Saimon Francisco da Silva

Advogado com Mestrado em Qualidade Ambiental, Especialização em Direito Ambiental, Direito Público e Direito Constitucional Aplicado. Experiência em órgãos públicos, com assessoria jurídica hospitalar, urbanística, ambiental habitacional, saneamento, resíduos sólidos, procedimentos licitatórios, processo legislativo, bem como conselheiro de Fundação Pública. Experiência advocacia privada, contenciosa e preventiva, em escritórios de grande porte e individualizado. Consultaria ambiental para empreendedores e Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Qualidade Ambiental

2018 - 2020

Universidade Feevale
Título: RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO EM UM HOSPITAL PÚBLICO E UMA PROPOSTA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA O SETOR DE EMERGÊNCIA DE HOSPITAIS, Ano de Obtenção: 2020
Haide Maria Hupffer.Coorientador: Vanusca Dalosto Jahno.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Improbidade Administrativa e as modificações da Lei nº 14.230/2021

Especialização em Direito Público

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: ARQUIVOS PÚBLICOS: GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS

Especialização em Direito Ambiental

2011 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: UMA INCLUSÃO NECESSÁRIA
Orientador: Emerson de Lima Pinto

Graduação em Direito

2000 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA À JUSTIÇA DO TRABALHO: A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 114 INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Andrio Portuguez Fonseca

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Cidade da Advocacia. 2024. (Encontro).

South Summit Brazil 2024. 2024. (Encontro).

Desafios e Oportunidades na Regularização Fundiária (REURB) - Papéis, Responsabilidades e Soluções Práticas. 2023. (Seminário).

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Fundamentos, aplicação e impactos nos municípios, Lei nº 13.709/2018. 2023. (Seminário).

Missão Miunicipalista. 2023. (Encontro).

1º Congresso de Saneamento Básico PRÓ-SINOS. 2022. (Seminário).

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. 2021. (Outra).

Parcerias Público-Privadas e Desenvolvimento das Cidades. 2021. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação (SPG) INOVAMUNDI 2019. 2019. (Seminário).

Direito Administrativo, segurança jurídica e a Lei 13.655/2018. 2018. (Outra).

I Simpósio Interdisciplinar de Ciências Ambientais. 2018. (Simpósio).

Seminário de Pós-Graduação (SPG) INOVAMUNDI 2018. 2018. (Seminário).

Conciliação na Justiça do Trabalho e principais alterações promovidas pela Lei 13.467/2017. 2017. (Outra).

Curso Parcerias e Convênios - Marco Regulatório das Organizações da da Sociedade Civil. 2017. (Outra).

III Encontro Estadual de Procuradores Municipais. 2017. (Encontro).

Seminário - Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação. 2017. (Seminário).

Treinamento em Processo Eletrônico. 2017. (Outra).

1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

Eleições 2012 - Vedações Último Ano do Mandato. 2012. (Outra).

Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua interface com a Sustentabilidade. 2011. (Seminário).

Processo Civil Constitucional. 2011. (Outra).

Seminário sobre Consórcio Municipais. 2011. (Seminário).

III Seminário Regulação pa Cobrança pelo Uso da Água. 2010. (Seminário).

Seminário Pró-Sinos de Saneamento Básico. 2010. (Seminário).

Curso de Capacitação em Ações Civis Públicas. 2009. (Outra).

Direito Ambiental das Mudanças Climáticas. 2009. (Outra).

Direitos Humanos e Refugiados: Crise Global dos Deslocamentos Prolongados. 2009. (Outra).

II Seminário: O papel do Judiciário frente as mudanças climáticas. 2009. (Seminário).

IV Curso de Capacitação em Direito Ambiental. 2009. (Outra).

Defesa do Município junto a FEPAM e ao CONSEMA/RS nos Processos de de Infração Ambiental. 2008. (Outra).

Educação Ambiental - Ipê Amarelo. 2008. (Outra).

III Seminário Sul-brasileiro de Saneamento Ambiental. 2008. (Seminário).

O Papel da Jurisdição no Estado Democrático de Direito. 2008. (Outra).

2º Seminário Regional Sul de Resíduos Sólidos. 2007. (Seminário).

Ciclo de Debates: o Brasil e as Reformas. 2007. (Outra).

Consórcios - Lei nº 11.107. 2007. (Outra).

Curso sobre Consórcio Público Intermunicipal. 2007. (Outra).

III Seminário Gaúcho e I Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Seminário).

IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

O Quadro Jurídico da Prevenção de Acidentes Industriais na União Europeia. 2004. (Outra).

III Atuação Internacional no Direito. 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, S. F. ; HUPFFER, H. M. ; JAHNO, V. D. . RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO EM UM HOSPITAL PÚBLICO E UMA PROPOSTA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA O SETOR DE EMERGÊNCIA DE HOSPITAIS. TEORIA E PRATICA EM ADMINISTRACAO , v. 11, p. 01-14, 2021.
SILVA, S. F. ; Dusan Schreiber . Recursos Hídricos: Histórico, Legislação e Jurisprudência. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 15, p. 63-87, 2020.
Trovo, S. ; SILVA, S. F. . São Leopoldo - Beço da Colonização Alemã no Brasil. In: Trovo, Silvia; SILVA, S.F. (Org.). Bicentenário da Imigração - Legado que Inspira. 1ed.Novo Hamburgo: , 2024, v. 1, p. 172-183.
PANASSAL, K. V. ; SBARAINE, A. ; GRAEFF, V. ; SCHMITT, J. L. ; SILVA, S. F. . PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO RÁPIDA DA QUALIDADE DE HABITAT EM UM CONTRIBUINTE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, S. F. ; HUPFFER, H. M. ; WEYERMULLER, A. R. . DANO AO MEIO AMBIENTE: RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
WINCK, M. ; CASTILHOS, A. L. ; SILVA, S. F. . PERCEPÇÃO E REALIDADE ACERCA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO EM UM RESTAURANTE DA UNIVERSIDADE FEEVALE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, S. F. . BREVES COMENTÁRIOS SOBRE DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, S. F. . A Garantia do Direito as Cidades Sustentáveis e o Estatuto da Cidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, S. F. . LICITAÇÕES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, S. F. . BREVES COMENTÁRIOS SOBRE DIREITO DO TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, S. F. . Consórcio Público Intermunicipal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, S. F. . Improbidade Administrativa e as Atualizações da Lei nº 14.230/2021 2023 (Artigo).
SILVA, S. F. . Lei Complementar nº 173/2020, a Pandemia do COVID-19 e as normas gerais de finanças públicas no exercício 2021. 2021 (Artigo).
SILVA, S. F. . A Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Meio Ambiente 2021 (Artigo).
SILVA, S. F. . Arquivos Públicos: Gerenciamento de Documentos 2021 (Artigo).
SILVA, S. F. . Processos Licitatórios (Lei nº 8.666/1993), Lei nº 13.979/2020 e a Pandemia do COVID-19 2020 (Artigo).

Outras produções

SILVA, S. F. ; SOARES, A. C. B. . Lei Municipal nº 6.463, de 17 de dezembro de 2007 (Código Municipal de Meio Ambiente e Zoneamento Ambiental de São Leopoldo/RS). 2007. (Lei).

SILVA, S. F. ; SOARES, A. C. B. . Lei Municipal nº 6.494, de 17 de dezembro de 2007 (Política Municipal Integrada de Saneamento e Gestão Ambiental de São Leopoldo/RS). 2007. (Lei).

SILVA, S. F. . Lei Municipal nº 6.493, de 17 de dezembro de 2007 (Plano Municipal de Gestão Integrada das Sub-Bacias do Rio do Sinos). 2007. (Lei).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Gabinete do Prefeito

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2007 - 2011

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2018 - 2020

Fundação Hospital Centenário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2012 - 2012

Fundação Hospital Centenário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral

2011 - 2012

Serviço Municipal de Agua e Esgotos-Semae

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO

2014 - 2015

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR GABINETE

2008 - 2015

Folium Consultoria Ambiental

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2024 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Direito Ambiental

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - 2012

Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sin

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral

2005 - 2007

Burmeister Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2005 - 2005

Camargo, Catita e Maineri Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2002 - 2003

Azamjuja e Kriger Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2002 - 2002

Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2020 - 2020

Universidade Feevale

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência

Outras informações:
Estágio Docente na disciplina de Direito Ambiental (2020/1)

2023 - Atual

Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Curador