Arthur Brizzi

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Produções bibliográficas

• BRIZZI, A. ; FELKER, M. C. ; RICHTER, D. . A tutela jurídico do tempo do consumidor e seus desafios: perspectivas de equacionamento a partir de uma análise de decisões do TJ-RS no ano de 2024.. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 29, p. 139-158, 2025.

• BRIZZI, A. ; FELKER, M. C. . Entre publicidade e privacidade: limites e possibilidades para aplicação do direito ao esquecimento e à desindexação nas serventias extrajudiciais. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 48, p. 15-35, 2025.

• BRIZZI, A. . (Im)Penhorabilidade do Bem de Família de Elevado Valor. 1. ed. Formiga, MG: Real Conhecer, 2023. 86p .

• BRIZZI, A. ; FELKER, M. C. ; NASCIMENTO, V. R. . Direito à desconexão na sociedade em rede: análise dos projetos de lei brasileiros à luz da Resolução do Parlamento Europeu. In: Jader Luís da Silveira. (Org.). Ciências Jurídicas e Direito: Abordagens e Estudos - Volume 3. 1ed.Formiga, MG: Real Conhecer, 2023, v. , p. 8-24.

• BRIZZI, A. ; FELKER, M. C. . Decretação de prisão provisória de ofício e imparcialidade: análise à luz da teoria da dissonância cognitiva. In: Jader Luís da Silveira. (Org.). Ciências Jurídicas e Direito: Abordagens e Estudos - Volume 4. 1ed.Formiga, MG: Real Conhecer, 2023, v. 4, p. 22-39.

• BRIZZI, A. ; HOCH, P. A. . Jurisdição Constitucional e o ?caso da vaquejada? no STF: colisão entre princípios e ponderação. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; André Viana Custódio. (Org.). Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2019, v. 2, p. 105-121.

• BRIZZI, A. ; FELKER, M. C. . Controle de convencionalidade e sua (in)eficácia: da legalidade penal na jurisprudência da Corte IDH à subsistência do delito de desacato no Brasil. In: 7º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2024, Santa Maria/RS. Anais do 7º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede., 2024.

• BRIZZI, A. ; FELKER, M. C. ; NASCIMENTO, V. R. . Direito à desconexão na sociedade em rede: análise dos projetos de lei brasileiros à luz da resolução do Parlamento Europeu. In: 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022, Santa Maria/RS. Anais do 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022.

• BRIZZI, A. ; HOCH, P. A. ; SANDRI, L. F. G. . Educação em rede e domiciliar: os limites e possibilidades da regulamentação do homeschooling no Brasil. In: 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2019, Santa Maria/RS. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2019.

• BRIZZI, A. ; HOCH, P. A. . Jurisdição Constitucional e o 'caso da vaquejada' no STF: colisão entre princípios e ponderação. In: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019.

• BRIZZI, A. ; COELHO, J. F. L. ; FELKER, M. C. . Análise da crítica doutrinária à impossibilidade absoluta de usucapião de bens públicos. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022, Santa Maria. Anais da 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022.

• BRIZZI, A. ; COELHO, J. F. L. ; FELKER, M. C. ; MACHADO, C. A. ; SANDRI, L. F. G. . Inafastabilidade da jurisdição à segurança jurídica: o registro de imóveis e a dúvida inversa. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022, Santa Maria. Anais da 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022.

• MACHADO, C. A. ; PESSOA, J. P. S. ; BRIZZI, A. ; FELKER, M. C. . O crime de estelionato virtual e a ir(responsabilização) do agente causador do vazamento de dados pessoais: a linha tênue entre a responsabilidade objetiva do fornecedor e a culpa exclusiva do titular. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022, Santa Maria/RS. Anais da 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022.

• FELKER, M. C. ; COELHO, J. F. L. ; BRIZZI, A. ; MACHADO, C. A. . A (in)compatibilidade da tese do marco temporal das terras indígenas à luz da Constituição Federal. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022, Santa Maria/RS. Anais da 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022.

• BRIZZI, A. ; RICHTER, D. ; FELKER, M. C. . A responsabilidade civil do transportador por importunação sexual na jurisprudência do STJ à luz da análise econômica do direito. In: 36ª Jornada Acadêmica Integrada, 2021. Anais da 36ª Jornada Acadêmica Integrada, 2021.

• BRIZZI, G. ; RICHTER, D. ; BRIZZI, A. ; FELKER, M. C. . Reforma eleitoral no Brasil: distritão ou outro sistema?. In: 36ª Jornada Acadêmica Integrada, 2021, Santa Maria. Anais da 36ª Jornada Acadêmica Integrada, 2021.

• FELKER, M. C. ; HOCH, P. A. ; BRIZZI, A. ; PAGEL, L. G. . A (in)existência de violação à imparcialidade na conversão da prisão em flagrante em preventiva, de ofício, pelo magistrado, à luz da teoria da dissonância cognitiva. In: 36ª Jornada Acadêmica Integrada, 2021, Santa Maria/RS. Anais da 36ª Jornada Acadêmica Integrada, 2021.

• BRIZZI, A. ; HOCH, P. A. ; MACHADO, C. A. . (In) aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de lavagem de capitais. In: 35ª Jornada Acadêmica Integrada, 2020. Anais da 35ª Jornada Acadêmica Integrada, 2020.

• BRIZZI, A. ; SANDRI, L. F. G. ; HOCH, P. A. ; GIARETTA, A. L. M. . Do dever do Estado na educação à liberdade no planejamento familiar: os limites e as possibilidades da regulamentação do homeschooling no Brasil. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Anais da 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

• BRIZZI, A. ; OLIVEIRA, R. S. ; MISSAU, A. F. . Uberização do trabalho: as discussões acerca da (in) existência de vínculo empregatício em face das garantias de direitos no Brasil. In: 33ª Jornada Acadêmica Integrada, 2018, Santa Maria. Anais da 33ª Jornada Acadêmica Integrada, 2018. v. 33.

• DIAS, J. C. L. ; OLIVEIRA, R. S. ; BRIZZI, A. ; SANDRI, L. F. G. . Caso Janaína Aparecida Quirino: conflito de direitos à luz do princípio da dignidade humana. In: 33ª Jornada Acadêmica Integrada, 2018, Santa Maria. Anais da 33ª Jornada Acadêmica Integrada, 2018. v. 33.

• SANDRI, L. F. G. ; OLIVEIRA, R. S. ; BRIZZI, A. ; DIAS, J. C. L. ; SILVA, J. M. F. E. . O Direito Penal como a busca pela verdade: crítica baseada no anti-racionalismo nietzschiano. In: 33ª Jornada Acadêmica Integrada, 2018, Santa Maria. Anais da 33ª Jornada Acadêmica Integrada, 2018. v. 33.

• BRIZZI, A. ; FELKER, M. C. ; NASCIMENTO, V. R. . Direito à desconexão na sociedade em rede: análise dos projetos de lei brasileiros à luz da resolução do Parlamento Europeu. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRIZZI, A. ; COELHO, J. F. L. ; MACHADO, C. A. ; FELKER, M. C. ; SANDRI, L. F. G. . Inafastabilidade da jurisdição à segurança jurídica: o registro de imóveis e a dúvida inversa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIZZI, A. ; COELHO, J. F. L. ; FELKER, M. C. . Análise da crítica doutrinária à impossibilidade absoluta de usucapião de bens públicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIZZI, A. ; RICHTER, D. ; FELKER, M. C. . A responsabilidade civil do transportador por importunação sexual na jurisprudência do STJ à luz da Análise Econômica do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIZZI, A. ; HOCH, P. A. ; MACHADO, C. A. . (In)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de lavagem de capitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIZZI, A. ; HOCH, P. A. . Jurisdição constitucional e o caso da vaquejada no STF: colisão entre princípios e ponderação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIZZI, A. ; SANDRI, L. F. G. ; HOCH, P. A. . Educação em rede e domiciliar: os limites e possibilidades da regulamentação do homeschooling no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRIZZI, A. ; HOCH, P. A. ; SANDRI, L. F. G. ; GIARETTA, A. L. M. . Do dever do Estado na educação à liberdade no planejamento familiar: os limites e as possibilidades da regulamentação do homeschooling no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIZZI, A. ; OLIVEIRA, R. S. ; MISSAU, A. F. . Uberização do Trabalho: As Discussões Acerca da (In)Existência de Vínculo Empregatício em Face das Garantias de Direitos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  Núcleo de Direito Constitucional. A ressignificação do constitucionalismo: desafios para proteção dos direitos humanos/fundamentais. Parte II, Descrição: A evolução do Estado Constitucional, paulatinamente, levou o direito constitucional a adquirir novas características, ocasionadas por transformações econômicas, sociais e culturais. Tendo como origem os ideais liberais-burgueses do século XVIII, o constitucionalismo moderno inicia, sendo considerado o centro irradiador da ordem jurídica e se desenvolve emanando segurança e legitimidade às relações sociais. O Estado através da Constituição institucionaliza seus procedimentos decisórios, legislativos e administrativos, bem como estabelece formas de participação política e tutela os direitos fundamentais do cidadão. Entretanto, no início do século XXI a idéia de Constituição é apontada, por alguns autores, como obstáculo ao funcionamento do mercado, como barreira à competição dos agentes econômicos e como obstáculo à expansão da economia. Hoje, com a globalização, a acumulação ilimitada converte-se em imperativo categórico atingindo todas as esferas sociais. Assim, é possível perceber alterações na base dos elementos constitutivos do Estado, quais sejam: povo, território e soberania. Todos estes aspectos são de extrema importância para o constitucionalismo. Ademais, com o propagação da tecnologia e o desenvolvimento de novas estruturas maleáveis de produção, as fronteiras econômicas se dissolvem. É demonstrada a relativização da capacidade dos governos de gerirem livremente seus instrumentos de política monetária, fiscal, trabalhista, previdenciária, etc. Com isso, fica comprometida a efetividade das Constituições dirigentes. Aquelas que constituem um estatuto organizativo da ordem política, com estabelecimento de diretrizes aos legisladores e governantes, de concretização das normas programáticas e direitos fundamentais/humanos. A busca incessante de produtividade substitui a solidariedade por um maior individualismo, desumanizando a sociedade, levando à redução da responsabilidade coletiva e, por conseqüência abrindo caminho a destruição das bases do contrato social. José Eduardo Faria afirma que a ampliação da pobreza inviabiliza o reconhecimento do outro enquanto ser moral, protegido pelos mesmos direitos e pelas mesmas garantias. O crescimento da lógica mercantil leva ao enfraquecimento da ordem constitucional. Daí que, diante dessa modificação, é pertinente refletir sobre a reconstrução de sentido do constitucionalismo, atentando para a necessária correlação entre a teria do Estado e do direito constitucional . Conforme Castanheira Neves, o direito se apresenta como fortemente problemático, sendo questionável propriamente seu sentido e fundamento normativo. Em outras palavras, falar de autonomia do direito é tratar de sua auto-subsistência de sentido, sem excluir a necessária integração global. Se o direito for autônomo no seu sentido e na sua manifestação, nem por isso deixará se ser obviamente elemento do universal. Dessa forma, constatando-se as acentuadas crises estatais - conceitual, estrutural, constitucional, funcional e política - e o inevitável processo global, a proposta é resgatar o sentido do constitucionalismo imerso em uma sociedade em transição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arthur Brizzi - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Jurisdição constitucional e direitos fundamentais: os 30 anos da Constituição Federal., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Patrícia Adriani Hoch em 27/11/2023., Descrição: O projeto visa compreender o contexto da jurisdição constitucional, sobretudo diante dos 30 anos da Constituição Federal e verificar de que modo o Poder Judiciário julga os casos envolvendo direitos fundamentais no contexto da sociedade em rede e na temporalidade do Século XXI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arthur Brizzi - Integrante / Patrícia Adriani Hoch - Coordenador.

Prêmios