DANIELA COELHO WYKRET
Mestranda e pesquisadora na Universidade Federal de São João Del-Rei (PPGENF-UFSJ). Primeira graduação em Direito (2003), especialização Latu Senso em Direito Público (2009). Segunda graduação em Pedagogia (2023). Docente universitária e do ensino médio. Entusiasta das metodologias ativas. Advogada. Educadora Perinatal. Doula. Defensora do aleitamento materno. Tem experiência interdisciplinar nas áreas envolvendo direito, saúde e educação, com ênfase em Violência Obstétrica (violência contra mulher no período gravídico puerperal), atuando principalmente nos temas: direitos fundamentais e dignidade humana. É integrante do núcleo de estudos certificado pela UFSJ sobre criança e adolescente - NECA.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Enfermagem
2023 - Atual
Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: ASPECTOS ASSISTENCIAIS E RESULTADOS PERINATAIS EM GESTANTES COM EXCESSO DE PESO
Marcia Christina Caetano Romano.Coorientador: Virginia Junqueira Oliveira. Palavras-chave: obesidade; sobrepeso; gravidez; assistencia perinatal.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Publico
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: A figura do participe no contexto atual do direito penal
Orientador: Gamil Foppel
Aperfeiçoamento em Curso de Atualização em Ciências Jurídicas
2008 - 2008
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Ciências Jurídicas e o Direito Publico. Ano de finalização: 2008
Orientador: Luiz Flavio Gomes
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdade Pitágoras - Matriz
Título: Maioridade Penal
Orientador: Domingos Sávio Calixto
Formação complementar
2023 - 2023
Gerenciamento de Referências: Rayyan e Mendeley. (Carga horária: 7h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2022 - 2023
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO DE SUPERVISORES E TUTORES. (Carga horária: 510h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2021 - 2021
Prática Jurídica em Violência Obstétrica. (Carga horária: 20h). , Mentoria do Direito, MD, Brasil.
2019 - 2019
Metodologias Ativas - Secod. (Carga horária: 19h). , Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí, IESC, Brasil.
2019 - 2019
Metodologias Ativas - Secod. (Carga horária: 15h). , Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí, IESC, Brasil.
2018 - 2018
Manejo Clinico do Aleitamento Materno. (Carga horária: 20h). , Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, FHEMIG, Brasil.
2018 - 2018
Metodologias Ativas - Secod. (Carga horária: 15h). , Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí, IESC, Brasil.
2017 - 2017
Simpósio sobre Aleitamento Materno do Centro Oeste MIneiro. (Carga horária: 10h). , Núcleo de Estimulação do Desenvolvimento Infantil, OFICINA BRINCAR, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Doulas Comunitárias. (Carga horária: 24h). , Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, FHEMIG, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Doulas. (Carga horária: 32h). , Ishtar Espaço para Gestantes, ISHTAR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Organização de eventos
ROSSATTO, C. B. ; PELISSON, G. C. ; WYKRET, D. C. . II Semana Acadêmica de Direito. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Simposio Internacional de Assistência ao Parto. 2024. (Simpósio).
Simposio Internacional de Assistência ao Parto - Siaparto.Aleitamento materno exclusivo: duração e fatores associados. 2024. (Simpósio).
XVI enam - VI enacs - I elaclam.ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: DURAÇÃO E FATORES ASSOCIADOS. 2024. (Encontro).
9 Simpósio Internacional de Assistência ao Parto - SIAPARTO. 2023. (Simpósio).
III Simpósio Interdisciplinar de Aleitamento Materno.ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: DURAÇÃO E FATORES ASSOCIADOS. 2023. (Simpósio).
VIII Congresso do Centro Acadêmico de Medicina. Nascimento: Um olhar interdisciplinar sobre assistência humanizada. 2023. (Congresso).
XIX Jornada Mineira de Amamentação. ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: DURAÇÃO E FATORES ASSOCIADOS. 2023. (Congresso).
I Mostra Cientifica. 2021. (Outra).
I Mostra Científica. ENTRE O FÓRCEPS E A BALANÇA: A SENSIBILIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2021. (Congresso).
XVIII semana de enfermagem. O direito e a saúde da mulher no período gravídico puerperal. 2021. (Congresso).
II Semana Acadêmica de Direito.Desafios contemporâneos da profissão. 2019. (Encontro).
I Simpósio sobre Aleitamento Materno. 2017. (Simpósio).
IV Simposio internacional de assistencia ao parto.. 2017. (Simpósio).
Participação em bancas
WYKRET, D. C.MULLER, U. A.. de Cândido.RESGUARDO DOS VALORES NEOCONSTITUCIONAIS FACE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
ROSSATTO, C. B.WYKRET, D. C.. A penhora online e as possibilidades de aplicação em conta poupança como forma de efetivação do direito do exequendo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
ROSSATTO, C. B.WYKRET, D. C.. Adoção à brasileira: entre a ilegalidade e a dignidade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
ROSSATTO, C. B.WYKRET, D. C.. Supressão da condições da ação no Código de Processo Civil de 2015: avanços e retrocessos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
WYKRET, D. C.XAVIER, R.SANTOS, A. C.. Aborto legal e objeção de consciência medica: conflitos de direitos individuais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
WYKRET, D. C.XAVIER, R.SANTOS, A. C.. O Estado de coisas inconstitucional e o sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
WYKRET, D. C.OKPIS, R.SETUBAL, D. R.. O superendividado frente a necessidade de inclusão de norma disciplinadora em paralelo com a recuperação judicial do direito empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
ROSSATTO, C. B.WYKRET, D. C.SACRAMENTO, K.. usucapião especial conjugal e os (des)avanços em relação a emenda constitucional 66/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
PELISSON, G. C.WYKRET, D. C.SACRAMENTO, K.. O direito dos animais face as manifestações culturais: as vaguejadas e a necessidade de um novo paradigma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
WYKRET, D. C.ROSSATTO, C. B.SACRAMENTO, K.. Abandono Afetivo inverso e a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
WYKRET, D. C.ROSSATTO, C. B.SACRAMENTO, K.. Reserva do possivel e mininmo existencial: a responsabilidade social do instituto educacional Santa Catarina (IESC/FAG) na efetivação dos direitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
Samantha Ferreira Lino Gonçalves (Gonçalves, S. F. L)WYKRET, D. C.. Teoria do desamor: responsabilidade civil em razão do abandono afetivo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
SILVA, C. M.WYKRET, D. C.. O principio da dignidade humana e o direito do paciente a uma morte digna: o embate entre a dignidade da pessoa humana e a irrenunciabilidade do direito a vida.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
GONCALVES, S. F. L.WYKRET, D. C.. Parentalidade socioafetiva e o reconhecimento dos laços socioafetivos a luz da filiação voluntaria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
SILVA, C. M.WYKRET, D. C.. Antecipação de Tutela de Alimentos Gravídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
MULLER, U. A.WYKRET, D. C.. Parto humanizado a luz da lei estadual n° 3.113/2016 Estatuto do Parto Humanizado no Tocantis.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
GONCALVES, S. F. L.WYKRET, D. C.. A constitucionalidade da Lei 12.694/12 a luz dos princípios constitucionais do juiz natural e da publicidade.. 2018 - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.
Orientou
Ribeiro Barros; O ABANDONO PATERNO AFETIVO E OS REFLEXOS QUANTO A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE POST MORTEM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
A possibilidade de mitigação da violência institucional no parto através do plano de parto; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
A prisão civil na execução dos alimentos avoengos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
Principais dificuldades enfrentadas pelos apátridas para o ingresso no serviço público no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
A violencia institucional obstetrica no cotidiano e suas caracteristicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
Violencia obstetrica no Brasil: porque acontece? o conflito entre o interesse medico e os direitos da mulher na qualidade de gestante parturiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
Violencia obstetrica no Brasil: violencia contra a mulher negra no ciclo gravidico e puerperal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
Separacao x divorcio a luz da emenda constitucional 66/2010: sobre a divergencia doutrinaria acerca da existencia da separacao judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
Violência Domestica contra a Mulher: um mal em meio a sociedade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
Aborto: o acolhimento da sociedade em defesa dos direitos da mulher e do feto; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade - Lei 11; 804/2008; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí; Orientador: Daniela Coelho Wykret;
Produções bibliográficas
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WYKRET, D. C. ; ALVIM, E. N. S. ; SOUSA, J. A. . Violência Obstétrica no Brasil: violência contra a mulher negra no ciclo gravidico e puerperal. Revista Novos Desafios , v. 2, p. 70-80, 2022.
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WYKRET, D. C. ; NOLETO, A. L. B. ; SANTOS, S. F. . Separação X Divorcio à luz da Emenda Constitucional 66/2010: sobre a divergência doutrinária acerca da existencia da separação judicial.. Revista São Luiz Orione , v. 9, p. 90-107, 2022.
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WYKRET, D. C. ; PEREIRA, R. A. ; VARGAS, S. V. M. . A Lei n 13.811-2019 e o casamento infantil no Brasil. Revista Extensão , v. 6, p. 68-78, 2022.
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WYKRET, D. C. ; MACHADO, A. P. M. ; BARROS, B. L. R. . O abandono paterno afetivo e os reflexos quanto a responsabilidade civil.. Revista Novos Desafios , v. 1, p. 75-95-95, 2021.
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WYKRET, D. C. . ENTRE O FÓRCEPS E A BALANÇA: A SENSIBILIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. In: 1ª mostra científica do Iesc Fag Guaraí, 2021, GUARAI. ENTRE O FÓRCEPS E A BALANÇA: A SENSIBILIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, 2021.
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WYKRET, D. C. ; FOLLMANN, F. A. S. ; BRITO, C. S. . A PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS AVOENGOS. In: 1ª mostra científica do Iesc Fag Guaraí, 2021, GUARAI. A PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS AVOENGOS, 2021.
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WYKRET, D. C. ; OLIVEIRA, G. M. E. ; DINIZ, I. A. ; ROMANO, M. C. C. ; SILVA, L. V. . ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: DURAÇÃO E FATORES ASSOCIADOS. In: III Simpósio Interdisciplinar de Aleitamento Materno da Universidade Federal de São João del-Rei, 2023, São João del-Rei. ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: DURAÇÃO E FATORES ASSOCIADOS, 2023.
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WYKRET, D. C. ; ROMANO, M. C. C. ; DINIZ, I. A. ; OLIVEIRA, G. M. E. ; SILVA, L. V. . ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: DURAÇÃO E FATORES ASSOCIADOS. In: XIX Jornada Mineira de Atualização em Amamentação, 2023, Belo Horizonte. ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: DURAÇÃO E FATORES ASSOCIADOS, 2023.
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WYKRET, D. C. ; SANTOS, A. C. . Violência Obstétrica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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WYKRET, D. C. ; CHARCHAR, R. C. ; MACHADO, S. M. ; ROCHA, F. A. S. . Curso de Formação de Doulas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2022
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA - FACULDADE GUARAÍVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Especialista, Carga horária: 27, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2019 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil VI - Família, Estágio Supervisionado, Processo Civil II - Procedimento Comum, Teoria Geral do Processo
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08/2018 - 02/2022
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Prática Jurídica do IESC/ FAG.,Serviço realizado, Estágio supervisionado na qualidade de professora orientadora.
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Familia, Direito Internacional, Estágio Supervisionado, Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil VI - Família, Direito Internacional, Teoria Geral do Processo, Estágio Supervisionado
2011 - 2014
Prefeitura Municpal de DivinopolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Tutelar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Regente
Outras informações:
E.E. Patronato Bom Pastor
E.E. Joaquim Nabuco
2010 - 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Regente
Outras informações:
E.E. Ilídio da Costa Pereira
Atividades
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08/2010 - 01/2023
Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia, Projeto de Vida, Sociologia
2002 - 2002
Companhia Energética de Minas GeraisVínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Superintendência Jurídica, Carga horária: 20
1999 - 1999
FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de MinasVínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Departamento de Assistência Judiciária, Carga horária: 12
2022 - 2023
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação PROJETO SAÚDE COM AGENTE - Tutor(a) EAD, realizado entre 23/08/2022 e 30/11/2023, tendo atuado de 23/08/2022 até 21/07/2023, com carga horária de 510h
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