Márcia Rocha Teodoro
Mestre em Direito Público pela PUC-Minas na linha: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização doDireito Internacional. Graduada em Direito pela PUC-Minas. Professora de Direito desde 2010. Atuação no âmbito de Direito Administrativo municipal. Disciplinas lecionadas: Direito Constitucional, Direito Financeiro e Tributário, Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo doDireito, Direito Civil, Direito Processual Civil e outras. Instituições: Centro Universitário Unihorizontes - MG, Estácio Belo Horizonte, Faculdade de Santa Luzia - Facsal/Uniesp, Curso Preparatório Approbare em Belo Horizonte e PUC-Minas. Advogada desde janeiro de 2010, sob OAB/MG n. 126.437. Inglês e Espanhol fluentes.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA DO ESTADO PLURINACIONAL
Orientador: Carlos Augusto Cânedo Gonçalves da Silva
, Ano de Obtenção: 2014.Coorientador: José Luiz Quadros de Magalhães. Palavras-chave: Estado Nacional; Estado Plurinacional; Educação em Direitos Humanos; Bolívia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DO FETO ANENCEFÁLICO SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves
Formação complementar
2022 - 2022
Nova Lei de Licitações nos Municípios - Implantação e uso da Lei 14.133/202. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos da Administração Pública, CEAP, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação casos de Harvard. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2008 - 2008
DIREITO PROCESSUAL PENAL - ÊNFASE CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2005 - 2005
Direito do Trabalho e Bioética com seus Desafios. (Carga horária: 44h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
I Congresso de História do Direito. 2014. (Congresso).
II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da da OAB/MG Gestão 2013 a 2015. 2014. (Seminário).
Seminário Siscoserv. 2014. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Direito Educacional. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, G. B.; JESUS, M. A.;TEODORO, M. R.. Escravidão contemporânea no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).
TEODORO, M. R.; SILVA, G. B.; JESUS, M. A.. A previdência social como garantia de direito fundamental e análise à MP 85/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).
TEODORO, M. R.; SILVA, G. B.; JESUS, M. A.. Breve perspectiva histórica do sindicalismo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; FLORIO, F. J. S.. O crime organizado com ênfase no tráfico ilícito de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; FLORIO, F. J. S.. Intervenção corporal e indenização criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).
TEODORO, M. R.; FLORIO, F. J. S.; RIBAS, E. R.. A redução da maioridade penal no Brasil e suas implicações na redução da criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).
TEODORO, M. R.; FLORIO, F. J. S.; RIBAS, E. R.. A legalidade do cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).
TEODORO, M. R.; RIBAS, E. R.; FLORIO, F. J. S.. Análise crítica da atuação do MP nas investigações criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; FLORIO, F. J. S.. A inconstitucionalidade da PEC 171/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. A responsabilidade civil do Estado frente à morosidade na prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Análise da divergência dos critérios de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita às pessoas jurídicas no Tribunal de Justiça: estudo sobre a divergência dos critérios adotados para a concessão dos benefícios da assistência judicial gratuita às pessoas jurídicas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Os aspectos sociológicos da eficácia da norma tributária: princípios da Progressividade e da Capacidade Contributiva como elementos para implementar o desenvolvimento e a Justiça Fiscal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O poder familiar e as consequências pelo descumprimento no Brasil. 2014.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Juizados Especiais Cíveis e as garantias de um processo justo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O abandono afetivo e material dos idosos e a possibilidade de responsabilização dos familiares. 2014.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Ficha limpa: moralização do processo eleitoral brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O Poder Judiciário e a defesa dos direitos fundamentais: o ativismo judicial como instrumento de efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.. Uso de imagens como prova ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Obrigação alimentar avoenga: limites e restrições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.. A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho temporários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Estatuto do Idoso: Aplicabilidade e eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Posicionamento do Judiciário Brasileiro na eleição do foro estrangeiro nos contratos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O controle de convencionalidade e a proteção dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.. A influência da mídia no papel do juiz presidente do Tribunal do Júri. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. A função social dos contratos de consumo e a relativização do princípio pacta sunt servanda: estudo voltado à discussão acerca dos contratos de adesão impostos pelas empresas aos consumidores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O direito adquirido no âmbito previdenciário: a incorporação do direito adquirido ao patrimônio jurídico dos participantes de Entidades Fechadas de Previdências Complementares.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Juizado Especial nas relações de Consumo: uma análise crítica à luz do processo constitucional no que tange à indispensabilidade da presença do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.;TEODORO, M. R.. Emenda Constitucional n. 74. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.;TEODORO, M. R.. Benefícios previdenciários - vedação à acumulação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com auxílio-doença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. O cabimento do dano moral no adultério. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. A judicialização da saúde frente à reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, H. R.;TEODORO, M. R.. TEORIZAÇÕES ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DA CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGAS COM ADVENTO DA LEI 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, H. R.;TEODORO, M. R.TEODORO, M. R.. ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA EM FACE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.. IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO EM DESFAVOR DOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.. PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE DO ABORTO DOS ANENCÉFALOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.; SANTOS, B. E.. REFLEXÕES ACERCA DA PLAUSIBILIDADE DA MAIORIDADE PENAL VIGENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. R.; SANTOS, B. E.; BRETAS, H. R.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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TEODORO, M. R. ; DURAES, M. G. . A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL X A (INTER)NACIONALIZAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO: A TRAJETÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS SEUS PRECURSORES À ERA PÓS-MODERNA. Sinapse Múltipla , v. 7, p. 16-30, 2017.
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TEODORO, M. R. . DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA DO ESTADO PLURINACIONAL. 1. ed. Santa Catarina: Lumen Juris, 2015. v. 1. 121p .
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CORREIA, A. C. ; TEODORO, M. R. . Jurisdição e democracia: Aspectos de formação das instituições no Brasil e os reflexos na construção do Supremo Tribunal Federal.. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito em foco: 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2018, v. 1, p. 123-138.
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TEODORO, M. R. . Do estupro como arma de guerra. In: Ana Carolina Souza Fernandes; Caio Augusto Souza Lara; Carlos Walter Marinho Campos Neto; Cyntia Farias; Elisaide Trevisan; Jackson Passos; Lívia Gaigher Bósio Campello; Mariana Ribeiro Santiago; Walter Moura do Carmo; Viviane Gregori.. (Org.). Do estupro como arma de guerra. 01ªed.São Paulo: Clássica Editora, 2015, v. 1, p. 57-63.
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TEODORO, M. R. . Fake news: Jogo dos erros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TEODORO, M. R. . Do estupro como arma de guerra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Processual Penal, no curso Aprova OAB-2010/2011.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 20
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 20
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 20
2022 - 2024
Câmara Municipal de ManhuaçuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30
2019 - 2022
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2015 - 2018
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 28
Outras informações:
Atuação como professora das disciplinas de Direito Internacional, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Ciência Pólítica e outras. Realização de pesquisas, acompanhamento de alunos, visitas técnicas e geração de questões modelo Enade. Elaboração, acompanhamento e organização de minicursos e palestras em instituições de ensino fundamental e médio.
Atividades
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08/2015 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
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08/2015 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Civil, Direito Constitucional, Economia Política, História do Direito Brasileiro, Introdução ao Estudo do Direito, Processo Civil
2013 - 2017
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como professora das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário, Teoria Geral do Estado e outras. Realização de pesquisas, acompanhamento de alunos e visitas técnicas.
Atividades
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10/2013 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, História do Direito
2009 - 2015
Assistência à MM. Juíza de Direito Andréa Mól BessaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 20
2013 - 2015
ApprobareVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora no Curso Preparatório Approbare em Belo Horizonte, instituição na qual lecionou as disciplinas de Direito Constitucional para concursos e Direito Administrativo para concursos.
Atividades
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04/2013 - 08/2014
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
2011 - 2011
Santos Rodrigues Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
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