARF NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS - SESSÃO DE JULGAMENTO. 2014. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TARF NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS - SESSÃO DE JULGAMENTO. 2013. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . III DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - CONCURSO DE MONOGRAFIA DA FESDT. 2012. (Congresso).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan ; POZZEBON, F. D. . TARF NA FADIR - SESSÃO DE JULGAMENTO NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS. 2012. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . III DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FESDT. 2011. (Congresso).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan ; Magda Azario Kanaan Polanczyk . TARF na FADIR / PUCRS - Sessão de Julgamentos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais na Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . III Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2011. (Concurso).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA FESDT - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . III Concurso de Monografias da FESDT. 2010. (Concurso).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais/RS - na FADIR / PUCRS - Sessão de Julgamento. 2010. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . II CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FESDT. 2009. (Concurso).

KANAAN POLANCZYK, MAGDA A. ; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TARF na FADIR / PUCRS - Sessão de Julgamentos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais na Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outro).

ARONNE, R. ; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . Palestra: A TEORIA DA AUTONOMIA E O NOVO DIREITO DAS COISAS. PALESTRANTE PROFESSOR DOUTOR RICARDO ARONNE. 2005. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan ; ARONNE, R. . A TEORIA DA AUTONOMIA E O NOVO DIREITO DAS COISAS. 2005. (Outro).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . I SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - OAB - ESA - RS. 1999. (Congresso).

Participação em eventos

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO - 57ª PALESTRAS HORIZONTES DO CONHECIMENTO.IPTU E ICMS/ST. 2019. (Simpósio).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO - 57ª PALESTRAS HORIZONTES DO CONHECIMENTO.IPTU E ICMS/ST. 2019. (Simpósio).

DESAFIOS NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO.DESAFIOS NA RELAÇÃO PROFESSOR- ALUNOS. 2015. (Encontro).

O perfil do jovem universitário - O Jovem estudante da PUCRS: cultura, crenças e cotidiano.O Jovem estudante da PUCRS: cultura, crenças e cotidiano. 2014. (Seminário).

XII CONGRESSO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS. 2014. (Congresso).

CAPACITAÇÃO DOCENTE: DO CURRICULO FORMAL AO CURRÍCULO EM AÇÃO. 2010. (Outra).

OFICINA MOODLE - 49ª EDIÇÃO. 2010. (Oficina).

XI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.XI SALÃO DE INICIAÇÃO DA PUCRS. 2010. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO IDENTIDADE PROFISSIONAL E DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR - PUCRS/FADIR 2009/2.CURSO DE EXTENSÃO IDENTIDADE PROFISSIONAL E DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2009. (Outra).

X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÌFICA DA PUCRS.X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS. 2009. (Outra).

A REFORMA FEDERATIVO-TRIBUTÁRIA: A BUSCA DE UM CONSENSO - CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO. 2008. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO - DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Congresso).

AÇÃOES SOCIAIS PROMOVIDO PELA PUCRS CENTRO.A RESERVA DE PERCENTUAL DOS CARGOS EM EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. (Outra).

AÇÕES SOCIAIS - PROMOVIDO PELA PUCRS ZONA NORTE.A RESERVA DE PERCENTUAL DOS CARGOS EM EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. (Outra).

XIV SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IET.AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2006. (Simpósio).

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE EPISTEMOLOGIA E PÓS-GRADUAÇÃO. EPISTEMOLOGIA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2004. (Congresso).

O Novo Direito do Estado. O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

VII SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: CAROLINA ZELINSKI FAY DA SILVA

ALFONSIN, B.; PREZA, C.; POLANCZYK, M. A. K.;POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSITICA PUNITIVA PELO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA PAULA DUPUY PATELLA

Magda Azario Kanaan Polanczyk; Preza, Cláudio; Melgaré, Plínio;POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: CARLOS EUGENIO PAIM LOPES

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Preza, Cláudio; Melgaré, Plínio. A INCIDÊNCIA DE ICMS NAS IMPORTAÇÕES A TÍTULO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Frederico Haupt Bessil

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Preza, Cláudio; Melgaré, Plínio. O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANCIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Batista Corrêa

SCLIAR, Wremir;POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio. ATOS ADMINISTRATIVOS: ASPECTOS DE VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: JOSE LUIS BRIDI

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. OS EFEITOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA DECLARAÇÃO DE GUERRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: JULIANO DE ANDRADE SILVA

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: DA IRRESPONSABILIDADE AO EQUILÍBRIO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: MARCELO MARTINS GUICHARD

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. EXECUÇÕES DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: ROBERTO ALVARO DE LIMA RITTA

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. POSSIBILIDADE DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Rodrigo Machado Corrêa

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. ANÁLISE DOS APONTAMENTOS DO TCE/RS QUANTO À GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL GAÚCHO: NATUREZA, CORRELAÇÕES AMBIENTAIS E IMPLICAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: MIGUEL ASSUMPÇÃO POHLMANN

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. ASPECTOS CONFLITANTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL E ANÁLISE DO CASO DA CIDE COMBUSTÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PATRICIA DA CAS BASSO

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EM FACE À NÃO APLICAÇÃO SUBSIDIÀRIA DO ARTIGO 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SÉRGIO VILLANOVA MOZDZENSKI LEMOS VASCONCELOS

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRATICABILIDADE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: WILLIAM GUIMARÃES CYRELLY

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. CONTEÚDO MÍNIMO DA NÃO CUMULATIVIDADE NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Chagas Baptista

ARONNE, R.; Melgaré, Plínio;POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. O princípio da boa-fé objetiva na fase gegocial dos contratos sob a perspectiva civil-constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Basso da Silva

ARONNE, R.; Melgaré, Plínio;POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. A função social como instrumento de tutela das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Dias Severo

ARONNE, R.; Melgaré, Plínio;POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. A usucapião no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mautício Ebling

ARONNE, R.; Melgaré, Plínio;POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Publicização do direito privado - fundamentos de uma travessia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dora Maynart Pereira

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; MATTE, L.; OLIVEIRA, C. C. F.. O Status Político dos Território Palestinos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Stein Vieira

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Oliveira Fernandes

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. A Incidência do Imposto Sobre Serviços nas Locações de Bens Móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Fernandes

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Aspectos relevantes da Contribuição de Melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Antonio Broglio Araldi

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Do Cabimento do Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luzia da Silva Michael

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; FINCATO, Denise Pires; JUNQUEIRA, Lúcia Isabel G. A Responsabilidade Civil do Tabelião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Mees Abreu

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão; KERN, Ib Barros. Da possibilidade de revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Manetzeder Aires

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; SILVA, Sandro Subtil; FERREIRA, Cristiane Catarina. A Exceção de pré-executividade em matéria tributária.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudio Eduardo Zuccarelli Luzzi

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; SILVA, Sandro Subtil; FERREIRA, Cristiane Catarina. Lançamento Tributário e Prazo Decadencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Wegermann

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; FERREIRA, Cristiane Catarina; SILVA, Sandro Subtil. Responsabilidade do Município em Matéria de Saúde Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sílvia Gaspaary Pereira da Silva

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; ANTUNES, Marcus Vinícius Martins; LORENZO, Wambert Di. O Alcance do Poder Discricionário no Âmbito da Administração Pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vivian Mara Millam Araújo

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; LORENZO, Wambert Di; ANTUNES, Marcus Vinícius Martins. A Recepção das cláusulas gerais no novo Código Civil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carine Martins

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; LORENZO, Wambert Di; ANTUNES, Marcus Vinícius Martins. A Bill of Righlt e a declaração de direitos do homem e do cidadão: um estudo compartilhado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renatha Gabriely G

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; LORENZO, Wambert Di; ANTUNES, Marcus Vinícius Martins. de Barros.Proteção Internacional da pessoa humana: aspectos críticos dos instrumentos portetivos referentes ao sistema prisional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Diedrich

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão; SILVA, Sandro Subtil. Procedimentos da adoção internacional do direito brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Lopes da Silva Trois

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão; SILVA, Sandro Subtil. Incentivos setoriais: o crédito prêmio de IPI.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauricio Marques Sbeghen

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; JUNIORS, Paulo Abrão Pires; SILVA, Sandro Subtil. Responsabilidade por infrações tributárias.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Pereira Pimenta

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa Maria Zaia. Medida provisória 213: uma afronta ao princípio da autonomia universitária.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Batista Ourique

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa Maria Zaia. Constribuição de iluminaão pública: controvérsias atuais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrick de Deus Vargas

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. O regulamento disciplinar do exército e o pricnípio da proporcionalidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Fedrigo

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. O poder de polícia e a declaração dos serviços públicos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano da Silva Pinto

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. Responsabilidade civil no direito ambiental brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Fraga Weingaertner

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. Responsabiliade Penal ambiental da pessoa jurídica.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Pantaleão Gessinger

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. O desenvolvimento sustentável e a auditoria ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mario Gonçalves Pereira

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. O investimento estrangeiro no Brasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nádia Krolikowski

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, Gustavo; SILVA, Sandro S. A incidência do ISQN sobre compartilhamento de infraestrutura nos termos da lei complementar 116/03.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Louise Marques Caldana

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, Gustavo; SILVA, Sandro S. Constribuição de intervenção no domínio econômico incidente nos combustíveis.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jacquelyne Fleck

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, Gustavo; SILVA, Sandro S. A competência territorial dos municípios para exigência do ISQN.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Eduardo Keffel Garcia

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Os Preços de Transferência no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Azevedo Chagas

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Constribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Crippa Rey

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Imunidade Tributária dos Partidos Políticos na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Pereira Ibanez

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: controvérsias quanto ao imposto incidente.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Pacheco Curcio

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Responsabilidade Tributária dos Administradores das Sociedades Limitadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrei Cassiano

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Natureza Jurídica da Contribuição à Previdência Social do Empregado Empresearial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrei Cassiano

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Natureza Jurídica da Contribuição à Previdência Social do Empregado Empresearial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Stürmer Correa

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Sanções Aplicadas por Agências Reguladoras na Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Silva Saraiva

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Responsabilidade Civil od Estado por Atos Judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Foernges

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. A Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thales Michel Stucky

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Fundamentos de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Campetti Amaral

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Possibilidade de creditamento do imposto sobre produtos industrializados (IPI) decorrente da aquisição de insumos isentos e com alíquota eduzida a zero(%), utilizados no processo de industrialização de produtos tributados.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Campetti Amaral

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Possibilidade de creditamento do imposto sobre produtos industrializados (IPI) decorrente da aquisição de insumos isentos e com alíquota eduzida a zero(%), utilizados no processo de industrialização de produtos tributados.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Preza, Cláudio. BANCA DE AVALIAÇÃO PARA PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; DENGO, Atílio; CALIENDO,Paulo Antônio; RUARO, Regina Linden. Bancas Professores Direito Administrativo. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; FRANCIOSI, BEATRIZ REGINA TAVARES. GESTÃO FAZENDÁRIA - PUCRS VIRTUAL - EAD. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; FRANCIOSI, BEATRIZ REGINA TAVARES. CURSO GESTÃO FAZENDÁRIA - PUCRS VIRTUAL - EAD. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Andrea Carneiro Pedreschi

OMISSÃO DO ESTADO E A DECORRENTE RESPONSABILIDADE CIVIL; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA VARGAS

SÚMULA VINCULANTE: SOLUÇÃO PARA O RETARDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL?; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

LUISI TRELLES RUSCHEL

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: FORMA DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

RODRIGO BOCORNY GUIDOTTI

JUROS COMPENSATÓRIOS NAS DESAPROPRIAÇÕES POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Mariângela Bezerra Pereira Macelaro

DIREITO TRIBUTÁRIO: ISQN - POLÊMCAS SUSCITADAS PELA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ISQN E POSSÍVEIS CAUSAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Carlos Henrique Lucho Ferretjans

A necessidade de Processo Administrativo-Tributário no lançamento de crédito tributário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fazendária - Edição 2002 EAD - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

AHLEX SALDANHA ESTEVES LEITE

LEGITIMIDADE DA FAZENDA NACIONAL PARA ANULAR JUDICIALMENTE DECISÃO ADMINISTRATIVA IRRECORRÍVEL DESFAVORÁVEL À UNIÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

JOCEMAR MACHADO PAIM

DIREITO FUNDAMENTAL DA PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DO AGENTE PÚBLICO EM SÍTIOS ELETRÔNICOS E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

LAURA MENEZES BINS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA BALIZADORA DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: LEGALIDADE, ISONOMIA E ECONOMICIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

NILTON CLÓVIS SOARES MARTINS

APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE IMPOSTO SOBRE ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

VANESSA LUISA DEMARTINI

DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL: AS CONTROVÉRSIAS DO ARTIGO 1; 228, 4 E 5 DO CÓDIGO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Letícia Saraiva Ferraz

AÇÃO POÇULAR COMO MEIO DE CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Maria Rosa Crescente

O PRINCÍPIO CONS5TITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM ÊNFASE NO DIREITO DOS IDOSOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Raquel Camargo

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA: DESVIO DE PODER; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Demétrio Peixoto dos Santos

A Taxatividade da Hipóteses Legais de Saque do FGTS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Luana Tortato

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Maria Luisa Ávila Pilagatti

Responsabilidade Civil do Estado com Enfoque nas Condutas Omissivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Guilherme Azambuja Castro

O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo do Código de Trânsito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Laura Marchetto Baptista

Aspectos Constitucionais/Tributários das Contribuições Insstituídas pela Lei Complementar 110/2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Giovana Preto Agostini

Competência Legislativa Municipal e a Exegese do artigo 30, I e II, da Constituição Federal de 1988; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Ariana Brust

A Progressividade das Alíquotas do IPTU: Caxias do Sul/RS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Itamara Pinto Brum

A Intervenção do Estado na Economia; 2004; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Marc Goldhardt

Concessão de Direito Real de Uso; 2004; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Olija Gastal Nunes

O Estudo do Impacto Ambiental, o licenciamento ambiental e a Competência do Município; 2004; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Wilson Germani

O Devido Processo Legal do Serventuaário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2004; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Rafael Godinho

Pregão: uma nova modalidade de licitação; 2004; 144 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Ricardo Campos Guimarães

Cláusulas Exorbitantes dos contratos de concessão de serviços públicos; ; 2004; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Juliana Teixeira Manteli

A Concessionária de Serviço Público e sua Responsabilidade Civil Perante o Usuário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Márcio Moreira Paranhos Dias

A Limitação da Taxa de Juros no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Graciele Machado Mallmann

Formas de Tributação da Pessoa Jurídica; Ênfase no lucro real; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Tiago Ferrão Lopes

A Delegação do Poder de Polícia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Juliana Ziomkowski

Fundações: espécies e distinções existes entre fundações públicas e privadas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Giovanni de Oliveira Silveira

CPMF - Da origem à (In) Constitucionalidade; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA EXCEÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; 2013; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL; Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk;

Produções bibliográficas

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . Sistema tributário nacional e normas gerais em matéria tributária. Interesse Público (Impresso) , v. 13, p. 211-225-225, 2011.

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . A tipologia dos tributos no sistema tributário nacional. Direito Tributário em Questão , v. 05, p. 000000, 2010.

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . DIÁLOGOS EM DIREITO PÚBLICO. 1ª. ed. PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2009. v. 01. 375p .

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . Conceito racional de justiça em Rawls. In: Paulo Abrão. (Org.). Diálogos em Direito Público. 01ed.Porto Alegre: ediPUCRS, 2009, v. 01, p. 117-132.

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . ATO ADMINISTRATIVO. JORNAL DO COMÉRCIO, RIO GRANDE DO SUL, p. 2 - 2, 01 jun. 2021.

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TERCEIRA AULA ABERTA SOBRE CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . ATO ADMINISTRATIVO - AULA ABERTA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan ; SOHNGEN, CLARICE ; WALDMAN, RICARDO . ATO ADMINISTRATIVO: CONTROLE JURISDICIONAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . AULA MAGNA: OS TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . A Reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência como direito fundamental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . Entrevistas e Debates. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . Brasil na Magrugada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS. 2012. .

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINARIDADE. 2007. (GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINA - 6ª EDIÇÃO. 2007. (GRUPO DE ESTUDOS).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINARIDADE - 3ª EDIÇÃO. 2006. (GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINARIDADE - 4ª EDIÇÃO. 2006. (GRUPO DE ESTUDOS).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINARIDADE - 1ª EDIÇÃO. 2005. (GRUPO DE ESTUDOS).

POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDICIPLINARIDADE. 2ª EDIÇÃO. 2005. (GRUPO DE ESTUDOS).

Prêmios

2016

MULHERES DE ORDEM, OAB-RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203634, Fax: (51) 33203617, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PUCRS ONLINE UOL ED TECH DREITO TRIBUTÁRIO: TRANSAÇÃO / PLANEJAMENTO / RESPONSABILIDADE

1997 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Tributário - PUCRS Professora de Direito Administrativo - PUCRS Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso - PUCRS Professora de Direito Tributário Convidada na Especialização em Direito Tributário - PUCRS Professora de Direito Tributário Convidada do Curso de Gestão Fazendária - Ensino a Distância - EAD PUC RS

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA - MEMBRO

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - INSTRUTORA

1998 - 2000

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretora Substituta da Pasta de Eventos Extra, Carga horária: 5

Atividades

  • 08/1998 - 08/2000

    Direção e administração, Escola Superior de Advocacia.,Cargo ou função, Diretora Substituta da Pasta de Eventos Extraordinários.

2011 - 2012

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MINISTÉRIO DA FAZENDA

Vínculo: Representante da CNI, Enquadramento Funcional: Munus Público

2010 - 2012

Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Mandato

2009 - 2011

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheira do Conselho Deliberativo

2005 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: PROFESSORA CONCURSADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 20

Outras informações:
Seleção realizada em Março de 2005, pela Faculdade de Direito da UFRGS, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.

1998 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 20

Outras informações:
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS SERVIDORA PÚBLICA EM REGIME CELETISTA

Atividades

  • 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO II, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA E INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO

  • 07/1998 - 08/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO FINANCEIRO

  • 07/1998 - 08/2000

    Ensino, Ciências Autuariais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

  • 07/1998 - 08/2000

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, INSTITUIÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

1991 - 1995

Instituto Educacional São Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 13

Outras informações:
EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E NA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. AS MATÉRIAS MINISTRADAS COMO PROFESSORA TITULAR: 1) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO 2) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO

Atividades

  • 03/1991 - 03/1995

    Ensino, Curso de Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO

  • 03/1991 - 03/1995

    Ensino, Curso de Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO

2004 - 2004

Associação dos Notários e Registradores do Alto Uruguai

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Constitucional Direito Administrativo Cosntitucional Direito Tributário Constitucinal

Atividades

  • 03/2004 - 05/2004

    Ensino, Curso de Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Constitucional, Direito Administrativo, Direito Constitucional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Integra a CMA/OABRS, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão da Mulher Advogada

Outras informações:
Comissão da Mulher Advogada - CMA/OAB/RS

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Integrou o TED/OABRS, Enquadramento Funcional: Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina

1991 - 1992

Escola Superior de Advocacia da OABRS

Vínculo: DIRETORA-ADJUNTA, Enquadramento Funcional: DIRETORA-ADJUNTA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS

2006 - Atual

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: INTEGRANTE, Enquadramento Funcional: Integrante do IARGS

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Não existe

2021 - Atual

Associação dos proprietários de Jurere Internacional

Vínculo: Diretora Jurídica, Enquadramento Funcional: trabalho voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Trabalho voluntário.