Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PINHO, A. C. B. ; COPPETI NETO, A. ; BARRA, F. A. C. M. . I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico. 2019. (Congresso).

Rios Amargos:entre violências e ciências na amazônia paraense.Sistema penal, democracia e direitos humanos: entre a realidade brutal e o devir. 2023. (Seminário).

Reunião de Pesquisa da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal.O Habeas Corpus no direito processual brasileiro: ferramenta garantista de contenção do autoritarismo penal. 2022. (Seminário).

Curso livre de Garantismo Penal. 2020. (Oficina).

FERREIRA, T. F. E.;BARRA, F. A. C. M.; SOUZA, L. S.. DIREITO DE FUGA E SISTEMA PRISIONAL PARAENSE: A RESISTÊNCIA DOS PRESOS NO HORIZONTE GARANTISTA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BARRA, F. A. C. M.; BRANDAO, A.; SOUZA, L.. O direito à privacidade no mundo digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BARRA, F. A. C. M.; FERREIRA, T. F. E.; BRANDAO, A.. ANALÍSE CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES DE FURTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BARRA, F. A. C. M.; BRANDAO, A.; FERREIRA, T. F. E.. A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIOS E TRAFICANTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BARRA, F. A. C. M.; SILVA JUNIOR, C. C.; BRANDAO, A.. A vulnerabilidade da comunidade LGBT no sistema prisional: a violação dos direitos humanos e a dupla penalização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BARRA, F. A. C. M.; BRANDAO, A.; MAUES, G. B. K.. O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

TEIXEIRA, Y. Y. S.; FERREIRA, T. F. E.;BARRA, F. A. C. M.. Gestão e produção de provas pelo juiz: comentários aos artigos 155 e 156 do Código de Processo Penal em face da adoção expressa ao sistema acusatório no art. 3-A na Lei 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, Y. Y. S.; FERREIRA, T. F. E.;BARRA, F. A. C. M.. Prisão preventiva e garantia da ordem pública: crítica às matrizes inquisitoriais no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, Y. Y. S.; FERREIRA, T. F. E.;BARRA, F. A. C. M.. SUBTRAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA SEARA CRIMINAL: a reprodução indevida de jurisprudências e o estigma do acusado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FERREIRA, T. F. E.;BARRA, F. A. C. M.; ALVES, V. H. M.. Prisão após segunda instância: a (im)possibilidade da execução antecipada da pena no direito penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FERREIRA, T. F. E.;BARRA, F. A. C. M.; OLIVEIRA, M. R. D.. Execução provisória da pena nas decisões do tribunal do júri: o artigo 492, I, e do Pacote Anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DIREITO DE FUGA E SISTEMA PRISIONAL PARAENSE: A RESISTÊNCIA DOS PRESOS NO HORIZONTE GARANTISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra;

O STJ e as tecnologias da informação: em busca de um conceito para ?prova digital? no processo penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra;

O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NO CASO DOROTHY STANG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra;

NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E BANCO DE PERFIL GENÉTICO: TENSÕES CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra;

MACHISMO ESTRUTURAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AS TENSÕES NO CAMPO DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra;

Até onde o agente de segurança pública pode ir? uma análise dogmática da legítima defesa no Pacote Anticrime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra;

Violência contra o idoso: a realidade que desafia a sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra;