Reginaldo Cesar Lima Álvares

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

13º CONGRESSO JURÍDICO ONLINE, CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2020. (Congresso).

14º CONGRESSO JURÍDICO EM DIREITO MÉDICO ONLINE. 2020. (Congresso).

15º CONGRESSO JURÍDICO MULTIDISCIPLINAR ONLINE. 2020. (Congresso).

3º ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARA: PROMOVENDO AÇÕES ARTICULADAS. 2018. (Encontro).

ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS PRÁTICOS E DISCUSSÃO DE CASOS. 2018. (Outra).

I ENCONTRO DE PESQUISA E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL AL. 2018. (Encontro).

VII SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO FAPEN - FACULDADE PARAENSE DE ENSINO M.O DIREITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. (A IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER). 2018. (Encontro).

XIX JORNADA JURÍDICA DO CESUPA - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Outra).

2º ENCONTRO DOS ACADÊMICOS DA FACULDADE METROPOTOLITANA."LEI MARIA DA PENHA: CONSTITUCIONALIDADE, APELO SOCIAL, FINALIDADE SOCIAL ALCANÇADA E MASSIFICAÇÃO MIDIÁTICA". 2017. (Encontro).

I SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE METROPOLITANA DE PARAGOMOMINAS.JUSTIÇA RESTAURATIVA. A VÍTIMA MERECE UMA MAIOR ATENÇÃO NO CONTEXTO CRIMINAL. 2017. (Outra).

I SEMINÁRIO DE COMBATE AOS IMPACTOS CAUSADOS PELOS AGROTÓXICOS.OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DO USO DE AGROTÓXICOS. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PALESTRANTE. 2016. (Seminário).

VIII CURSO PREPATÓRIO PARA PESSOAS INTERESSADAS EM ADOÇÃO.ASPECTOS LEGAIS DA ADOÇÃO. 2016. (Outra).

IV FORUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA AMAZONÔNIA."AFETODEMOCRACIA, FAMÍLIA E SOCIEDADE: DEBATENDO A PLURALIDADE DE ORIENTAÇÕES SEXUAIS E QUESTIONANDO A NOÇÃO DE IGUALDADE". 2014. (Encontro).

7º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITOS E A REDE DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA REGIÃO SUDESTE DO PARÁ.CONQUISTAS E DESAFIOS NOS 21 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Encontro).

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Encontro).

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.MOBILIZANDO, IMPLEMENTANDO E MONITORANDO A POLÍTICA NACIONAL E O PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS E ADOLESCENTES NOS ESTADOS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS. 2011. (Outra).

XII ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO PARÁ.O CONSELHO TUTELAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE, NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EFETIVADAS NOS 21 ANOS DO ECA. 2011. (Encontro).

5º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES. CONSELHO TUTELAR AÍ ESTÁ, DO TAMANHO DO BRASIL. DESAFIOS NO ATENDIMENTO, DESAFIOS NO ENTENDIMENTO.. 2010. (Congresso).

XI ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES.CONSELHO TUTELAR: AÍ ESTÁ DO TAMANHO DO BRASIL. DESAFIO NO ATENDIMENTO. DESAFIO NO ENTENDIMENTO. 2010. (Encontro).

DIREITO ELEITORAL (15 HORAS). 2007. (Outra).

OFICINA DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA. 2007. (Outra).

IV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CONFLITOS SOCIAIS. 2006. (Congresso).

DAOU, Saada Zouhair;ALVARES, R. C. L.. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

DAOU, Saada Zouhair;ALVARES, R. C. L.. OS ASPECTOS HISTÓRICOS DA PRISÃO CAUTELAR E A SUA EVOLUÇÃO ATÉ CHEGAR NA PRISÃO PREVENTIVA ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA INFLUÊNCIA DENTRO DO DIREITO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; DAOU, Saada Zouhair. APURAÇÃO DE FALTA GRAVE NA EXECUÇÃO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA LEP - 7210/1984. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; DAOU, Saada Zouhair. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DE SUA ESSÊNCIA E O PRESTÍGIO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; DAOU, Saada Zouhair. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O JUÍZO IMEDIATO DE SUA LEGALIDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; DAOU, Saada Zouhair. O PRINCÍPIO DA LEGÍTIMA DEFESA E O FATOR EMOÇÃO POR EXCLUDENTE DA ILICITUDE FRENTE À INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; DAOU, Saada Zouhair. LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS INCIDÊNCIAS DE CRIMES CONTRA A MULHER NA CIDADE DE BELÉM NO ANO DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

BEMERGUY, S.;ALVARES, R. C. L.. CRIME DE INFANTICÍDIO E A CULTURA INDÍGENA NO BRASIL: CONFLITO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO E A CULTURA INDÍGENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; BEMERGUY, S.. FEMINICIDIO (ART, 121, § 2º, VI DO CP) E AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; BEMERGUY, S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; BEMERGUY, S.. PSICOPATIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; BEMERGUY, S.. A RELATIVIZAÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM BASE NO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; BEMERGUY, S.. FAKE NEWS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

ALVARES, R. C. L.; BEMERGUY, S.. A PSICOPATIA DELIQUENTE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DISCUSSÕES SOBRE A INEFICÁCIA LEGAL E A FALTA DE RESPOSTA À SOCIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. A EFICÁCIA DA LEI N.º 12.737/12 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. ESTELIONATO SENTIMENTAL: O FATO SOCIAL EM SUBJETIVIDADE NO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO SOB A ÓTICA DA DESIGUALDADE REEXAMINADA DE AMARTYA SEN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA ÚNICA NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. ENTRE O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS E O BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O CRIME DE ESTUPRO E SUAS POSSÍVEIS INCIDÊNCIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. ESTUPRO MARITAL: (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA OCORRÊNCIA DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O INQUÉRITO POLICIAL: ELEMENTOS NECESSÁRIOS AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PRESO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. CRIMES VIRTUAIS: A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE QUALIFICADORA DO DELITO DE VILIPÊNDIO A CADÁVER QUANDO COMETIDO POR AGENTES PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. A NÃO EFETIVIDADE DA LEI DE DROGAS QUANTO À ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO: DO ABANDONO À FALTA DE PERSPECTIVA DE VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A INEFICÁCIA DAS LEIS PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O ESTADO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. MENORES INFRATORES: A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS REGULAMENTADAS PELA LEI 12.594/2012 COMO ÓBICE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, A.F.. CRIMES SEXUAIS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: A QUESTÃO DA REVITIMIZAÇÃO E O DEPOIMENTO ESPECIAL À LUZ DA LEI N.º 13.431/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

MARQUES, D. B. G.;ALVARES, R. C. L.; LAMEIRA, W. S.. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS PELA PRÁTICA DO LINCHAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

MARQUES, D. B. G.;ALVARES, R. C. L.; LAMEIRA, W. S.. ATIVISMO JUDICIAL NO HABEAS CORPUS 124.306, UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

MARQUES, D. B. G.;ALVARES, R. C. L.; LAMEIRA, W. S.. O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

MARQUES, D. B. G.;ALVARES, R. C. L.; LAMEIRA, W. S.. O INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: ANÁLISE E DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 366/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

MARQUES, D. B. G.;ALVARES, R. C. L.; LAMEIRA, W. S.. O USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

MARQUES, D. B. G.;ALVARES, R. C. L.; LAMEIRA, W. S.. OS EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL FAMILIAR PARA A MULHER ASSEDIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, EULINA; SANTOS, A. R. P.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ALVARES, R. C. L.; RODRIGUES, EULINA; SANTOS, A. R. P.. SEXOLOGIA FORENSE, ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.015/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; SANTOS, A. R. P.. A INFLUÊNCIA DO AMBIENTE CARCERÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; SANTOS, A. R. P.. PARTO ANÔNIMO: O DIREITO AO CONHECIMENTO GENÉTICO OU O DIREITO À VIDA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; SANTOS, A. R. P.. REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA PENA APÓS A CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; SANTOS, A. R. P.. A NEOCOVULVOPLASTIA E NEOFALOPLASTIA: POSSIBILIDADE JURÍDICA DE VITIMIZAÇÃO DOS TRANSGENITALIZADOS NA FIGURA DO FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; SANTOS, A. R. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM INSTRUMENTO COMO MEIO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO PARAENSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA; SANTOS, A. R. P.;ALVARES, R. C. L.. ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS NO ÂMBITO DO DOLO EVENTUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, EULINA;ALVARES, R. C. L.; SANTOS, A. R. P.. A APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES PRATICADOS EM DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.