Caroline Gomes Charqueiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2010). Advogada. Professora de Direito Civil e Processo Civil na Universidade Católica de Pelotas/RS. Pós Graduada em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Verbo Jurídico. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Justiça Social
2018 - 2020
Universidade Federal do Rio Grande
Título: A (I) LEGALIDADE NO PROCESSO ELEITORAL PARA REITOR (A) DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA À MARGEM DA LEI?
Orientador: Prof. Dr. Carlos André Birnfeld
, Ano de Obtenção: 2020.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2016 - 2017
Verbo Jurídico
Título: A DECISÃO MONOCRÁTICA E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O CPC/73 E O CPC/15
Especialização em Pós Graduação em Direito Público
2013 - 2014
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: A responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão
Orientador: Annelise Monteiro Steigleder
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal de Pelotas
Título: A Teoria da Carga Dinâmica da Prova e sua (IN) Aplicabilidade ao Direito Processual Civil Brasileiro
Orientador: Gustavo Kratz Gazalle
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de Capacitação de Juízes Leigos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2012 - 2012
Curso Permanente de Português. (Carga horária: 68h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.
2012 - 2012
Curso Anual Preparatório à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 768h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1065h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2008 - 2008
43ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2006 - 2006
Encontro Médico Jurídico. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2005 - 2005
40ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2005 - 2005
Ciclo de Palestras- Agências Reguladoras. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em bancas
SILVA, A. P. D.;CHARQUEIRO, C. G.. Entendimento do TJ do RGS quanto à aplicação do mínimo existencial nos casos de superendividamento, entre os anos de 2021 e 2024.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CORREA, A.;CHARQUEIRO, C. G.. A vulnerabilidade de idosos superendividados: uma análise da legislação brasileira e do entendimento do TJ do Estado do RGS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CONCEICAO, L.;CHARQUEIRO, C. G.. Audiências de conciliação em procedimentos da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas entre o período de 2022-2023: Há efetividade nesse método?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SIMOES, M.;CHARQUEIRO, C. G.. A filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa com a filiação pela adoção unilateral.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SIMOES, M.;CHARQUEIRO, C. G.. A responsabilidade civil dos descendentes frente aos ascendentes-o olhar do TJ do RGS sobre os casos de abandono de idosos por seus filhos.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ORBEM, J.;CHARQUEIRO, C. G.. Conciliação e mediação nos conflitos trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.;CHARQUEIRO, C. G.. A responsabilidade civil do advogado à luz da perda de uma chance: análise do posicionamento do TJ do Estado do RGS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CONCEICAO, L.;CHARQUEIRO, C. G.. As consequênci asjurídicas docontrato denamoro: umaanálise jurisprudenc ialdo TJ/RS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CONCEICAO, L.;CHARQUEIRO, C. G.. Ausucapião como garantiada função socialda propriedade :análise jurisprudenc ialdo TJ/RS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ZIBETTI, I.;CHARQUEIRO, C. G.. Contratos agráriosea obrigatoriedade doprazo mínimo: discussõesàluz dajurisprudência doTJ/RS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SIMOES, M.;CHARQUEIRO, C. G.. A USUCAPIÃO EM IMÓVEIS COM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CONCEICAO, L.;CHARQUEIRO, C. G.. Reconhecimento de paternidade ?post mortem? diante do instituto da socioafetividade e seus reflexos no direito sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ORBEM, J.;CHARQUEIRO, C. G.. OS ANIMAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICOBRASILEIRO: A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CONCEICAO, L.;CHARQUEIRO, C. G.. Abandono afetivo inverso e deserdação: o direito sucessório e o princípio da solidariedade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ORBEM, J.;CHARQUEIRO, C. G.. (Im) possibilidades da responsabilidade civil por abandono afetivo inverso à luz do direito.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
CHARQUEIRO, C. G.. Período de Adaptação na adoção de crianças brasilileras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.. A usucapião extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.. Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.. Tipos de guarda e alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.. Tipos de guarda e alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.. A responsabilidade civil no abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.. O direito tem gênero?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. Paternidade socioafetiva e sua irrevogabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. Responsabilidade por vício e defeito do produto ou serviço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. Paternidade Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. Direito real de laje: a necessidade de criação do instituto para atender à realidade da população brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. O instituto da adoção frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. Os desafios para a implementação da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. O direito ao reconhecimento da dupla maternidade ou paternidade para fins de assentamento civil de filhos oriundos de relações homossexuais pelo método da reprodução humana caseira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. A possiblidade de multiparentalidade diante da filiação socioafetiva e filiação biológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada ao direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
CHARQUEIRO, C. G.; Burkle, Tiago.. dos Santos.O estatuto da pessoa com deficiência e a aquisição de capacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Orientou
Avalidade jurídicado contratode namoro no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Caroline Gomes Charqueiro;
O dano moral e a dificuldade de fixação do quantum indenizatório nos casos de violência doméstica: um estudo de jurisprudência do TJ/RS no mês de abril/2024; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Caroline Gomes Charqueiro;
A (im) possibilidade do reconhecimento da usucapião do bem em condomínio pro indiviso por um dos condôminos: uma análise a partir da doutrina e jurisprudência pátria; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Caroline Gomes Charqueiro;
Produções bibliográficas
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CHARQUEIRO, C. G. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO POR OMISSÃO. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01-2019, p. 1-84, 2019.
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CHARQUEIRO, C. G. ; LEITE, K. . A DECISÃO MONOCRÁTICA E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O CPC/73 E O CPC/15. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01-29, 2018.
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CHARQUEIRO, C. G. . PARTO HUMANIZADO: ALGUNS APONTAMENTOS A PARTIR DA BIOÉTICA. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01-15, 2018.
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LEITE, K. ; CHARQUEIRO, C. G. . Reflexões acerca dos marcos do Neoconstitucionalismo Brasileiro. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 1-14, 2018.
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Ana Carolina Giudice ; Carolina Schaun ; CHARQUEIRO, C. G. ; Daniela dos Santos ; Elisa Moreira ; Isadora Cardoso ; Kariza André . PESQUISA EMPÍRICA, DIREITO & ARTE E ENTRELAÇAMENTO ENTRE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO: Investigações sobre questões sociais em introdução ao estudo do direito. 1ª. ed. Goiania: a Alta Performance, 2023. v. 1. 230p .
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Lourenço, Edirlei Leandro. ; CHARQUEIRO, C. G. . AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 13.874/19 NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS: BREVES APONTAMENTOS A PARTIR DA DOUTRINA PÁTRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CHARQUEIRO, C. G. . O PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS, A TEORIA DA IMPREVISÃO E A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: BREVES REFLEXÕES A PARTIR DA DOUTRINA PÁTRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
Pesquisa Empírica em Direito: Conexões entre Arte, Antropologia e Sociologia Jurídicas, Descrição: A pesquisa empírica ainda é um tipo de investigação pouco utilizada no Direito. Soma-se a esta afirmação a pouca permeabilidade do ensino jurídico às modificações sociais e a outros campos do conhecimento, como a Arte, por exemplo. Dessa forma, entende-se que um projeto de ensino que objetive o desenvolvimento de investigações qualitativas e quantitativas, tendo como temas geradores manifestações artísticas, e fundamentando-se em aportes teóricos da Antropologia e da Sociologia Jurídicas, assim como nos estudos decoloniais e pós-estruturalistas, possibilita construir resistências e novos saberes no âmbito do ensino do direito contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Gomes Charqueiro - Integrante / Ana Clara Correa Henning - Coordenador / Maria Cecilia Correa Leite - Integrante.
Prêmios
2009
Voto de Louvor, Poder Judiciário.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de Arroio GrandeVínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica do Município, Carga horária: 30
2015 - 2016
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Juíza Leiga, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Justiça
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Juíza Leiga, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Justiça
2014 - Atual
Charqueiro e Ghiggi - Escritório de AdvocaciaVínculo: Sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada
2014 - 2018
Só Concursos - Cursos PreparatóriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2016 - 2016
Gabarito PreparatóriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2016 - 2017
Faculdade AnhangueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
2023 - Atual
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Ensino Superior, Carga horária: 20
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