HANDERSON REINALDO ARAUJO

Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2018). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2021). Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Antiga (ética das virtudes), Filosofia Política e Teorias da Justiça. Graduado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho - ICF (2019). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2021). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí - ESA/PI (2021). Especialista em Prática Previdenciária e Trabalhista pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão - ESA/MA (2021). Especializando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Castelo Branco - UCB (2023). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí - sob o número 18.405. É integrante dos grupos de pesquisa Teorias da Justiça da Universidade Federal do Piauí - UFPI, e Neoprocessualismo e Neoconstitucionalismo da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Professor universitário no curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense - FACAPI.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2019 - 2021

Universidade Federal do Piauí
Título: A VIRTUDE DA JUSTIÇA NA ORGANIZAÇÃO RACIONAL DA PÓLIS NOS DIÁLOGOS A REPÚBLICA E AS LEIS, Ano de Obtenção: 2021
Zoraida Maria Lopes Feitosa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Platão.; Virtude.; Justiça.; A República; As Leis.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética das virtudes. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2023 - 2024

Universidade Castelo Branco
Título: Dano existencial

Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

2021 - 2023

SVT FACULDADE
Título: A QUESTÃO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NA RELAÇÃO DE TRABALHO: um estudo a partir do caso Autora, Salton e cooperativa Garibaldi
Orientador: Marcia Regina Carvalho Sousa

Especialização em Direito

2020 - 2021

S B I
Título: AS LEIS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS E A SUA COMPLEMENTARIEDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: Amanda Rodrigues

Especialização em Direito

2020 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: O ENSINO DOS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 NAS ESCOLAS BRASILEIRAS E A EMANCIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO CIDADÃO
Orientador: Ana Keuly Luz Bezerra

Graduação em Direito

2014 - 2019

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COMPLEMENTAÇÕES DAS LEIS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino

Graduação em LICENCIATURA EM FILOSOFIA

2014 - 2018

Universidade Federal do Piauí
Título: A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NA TEORIA POLÍTICA ARISOTÉLICA
Orientador: Marilene Félix Mota

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em eventos

Jornada sobre o pensamento platônico. 2021. (Seminário).

"ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA EM FILOSOFIA",. 2020. (Outra).

"II SEMINÁRIO NACIONAL DE FILOSOFIA, EDUCAÇÃO E PRAGMATISMO",. 2020. (Seminário).

"XI JORNADA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA E II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ: O CONTINENTE E A ILHA: MÉTODO, ÉTICA E EPISTEMOLOGIA.",. 2020. (Seminário).

CONEPREV. 2020. (Congresso).

Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I COLÓQUIO GADAMER: 60 ANOS DE VERDADE E MÉTODO. 2020. (Outra).

Seminário Direito & Cidadania. 2016. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar de Direito. 2015. (Congresso).

Orientou

Anny Maraisa Silva Aires; Jaderson Julles Martins Costa

O ABUSO DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS À LUZ DO DIREITO CRIMINAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Antônia Natalia Rocha Matos; Carlos Eduardo Martins Oliveira

O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13; 869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019, NO COTIDIANO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Aída Lobato Frazão; Valdenesio de Jesus Ferreira Garcêz

SISTEMA PRISIONAL: a importância da reabilitação do preso para a sociedade; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Brendo Pereira Vieira

REVENGE PORN: aspectos jurídicos da Lei n° 13; 718/18; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Artur Antunes Pereira Barbosa; Karoline Silva Costa

DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: Aspectos do Projeto de Lei 2; 234/2022; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Bhrenda de Alcântara Campos Brito Lobato

MITIGAÇÃO DO CRIME DE ABORTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

BRUNA ARAUJO CAVALCANTE

O SISTEMA PRISIONAL: A RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SÃO LUIS - MA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Erika Germana Vieira Monteiro Marinho

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Elisérgio Nunes Cardoso; Eduardo Loiola da Silva

INJÚRIAS RACIAIS E ATOS DE PRECONCEITO CONTRA NORDESTINOS NAS REDES SOCIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

EDIFRANKLIN PONTES DOS SANTOS

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBE A DENÚNCIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Elitonio Fidelix Silva Gomes

AS PROBLEMÁTICAS DA CELERIDADE PROCESSUAL PRESENTES NO PROCESSO PENAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Fabio Pereira Schalcher

CRIMES CIBERNÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS LEIS E DESAFIOS ENFRENTADOS NO COMBATE A CRIMES COMETIDOS ATRAVÉS DA INTERNET; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Gleyce Emanoelle Cabral Balata

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA MUDANÇA DA DEMANDA PUNITIVA ESTATAL FACE AO DISCURO OFICIAL DO DIREITO PENAL NA SUA ATUAÇÃO SIMBÓLICA: ?o bandido bom é o bandido morto?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Gabrielle Matos Sá Menezes

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS E PRÁTICAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Fernando Guimarães Andrade; Luís Moura Neto

OS LIMITES PENAIS NO ÂMBITO VIRTUAL: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA EM FACE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Francisco Jhone Nogueira Melo

JUIZ DAS GARANTIAS: A IMPLANTAÇÃO É POSSÍVEL E NECESSÁRIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Geraldo Nobre de Oliveira Júnior; Josenilton Barbosa de Sous

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MEDIDA DE POLÍTICA CRIMINAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Francisco de Souza; Luis Fernando; Pablo de Sousa Almeida;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, O QUE É, E PARA QUE SERVE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Romildo Elias Queiroz Azevedo

A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Ozaldino Martins Fernandes Junior; Samir Jorge Cutrim Feres

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE OFÍCIO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Marcelo de Jesus Ferreira Matos; Maria Lisiê Sá Ferreira

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A EFETIVIDADE NA PREVENÇÃO E COIBIÇÃO À TORTURA E MAUS-TRATOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Maria Eloídes de Sá

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: Análise dos Reflexos à Mulher Vítima de Estupro; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

JOÃO LUCAS SILVA FERREIRA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE MULHERES: A REPRESSÃO E A PREVENÇÃO COMO FERRAMENTAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

LARISSA THAIS DA SILVA NEVES

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Patrícia Lima Coimbra; Lorena Fernandes; Marcos Victor

DIREITO PENAL DO INIMIGO E A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO PÂNICO NO CONTEXTO PÓS 1988; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Jessylaine Aires Sandes Costa

EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Jaira Lúcia de Sousa Rodrigues

DA (DES)VALORAÇÃO DE DEPOIMENTO POLICIAL NO TRÁFICO DE DROGAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Iara Dubiraci Campelo Carvalhal

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: cyberbullying e cybercriminal; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Jimmy Peterson de Lima Fernandes

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Igor vinicius domingues; Yanna castro barbosa carvalho

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Welligton Borges da Silva

PRISÃO PREVENTIVA E LIBERDADE PROVISÓRIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Jardelson Pereira da Silva

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DIREITO PENAL: limites da tipificação; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Rômulo Portela de Lima

A INDENIZAÇÃO MÍNIMA NO PROCESSO PENAL E A EXECUÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL: A indenização mínima na reparação da vítima; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Wainer Fernando Ferreira Silva; Raice Tuane Barbosa Lima

LEI 13; 245/2016: NOVAS CONJUNTURAS NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

ROSÂNGELA DA SILVA MOURÃO

A OBTENÇÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMOS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA CIDADE DE PARNAIBA-PI; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Julyana Portela Chaves; Cauê Avila Aragão

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Danilo Simão Costa; Rafael Viana Sales

A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DATIVOS E O ACESSO À JUSTIÇA: A MOROSIDADE NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DATIVOS PELO ESTADO DO MARANHÃO; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Elias Daniel Batista Cardoso; Gabriela da Silva Diniz

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

José Maurí Soares Mendes Júnior

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA HUMANIZADA AO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Gilda Maria Costa Oliveira

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UM OLHAR SOBRE O INVISÍVEL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Marcelo de Assis Luso Garcez

O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CRIMINAL E O COMBATE AO ABUSO DE AUTORIDADE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Skarlath Hohara Almeida da Silva

PAPEL DA ADVOCACIA CRIMINAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DE AGRESSORES EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:desafios e perspectivas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Adriana de Jesus; Rosileide de Sousa; Sebastiana Samara

DOMICÍLIO ELEITORAL: aspectos jurídicos pertinentes e análise do instituto segundo a interpretação do tribunal superior eleitoral; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Adriano Barros; Andreia Sousa; Francisco Igor

ORÇAMENTO SECRETO: (IN) COMPATIBILIDADES COM O SISTEMA PRESIDENCIALISTA E A SOBERANIA POPULAR; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Afonso Melo; Ana Beatriz; Jhilliany Sousa

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: TRANSPARÊNCIA E LIMITES SEGUNDO À LEGISLAÇÃO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Allysson Jose; Erinaldo Benício; Yago Henrique

FAKE NEWS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: o desafio da Democracia na era digital; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Ana Paula; Brenda Vanessa; Graciane Pimentel

MULHERES NA POLÍTICA: ANÁLISE DA EFICÁCIA DA COTA DE GÊNERO COMO MECANISMO DE REPRESENTATIVIDADE FEMININA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Ana Paula; Gabriela Cardoso; Giovanna Oliveira

DISCURSO DE ÓDIO X LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO ELEITORAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Anderson Gonçalves; Joab Wesley; Karinny Luz

MARCAS DO CORONELISMO NO ATUAL CAMPO POLÍTICO BRASILEIRO: O ?VOTO DE CABRESTO?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Annara Cristina; Elton Lee; Marineri Alves

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 23; 732 DO TSE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Anquerle Pereira; Fábio da Rocha; Geovana Aparecida

FAKE NEWS E ELEIÇÕES: DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Antonio Carlos; Karen Aparecida; Osman Gomes

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NA ERA DIGITAL: Impacto do Discurso de Ódio na Representatividade Parlamentar Feminina; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Antonio Helder; Eva Maria; Francisca Naiara

FAKE NEWS E O IMPACTO NAS ELEIÇÕES: desafios jurídicos e soluções no contexto brasileiro; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Ataliba Felipe; Rayzza dos Santos; Rodson Costa

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Atanael de Araújo; Carina de Jesus; Deohanna de Sousa

IGUALDADE DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES: FRAUDE NO PROCESSO ELEITORAL ATRAVÉS DE CANDIDATAS LARANJAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Bruna Machado Correia

TRANSPARÊNCIA NO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Caio de Sousa; Francisco Armínio; Juçara de Sousa

FAKE NEWS E ELEIÇÕES: DESAFIOS DA DESIFORMAÇÃO NO PLEITO ELITORAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Camila de Jesus; Francisca Paula; Pâmella Eleotério

INTERSECCIONALIDADE E DIVERSIDADE: O AVANÇO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES DO BRASIL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Carlos Eduardo; Maria Vitória; Raíssa Atem

O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA POR MEIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA GESTÃO MUNICIPAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Clara Beatriz; Nayara Torres; Monique Mendes

O IMPACTO DAS FAKE NEWS E SUA INFLUÊNCIA NO COMPORTAMENTO DOS ELEITORES E NOS RESULTADOS ELEITORAIS DE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E MUNICIPAIS NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Cleonice Sousa; Nailson da Silva

CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA ÓTICA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Danielle Soares; Mellyssa do Nascimento; Vanessa Emanuelle

O IMPACTO DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NO COMPORTAMENTO ELEITORAL DOS CIDADÃOS DURANTE O PROCESSO ELEITORAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Débora Barbosa; José Wilson; Sarah Sousa

PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATO TESTEMUNHAL: RECURSOS EFICIENTES PARA IDENTIFICAR E COMBATER À FRAUDE DA COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Deijany Alves; Elida Andrade; Miguel Ibiapina

IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES E MEDIDAS LEGAIS PARA COMBATÊ ? LAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Domingos José; Francisco Dantas; Lêda Maria

O INSTITUTO DA REELEIÇÃO NO CONTEXTO POLÍTICO BRASILEIRO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Edeilson Damasceno; Jevan Starly; Júlio César

LETRAMENTO ELEITORAL: da vedação do exercício do voto do analfabeto eleitoral até a inclusão facultativa do sufrágio e sua efetivação pelo voto; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Ellen Cristina; Leandro Brandão; José Arnaldo

FINANCIAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL X CRIME DE COMPRA DE VOTOS NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Euma Coelho; Laércio da Silva; Marcelo Onofre

DOMICÍLIO ELEITORAL: REFLEXÃO SOBRE A MIGRAÇÃO DE ELEITORES PARA MUNICÍPIO ONDE ESSES NÃO TÊM RESIDÊNCIAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Francisco Agamenon; Jória Maria; Talmy Tércio

OS EFEITOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DECORRENTES DA CONDENAÇÃO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) APÓS A DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Hélcio Amon; Kaléo Alves; Pedro Marcelo

A INFLUÊNCIA DA FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS PARA A REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Helloysa Sousa; Maria Izadora; Thayná Élida

FRAUDE ÀS COTAS DE GÊNEROS NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS NAS ELEIÇÕES DE 2020; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Hildaete Oliveira; Flávia de Sousa; Valdirene Rodrigues

PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA: LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DURANTE O PROCESSO ELEITORAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Hosana Cecília; Ivozangela Rodrigues; Luana Rodrigues

A POSSIBILIDADE DE FRAUDE NO SISTEMA DE COTAS POR GÊNERO NAS ELEIÇÕES SOB A ÓTICA DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Isadora Cristine; Ítalo Rangel; João Gilbergue

FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÃO: IMPACTOS E DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Itallo Rodrygo; Max Weslen; Renato Lustosa

VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: Inelegibilidade baseada no princípio da moralidade; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Jakelinny de Araújo; Thaís Ribeiro

O IMPACTO DAS FAKES NEWS SOBRE AS POLÍTICAS PARTIDÁRIAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Jefferson Bertran; Grace Kelly; Maria Heloísa

FAKE NEWS E O PROCESSO ELEITORAL: O IMPACTO DAS NOTÍCIAS FALSAS NAS ELEIÇÕES E AS MEDIDAS LEGAIS PARA COMBATÊ-LAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Jorge Ricardo; Márcio Ronny; Sthanrley Ferreira

FAKE NEWS E ELEIÇÕES MUNICIPAIS: DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Bruno Eduardo; Juarez José; Zenaide Leal

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROPAGANDA ELEITORAL: PONDERAÇÕES JURÍDICAS COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Larisse Gama; Mariana Moreira; Virgílio Galeno

A TRANSPARÊNCIA DAS DOAÇÕES PRIVADAS NO PROCESSO ELEITORAL E OS MECANISMOS INSUFICIENTES DE FISCALIZAÇÃO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Lizandra Maria; Renata Kelly; Erivan de Oliveira

INELEGIBILIDADE REFLEXA: MORTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Luiz Alberto; Kaio Goirdam; Rayssa Nicole

O DILEMA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL: JUSTIÇA ELEITORAL VERSUS PODER ECONÔMICO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Monise Borges; Presley Araújo; Taynara Bárbara

Paulo Zailo; Stefonny Andrade; Ricelly Luiz

FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS: TRANSPARÊNCIA E LIMITES LEGAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Vitória Gaspar; Wannya Rodrigues; Yasmin de Carvalho

Arislene da Silva Almeida

REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA E A CREDIBILIDADE DAS PROVAS TESTEMUNHAIS PARA A CELERIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Ana Paula Sampaio de Sousa

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise da sua (in) compatibilidade com os direitos fundamentais aplicáveis ao processo Penal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Carlos Eduardo Costa Ferreira

A INSTABILIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O ENTENDIMENTO DA PRISÃO E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UM TEMA QUE AINDA DIVIDE OPINIÕES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Layla Fariza Uchôa

OS CRIMES PRATICADOS POR PESSOA COM INSANIDADE MENTAL E SUAS RESPONSABILIDADES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Marislane Karla do Carmo da Silva

CRIMES CONTRA A HONRA: breve análise sobre a eficácia da legislação vigente frente aos delitos praticados nas redes sociais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Andre Lucas Oliveira De Sá

BIG DATA E CRIMES CIBERNÉTICOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Alexandra Campelo Vieira de Barros Alves

A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Adriana Lopes Rodrigues

A FRAGILIDADE NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Marice Costa Nascimento

ADPF 779 E A ANÁLISE HISTÓRICO-DISCURSIVA DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO BRASIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Jessica Ingrid Morais Carvalho

EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Elber Kennedy Ferreira Morais

O PRINCÍPIO DO PREJUÍZO NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Mayra Costa Prates

A CONVERSÃO EX-OFFICIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI 13; 964/2019; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Nilia Feitosa de Alencar

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO MARANHÃO NO CONTEXTO DA COVID-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Abrahão Alexandre Barros de Lima

A ADVOCACIA DATIVA CRIMINAL E O DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E INTEGRAL: função social, diálogos e desafios; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

NAIEFF VIJA REAL MOURA AGUIAR

Karl Albert Santos Lima

Alessandro Augusto Fernandes de Carvalho

SISTEMA ACUSATÓRIO E A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A (IN) VALIDADE DO ART; 385 DO CPP; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Alba Cristina Melonio dos Santos

GARANTISMO PENAL E A DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: o papel do juiz das garantias na salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos durante a fase de investigação criminal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Leycianne Gabriele Carvalho do Rêgo Takamori

Amauri Bastos Santos

A PUNIÇÃO DAS CONDUTAS DE BULLYING NO DIREITO CRIMINAL EM VIGOR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Gessyca Carreiro Marques

UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA ? 11; 340/2006 PERANTE AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA (COVID-19); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Elizandro Kevys da Silva Medeiros

A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DOS INFRATORES FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Fernando Antônio Melo Araújo

A PERSECUÇÃO PENAL E OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Angélica Maria Mendes Martins

UMA ANÁLISE ACERCA DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PRATICADO CONTRA A PESSOA IDOSA SOB A ÓTICA DA LEI 10; 741/2003; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Anderson Mendes Caldas

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: uma análise sobre a regulamentação da audiência de custódia pelo Tribunal de Justiça do Maranhão na Comarca de São Luís; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Jefferson Ribeiro da Costa

ADEQUAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: O ABANDONO DA INQUISITORIEDADE EM RAZÃO DA LEI 13964/19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Édisson Leandro dos Santos do Nascimento

ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

FRANCISCO ANDERSON RAMOS DOS SANTOS

IMPLICAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Maria da Graça Santos de Sousa Sá

DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ANO 2020; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Daniel santos de Brito

A INJÚRIA RACIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: a equiparação ao crime de racismo como mecanismo de combate à discriminação racial; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Gentil Cutrim Serra Júnior

CRIMES CIBERNÉTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: desafios e perspectivas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Hellen Vitoria Gomes de Sousa

A (IM) PARCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ENQUANTO PARTE NO PROCESSO PENAL: uma análise acerca da ideologia punitivista no MP e seus efeitos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Hilma Carvalho do Carmo

O FEMINICÍDIO E SUAS CARACTERÍSTICAS NA REALIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL) - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA OAB-MA; Orientador: Handerson Reinaldo Araújo;

Produções bibliográficas

2024 ARAÚJO, HANDERSON REINALDO ; MOURA, HUMBERTO DOS REIS . A Importância do Ensino dos Direitos Constitucionais na Formação Cidadã. CADERNOS CAJUÍNA , v. 9, p. e249310, 2024.
ARAÚJO, H. R. . A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA A PARTIR DO DEBATE ENTRE SÓCRATES E POLEMARCO NO DIÁLOGO A REPÚBLICA. Pólemos , v. 10, p. 312-329, 2022.
ARAÚJO, H. R. . A MÚSICA, A GINÁSTICA E A EMBRIAGUEZ COMO INSTRUMENTOS PARA A FORMAÇÃO ÉTICA NOS DIÁLOGOS A REPÚBLICA E AS LEIS. Polymatheia (Online) , v. 14, p. 11-27, 2022.
ARAÚJO, H. R. . AS LEIS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS E A QUESTÃO DA COMPLEMENTARIEDADE ADMINISTRATIVA. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2022.v9n2.p1-16 , v. 9, p. 1-16, 2022.
ARAÚJO, H. R. . RESENHA de BENJAMIN, Walter. Crítica da violência/Crítica do poder. Revista Filoteológica , v. 1, p. 136-140, 2021.
ARAÚJO, H. R. . Platão atribui às mulheres a condição de sujeitos morais? Uma análise a partir do livro V do diálogo A República. Instauratio Magna , v. 1, p. 2-33, 2021.
ARAÚJO, H. R. . Limites e possibilidades da fiscalização extrajudicial e da propositura de ações judiciais pelo Ministério Público como medida de combate ao aumento dos preços de produtos essenciais ao enfrentamento da COVID-19. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí , v. 1, p. 345-359, 2021.
ARAÚJO, H. R. . A ACRASIA EM PLATÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIÁLOGO A REPÚBLICA. Polymatheia (Online) , v. 13, p. 231-243, 2020.
ARAÚJO, H. R. . A CRÍTICA DE RICHARD RORTY À FILOSOFIA PLATÔNICA. REDESCRIÇÕES , v. 10, p. 39-54, 2020.
ARAÚJO, H. R. . A justiça como virtude na organização racional da pólis nos diálogos A República e As Leis. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 136p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2

2024 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Piauí

Vínculo: Professor orientador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2023 - Atual

Escola Superior da Advocacia do MAranhão

Vínculo: Professor orientador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2016 - 2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20