Edson Mario Rosa Junior

Advogado, gestor de escritório e professor universitário. Na vida acadêmica, possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2016), especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2018) e mestrado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2021). Na docência, é professor de graduação e de pós-graduação em direito no Centro Universitário Univinte, além de atualmente ser coordenador de curso de pós-graduação em direito, nível especialização, da mesma instituição. Na OAB/SC, foi membro da Comissão de Direito Penal (2016-2018) e, atualmente, é Secretário Adjunto da Comissão de Direito Penal Econômico, membro consultivo da Comissão de Direito Penal e Coordenador Subseccional da Escola Superior da Advocacia - ESA. Na OAB/SC - Subseção de Laguna, foi presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Assuntos Prisionais (2019-2021) e, atualmente, é Conselheiro Titular. É sócio-fundador escritório Rosa Júnior Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: Sistema penal classista: Uma resposta à violência do sistema penal, Ano de Obtenção: 2021
Prof. Dr. Jackson da Silva Leal.Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2017 - 2018

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Limites Negociais do Acordo de Colaboração Premiada Previsto na Lei n 12.850/2013
Orientador: Francisco Bissoli Filho
Bolsista do(a): Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Legitimidade do Delegado de Polícia para Celebrar o Acordo de Colaboração Premiada Previsto na Lei n 12.850/13
Orientador: Lauro José Ballock

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Emily Jacomini de Souza

ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nani de;ROSA JUNIOR, E.; MOTA, C. O. A.. Abolicionismo Penal: uma crítica ao punitivismo e ao populismo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

Aluno: Francine Rodrigues Matiola

ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nani de;ROSA JUNIOR, E.; MOTA, C. O. A.. Superlotação no sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais garantidos pela constituição federal: análise de arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 347. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

Aluno: Mariana Costa da Silva

ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nani de;ROSA JUNIOR, E.; MOTA, C. O. A.. O inquérito policial sobre a perspectiva da lei de abuso de autoridade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

Aluno: Valdecir Silva de Pontes

ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nani de;ROSA JUNIOR, E.; MOTA, C. O. A.. Decisões automatizadas e direito a explicação: uma análise da Lei 13.853/2019 à luz da Constituição Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari.

Orientou

Stefani Frederico Moro

A efetividade da Lei n; 12; 760/2012 na redução de acidentes de trânsito nas rodovias com consumo de álcool: um estudo de caso no trecho sul da BR-101; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Edson Mário Rosa Júnior;

Murilo Zocche

A (in)constitucionalidade das policias militares cumprirem mandado de busca e apreensão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Edson Mário Rosa Júnior;

Renan F

Teixeira; A utilização das câmeras corporais/individuais dos policiais militares no Estado de Santa Catarina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Edson Mário Rosa Júnior;

Barbara Martins Garcia

A (in)constitucionalidade da execução imediata da pena decorrente de condenção pelo Tribunal do Júri: uma análise à luz dos princípios da presunção de inocência e da soberania dos veredictos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Edson Mário Rosa Júnior;

Produções bibliográficas

ROSA JUNIOR, E. . A Culpabilidade à Luz da Criminologia. In: Adaylson Wayner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: uma autêntica e geneína ciência autônoma. 1ed.Ponta Grossa-PR: Atena, 2021, v. 1, p. 1-190.
ROSA JUNIOR, E. . O Papel Iluminista do Supremo Tribunal Federal. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). O Direito Enquanto Fenômeno Multidimencional. 1ed.Ponta Grossa-PR: Atena, 2021, v. 1, p. 1-262.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rosa Jr. Sociedade Individual de Advocacia. , Av. Colombo Machado Salles, 108, 1º andar., Centro, 88790000 - Laguna, SC - Brasil, Telefone: (48) 4836442377

Experiência profissional

2017 - Atual

Rosa Junior Advogados

Vínculo: Sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2023 - Atual

Faculdade CAPIVARI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal I e de Direito Marítimo.

2023 - Atual

Faculdade CAPIVARI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal.