Gustavo Pereira Leite Ribeiro
Mestre (2004) e Doutor (2010) em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tendo realizado estágio de investigação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-Bolsista da CAPES/PDSE. Atualmente, é Professor Associado de Direito Civil na Universidade Federal de Lavras - UFLA. Líder do Laboratório de Bioética e Direito, cadastrado do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Comissão de Iniciação Científica da UFLA. Ex-Chefe do Departamento de Direito da UFLA (2013-2016). Ex-Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFLA (2014-2016). Ex-Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UFLA (2013-2014; 2016-2017). Ex-Coordenador do Curso de Direito da UFLA (2014-2015). Ex-Membro do Colegiado do Curso de Direito da UFLA (2012-2017). Ex-Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFLA (2012-2017). Ex-Presidente da Associação Mineira de Professores de Direito Civil ? AMPDIC (2017-2018; 2019-2020). Possui projetos de pesquisa financiados pelo CNPq e pela FAPEMIG. Organizador e autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Bioética. E-mail: gustavoleiteribeiro@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A competência da criança e do adolescente para o exercício do direito à recusa de tratamento médico
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Guilherme Freire Falcão de Oliveira)
com Maria de Fátima Freire de Sá. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Contornos contemporâneos do direito civil brasileiro, Ano de Obtenção: 2004
Maria de Fátima Freire de Sá.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Especialização em Psicologia Positiva, Ciência do Bem-Estar e Autorrealização
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O que os estudantes do Curso de Direito podem fazer para promover bem-estar e prevenir ansiedade e depressão em face dos desafios da vida universitária: 14 sugestões baseadas nos aportes da Psicologia Positiva
Orientador: Wagner de Lara Machado
Graduação em Direito
1997 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Arbitragem nas relações de consumo
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Formação Docente em Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Teoria dos Funcionamentos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Editorial Jurídico: Imersão e Aperfeiçoamento. (Carga horária: 10h). , Casa Educação, CESP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Introducción a la ética de la investigación en seres humanos. (Carga horária: 220h). , Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética, REDBIOÉTICA, Uruguai.
2014 - 2014
Extensão universitária em Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Comunicação de notícias em situações de crise. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Bioética aplicada à pesquisa com seres humanos. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Neurociência Aplicada ao Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito da Medicina e Bioética. (Carga horária: 25h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2001 - 2001
Extensão universitária em Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.
Organização de eventos
RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. ; LARA, M. A. . V Congresso Mineiro de Direito Civil. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, G. P. L. ; MENEZES, J. B. . III Encontro Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, G. P. L. ; MENEZES, J. B. . II Encontro Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 2019. (Congresso).
RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. ; SECO, T. F. T. . IV Congresso Mineiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).
RIBEIRO, G. P. L. . Concurso Nacional de Fotografia para Estudantes de Direito: Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência. 2018. (Concurso).
RIBEIRO, G. P. L. ; VIANA, P. H. B. . Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência: olhar fotográfico como parâmetro. 2018. (Exposição).
RIBEIRO, G. P. L. ; VIANA, P. H. B. . Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência: olhar fotográfico como parâmetro. 2018. (Exposição).
RIBEIRO, G. P. L. ; FARIA, Y. R. ; RODRIGUES, A. L. B. . IX Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2017. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; BELTRAO, A. A. I. ; GUIMARAES, L. R. ; LIMA, R. . X Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2017. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; VIANA, P. H. B. ; BATISTA, V. S. . XI Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2017. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SOUZA, I. A. . III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, G. P. L. ; CARDOSO, J. V. ; ROSA, L. G. P. . III Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; BATISTA, V. S. . IV Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; VIANA, P. H. B. . V Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; BELTRAO, A. A. I. . VI Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; CASTRO, M. C. V. . VII Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; LINHARES, J. . VIII Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. . I Congresso Mineiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).
RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. . II Congresso Mineiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).
RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; CASTRO, M. C. V. . II Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2015. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; SOUZA, M. ; CARVALHO, R. K. M. ; PIMENTA, M. P. R. A. ; ASSIS, T. R. . I Oficina de Normalização de Trabalhos Acadêmicos. 2014. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; CASTRO, M. C. V. . I Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2014. (Outro).
RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; PIMENTA, M. P. R. A. ; SOUZA, M. ; CARVALHO, R. K. M. ; ASSIS, T. R. . I Simpósio de Bioética. 2013. (Congresso).
BERALDO, L. F. ; RIBEIRO, G. P. L. ; TEIXEIRA, A. C. B. . I Simpósio de Teoria Geral do Direito Civil. 2011. (Congresso).
FIUZA, C. A. C ; LIMA, T. M. M. ; SÁ, M. F. F. ; RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. ; NAVES, B. T. O. . I Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Congresso).
RIBEIRO, G. P. L. . Concurso Nacional de Fotografia para Estudantes de Direito: Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência. 2018. (Concurso).
RIBEIRO, G. P. L. ; VIANA, P. H. B. . Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência: olhar fotográfico como parâmetro. 2018. (Exposição).
RIBEIRO, G. P. L. ; VIANA, P. H. B. . Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência: olhar fotográfico como parâmetro. 2018. (Exposição).
Participação em eventos
II Encontro Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 2019. (Simpósio).
VII Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2019. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Bioética. 2019. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Bioética. 2017. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Bioética. 2015. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2014. (Congresso).
II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública. 2014. (Seminário).
VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética. 2014. (Encontro).
V Seminário Internacional de Educação a Distância. 2013. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).
II Congresso Jurídico Vila Rica. 2012. (Congresso).
II Simpósio Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico. 2012. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2011. (Congresso).
III Seminário Estadual de Iniciação Científica. 2011. (Seminário).
I Simpósio de Teoria Geral do Direito Civil. 2011. (Simpósio).
XI Congresso Nacional de Iniciação Científica. 2011. (Congresso).
I Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. 2006. (Congresso).
I Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Civil. 2001. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).
I Seminário de Bioética. 2001. (Seminário).
I Seminário Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional. 2000. (Seminário).
I Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).
IX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2000. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).
II Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).
XIV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
LARA, Mariana Alves; ROBERTO, Giordano Bruno Soares;RIBEIRO, Gustavo.; PEREIRA, Fabio Queiroz. A metodologia da sala de aula invertida para um ensino participativo do Direito Civil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Mariana Alves; ROBERTO, Giordano Bruno Soares;RIBEIRO, Gustavo.; PEREIRA, Fabio Queiroz. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos de Brasil e Portugal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ROBERTO, G. B. S.; REPOLES, M. F. S.;RIBEIRO, G. P. L.; DIAS, A.. Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SÁ, M. F. F.RIBEIRO, G. P. L.LIMA, T. M. M.. Recusa de tratamento médico por crianças e adolescentes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.RIBEIRO, G. P. L.; MARCAL, A. C.. Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MULHOLLAND, Caitlin Sampaio;RIBEIRO, Gustavo.; LIMA, Taisa Maria Macena; PIMENTA, Eduardo Goulart. Teoria procedimental do sujeito de direito e inteligência artificial: a subjetividade jurídica entre ficção e facticidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MELO, Sabrina Tôrres Lage Peixoto;RIBEIRO, Gustavo.; HATEM, Daniela Soares; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A releitura do discurso de tutela da propriedade privada no âmbito da política urbana a partir da função social da propriedade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, Taisa Maria Macena; ARAUJO, Ana Thereza Meireles;RIBEIRO, Gustavo.; SA, Maria de Fatima Freire; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Reconstrução de paradigmas do direito privado no contexto da sociedade de informação: as multilinguagens utilizadas na contratação interativa de consumo sob análise da boa-fé objetiva. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANNA, Tulio Lima;RIBEIRO, Gustavo.; SILVA, Marcelo Sarsur Lucas; CAMBRAIA, Flávia Siqueira; CARDOSO, Renato César. Gestação de substituição oneorsa no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ROBERTO, G. B. S.RIBEIRO, G. P. L.NAVES, B. T. O.; PEREIRA, F. Q.; CARVALHO, C. V.. A função punitiva da responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.SÁ, M. F. F.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.. Autonomia privada de crianças e de adolescentes nas relações extrapatrimoniais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ROBERTO, G. B. S.RIBEIRO, G. P. L.NAVES, B. T. O.; SONTAG, R.; STANCIOLI, B. S.. Contribuições de Joaquim Felício dos Santos para o Direito das Sucessões no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ROBERTO, G. B. S.; POLIDO, F. B. P.; MILAGRES, M. O.; MARINO, F. P. C.;RIBEIRO, G. P. L.. Interesse negativo e interesse positivo: subsídios para o ressarcimento do dano pré-contratual no direito brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
TRIVISONNO, A. T. G.; LOPES, M. S.;RIBEIRO, G. P. L.; OLIVEIRA, J. A.; GONTIJO, L. A.. Bioética e Argumentação: uma possibilidade para o consenso racional a partir da teoria de Robert Alexy. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, A. S. R.;RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, F. P.;LIMA, T. M. M.FIUZA, C. A. C. Responsabilidade civil da indústria de tabaco: uma proposta de reparação por danos causados à saúde pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LARA, M. A.;ROBERTO, G. B. S.RIBEIRO, G. P. L.; PEREIRA, F. Q.. Nas salas de aula do século XXI: metodologias de ensino participativo para o ensino contemporâneo do direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, M. A.;ROBERTO, G. B. S.RIBEIRO, G. P. L.; PEREIRA, F. Q.. As repercussões do artigo 12 da CDPD na delimitação da capacidade legal no Direito Civil brasileiro e no Direito Civil português. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. P. L.; VALADARES, Maria Goreth. Aspectos controversos dos alimentos gravídicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. P. L.; VALADARES, Maria Goreth. Mediação como regra nos conflitos familiares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. P. L.; VALADARES, Maria Goreth. Aplicação do instituto da pensão alimentícia nas relações homoafetivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VALADARES, Maria Goreth;RIBEIRO, G. P. L.. Entidades familiares e seu fim mutante: em busca da nova família. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. P. L.NAVES, B. T. O.TEIXEIRA, A. C. B.. Análise do princípio da boa-fé objetiva no Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. P. L.TEIXEIRA, A. C. B.NAVES, B. T. O.. A revisão judicial dos contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.NAVES, B. T. O.. Aplicação direta dos princípios constitucionais na disciplina jurídica das relações homoafetivas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.RIBEIRO, G. P. L.TEIXEIRA, A. C. B.. Reuniões e assembléias nas sociedade limitadas: um estudo sobre as deliberações dos sócios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.NAVES, B. T. O.. A prestação alimentar dos avós aos netos em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. P. L.; VIANA, P. H. B.. A tutela jurídica do mínimo existencial e o direito à moradia do fiador nos contratos de locação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; VIANA, P. H. B.; GUIMARAES, L. R.. O direito fundamental de participação da criança e a tarefa complexa de avaliar capacidades em evolução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; VIANA, P. H. B.; GUIMARAES, L. R.. Competência decisória da criança e a manifestação do consentimento e do assentimento informados em pesquisa com seres humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; VIANA, P. H. B.; GUIMARAES, L. R.. A capacidade para consentir em intervenções médicas e a deficiência mental e intelectual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
SECO, T. F. T.;RIBEIRO, G. P. L.; MARTINS JUNIOR, F. N.. A posse e os despossuídos: uma proposta de recaracterização dos vícios subjetivos da posse a partir da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
SECO, T. F. T.;RIBEIRO, G. P. L.; XAVIER, J. B.. Pluriparentalidade no STF e sua repercussão nos tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
SECO, T. F. T.;RIBEIRO, G. P. L.; XAVIER, J. B.. A posição da mulher na família brasileira e o direito aos alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
SECO, T. F. T.;RIBEIRO, G. P. L.; CABRAL, M. W.. Redes sociais e direito à imagem e privacidade das crianças e dos adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; ALVES, C. S. L.. O direito dos filhos à privacidade em oposição à autoridade parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; SECO, T. F. T.. O novo conceito de pessoa com deficiência e suas repercussões sobre o combate à discriminação no marco da CDPD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; SECO, T. F. T.. A autonomia da criança e do adolescente no ordenamento civil-constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.TEIXEIRA, A. C. B.; PEREIRA, J. L.. A garantia do direito à cirurgia de adequação genital em um contexto de despatologização das transexualidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; ALVES, C. S. L.; PEREIRA, J. L.. Tomada de decisão apoiada: objetivos e aplicabilidade em perspectiva jurídico-comparada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; SECO, T. F. T.; ROSA, L. G. P.. Caminhos de um direito civil pós-humano: tecnologias de melhoramento humano, paternalismo jurídico e autonomia corporal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; CARDOSO, J. V.; POLES, K.. Diretivas antecipadas de tratamento médico: a autonomia enquanto fundamento jurídico e seus requisitos de validade em perspectiva jurídico-comparada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
BERLINI, L. F.;RIBEIRO, G. P. L.; MIRANDA, G. M.. Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; MACEDO, H. G.. O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do artigo 5° da Lei de Biossegurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
RIBEIRO, G. P. L.TEIXEIRA, A. C. B.. Emancipação no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; SOUSA, C. B.. Adoção por casal em união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; SOUSA, C. B.. A reprodução artificial post mortem e o direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; HENRIQUE, G. G.. Psicologia como instrumento auxiliar na interpretação e construção das normas do direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; SOUSA, C. B.. Dano moral no direito de família: o abandono afetivo pelo par parental e a obrigação de indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; SOUSA, C. B.. A natureza jurídica do embrião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
RIBEIRO, G. P. L.; SANTOS, D.; COELHO JUNIOR, F. G.. A união homoafetiva no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FIUZA, C. A. CRIBEIRO, G. P. L.; MAIA, A. F. S.. Princípios constitucionais no direito civil: contributo para percepção do fenômeno da constitucionalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;RIBEIRO, G. P. L.. A Constitucionalização do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIUZA, C. A. CRIBEIRO, G. P. L.; GOMES, Damiane Rita Maria. A resolução contratual por onerosidade excessiva e a função social dos contratos no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIUZA, C. A. C; ARMANDO, Fernando José;RIBEIRO, G. P. L.. As mudanças ocorridas na união estável, desde a Constituição Federal Brasileira de 1988 até o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; GODOI, Marciano Seabra de;RIBEIRO, G. P. L.. Deliberações tomadas por reunião dos sócios de sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.; CUNHA, Lásaro Cândido da;RIBEIRO, G. P. L.. Resolução contratual por caso fortuito ou força maior e a teoria da imprevisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.; JAYME, Fernando Gonzaga;RIBEIRO, G. P. L.. Transexualidade e direito: um estudo sobre as repercusões jurídicas da cirurgia de transgenitalização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. P. L.; CHAVES, José Ricardo; CHALLUB, Luciana. A revisão contratual no Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, Paulo Roberto Coimbra; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;RIBEIRO, G. P. L.. Responsabilidade tributária dos diretores, administradores e gerentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SÁ, M. F. F.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;RIBEIRO, G. P. L.. Retrocessão e sua configuração no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SÁ, M. F. F.; ARAÚJO, Marinella Machado;RIBEIRO, G. P. L.. A responsabilidade civil dos médicos e estabelecimentos de saúde.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
POLI, Leornardo Macedo;FIUZA, C. A. CRIBEIRO, G. P. L.. A teoria da imprevisão nos contratos de execução futura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; SAMPAIO, José Adércio Leite;RIBEIRO, G. P. L.. Arbitragem e as cláusulas compromissórias estatutárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;NAVES, B. T. O.RIBEIRO, G. P. L.. Crítica ao artigo 163 do Estatuto da Criança e do Adolescente: a averbação ou suspensão do pátrio poder à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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RIBEIRO, G. P. L.; TEIXEIRA, R. A. A.; GONCALVES, B. H.; NOGUEIRA, R. H. P.; ALMEIDA, R. B.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Civil) - Edital 114/2014 (Portaria UFLA/REITORIA n 123/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.
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RIBEIRO, G. P. L.; PAULA, M. G.; BERLINI, L. F.;ROBERTO, G. B. S.; NOGUEIRA, R. H. P.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Empresarial) - Edital 60/2015 (Resolução UFLA/CEPE n 258/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.; TEIXEIRA, R. A. A.; TEIXEIRA, E. F.; GOMES, M. F.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito do Trabalho) - Edital 60/2015 (Resolução UFLA/CEPE n 259/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.
NEVES, I. D.;RIBEIRO, G. P. L.; BERLINI, L. F.; FELISBERTO, R. R.; MAIDAME, M. M.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica) - Edital 83/2015 (Resolução UFLA/CEPE n 449/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.
PAULA, M. G.; DINIZ, P. I. R.;RIBEIRO, G. P. L.; TEIXEIRA, E. F.; VILHENA, S. B. C.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito do Trabalho) - Edital 37/2013 (Resolução UFLA/CEPE n 329/2013). 2014. Universidade Federal de Lavras.
NEVES, I. D.; PAULA, M. G.;RIBEIRO, G. P. L.ROBERTO, G. B. S.; ALMEIDA, R. B.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Civil) - Edital 37/2013 (Resolução UFLA/CEPE n 332/2013). 2014. Universidade Federal de Lavras.
NEVES, I. D.;RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.; AMARAL, P. A. D.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Tributário) - Edital 37/2013 (Resolução UFLA/CEPE n 333/2013). 2014. Universidade Federal de Lavras.
PAULA, M. G.;RIBEIRO, G. P. L.; CUNHA, J. G. M.; REPOLES, M. F. S.; GOMES, M. F.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Teoria do Direito) - Edital 37/2013 (Resolução UFLA/CEPE n 330/2013). 2014. Universidade Federal de Lavras.
RIBEIRO, G. P. L.; RIGATTO, S. H.; SANTINELLI, F.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Instituições de Direito) - Edital 131/2011. 2012. Universidade Federal de Alfenas.
RIBEIRO, G. P. L.; RIGATTO, S. H.; RIBEIRO, W. C.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Instituições de Direito) - Edital 131/2011 (Reabertura). 2012. Universidade Federal de Alfenas.
NEVES, I. D.;RIBEIRO, G. P. L.; BORGES, F. G. E. S.. Magistério Superior (Professor Substituto, Direito Civil) - Edital 42/2014 (Portaria UFLA/DAE n 14/2014). 2014.
CARDOSO, J. V.;RIBEIRO, G. P. L.; BORGES, F. G. E. S.. Magistério Superior (Professor Substituto, Direito Penal) - Edital 45/2013 (Portaria UFLA/DAE n 29/2013). 2013.
RIBEIRO, G. P. L.; CARDOSO, J. V.; PAULA, M. G.. Magistério Superior (Professor Substituto, Direito Tributário) - Edital 45/2013 (Portaria UFLA/DAE n 30/2013). 2013.
Orientou
Diretivas antecipadas de vontade: caminho para a salvaguarda do direito ao consentimento informado do paciente com demência; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);
O reconhecimento do direito ao casamento das pessoas com deficiência; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);
O Superior Tribunal de Justiça e a responsabilidade civil na publicidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A incidência da prescrição sob o ponto de vista do devedor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Aspectos controversos dos alimentos gravídicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Mediação como regra nos conflitos familiares; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Aplicação do instituto da pensão alimentícia nas relações homoafetivas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Incapacidade civil em razão de deficiência mental: a necessidade de uma nova interpretação do instituto da curatela; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Arbitragem nas relações familiares; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Herdeiros por amor: uma análise crítica sobre o reconhecimento jurídico dos filhos de criação e suas consequências sucessórias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A salvaguarda dos direitos sucessórios dos companheiros e dos cônjuges na perspectiva civil-constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Análise do princípio da boa-fé objetiva no Código civil; 2005; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Revisão judicial dos contratos; 2005; 38 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Arbitragem; 2004; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
O suprimento judicial do consentimento do ascendente ou de seu cônjuge na venda de bens do ascendente a um dos descendentes, quando a recusa for imotivada ou por abuso do direito; 2004; 48 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A curatela na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A tomada de decisão apoiada como sistema de apoio no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Reflexão ético-jurídica sobre as diferentes estratégias de regulamentação da gestação por substituição e suas implicações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Tutela jurídica do mínimo existencial e o direito à moradia do fiado no contrato de locação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A capacidade para consentir em intervenções médicas e a deficiência mental e intelectual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
O direito fundamental de participação da criança e a tarefa complexa de avaliar capacidades em evolução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Competência decisória da criança e a manifestação do consentimento e do assentimento informados em pesquisa com seres humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
O direito dos filhos à privacidade em oposição à autoridade parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A garantia do direito à cirurgia de adequação genital em um contexto de despatologização das transexualidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Tomada de decisão apoiada: objetivos e aplicabilidade em perspectiva jurídico-comparada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Autonomia da criança e do adolescente no ordenamento civil-constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
O novo conceito de pessoa com deficiência e suas repercussões sobre o combate à discriminação no marco da CDPD; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Caminhos de um direito civil pós-humano: tecnologias de melhoramento humano, paternalismo jurídico e autonomia corporal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Diretivas antecipadas de tratamento médico: a autonomia enquanto fundamento jurídico e seus requisitos de validade em perspectiva jurídico-comparada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
O direito de participação do adolescente em situações envolvendo saúde sexual e reprodutiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do artigo 5° da Lei de Biossegurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Emancipação no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A situação jurídica do nascituro em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A revisão contratual no Código Civil brasileiro; 2004; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Pessoas com deficiência e consentimento informado em intervenções médicas e investigação científica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Pessoas com deficiência e consentimento informado em intervenções médicas e investigação científica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Capacidade para consentir de pessoas com deficiência intelectual em intervenções médicas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A nova capacidade jurídica das pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Curatela da pessoa com deficiência na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Curatela da pessoa com deficiência na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Sistemas de apoio ao exercício de direitos a partir da convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Sistemas de apoio ao exercício de direitos a partir da convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Sistemas de apoio ao exercício de direitos a partir da convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Sistemas de apoio ao exercício de direitos a partir da convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Pessoas com deficiência e consentimento informado em intervenções médicas e investigação científica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Pessoas com deficiência e consentimento informado em intervenções médicas e investigação científica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Pessoas com deficiência e consentimento informado em intervenções médicas e investigação científica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Pessoas com deficiência e consentimento informado em intervenções médicas e investigação científica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Pessoas com deficiência e consentimento informado em intervenções médicas e investigação científica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Capacidade para consentir de pessoas com deficiência intelectual em intervenções médicas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Sistemas de apoio ao exercício de direitos a partir da convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Recrutamento e participação de pessoas com deficiência em investigação científica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Recrutamento e participação de pessoas com deficiência em investigação científica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Recrutamento e participação de pessoas com deficiência em investigação científica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Análise comparativa da legislação de sete países sobre as diretivas antecipadas de tratamento médico; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Sistemas de apoio ao exercício de direitos a partir da convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Análise comparativa da legislação de sete países sobre as diretivas antecipadas de tratamento médico; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Análise comparativa da legislação de sete países sobre as diretivas antecipadas de tratamento médico; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência e os modelos teóricos de tratamento da deficiência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência e os modelos teóricos de tratamento da deficiência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência e os modelos teóricos de tratamento da deficiência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência e os modelos teóricos de tratamento da deficiência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Pessoas com deficiência e tecnologias de melhoramento humano; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Diretrizes éticas e jurídicas sobre investigação científica com seres humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência e os modelos teóricos de tratamento da deficiência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Debate jurídico e bioético sobre as diretivas antecipadas de tratamento médico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Debate jurídico e bioético sobre as diretivas antecipadas de tratamento médico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
A relevância da verificação casuística da vulnerabilidade para delimitação do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Vulnerabilidade e hipossuficiência na sistemática do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Incapacidade e curatela: reflexões sobre a autonomia privada dos deficientes mentais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares a partir da experiência jurisprudencial brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares a partir da experiência jurisprudencial brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares a partir da experiência jurisprudencial brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Programa de Educação Tutorial Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;
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RIBEIRO, G. P. L. . Competência (ou capacidade para consentir): um mecanismo para fomentar a participação do paciente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, G. P. L. . Participação do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, G. P. L. . A criança enquanto ator social ativo e sujeito tutelado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, G. P. L. . Direito à recusa de tratamento médico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, G. P. L. . Capacidade de agir e autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, P. P. A. D. ; RIBEIRO, G. P. L. . Vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA, S. M. ; RIBEIRO, G. P. L. . Vulnerabilidade e hipossuficiência na sistemática do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, G. P. L. . Questões jurídicas aplicadas ao embrião e seu direito de nascer. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, G. P. L. . Os limites da objeção de consciência e a relação médico-paciente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, G. P. L. . Eutanásia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, G. P. L. . Tendências contemporâneas do direito civil brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, G. P. L. . Arbitragem nas relações de consumo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, G. P. L. . O conceito jurídico de consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, G. P. L. . Da natureza jurídica da arbitragem. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, G. P. L. . Do conceito de consumidor: apontamentos críticos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, G. P. L. . Do tema e do problema na pesquisa jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, G. P. L. . Princípios gerais do direito do consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, G. P. L. . Do tema e do problema na pesquisa jurídica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
RIBEIRO, G. P. L. ; DINIZ, P. I. R. ; ROSA, L. G. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito e Vulnerabilidade (UFLA). 2019.
RIBEIRO, G. P. L. ; BRANCO, V. L. S. . Relatório de Avaliação para Fins de Autorização de Curso Graduação em Direito (Código 14***1). 2019.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Civil, ISSN 2358-6974. 2019.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Civil, ISSN 2358-6974. 2019.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Pensar, ISSN 2317-2150. 2019.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Scientia Iuris, ISSN 1415-6490. 2019.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Scientia Iuris, ISSN 1415-6490. 2019.
RIBEIRO, G. P. L. . Parecer sobre Pedido de Bolsa de Produtividade - Edital CNPq 6/2019 (Código 30****/2019-7). 2019.
RIBEIRO, G. P. L. . Parecer sobre Pedido de Bolsa de Produtividade - Edital CNPq 6/2019 (Código 30****/2019-2). 2019.
RIBEIRO, G. P. L. ; COELHO, P. M. B. . Relatório de Avaliação para Fins de Autorização de Curso Graduação em Direito (Código 14***8). 2018.
RIBEIRO, G. P. L. ; MEINERO, F. P. . Relatório de Avaliação para Fins de Autorização de Curso Graduação em Direito (Código 14***2). 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Scientia Iuris, ISSN 1415-6490. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Civil, ISSN 2358-6974. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Pensar, ISSN 2317-2150. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Pensar, ISSN 2317-2150. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Scientia Iuris, ISSN 1415-6490. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Scientia Iuris, ISSN 1415-6490. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Direito e Sociedade, ISSN 2318-8081. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao IV Congresso Mineiro de Direito Civil. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao IV Congresso Mineiro de Direito Civil. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao IV Congresso Mineiro de Direito Civil. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao IV Congresso Mineiro de Direito Civil. 2018.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Civil - ISSN 2358-6974. 2017.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017.
RIBEIRO, G. P. L. ; DINIZ, P. I. R. . Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Direito (UFLA). 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Civil, ISSN 2358-6974. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Scientia Iuris, ISSN 1415-6490. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Scientia Iuris, ISSN 1415-6490. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Scientia Iuris, ISSN 1415-6490. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Civil, ISSN 2358-6974. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.
RIBEIRO, G. P. L. . Avaliação de artigo submetido à Revista Scientia Iuris, ISSN 1415-6490. 2015.
RIBEIRO, G. P. L. ; TEIXEIRA, A. C. B. . Projeto Pedagógico de Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões (IEC/PUC-MG). 2006.
RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. ; CARVALHO, F. Q. M. . Direito Civil Digital. 2016. (Site).
RIBEIRO, G. P. L. . Laboratório de Bioética e Direito. 2014. (Site).
RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral do Direito Privado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral do Direito Privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral do Direito Privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Solidariedade Familiar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral dos Contratos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Fundamentos Constitucionais do Direito Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral dos Contratos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral do Direito Privado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Fundamentos Constitucionais do Direito Privado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral dos Contratos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO CIVIL, Descrição: A partir da instauração da ordem constitucional vigente consolida-se certa subversão axiológica no âmbito do direito civil, que desde o segundo pós-guerra vinha se operando timidamente por meio das leis especiais: ontem, o patrimônio recebia proteção prioritária; hoje, a dignidade da pessoa humana. Ao enunciar no seu dispositivo introdutório que a dignidade da pessoa humana constitui o fundamento de todo o ordenamento jurídico brasileiro, há quem afirme que o texto constitucional exaltou o suporte normativo que possibilita a reconstrução sistemática do direito civil. Rompe-se, definitivamente, a nítida separação entre direito civil e direito constitucional. O direito civil sofre profundas transformações que atingem tanto sua estrutura quanto seu conteúdo, colocando em risco, para alguns, sua autonomia e sua metódica. Neste projeto de investigação, pretende-se contextualizar e delimitar o fenômeno da constitucionalização do direito civil, especialmente no que diz respeito ao problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, além de se refletir sobre o sentido e o alcance das tradicionais e das novas situações de direito civil, tanto de caráter existencial quanto de caráter patrimonial, levando em conta a tensão entre liberdade e vulnerabilidade. A investigação possui caráter jurídico-dogmático. Entre os objetivos específicos, destacam-se os seguintes: propor um sentido adequado para constitucionalização do direito civil; estimar os pressupostos da constitucionalização do direito civil; apreciar as teorias sobre os efeitos dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e seus impactos sobre a autonomia do direito civil; examinar o sentido e o alcance das restrições voluntárias a direitos fundamentais; avaliar a aplicação de direitos fundamentais nas relações entre particulares a partir de decisões judiciais nacionais e estrangeiras; refletir sobre a recepção jurídico-constitucional do conceito de dignidade da pessoa humana e suas repercussões sobre o direito civil; discutir sobre as funções e o conteúdo normativo do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; avaliar a operabilidade do conceito de dignidade da pessoa humana a partir do fenômeno da despatrimonialização do direito civil; analisar o sentido e o alcance, assim como a estrutura e a função, das tradicionais e das novas situações patrimoniais de direito civil, levando em conta a tensão entre liberdade e vulnerabilidade; analisar o sentido e o alcance, assim como a estrutura e a função, das tradicionais e das novas das situações existenciais de direito civil, levando em conta a tensão entre liberdade e vulnerabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Pedro Henrique Borges Viana - Integrante / Thaís Fernanda Tenório Sêco - Integrante.
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2016 - Atual
IMPACTOS DA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, Descrição: Estima-se que mais de um bilhão de pessoas experimentam a deficiência, correspondendo a cerca de 15% da população mundial. Entre nós, as pessoas com deficiência severa contabilizavam em torno de 12,7 milhões, o que representa 6,7% da população brasileira. De acordo com a OMS, a deficiência se apresenta como uma questão de desenvolvimento, pois mantém uma relação bidirecional com a pobreza: a deficiência pode aumentar o risco da pobreza, e a pobreza pode aumentar o risco da deficiência. Neste sentido, a Agenda 2030 estabelece, em seu décimo objetivo, a necessidade de se promover a inclusão social das pessoas com deficiência, assim como garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias. Para o atingimento das referidas metas, não se pode deixar de levar em conta a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), elaborada sob os auspícios da ONU. Entre nós, possui natureza constitucional, em razão do disposto no art. 5o, 3o, da CR/88. A CDPD reconhece que a deficiência é um fenômeno multidimensional, em constante evolução e que resulta, predominantemente, da interação entre, de um lado, limitações físicas, sensoriais, mentais ou intelectuais, e, de outro, barreiras comportamentais, socioambientais e jurídicas, repercutindo na plena e efetiva participação da pessoa na vida comunitária. Seu mais notável propósito é estabelecer mecanismos para garantir o exercício de direitos fundamentais pela pessoa com deficiência. Estabelece-se que a pessoa com deficiência deve gozar de capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida. Recomenda-se, inclusive, que os regimes legais da interdição e da curatela passem por cuidadosa avaliação, de modo que seus mecanismos baseados em decisões por substituição sejam suprimidos por expedientes que valorizem a autonomia e as preferências da pessoa com deficiência. Por tudo isso, pretende-se, neste projeto de investigação, dimensionar e avaliar os impactos da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência no Direito Civil brasileiro, especialmente no que diz respeito ao dimensionamento e operatividade da capacidade legal da pessoa com deficiência mental ou intelectual. Entre os objetivos específicos, destacam-se os seguintes: apreciar o reconhecimento de plena capacidade legal à pessoa com deficiência mental ou intelectual como medida de acessibilidade e de inclusão; promover a delimitação conceitual, o alcance, os tipos e as possibilidades de conformação dos sistemas de apoio para a tomada de decisões por pessoas com deficiência mental ou intelectual; inventariar e avaliar os expedientes de cuidado e de promoção da pessoa com deficiência na experiência jurídica estrangeira; verificar em que medida o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) se ajusta às diretrizes da CDPD, mormente no que diz respeito ao dimensionamento da capacidade legal, dos sistemas de apoios e dos direitos fundamentais; propor possibilidades de sentido e de limites para a aplicação do novo instituto da tomada de decisão apoiada, notadamente a partir da comparação com expedientes congêneres identificados na experiência jurídica estrangeira; estimar os impactos da CDPD e do EPD sobre a estrutura e a função de institutos tradicionais da civilística, como o sistema de incapacidades, a validade dos negócios jurídicos e a prescrição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Pedro Ivo Ribeiro Diniz - Integrante / Alexander Augusto Isac Beltrão - Integrante / Letícia Mendes Barbosa - Integrante / Luiza Resende Guimarães - Integrante / Renata Lima - Integrante / Thaís Fernanda Tenório Sêco - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
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2015 - Atual
SAÚDE, LIBERDADE E VULNERABILIDADE, Descrição: Desde as últimas décadas, o exercício da medicina experimenta alterações substanciais, com forte impacto na interação entre o médico e o paciente, especialmente em sua dimensão ético-jurídico. O espantoso desenvolvimento científico e tecnológico viabilizou o diagnóstico precoce de enfermidades, a melhoria significativa do prognóstico de doenças, o enfretamento intensivo de enfermidades incuráveis, o aparecimento dos cuidados paliativos, o prolongamento exagerado da vida em situações de terminalidade. Contam-se inúmeras possibilidades terapêuticas outrora inimagináveis, que não raras vezes se apresentam incompatíveis com os desejos e os valores experimentados pelo paciente ou causam-lhe sofrimento desnecessário. Neste contexto, o próprio conceito de saúde sofreu alteração. Deixa de se configurar apenas pela ausência de enfermidade, passando a incorporar a noção de bem-estar físico, mental e social, exigindo-se, por sua vez, que se levem a sério a filosofia de vida, os valores e os desejos de cada paciente na determinação das medidas terapêuticas indicadas. Passa, por sua vez, a ser objeto de proteção jurídica tanto na ordem interna quanto na ordem internacional. É certo que assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, nos termos do terceiro objetivo da Agenda 2030, impõe reconhecer a participação ativa do paciente nos processos decisórios que dizem respeito a cuidados de saúde. Trata-se de relevante aspecto do direito à saúde, como reconhecido também pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, a partir do seu Comentário Geral 14/2000. Por tudo isso, pretende-se, neste projeto de investigação, explorar o alcance e o sentido dos direitos fundamentais dos pacientes, assim como os instrumentos jurídicos e demais expedientes destinados a promover e assegurar a participação do paciente nos processos decisórios sobre seus cuidados de saúde. Entre os objetivos específicos, destacam-se: avaliar a emergência e as especificidades dos direitos do paciente e a delimitação de um conceito operativo de saúde como expressão de um direito de liberdade; examinar os modelos teóricos de assistência para cuidados de saúde a partir das representações de médico e de paciente à luz dos conceitos de liberdade e de vulnerabilidade; validar a legitimidade da intervenção de profissional de saúde sobre a esfera psicofísica da pessoa humana a partir da prévia obtenção do consentimento informado; propor a utilização da capacidade para consentir como expediente central na avaliação da idoneidade de uma pessoa para decidir sobre cuidados de saúde; apreciar instrumentos de autonomia prospectiva, como testamento vital e a procuração para cuidados de saúde, e expedientes e critérios utilizados em decisões substitutivas em razão da vulnerabilidade; examinar as possibilidades de intervenção médica em situações envolvendo pacientes terminais, crianças e adolescentes, idosos, reclusos, pessoas com deficiências e outros grupos considerados vulneráveis; avaliar os sistemas de segurança do paciente e de responsabilidade dos profissionais de saúde; refletir sobre os impactos dos desenvolvimento biotecnológicos na dinâmica entre médico e paciente, assim como em outras situações envolvendo direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Christiane Sousa Lima Alves - Integrante / Maria Clara Versiani de Castro - Integrante / Pedro Henrique Borges Viana - Integrante / Leonardo Gomes Penteado Rosa - Integrante / Kátia Poles - Integrante / Thaís Fernanda Tenório Sêco - Integrante.
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2014 - 2018
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE TRATAMENTO MÉDICO EM PERSPECTIVA JURÍDICO-COMPARADA, Descrição: O projeto de investigação pretende sistematizar as semelhanças e as diferenças do marco jurídico das diretivas antecipadas de tratamento médico em sete países americanos e europeus que legislaram sobre a temática na década de 2002-2012: Argentina, Canadá, México, Uruguai, Espanha, França e Portugal. Com isso, espera-se encontrar subsídios para julgar a validade e, se for o caso, a dimensão das diretivas antecipadas de tratamento médico em face do ordenamento jurídico brasileiro, inclusive no que diz respeito ao sentido e alcance da Resolução no 1995/2002, do Conselho Federal de Medicina, e, ainda, recomendar diretrizes para composição de um marco legal brasileiro sobre a temática. Por diretivas antecipadas de tratamento médico entenda-se a declaração expressa por pessoa competente que contempla um conjunto de instruções sobre os cuidados de saúde que gostaria de receber em razão da superveniência de enfermidade que a impeça de manifestar sua vontade e decidir por e para si própria, podendo assumir a forma de testamento vital ou de procuração para cuidados de saúde. A investigação possui enfoque qualitativo, revestindo-se de caráter bibliográfico e interdisciplinar. Também segue vertente dogmática e comparativa. Entre os dados consultados encontram-se legislação, doutrina e jurisprudência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Juraciara Vieira Cardoso - Integrante / Christiane Sousa Lima Alves - Integrante / Maria Clara Versiani de Castro - Integrante / Amanda de Oliveira Valadares - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Prêmios
2002
Medalha Professor Mello Cançado, PUC/Minas.
2001
Prêmio de Iniciação à Pesquisa, SEMESP.
2001
Destaque Acadêmico, PUC/Minas.
2000
Destaque Acadêmico, PUC/Minas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Lavras, Departamento de Direito. , Praça Professor Edmir Sá Santos, s/n., Campus Universitário, 37200000 - Lavras, MG - Brasil - Caixa-postal: 3037, Telefone: (35) 32894501, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2020
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil III - Direito das Obrigações
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08/2019
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Tutor do Grupo PETi Direito (Programa de Educação Tutorial Institucional).
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11/2013
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro da Coordenadoria de Programas de Iniciação Científica (Portaria/REITORIA n 1145/2013).
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02/2013
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Líder do Laboratório de Bioética e Direito (Grupo de Pesquisa cadastrado no Diretório do CNPq).
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil III - Direito das Obrigações, Direitos da Personalidade, Oficina de Gestão de Carreira, Produtividade e Bem-Estar
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02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Gestão de Carreira, Produtividade e Felicidade, Leituras de Direito Civil
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil III - Direito das Obrigações
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02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Fundamentos Constitucionais do Direito Civil, Leituras de Direito Civil
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética Clínica, Bioética Experimental, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil
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07/2013 - 07/2019
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Tutor do Grupo PETi Direito (Programa de Educação Tutorial Institucional).
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Civis e Empresariais, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Leituras de Direito Civil
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Ensino do Direito, Oficina de Metodologia do Ensino do Direito
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02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Autonomia e Vulnerabilidade no Contexto Bioético, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética Clínica, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Fundamentos Constitucionais do Direito Civil
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02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil IV - Direito dos Contratos, Direito do Consumidor
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04/2012 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito (Portaria/PRG n 70/2012).
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04/2012 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito (Portaria/PRG n 83/2012).
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil III - Direito das Obrigações
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04/2014 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos.,Cargo ou função, Membro Titular (Portaria/REITORIA n 410/2014).
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Direito das Obrigações, Direito Civil IV - Direito dos Contratos
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06/2014 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário (CUNI).,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Legislação (Res. CUNI n 38/2014).
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08/2013 - 06/2016
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento (Portaria/REITORIA n 773/2013 c/c n 1018/2013).
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08/2013 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário (CUNI).,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito.
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01/2014 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão.,Cargo ou função, Agente Patrimonial no Departamento de Direito (Portaria/PROPLAG n 13/2014).
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil
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02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Fundamentos Constitucionais do Direito Civil
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02/2015 - 06/2015
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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08/2014 - 12/2014
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador (Pro Tempore) do Curso de Direito.
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Direito das Obrigações, Direito Civil IV - Direito dos Contratos
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01/2013 - 07/2014
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do Curso de Direito (Portaria/PRG n 9/2013).
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil III - Direito das Obrigações
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil
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02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito
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02/2013 - 06/2013
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Engenharia de Alimentos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Engenharia de Alimentos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista
2010 - 2011
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
2005 - 2010
Centro Universitário UNAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Em 2008, obtive licença, sem remuneração, para frequentar estágio de investigação visando a preparação de tese de doutoramento, entre os meses de janeiro e dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na condição de bolsista da CAPES. Em 2009, obtive licença parcial, sem remuneração, para concluir a preparação de tese de doutoramento, entre os meses de julho e dezembro, participando apenas das atividades da Comissão de Elaboração e Implantação do Curso de Mestrado em Direito.
Atividades
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09/2011 - 12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral
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08/2011 - 12/2011
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador
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08/2009 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Integrante de Comissão de Elaboração e Implantação do Curso de Mestrado em Direito.
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral
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02/2011 - 07/2011
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral
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08/2010 - 12/2010
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral
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02/2010 - 07/2010
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador
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02/2009 - 12/2009
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Elaboração de Projeto de Monografia
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10/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Elaboração de Projeto de Monografia
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
2010 - 2011
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2007 - 2008
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Atividades
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Teoria Geral do Direito Privado
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Teoria Geral do Direito Privado
2005 - 2006
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Atividades
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10/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações
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08/2006 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações
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05/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral
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02/2006 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral
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10/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Contratos
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08/2005 - 10/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações
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05/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos
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02/2005 - 04/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
2002 - 2003
Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo NevesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16
Atividades
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Introdução ao Estudo do Direito
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08/2003 - 12/2003
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador
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08/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de Colegiado Superior.
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02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral
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08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
2004 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação
Outras informações:
Leciono módulos temáticos do Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil e do Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, ambos oferecidos pelo Instituto de Educação Continuada. Também lecionei módulos temáticos do Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito de Família, oferecido em modalidade virtual pela PUCMinas/Virtual.
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-graduação
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, coordenado conjuntamente com Ana Carolina Brochado Teixeira, promovido pelo Instituto de Educação Continuada.
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Núcleo Acadêmico de Pesquisa é uma associação de direito privado, integrada por alunos dos Cursos de Graduação e Pós-graduação oferecidos pela Faculdade Mineira de Direito, tendo como objetivos o fomento e a divulgação de práticas de pesquisa científica.
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 1999
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2011 - 06/2011
Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
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02/2009 - 06/2009
Ensino, Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Solidariedade Familiar
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos
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02/2006 - 12/2006
Direção e administração, Instituto de Educação Continuada.,Cargo ou função, Coordenador de Curso - Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões.
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02/2006 - 06/2006
Ensino, Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais do Direito Civil
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais do Direito Privado, Teoria Geral do Direito Privado
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos
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05/1999 - 07/2002
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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02/2001 - 12/2001
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Pesquisador de Iniciação Científica.
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02/2000 - 12/2000
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Pesquisador de Iniciação Científica.
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02/1999 - 12/1999
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito.
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