Ravardierison Cardoso de Noronha
Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (2011). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Potiguar (2013). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Fundação Vale do Jaguaribe (2016). Advogado no escritório Noronha Advogados desde 10 de fevereiro de 2012. Professor no CEAP Cursos desde 2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direito Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2015 - 2016
Fundação do Vale do Jaguaribe
Título: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 E DA RESPECTIVA LEI DE CONVERSÃO (LEI Nº 13.135/2015)
Orientador: JÚLIO THALLES DE OLVEIRA ANDRADE
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2011 - 2013
Universidade Potiguar, UnP
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA ENTREGA DE BRASILEIRO NATO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Orientador: PEDRO MARTINS PINTO
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Potiguar, UnP
Título: O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Orientador: CRISTIANE MAGALHÃES RIBEIRO
Bolsista do(a): GOVERNO FEDERAL, PROUNI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
III CONGRESSO CIENTIFICO DA UNP. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Congresso).
II CONGRESSO CIENTIFICO DA UNP. A NATUREZA JURÍDICA DA OAB. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
NORONHA, R. C.. DESAPOSENTAÇÃO: uma análise do posicionamento jurisprudencial e doutrinário sobre este instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO SOB O ASPECTO CIVIL E CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: viabilidade constitucional e legislativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. IMPACTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MARINHA NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. CONCILIAÇÃO: Instrumento de celeridade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO CONTEXTO DA PRÁTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. O PAPAEL DO MOVIMENTO FEMINISTA NA CONCEPÇÃO SOCIAL DOS CRIMES PASSIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. A IMPORTÂNCIA DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
NORONHA, R. C.. APOSENTADORIA HÍBRIDA OU MISTA: PRESSUPOSTOS DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE PARA SUA OBTENÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
Orientou
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS POSITIVOS NA VIDA DO(S) FILHO(S) APÓS A SEPARAÇÃO CONJUGAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
PREVIDÊNCIA SOCIAL: novos requisitos exigidos para a concessão de pensão por morte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
PORTE DE ARMA DE FOGO: da discricionariedade ao direito subjetivo do ato de concessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA COMPETÊNCIA DO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI E OS REFLEXOS NA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
FAMÍLIAS PARALELAS: um novo conceito de família sob à ótica constitucional e jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
ANÁLISE DO DIREITO À SUCESSÃO DO CONJUGE E DO COMPANHEIRO: aspectos sócio jurídicos da equiparação do direito das novas famílias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS AO APENADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
A VALIDADE DA PROVA OBTIDA PELA INFILTRAÇÃO QUANDO HOUVER DESPROPORCIONALIDADE NA AÇÃO DO AGENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;
Produções bibliográficas
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NORONHA, R. C. ; OLIVEIRA, E. S. ; MOURA, S. F. . As Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre o Direito Sucessório. In: II Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas (II CONPECS), 2016, Pau dos Ferros/RN. Desafios e inovações metodológicas nos estudos das Ciências Sociais e Humanas. Pau dos Ferros/RN: FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO - COPEX, 2016. v. 2. p. 266-268.
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NORONHA, R. C. ; DIOGENES, E. R. B. ; REGO, M. C. S. . As alterações nas ações/execuções de alimentos trazidas no Novo Código de Processo Civil. In: II Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas (II CONPECS), 2016, Pau dos Ferros/RN. Desafios e inovações metodológicas nos estudos das Ciências Sociais e Humanas. Pau dos Ferros/RN: FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO - COPEX, 2016. v. 2. p. 235-237.
Histórico profissional
Endereço profissional
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NORONHA ADVOGADOS, Escritório de Advocacia. , Rua Luis Antonio Torres, nº 38, Boa Viagem, 59700000 - Apodi, RN - Brasil, Telefone: (84) 996545843
Experiência profissional
2015 - 2016
Faculdade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
2016 - 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RNVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20
2012 - Atual
Noronha AdvogadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado fundador do escritório.
2015 - Atual
COMPLEXO DE ENSINO APROVAPODIVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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