Elisa Ivna Pinheiro Costa

Advogada com ênfase nos direitos das famílias, direito de sucessões e direito imobiliário, graduada pelo Centro de Ensino Superior do Ceará (2018). Pós Graduada Lato Sensu em Direito Público pela Faculdade Evolutivo (2018). Mestra em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Conselheira Estadual da OAB/CE, triênio 2022 - 2024 e 2025 - 2027. Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE, triênio 2022 - 2024 e 2025 - 2027. Presidenta da Associação Nova Advocacia. Presidenta do Instituto Brasileiro dos Direitos das Famílias Seção Ceará - IBDFAM/CE. Coordenadora Jurídica da Secretaria da Diversidade da Secretaria da Diversidade do Governo do Estado do Ceará. Sócia gestora do escritório Costa Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas

2021 - 2024

Universidade Federal do Ceará
Título: INVISIBILIDADE INSTITUCIONAL DA MULHER LÉSBICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO CONTEXTO DA RELAÇÃO LÉSBICA, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES
Grande área: Ciências Humanas

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO

2017 - 2018

Faculdade Evolutivo
Título: ORIGEM, EVOLUÇÃO E CONTEÚDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Orientador: JOSÉ JÚLIO DA PONTE NETO

Graduação em Direito

2013 - 2017

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA
Título: REGIME JURÍDICO HÍBRIDO APLICADO AO CORPO FUNCIONAL DAS AUTARQUIAS CORPORATIVAS: UMA LESÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA
Orientador: KLÉBER ROCHA SAMPAIO

Formação complementar

2024 - 2024

III Reunião da Rede de Ouvidorias. (Carga horária: 3h). , Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, CGE/CE, Brasil.

2024 - 2024

Planejamento Estratégico 2024 - 2027 - Secretaria da Diversidade (SEDIV). , FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.

2024 - 2024

Curso Básico em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.

2021 - 2021

WORKSHOP TUTELAS PROVISÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

PALESTRA LEIS SISTÊMICAS E CONSTELAÇÃO FAMILIAR. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

III DIÁLOGOS INTER-RACIAIS. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

PAINEL: ASPECTOS MATERIAIS DO SISTEMA DE FRANQUIAS X RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - IBIAPABA. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2020 - 2020

SEM. DE DIREITO DO TRABALHO TESES TRABALHISTAS E CONTROVÉRSIAS NORMATIVAS. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em VII CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 125h). , Instituto Brasileiro de Direito Humanos, IBDH, Brasil.

2019 - 2019

Encontro da Escola Superior de Advocacia de Direito Público. (Carga horária: 10h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2019 - 2019

A inteligência artificial como instrumento para gestão de escritórios. (Carga horária: 1h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em BENEFÍCIOS E DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 4h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA, CESC_PPROV, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

AÇÕES DE FAMÍLIA SOB UMA PERSPECTIVA PRÁTICA. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, ESDP CE, Brasil.

2017 - 2017

SUSTENTABILIDADE APLICADA AOS NEGÓCIOS: ORIENTAÇÕES PARA GESTORES. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

SUSTENTABILIDADE NO DIA A DIA: ORIENTAÇÕES PARA O CIDADÃO. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

III CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2015 - 2015

COMO FAZER INVESTIMENTOS - BÁSICO. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

II CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2015 - 2015

I CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em CIDADANIA JUDICIÁRIA. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2014 - 2014

BENEFÍCIOS E DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 4h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA, CESC_PPROV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em SEMANA DO DIREITO 2013.1 - O PROFISSIONAL DO DIREITO E OS DESAFIOS ATUAIS. (Carga horária: 12h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA, CESC_PPROV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO LGBTQIA+.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DAS FAMÍLIAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DAS SUCESSÕES.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

COSTA, E. I. P. . 1º CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO LGBTQI+. 2019. (Outro).

Participação em eventos

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE. Valorização Da Advocacia Feminina E Igualdade De Gênero. 2021. (Congresso).

1º CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO LGBTQI+. DIREITO LGBTQI+. 2019. (Congresso).

VII CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOSS. DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

Júri Simulado.Júri Simulado. 2014. (Oficina).

Semana do Direito.O profissional do Direito e os desafios atuais. 2013. (Encontro).

Produções bibliográficas

COSTA, E. I. P. ; SAMPAIO, Rocha Kléber . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: ORIGEM, EVOLUÇÃO E CONTEÚDO. FACULDADE CEARENSE EM REVISTA , v. 9, p. 3, 2015.
COSTA, E. I. P. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: ORIGEM, EVOLUÇÃO E CONTEÚDO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: ORIGEM, EVOLUÇÃO E CONTEÚDO, FACULDADE CEARENSE EM REVISTA, 16 jun. 2015.
COSTA, E. I. P. . PANSEXUAL E O SEU POTENCIAL DE AMAR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. I. P. . A HISTÓRIA DA LUTA DA VISIBILIDADE LÉSBICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. I. P. ; SAMPAIO, Rocha Kléber . ORIGEM, EVOLUÇÃO E CONTEÚDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

COSTA, E. I. P. . HOMOFOBIA - LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS. 2021.

COSTA, E. I. P. . MEMBRO CONSULTORA DA COMISSÃO NACIONAL DA ADVOCACIA JOVEM. 2019.

COSTA, E. I. P. . CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO: DIREITO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV, AIDS. 2020.

COSTA, E. I. P. . O PROTAGONISMO DO ADVOGADO NA DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. 2020.

COSTA, E. I. P. . ENTREVISTA AO JORNAL JANGADEIRO - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA LGBTQIA+. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, E. I. P. . VISIBILIDADE. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, E. I. P. . ARTIGO DE OPINIÃO - DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, E. I. P. . Atendimento à População LGBT+. 2024. .

COSTA, E. I. P. . Agosto Lilás: Secult no Enfrentamento à Violência Contra Mulher. 2024. .

COSTA, E. I. P. . MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. .

COSTA, E. I. P. . A SAÚDE DA MULHER LÉSBICA. 2020. .

COSTA, E. I. P. . PLACAS DE INCLUSÃO LGBTQIA+. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DIREITO LGBTQIA+).

COSTA, E. I. P. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DA QUARENTENA - WEBNÁRIO DE VISIBILIDADE DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS: DIALOGANDO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DE UM CEARÁ DE TODAS, LIVRE DE LESBOFOBIA. 2020. (WEBNÁRIO).

Prêmios

2021

VOTO DE LOUVOR, ORGÃO DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL CEARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

COSTA ADVOGADOS, COSTA ADVOGADOS. , Avenida Desembargador Moreira, 2020, Aldeota, 60170002 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32144775, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2018 - Atual

COSTA ADVOGADOS

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2016 - 2018

COSTA ADVOGADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICA, Carga horária: 40

2020 - 2021

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: MEMBRA CONSULTORA DA COM NACIONAL DA ADVOCACI

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará

Vínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA ESTADUAL, Carga horária: 4

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará

Vínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: PRESIDENTA DA COMISSÃO DA DIVERSIDADE, Carga horária: 4

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA CONSULTIVA JOVEM DA OAB/CE

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará

Vínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: SECR. GER. ADJUNTA DA COMISSÃO DA DIVERSIDADE

2023 - Atual

Associação Nova Advocacia

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2022 - Atual

Associação Nova Advocacia

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA FISCAL, Carga horária: 4

2019 - 2021

Associação Nova Advocacia

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: TESOUREIRA ADJUNTA

2016 - 2016

COELHO E ELLERY ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2014 - 2016

Conselho Regional de Farmacia do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2013 - 2013

Baluz Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2023 - Atual

Secretaria da Diversidade do Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40