Neiva Cristina de Araujo

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MORETTO, EVANDRO MATEUS ; ATHAYDE, SIMONE ; DORIA, CAROLINA RODRIGUES DA COSTA ; GALLARDO, AMARILIS LUCIA CASTELI FIGUEIREDO ; ARAUJO, NEIVA CRISTINA DE ; DUARTE, CARLA GRIGOLETTO ; BRANCO, EVANDRO ALBIACH ; PULICE, SERGIO MANTOVANI PAIVA ; ROQUETTI, DANIEL RONDINELI . Gestão Adaptativa na Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto Ambiental. ESTUDOS AVANÇADOS (ONLINE) , v. 35, p. 201-218, 2021.

• ARAUJO, Neiva ; NOVOA GARZON, LUIS FERNANDO . Neoextrativismo e projetos hidrelétricos em Rondônia: desdobramentos territoriais e seu significado político-institucional. ANTROPOLÍTICA: REVISTA CONTEMPORÂNEA DE ANTROPOLOGIA , v. 2, p. 72-100, 2020.

• Ramos Júnior, Dernival V. ; Figueiredo, Ellen Silvia Amaral ; DORIA, Carolina R. C. ; LIMA, Maria Alice L. ; ROSSETE, A. N. ; ATHAYDE, S. ; MARQUES, Elineide Eugênio ; ARAUJO, Neiva ; BRASIL, Walterlina . Os impactos das barragens hidrelétricas na pesca artesanal amazônica: o olhar dos sistemas socioecológicos. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais , v. 11, p. 19, 2020.

• ARAUJO, NEIVA CRISTINA DE ; MORET, ARTUR DE SOUZA . DIREITOS HUMANOS E HIDRELÉTRICAS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS GERADOS EM RONDÔNIA. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 13, p. 167, 2016.

• ARAUJO, Neiva C. de ; BARBOSA, Vanessa. S. R. . Do direito sucessório ante à pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1-22, 2015.

• SCHMIDT, João Pedro ; ARAUJO, Neiva C. de . Comunidade e comunitarismo na Constituição Federal e na legislação brasileira. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 17-3, p. 327, 2012.

• ARAUJO, Neiva C. de . O uso da comunicação como instrumento de reconstrução de direitos. Âmbito Jurídico , v. 72, p. -, 2010.

• ARAUJO, Neiva C. de . A legitimação pelo procedimento para a busca da justiça. Âmbito Jurídico , v. 74, p. ---, 2010.

• RICHTER, Luiz Egon ; ARAUJO, Neiva C. de . Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil: uma análise a partir da ótica do STF. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 10, p. 219-229, 2010.

• ARAUJO, Neiva C. de . Universidades Comunitárias como propulsoras da efetivação dos Direitos Humanos: Uma Análise a Partir da Experiência da Unijuí. Revista Direito em Debate , v. 33-34, p. 167, 2010.

• PEROBELLI, M. P. ; ARAUJO, Neiva C. de . A formação das instituições comunitárias: uma reflexão a partir da teoria comunicativa de Jürgen Habermas. Revista de Direito do Terceiro Setor , v. 7, p. 125-144, 2010.

• ARAUJO, Neiva C. de ; MOZETIC, V. A. . O papel do Estado e o Direito do Trabalho. Equipo federal del trabajo , v. 55, p. ---, 2009.

• ARAUJO, Neiva ; SOUSA, Karen R. M. . Paridade de gênero na política brasileira e a política de cotas. In: Nariel Diotto et. al.. (Org.). Estudos de gênero e feminismos na sociedade contemporânea: diálogos interdisciplinares. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2020, v. , p. 195-214.

• ARAUJO, Neiva ; MORETTO, Evandro . Hidrelétricas em Rondônia: vetores de desenvolvimento desigual. In: Juliana Laufer et. al.. (Org.). Rios, Terras e Culturas: Aprendendo com o Sistema Socioecológico do Tocantins. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 470-479.

• RIBEIRO, João G. de S. ; ARAUJO, Neiva ; REIS, N. L. Reis de . Impactos Socioambientais das PCHs em Terra Indígena na Bacia do Rio Branco, Rondônia. In: Nubia Caramello; Rosalvo Stachiw; Kenia Quadros; Marcelo Ferronato. (Org.). AMAZÔNIA contribuição científica para gestão hídrica. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2019, v. , p. 417-438.

• ARAUJO, Neiva ; MORET, A. S. . A Economia de territórios tradicionais em Rondônia: indícios de reprodução do circuito inferior. In: : Andréa Maria Narciso Rocha de Paula; Felisa Anaya; Maria Helena de Souza Ide; Rômulo Soares Barbosa. (Org.). Povos e comunidades tradicionais: contribuições para outro desenvolvimento. 1ed.Montes Claros: Unimontes, 2016, v. , p. 21-48.

• GOMES, Gustavo Caetano ; ARAUJO, Neiva C. de . Do direito à posse: teoria e prática sob a ótica dos conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos hidrelétricos em Rondônia. In: Jorge Renato dos Reis; Aneline dos Santos Zieman. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado ? a efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 91-108.

• SILVA, A. P. A. ; ARAUJO, Neiva . A Crise no Judiciário no Brasil e a Criação dos Juizados Especiais como Política Pública Descentralizada. In: Aneline dos Santos Ziemann; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição em crise: judicialização e meios alternativos. 1ed.São Paulo: Perse, 2015, v. 1, p. 01-.

• ARAUJO, Neiva ; KLOOS, Felioe de O. Z. . O direito a uma nova Porto Velho: uma análise do direito à cidade em um território ocupado pelas hidrelétricas. In: Aparecida Luzia Alzira Zuin. (Org.). II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia, II Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos e I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável. 01ed.São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2015, v. 01, p. 449-459.

• ARAUJO, N.C. ; KLOOS, Felioe de O. Z. . Hidrelétricas em Porto Velho e o patrimônio histórico-cultural: passado, presente e futuro. In: Aparecida Luzia Alzira Zuin. (Org.). II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia, II Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos e I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável. 01ed.São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2015, v. 01, p. 460-468.

• ARAUJO, Neiva . Estatuto da Cidade e Plano Diretor: considerações sobre os municípios rondonienses. In: Artur de Souza Moret. (Org.). Estudos Estados Brasileiros - Rondônia 2000-2013. 01ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014, v. 01, p. 77-86.

• BALDO, Iumar Junior ; ARAUJO, Neiva C. de . Globalização, modernidade e cidades: ponderações necessárias para um desenvolvimento sustentável. In: Álvaro Sánchez Braavo; Clovis Gorczevski. (Org.). Medio Ambiente & Cidadanía & Desarrollo. Pilares de la sociedad contemporánea.. Sevilha: ArCibel Editores, 2012, v. , p. 81-110.

• ZENI, B. S. ; ARAUJO, Neiva C. de . Para compreeender as parcerias público-privadas no Brasil. In: Jorge Renato dos Reis; Kátia Leão Cerqueira. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma abordage principiológica constitucional. Salvador: Edufba, 2012, v. , p. 49-68.

• RICHTER, Luiz Egon ; ARAUJO, Neiva C. de . Serviços públicos de energia elétria e a utilização de recursos hídricos: ponderações acerca da experiência brasileira. In: Álvaro Sánchez Bravo; Clovis Gorczevski. (Org.). Medio Ambiente, Energía y Cambio Climático. 01ed.Sevilha: Arcibel, 2011, v. , p. 205-238.

• BALDO, Iumar Junior ; ARAUJO, Neiva C. de . Compreendendo as inter-relações entre Estado e sociedade: uma análise sob o prisma ambiental. In: André Viana Custódio; Iumar Junior Baldo. (Org.). Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas. Curitiba: Multideia, 2011, v. , p. 47-58.

• RICHTER, Luiz Egon ; ARAUJO, Neiva C. de . Cobrança pelo uso de bens públicos dos municípios: algumas ponderações. In: Fernando Scortegagna; Marli da Costa; Ricardo Hermany. (Org.). Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas. Porto Alegre (RS): CORAG, 2010, v. , p. 177-208.

• BALDO, Iumar Junior ; ARAUJO, Neiva C. de . A importância da participação social à efetivação de um meio ambiente equilibrado. In: Jorge Renato dos Reis; Eliana Weber; Caroline M. Bittencourt. (Org.). Estudos Ambientais: livro em homenagem a Prof. João Telmo Vieira. Porto Alegre (RS)): UFRGS, 2009, v. , p. 301-318.

• PIRES, Eduardo ; ARAUJO, Neiva C. de . Quebra de patentes versus direito à saúde: uma análise a partir de Konrad Hesse. In: Salete Oro Boff. (Org.). Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. Passo Fundo (RS): IMED, 2009, v. , p. -.

• PIRES, Eduardo ; ARAUJO, Neiva C. de . As limitações ao direito de autor frente às novas tecnologias. In: Salete Oro Boff. (Org.). Propriedade intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento. Passo Fundo (RS): IMED, 2009, v. , p. -.

• ZENI, B. S. ; ARAUJO, Neiva C. de . Organizações internacionais de caráter político: expressões do direito cosmopolítico de Kant. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Sociedade. Porto Alegre (RS): UFRGS, 2009, v. , p. 173-182.

• SCHMIDT, João Pedro ; PEROBELLI, M. P. ; ARAUJO, Neiva C. de . Educação e democracia: a importância das Universidades Comunitárias para a construção e consolidação do Poder Local. In: Ricardo Hermany. (Org.). Empoderamento Social Local. 01ed.Santa Cruz do Sul (RS): IPR, 2009, v. , p. 115-137.

• ARAUJO, Neiva C. de . Vítimas da Síndrome da Alienação Parental. Folha do Mate, Venâncio Aires (RS), 13 nov. 2009.

• NOVOA GARZON, LUIS FERNANDO ; ARAUJO, Neiva . A encomenda de um novo Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia: quando ?desamazonizar? vira regra. Amazônia Real.

• SOUSA, Karen R. M. ; SERAFIM, A. ; SERAFIM, V. P. ; ARAUJO, Neiva . A educação ambiental como vetor da conscientização para o pós-pandemia. In: XV Jornada Científica - CEDSA Desafios e Perspectivas de uma Amazônia Pós-pandemia, 2020, Online. XV Jornada Científica - CEDSA Desafios e Perspectivas de uma Amazônia Pós-pandemia, 2020. p. 1-15.

• ARAUJO, Neiva ; KLOOS, Felioe de O. Z. . O Direito a uma nova Porto Velho : uma análise do direito à cidade em um território ocupado pelas hidrelétricas. In: II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia, II Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos e I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável, 2015, Porto Velho. II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia, II Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos e I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2015. v. I. p. 449-459.

• ARAUJO, Neiva ; KLOOS, Felioe de O. Z. . Hidrelétricas em Porto Velho e o Patrimônio histórico-cultural: passado, presente e futuro. In: II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia, II Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos e I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável, 2015, Porto Velho. II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia, II Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos e I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2015. v. I. p. 460-469.

• SANTOS, M. F. P. ; ARAUJO, Neiva C. de ; ALVES, J. L. M. . A construção de um Estado Democrático de Futebol e a relativização da soberania nacional: análise principiológica e legal confrontando a Lei Geral da Copa ao Ordenamento Jurídico Vigente. In: Semana Jurídica da UNIR 2014, 2014, Porto Velho. Semana Jurídica da UNIR 2014, 2014.

• ARAUJO, Neiva C. de ; MORET, A. S. . Desenvolvimento versus Exclusão: uma breve análise de impactos na comunidade Cujubinzinho ? Porto Velho (RO). In: III Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, 2014, Montes Claros. III Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, 2014.

• ARAUJO, Neiva C. de . Política energética x políticas ambientais: uma análise acerca do aumento de doenças respiratórias em Porto Velho (RO). In: IX Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2014, Florianópolis. IX Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2014.

• ALVES, J. L. M. ; SANTOS, M. F. P. ; ARAUJO, Neiva C. de . Direito, Literatura e Controle Social. In: II Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, 2014, Pelotas. II Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, 2014.

• BALDO, Iumar Junior ; ARAUJO, Neiva C. de . Compreendendo as inter-relações entre Estado e sociedade: uma análise sob a ótica constitucional-ambiental. In: X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, 2011, Porto Alegre (RS). X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, 2011.

• WEBER, E. ; ARAUJO, Neiva C. de . Estado Constitucional Cooperativo em Peter Häberle : uma tentativa de efetivação material dos direitos humanos. In: VII ISeminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul (RS). VII ISeminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea E. Santa Cruz do Sul (RS): EDUNISC, 2011.

• WEBER, E. ; ARAUJO, Neiva C. de . Conferências de Saúde como espaços públicos de efetiva participação política da sociedade. In: VIII ISeminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul (RS). VII ISeminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul (RS): EDUNISC, 2011.

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . Estado, Administração Pública e Instituições Comunitárias: possíveis soluções para a efetividade na prestação de serviços públicos. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul (RS). Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul (RS): Edunisc, 2010.

• PIRES, Eduardo ; ARAUJO, Neiva C. de . Estado e Sociedade: a busca da efetivação dos direitos fundamentais sociais através de uma nova postura social. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul (RS). VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul (RS): Edunisc, 2010.

• RICHTER, Luiz Egon ; ARAUJO, Neiva C. de . Breves notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul (RS). Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul (RS): Edunisc, 2010.

• PIRES, N. S. S. ; ARAUJO, Neiva C. de . Universidades comunitárias: propulsoras da cidadania. In: XIX CONPEDI, 2010, Fortaleza (CE). XIX CONPEDI, 2010.

• SCHIRMER, C. ; ARAUJO, Neiva C. de . Direito na sociedade de informação: as telecomunicações sob a ótica do comunitário.. In: XIX CONPEDI, 2010, Fortaleza (CE). XIX CONPEDI, 2010.

• REIS, Jorge Renato dos ; ARAUJO, Neiva C. de . As inter-relações entre Estado e sociedade civil e o surgimento das universidades comunitárias. In: XX CONPEDI, 2010, Florianópolis. XX CONPEDI, 2010.

• ARAUJO, Neiva C. de ; ZENI, B. S. . Sociedade cosmopolita e paz perpétua: o papel dos direitos fundamentais na construção das bases do direito cosmopolítico de Kant. In: VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

• ARAUJO, Neiva C. de ; ZENI, B. S. . Parcerias Público-Privadas: breves considerações. In: Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009.

• ARAUJO, Neiva C. de ; WEBER, E. . Globalização: perspectivas da cidadania moderna. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . Educação e democracia entrelaçadas: a importância das Universidades Comunitárias. In: 15 anos do PAIUNG. Universidade Comunitária: essência e avaliação, 2009, Caxias do Sul (RS). 15 anos do PAIUNG. Universidade Comunitária: essência e avaliação. Porto Alegre (RS): Edipucrs.

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . UNISC: um exemplo de responsabilidade e compromisso social com a comunidade. In: 15 anos do PAIUNG. Universidade Comunitária: essência e avaliação, 2009, Caxias do Sul (RS). 15 anos do PAIUNG. Universidade Comunitária: essência e avaliação. Porto Alegre (RS): Edipucrs.

• PIRES, Eduardo ; ARAUJO, Neiva C. de . Lex mercatória e arbitragem internacional: alternativas para regulação e solução de conflitos do comércio internacional. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.

• PIRES, Eduardo ; ARAUJO, Neiva C. de . Constitucionalização do Direito Civil: aspectos da função social da empresa. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - UniFMU, 2009, São Paulo. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009.

• ARAUJO, Neiva ; SERAFIM, A. ; SERAFIM, V. P. . A lógica desenvolvimentista dos empreendimentos hidrelétricos frente à diversidade do território amazônico brasileiro. In: V Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo, 2020, Salamanca. V Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo, 2020.

• ARAUJO, Neiva . Impactos decorrentes de projetos hidrelétricos sob a perspectiva da interseccionalidade. In: V Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo, 2020, Salamanca. V Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo, 2020.

• ARAUJO, Neiva . Pequenas Centrais Hidrelétricas na Amazônia: uma abordagem interseccional. In: XII Seminário de Educação - SED, 2019, Ji-Paraná. XII Seminário de Educação - SED, 2020.

• BARBIERI, Alisson ; GUEDES, Gilvan ; MORET, A. S. ; ARAUJO, Neiva . Population heterogeneity and social representations of dams in Amazon. In: VII Congreso de la Associación Latino Americana de Poblácion y XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2016, Foz do Iguaçu. VII Congreso de la Associación Latino Americana de Poblácion y XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2016.

• PEROBELLI, M. P. ; ARAUJO, Neiva C. de . Instituições Comunitárias: reflexões e conceitos a partir da Teoria Comunicativa de Habermas. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica, XI Encontro de Pós-Graduação e I Mostra Científica da Universidade Federal de Pelotas, 2009, Pelotas (RS). XVIII Congresso de Iniciação Científica, XI Encontro de Pós-Graduação e I Mostra Científica da Universidade Federal de Pelotas, 2009.

• FREITAS, L. ; SERAFIM, A. ; SILVA, Wagner R. F. ; ARAUJO, Neiva . Impactados: considerações sobre a construção da hidrelétrica binacional Guajará-Mirim. In: II Semana de Geografia do IFRO - campus Cacoal, 2019, Cacoal. Anais da II Semana de Geografia do IFRO - campus Cacoal "Educação ambiental na perspectiva geográfica em Rondônia", 2019. p. 01.

• SERAFIM, A. ; PASTORE, M. E. ; MARTINS, Marcio J. A. ; RAMOS, Júlia C. M. ; ARAUJO, Neiva C. de . Racismo Ambiental em uma Perspectiva Amazônica: as hidrelétricas do Complexo do Madeira como propulsoras da discriminação étnica. In: II Semana de Geografia do IFRO/Câmpus Cacoal, 2019, Cacoal. Anais da II Semana de Geografia do IFRO - campus Cacoal "Educação ambiental na perspectiva geográfica em Rondônia", 2019.

• ARAUJO, Neiva ; MORETTO, Evandro ; ATHAYDE, S. ; ROQUETTI, Daniel ; ALBIACH, Evandro ; BEDUSCHI, L. C. ; PRAIA, Amanda ; PULICE, Sergio . The Development of Brazilian Municipalities Flooded by Hydropower Plants. In: AGU Fall Meeting, 2016, San Francisco. AGU Fall Meeting, 2016.

• ARAUJO, Neiva C. de . Direito de Família e Interdisciplinaridade: desvendando a Síndrome da Alienação Parental. In: XVII Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de Pesquisa e X Jornada de Extensão, 2009, Ijuí (RS). XVII Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de Pesquisa e X Jornada de Extensão. Ijuí (RS): Unijuí.

• ARAUJO, Neiva C. de . Universidades Comunitárias: aspectos jurídicos do público não-estatal. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009.

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . Responsabilidade e compromisso social: uma análise das Universidades Comunitárias a partir da experiência da UNISC. In: Entre Mentes, 2009, Santa Maria (RS). Entre Mentes, 2009.

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . Universidades Comunitárias: mais do que educação, democracia. In: Entre Mentes, 2009, Santa Maria (RS). Entre Mentes, 2009.

• ARAUJO, Neiva ; MORET, A. S. . Direitos humanos e hidrelétricas em Rondônia: análise dos impactos socioambientais gerados pelas UHE?S Samuel, Jirau, Santo Antônio e Tabajara. Veredas do Direito , 2016.

• BARBIERI, A. F. ; MORET, A. S. ; GUEDES, G. R. ; ARAUJO, Neiva . Population heterogeneity and social representations of dams in the Amazon. Revista Brasileira de Estudos de População (Impresso) , 2016.

• MORET, A. S. ; ARAUJO, Neiva . A Economia de Territórios Tradicionais em Rondônia: indícios de reprodução do circuito inferior. Povos e comunidades tradicionais: contribuições para um outro desenvolvimento , 2016.

• ARAUJO, Neiva . Projetos de Infraestrutura na Amazônia: panorama e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAUJO, Neiva . Direito Ambiental Brasileiro: cenários e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAUJO, Neiva . Impactos de barragens hidrelétricas no desenvolvimento local. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAUJO, N.C. . Hidrelétricas em Rondônia e seus impactos sociais, econômicos e ambientais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALGAYER, C. ; ARAUJO, Neiva . Terra Indígena Rio Branco (RO), Pequenas Centrais Hidrelétricas e seus impactos.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAUJO, Neiva . Hidrelétricas impulsionam o desenvolvimento?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SERAFIM, A. ; PASTORE, M. E. ; MARTINS, M. J. A. ; ARAUJO, N.C. . Hidrelétricas do complexo do Madeira: uma análise a partir da ideia de sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAUJO, Neiva . Hydropower in Rondonia: lessons learned and research directions. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAUJO, Neiva ; IRIGARAY, Maíra . IRDN ? Indigenous Rigths Digital Network. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAUJO, Neiva . The Development of Brazilian Municipalities Flooded by Hydropower Plants. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Impactos socioambientais e econômicos na construção de empreendimentos hidrelétricos: lições que os impactos na bacia do rio Madeira podem oferecer à bacia do rio Machado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAUJO, Neiva C. de ; MORET, A. S. . Desenvolvimento versus Exclusão: uma breve análise de impactos na Comunidade de Cujubinzinho - Porto Velho/RO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, M. F. P. ; ALVES, J. L. M. ; ARAUJO, Neiva C. de . A construção de um Estado Democrático de Futebol e a relativização da soberania nacional: análise principiológica e legal confrontando a Lei Geral da Copa ao ordenamento jurídico vigente.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Política energética x políticas ambientais: uma análise acerca do aumento de doenças respiratórias em Porto Velho (RO). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAUJO, Neiva C. de ; KLOOS, Felioe de O. Z. ; CARDOSO, Ana Virgínia . Entre a educação e o progresso: reflexões sociais das políticas públicas para o desenvolvimento de Machadinho D?Oeste. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, Neiva C. de ; KLOOS, Felioe de O. Z. ; CARDOSO, Ana Virgínia . Impactos sócio-ambientais na Bacia do Rio Madeira: como o Judiciário tem se posicionado?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Direito do Trabalho e novas tecnologias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAUJO, Neiva C. de . Ponderações acerca do serviço público de energia eleétrica no estado de Rondônia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Direito do Autor considerações acerca do direito moral e do patrimoial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Os direitos humanos como condição de possibilidade para presentar o futuro da Constituição: uma abordagem da democracia a partir do pensamento de Peter Häberle. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• WEBER, E. ; ARAUJO, Neiva C. de . Estado Constitucional Cooperativo em Peter Häberle : uma tentativa de efetivação material dos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• WEBER, E. ; ÁVILA, P. R. de ; ARAUJO, Neiva C. de . Conferências de Saúde como espaços públicos de efetiva participação política da sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAUJO, Neiva C. de ; ZENI, B. S. . ?À paz perpétua?: uma reformulação da ideia kantiana da condição cosmopolita através da aproximação com as organizações internacionais de caráter político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PIRES, Eduardo ; ARAUJO, Neiva C. de . Estado e Sociedade: a busca da efetivação dos direitos fundamentais sociais através de uma nova postura social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RICHTER, Luiz Egon ; ARAUJO, Neiva C. de . Breves notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHIRMER, C. ; ARAUJO, Neiva C. de . Direito na sociedade de informação: as telecomunicações sob a ótica do comunitário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PIRES, N. S. S. ; ARAUJO, Neiva C. de . Universidades comunitárias: propulsoras da cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAUJO, Neiva C. de . Educar para os direitos humanos: o papel do educador sob o prisma do ensino jurídico.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIAS, F. da V. ; ARAUJO, Neiva C. de . A inserção dos direitos humanos e fundamentais no modelo de estado moderno, sob uma análise histórico-temporal.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, Jorge Renato dos ; ARAUJO, Neiva C. de . As inter-relações entre Estado e sociedade civil e o surgimento das universidades comunitárias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEROBELLI, M. P. ; ARAUJO, Neiva C. de . Estado, Administração Pública e Instituições Comunitárias: possíveis soluções para a efetividade na prestação de serviços públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAUJO, Neiva C. de ; ZENI, B. S. . Sociedade cosmopolita e paz perpétua: o papel dos direitos fundamentais na construção das bases do direito cosmopolítico de Kant. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAUJO, Neiva C. de ; WEBER, E. . Globalização: perspectivas da cidadania moderna. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ZENI, B. S. ; ARAUJO, Neiva C. de . Parcerias público-privadas: breves considerações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . Educação e democracia entrelaçadas: a importância das Universidades Comunitárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . UNISC: um exemplo de responsabilidade e compromisso social com a comunidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PIRES, Eduardo ; ARAUJO, Neiva C. de . Constitucionalização do Direito Civil: aspectos da função social da empresa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . Universidades Comunitárias como propulsoras da efetivação dos direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . Universidades Comunitárias: mais do que educação, democracia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, Neiva C. de ; PEROBELLI, M. P. . Responsabilidade e compromisso social: uma análise das Universidades Comunitárias a partir da experiência da UNISC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Sistema prisional: a incapacidade de recuperar que perdura ao longo dos séculos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAUJO, Neiva C. de . Plano Diretor: a importância da participação social 2011 (Palestra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Serviço Público de Energia Elétrica e Utilização de Recursos Hídricos: a busca pelo pprogresso sustentável 2011 (Mesa Redonda).

• ARAUJO, Neiva C. de . Regularização dos imóveis em Ji-Paraná (RO) 2011 (Palestra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Direito Autoral: Limites e possibilidades da Lei 9.610/1998 2011 (Palestra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Gestão Urbana e Participação Social: Possibilidades ao Município de Ji-Paraná 2011 (Mesa Redonda).

• ARAUJO, Neiva C. de . Direito do Consumidor em Ji-Paraná: aspectos relevantes 2011 (Palestra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Plano Diretor em Ji-Paraná: parâmetros para uma nova cidade 2011 (Palestra).

• ARAUJO, Neiva C. de . Educar para os direitos humanos: o papel do educador sob o prisma do ensino jurídico. 2010 (III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza.).

• ARAUJO, Neiva C. de . Direitos Humanos: conhecer para compreender 2010 (Palestra).

• DIAS, F. da V. ; ARAUJO, Neiva C. de . A inserção dos direitos humanos e fundamentais no modelo de estado moderno, sob uma análise histórico-temporal. 2010 (III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza.).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Empreendimentos hidrelétricos do Complexo do Madeira e as questões de gênero: uma análise dos impactos sociais e econômicos às mulheres, Descrição: O boom na construção das hidrelétricas gerou não apenas discussões quanto à sua necessidade, mas também uma série de estudos sobre o tema, em especial no que se refere a impactos ambientais, sociais, econômicos, necessidade de instrumentos de avaliação de impacto ambiental, contudo, pouco se tem falado sobre o temáticas relacionadas a gênero. Em regra, a literatura trata de tal aspecto de modo superficial, muito embora haja indicativos de que empreendimentos hidrelétricos afetem homens e mulheres de modo diverso. Em contrapartida, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, adotam a igualdade de gênero, indicando um caminho de pesquisa a ser percorrido e a importância de aprofundar estudos de gênero, do ponto de vista social e econômico em relação aos empreendimentos hidrelétricos. Este estudo propõe-se a fazer tal análise sob a ótica dos ODS, utilizando o método indutivo e como técnicas de pesquisa a pesquisa documental e bibliográfica, levantamento e análise de dados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Coordenador / Anny Karolline Silva Valério - Integrante / Vânia Oliveira - Integrante / Maria Clara Viana Rosiak - Integrante / Rosiane da Silva Simão - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Rondônia - Outra.

• 2018 - 2021

  Impactos Cumulativos e Pequenas Centrais Hidrelétricas: construindo um modelo de análise de impactos a partir do conceito de justiça ambiental, Descrição: Na última metade do século XX e no início do século XXI houve um boom na construção de hidrelétricas, muito embora existam inúmeros estudos discutindo os impactos das grandes hidrelétricas construídas no Brasil (Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, por exemplo) e no mundo (Three Gorges Dam ? China, hidrelétricas no rio Mekong, entre outras) pouco tem se falado sobre os impactos gerados pelas PCHs ? Pequenas Centrais Hidrelétricas, prevalecendo a ideia de tais impactos são pequenos e por isso não devem ser considerados. Contudo, estudos em pequenas hidrelétricas em diferentes partes do mundo têm indicado a necessidade de discutir os impactos gerados por estes empreendimentos, especialmente, quando há cumulação de efeitos em uma mesma bacia hidrográfica. Assim, o presente estudo propõe uma análise pormenorizada dos impactos gerados por PCHs ? Pequenas Centrais Hidrelétricas, bem como a elaboração de uma framework para avaliar os impactos; além da análise dos impactos verificados sob a ótica da justiça ambiental. Para a confecção do estudo será utilizado o método indutivo e as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Coordenador / Amanda Serafim - Integrante / João Vítor Nogueira da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação Universidade Federal de Rondônia - Bolsa / Universidade Federal de Rondônia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2

• 2016 - 2021

  CNH-RCN: Amazon Dams Network: Advancing Integrative Research and Adaptive Management of Social-ecological Systems Transformed by Hydroelectric Dams, Descrição: Descrição: The Amazon basin is the largest freshwater system in the world, providing critical ecosystem services to local populations, national societies and humanity at large. Today in the Brazilian Amazon, construction of >30 large hydroelectric dams, and ~170 smaller dams on tributaries of the Amazon River are underway as a result of long-term governmental plans geared toward increased energy security, economic growth, improved living standards and industrialization. Despite a long history of hydropower development, the synergistic, cumulative and long-term effects of dams on rivers, forests, and social systems are still undervalued in planning and decision-making. Uncertainty about the social-ecological effects of dam construction is due in large part to the existing piece-meal approach to impact analysis, which fails to integrate relevant knowledge and data across disciplines and sources. This uncertainty highlights an urgent and timely need for coordinated research. The goal of the CNH-RCN Amazon Dams Network is to advance inter- and trans-disciplinary research coordination, focusing on the transformation of social-ecological systems by hydroelectric dam construction in the Amazon and United States. The network aims to synthesize and share lessons learned using an adaptive management approach within the structure of complex social-ecological systems theory. The geographical focus initially includes the Tocantins, Madeira and Xingu River watersheds in the Amazon, and the Colorado River watershed in the US. RCN participants include researchers from diverse disciplinary fields, representatives from governmental and non-governmental institutions and underrepresented social groups, including indigenous leaders, from the US, Brazil, Bolivia and Peru.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Integrante / Carolina Rodrigues da Costa Doria - Integrante / Simone Athayde - Coordenador / Maria Alice Leite Lima - Integrante / Elineide Eugênio Marques - Integrante / Stephanie Ann Bohlman - Integrante / Bette A Loiselle - Integrante / Benedict J. Colombi - Integrante / Theodore Melis - Integrante., Financiador(es): National Science Foundation - Cooperação.

• 2016 - 2017

  Dams and social and environmental impacts: produce data about Colorado River, Descrição: Considering the prospect of new construction of hydroelectric projects in the Amazon, studies are needed that assess so integrated and quantitative social and environmental impacts, in communities directly or indirect affected. The general objective is produce data from Colorado Basin about social and environmental impacts, the reference of analises will be actors publics and third sector working in this areas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Coordenador / Artur de Souza Moret - Integrante / Robert Walker - Integrante / Simone Athayde - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2013 - 2017

  Impactos sociais e ambientais da construção de empreendimentos hidrelétricos: lições que os impactos sociais e ambientais na bacia do Rio Madeira podem oferecer para a bacia do Rio Machado, Descrição: Projetar os rumos da sociedade implica compreender as dinâmicas que alteram o seu funcionamento. Uma parte das alterações das dinâmicas da sociedade é definida pelas ações do homem e que chamamos de impactos, sobretudo, quando as alterações entrópicas são irreversíveis. O campo de pesquisa é vasto, dois deles podemos explicitar; o primeiro acontece na perspectiva da busca por impedir que o evento aconteça e por consequência alteram-se os rumos e ocorrem menos impactos, o segundo baseia-se na compreensão do evento motivador do impacto e projeta os impactos para outras áreas de atuação. De fato, a segunda perspectiva é aquela que será utilizada neste projeto, seja porque a dinâmica econômica não permite que eventos sejam modificados com o objetivo de diminuir os impactos negativos da alteração entrópica, seja porque o capital apresenta os eventos como empreendimentos que não produzirão mal nenhum ao espaço de interferência. Chamaremos o espaço de interferência de território, trata-se do espaço onde ocorre a influência da implantação dos empreendimentos hidrelétricos. O primeiro território será aquele que foi impacto pelas UHE?s do Madeira; o segundo território projetado será o território futuramente afetado pela construção da UHE Tabajara. Os procedimentos adotados serão: 1- construção de indicadores baseados no território do Madeira; determinação do território a ser afetado na Bacia do Rio Machado, 2- os estudos na Bacia do Rio Machado se iniciarão pelos municípios (Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Ouro Preto D?Oeste, Jaru, Vale do Anari e Machadinho D?Oeste) que compõem a porção mais próxima do empreendimento hidrelétrico (UHE Tabajara) para prospectar os dados, a fim de definir o ponto inicial do cenário a ser prospectado, 3- determinar o ponto inicial para a projeção no território do Machado; 4- projetar os indicadores no território do Rio Machado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Coordenador / Felipe de Oliveira Zahan Kloos - Integrante / Anna Virgínia Cardoso - Integrante / Karla Conceição de Oliveira Pereira da Silva de Menezes - Integrante / Vitória Gambarra - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa de Rondônia - Bolsa / Universidade Federal de Rondônia - Bolsa.

• 2013 - Atual

  Rede de Cooperação Internacional para Pesquisa Integrativa sobre Efeitos Socioambientais de Barragens Hidroelétricas na Amazônia Legal: Aprendendo com as Experiências., Descrição: Intercâmbio acadêmico, científico e técnico entre cinco instituições universitárias brasileiras e seus programas de pós-graduação (UNIR, UFT, UNEMAT/Xavantina, UFAC e UFPA/NAEA) e a Universidade da Flórida (Programa Tropical Conservation and Development- TCD), viabilizando uma rede cooperativa de pesquisa que tenha como escopo o desenvolvimento de abordagens teóricas e metodológicas para o estudo integrativo dos impactos relacionados aos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia brasileira, notadamente nas bacias dos rios Madeira e Tocantins.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Integrante / Carolina Rodrigues da Costa Doria - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.

• 2012 - 2013

  Serviços públicos de energia elétrica versus utilização de recursos hídricos: uma análise acerca da regulação nos Estados Membros do Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Coordenador.

• 2011 - 2012

  Serviços públicos de energia elétrica versus utilização de recursos hídricos: uma análise acerca da regulação nos Estados Membros do Mercosul, Descrição: Notadamente no Brasil, a preocupação com os recursos hídricos inicia apenas na década de 90, o que ocorre de modo lento. Por outro lado, a questão que envolve os serviços públicos de energia elétrica mostra-se pouco estudada e um tanto confusa, eis que a legislação por vezes confunde/mistura figuras jurídicas. Em outro plano, verifica-se que a globalização ganha cada vez mais força, assim como os blocos econômicos que buscam se estruturar e se fortalecerem a fim de alcançarem maior competitividade no mercado internacional e melhor qualidade de vida aos seus cidadãos. No Mercosul, por exemplo, busca-se, inclusive, uma cooperação energética, a fim de desenvolver fontes de energia seguras, renováveis e ambientalmente sustentáveis.Percebe-se que temas de extrema relevância são pouco analisados. Assim, cabe questionar: Hoje, qual o embasamento regulatório dos recursos hídricos na viabilização dos serviços públicos de energia elétrica no âmbito dos Estados Partes do Mercosul? Diante da importância e da necessidade de proteger os recursos hídricos e ante à busca do desenvolvimento, que tem como vertente a energia elétrica, deve-se equacionar estes dois elementos, a fim de verificar qual o melhor caminho a seguir, a fim de que se tenha o desenvolvimento, mas de modo sustentável. Para chegar a uma resposta, necessário analisar a relação entre a proteção dos recursos hídricos e a produção de energia elétrica no cenário dos Estados Membros do Mercosul, ou seja, Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, a fim de verificar qual o posicionamento de cada país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Coordenador.

• 2011 - Atual

  Comunidade, democracia e o público não estatal: contribuições do comunitarismo, Descrição: O projeto investiga os vínculos entre o comunitário, a democracia e o público não estatal. A rememoração histórica do conceito de comunidade evidencia que esse vínculo não é necessário. O uso discursivo insistente e a forte polissemia dos termos comunidade e comunitário tornam indispensável examinar até que ponto o discurso, a organização interna e a prática social das instituições auto-assumidas como comunitárias são compatíveis com a democracia e com as exigências do público não estatal. A pesquisa ocupa-se dos seguintes problemas: a) Quais são os grandes temas e diretrizes do pensamento comunitário no Ocidente e, particularmente, do comunitarismo responsivo? b) As premissas do pensamento comunitário ocidental e do comunitarismo responsivo são compatíveis com o ideário do público não estatal? c) Quais as contribuições do pensamento comunitário ocidental em geral e do comunitarismo responsivo para a formulação de um pensamento comunitário brasileiro?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Integrante / João Pedro Schmidt - Coordenador.

• 2010 - 2012

  O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Uruguai, Descrição: O estudo dos institutos do direito privado abarca uma nova (re)leitura acerca de sua funcionalidade, a partir do processo de constitucionalização do direito e da consequente irradiação principiológica dada pela Constituição de 1988. Nesses termos, a investigação restringe-se ao estudo do direito de autor, onde se visualiza uma dicotomia estrutural e conceitual acerca do proposto legislativo em relação à Carta Constitucional. Nessa perspectiva, a problemática se pauta em como lidar com a internet e outros meios tecnológicos sob uma perspectiva de equilíbrio entre a sociedade, no que diz respeito ao seu direito de acesso a informação, cultura e educação; e o autor, no que se refere aos seus direitos morais e patrimoniais. São questionamentos dados no viés do constitucionalismo contemporâneo, que evidenciam a necessidade de viabilizar direções reflexivas a serem delineadas pelos operadores do direito, bem como pela sociedade como um todo. Assim, o estudo do direito do autor torna-se de grande repercussão na sociedade contemporânea, uma vez que permite o estímulo do desenvolvimento cultural, social e econômico da sociedade como um todo, precisando então, de bases que possam sustentar esse direito no viés dicotômico do atendimento ao público e do atendimento privado do autor, através da realização de sua funcionalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Integrante / Eduardo Pires - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Stella Monson Tolotti - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2011

  Direito à cidade e as cidades contemporâneas: realidade ou utopia?, Descrição: O presente projeto tem como principal foco a discussão de temas que envolvem as cidades contemporâneas, problemas que vão desde a água, o lixo, a sustentabilidade e vão até o agir na cidade. Para tanto, são propostos debates, a fim de verificar quais os problemas enfrentados na cidade e quais as suas origens, especialmente, na cidade de Passo Fundo (RS), no intuito de desenvolver o senso crítico para que, em um momento posterior, seja possível buscar um modo de solucionar ou amenizar tais problemas/demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Coordenador / Iumar Junior Baldo - Integrante., Financiador(es): Faculdade Anhanguera de Passo Fundo - Bolsa.

• 2009 - 2011

  Constitucionalismo Contemporâneo - Constitucionallização do Direito Civil, Descrição: Objetivo: A relevância da temática insere-se na integração da dogmática jurídica acerca da propriedade e do direito das obrigações ao sistema jurídico brasileiro contemporâneo, que tem a Constituição Federal em seu ápice. Toda a principiologia e valores escolhidos pela Constituição devem fazer parte das concepções de direito privado, cuja dogmática consagrada ainda é refratária a perfazer o filtro hermenêutico da Constituição, não atribuindo a necessária função social aos institutos de direito privado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Integrante / Bruna Schlindwein Zeni - Integrante / Eduardo Pires - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Cristian Ricardo Wittmann - Integrante / Dione Beatriz Duarte Nogueira - Integrante / Felipe Dias Ribeiro - Integrante / Letícia Virgínia Leidens - Integrante / Paulo Ricardo de Ávila - Integrante / Stella Monson Tolotti - Integrante.

• 2009 - 2011

  Intersecções jurídicas entre o público e o privado, Descrição: No contexto do constitucionalismo contemporâneo os limites existentes entre Direito Público e Direito Privado tornam-se cada vez mais tênues. A grande dicotomia existente no âmbito do Estado Liberal de Direito, em que Estado e sociedade civil trabalhavam de forma totalmente apartada não existe mais. Vislumbra-se que Direito Público e Direito Privado vieram ao longo da história, paulatinamente, aproximando-se e se inter-relacionando, sendo tal aproximação fruto de transformações e evoluções ocorridas no âmbito da sociedade, do Estado e também da teoria constitucional. Frente a esse cenário, o questionamento que se põe é de que forma e quais os limites da inserção do direito público no âmbito do direito privado e vice-versa, considerando o contexto de inter-relação referido. Nesta perspectiva, busca-se problematizar a inter-relação entre público e privado no atual contexto sócio-jurídico-político, sobretudo na esfera nacional, tendo em vista as várias ambiências em que este tema se insere, seja no direito civil-constitucional, seja no direito administrativo-constitucional, muito especialmente nos campos de entrelaçamento desses institutos no contexto tutelado pela norma infraconstitucional, esta sempre interpretada à luz da Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Coordenador.

• 2008 - 2010

  O contrato de parceria público-privada num constitucionalismo contemporâneo, Descrição: Revela-se cada vez mais importante o estudo das relações e parcerias público-privadas no Brasil, cujo marco normativo instituinte é a Lei 11.079/04, visando exatamente dar concreção ao plexo. Tal tema está diretamente conectado, por exemplo, à prestação de serviços denominados essenciais à comunidade. O projeto de pesquisa, pois, busca retratar a relação público-privada e como, a partir dessa cooperação, se dá a efetivação dos Direitos Fundamentais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador.

• 2003 - 2004

  Constituição e Função Social do Direito: análise sobre as pretensões de validade das verdades jurídicas proposicionais no âmbito da gestão pública compartida, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Integrante / Rogério Gesta Leal - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

• 2002 - 2002

  Os Pressupostos Epistemológicos e Filosóficos da Gestão de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito: uma perspectiva habermasiana, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Integrante / Rogério Gesta Leal - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Bolsa.

• 2002 - 2002

  Instrumentos jurídicos para a regularização fundiária urbana, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Neiva Cristina de Araujo - Integrante / Luiz Egon Richter - Coordenador.

Prêmios