Ítalo Reis Gonçalves

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Produções bibliográficas

• LIMA, M. M. B. ; DIAS, T. A. ; REIS, Ítalo . Efectos políticos en la Corte Suprema brasileña: expresión de justicia política en la extradición de Olga Benário (HC n.º 26.155/1936). Opinión Jurídica , v. 22, p. 1-21, 2023.

• SEGUNDO, H. B. M. ; REIS, Ítalo ; GONÇALVES, C. R. . Interpretação normativa na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Implicações sobre os fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 29, p. 77-96, 2021.

• LIMA, M. M. B. ; REIS, Ítalo . A ideia de equilíbrio político de Benjamin Constant no constitucionalismo brasileiro: Poder Judiciário como novo Poder Moderador?. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 18, p. 171-197, 2020.

• GONÇALVES, Ítalo . SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROMETEU ACORRENTADO: HÁ ESPAÇO PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO BRASIL REDEMOCRATIZADO?. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. 135p .

• LIMA, M. M. B. ; REIS, Ítalo . Sobre separação de poderes e judicialização da política. In: ALVES, Adamo Dias; BAHIA, Alexandre; GOMES, David. F. L.; PEDRON, Flávio Quinaud; CORBY, Isabela. (Org.). Teoria Crítica da Constituição: Constitucionalismo Por Vir e Democracia Sem Espera. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, v. 1, p. 161-182.

• Lima, Martonio Mont Alverne Barreto ; Dias, Thaís Araújo ; GONÇALVES, Ítalo Reis . Conflito entre poderes e judicialização da megapolítica: atuação da jurisdição constitucional nas nomeações ministeriais de Lula e Moreira Franco. In: GONÇALVES, Caio Rodrigues; SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. , p. 121-150.

• Lima, Martonio Mont Alverne Barreto ; GONÇALVES, Ítalo Reis ; Dias, Thaís Araújo . Dispositivos constitucionais como borrões de Rorschach: o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff e a discricionariedade do Supremo Tribunal Federal. In: GONÇALVES, Caio Rodrigues; SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. , p. 311-337.

• Lima, Martonio Mont Alverne Barreto ; Dias, Thaís Araújo ; GONÇALVES, Ítalo Reis . Os reflexos políticos na suprema corte brasileira: a manifestação da justiça política na extradição de Olga Benário (HC nº 26.155/1936). In: GONÇALVES, Caio Rodrigues; SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. , p. 338-367.

• GONÇALVES, Ítalo ; Lima, Martonio . A QUEM PERTENCE O DIREITO DE SUCESSÃO NO BRASIL?. In: SARLET, Ingo Wolfgang; NOGUEIRA, Humberto; POMPEU, Gina Marcílio. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia ¿ Volume I. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 265-278.

• LIMA, M. M. B. ; REIS, Ítalo . Caso Vladimir Herzog: Sobre a judicialização da megapolítica internacional. In: LAZARTE, Renata Bregaglio; LOPES, Ana Maria D'Ávila; PAREDES, Felipe Paredes. (Org.). Tendências Jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2020, v. 1, p. 189-203.

• Leitão, R. G. ; REIS, Ítalo . Sobre a judicialização da política no Brasil redemocratizado: Das promessas democráticas da Constituição Federal de 1988 à juristocracia. In: VII Jornada de Direitos Fundamentais, 2020, Fortaleza. Anais da VII Jornada de Direitos Fundamentais, 2020. v. 1.

• REIS, Ítalo ; LIMA, M. M. B. . A quem pertence o direito de sucessão no Brasil?. In: VI Jornada de Direitos Fundamentais, 2019, Fortaleza. Anais da VI Jornada de Direitos Fundamentais, 2019. v. 2.

• REIS, Ítalo ; DIAS, T. A. ; LIMA, M. M. B. . O manto de fumaça do Supremo Tribunal Federal: O julgamento do Habeas Corpus 152.752 e a judicialização da política de Ran Hirschl. In: 6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Dignidade humana e desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade, 2019.

• DIAS, T. A. ; REIS, Ítalo ; POMPEU, G. V. M. . O reconhecimento dos refugiados ambientais e a emergencial situação moçambicana: A comunidade lusófona como rede de colaboração. In: 6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Dignidade humana e desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade, 2019.

• REIS, Ítalo . The Court Is Supreme: On the Republican Decline and the Need to Re-Discuss the Separation of Powers in Constitutional Democracies. In: 27th World Congress of Political Science, 2023, Buenos Aires. Conference Proceedings Library, 2023.

• REIS, Ítalo ; DIAS, T. A. ; LIMA, M. M. B. . Politização da justiça a partir da aplicação de princípios constitucionais: A usurpação da soberania popular. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2020, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2020.

• REIS, Ítalo . Judicialização da Megapolítica e o processo de Impeachment: um comparativo entre a atuação da Corte Constitucional sul-coreana e o Supremo Tribunal Federal brasileiro. In: III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política: a desigualdade e a reconstrução da democracia social, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social - Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - Cadernos de Resumos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.

• REIS, Ítalo . Direito Amnésico: A judicialização da megapolítica como instrumento de esquecimento a partir de Maus. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, Ítalo . A Constitucionalidade da Resolução Nº 568/2024 do CNJ: Métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, Ítalo . The Court is supreme: On the republican decline and the need to re-discuss the separation of powers in constitutional democracies. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, Ítalo ; DIAS, T. A. ; LIMA, M. M. B. . Sobre princípios e regras: O Supremo Tribunal Federal é racional?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, T. A. ; REIS, Ítalo ; LIMA, M. M. B. . O lugar político das supremas cortes: O declínio de governos da América Latina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, M. M. B. ; REIS, Ítalo . Sobre lawfare e Operação Lava-Jato: Direito como arma política nas eleições brasileiras de 2018. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Leitão, R. G. ; REIS, Ítalo . Sobre a judicialização da política no Brasil redemocratizado: Das promessas democráticas da Constituição Federal de 1988 à juristocracia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, M. M. B. ; REIS, Ítalo . Caso Vladimir Herzog: Sobre a judicialização da megapolítica internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIAS, T. A. ; REIS, Ítalo ; LIMA, M. M. B. . Conflito entre Poderes e judicialização da megapolítica: Atuação da jurisdição constitucional nas nomeações ministeriais de Lula e Moreira Franco. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, Ítalo ; DIAS, T. A. ; LIMA, M. M. B. . Dispositivos constitucionais como borrões de Rorschach: O julgamento do impeachment de Dilma Rousseff e a discricionariedade do Supremo Tribunal Federal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, T. A. ; REIS, Ítalo ; LIMA, M. M. B. . Os reflexos políticos na Suprema Corte brasileira: A manifestação da Justiça Política na extradição de Olga Benário (HC Nº 26.155/1936). 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, Ítalo ; DIAS, T. A. ; LIMA, M. M. B. . O manto de fumaça do Supremo Tribunal Federal: O julgamento do Habeas Corpus 152.752 e a judicialização da política de Ran Hirschl. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, Ítalo . Princípios constitucionais e moralidade política como sustentáculos da juristocracia brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, Ítalo ; LIMA, M. M. B. . A quem pertence o direito de sucessão no Brasil?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, Ítalo . Judicialização da Megapolítica e o processo de Impeachment: um comparativo entre a atuação da Corte Constitucional sul-coreana e o Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS, Ítalo . A Corte Constitucional da Coreia do Sul e a judicialização da política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• REIS, Ítalo . A tese da constitucionalização simbólica aplicada à proposta de redução da maioridade penal no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• REIS, Ítalo . Hans Kelsen e os estudos sobre cooperação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• REIS, Ítalo . Contratos administrativos: Dinâmica administrativa e implicações perante o exercício público à luz da Lei nº 14.133/2021. 2023. .

• REIS, Ítalo ; DIAS, T. A. . Disputa de poder entre os Poderes: O Direito como arma política nas crises institucionais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• REIS, Ítalo ; DIAS, T. A. ; BIZERRIL, V. S. . Sobre judicialização da política e opinião pública: Disputa de poderes através da disseminação de fake news. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• REIS, Ítalo ; DIAS, T. A. . Ativismo judicial e judicialização da política como mecanismos de efetivação de direitos e garantias: Progresso ou retrocesso democrático?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Constitucionalismo de 1967/1969 e o Pensamento Político Brasileiro: Cultura Jurídica, Intervenção do Estado e Jurisdição Constitucional, Descrição: Interpretações sobre o que é Constitucionalismo modificam-se conforme referencial teórico, uma vez que estas são resultantes das análises dos processos históricos e culturais. Usualmente, o termo se refere a movimentos jurídicos, sociais, ideológicos e políticos que, em conjunto, materializam suas aspirações em um documento constitucional. O olhar da literatura nacional sobre o constitucionalismo tende a incorporar reflexões teóricas internacionais e, por conseguinte, não reconhecimento das experiências e singularidades locais. Essa assertiva é evidenciada no pouco aprofundamento empírico e teórico de um período recente da história constitucional brasileira (1967-1969). Neste interstício, há a vigência da Constituição de 1967 a qual coexistiu com atos institucionais que dimensionavam novos caminhos ao regime jurídico-administrativo. Os reflexos desse cenário alcançaram a jurisdição constitucional, a intervenção estatal em searas sociais e econômicas. As produções científicas que abordam este período apresentam fosso nesta área de conhecimento por não analisarem questões relativas ao Constitucionalismo de 1967 e suas faces. Analisar episódios do passado permite estabelecer bases sólidas para melhor compreensão do futuro. Delineia-se como hipótese que o não reconhecimento da presença de um Constitucionalismo em 1967 ofusca a compreensão sobre o tema, impossibilita reflexões e seus desdobramentos sobre a constituição correlata. Decorre a necessidade de elucidar este vazio por meio da construção de arcabouço teórico-prático a partir da análise de documentos relativos à Assembleia Nacional Constituinte, ao controle de constitucionalidade, a atas e anais do Congresso Nacional e fontes secundárias. As opções metodológicas para consecução deste estudo convergem com a abordagem qualitativa e estudo crítico-analítico de base documental, tendo como unidades de análises: o pensamento constitucional, a cultura política, a intervenção estatal e a jurisdição constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Ítalo Reis Gonçalves - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Thaís Araújo Dias - Integrante / Cláudio Alcântara Meireles Júnior - Integrante / Daniel Camurça Correia - Integrante / Newton de Menezes Albuquerque - Integrante / Felinto Alves Martins Filho - Integrante / Júlia Maia de Meneses Coutinho - Integrante / Julia Nogueira Santos - Integrante / Juliana Sobreira Quintino dos Santos - Integrante / Sara Alves Magalhães - Integrante / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Integrante / Rita Maria Paiva Monteiro - Integrante / Zaneir Gonçalves Teixeira - Integrante / Silvio Gois Correia Neto - Integrante / Jorge Bheron Rocha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2022 - Atual

  Direito Civil, Descrição: Grupo de estudos voltado para a pesquisa, o debate e a produção sobre alguns dos mais pertinentes temas acerca do Direito Civil contemporâneo (em especial, das áreas do Direito Contratual e das Coisas), assim como da sua interseção, perante o estado democrático de direito brasileiro, com o Direito Constitucional. Dessa forma, o grupo de estudos, adotando abordagem mencionada, visa a promover análise crítica do Direito Civil nacional e a incentivar produção acadêmica acerca dos dinâmicos aspectos que circundam áreas jurídicas propostas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Ítalo Reis Gonçalves - Coordenador / Igor Benevides Amaro Fernandes - Integrante.

• 2020 - Atual

  Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial - NUPID, Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial - NUPID é formado por um grupo de pesquisadores de diversas instituições cearenses (UFC, UNIFOR, UNI7 e UNICHRISTUS) com o objetivo de aprimorar os métodos de avaliação e de interpretação do Direito, por meio de pesquisas interdisciplinares e interinstitucionais e de metodologias pouco habituais na seara jurídica tradicional. O Núcleo, atualmente, divide-se em três linhas de pesquisa. A primeira, denominada Direito, Decisão Judicial e Ciências Cognitivas, tem a coordenação do Prof. Dr. George Marmelstein Lima. A segunda, denominada Direito, Desacordos e Jurisdição Constitucional, tem a coordenação do Prof. Dr. Juraci Mourão Lopes Filho. A terceira, denominada Hermenêutica e Poder, tem a coordenação da Profa. Dra. Juliana Cristine Diniz Campos. São três nichos diferentes desenvolvidos simultaneamente. Enquanto o primeiro busca analisar as relações entre o Direito e a Psicologia, inclusive metodologicamente (ex. psicometria), o segundo busca entender a solução para os desacordos de ordem teórica que influenciam os julgamentos em sede de jurisdição constitucional. Por fim, o terceiro busca analisar como a construção do sentido normativo e de sua aplicação dialogam com os aspectos estruturais relativos à formação da sociedade brasileira e com os aspectos conjunturais do processo histórico desde o advento da primeira república. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ítalo Reis Gonçalves - Integrante / George Marmelstein Lima - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Thaís Araújo Dias - Integrante / Cláudio Alcântara Meireles Júnior - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Coordenador / Caio Rodrigues Gonçalves - Integrante / Matheus Casimiro Gomes Serafim - Integrante / Amária Maxine Cordeiro Soares - Integrante / Ana Maria Bezerra Eufrasio - Integrante / André Câmara Ferreira da Costa - Integrante / Andressa Barbosa Esteves - Integrante / Angélica Mota Cabral - Integrante / Antonia Georgelia Carvalho Frota - Integrante / Antônio Vitor Reis Gonçalves Mello - Integrante / Juraci Mourão Lopes Filho - Integrante / Daniel Camurça Correia - Integrante / Walberto Silva dos Santos - Integrante / Davi Barros Benevides - Integrante / Emanuel de Melo Ferreira - Integrante / Francisca Moana Araújo de Oliveira - Integrante / Francisco Edilson Teixeira Neto - Integrante / Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior - Integrante / Hélio Roberto Cabral de Oliveira - Integrante / Isabelly Cysne Augusto Maia - Integrante / Jáder de Figueiredo Correia Neto - Integrante / José Eduardo de Melo Vilar Filho - Integrante / José Gledson Araújo da Silva - Integrante / Lucas de Brandão e Mattos - Integrante / Marcelo Sampaio de Couto Melo - Integrante / Marina Nogueira de Almeida - Integrante / Natália Ribeiro Machado Vilar - Integrante / Pedro Roney Dias Ribeiro - Integrante / Romulo Richard Sales Matos - Integrante / Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves - Integrante / Sarah Kelly Limão - Integrante / Sidney Moura da Silva - Integrante / Thiago Vasconcelos Rodrigues - Integrante / Vitor Fernandes da Silva Gonçalves - Integrante.

• 2019 - 2019

  Energia Nuclear - Aspectos Legais e Geopolítica da Atualidade, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar os aspectos legais - nacionais e internacionais - que regulam a produção de energia nuclear, para todos os fins, bem como verificar a sua compatibilidade com a teoria da soberania e suas implicações, notadamente a repercussão política da adoção de finalidade de defesa. O subprojeto buscará, pois, analisar as normas reguladoras vigentes, identificar vácuos normativos, demarcar nova proposta legislativa, sistematizar o arcabouço político-filosófico de legitimação, e verificar a sua comunhão com um projeto nacional de desenvolvimento baseado na vontade geral, bem como de um arco de alianças estratégicas internacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ítalo Reis Gonçalves - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Sérgio Borges Nery - Integrante / Antônio Ricardo de Abreu - Integrante / Valdener Vieira Milfont - Integrante / Luiz Eliésio Silva Júnior - Integrante / Bruno Meirelles - Integrante / Mariana Luz Zonari - Integrante / Roberto Josino Medeiros D'Alva - Integrante / Isabella Monteiro - Integrante / José Alysson Benício Correia - Integrante / Rafael Gonçalves Mota - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2019 - Atual

  História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional, Descrição: A pesquisa tem como proposta investigar o entrelaçamento entre a história do direito e as produções intelectuais no campo da teoria política com suas releituras em cada sociedade e momento histórico, observando seus desdobramentos no pensamento constitucional e, particularmente, na jurisdição constitucional, com especial enfoque na conjuntura brasileira, abrindo possibilidades das mais diversas investigações acopladas a essa temática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ítalo Reis Gonçalves - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Thaís Araújo Dias - Integrante / Cláudio Alcântara Meireles Júnior - Integrante / Daniel Camurça Correia - Integrante / Newton de Menezes Albuquerque - Integrante / Alan Medeiros Aguiar - Integrante / Alfredo Maurício de Oliveira Ribeiro - Integrante / Ana Clara Alexandre Alves Mota - Integrante / Ana Karina Mendes Chaves Pequeno - Integrante / André Luiz Vieira de Brito - Integrante / Arthur Freitas Fernandes - Integrante / Camila Carvalho da Costa - Integrante / Cícero Waldemir Vital da Silva - Integrante / Dâmaris Lívia Pinheiro Damasceno - Integrante / Evaldo Ferreira Acioly Filho - Integrante / Felinto Alves Martins Filho - Integrante / Gabriel Bezerra Feitosa - Integrante / Giovanna Correia Vieira - Integrante / Huacy Ragner Amaral de Magalhães - Integrante / Igor de Albuquerque Pereira Cavalcante - Integrante / José Patriarca Brandão Souza - Integrante / José Ribamar Junior - Integrante / José Vagner de Farias - Integrante / Júlia Maia de Meneses Coutinho - Integrante / Julia Nogueira Santos - Integrante / Juliana Maria Borges Mamede - Integrante / Juliana Sobreira Quintino dos Santos - Integrante / Julio Carlos Crispino Leite - Integrante / Leonardo Alcântara de Alencar Pinto - Integrante / Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes - Integrante / Mateus Peixoto Leandro - Integrante / Pedro Ângelo Pereira Mesquita - Integrante / Ravi Ramier Morais Almeida - Integrante / Roberto Guilherme Leitão - Integrante / Roberto José Caldas Freire Júnior - Integrante / Sara Alves Magalhães - Integrante / Thiago Vieira Oliveira - Integrante / Vinicius Holanda Melo - Integrante.

• 2016 - 2017

  Breaking the Law, Descrição: Grupo de estudos e pesquisa relacionado às áreas de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ítalo Reis Gonçalves - Integrante / George Marmelstein Lima - Coordenador.

Prêmios