Ednard Barbosa de Almeida
Atualmente é o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim;
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA Betim);
Presidente do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência de Betim;
Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos/MG;
Membro Efetivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.
É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006), aprovado com 100% de aproveitamento (2ª etapa) no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Especialista em Direito Ambiental Contemporâneo (2010).
Técnico em Controle Ambiental pelo IFMG - Campus Ouro Preto (2012).
Exerceu o cargo de Diretor Geral de Bio Energia do Grupo SADA (2015/2017) e foi professor universitário em disciplinas correlacionadas ao Direito Ambiental (2013/2014).
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Ambiental Contemporâneo
2009 - 2010
Centro de Estudos da Área Jurídica Federal
Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DERIVADA DE AÇÕES POSITIVAS OU NEGATIVAS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL
Orientador: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo
Graduação em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DERIVADA DE AÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL
Orientador: Lucas Cruz Neves
Curso técnico/profissionalizante
2010 - 2012
Formação complementar
2009 - 2009
Curso deCapacitação em Poder Legislativo Municipal. (Carga horária: 40h). , Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerias, EL/ALMG, Brasil.
2008 - 2008
Código Minerário e sua aplicabilidade. (Carga horária: 76h). , Prefeitura Municipal de Betim - Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, PMB/SEMEIA, Brasil.
2007 - 2007
Princípios de Acústica Amb. e Aval. da Pol. Sonora. (Carga horária: 72h). , Métron Acústica Engenharia e Arquitetura, MÉTRON, Brasil.
2004 - 2004
Mini curso de direito ambiental. (Carga horária: 4h). , Diretório Acadêmio de Direito Flávio Gazzola, DA FLÁVIO GAZZOL, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Processo Legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Empresarial.
Organização de eventos
ALMEIDA, Ednard Barbosa de . Semana do Meio Ambiente - "Betim, Cidade Sustentável". 2013. (Outro).
ALMEIDA, Ednard Barbosa de ; PENIDO, Nássara . Gestão de Resíduos Químicos. 2013. (Outro).
PALHARES, Gustavo Horta ; ALMEIDA, Ednard Barbosa de . Ação de Limpeza. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Ednard Barbosa de . Seminário da Água. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Ednard Barbosa de . II Conferência Municipal do Meio Ambiente - Código Florestal: Realidade e Desafios. 2012. (Outro).
ALMEIDA, Ednard Barbosa de ; TEIXEIRA, W. C. . ENCONTRO DOS SERVIDORES - A excelência do atendimento público: O papel estratégico do servidor municipal. 2012. (Outro).
ALMEIDA, Ednard Barbosa de . I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Necessidades Locais Motivando Ações Legais. 2011. (Outro).
Participação em eventos
EXPOUNA 2017/1. Obsolescência Programada. 2017. (Exposição).
I Seminário de Meio Ambiente.SEMMAD - Setores e Atribuições. 2017. (Seminário).
I Encontro Estadual de Secretários de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária. 2013. (Seminário).
I Jornada Internacional sobre Energias Renováveis, Eficiência Energética e Poder Local em Betim: Inovação tecnológica para uma Nova Economia. 2010. (Seminário).
Palestra proferida a acadêmicos de Administração da Faculdade ASA de Brumadinho.Licenciamento Ambiental: Obrigação Legal do Empreendedor. 2009. (Outra).
2 Seminário Internacional - Energias Renováveis, Eficiência Energética e Poder Local. 2007. (Seminário).
1 Seminário Internacional Energias Renováveis e Poder Local. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
ALMEIDA, Ednard Barbosa de; LEITE, E. B.; DUARTE, M. H. L.. Avaliação temporal do quadro de poluição sonora no entorno da PUC Minas Betim-MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Prêmios
2017
Medalha de Honra "Gente que a sociedade agradece", Instituto Mineiro de Assistência e Promoção Humana.
2013
Cidadão Honorário de Betim por relevantes serviços prestados à sociedade betinense, Câmara Municipal de Betim.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Pitagoras Betim. , Avenida Presidente Kubitschek - 229, Centro, 32600225 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (31) 21019000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Prefeitura de BetimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Meio Ambiente
2017 - Atual
Prefeitura de BetimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do CODEMA
2017 - Atual
Prefeitura de BetimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê de Mudanças Climáticas
2017 - Atual
Conselho Estadual de Recursos HídricosVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual de Recursos Hidricos
2017 - Atual
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio ParaopebaVínculo: Representante de Betim, Enquadramento Funcional: Presidente
2013 - 2014
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio ParaopebaVínculo: Representante do Poder Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto
2015 - 2017
Grupo SadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral de Bio Energia, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Foi responsável pela regularização de planta produtora de etanol perante ao Órgão Estadual de Meio Ambiente de Goiás, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros Miliar do Estado de Goiás e ao Ministério Publico Estadual de Goiás;
Coordenou novos fluxos de controle administrativo que possibilitaram otimização dos serviços com redução de 39% (trinta e nove porcento) dos custos em 24 meses.
2014 - 2015
SADA Transportes e Armazenagens SAVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Coordenador de licenciamento ambiental de novos empreendimentos.
Desligamento em decorrência de promoção no Grupo Empresarial.
2014 - Atual
Faculdade Pitágoras BetimVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Professor de "Política, Direito Ambiental e Processos Produtivos" no Curso de Engenharia Ambiental
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de BetimVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário M. Meio Ambiente e D. Sustentávell
Outras informações:
Acumula as seguintes funções: Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Betim, Presidente do CODEMA Betim e membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Betim
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de BetimVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico, Carga horária: 200
Outras informações:
Desempenha função de chefe de gabinete do vice-prefeito municipal;
Desempenha função de assessor técnico jurídico do secretário adjunto de meio ambiente;
Vice-presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA Betim; e
Membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Betim.
2009 - 2012
CAMARA MUNICIPAL DE BETIMVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 44
Outras informações:
Assessoria Jurídica a Parlamentar do Partido Verde, especialmente no âmbito do processo legislativo; Assessoria Jurídica junto a Comissão Permanente de Meio Ambiente; Finanças, Orçamento Público e Tomada de Contas; Cultura; Defesa dos Interesses dos Servidores Públicos; e Política Urbana.
2008 - 2010
Instituto ECOS - Defesa, Consevação e Preservação AmbientalVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Associação que atua em prol da defesa, conservação e preservação do meio ambiente, especialmente no âmbito da educação e do licenciamento ambiental.
2005 - 2008
Consultoria e Auditoria Amb. Ltda./Sec. Adj. de Meio Ambiente/P M BetimVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Jurídico Júnior, Carga horária: 44
Outras informações:
Desenvolvia a função de Assessor Jurídico (terceirizado) do Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Município de Betim/MG, cujas principais funções eram: a) Em Processo Administrativo instaurado em razão de dano ambiental: - Análise dos seus atos administrativos e de Defesa Administrativa; - Emissão de Parecer Jurídico, em sede de Primeiro Grau e de Recurso, exarando posicionamento acerca da sanção a ser aplicada ou sua inaplicabilidade/reforma, respectivamente;- Determinar aos agentes ambientais que procedam a instrução processual. b) Em Processo Administrativo instaurado em razão de pleito de licença ambiental: - Análise da documentação exigida por lei; - Interpretação da legislação pertinente; - Análise jurídica do pleito da Licença Ambiental em todas suas fases (prorrogação, renovação e revalidação); - Emissão de Parecer Jurídico exarando posicionamento acerca da sua concessão ou não; - Acompanhamento de Audiência Pública e reunião do CODEMA/Betim. c) Orientação jurídica aos servidores públicos municipais, especialmente quanto ao Direito Ambiental, Administrativo, Constitucional e Processo Administrativo; d) Elaboração e análise de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta Ambiental; e) Assessoria jurídica ao Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) de Betim.
2008 - 2008
Escola Tecnica de Meio AmbienteVínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Ambiental, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pela Disciplina Legislação Ambiental 1, do Curso Técnico em Meio Ambiente Industrial.
2003 - 2005
Prefeitura Municipal de Betim - Secretaria Adjunta de Meio AmbienteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágiário de Direito Ambiental, com atução em Direito Administrativo, Constitucional e Processo Administrativo.
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