Ednard Barbosa de Almeida

Atualmente é o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim; Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA Betim); Presidente do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência de Betim; Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos/MG; Membro Efetivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006), aprovado com 100% de aproveitamento (2ª etapa) no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Especialista em Direito Ambiental Contemporâneo (2010). Técnico em Controle Ambiental pelo IFMG - Campus Ouro Preto (2012). Exerceu o cargo de Diretor Geral de Bio Energia do Grupo SADA (2015/2017) e foi professor universitário em disciplinas correlacionadas ao Direito Ambiental (2013/2014).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental Contemporâneo

2009 - 2010

Centro de Estudos da Área Jurídica Federal
Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DERIVADA DE AÇÕES POSITIVAS OU NEGATIVAS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL
Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DERIVADA DE AÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL
Orientador: Lucas Cruz Neves

Curso técnico/profissionalizante

2010 - 2012

Instituto Federal Minas Gerais - Campus Ouro Preto (MG)

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Formação complementar

2009 - 2009

Curso deCapacitação em Poder Legislativo Municipal. (Carga horária: 40h). , Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerias, EL/ALMG, Brasil.

2008 - 2008

Código Minerário e sua aplicabilidade. (Carga horária: 76h). , Prefeitura Municipal de Betim - Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, PMB/SEMEIA, Brasil.

2007 - 2007

Princípios de Acústica Amb. e Aval. da Pol. Sonora. (Carga horária: 72h). , Métron Acústica Engenharia e Arquitetura, MÉTRON, Brasil.

2004 - 2004

Mini curso de direito ambiental. (Carga horária: 4h). , Diretório Acadêmio de Direito Flávio Gazzola, DA FLÁVIO GAZZOL, Brasil.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Processo Legislativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Empresarial.

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Organização de eventos

ALMEIDA, Ednard Barbosa de . Semana do Meio Ambiente - "Betim, Cidade Sustentável". 2013. (Outro).

ALMEIDA, Ednard Barbosa de ; PENIDO, Nássara . Gestão de Resíduos Químicos. 2013. (Outro).

PALHARES, Gustavo Horta ; ALMEIDA, Ednard Barbosa de . Ação de Limpeza. 2013. (Outro).

ALMEIDA, Ednard Barbosa de . Seminário da Água. 2013. (Outro).

ALMEIDA, Ednard Barbosa de . II Conferência Municipal do Meio Ambiente - Código Florestal: Realidade e Desafios. 2012. (Outro).

ALMEIDA, Ednard Barbosa de ; TEIXEIRA, W. C. . ENCONTRO DOS SERVIDORES - A excelência do atendimento público: O papel estratégico do servidor municipal. 2012. (Outro).

ALMEIDA, Ednard Barbosa de . I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Necessidades Locais Motivando Ações Legais. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

EXPOUNA 2017/1. Obsolescência Programada. 2017. (Exposição).

I Seminário de Meio Ambiente.SEMMAD - Setores e Atribuições. 2017. (Seminário).

I Encontro Estadual de Secretários de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária. 2013. (Seminário).

I Jornada Internacional sobre Energias Renováveis, Eficiência Energética e Poder Local em Betim: Inovação tecnológica para uma Nova Economia. 2010. (Seminário).

Palestra proferida a acadêmicos de Administração da Faculdade ASA de Brumadinho.Licenciamento Ambiental: Obrigação Legal do Empreendedor. 2009. (Outra).

2º Seminário Internacional - Energias Renováveis, Eficiência Energética e Poder Local. 2007. (Seminário).

1º Seminário Internacional Energias Renováveis e Poder Local. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Naiara Dias de Barros

ALMEIDA, Ednard Barbosa de; LEITE, E. B.; DUARTE, M. H. L.. Avaliação temporal do quadro de poluição sonora no entorno da PUC Minas Betim-MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Cruz Neves

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Improbidade administrativa derivada de ações positivas ou negativas do administrador público na gestão ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo

Almeida, E.B;POZZOLO, A. C. M. D.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DERIVADA DE AÇÕES POSITIVAS OU NEGATIVAS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico.

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Foi orientado por

Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DERIVADA DE AÇÕES POSITIVAS OU NEGATIVAS DO PODER PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRADOR PÚBLICO NA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - CEAJUFE -Centro de Estudo Jurídico; Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo;

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Prêmios

2017

Medalha de Honra "Gente que a sociedade agradece", Instituto Mineiro de Assistência e Promoção Humana.

2013

Cidadão Honorário de Betim por relevantes serviços prestados à sociedade betinense, Câmara Municipal de Betim.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Pitagoras Betim. , Avenida Presidente Kubitschek - 229, Centro, 32600225 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (31) 21019000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Prefeitura de Betim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Meio Ambiente

2017 - Atual

Prefeitura de Betim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do CODEMA

2017 - Atual

Prefeitura de Betim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê de Mudanças Climáticas

2017 - Atual

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual de Recursos Hidricos

2017 - Atual

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba

Vínculo: Representante de Betim, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2013 - 2014

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba

Vínculo: Representante do Poder Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto

2015 - 2017

Grupo Sada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral de Bio Energia, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi responsável pela regularização de planta produtora de etanol perante ao Órgão Estadual de Meio Ambiente de Goiás, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros Miliar do Estado de Goiás e ao Ministério Publico Estadual de Goiás; Coordenou novos fluxos de controle administrativo que possibilitaram otimização dos serviços com redução de 39% (trinta e nove porcento) dos custos em 24 meses.

2014 - 2015

SADA Transportes e Armazenagens SA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador de licenciamento ambiental de novos empreendimentos. Desligamento em decorrência de promoção no Grupo Empresarial.

2014 - Atual

Faculdade Pitágoras Betim

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Professor de "Política, Direito Ambiental e Processos Produtivos" no Curso de Engenharia Ambiental

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Betim

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário M. Meio Ambiente e D. Sustentávell

Outras informações:
Acumula as seguintes funções: Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Betim, Presidente do CODEMA Betim e membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Betim

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Betim

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico, Carga horária: 200

Outras informações:
Desempenha função de chefe de gabinete do vice-prefeito municipal; Desempenha função de assessor técnico jurídico do secretário adjunto de meio ambiente; Vice-presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA Betim; e Membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Betim.

2009 - 2012

CAMARA MUNICIPAL DE BETIM

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessoria Jurídica a Parlamentar do Partido Verde, especialmente no âmbito do processo legislativo; Assessoria Jurídica junto a Comissão Permanente de Meio Ambiente; Finanças, Orçamento Público e Tomada de Contas; Cultura; Defesa dos Interesses dos Servidores Públicos; e Política Urbana.

2010 - 2011

CONCEPTOS - Arquitetura e Meio Ambiente

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

Outras informações:
Assessoria especializada para empreendimentos visando a obtenção de licença ambiental, alvarás sanitários, alvará de localização e funcionamento, Programa de Recebimento e Controle de Efluentes para Clientes Não-domésticos (PRECEND), Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); Assessoria jurídica junto a órgãos ambientais. URL da Homepage: www.conceptos.com.br

2008 - 2010

Instituto ECOS - Defesa, Consevação e Preservação Ambiental

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Associação que atua em prol da defesa, conservação e preservação do meio ambiente, especialmente no âmbito da educação e do licenciamento ambiental.

2005 - 2008

Consultoria e Auditoria Amb. Ltda./Sec. Adj. de Meio Ambiente/P M Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Jurídico Júnior, Carga horária: 44

Outras informações:
Desenvolvia a função de Assessor Jurídico (terceirizado) do Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Município de Betim/MG, cujas principais funções eram: a) Em Processo Administrativo instaurado em razão de dano ambiental: - Análise dos seus atos administrativos e de Defesa Administrativa; - Emissão de Parecer Jurídico, em sede de Primeiro Grau e de Recurso, exarando posicionamento acerca da sanção a ser aplicada ou sua inaplicabilidade/reforma, respectivamente;- Determinar aos agentes ambientais que procedam a instrução processual. b) Em Processo Administrativo instaurado em razão de pleito de licença ambiental: - Análise da documentação exigida por lei; - Interpretação da legislação pertinente; - Análise jurídica do pleito da Licença Ambiental em todas suas fases (prorrogação, renovação e revalidação); - Emissão de Parecer Jurídico exarando posicionamento acerca da sua concessão ou não; - Acompanhamento de Audiência Pública e reunião do CODEMA/Betim. c) Orientação jurídica aos servidores públicos municipais, especialmente quanto ao Direito Ambiental, Administrativo, Constitucional e Processo Administrativo; d) Elaboração e análise de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta Ambiental; e) Assessoria jurídica ao Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) de Betim.

2008 - 2008

Escola Tecnica de Meio Ambiente

Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Ambiental, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela Disciplina Legislação Ambiental 1, do Curso Técnico em Meio Ambiente Industrial.

2003 - 2005

Prefeitura Municipal de Betim - Secretaria Adjunta de Meio Ambiente

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágiário de Direito Ambiental, com atução em Direito Administrativo, Constitucional e Processo Administrativo.