Luciana Maria de Abreu
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos - Belo Horizonte. Especialista na área de Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (2005). Tem experiência na àrea de Direito Empresarial e Análise Econômica do Direito. MBA em Gestão Empresarial na Universidade Estácio de Sá - UNESA
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2009 - 2011
Faculdades Milton Campos
Título: O Direito ao Lucro pelo Empresário: Um Direito Fundamental ?,Ano de Obtenção: 2011
Alexandre Bueno Cateb.Palavras-chave: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; Empresa; Empresário; Lucro; Direito Fundamental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Especialização em Direito de Família e Sucessões
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Herdeiros por Amor: uma análise crítica sobre a possibilidade de se atribuir direitos sucessórios à relação de posse de estado de filho
Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro
Graduação em Faculdade de Direito
2000 - 2005
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Contratos Eletrônicos no Mundo Jurídico Moderno - uma análise crítica sobre a mais inovadora forma de se celebrar contratos
Orientador: Denis Franco Silva
Formação complementar
2017 - 2017
"PROTEÇÃO LEGAL DE BENS - Estruturas Legais para proteção de Ativos Lícitos. (Carga horária: 20h). , Oliveira Neves, ONADV, Brasil.
2015 - 2015
Holding Familiar e Proteção Patrimonial. (Carga horária: 12h). , Escola de Auditoria, EA, Brasil.
2015 - 2015
Sistema de Gestão de Qualidade com Base no Programa 5S. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2015 - 2015
DIRETRIZES E ESCLARECIMENTOS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO AO SERVIDOR (LEI. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2015 - 2015
Metodologia de Elaboração de Projetos e Pesquisas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2014 - 2014
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE CARREIRAS. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2012 - 2012
ANÁLISE E ESTRUTURAÇÃO D DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS. (Carga horária: 16h). , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
2012 - 2012
Tutoria de Professores. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Organização de eventos
CATEB, Alexandre B. ; ABRAS, Cristiano ; FLORES FILHO, E. G. J. ; SILVA, Denis Franco ; ABREU, Luciana M. . 2 Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. 2010. (Congresso).
ABREU, Luciana M. ; SILVA, Denis Franco ; OLIVEIRA, F. S. . CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PRIVADO. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Encontro Nacional dos Coordenadores da Pós Graduação. 2018. (Encontro).
IV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO E ECONOMIA. 2012. (Congresso).
1 Seminário Jurídico FEAD ? Direitos Fundamentais ? Evoluções e Rupturas. 2007. (Seminário).
2 Congresso Sul-Brasileiro de Direito de Família. 2006. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2006. (Congresso).
Minicurso de Biodireito e Bioética. 2006. (Outra).
Minicurso de Metodologia e técnicas de pesquisas jurídicas. 2004. (Outra).
Curso de Aprofundamento nas Inovações do Código Civil e do Código Processual Civil. 2003. (Outra).
Participação em bancas
Ferreira, E. Alexandre;ABREU, Luciana M.. Um paralelo entre análise de crédito e a responsabilidade civil das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Ferreira, E. Alexandre;ABREU, Luciana M.. A inserção das sociedades simples no código civil de 2oo2: Constituição , existencial e dissolução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Ferreira, E. Alexandre;ABREU, Luciana M.. Títulos de crédito virtuais e a mitigação do principal da carturalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
GOUVÊA, J.B. Cascardo;ABREU, Luciana M.. Usos e Abusos do Protesto Cambial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, Luciana M.; GOUVÊA, J.B. Cascardo. Os Novos Princípios Contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, Luciana M.; GOUVÊA, J.B. Cascardo. A Cobrança de Dívidas e a Recuperação de Créditos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, Luciana M.; GOUVÊA, J.B. Cascardo. As relações de consumo no comércio eletrônico: uma abordagem sobre os direitos do consumidor nas contratações por meio eletrônico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
RODRIGUES, Arthur S.; PAULA, Pedro C B;ABREU, Luciana M.. Concentrações Econômicas no mundo real: uma pesquisa empírica sobre como a autoridade antitruste brasileira decide. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ABREU, Luciana M.; GOUVÊA, J.B. Cascardo. Alimentos Gravídicos: Uma novidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, Luciana M.; GOUVÊA, J.B. Cascardo. A obrigatoriedade da Oferta Pública de Ações em Operação de Alienação de Controle Acionário de Companhia Aberta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
ABREU, Luciana M.; GOUVÊA, J.B. Cascardo. A função social da propriedade intelectual e a indústria farmacêutica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
VASCONCELOS, R. C.;ABREU, Luciana M.; OLIVEIRA, F. S.. Boleto Bancário: Uma análise de sua legitimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
VASCONCELOS, R. C.;ABREU, Luciana M.; PEREIRA, F. H. S.. Execuções Individuais e Recuperação Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ABREU, Luciana M.; OLIVEIRA, F. S.; SILVA, Denis Franco. Análise sobre a nova legislação da falência e recuperação de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ABREU, Luciana M.; OLIVEIRA, F. S.; VASCONCELOS, R. C.. Análise sobre as diferenças entre as sociedades em comum e as sociedades de fato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ABREU, Luciana M.; SILVA, Dênis Franco; Alves, Elisa Shoreider. "In vitro veritas"? Uma abordagem da decisão da ADIN n° 3510-0. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Rachid, Israel Carone;ABREU, Luciana M.; Alves, Elisa Shoreider. Nascituro: Direito à Vida e à Saúde. Grávidas fumantes e usuárias de drogas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Orientou
A função social do empresário e sua Responsabilidade Social; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; (Orientador);
Contratos de locação de Shoppings Centers: abuso e vulnerabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
A preservação da empresa e o poder de tributar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
A desconsideração da pessoa Jurídica reflexos no direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
??A Penhora de quotas na sociedade limitada familiar?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Responsabilidade bancária nas fraudes de cartão de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Trade Dess?e suas repercussões no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Desconsideração da personalidade jurídica aos revés (possibilidade e limites); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Sociedade anônima e as debêntures no Mercado de capitais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
O conflito entre o direito à propriedade e a função social da propriedade no que se refere aos direitos da propriedade industrial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
A desmaterialização dos títulos de crédito: a duplicata virtual no Direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
A inclusão social dos deficientes: uma análise do papel das empresas nesse processo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Teoria dos jogos e a recuperação Judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Insider trading: sujeito ativo, responsabilidade do insider e possíveis benefícios da prática no Mercado de capitais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Ponderações acerca da figura jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e a livre iniciativa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Unidade Juiz de Fora; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Análise Econômica dos Contratos Comerciais Internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
RELEVÂNCIA DAS AÇÕES PREFERENCIAIS EM FACE AOS PRINCÍPIOS E ASPECTOS JURÍDICOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Ilegitimidade do protesto do boleto bancário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
A empresa individual de responsabilidade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
O superindividamento do consumidor e o individualismo empresarial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
A possibilidade de liquidação parcial das sociedades anônimas por quebra de affectio societatis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
A possibilidade de emissão de títulos de crédito virtuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Análise da compensação de crédito na falência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Análise Econômica da Responsabilidade Limitada do Empresário Individual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Análise da licitude das factorings em contrapartidaà agiotagem no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Análise Econômica da Recuperação Judicial de Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
As debêntures como uma opção de se angariar recursos junto aos investidores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
As sociedades em conta de participação como opção às incorporações imobiliárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Sociedade Limitada entre cônjuges e partilha de quotas sociais em razão do regime da comunhão parcial de bens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
As ações preferenciais á luz da Governança Corporativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Aplicação da Teoria dos Jogos à Assembléia Geral de Credores na Recuperação Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Análise de sua Aplicação na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Função Social e Responsabilidade Social da Empresa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Análise Econômica acerca da Responsabilidade do Empresário Individual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Maria de Abreu;
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, C. F. G. C. ; ROSA, T. L. C. P. ; DURAO, R. C. ; SANCHES, E. S. S. ; FERNANDES, G. F. S. ; BISSOLI, L. G. ; PRATA, L. G. C. ; CAMARA, M. O. ; LIMA, M. C. G. Q. O. ; DIAS, C. E. O. ; PAULA, M. M. ; PEREIRA, O. F. ; REIS, P. R. M. ; LIMA NETO, P. ; RIBEIRO, R. P. L. ; CARVALHO, R. P. S. ; TRIGUEIRO, R. S. ; ABREU, Luciana M. . Lições Controvertidas em Matéria Civil. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2017. v. 1. 272p .
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ABREU, Luciana M. ; ABREU, Luciana M. (Org.) BISSOLI, L. G. (Org.) ABREU, Laura Dutra (Org.) DUTRA, V. C. A. (Org.) MORAES, A. L. V. (Org.) REIS, A. C. (Org.) BEJANI, C. O. (Org.) OLIVEIRA, C. C. (Org.) ABREU, D. F. (Org.) REZENDE, D. P. I. (Org.) PIRES, E. C. (Org.) CERCEAU, F. B. (Org.) SACHES, F. T. (Org.) CAMPOS, G. J. (Org.) MARCELLO, I. P. (Org.) VASCONCELLOS, J. F. M. M. (Org.) MUNHOZ, K. O. (Org.) SERPA, K. S. (Org.) SOUZA, L. H. (Org.) RIBEIRO, L. B. C. L. (Org.) SA, L. L. (Org.) SOARES, L. L. (Org.) FERREIRA, L. (Org.) CUNHA, M. C. (Org.) MONTEIRO, M. A. S. (Org.) , et al. OLIVEIRA, M. S. (Org.) FERREIRA, N. P. (Org.) OLIVEIRA, N. K. C. (Org.) DIAS, O. O. (Org.) GOMES, P. G. S. (Org.) FARAGO, P. J. (Org.) SILVA, R. A. E. (Org.) PIRES, R. N. (Org.) NASCIMENTO, S. R. (Org.) FERREIRA, S. R. (Org.) ROTONDO, T. S. (Org.) COSENDEY, T. A. (Org.) ; Questões Controvertidas em Âmbito Civil. 1. ed. Juiz de Fora: EDITAR, 2013. v. 150. 236p .
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ABREU, Luciana M. . A sociedade anônima e os custos de transação. In: II Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia, 2010, Juiz de Fora. Anais do II Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia, 2010.
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ABREU, Luciana M. ; RIBEIRO, V. R. D. . TRADE DRESS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO. In: V JORNADA CIENTÍFICA DO INSTITUTO VIANNA JUNIOR, 2014, Juiz de Fora. ANAIS DA V JORNADA CIENTÍFICA DO INSTITUTO VIANNA JUNIOR, 2014.
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ABREU, Luciana M. ; CUNHA, C. R. . Relevância das Ações Preferenciais em face aos princípios e aspectos jurídicos da governança corporativa. In: 4ª Jornanda Científica das Faculdades Integradas Vianna Junior, 2013, Juiz de Fora. 4ª Jornanda Científica das Faculdades Integradas Vianna Junior, 2013.
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ABREU, Luciana M. ; FARIA, B. . CONTRATOS INTERNACIONAIS COMERCIAIS: UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NORMATIVOS. In: IN JORNADA CIENTÍFICA DO INSTITUTO VIANNA JUNIOR, 2013, JUIZ DE FORA. ANAIS DA IV JORNADA CIENTÍFICA DO INSTITUTO VIANNA JUNIOR, 2013.
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ABREU, Luciana M. ; DUQUE, F. . Análise do Instituto da EIRELI sob a ótica da limitação da responsabilidade de seu titular. In: IN JORNADA CIENTÍFICA DO INSTITUTO VIANNA JUNIOR, 2013, Juiz de FOra. ANAIS DA IV JORNADA CIENTÍFICA DO INSTITUTO VIANNA JUNIOR, 2013.
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ABREU, Luciana M. ; Matos, Ana . A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ABREU, Luciana M. ; LEITE, T. P. . IMPACTOS ECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS RECREATIVOS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DOS INSTITUTOS DA MICROECONOMIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ABREU, Luciana M. ; ALVES, A. G. R. ; Cruz, f. B. . MINEIRADORA E SEUS IMPACTOS NA ECONÔMICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ABREU, Luciana M. ; MOREIRA, I. L. M. . QUANTO CUSTA UM PRESO PROVISÓRIO? UMA ANÁLISE ECONÔMICA DOS CUSTOS SOCIAIS DO ESTADO NAS PRISÕES SEM CONDENAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ABREU, Luciana M. . Reflexos Empresariais da Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ABREU, Luciana M. . Pequeno Empresário e a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ABREU, Luciana M. . Análise Econômica do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ABREU, Luciana M. ; Jéssica Lopes ; Nayara Varela . Análise acerca da Eficiência da Recuperação Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ABREU, Luciana M. ; FARIA, B. . CONTRATOS INTERNACIONAIS COMERCIAIS: UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NORMATIVOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ABREU, Luciana M. ; CUNHA, C. R. . Relevância das Ações Preferenciais em face aos princípios e aspectos jurídicos da governança corporativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ABREU, Luciana M. ; DUQUE, F. . Análise do Instituto da EIRELI sob a ótica da limitação da responsabilidade de seu titular. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ABREU, Luciana M. ; BISSOLI, L. G. . Análise Econômica do Processo Consumerista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ABREU, Luciana M. ; Henrique Cunha Barbosa . Debate: Questões Controvertidas Envolvendo o Projeto de Código Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ABREU, Luciana M. ; BISSOLI, L. G. . O intuito lucrativo empresarial e a tributação estatal: uma análise econômica à luz da teoria dos jogos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BISSOLI, L. G. ; ABREU, Luciana M. . DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ABREU, Luciana M. . A sociedade anônima e os custos de transação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ABREU, Luciana M. . Curso Preparatório para Auditor Fiscal do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ABREU, Luciana M. . Curso Preparatório para concursos da área fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ABREU, Luciana M. . Direito Empresarial. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ABREU, Luciana M. . Individualismo Empresarial: A Essência do Lucro ao Exercício da Atividade Empresarial. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso).
ABREU, Luciana M. . Curso Preparatório para Auditor Fiscal do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ABREU, Luciana M. . Curso Preparatório para Exame da OAB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ABREU, Luciana M. . Curso Preparatório para Exame da OAB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ABREU, Luciana M. . Cursos Preparatórios para Exame da OAB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ABREU, Luciana M. . Curso Preparatório Para Concurso de Auditor Fiscal do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ABREU, Luciana M. . Curso Preparatório para Exame da OABMG. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ABREU, Luciana M. . Curso Preparatório para concurso do TRTMG. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ABREU, Luciana M. . Curso Crédito e Cobrança. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Estudos acerca da Análise Econômica do Direito - Law and Economics, Descrição: O presente projeto intui realizar um grupo de estudos envolvendo 15 alunos do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, sendo dois deles bolsistas, com bolsas concedidas pela própria instituição. A proposta é estudar esta corrente hermenêutica visando sua compreensão, bem como suas principais teorias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Luciana Maria de Abreu - Coordenador / Sylvio Cardoso da Silva Neto - Integrante / Alessandro Gonzaga dos Reis Alves - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Bolsa.
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2016 - 2017
Análise da Eficiência do Procedimento de Recuperação Extrajudicial, Descrição: Uma das correntes hermenêuticas mais modernas é a Análise Econômica do Direito ? Law and Economics ? que intui comungar a base principiológica econômica à jurídica, no intuito de compreender a Justiça inserida num mundo de escassez. À luz desta corrente, o princípio da eficiência - que aparece como um dos principais fundamentos da economia ? surge como norteador ao Direito desde o momento da elaboração das normas jurídicas, sua interpretação e aplicação. Em outras palavras, compreendida a eficiência como uma característica que leva à maximização de riquezas, de forma equilibrada, a todos os agentes envolvidos, pode-se concluir que: os instrumentos jurídicos devem contribuir para este resultado, de modo que sejam elaborados, interpretados e aplicados no sentido de promover a máxima satisfação aos envolvidos, realizando assim a Justiça, em um mundo de escassez onde não cabem desperdícios. E é à luz deste ideal que se direciona a presente proposta no sentido de compreender o instituto jurídico da Recuperação Extrajudicial, previsto na Lei 11101/2005, no intuito de investigar sua eficiência ou não. Para tal, além da realização de um estudo da Análise Econômica do Direito, focando ? sobretudo ? o princípio da eficiência, propõe-se também o estudo do procedimento e do papel do instituto da Recuperação Extrajudicial que foi inaugurado no ordenamento jurídico brasileiro em 2005 com o advento da Lei 11101, que também trata da falência e da recuperação judicial. Ainda, será feito um levantamento dos processos de Recuperação Extrajudicial junto a Vara de Sucessões, Empresarial e Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora, no intuito de provar a hipótese levantada acerca da (in)eficiência do instituto, pelo menos a nível regional. O objetivo final é, a partir da pesquisa Centro Ciências Jurídicas Curso Direito científica desenvolvida, chegar à publicação de um trabalho que visa inaugurar discussões acerca da eficiência do procedimento de Recuperação Extrajudicial no Brasil e diante disso questionar seu cabimento ou não no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciana Maria de Abreu - Coordenador / Jéssica Lopes - Integrante / Nayara Varela - Integrante.
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2014 - 2015
Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito, Descrição: A Análise Econômica do Direito (Law and Economycs) tem se mostrado como uma ferramenta de interpretação eficaz nas decisões tomadas por indivíduos e grupos que lidam com recursos escassos que, necessariamente, deverão ser alocados entre fins alternativos entre si. Portanto, neste âmbito de pesquisa, pretende-se explorar, através de pesquisa interdisciplinar, as múltiplas interconexões entre direito e economia com o objetivo de desenvolver soluções mais eficientes para problemas jurídicos complexos. O intuito deste grupo de estudos é orientar os alunos na pesquisa de temas pontuais envolvendo a análise econômica do direito, auxiliando e contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa e elaboração de teses consistentes ao ponto de serem tratadas em artigos e discutidas em congressos da área. A metodologia aplicada será organizada em três etapas: 1ª Etapa: Realização de minicurso em que será apresentada pelos professores a Análise Econômica do Direito, bem como suas principais teorias. O curso será ministrado pelos coordenadores e, ainda, serão exibidas palestras e orientada a leitura de artigos. 2ª Etapa: Encontros periódicos com os alunos que se organização de forma individual ou em duplas para desenvolverem toda a pesquisa científica necessária à construção de artigos científicos abordando a temática da análise econômica do direito. 3ª Etapa: Durante a fase de pesquisa e elaboração de artigos todos os alunos se reunirão para apresentarem seus temas e suas pesquisas no sentido de trocarem experiências. O intuito do estudo proposto é chegar à construção de teses e discussões envolvendo a análise econômica do direito de forma consistente para que estes temas sejam apresentados nos congressos da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE) e Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) ou à publicações em revistas científicas. Neste sentido, somente obterá o certificado o aluno que tiver concluído a elaboração do artigo científico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Luciana Maria de Abreu - Coordenador / Leandro Guedes Bissoli - Integrante.
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2012 - 2012
Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito, Descrição: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO GRUPO ( OBJETIVOS, JUSTIFICATIVA E METODOLOGIA) Objetivo: A Análise Econômica do Direito (Law and Economycs) tem se mostrado como uma ferramenta de interpretação eficaz nas decisões tomadas por indivíduos e grupos que lidam com recursos escassos que, necessariamente, deverão ser alocados entre fins alternativos entre si. Portanto, neste âmbito de pesquisa, pretende-se explorar, através de pesquisa interdisciplinar, as múltiplas interconexões entre direito e economia com o objetivo de desenvolver soluções mais eficientes para problemas jurídicos complexos. Justificativa Tendo por berço a Universidade de Chicago nos Estados Unidos a Law and Economycs ? Análise Econômica do Direito -, tornou-se uma doutrina jurídica que visa compatibilizar as técnicas econômicas ao estudo do direito e à resolução de conflitos jurídicos. Os aplicadores do Direito, ainda, buscam dar um sentido objetivo a suas decisões, e a Economia apresenta-se como veículo ideal para esse propósito. Por tal razão, ante a atual importância desta doutrina, atrelada à busca de objetividade e segurança jurídica nas decisões judiciais, nada mais relevante que o aprofundamento em sua pesquisa doutrinaria e factual. Metodologia A metodologia aplicada é na forma de seminários onde os membros do grupo, semanalmente, pesquisam uma das teorias que circundam o tema, como: Teoria dos Custos de Transação; Teoria da Firma; Teoria dos Jogos; Teoria dos Contratos Incompletos... e, após o desenvolvimento do estudo, o grupo tem a oportunidade de aplicar a teoria a casos concretos tendo por base algumas decisões relevantes dos tribunais brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Luciana Maria de Abreu - Coordenador / Leandro Guedes Bissoli - Integrante / Yussef Campos - Integrante.
Prêmios
2015
Paraninfa (Turma B) formandos em Direito pelo Instituto Vianna Junior - jan/2015, Instituto Vianna Junior - Juiz de Fora/ MG.
2014
Professora Homenageada Formandos em Direito pelo Instituto Vianna Junior - jan/2014 (turma D), Instituto Vianna Junior - Juiz de Fora/ MG.
2014
Professora Homenageada Formandos em Direito pelo Instituto Vianna Junior - jan/2014 (turma E), Instituto Vianna Junior - Juiz de Fora/ MG.
2014
Professora Homenageada Formandos em Direito (julho/2014), Faculdade de Direito das Faculdades Estácio de Sá - Juiz de Fora/MG.
2013
Professora Homenageada Formandos em Direito pelo Instituto Vianna Junior - jan/2013, Instituto Vianna Junior - Juiz de Fora/ MG.
2012
Paraninfa Turmas A e B formandos em Direito pelo Instituto Vianna Junior - jan/2012, Instituto Vianna Junior.
2012
Patronese Turma D Formandos em Direito pelo Instituto Vianna Junior - jan/2012, Instituto Vianna Junior - Juiz de Fora/ MG.
2010
Coordenadora da Zona da Mata Mineira da Associação Mineira de Direito e Economia, Associação Mineira de Direito e Economia - AMDE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Centro Universitário Estácio Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (A), Carga horária: 12
2019 - 2021
Centro Universitário Estácio Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró Reitora de Graduação, Carga horária: 44
2017 - 2019
Centro Universitário Estácio Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós Graduação em Direito, Carga horária: 20
2016 - 2019
Centro Universitário Estácio Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 10
2011 - 2014
Centro Universitário Estácio Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (A)
2014 - 2016
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente (A), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Empresarial e afins, lotada no campus de Governador Valadares. Exoneração a pedido.
2012 - 2012
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professora Convidada para ministrar o módulo Sociedades Limitadas no curso de Pós- graduação em Direito Empresarial e Relações do Trabalho da faculdade de direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
2008 - 2010
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora substituta do departamento de direito privado. Desde de 04/2008 lecionando as disciplinas Direito Comercial I - que engloba Teoria da Empresa, Propriedade Industrial, Falência e Recuperação de Empresas - e Direito Comercial III - que abrange o conteúdo títulos de crédito.
2008 - 2008
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Atuação como professora da disciplina Biodireito no MBA de Gestão de Serviços de Saúde, Acreditação e Auditoria desenvolvido na Faculdade de Adminiistração e Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora
Atividades
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09/2015
Extensão universitária , UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Atividade de extensão realizada, Planejamento sustentável da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Governador Valadares..
2010 - 2014
Faculdades Integradas Vianna JuniorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Comercial
Atividades
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07/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE (Núcleo Docente Estruturante).,Cargo ou função, Membro do NDE.
2010 - 2010
Faculdade do Sudeste MineiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Empresarial. Atualmente em período de licença não remunerada.
2011 - 2014
IOBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Empresarial para cursos preparatórios para concursos públicos.
2009 - 2010
Praetorium e Praetorium SATVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Empresarial em cursos preparatórios para concursos públicos
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Maria de Abreu e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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