Márcia Rocha Teodoro

Mestre em Direito Público pela PUC-Minas na linha: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização doDireito Internacional. Graduada em Direito pela PUC-Minas. Professora de Direito desde 2010. Atuação no âmbito de Direito Administrativo municipal. Disciplinas lecionadas: Direito Constitucional, Direito Financeiro e Tributário, Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo doDireito, Direito Civil, Direito Processual Civil e outras. Instituições: Centro Universitário Unihorizontes - MG, Estácio Belo Horizonte, Faculdade de Santa Luzia - Facsal/Uniesp, Curso Preparatório Approbare em Belo Horizonte e PUC-Minas. Advogada desde janeiro de 2010, sob OAB/MG n. 126.437. Inglês e Espanhol fluentes.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA DO ESTADO PLURINACIONAL
Orientador: Carlos Augusto Cânedo Gonçalves da Silva
, Ano de Obtenção: 2014.Coorientador: José Luiz Quadros de Magalhães. Palavras-chave: Estado Nacional; Estado Plurinacional; Educação em Direitos Humanos; Bolívia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DO FETO ANENCEFÁLICO SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves

Formação complementar

2022 - 2022

Nova Lei de Licitações nos Municípios - Implantação e uso da Lei 14.133/202. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos da Administração Pública, CEAP, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação casos de Harvard. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2008 - 2008

DIREITO PROCESSUAL PENAL - ÊNFASE CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Direito do Trabalho e Bioética com seus Desafios. (Carga horária: 44h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I Congresso de História do Direito. 2014. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da da OAB/MG Gestão 2013 a 2015. 2014. (Seminário).

Seminário Siscoserv. 2014. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Educacional. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Lima Candido

SILVA, G. B.; JESUS, M. A.;TEODORO, M. R.. Escravidão contemporânea no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

Aluno: Adelúcia Basílio Coura

TEODORO, M. R.; SILVA, G. B.; JESUS, M. A.. A previdência social como garantia de direito fundamental e análise à MP 85/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

Aluno: Túlio Sávio Pereira

TEODORO, M. R.; SILVA, G. B.; JESUS, M. A.. Breve perspectiva histórica do sindicalismo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

Aluno: Elizabeth Pimenta de Oliveira Botelho

TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; FLORIO, F. J. S.. O crime organizado com ênfase no tráfico ilícito de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

Aluno: Dayane Rodrigues Barbosa

TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; FLORIO, F. J. S.. Intervenção corporal e indenização criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

Aluno: Janaina Vieira Vargas

TEODORO, M. R.; FLORIO, F. J. S.; RIBAS, E. R.. A redução da maioridade penal no Brasil e suas implicações na redução da criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

Aluno: Camilo Silas Meneses Guimarães

TEODORO, M. R.; FLORIO, F. J. S.; RIBAS, E. R.. A legalidade do cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

Aluno: Iury Fernanda de Araújo

TEODORO, M. R.; RIBAS, E. R.; FLORIO, F. J. S.. Análise crítica da atuação do MP nas investigações criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

Aluno: Tayrlan Batista de Jesus

TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; FLORIO, F. J. S.. A inconstitucionalidade da PEC 171/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

Aluno: Emerson Antônio de Almeida

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. A responsabilidade civil do Estado frente à morosidade na prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: EDNO CHARLES DE OLIVEIRA

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Análise da divergência dos critérios de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita às pessoas jurídicas no Tribunal de Justiça: estudo sobre a divergência dos critérios adotados para a concessão dos benefícios da assistência judicial gratuita às pessoas jurídicas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Os aspectos sociológicos da eficácia da norma tributária: princípios da Progressividade e da Capacidade Contributiva como elementos para implementar o desenvolvimento e a Justiça Fiscal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karen Pires Costa

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O poder familiar e as consequências pelo descumprimento no Brasil. 2014.

Aluno: Cinara Carvalho Teixeira Moreira

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Juizados Especiais Cíveis e as garantias de um processo justo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Augusta Rodrigues Durães

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O abandono afetivo e material dos idosos e a possibilidade de responsabilização dos familiares. 2014.

Aluno: Everton Elves Rungui Casal

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Ficha limpa: moralização do processo eleitoral brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karen Rafaela Gonçalves de Moraes

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O Poder Judiciário e a defesa dos direitos fundamentais: o ativismo judicial como instrumento de efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Alexandre Ramos

TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.. Uso de imagens como prova ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Agnaldo Alves dos Reis

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Obrigação alimentar avoenga: limites e restrições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Gomes de Moura

TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.. A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho temporários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Cristina Pires Domingues

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Estatuto do Idoso: Aplicabilidade e eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Luiza da Silva Campos

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Posicionamento do Judiciário Brasileiro na eleição do foro estrangeiro nos contratos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SABRINA CELESTE SILVA

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O controle de convencionalidade e a proteção dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Soares Freire

TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.. A influência da mídia no papel do juiz presidente do Tribunal do Júri. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suellen Magalhães Fontes

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. A função social dos contratos de consumo e a relativização do princípio pacta sunt servanda: estudo voltado à discussão acerca dos contratos de adesão impostos pelas empresas aos consumidores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: BRENO DOS SANTOS LOPES

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O direito adquirido no âmbito previdenciário: a incorporação do direito adquirido ao patrimônio jurídico dos participantes de Entidades Fechadas de Previdências Complementares.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Cipriano Homem

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Juizado Especial nas relações de Consumo: uma análise crítica à luz do processo constitucional no que tange à indispensabilidade da presença do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Flávio Dias da Costa

BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.;TEODORO, M. R.. Emenda Constitucional n. 74. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Brenha Gomes

BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.;TEODORO, M. R.. Benefícios previdenciários - vedação à acumulação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com auxílio-doença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANDRÉIA MARQUES DE ARAÚJO

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O cabimento do dano moral no adultério. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nágela Noara Dias Tomé

TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. A judicialização da saúde frente à reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pâmela Andressa Corrêa

BRETAS, H. R.;TEODORO, M. R.. TEORIZAÇÕES ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DA CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGAS COM ADVENTO DA LEI 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA

BRETAS, H. R.;TEODORO, M. R.TEODORO, M. R.. ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA EM FACE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WALISON BARBOSA DE ALMEIDA

TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.. IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO EM DESFAVOR DOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Julianne Moreira Castro

TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Kellen Rodrigues

TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.. PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE DO ABORTO DOS ANENCÉFALOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCELA DOS REIS MELO

TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.; SANTOS, B. E.. REFLEXÕES ACERCA DA PLAUSIBILIDADE DA MAIORIDADE PENAL VIGENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GUSTAVO MARTINS VIEIRA BRAGA

TEODORO, M. R.; SANTOS, B. E.; BRETAS, H. R.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • TEODORO, M. R. ; DURAES, M. G. . A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL X A (INTER)NACIONALIZAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO: A TRAJETÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS SEUS PRECURSORES À ERA PÓS-MODERNA. Sinapse Múltipla , v. 7, p. 16-30, 2017.

  • TEODORO, M. R. . DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA DO ESTADO PLURINACIONAL. 1. ed. Santa Catarina: Lumen Juris, 2015. v. 1. 121p .

  • CORREIA, A. C. ; TEODORO, M. R. . Jurisdição e democracia: Aspectos de formação das instituições no Brasil e os reflexos na construção do Supremo Tribunal Federal.. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito em foco: 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2018, v. 1, p. 123-138.

  • TEODORO, M. R. . Do estupro como arma de guerra. In: Ana Carolina Souza Fernandes; Caio Augusto Souza Lara; Carlos Walter Marinho Campos Neto; Cyntia Farias; Elisaide Trevisan; Jackson Passos; Lívia Gaigher Bósio Campello; Mariana Ribeiro Santiago; Walter Moura do Carmo; Viviane Gregori.. (Org.). Do estupro como arma de guerra. 01ªed.São Paulo: Clássica Editora, 2015, v. 1, p. 57-63.

  • TEODORO, M. R. . Fake news: Jogo dos erros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEODORO, M. R. . Do estupro como arma de guerra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Processual Penal, no curso Aprova OAB-2010/2011.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 20

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 20

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 20

2022 - 2024

Câmara Municipal de Manhuaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30

2019 - 2022

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2015 - 2018

Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 28

Outras informações:
Atuação como professora das disciplinas de Direito Internacional, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Ciência Pólítica e outras. Realização de pesquisas, acompanhamento de alunos, visitas técnicas e geração de questões modelo Enade. Elaboração, acompanhamento e organização de minicursos e palestras em instituições de ensino fundamental e médio.

Atividades

  • 08/2015 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL

  • 08/2015 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Civil, Direito Constitucional, Economia Política, História do Direito Brasileiro, Introdução ao Estudo do Direito, Processo Civil

2013 - 2017

Faculdade de Santa Luzia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como professora das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário, Teoria Geral do Estado e outras. Realização de pesquisas, acompanhamento de alunos e visitas técnicas.

Atividades

  • 10/2013 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, História do Direito

2009 - 2015

Assistência à MM. Juíza de Direito Andréa Mól Bessa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 20

2013 - 2015

Approbare

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora no Curso Preparatório Approbare em Belo Horizonte, instituição na qual lecionou as disciplinas de Direito Constitucional para concursos e Direito Administrativo para concursos.

Atividades

  • 04/2013 - 08/2014

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

2011 - 2011

Santos Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40