Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

Idiomas

Produções bibliográficas

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; MACHADO, A. A. L. . Presunção de fraude: uma necessária (re)leitura do art. 185, do Código Tributário Nacional, a partir do postulado hermenêutico do art. 20, da LINDB. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 123, p. 139-151, 2023.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; MACHADO, A. A. L. . IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E O VALOR EXCEDENTE NA INTEGRALIZAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA: (RE)QUESTIONAMENTOS A PARTIR DO JULGAMENTO DO RE 796376 (TEMA N 796). BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 111, p. 137-156, 2021.

• RODRIGUES, S. B. M. L. . A delação premiada segundo o entendimento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: Analise dos precedentes do ano 2000 ao primeiro semestre de 2016. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 01, 2021.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; OBREGON, M. F. Q. . brasileiro: análise da extradição 1.462/STF e o deferimento condicionado ao cumprimento de compromissos prestados pelo estado requerente. Âmbito jurídico , v. 01, p. 01, 2018.

• RODRIGUES, S. B. M. L. . Probatio Levior e Prova Diabólica. 1. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2024. v. 1. 179p .

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A origem romana dos interditos possessórios. In: SILVESTRE, Gilberto Fachetti; RAMOS, Alexandre de Oliveira Miranda. (Org.). Tutela da posse: questões materiais e processuais. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2024, v. , p. 5-9.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . As ações possessórias: força nova, força velha e procedimentos. In: SILVESTRE, Gilberto Fachetti; RAMOS, Alexandre de Oliveira Miranda. (Org.). Tutela da posse: questões materiais e processuais. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2024, v. , p. 53-65.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A continuação do procedimento especial possessório no código de processo civil: muito além de uma mera fase preliminar de natureza interdital. In: Jose Eduardo Coelho Dias. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.: , 2023, v. , p. 223-231.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; SANTANA, G. O. C. . Cumulação de pedidos no âmbito dos embargos de terceiro à luz do art. 327, 2, cpc: análise crítica da decisão proferida pelo STJ no julgamento do resp n 1703707/RS. In: Jose Eduardo Coelho Dias. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.: Jusmaré, 2023, v. , p. 210-222.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; MACHADO, A. A. L. . Presunção de fraude: uma necessária (re)leitura do art. 185, do Código Tributário Nacional a partir do postulado hermenêutico do art. 20 da LINDB. In: Alessandro Rostagno; Álvaro Lauff; Ciro Benevenuto. (Org.). Direito Tributário em Transformação. 1ed.Brasília: OAB, 2023, v. , p. 25-42.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; CARDOSO, I. B. . Imposto incidente sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos: regra matriz de incidência e aspectos históricos. In: Alessandro Rostagno; Álvaro Lauff; Ciro Benevenuto. (Org.). Direito Tributário em Transformação. 1ed.Brasília: OAB, 2023, v. , p. 431-452.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; CARDOSO, I. B. . Notas sobre a vinculação da administração tributária ao julgamento do tema n° 1.113 pelo Superior Tribunal de Justiça. In: Alessandro Rostagno; Álvaro Lauff; Ciro Benevenuto. (Org.). Direito Tributário em Transformação. 1ed.Brasília: OAB, 2023, v. , p. 349-368.

• RODRIGUES, S. B. M. L. . Exibição de provas no Código de Processo Civil. In: Gilberto Fachetti Silvestre; Francisco Vieira Lima Neto. (Org.). Direito probatório: questões materiais e processuais. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2022, v. 1, p. 215-224.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; MARCHIORI, B. F. . Probatio diabolica no processo civil. In: Gilberto Fachetti Silvestre; Francisco Vieira Lima Neto. (Org.). Direito probatório: questões materiais e processuais. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2022, v. 1, p. 321-326.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; MARCHIORI, B. F. . Probatio levior no processo civil como solução para a prova diabólica. In: Gilberto Fachetti Silvestre; Francisco Vieira Lima Neto. (Org.). Direito probatório: questões materiais e processuais. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2022, v. 1, p. 327-329.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; CARDOSO, I. B. ; OLIVEIRA, I. T. A. . Os critérios para o transporte de técnicas processuais entre procedimentos sob o prisma das normais fundamentais: a prestação da tutlela jurisdicional efetiva a partir da importação e exportação das técnicas. In: Isabella Thalita Andretto Oliveira; Luma Vilela Ramos Fonseca; Francelle Barcelos; Hiasmine Santiago. (Org.). Estudos de Direito Processual: temas atuais de Teoria Geral do Processo e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Uiclap, 2022, v. 02, p. 239-272.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; CARDOSO, I. B. ; OLIVEIRA, I. T. A. . Transportes de Técnicas Processuais: fundamentos e possíveis limites. In: Isabella Thalita Andretto Oliveira; Luma Vilela Ramos Fonseca; Francelle Barcelos; Hiasmine Santiago. (Org.). Estudos de Direito Processual: temas atuais de Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Uiclap, 2022, v. 1, p. 234-260.

• RODRIGUES, S. B. M. L. . Releitura do procedimento especial do Mandado de Segurança a partir do CPC/15: possibilidade de aplicação da tutela de evidência decorrente do trânsito de técnicas processuais. In: Adriana Pereira Campos; Flávio Cheim Jorge, Gilberto Fachetti Silvestre, Jader Ferreira Guimarães. (Org.). Perspectivas jurídicas: estudos em homenagem aos 30 anos de magistério de Francisco Vieira Lima Neto. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2021, v. , p. 596-607.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; MACHADO, A. A. L. . Imposto de Renda da Sociedade de Advogados. Cartilha OAB/ES, 02 mar. 2021.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; CRUZ, E. M. B. M. . Boletim Informativo SEBRAE: Governo do ES concede redução de multas pecuniárias. Informativo SEBRAE - OAB/ES, 16 jul. 2020.

• RODRIGUES, S. B. M. L. . O PROCEDIMENTO ESPECIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: POSSIBILIDADE (PROPOSTA) DE IMPORTAÇÃO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS DO PROCEDIMENTO COMUM COMO FORMA DE FOMENTO ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS. In: II SEVEN MULTIDISCIPLINARY CONGRESS, 2022. Journal of Annals of Home, 2022.

• RODRIGUES, S. B. M. L. . A REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DO DANO MORAL: MEDIDAS REPARATÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS SEM CONTEÚDO PATRIMONIAL. In: II SEVEN MULTIDISCIPLINARY CONGRESS, 2022. Journal of Annals of Home, 2022.

• RODRIGUES, S. B. M. L. . A SIMBIOSE ENTRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E O COMUM APÓS O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: O TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS COMO FOMENTO ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS. FUNDAMENTOS E LIMITES.. In: SEFACISA - Seminário da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, 2022, Mato Grosso. I Seminário da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, 2021.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . REDUÇÃO DA MULTA PROCESSUAL COERCITIVA (ASTREINTE) COM FUNDAMENTO NO DEVER DE MITIGAR O PREJUÍZO. In: I SEMINÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS da Universidade do Estado de Mato Grosso,, 2021. SEFACISA - SEMINÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, 2021.

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; CARDOSO, I. B. . ITBI: REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA E ASPECTOS HISTÓRICOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARDOSO, I. B. ; RODRIGUES, S. B. M. L. . NOTAS SOBRE A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AO JULGAMENTO DO TEMA N. 1.113 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, S. B. M. L. . O PROCEDIMENTO ESPECIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: POSSIBILIDADE (PROPOSTA) DE IMPORTAÇÃO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS DO PROCEDIMENTO COMUM COMO FORMA DE FOMENTO ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, S. B. M. L. . A REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DO DANO MORAL: MEDIDAS REPARATÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS SEM CONTEÚDO PATRIMONIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, S. B. M. L. . Heterotutela da posse: questões processuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, S. B. M. L. . ?Tutela interdital possessória contra esbulho, turbação e ameaça: ação de reintegração de posse, ação de manutenção de posse e interdito possessório?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . REDUÇÃO DA MULTA PROCESSUAL COERCITIVA (ASTREINTE) COM FUNDAMENTO NO DEVER DE MITIGAR O PREJUÍZO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, S. B. M. L. . A SIMBIOSE ENTRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E O COMUM APÓS O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: O TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS COMO FOMENTO ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS. FUNDAMENTOS E LIMITES.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, S. B. M. L. ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Alteração da base subjetiva e dever de renegociar contratos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2023

  A aplicação da probatio levior em matéria de probatio diabolica, Descrição: Objeto: a dissertação analisa a formação do juízo de fato através da produção probatória, com enfoque na repercussão da insuficiência de provas para o processo. Tem como objeto as situações em que as partes se veem submetidas a caso de probatio diabólica ou devils proof (prova diabólica). Parte da premissa de que o julgamento da lide com base na regra do ônus da prova (em seu aspecto objetivo) não se revela como uma resposta jurisdicional satisfatória, caso a insuficiência probatória decorra da presença de prova diabólica imposta à ambas as partes. Traça como problema a ser respondido se existiria um dever do juiz de corrigir as dificuldades decorrente da presença de prova diabólica no processo. Desenvolve a hipótese de que há um dever inerente à função jurisdicional de corrigir as dificuldades da instrução probatória quando presente prova diabólica, reduzindo o rigor probatório para a formação do seu convencimento, a partir da aplicação da probatio levior. Objetivo: tem como objetivo geral analisar as principais formas de enfrentamento da prova diabólica já previstas em lei ou aceitas pela literatura jurídica. Por sua vez, tem como objetivos específicos caracterizar a prova diabólica e suas hipóteses de ocorrência; apurar a natureza jurídica da probatio levior e o seu âmbito de aplicação; e investigar a casuística de aplicação da probatio levior como forma de enfrentamento da prova diabólica no Direito brasileiro. Metodologia: a pesquisa é desenvolvida através da abordagem qualitativa, a partir da leitura do material bibliográfico e documental coletado, consistente na literatura jurídica já existente sobre o tema pesquisado, compreendendo livros, teses, dissertações e artigos científicos. Procede à busca e leitura de material bibliográfico estrangeiro em especial, a literatura jurídica portuguesa, italiana, alemã, espanhola, argentina, norte-americana e francesa , por ser a fonte primária de discussão quanto a diversos pontos da pesquisa, bem como em razão da escassez de trabalhos brasileiros que promovessem uma análise sobre a probatio levior. Também realiza pesquisa de casuística, objetivando verificar casos exemplificativos de decisões judiciais em que fora aplicada a técnica da probatio levior, ainda que sem o seu reconhecimento e menção expressos. A pesquisa é desenvolvida através do método dedutivo, por se revelar mais adequado para a consecução do objetivo proposto. Resultados: Verificou-se que o ordenamento jurídico deve possuir resposta satisfatória para a patologia criada pela prova diabólica no processo, pois a atividade probatória se desenvolve também no interesse do Estado e da jurisdição. Confirma a hipótese estabelecida, reconhecendo a existência de um dever imposto ao juízo de reduzir o rigor probatório para a formação do seu convencimento. A partir da problemática observada dificuldades decorrentes da existência da prova diabólica no processo , foi reconhecida a necessidade de aplicação de técnica jurídica já existente como forma de seu enfrentamento, através da elaboração de um modelo teórico quanto à aplicação da probatio levior. Contribuições: o trabalho se destaca cientificamente por sistematizar as poucas fontes existentes sobre a probatio levior, elaborando tese propositiva e pragmática, ressignificando a importância da matéria. No aspecto prático, soluciona um problema processual decorrente da existência da prova diabólica, reconhecendo o dever de aplicação da probatio levior como corolário da inafastabilidade da jurisdição. Do ponto de vista social, permite que seja entregue aos jurisdicionados uma tutela satisfatória dos direitos, evitando-se a prolação de decisões baseadas em mero julgamento com base no ônus da prova.Palavras-chave: Prova diabólica. Probatio levior. Favor probationem. Ônus da prova. Standard probatório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo Rodrigues - Coordenador / Gilberto Fachetti Silvestre - Integrante.

• 2021 - 2023

  Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil, Descrição: Promove o entendimento e a disseminação da abordagem prática do Direito Civil por meio do Direito Processual Civil. Não à toa é um Grupo de Pesquisa que estuda as aplicações dos institutos de Direito Civil na prática, o que ocorre por meio do processo civil como instrumento de tutela dos direitos existenciais e patrimoniais. O Grupo de Pesquisa fomenta a pesquisa e a produção acadêmica dos professores-pesquisadores, dos mestrandos do PPGDIR/UFES, dos monitores de disciplinas atribuídas ao professores-pesquisadores pelo Departamento de Direito da UFES, dos alunos pesquisadores do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) e dos alunos orientandos dos trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito. A partir desse fomento, o Grupo de Pesquisa qualifica o debate público sobre a pauta de Tribunais Superiores em matérias cíveis aplicadas no processo judicial civil. As atividades do Grupo de Pesquisa concentram-se em pesquisas originais e na criação de oportunidades de interação entre acadêmicos, operadores do direito e formuladores de políticas públicas. Destina-se ao estudo dos principais institutos do Direito Civil brasileiro a partir da sua aplicação no dia a dia forense por meio das normas e institutos do Direito Processual Civil. Para tanto, serão utilizados conceitos e teorias da civilística e processualística para fundamentar a análise das racionalidades práticas ínsitas a diversas normas do Direito Civil. Propõe uma investigação sobre o desenvolvimento da aplicação dos institutos do Direito Civil no Brasil, em geral, e no Estado do Espírito Santo, em particular. Busca-se examinar de que forma e em que medida as particularidades dos contextos brasileiro e capixaba exigem modificações nas premissas, métodos e usos do instrumental normativo civil aplicado à análise de problemas jurídicos. Estuda, ainda: i) o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito Civil, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público; ii) o Poder Judiciário e o processo judicial na aplicação das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco; e iii) busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos processuais que habilitam ou constrangem a realização dos institutos do Direito Civil e da autonomia e dignidade da pessoa humana. Analisa o campo normativo que rege o ambiente das relações jurídicas privadas, especialmente a circulação e a distribuição de riquezas que ocorrem na esfera regulada pelo Direito Civil, em que normas processuais e instituições jurídicas contribuem ou desestimulam o crescimento econômico, a autonomia e a dignidade humana, bem como impactam o modo como as riquezas produzidas em uma determinada sociedade são apropriadas por distintos grupos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo Rodrigues - Coordenador / Gilberto Fachetti Silvestre - Integrante.

Prêmios