José Messias Batista Dias
Possui Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (UESC, 2020), Especialização em Direito Processual Civil (UESC, 2001) e em Direito Administrativo (IEL/FEAD, 2016), é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1991), Instrutor Interno da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia - UCS/SAEB. É Chefe da Procuradoria jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz desde o ano de 2005, atuando na consultoria administrativa interna da Entidade em direito educacional, direitos estatutários dos servidores, sindicâncias e processos administrativos disciplinares e licitações e contratos administrativo, e na representação judicial da Autarquia em ações de mandado de segurança, ações de procedimento comum, cautelares e executivas, nos ramos de Direito Educacional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 24/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação
2018 - 2020
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA PESQUISA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DE UMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA: ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Dr. Gesil Sampaio Amarante Segundo
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Administrativo
2015 - 2016
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Processo Administrativo Disciplinar: Uma crítica ao sistema brasileiro
Especialização em Direito Processual Civil
2000 - 2001
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Execução contra a Fazenda Pública: Remédios jurídicos para a efetividade da entrega da prestação jurisdicional
Orientador: Paulo César Santos Bezerra
Formação complementar
2019 - 2019
Curso Avançado de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação de Instrutor Interno - Básico. (Carga horária: 40h). , SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia, SAEB, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Gestão e Conflitos. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2003 - 2003
QUALICOMPRAS - Procedimento Licitatório - Pregão. (Carga horária: 20h). , SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia, SAEB, Brasil.
2002 - 2002
Programa de Qualificação e Compras Públicas -. (Carga horária: 20h). , SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia, SAEB, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Capacitação para Gestores Municipais. (Carga horária: 32h). , Associação dos Municípios da Região Cacaueira, AMURC, Brasil.
2000 - 2000
Ciclo de Treinamento de Comissões de Licitação. (Carga horária: 25h). , SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia, SAEB, Brasil.
1998 - 1998
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 16h). , CONSULTRE CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA., CONSULTRE, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Informática Excel: Planilha Eletrônica. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Seminário de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Quaisquer Formas de Discriminação e Violência da UESB - Campus de Itapetinga.Assédio Moral e Sexual: Conceitos, Tipologias e os Principais Desafios de Enfrentamento nas Organizações. 2025. (Seminário).
Seminário de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Quaisquer Formas de Discriminação e Violência da UESB - Campus de Jequié.Assédio Moral e Sexual: Conceitos, Tipologias e os Principais Desafios de Enfrentamento nas Organizações. 2025. (Seminário).
Seminário de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Quaisquer Formas de Discriminação e Violência da UESB - Campus de Vitória da Conquista.Assédio Moral e Sexual: Conceitos, Tipologias e os Principais Desafios de Enfrentamento nas Organizações. 2025. (Seminário).
Curso Básico de Introdução ao Serviço Público da UESC.Ética no Serviço Público. 2013. (Encontro).
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. (Congresso).
IV ENCONTRO DOS ESTAGIÁRIOS DA UESC.ESTÁGIO E CARREIRA: UMA HISTÓRIA PESSOAL. 2012. (Encontro).
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTAQDO. 2012. (Congresso).
II Encontro Nacional de Direito Educacional e 8° Congresso Brasileiro de Direito Educacional da ABRADE. 2011. (Congresso).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2007. (Congresso).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2005. (Congresso).
DEBATE SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2003. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Dierito do Estado. 2002. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).
A RESOLUÇÃO DE INCIDENTES NO PROCESSO DISSICPLINAR, COM LEO DA SILVA ALVES E JOSÉ ARMANDO DA COSTA. 2000. (Oficina).
Treinamento de Comissões de Licitação. 2000. (Oficina).
Encontro de Comissões de Licitação. 1999. (Encontro).
SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1999. (Simpósio).
Simpósios de Licitações e Contratos, com João Parizi Filho. 1999. (Simpósio).
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM DIÓGENES GASPARINE. 1998. (Seminário).
II Seminário Comemorativo dos 30 Anos da Faculdade de Direito de Ilhéus, com o tema "A Constituição de 1988 - Estudos e Reflexos". 1994. (Seminário).
Introdução Histórica ao Pensamento Político, com Roland Corbisier. 1988. (Seminário).
Produções bibliográficas
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DIAS, J. M. B. ; ARGOLLO, L. L. . O licenciamento e a cessão de patente de titularidade de ICT Pública. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 20, p. 146-162, 2022.
-
DIAS, J. M. B. . Execução contra a Fazenda Pública: remédios jurídicos para a efetividade da entrega da prestação jurisdicional. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , v. Único, p. 139-157, 2002.
-
DIAS, J. M. B. ; SEGUNDO, G. S. A. . CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA PESQUISA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DE UMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA: ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS. In: Larissa Muniz Ferreira Bittencourt Lídia Boaventura Pimenta Lilian da Encarnação Conceição. (Org.). Gestão universitária e inovação: contribuição de servidores das universidades públicas do estado da Bahia. 01ed.Salvador, Bahia, Brasil: Editora da Universidade do Estado da Bahia ? EDUNEB, 2021, v. 01, p. 279-300.
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DIAS, J. M. B. ; SANTOS, M. L. S. . Ouvidoria Universitária e seu Funcionamento em Rede:A realidade da Universidade Estadual de Santa Cruz. In: Arnaldo Podestar Júnior, Ana Cláudia de Almeida Pfaffenseller e Alan Santos de Oliveira. (Org.). Ouvidoria no Brasil s seus Desafios: Olhares de Norte a Sul. 1ed.Florianópolis: Tribo da Ilha, 2017, v. 1, p. 163-184.
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DIAS, J. M. B. . Minicurso Licitação: modalidades, tipos, princípios e sua evolução legislativa - XXI Semana Jurídica da UESC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Santa Cruz. , RODOVIA BR 415, ILHÉUS/ITABUNA, Km 16, SALOBRINHO, 45662-000 - Ilheus, BA - Brasil, Telefone: (73) 36805006, Fax: (73) 36891126, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2016
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Institucional, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuação junto ao Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da UESC como Procurador Institucional, praticando atos relativos ao registro de marcas, patentes e desenhos industriais etc.
2014 - 2015
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de Curso de Especialização, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor do Curso de Especialização a Distância em Gestão Pública, Polos de Itabuna e Ilhéus, Bahia.
Propriedade Intelectual
Patentes (14)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Processo de preparação de compósito de fibra de coco-cimento com fins construtivos | 07/08/2013 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2013 020051 4 | 07/08/2013 |
| PROCURADOR | Tábua trigonométrica | 03/06/2013 |
| PROCURADOR | Modificação de fibras vegetais para melhoria das propriedades mecnicas na formação de compósitos | 11/03/2013 |
| PROCURADOR | Sol-ar | 12/11/2012 |
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