Gleydson Martins Peixoto

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PEIXOTO, G. M. . A (In)Constitucionalidade da Taxa de Lixo Cobrada Pelo Município de Salvador/BA. In: XV Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2012, Salvador. XV Semana de Mobilização Científica - SEMOC. Salvador/BA: Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 2012.

• PEIXOTO, G. M. . A função socioeconômica dos tributos municipais: importância do Código Tributário Municipal. In: XIV - Semana de mobilização Científica - SEMOC, 2011, Salvador-BA. Anais do XIV Seminário de Iniciação Científica, 2011.

• PEIXOTO, G. M. . Inserção digital das fazendas municipais da região geográfica do Piemonte da Diamantina sob a perspectiva do Direito Tributário. In: XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2010, Salvador. Anais da XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2010.

• PEIXOTO, G. M. . Inserção Digital das Fazendas Municipais Sob a Perspectiva do Direito Tributário. In: VIII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador - UCSal, 2012, Salvador. VIII Seminário de Iniciação Científica, 2012.

• PEIXOTO, G. M. . A função socioeconômica dos tributos municipais: importância do Código Tributário Municipal. In: VII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 2011, Salvador-BA. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica, 2011.

• PEIXOTO, G. M. . Inserção digital das fazendas municipais da região geográfica do Piemonte da Diamantina sob a perspectiva do Direito Tributário. In: VI Seminário de Iniciação Científica, 2010, Salvador. Anais VI Seminário de Iniciação Científica, 2010.

• PEIXOTO, G. M. . Inserção Digital das Fazendas Municipais sob a Perspectiva do Direito Tributário.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEIXOTO, G. M. . A (In)Constitucionalidade da taxa de lixo cobrada pelo Município de Salvador/BA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEIXOTO, G. M. . A função socioeconômica dos tributos municipais: importância do Código Tributário Municipal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEIXOTO, G. M. . A função socioeconômica dos tributos municipais: importância do Código Tributário Municipal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEIXOTO, G. M. . Inserção digital das fazendas municipais da região geográfica do Piemonte da Diamantina sob a perspectiva do Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEIXOTO, G. M. . Inserção digital das fazendas municipais da região geográfica do Piemonte da Diamantina sob a perspectiva do Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2009 - 2012

  Inserção Digital das Fazendas Municipais sob a Perspectiva do Direito Tributário, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que tem como objetivo realizar uma análise jurídico-tributária das possibilidades de inserção digital das Fazendas Públicas Municipais, levantando a problemática adjacente, e com vista ao lançamento das bases para a criação de uma plataforma informatizada de gestão e controle dos tributos que seja ao mesmo tempo eficaz e não vulnere direitos fundamentais do cidadão. Para isso, partirá da análise comparada entre as demandas das Fazendas Municipais do interior da Bahia e os programas de computador atualmente existentes no mercado, que se propõem a facilitar as tarefas de controle dos tributos. Já vem sendo desenvolvido, de forma embrionária, no âmbito do Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas, vinculado ao Mestrado em Direito Público da Universidade Católica do Salvador, contando com a colaboração de cinco alunos de iniciação científica, incluindo quatro bolsistas, dois deles fomentados pela FAPESB, um pelo CNPq, um pela UCSAL e um quinto de participação voluntária. Já foram publicados, ou aprovados para publicação, vários trabalhos sobre o tema, incluídos, artigos em periódicos internacionais, em Portugal e na Espanha, em revistas científicas nacionais, inclusive QUALIS A, além de livros e capítulos de livros, com destaque para a monografia Controle Tributário do Comércio Eletrônico (Editora Fórum), produto da tese de Doutorado do coordenador do presente projeto. Uma das vertentes do presente projeto (O Município no sistema constitucional tributário brasileiro) já vem sendo objeto de fomento por parte do CNPq.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gleydson Martins Peixoto - Integrante / André Alves Portella - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. - Bolsa.