Vinicius Letti Flores

Mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), sob a orientação do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, sendo aprovado com distinção e louvor. Pós-graduado lato sensu em Direito Público pela Faculdade Meridional (IMED). Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Servidor público federal, atuando junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (assistência ao Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz). Principais linhas de pesquisa: direitos fundamentais, especialmente igualdade e proibição de discriminação, e jurisdição constitucional. Atualmente, tem-se dedicado também ao estudo da seguridade social.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Igualdade e proibição de discriminação no direito privado,Ano de Obtenção: 2014
Ingo Wolfgang Sarlet.Palavras-chave: Direitos fundamentais.; Eficácia dos direitos fundamentais.; Igualdade.; Proibição de discriminação..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Igualdade e Discriminação..

Especialização em direito

2006 - 2008

Faculdade Meridional
Título: A vinculação dos particulares ao princípio da igualdade
Orientador: Luiz Fernando Calil de Freitas

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade de Passo Fundo
Título: O crédito tributário e a ação penal: alguns efeitos da desconstituição administrativa do lançamento sobre o tipo e a procedibilidade
Orientador: Renata Almeida da Costa

Formação complementar

2016 -

Extensão universitária em Teoria dos Contratos. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Comparado Privado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Novos Paradigmas do Direito Administrativo. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em A TEORIA DOS MODELOS E DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 65h). , Verbo Jurídico, VB, Brasil.

2001 - 2001

Direito Tributário. (Carga horária: 84h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Igualdade e Discriminação..

Participação em eventos

Conferência Brasil-Alemanha. 2013. (Seminário).

Conferência crítica à teoria dos princípios. 2013. (Seminário).

Aspectos controvertidos da lei de improbidade administrativa. 2012. (Seminário).

Currículo permanente - Direito constitucional. 2012. (Congresso).

Curso modular de direito penal - criminalidade organizada e lavagem de dinheiro. 2012. (Encontro).

O lugar do direito no mundo contemporâneo. 2012. (Seminário).

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental. 2012. (Seminário).

Curso modular de direito penal - crimes contra a ordem tributária. 2011. (Encontro).

Curso modular de direito penal - crimes contra o sistema financeiro. 2011. (Encontro).

Curso Modular Direito Penal - Medidas Assecuratórias. 2011. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

Curso Modular de Direito Tributário - Execução Fiscal. 2010. (Encontro).

Curso Modular de Direito Tributário - Mód Exceção de Pré-executividade e Emb. 2010. (Encontro).

Curso Modular de Direito Tributário Módulo III - Tributos. 2010. (Encontro).

2º Seminário de Direito à Saúde. 2009. (Seminário).

I Seminário de Atualização Jurídica. 2008. (Seminário).

Aula Inaugural do Currículo Permanente - Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Aula Inaugural do Currículo Permanente - Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Ciclo de estudos - direito tributário, técnica de sentença cível, sentença criminal e processo civil. 2004. (Encontro).

I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2004. (Congresso).

III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2003. (Congresso).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. 1999. (Congresso).

Seminário Latino-Americano de Direito Penal e Política Criminal. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Constitucional. 1999. (Seminário).

I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Congresso).

VI Seminário de Atualização Jurídica. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

FLORES, V. L. ; VAZ, P. A. B. . A decadência no direito previdenciário e as questões não levadas ao conhecimento do INSS. Juris Plenum Previdenciária , v. IV, p. 49, 2016.
VAZ, P. A. B. ; FLORES, V. L. . O IMPEACHMENT E O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 21, p. 106-135, 2016.
FLORES, V. L. . ADPF 186: a declaração de constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no critério étnico-racial. Revista da Ajuris , v. 128, p. 449-463, 2012.
FLORES, V. L. . A transexualidade e o direito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FLORES, V. L. . Afronta à igualdade pelo legislador e técnicas de superação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FLORES, V. L. . O Conceito de DIscriminação no Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua incorporação à Ordem Constitucional Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FLORES, V. L. . A Vinculação do Legislador à Igualdade Sistêmica: segurança jurídica e livre conformação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FLORES, V. L. . A proibição de discriminação como dever fundamental constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gabinete do Desembargador Federal Dr. Paulo Afonso Brum Vaz. , Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas, 90100-395 - Porto Alegre, RS - Brasil

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal Regional Federal da 4ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

1999 - 2010

Justiça Federal de Primeira Instância no Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial-de-Gabinete - Assessor de Juiz, Carga horária: 40

2007 - 2009

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor no ensino à distância

2008 - 2009

Escolas Garra Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor