Rodrigo Andrade Silva Fernandes

Advogado formado pela Universidade Castelo Branco, Pós graduado em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/AVM), Pós graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Mestre em Direito (Máster en Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho) pela Universidade de Girona (Espanha).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Máster en Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho

2018 - 2021

Universitat de Girona
Título: Breves consideraciones acerca de las relaciones económicas entre el Mercosur y la Unión Europea. Algunos enfoques bajo la perspectiva Brasilea., Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Sebastián Sancari

Especialização em Pós Graduação em Direito Financeiro e Tributário

2007 - 2008

Universidade Federal Fluminense
Título: INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA
Orientador: Adilson Rodrigues Pires

Especialização em Pós graduação em Direito Ambiental

2005 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: BREVE ANÁLISE DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. INSERIDAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE PETRÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Orientador: Francisco Carrera

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Castelo Branco
Título: Aplicabilidade do CDC nos contratos de telecomunicações
Orientador: Fernando de Oliveira Pontes

Formação complementar

2005 - 2006

Extensão universitária em Empreendedorismo no Setor Elétrico. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2022. (Congresso).

22 Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e Financeiro do Sistema Unimed. 2013. (Seminário).

Processo Decisório - IBMEC. 2008. (Outra).

3 Encontro Técnico Jurídico da ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica. 2007. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais. 2006. (Outra).

XII Simpósio Jurídico-Tributário da ABCE. 2006. (Simpósio).

Avaliação das Normas ISO no Mercado de Crédito de Carbono. 2005. (Seminário).

Impasses nas Licenças Ambientais em empreendimentos de energia elétrica. 2005. (Exposição).

Licenciamento Ambiental em projetos de energia elétrica. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo da Silva Machado

FERNANDES, R. A. S.; CURI, B. M. M.. A (não) incidência de ICMS e ISS sobre "software as a service". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Sangi do Nascimento

FERNANDES, R. A. S.; CURI, B. M. M.. Analise da Constitucionalidade da Averbação Pré-Executória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Genário Martins Delgado Filho

CURI, B. M. M.;FERNANDES, R. A. S.. A Correção da Tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e a Justiça Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Costa de Melo

FERNANDES, R. A. S.; CURI, B. M. M.. O incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em Matéria Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO GALVES RODRIGUES

CURI, B. M. M.;FERNANDES, R. A. S.; COSTA, L. C.. A LEI N. 13.655/2018 E A NECESSÁRIA SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

FERNANDES, R. A. S. . Desarrollo Jurídico Ambiental en Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Claro S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado especializado em Direito Tributário.

2012 - 2012

Claro S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Gerente Jurídico Tributário

2021 - Atual

Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunic.

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo

2012 - 2013

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Planejamento Tributário, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessor do Controller para assuntos de financeira, Regulatória, fiscal e tributária.

2011 - 2012

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Fiscal e Societário, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador Jurídico responsável por toda área consultiva e contenciosa relativa a temas de natureza tributária e societária.

2016 - 2017

Fluminense Football Club - Centro de Treinamento Vale das Laranjeiras

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2004 - 2008

Ampla Energia e Serviços

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado Sênior - Experiência em Contratos, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Tributário.

2009 - 2011

Telemar Norte Leste - Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Especialista, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado Especialista em Direito Tributário.

2002 - 2004

Telemar Norte Leste - Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44

2006 - 2006

AVM EDUCACIONAL LTDA.

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado para ministrar disciplinas nos cursos de Direito Ambiental, Gestão Ambiental e Educação ambiental.