CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO

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Produções bibliográficas

• AZEVEDO, C. R. ; EMERENCIANO, A. S. . Dever do credor de mitigar seus próprios danos como consequência da boa-fé objetiva. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1060, p. 59-71-71, 2024.

• AZEVEDO, C. R. . Judicial Review and the Constitutional Court Legitimacy: the Debate Kelsen v. Schmitt Revisited. LAWINTER REVIEW , v. 14, p. 31-60, 2023.

• AZEVEDO, C. R. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA IBEROAMÉRICA: PRINCIPAIS ASPECTOS E ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL, COLÔMBIA E VENEZUELA. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 131, p. 349-362, 2022.

• AZEVEDO, C. R. . THE WELFARE STATES ROLE IN BRAZIL: NONRETROGRESSION THEORY AND CHALLENGES IN THE 21ST CENTURY. LAWINTER REVIEW , v. XII, p. 39-73, 2021.

• AZEVEDO, C. R. . Sistema normativo e erosão democrática: terceira onda reversa de democratização e o debate sobre o retorno do voto impresso no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - RBEC , v. 1, p. p. 143-159, 2021.

• AZEVEDO, C. R. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A EVOLUÇÃO DE UM CONCEITO. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões , v. ed. 38, p. 87-106, 2020.

• AZEVEDO, C. R. ; FISBERG, Y. . O DIREITO AO CONHECIMENTO DOS DIREITOS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA E AUMENTO DA QUALIDADE DA DEMOCRACIA. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 18, p. 91-106, 2020.

• AZEVEDO, C. R. . MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: GARANTIA DA SEGURANÇA OU INCENTIVO À INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA. In: JOSÉ CARLOS FRANCISCO; ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ; GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDRÉA; MARCOS VINÍCIUS SALES SANTOS; MARIA APARECIDA MARTINS DE PAULA. (Org.). SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA. 1ed.SÃO PAULO: Dia a Dia Forense Editora,, 2023, v. 1, p. 575-596.

• AZEVEDO, C. R. ; SILVA, F. G. C. E. . SEGURANÇA JURÍDICA: CONCEITO, NATUREZA E CATÁLOGO NORMATIVO. In: JOSÉ CARLOS FRANCISCO; ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ; GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDRÉA; MARCOS VINÍCIUS SALES SANTOS; MARIA APARECIDA MARTINS DE PAULA. (Org.). SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA. 1ed.SÃO PAULO: Dia a Dia Forense Editora,, 2023, v. 1, p. 49-93.

• AZEVEDO, C. R. . LOCHNER v. NEW YORK, 1905. Direitos sociais e livre iniciativa em confronto.. In: Rodrigo Frantz Becker. (Org.). SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS. Casos históricos.. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. 1, p. 185-203.

• AZEVEDO, C. R. . O MODELO DE DELIBERAÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SEUS DESAFIOS: SEGURANÇA JURÍDICA E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. In: ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO; MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA; MARCELO PINTO CHAVES; VÂNIA MARQUES MARINHO. (Org.). PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.RIO DE JANEIRO: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 19-35.

• OLIVEIRA, I. C. L. S. ; SILVA, M. R. ; AZEVEDO, C. R. . EFEITO BACKLASH E A RELAÇÃO ENTRE A REAÇÃO DAS MAIORIAS PARLAMENTARES CONTRA AS DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS ÀS MINORIAS. In: GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDRÉA; WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM. (Org.). FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA CIDADANIA E DO ESTADO. 1ed.Londrina - Paraná: Thoth Editora, 2021, v. 1, p. 71-91.

• AZEVEDO, C. R. . FEDERALISMO BRASILEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSIDERAÇÕES ANTERIORES E POSTERIORES À COVID-19. In: Adriano Rosa da Silva; Klever Paulo Leal Filpo; Marcelo Pereira de Almeida; Marcia Cavalcanti Teixeira. (Org.). Desigualdade e solução de conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 19-32.

• AZEVEDO, C. R. . MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: GARANTIA DA SEGURANÇA OU INCENTIVO À INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA. In: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA, 2023, SÃO PAULO. ANAIS DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA. SÃO PAULO: Dia a Dia Forense Editora, 2022. v. 1. p. 213-218.

• AZEVEDO, C. R. . OS IMPACTOS DO CORONAVIRUS NOS ÍNDICES DE POBREZA COM BASE NO RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE 2020. In: I WEBINAR DOS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA PÓS-PANDEMIA, 2021, São Paulo. ANAIS DO I WEBINAR DOS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA PÓS-PANDEMIA. Londrina - Paraná: Thoth Editora, 2020. v. 1. p. 201-205.

• AZEVEDO, C. R. . MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: GARANTIA DA SEGURANÇA OU INCENTIVO À INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AZEVEDO, C. R. . FEDERALISMO BRASILEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSIDERAÇÕES ANTERIORES E POSTERIORES À COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AZEVEDO, C. R. . O MODELO DE DELIBERAÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SEUS DESAFIOS: SEGURANÇA JURÍDICA E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AZEVEDO, C. R. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO (jusbrasil.com.br) 2020 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2023

  Segurança Jurídica Coletiva, Descrição: A segurança jurídica é geralmente estudada sob o prisma de suas manifestações materiais em face de interesses individuais (ou individuais homogêneas), mas a compreensão de sua natureza jurídica (como princípio geral e/ou como direito fundamental) exige a análise de projeção de seus efeitos também diante de interesses coletivos e difusos. Não se trata apenas do antigo e conhecido conflito entre pretensões individuais e o interesse público (representante da coletividade ou da sociedade), mas da necessária conciliação entre direitos individuais de cidadãos e direitos coletivos de outros cidadãos vinculados a um mesmo sistema ou subsistema de grupo. Compreendida como princípio geral ou como direito fundamental, a segurança jurídica impõe visão mais ampla em vista de construções solidarias, de responsabilidades intergeracionais e de dinâmicas ágeis, pluralistas, complexas e de risco da sociedade contemporânea, exigindo a revisitação de ferramentas que protegem a estabilidade dos efeitos jurídicos de relações passadas, a certeza do conteúdo do ordenamento normativo presente, e a previsibilidade mínima de proteção em relação a mudanças. Ao concluir o projeto de pesquisa, o Grupo deverá ter bases normativas (constitucionais e da LINDB), referências bibliográficas, dados jurisprudenciais e documentais e, se possível, pesquisas empíricas (quantitativas e qualitativas) que permitam à comunidade aplicar, de maneira crítica e vertical, a segurança jurídica de modo harmônico e equilibrado com interesses individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Cláudia Regina de Azevedo - Integrante / GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDREA - Integrante / José Carlos Francisco - Coordenador / Claudia Marcia Costa - Integrante / Patrícia Schoeps da Silva - Integrante / Wagner Wilson Deiró Gundim - Integrante / DENIS SKORKOWSKI - Integrante / Filipe da Silva Vieira - Integrante / Nayana Shirado - Integrante / Ronaldo de Oliveira Jarnyk - Integrante / Juliana Ribeiro - Integrante / Licia Izeppe - Integrante / Fernando Ladeira - Integrante / Rafael Gatto - Integrante / Arthur Loureiro - Integrante / Juliana Tsudura - Integrante.