TAINÁ DA SILVA MOREIRA

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-Graduada em Direito Ambiental pela Fundação Oswaldo Aranha -Centro Universitário de Volta Redonda, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-ES. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp, em parceria com o Instituto Imperium Luiz Flávio Gomes. Coordenadora Jurídica da Dacasa Financeira S/A, especialista em Contratos, questões estratégicas e gestão de contencioso cível de recuperação de créditos. Docente de Ensino Superior na Multivix-Serra, tendo ministrado as disciplinas de Procedimentos Especiais, Ética Profissional, Contratos, Direito do Consumidor, Direito das Obrigações, Direito Empresarial, Metodologia Científica Aplicada ao Direito e Teoria Geral de Solução de Controvérsias. Orientadora e Participante de bancas de defesa de Trabalhos de Conclusão de Curso.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2019 - 2022

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues

Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A inaplicabilidade do artigo 285-A do CPC no julgamento das ações revisionais de contratos bancários

Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental

2007 - 2008

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA
Título: Da responsabilidade civil pelos danos causados por empreendimento licenciado instalado na região de Domingos Martins - ES
Orientador: Francisco José de Jesus Carrera

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A prestação de serviços à comunidade como medida de (re) inserção social dos adolescentes infratores
Orientador: Margareth Vetis Zaganelli

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Atualização do Novo CPC. (Carga horária: 63h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Auditores Internos em Sistemas de Gestão Ambiental. (Carga horária: 12h). , Instituto Euvaldo Lodi - ES, IEL/ES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVE ANÁLISE E RELEITURA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 2020. (Congresso).

Aula Magna Nacional do PPGDIR/UFES, com o Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior:. 2019. (Seminário).

Direito Civil Contemporâneo. 2019. (Seminário).

IV Congresso de Processo Civil Internacional. A Tutela Provisória Inaudita Altera Parte Fundada na Urgência no Contexto das Garantias da Duração Razoável do Processo. O Acesso à Justiça e Contraditório.. 2019. (Congresso).

Justiça Civil:Desafios. 2019. (Seminário).

Palestras "Fraude à Execução e o CPC/2015", com o Dr. Gilberto Gomes Bruschi e "Defesa do executado", com o Dr. Marcelo Abelha Rodrigues, ministradas no Workshop Tutela Executiva (6ª Edição) , da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santos- EMES. 2019. (Outra).

Workshop Tutela Executiva. 2019. (Oficina).

A história da mediação de conflitos no Brasil. 2018. (Outra).

Aspectos polêmicos do processo civil empresarial. 2018. (Outra).

História das Cortes Superiores: Europa e Brasil. 2018. (Outra).

III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. 2018. (Congresso).

O CPC e os Procedimentos Especiais: Dos Procedimentos às Técnicas. 2018. (Outra).

Precedentes e repetitivos: avanços e desafios. 2018. (Outra).

Curso - Sociedade Limitada. 2017. (Outra).

Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo CPC. 2016. (Outra).

Repercussões do Novo CPC para o Direito Contratual. 2016. (Outra).

Curso de Extensão Responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas. 2004. (Outra).

Seminário de Direito Civil e Processo Civil. 2004. (Seminário).

XI Congresso Jurídico Brasil ? Alemanha. 2004. (Congresso).

I Seminário Capixaba de Direito Empresarial. 2003. (Seminário).

I Encontro Nacional do JUS MULHER. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Kamylla F

MOREIRA, T. S.; MACHADO, F. S.; PEREIRA JUNIOR, J. C.. Vitor, Alcilani Marchesini e Dilma Zucolotto.A guarda compartilhada como instrumento inibidor da alienação parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Mylena B

MOREIRA, T. S.; MACHADO, F. S.; PEREIRA JUNIOR, J. C.. Zunta, Júlia Xavier S. Barbosa e Raphael B.da Silva.Assédio moral no ambiente do trabalho doméstico: a dificuldade probatória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Fernanda B

MOREIRA, T. S.. L. de Oliveira; Julia A. Morati; Yuri J. Almeida.A importância da proteção do menor diante da Ciberpedofilia, agravada na COVID-19.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Multivix - Serra.

Aluno: Jéssica Tamara S

MOREIRA, T. S.. L. e Marcos Francisco S..O tratamento autônomo do consentimento específico nos contratos de ensino infantil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Multivix - Serra.

Orientou

Juliana M

Lopes, Eduarda M; da Silva e Anny B; A; Duarte; Análise da eficácia da multa na alienação parental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Tainá da Silva Moreira;

Kamylla F

Vitor, Alcilani Marchesini e Dilma Zucolotto; A guarda compartilhada como instrumento inibidor da alienação parental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Tainá da Silva Moreira;

Jéssica Tamara S

L; e Marcos Francisco S; ; O tratamento autônomo do consentimento específico nos contratos de ensino infantil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Multivix - Serra; Orientador: Tainá da Silva Moreira;

Fernanda B

L; de Oliveira; Julia A; Morati; Yuri J; Almeida; A importância da proteção do menor diante da Ciberpedofilia, agravada na COVID-19; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Multivix - Serra; Orientador: Tainá da Silva Moreira;

Produções bibliográficas

CAMPOS ; MOREIRA, T. S. ; CABRAL, T. N. X. . A ATUAÇÃO DO JUIZ NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE AUXILIAR DA JUSTIÇA. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 21, p. 315-337, 2020.
MOREIRA, T. S. ; BRAZ, M. B. C. ; REIS, N. Z. . A audiência de conciliação e o caráter vinculante de sua designação pelo juiz em caso de negócio jurídico processual. Brazilian Journal of Development , v. 06, p. 75099-75114, 2020.
MOREIRA, T. S. . Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 192p .
BRAZ, M. B. C. ; MOREIRA, T. S. ; REIS, N. Z. . A produção antecipada de provas no Código de Processo Civil de 2015: breve análise e releitura de disposições legais. In: Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho; Miryã Bregonci da Cunha Braz; Vinícius de Souza Sant'Anna. (Org.). Temas contemporâneos de Direito Processual. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. 1, p. 177-196.
RODRIGUES, M. A. ; MOREIRA, T. S. ; REIS, N. Z. . Reflexões sobre o direito do credor e as ferramentas para alcançar a satisfação de créditos no contexto pós-pandemia. In: Fernanda Tartuce; Luciano Souto Dias. (Org.). CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.São Paulo: Editora Foco, 2020, v. 1, p. 257-268.
CAMPOS, A. P. ; MOREIRA, T. S. . A Audiência de Conciliação ou de Mediação Eleita em Negócio Jurídico Processual e a Possibilidade de sua Realização pelo Juiz ante às Dificuldades Estruturais e Técnicas do Foro. In: Heitor Sica; Antônio Cabral; Federico Sedlacek; Hermes Zaneti Jr.. (Org.). Temas de Direito Processual Contemporâneo. 1ed.Serra: Editora Milfontes, 2019, v. 1, p. 272-303.
MOREIRA, T. S. ; BRAZ, M. B. C. ; REIS, N. Z. . A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E O CARÁTER VINCULANTE DE SUA DESIGNAÇÃO PELO JUIZ EM CASO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. In: IV Congresso de Processo Civil Internacional / III Encontro da Rede Ibero-americana de Processo Civil Internacional, 2020, Vitória. PRINCÍPIOS TRANSNACIONAIS DO PROCESSO CIVIL À LUZ DA HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Vitória: Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, 2020. v. 4. p. 243-256.
MOREIRA, T. S. ; BRAZ, M. B. C. ; REIS, N. Z. . A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVE ANÁLISE E RELEITURA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. I Encontro Virtual do CONPEDI. Processo Civil II. Florianópolis, 2020. p. 141-158.
BRAZ, M. B. C. ; REIS, N. Z. ; MOREIRA, T. S. . A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVE ANÁLISE E RELEITURA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRAZ, M. B. C. ; REIS, N. Z. ; MOREIRA, T. S. ; MOREIRA, T. S. . Aspectos Gerais da Produção Antecipada de Provas no Código de Processo Civil de 2015: Hipóteses de cabimento, decisões e recorribilidade.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
REIS, N. Z. ; BRAZ, M. B. C. ; MOREIRA, T. S. . A Tutela Provisória Inaudita Altera Parte Fundada na Urgência no Contexto das Garantias da Duração Razoável do Processo, o Acesso à Justiça e Contraditório.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Dacasa Financeira S/A, Grupo Dadalto. , Avenida Nossa Senhora da Penha - de 1601 a 2053 - lado ímpar, Santa Lúcia, 29056075 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33358085, Ramal: 1903, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Dacasa Financeira S/A

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas de Contratos, Direito Civil, Processual Civil e Consumidor, realizando as seguintes atividades: elaboração e análise de contratos, consultoria, confecção de documentos e realização dos atos necessários à composição e controle da organização societária do Grupo Dadalto. Realização de audiências e prazos processuais; emissão de pareceres na área de proteção patrimonial; contingenciamento financeiro de processos judiciais e processos administrativos; atendimento a consultas decorrentes dos setores das empresas do Grupo, prestando informações sobre questões de natureza administrativa, civil, comercial, consumerista ou outras, aplicando a legislação, forma e terminologia adequadas aos assuntos demandados.

2007 - 2010

Advocacia Jaques Marques Pereira

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Administrativo, Comercial e Ambiental, realizando as seguintes atividades: elaboração de peças processuais diversas e pareceres, análises de contratos, reuniões com clientes, atuação em audiências, acompanhamento de julgamentos, realização de diligências, controle e arquivo de documentos, controle de prazos judiciais, atuação perante órgãos judiciais e administrativos e demais atos correlatos ao exercício da advocacia.

2020 - 2022

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiário em docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Processo Civil IV (Execução) para o curso de Direito, sob a orientação do Professor Marcelo Abelha Rodrigues.

2020 - 2021

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora voluntária do Departamento de Direito, ministrando a disciplina "Instituições de Direito".

2022 - Atual

Faculdade Multivix - Serra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Multivix Serra - curso de Direito e de Administração de Empresas