Ravardierison Cardoso de Noronha

Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (2011). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Potiguar (2013). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Fundação Vale do Jaguaribe (2016). Advogado no escritório Noronha Advogados desde 10 de fevereiro de 2012. Professor no CEAP Cursos desde 2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2015 - 2016

Fundação do Vale do Jaguaribe
Título: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 E DA RESPECTIVA LEI DE CONVERSÃO (LEI Nº 13.135/2015)
Orientador: JÚLIO THALLES DE OLVEIRA ANDRADE

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2011 - 2013

Universidade Potiguar, UnP
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA ENTREGA DE BRASILEIRO NATO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Orientador: PEDRO MARTINS PINTO

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Potiguar, UnP
Título: O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Orientador: CRISTIANE MAGALHÃES RIBEIRO
Bolsista do(a): GOVERNO FEDERAL, PROUNI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

III CONGRESSO CIENTIFICO DA UNP. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO CIENTIFICO DA UNP. A NATUREZA JURÍDICA DA OAB. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: CALIXTO FERNANDES LOPES NETO

NORONHA, R. C.. DESAPOSENTAÇÃO: uma análise do posicionamento jurisprudencial e doutrinário sobre este instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: FABIANE DIAS MATIAS

NORONHA, R. C.. DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO SOB O ASPECTO CIVIL E CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: GLAUCO ROCHA FONSECA

NORONHA, R. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: viabilidade constitucional e legislativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Francislândia de Almeida Macena

NORONHA, R. C.. IMPACTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MARINHA NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Sebastião Jorge Maia Neto

NORONHA, R. C.. CONCILIAÇÃO: Instrumento de celeridade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Rosânia Maria Fernandes de Araújo

NORONHA, R. C.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO CONTEXTO DA PRÁTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Junidárlio Jácome de Lima Brito

NORONHA, R. C.. O PAPAEL DO MOVIMENTO FEMINISTA NA CONCEPÇÃO SOCIAL DOS CRIMES PASSIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Antônio Cezanildo Alves de Oliveira

NORONHA, R. C.. A IMPORTÂNCIA DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Ananias Figueiredo Lobo Maia

NORONHA, R. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Jokastra Maghaly Nogueira Aquino

NORONHA, R. C.. ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: ALCIMAR GONÇALVES DE AQUINO

NORONHA, R. C.. APOSENTADORIA HÍBRIDA OU MISTA: PRESSUPOSTOS DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE PARA SUA OBTENÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Orientou

TEREZA DAIANE FIALHO DE LIMA CARVALHO

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

ANTÔNIA ELINETE ALVES DOS SANTOS

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS POSITIVOS NA VIDA DO(S) FILHO(S) APÓS A SEPARAÇÃO CONJUGAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

JOSÉ ARTUR BORGES FREITAS ARAÚJO

PREVIDÊNCIA SOCIAL: novos requisitos exigidos para a concessão de pensão por morte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

Alex Aleff Freitas Aquino

PORTE DE ARMA DE FOGO: da discricionariedade ao direito subjetivo do ato de concessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

Antônia Cláudia Gomes Santana

PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA COMPETÊNCIA DO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI E OS REFLEXOS NA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

Gabriela Oliveira de Castro

GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

Francisco Tallys Matheus de Lima

FAMÍLIAS PARALELAS: um novo conceito de família sob à ótica constitucional e jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

Ana Lucia da Costa

ANÁLISE DO DIREITO À SUCESSÃO DO CONJUGE E DO COMPANHEIRO: aspectos sócio jurídicos da equiparação do direito das novas famílias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE BARRETO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS AO APENADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

ODALEIA ABRANTES DE SOUSA

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

Paloma Lopes Rodrigues

A VALIDADE DA PROVA OBTIDA PELA INFILTRAÇÃO QUANDO HOUVER DESPROPORCIONALIDADE NA AÇÃO DO AGENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

TÂMILLA BEATRIZ ANDRADE FREIRE

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Ravardierison Cardoso de Noronha;

Produções bibliográficas

  • NORONHA, R. C. ; OLIVEIRA, E. S. ; MOURA, S. F. . As Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre o Direito Sucessório. In: II Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas (II CONPECS), 2016, Pau dos Ferros/RN. Desafios e inovações metodológicas nos estudos das Ciências Sociais e Humanas. Pau dos Ferros/RN: FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO - COPEX, 2016. v. 2. p. 266-268.

  • NORONHA, R. C. ; DIOGENES, E. R. B. ; REGO, M. C. S. . As alterações nas ações/execuções de alimentos trazidas no Novo Código de Processo Civil. In: II Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas (II CONPECS), 2016, Pau dos Ferros/RN. Desafios e inovações metodológicas nos estudos das Ciências Sociais e Humanas. Pau dos Ferros/RN: FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO - COPEX, 2016. v. 2. p. 235-237.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • NORONHA ADVOGADOS, Escritório de Advocacia. , Rua Luis Antonio Torres, nº 38, Boa Viagem, 59700000 - Apodi, RN - Brasil, Telefone: (84) 996545843

Experiência profissional

2015 - 2016

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

2016 - 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20

2012 - Atual

Noronha Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado fundador do escritório.

2015 - Atual

COMPLEXO DE ENSINO APROVAPODI

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20