Gustavo Pereira Leite Ribeiro

Mestre (2004) e Doutor (2010) em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tendo realizado estágio de investigação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-Bolsista da CAPES/PDSE. Atualmente, é Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Lavras - UFLA. Líder do Laboratório de Bioética e Direito, cadastrado do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Comissão de Iniciação Científica da UFLA. Ex-Chefe do Departamento de Direito da UFLA (2013-2016). Ex-Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFLA (2014-2016). Ex-Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UFLA (2013-2014; 2016-2017). Ex-Coordenador do Curso de Direito da UFLA (2014-2015). Ex-Membro do Colegiado do Curso de Direito da UFLA (2012-2017). Ex-Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFLA (2012-2017). Possui projetos de pesquisa financiados pelo CNPq e pela FAPEMIG. Organizador e autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Presidente da Associação Mineira de Professores de Direito Civil ? AMPDIC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Bioética. E-mail: gustavoleiteribeiro@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A competência da criança e do adolescente para o exercício do direito à recusa de tratamento médico
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Guilherme Freire Falcão de Oliveira)
com Maria de Fátima Freire de Sá. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Contornos contemporâneos do direito civil brasileiro,Ano de Obtenção: 2004
Maria de Fátima Freire de Sá.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Arbitragem nas relações de consumo
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação Docente em Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Teoria dos Funcionamentos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Editorial Jurídico: Imersão e Aperfeiçoamento. (Carga horária: 10h). , Casa Educação, CESP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Introducción a la ética de la investigación en seres humanos. (Carga horária: 220h). , Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética, REDBIOÉTICA, Uruguai.

2014 - 2014

Extensão universitária em Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Comunicação de notícias em situações de crise. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Bioética aplicada à pesquisa com seres humanos. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Neurociência Aplicada ao Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito da Medicina e Bioética. (Carga horária: 25h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2001 - 2001

Extensão universitária em Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.

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Organização de eventos

RIBEIRO, G. P. L. ; FARIA, Y. R. ; RODRIGUES, A. L. B. . IX Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2017. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; BELTRAO, A. A. I. ; GUIMARAES, L. R. ; LIMA, R. . X Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2017. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; VIANA, P. H. B. ; BATISTA, V. S. . XI Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2017. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SOUZA, I. A. . III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).

RIBEIRO, G. P. L. ; CARDOSO, J. V. ; ROSA, L. G. P. . III Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; BATISTA, V. S. . IV Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; VIANA, P. H. B. . V Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; BELTRAO, A. A. I. . VI Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; CASTRO, M. C. V. . VII Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. . I Congresso Mineiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).

RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. . II Congresso Mineiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).

RIBEIRO, G. P. L. ; LINHARES, J. . VIII Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2016. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; CASTRO, M. C. V. . II Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2015. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; SOUZA, M. ; CARVALHO, R. K. M. ; PIMENTA, M. P. R. A. ; ASSIS, T. R. . I Oficina de Normalização de Trabalhos Acadêmicos. 2014. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; CASTRO, M. C. V. . I Ciclo de Leituras em Bioética e Direito Civil. 2014. (Outro).

RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; PIMENTA, M. P. R. A. ; SOUZA, M. ; CARVALHO, R. K. M. ; ASSIS, T. R. . I Simpósio de Bioética. 2013. (Congresso).

BERALDO, L. F. ; RIBEIRO, G. P. L. ; TEIXEIRA, A. C. B. . I Simpósio de Teoria Geral do Direito Civil. 2011. (Congresso).

FIUZA, C. A. C ; LIMA, T. M. M. ; SÁ, M. F. F. ; RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. ; NAVES, B. T. O. . I Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Congresso).

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Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Bioética. 2015. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2014. (Congresso).

II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública. 2014. (Seminário).

VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética. 2014. (Encontro).

V Seminário Internacional de Educação a Distância. 2013. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).

II Congresso Jurídico Vila Rica. 2012. (Congresso).

II Simpósio Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico. 2012. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2011. (Congresso).

III Seminário Estadual de Iniciação Científica. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Teoria Geral do Direito Civil. 2011. (Simpósio).

XI Congresso Nacional de Iniciação Científica. 2011. (Congresso).

I Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. 2006. (Congresso).

I Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Civil. 2001. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).

I Seminário de Bioética. 2001. (Seminário).

I Seminário Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional. 2000. (Seminário).

I Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

IX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2000. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

II Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

XIV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marina Carneiro Matos Sillmann

SÁ, M. F. F.RIBEIRO, G. P. L.LIMA, T. M. M.. Recusa de tratamento médico por crianças e adolescentes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Bretas Rios

LIMA, T. M. M.RIBEIRO, G. P. L.; MARCAL, A. C.. Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Quintella Machado de Carvalho

ROBERTO, G. B. S.RIBEIRO, G. P. L.NAVES, B. T. O.; SONTAG, R.; STANCIOLI, B. S.. Contribuições de Joaquim Felício dos Santos para o Direito das Sucessões no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Queiroz Pereira

ROBERTO, G. B. S.; POLIDO, F. B. P.; MILAGRES, M. O.; MARINO, F. P. C.;RIBEIRO, G. P. L.. Interesse negativo e interesse positivo: subsídios para o ressarcimento do dano pré-contratual no direito brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juraciara Vieira Cardoso

TRIVISONNO, A. T. G.; LOPES, M. S.;RIBEIRO, G. P. L.; OLIVEIRA, J. A.; GONTIJO, L. A.. Bioética e Argumentação: uma possibilidade para o consenso racional a partir da teoria de Robert Alexy. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wesllay Carlos Ribeiro

SOUZA, A. S. R.;RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, F. P.;LIMA, T. M. M.FIUZA, C. A. C. Responsabilidade civil da indústria de tabaco: uma proposta de reparação por danos causados à saúde pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jefferson Lauro Olsen

RIBEIRO, G. P. L.; VALADARES, Maria Goreth. Aspectos controversos dos alimentos gravídicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Deisemara Turatti Langoski

RIBEIRO, G. P. L.; VALADARES, Maria Goreth. Mediação como regra nos conflitos familiares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pegyelen Henriques

RIBEIRO, G. P. L.; VALADARES, Maria Goreth. Aplicação do instituto da pensão alimentícia nas relações homoafetivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayra Frison

VALADARES, Maria Goreth;RIBEIRO, G. P. L.. Entidades familiares e seu fim mutante: em busca da nova família. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maisa Conceição Gomes Gontijo

RIBEIRO, G. P. L.NAVES, B. T. O.TEIXEIRA, A. C. B.. Análise do princípio da boa-fé objetiva no Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Milton Alves Junior

RIBEIRO, G. P. L.TEIXEIRA, A. C. B.NAVES, B. T. O.. A revisão judicial dos contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro

TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.NAVES, B. T. O.. Aplicação direta dos princípios constitucionais na disciplina jurídica das relações homoafetivas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Machado Vilhena Dias

NAVES, B. T. O.RIBEIRO, G. P. L.TEIXEIRA, A. C. B.. Reuniões e assembléias nas sociedade limitadas: um estudo sobre as deliberações dos sócios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Câmara Maia Fernandes Coelho

TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.NAVES, B. T. O.. A prestação alimentar dos avós aos netos em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiane Souza Lima Alves

RIBEIRO, G. P. L.; CARDOSO, J. V.; POLES, K.. Diretivas antecipadas de tratamento médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Maria de Souza

BERLINI, L. F.;RIBEIRO, G. P. L.; MIRANDA, G. M.. Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Marina Campelo de Oliveira

RIBEIRO, G. P. L.; MACEDO, H. G.. O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do artigo 5° da Lei de Biossegurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Fernanda Moraes de São José

RIBEIRO, G. P. L.TEIXEIRA, A. C. B.. Emancipação no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Michelle Cristina Quaresma dos Santos

TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; SOUSA, C. B.. Adoção por casal em união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Maria Elisa de Vilhena Loureiro

TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; SOUSA, C. B.. A reprodução artificial post mortem e o direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Denise Adélia Ladeira Cobucci

TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; HENRIQUE, G. G.. Psicologia como instrumento auxiliar na interpretação e construção das normas do direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Daniella Matta Machado Caporali Ribeiro

TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; SOUSA, C. B.. Dano moral no direito de família: o abandono afetivo pelo par parental e a obrigação de indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Gilvane Generoso Mourão

TEIXEIRA, A. C. B.RIBEIRO, G. P. L.; SOUSA, C. B.. A natureza jurídica do embrião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Danielle Cristina Fonseca Lovatto

FIUZA, C. A. CRIBEIRO, G. P. L.; MAIA, A. F. S.. Princípios constitucionais no direito civil: contributo para percepção do fenômeno da constitucionalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renato Fernandes de Castro

RIBEIRO, G. P. L.; SANTOS, D.; COELHO JUNIOR, F. G.. A união homoafetiva no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Melina Santos de Freitas

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;RIBEIRO, G. P. L.. A Constitucionalização do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Miranda Xavier

FIUZA, C. A. CRIBEIRO, G. P. L.; GOMES, Damiane Rita Maria. A resolução contratual por onerosidade excessiva e a função social dos contratos no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Carvalho D´Agostini

FIUZA, C. A. C; ARMANDO, Fernando José;RIBEIRO, G. P. L.. As mudanças ocorridas na união estável, desde a Constituição Federal Brasileira de 1988 até o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Figueiredo Antunes

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; GODOI, Marciano Seabra de;RIBEIRO, G. P. L.. Deliberações tomadas por reunião dos sócios de sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Cristina Alves e Faria

LIMA, T. M. M.; CUNHA, Lásaro Cândido da;RIBEIRO, G. P. L.. Resolução contratual por caso fortuito ou força maior e a teoria da imprevisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscilla Cristina Passos Ferreira de Souza

LIMA, T. M. M.; JAYME, Fernando Gonzaga;RIBEIRO, G. P. L.. Transexualidade e direito: um estudo sobre as repercusões jurídicas da cirurgia de transgenitalização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo de Mello e Silva

RIBEIRO, G. P. L.; CHAVES, José Ricardo; CHALLUB, Luciana. A revisão contratual no Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelo Dumont Pires

SILVA, Paulo Roberto Coimbra; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;RIBEIRO, G. P. L.. Responsabilidade tributária dos diretores, administradores e gerentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vladimir Fernandino Vasconcelos

SÁ, M. F. F.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;RIBEIRO, G. P. L.. Retrocessão e sua configuração no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Valeriano de Paula Alves

SÁ, M. F. F.; ARAÚJO, Marinella Machado;RIBEIRO, G. P. L.. A responsabilidade civil dos médicos e estabelecimentos de saúde.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joene Souza de Barros

POLI, Leornardo Macedo;FIUZA, C. A. CRIBEIRO, G. P. L.. A teoria da imprevisão nos contratos de execução futura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Passos Ramos

CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; SAMPAIO, José Adércio Leite;RIBEIRO, G. P. L.. Arbitragem e as cláusulas compromissórias estatutárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Damiane Rita Maria Gomes

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;NAVES, B. T. O.RIBEIRO, G. P. L.. Crítica ao artigo 163 do Estatuto da Criança e do Adolescente: a averbação ou suspensão do pátrio poder à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, G. P. L.; PAULA, M. G.; BERLINI, L. F.;ROBERTO, G. B. S.; NOGUEIRA, R. H. P.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Empresarial) - Edital 47/2016 (Resolução UFLA/CEPE nº 237/2016). 2016. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.; PAULA, M. G.; TEIXEIRA, R. A. A.; PAIVA, C. M. S.; BENTES, F. R. N. M.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Administrativo) - Edital 114/2014 (Portaria UFLA/REITORIA nº 120/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.; TEIXEIRA, R. A. A.; GONCALVES, B. H.; NOGUEIRA, R. H. P.; ALMEIDA, R. B.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Civil) - Edital 114/2014 (Portaria UFLA/REITORIA nº 123/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.; PAULA, M. G.; NEVES, I. D.; MAIDAME, M. M.; FERREIRA, H. M.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Prática Jurídica) - Edital 114/2014 (Portaria UFLA/REITORIA nº 69/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.; PAULA, M. G.; BERLINI, L. F.;ROBERTO, G. B. S.; NOGUEIRA, R. H. P.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Empresarial) - Edital 60/2015 (Resolução UFLA/CEPE nº 258/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.; TEIXEIRA, R. A. A.; TEIXEIRA, E. F.; GOMES, M. F.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito do Trabalho) - Edital 60/2015 (Resolução UFLA/CEPE nº 259/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, I. D.;RIBEIRO, G. P. L.; BERLINI, L. F.; FELISBERTO, R. R.; MAIDAME, M. M.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica) - Edital 83/2015 (Resolução UFLA/CEPE nº 449/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.

PAULA, M. G.; DINIZ, P. I. R.;RIBEIRO, G. P. L.; TEIXEIRA, E. F.; VILHENA, S. B. C.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito do Trabalho) - Edital 37/2013 (Resolução UFLA/CEPE nº 329/2013). 2014. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, I. D.; PAULA, M. G.;RIBEIRO, G. P. L.ROBERTO, G. B. S.; ALMEIDA, R. B.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Civil) - Edital 37/2013 (Resolução UFLA/CEPE nº 332/2013). 2014. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, I. D.;RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.; AMARAL, P. A. D.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Direito Tributário) - Edital 37/2013 (Resolução UFLA/CEPE nº 333/2013). 2014. Universidade Federal de Lavras.

PAULA, M. G.;RIBEIRO, G. P. L.; CUNHA, J. G. M.; REPOLES, M. F. S.; GOMES, M. F.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Teoria do Direito) - Edital 37/2013 (Resolução UFLA/CEPE nº 330/2013). 2014. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, I. D.;RIBEIRO, G. P. L.; BORGES, F. G. E. S.. Magistério Superior (Professor Substituto, Direito Civil) - Edital 42/2014 (Portaria UFLA/DAE nº 14/2014). 2014. Universidade Federal de Lavras.

CARDOSO, J. V.;RIBEIRO, G. P. L.; BORGES, F. G. E. S.. Magistério Superior (Professor Substituto, Direito Penal) - Edital 45/2013 (Portaria UFLA/DAE nº 29/2013). 2013. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.; CARDOSO, J. V.; PAULA, M. G.. Magistério Superior (Professor Substituto, Direito Tributário) - Edital 45/2013 (Portaria UFLA/DAE nº 30/2013). 2013. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.; RIGATTO, S. H.; SANTINELLI, F.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Instituições de Direito) - Edital 131/2011. 2012. Universidade Federal de Alfenas.

RIBEIRO, G. P. L.; RIGATTO, S. H.; RIBEIRO, W. C.. Magistério Superior (Professor Efetivo, Instituições de Direito) - Edital 131/2011 (Reabertura). 2012. Universidade Federal de Alfenas.

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Comissão julgadora das bancas

Giordano Bruno Soares Roberto

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, T. M. M.; ARAUJO, M. M.; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de;ROBERTO, Giordano Bruno Soares.. A Competência da Criança e do Adolescente para o Exercício do Direito à Recusa de Tratamento Médico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; TEPEDINO, Gustavo. Contornos Contemporâneos do Direito Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; ROBERTO, G. B. S.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ARAÚJO, M. M.. A competência da criança e do adolescente para o exercício do direito à recusa de tratamento médico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; ARAÚJO, M. M.. A competência da criança e do adolescente para a recusa de tratamento médico: uma proposta jurídica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Jussara Maria Leal de Meirelles

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, T. M. M.; ARAUJO, M. M.; ROBERTO, G. B. S.;MEIRELLES, Jussara. A competência da criança e do adolescente para o exercício do direito à recusa de tratamento médico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. A competência da criança e do adolescente para o exercício do direito de recusa de tratamento médico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marinella Machado Araújo

RIBEIRO, Gustavo P. L.;ARAUJO, Marinella Machado; SA, M. F. F.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Limites e possibilidades do exercício do direito de recusa a tratamento médico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

Marinella Machado Araújo

ARAUJO, Marinella Machado; SA, M. F. F.; LIMA, Taisa Maria Macena de; RIBEIRO, Gustavo P. L.. Limites e possibilidades do exercício do direito de recusa a tratamento médico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

Walsir Edson Rodrigues Júnior

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; POLI, L. M.; LIMA, T. M. M.. Peculiaridades do juízo arbitral de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Anna Luísa Braz Rodrigues

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Vagner da Silva Batista

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Lavras; Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; (Orientador);

Alexander Augusto Isac Beltrão

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Lavras; Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; (Orientador);

Pedro Henrique Borges Viana

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Lavras; Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; (Orientador);

Meissa Pires Vilela

O Superior Tribunal de Justiça e a responsabilidade civil na publicidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Regina Ribeiro

A incidência da prescrição sob o ponto de vista do devedor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Jefferson Lauro Olsen

Aspectos controversos dos alimentos gravídicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Deisemara Turatti Langoski

Mediação como regra nos conflitos familiares; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Pegyelen Henriques

Aplicação do instituto da pensão alimentícia nas relações homoafetivas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Wanessa Alpino Bigonha Alvim

Incapacidade civil em razão de deficiência mental: a necessidade de uma nova interpretação do instituto da curatela; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Luciana Leão Pereira

Arbitragem nas relações familiares; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Luciana Maria de Abreu

Herdeiros por amor: uma análise crítica sobre o reconhecimento jurídico dos filhos de criação e suas consequências sucessórias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Carine Silva Diniz

A salvaguarda dos direitos sucessórios dos companheiros e dos cônjuges na perspectiva civil-constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Maísa Conceição Gomes Contijo

Análise do princípio da boa-fé objetiva no Código civil; 2005; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Milton Alves Junior

Revisão judicial dos contratos; 2005; 38 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Paulo Lima Fonseca

Arbitragem; 2004; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Marcelo José Torres

O suprimento judicial do consentimento do ascendente ou de seu cônjuge na venda de bens do ascendente a um dos descendentes, quando a recusa for imotivada ou por abuso do direito; 2004; 48 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Christiane Souza Lima Alves

Diretivas antecipadas de tratamento médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Jéssica Linhares

O direito de participação do adolescente em situações envolvendo saúde sexual e reprodutiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Marina Campelo de Oliveira

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do artigo 5° da Lei de Biossegurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Fernanda Moraes de São José

Emancipação no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Álvaro Simões Vimieiro Júnior

A situação jurídica do nascituro em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Gustavo Mello e Silva

A revisão contratual no Código Civil brasileiro; 2004; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Amanda de Oliveira Valadares

Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Ana Luiza Silva

Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Thaisa Freitas de Carvalho Lima

Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Christiane Souza Lima Alves

Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Maria Clara Versiani de Castro

Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Danielli Darfiny de Oliveira Santos

A relevância da verificação casuística da vulnerabilidade para delimitação do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Patrícia Pereira de Assis Duarte Ribeiro

Vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Sthefanni Machado Lima

Vulnerabilidade e hipossuficiência na sistemática do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Flávia Roberta de Jesus Machado Werner

Incapacidade e curatela: reflexões sobre a autonomia privada dos deficientes mentais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Felipe Augusto Pedrosa da Silva

Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares a partir da experiência jurisprudencial brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Elen Severino Vital

Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares a partir da experiência jurisprudencial brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Soraya Carvalho Mesquita de Barros

Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares a partir da experiência jurisprudencial brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Renata Lima

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Yasmin Rodrigues Faria

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Carolina Alvarenga de Souza

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Isabella dos Santos Fernandes

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Isabella Queiroz de Rezende

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Matheus Henrique Junqueira de Moraes

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras - Programa Institucional de Bolsas; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Christiane Souza Lima Alves

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Maria de Souza

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Marilene Petrucci dos Reis Alves Pimenta

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Rayann Kettuly Massahud de Carvalho

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Tales Resende de Assis

PETI Direito - Programa de Educação Tutorial Institucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Felipe Análio Rodrigues Coelho

Monitoria de Legislação Social e Trabalhista; 2012; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Júlia Melo Camargos

Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Ana Flávia Moreira Campos Neto

Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Fernanda Moraes de São José

Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Fernanda Moraes de São José

Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Danielle Cristina Fonseca Lovatto

Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

Maristela Aparecida de Oliveira Valadão

Monitoria de Teoria Geral do Direito Civil; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves; Orientador: Gustavo Pereira Leite Ribeiro;

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Foi orientado por

Maria de Fátima Freire de Sá

Contornos Contemporâneos do Direito Civil Brasileiro; 2004; 187 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maria de Fátima Freire de Sá

A competência da criança e do adolescente para o exercício do direito à recusa de tratamento médico; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Pedro Henrique Borges Viana

Pessoas com deficiência e melhoramentos humanos; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Taisa Maria Macena de Lima

Peculiaridades do juízo arbitral de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Marcelo Campos Galuppo

A crise do positivismo jurídico; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Campos Galuppo;

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Produções bibliográficas

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  • RIBEIRO, G. P. L. . Direito Civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 22, p. 101-112, 2008.

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  • RIBEIRO, G. P. L. . Participação da criança e do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. Revista Brasileira de Bioética. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 9. p. 41-42.

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  • RIBEIRO, G. P. L. . Da natureza jurídica da arbitragem. In: 1º Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2001, São Paulo. Resumos. São Paulo: SEMESP, 2001. v. 2. p. 505.

  • RIBEIRO, G. P. L. . Arbitragem nos contratos de adesão. In: 13º Salão de Iniciação Científica, 2001, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2001. v. 1. p. 475.

  • RIBEIRO, G. P. L. . Da arbitragem nas relações de consumo. In: 9º Seminário de Iniciação Científica, 2001, Belo Horizonte. Resumos. Belo Horizonte: PUC/Minas, 2001. v. 1. p. 117.

  • RIBEIRO, G. P. L. . Do tema e do problema na pesquisa jurídica. In: 1º Seminário de Iniciação Científica, 2000, Belo Horizonte. Resumos. Belo Horizonte: PUC/Minas, 2000. v. 1. p. 22.

  • RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; CASTRO, M. C. V. ; VALADARES, A. O. . Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, G. P. L. ; VIANA, P. H. B. ; SOUZA, C. A. ; FERNANDES, I. S. ; REZENDE, I. Q. . Utilização do nome social em uma universidade federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Competência do paciente e sua inclusão nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Participação do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, G. P. L. ; ALVES, C. S. L. ; LIMA, T. F. C. . Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, G. P. L. . A participação do adolescente nas discussões bioéticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Participação da criança e do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Competência (ou capacidade para consentir): um mecanismo para fomentar a participação do paciente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Participação do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, G. P. L. . A criança enquanto ator social ativo e sujeito tutelado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Direito à recusa de tratamento médico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Capacidade de agir e autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, G. P. L. ; SANTOS, D. D. O. ; RIBEIRO, P. P. A. D. ; LIMA, S. M. . O conceito jurídico de consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, D. D. O. ; RIBEIRO, G. P. L. . A relevância da verificação casuística da vulnerabilidade para delimitação do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, S. M. ; RIBEIRO, G. P. L. . Vulnerabilidade e hipossuficiência na sistemática do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, P. P. A. D. ; RIBEIRO, G. P. L. . Vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Questões jurídicas aplicadas ao embrião e seu direito de nascer. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Os limites da objeção de consciência e a relação médico-paciente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Eutanásia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Tendências contemporâneas do direito civil brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Arbitragem nas relações de consumo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, G. P. L. . O conceito jurídico de consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Da natureza jurídica da arbitragem. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Do conceito de consumidor: apontamentos críticos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Do tema e do problema na pesquisa jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Princípios gerais do direito do consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, G. P. L. . Do tema e do problema na pesquisa jurídica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

RIBEIRO, G. P. L. ; DINIZ, P. I. R. . Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Direito (UFLA). 2016.

RIBEIRO, G. P. L. ; TEIXEIRA, A. C. B. . Projeto Pedagógico de Curso de Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões (IEC/PUC-MG). 2006.

RIBEIRO, G. P. L. ; ROBERTO, G. B. S. ; CARVALHO, F. Q. M. . Direito Civil Digital. 2016. (Site).

RIBEIRO, G. P. L. . Laboratório de Bioética e Direito. 2014. (Site).

RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral do Direito Privado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral do Direito Privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral do Direito Privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Solidariedade Familiar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral dos Contratos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Fundamentos Constitucionais do Direito Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral dos Contratos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral do Direito Privado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Fundamentos Constitucionais do Direito Privado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, G. P. L. . Teoria Geral dos Contratos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    OS IMPACTOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, Descrição: O projeto de investigação pretende dimensionar e avaliar os impactos da Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.416/2015) no Direito Civil brasileiro, especialmente no que diz respeito ao dimensionamento, operatividade e funcionalização da (in)capacidade jurídica da pessoa com deficiência mental ou intelectual. Com isso, espera-se estabelecer diretrizes para aplicação das medidas de proteção aplicáveis às pessoas com deficiência, com destaque para a curatela e a tomada de decisão apoiada. Também espera-se oferecer subsídios para o reconhecimento de autonomia das pessoas com deficiência no exercício válido de direitos subjetivos extrapatrimoniais, como medida indispensável de inclusão social e de reconhecimento igual perante a lei. A investigação possui enfoque qualitativo, revestindo caráter bibliográfico e interdisciplinar. Segue, ainda, vertente dogmática, comparativa e exploratória. Entre os dados consultados encontram-se legislação, doutrina e jurisprudência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Alexander Augusto Isac Beltrão - Integrante / Letícia Mendes Barbosa - Integrante / Luiza Resende Guimarães - Integrante / Renata Lima - Integrante / Thaís Fernanda Tenório Sêco - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2015 - Atual

    DIRETRIZES ÉTICAS E JURÍDICAS DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS NO BRASIL, Descrição: O projeto de investigação pretende examinar o sistema brasileiro de revisão ética dos protocolos de pesquisas científicas envolvendo seres humanos, identificando e descrevendo, por exemplo, as garantias conferidas aos participantes das pesquisas, as responsabilidades dos envolvidos nas pesquisas, os principais motivos de pendência ou rejeição de protocolos de pesquisa submetidos ao sistema de revisão ética e as recomendações para elaboração de termos de consentimento livre e esclarecido.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Pedro Ivo Ribeiro Diniz - Integrante / Leonardo Gomes Penteado Rosa - Integrante / Anna Luísa Braz Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Lavras - Auxílio financeiro.

  • 2014 - Atual

    DIRETIVAS ANTECIPADAS DE TRATAMENTO MÉDICO EM PERSPECTIVA JURÍDICO-COMPARADA, Descrição: O projeto de investigação pretende sistematizar as semelhanças e as diferenças do marco jurídico das diretivas antecipadas de tratamento médico em sete países americanos e europeus que legislaram sobre a temática na década de 2002-2012: Argentina, Canadá, México, Uruguai, Espanha, França e Portugal. Com isso, espera-se encontrar subsídios para julgar a validade e, se for o caso, a dimensão das diretivas antecipadas de tratamento médico em face do ordenamento jurídico brasileiro, inclusive no que diz respeito ao sentido e alcance da Resolução no 1995/2002, do Conselho Federal de Medicina, e, ainda, recomendar diretrizes para composição de um marco legal brasileiro sobre a temática. Por diretivas antecipadas de tratamento médico entenda-se a declaração expressa por pessoa competente que contempla um conjunto de instruções sobre os cuidados de saúde que gostaria de receber em razão da superveniência de enfermidade que a impeça de manifestar sua vontade e decidir por e para si própria, podendo assumir a forma de testamento vital ou de procuração para cuidados de saúde. A investigação possui enfoque qualitativo, revestindo-se de caráter bibliográfico e interdisciplinar. Também segue vertente dogmática e comparativa. Entre os dados consultados encontram-se legislação, doutrina e jurisprudência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Juraciara Vieira Cardoso - Integrante / Christiane Sousa Lima Alves - Integrante / Maria Clara Versiani de Castro - Integrante / Amanda de Oliveira Valadares - Integrante / Yasmin Rodrigues Faria - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2012

    CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Descrição: A presente investigação pretende examinar o sentido e o alcance do conceito jurídico de consumidor adotado pela legislação brasileira sob perspectiva da experiência jurisprudencial. Para tanto, será realizada revisão bibliográfica de obras que abordam a delimitação da relação jurídica de consumo, de modo a se identificar as principais teorias sobre o sentido do conceito legal de consumidor e o alcance da expressão destinatário final. A seguir, serão coletados e examinados acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, particularmente pelos seus órgãos especializados em direito privado, em sede de recurso especial, desde 1990 até 2010, com discussão sobre a extensão da definição legal de consumidor, notadamente quanto ao enquadramento ou não de pessoas jurídicas, profissionais liberais e empresários. Após fichamento de cada acórdão selecionado, seguido pela elaboração de quadro comparativo, serão realizadas análises de ordem qualitativa e quantitativa, tendo em conta as conclusões parciais obtidas na primeira fase da pesquisa. A proposta de investigação é essencialmente bibliográfica, pois os dados analisados não serão produzidos pelos pesquisadores, mas colhidos em documentos. É também uma pesquisa dogmática, pois seu objetivo apresenta caráter diretivo, assim comprometido com a descrição e fundamentação de procedimentos que poderão ser utilizados pelo intérprete e aplicador da norma jurídica, levando em conta o estado atual do ordenamento brasileiro. Não se pretende elaborar propostas de alteração legislativa, razão pela qual não será discutida a legitimidade do direito positivado, mas apenas a adequação dos procedimentos de sua aplicação. Almeja-se determinar a existência ou não de entendimento jurisprudencial consolidado ou, ao menos, majoritário, sobre o sentido e o alcance do conceito legal de consumidor, em cotejo com as principais correntes doutrinárias sobre a temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Danielli Darfiny de Oliveira Santos - Integrante / Patrícia Pereira de Assis Duarte Ribeiro - Integrante / Sthefanni Machado Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2008 - 2010

    Incapacidade e curatela: reflexões sobre autonomia privada dos deficientes mentais, Descrição: O projeto de pesquisa pretendeu discutir a possibilidade de promover-se uma releitura do regime das incapacidades, sob perspectiva da legalidade civil-constitucional, com escopo de enumerar alternativas para uma proteção qualitativamente diversa de outrora, comprometida com a participação da pessoa acometida por doença mental nas decisões que dizem respeito à sua vida. A investigação seguiu vertente dogmática, revestindo-se de caráter bibliográfico e interdisciplinar. Entre as conclusões, destacam-se: a ordem constitucional vigente, fundada nos postulados da dignidade da pessoa humana e da solidariedade, exige a reconstrução hermenêutica dos institutos de direito civil, notadamente aquele relativo ao regime das incapacidades, de modo a favorecer a inclusão social das pessoas com transtornos mentais; a existência de enfermidade mental não exclui, em muitas situações, a existência de discernimento, ao menos, para uma parcela mais ou menos limitada de atos, cuja extensão varia segundo as características de cada caso; se outrora o regime das incapacidades foi utilizado não apenas como um expediente técnico, mas também ideológico, servindo, em regra, para designar a aptidão do indivíduo para gerir um acervo patrimonial, necessário reconhecer que, em sociedade democrática e pluralista, a verificação casuística do discernimento deve ser capaz de legitimar a atuação pessoal do sujeito de direito, especialmente naquelas situações envolvendo interesses existenciais; existem instrumentos adequados para avaliação do discernimento do doente mental, amplamente utilizados na prática clínica e atividade investigativa, notadamente nos países norte-americanos e europeus. Seria interessante desenvolver estudos para adaptação dos referidos instrumentos à realidade brasileira. Por fim, elaborou-se artigo científico, incorporado em livro jurídico coletivo, que conta com trabalhos de investigadores brasileiros, argentinos, portugueses, espanhóis e italianos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Ana Carolina Brochado Teixeira - Integrante / Flávia Roberta de Jesus Machado Werner - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário UNA - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares a partir da experiência jurisprudencial brasileira, Descrição: O projeto pretende analisar a possibilidade de os órgãos jurisdicionais brasileiros aplicarem as normas constitucionais definidoras de direitos fundamentais na solução de litígios decorrentes de relações jurídicas entre particulares. Para tanto, com base na doutrina nacional e estrangeira, especialmente na espanhola, pretende-se determinar em quais circunstâncias os direitos fundamentais podem vincular sujeitos particulares e identificar quais os efeitos jurídicos esperados de tal aplicação. Finalmente, mesmo diante da inexistência de um estudo sistemático sobre o tema, pretende-se demonstrar, por meio da seleção aleatória de decisões judiciais, proferidas especialmente pelos tribunais nacionais superiores, que a incorporação dos direitos fundamentais na disciplina casuística das relações entre particulares é um fenômeno ainda incipiente no país, mas que já encontra ressonância no estado atual de nossa jurisprudência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Coordenador / Glenda Rose Gonçalves Chaves - Integrante / Elen Severino Vital - Integrante / Soraya Carvalho Mesquita de Barros Vasconcelos - Integrante / Felipe Augusto Pedrosa da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2000 - 2001

    Arbitragem nas relações de consumo, Descrição: O projeto pretendeu analisar a possibilidade de aplicação da arbitragem nas relações de consumo, especialmente por meio da inclusão de cláusula compromissória em contratos de adesão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Integrante / Taísa Maria Macena de Lima - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

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Prêmios

2002

Medalha Professor Mello Cançado, PUC/Minas.

2001

Prêmio de Iniciação à Pesquisa, SEMESP.

2001

Destaque Acadêmico, PUC/Minas.

2000

Destaque Acadêmico, PUC/Minas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Lavras, Departamento de Direito. , Praça Professor Edmir Sá Santos, s/n., Campus Universitário, 37200000 - Lavras, MG - Brasil - Caixa-postal: 3037, Telefone: (35) 32894501, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal de Lavras

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Autonomia e Vulnerabilidade no Contexto Bioético

    • 07/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Tutor do Grupo PETi Direito (Programa de Educação Tutorial Institucional).

    • 02/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Líder do Laboratório de Bioética e Direito (Grupo de Pesquisa cadastrado no Diretório do CNPq).

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética Clínica, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Fundamentos Constitucionais do Direito Civil

    • 02/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil IV - Direito dos Contratos, Direito do Consumidor

    • 04/2012 - 03/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito (Portaria/PRG nº 83/2012).

    • 04/2012 - 03/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito (Portaria/PRG nº 70/2012).

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil , Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil III - Direito das Obrigações

    • 04/2014 - 07/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos, .,Cargo ou função, Membro Titular (Portaria/REITORIA nº 410/2014).

    • 11/2013 - 07/2016

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro da Coordenadoria de Programas de Iniciação Científica (Portaria/REITORIA nº 1145/2013).

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Direito das Obrigações, Direito Civil IV - Direito dos Contratos

    • 06/2014 - 06/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário (CUNI), .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Legislação (Res. CUNI nº 38/2014).

    • 08/2013 - 06/2016

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento (Portaria/REITORIA nº 773/2013 c/c nº 1018/2013).

    • 08/2013 - 06/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário (CUNI), .,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito.

    • 01/2014 - 05/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, .,Cargo ou função, Agente Patrimonial no Departamento de Direito (Portaria/PROPLAG nº 13/2014).

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil

    • 02/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil, Fundamentos Constitucionais do Direito Civil

    • 02/2015 - 06/2015

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 08/2014 - 12/2014

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador (Pro Tempore) do Curso de Direito.

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Direito das Obrigações, Direito Civil IV - Direito dos Contratos

    • 01/2013 - 07/2014

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do Curso de Direito (Portaria/PRG nº 9/2013).

    • 02/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil III - Direito das Obrigações

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Direito Civil

    • 02/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito

    • 02/2013 - 06/2013

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Engenharia de Alimentos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

    • 02/2012 - 06/2012

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista

    • 02/2012 - 06/2012

      Ensino, Engenharia de Alimentos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 2010 - 2011

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

  • 2005 - 2010

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Em 2008, obtive licença, sem remuneração, para frequentar estágio de investigação visando a preparação de tese de doutoramento, entre os meses de janeiro e dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na condição de bolsista da CAPES. Em 2009, obtive licença parcial, sem remuneração, para concluir a preparação de tese de doutoramento, entre os meses de julho e dezembro, participando apenas das atividades da Comissão de Elaboração e Implantação do Curso de Mestrado em Direito.

    Atividades

    • 09/2011 - 12/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 08/2011 - 12/2011

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador

    • 08/2009 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Integrante de Comissão de Elaboração e Implantação do Curso de Mestrado em Direito.

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 02/2011 - 07/2011

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 08/2010 - 12/2010

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 02/2010 - 07/2010

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador

    • 02/2009 - 12/2009

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Elaboração de Projeto de Monografia

    • 10/2006 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Elaboração de Projeto de Monografia

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

  • 2010 - 2011

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

  • 2007 - 2008

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Teoria Geral do Direito Privado

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Teoria Geral do Direito Privado

  • 2005 - 2006

    Faculdade Pitágoras

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

    Atividades

    • 10/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações

    • 08/2006 - 10/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações

    • 05/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral

    • 02/2006 - 04/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 10/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Contratos

    • 08/2005 - 10/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações

    • 05/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos

    • 02/2005 - 04/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2002 - 2003

    Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16

    Atividades

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Introdução ao Estudo do Direito

    • 08/2003 - 12/2003

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Monitoria de Direito Civil - Orientador

    • 08/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de Colegiado Superior.

    • 02/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2004 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação

    Outras informações:
    Leciono módulos temáticos do Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil e do Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, ambos oferecidos pelo Instituto de Educação Continuada. Também lecionei módulos temáticos do Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito de Família, oferecido em modalidade virtual pela PUCMinas/Virtual.

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-graduação

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, coordenado conjuntamente com Ana Carolina Brochado Teixeira, promovido pelo Instituto de Educação Continuada.

  • 2004 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

  • 1999 - 2002

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Núcleo Acadêmico de Pesquisa é uma associação de direito privado, integrada por alunos dos Cursos de Graduação e Pós-graduação oferecidos pela Faculdade Mineira de Direito, tendo como objetivos o fomento e a divulgação de práticas de pesquisa científica.

  • 2001 - 2001

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2000 - 2000

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1999 - 1999

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2011 - 06/2011

      Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Pós-graduação (Virtual) em Direito de Família, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Solidariedade Familiar

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos

    • 02/2006 - 12/2006

      Direção e administração, Instituto de Educação Continuada, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso - Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões.

    • 02/2006 - 06/2006

      Ensino, Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais do Direito Civil

    • 02/2005 - 12/2005

      Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais do Direito Privado, Teoria Geral do Direito Privado

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Pos-graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos

    • 05/1999 - 07/2002

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 02/2001 - 12/2001

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, Pesquisador de Iniciação Científica.

    • 02/2000 - 12/2000

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, Pesquisador de Iniciação Científica.

    • 02/1999 - 12/1999

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito.