SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2017). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2019). Mestre em Direito Constitucional e Regulação Econômica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2022). Advogado. Professor de Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional e Regulação Econômica
2018 - 2020
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: DO SISTEMA PUNITIVO FISCAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO BEM JURÍDICO TUTELADO E DA INCOERENTE UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Ivan Lira de Carvalho
Especialização em MBA em Direito Tributário
2017 - 2019
Fundação Getúlio Vargas
Título: "Balcão de Caixa": Uma análise do sistema punitivo fiscal contraposto à necessidade de racionalização do sistema tributário sob à luz do desenvolvimento nacional
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE COAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS A PARTIR A CONCEPÇÃO DO BEM JURÍDICO
Orientador: ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Produções bibliográficas
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MENDONÇA, S. M. S. ; CARVALHO, I. L. . Da utilização do Direito Penal como instrumento alternativo de coação ao pagamento de tributos. In: Ivan Lira de Carvalho. (Org.). O Direito Penal nas Empresas. 1ed.Natal: 8 Editora, 2020, v. , p. 131-157.
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MENDONÇA, S. M. S. ; CARVALHO, I. L. . "Balcão de caixa": Uma análise do sistema punitivo fiscal à luz do desenvolvimento nacional. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Fabrício Germano Alves;. (Org.). Temas de Direito e Desenvolvimento. 1ed.Natal: Polimatia, 2020, v. , p. 99-120.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte. , AC Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lagoa Nova, 59078970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32012017
Experiência profissional
2021 - Atual
Silvio Mayronne AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio e Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório profissional de advocacia criado como fruto dos conhecimentos adquiridos em mais de 04 anos de atuação junto ao meio corporativo. Ênfase de atuação direcionada para as áreas de Direito Tributário, Empresarial e Imobiliário.
2019 - Atual
Reta CursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Tributário.
2017 - 2021
Borinato CostaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Regularização fundiária com fins de instalação de parques eólicos. Assessoria Tributária para as empresas do segmento de geração de energia através de fontes renováveis junto aos órgãos fiscais. Regularização Tributária de pessoas jurídicas. Obtenção de Benefícios fiscais. Teses Tributárias. Análise tributária de modelos de negócios. Negociações.
2016 - 2017
Borinato Costa e AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação com ênfase nas áreas de Direito Tributário, Imobiliário e Empresarial. Regularização fundiária para
instalação de parques eólicos. Ações de usucapião judicial e extrajudicial. Contencioso nas áreas de saúde e direito administrativo. Contencioso fiscal e tributário. Regularização tributária de pessoas jurídicas. Assessoria jurídica de fundos de investimentos estrangeiros. Direito Contratual.
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotação na 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária.
2014 - 2015
Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotação na 77ª Promotoria Criminal.
2014 - 2015
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no setor contencioso. Direito Administrativo. Improbidade administrativa. Saúde.
2012 - 2013
Melo, Martini e Parada, Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Advocacia contenciosa de massa. Direito Bancário. Direito do Consumidor. Realização de audiências como preposto. Negociação de acordos judiciais.
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