Fábio Antunes Gonçalves

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

GONÇALVES, F. A. . SEMAJUR 2015 - Semana Jurídica do Unifor-MG.. 2015. (Congresso).

GONÇALVES, F. A. . IX Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2015. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . VIII Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2015. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . SEMAJUR 2014 - Semana Jurídica do Unifor-MG. 2014. (Congresso).

GONÇALVES, F. A. . VI Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2014. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . VII Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2014. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . SEMAJUR 2013 - Semana Jurídica do Unifor-MG. 2013. (Congresso).

GONÇALVES, F. A. . IV Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2013. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . V Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2013. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . III Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2012. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . O papel do Ministério Público na sociedade. 2012. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . Ciclo de Palestras: Ética e advocacia; Abandono Afetivo e sua responsabilidade; O Novo divórcio. 2012. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . SEMAJUR 2012 - Semana Jurídica do Unifor-MG. 2012. (Congresso).

GONÇALVES, F. A. ; MACHADO, N. R. C. . I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2011. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . II Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2011. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . Mesa redonda - Direitos Humanos: Comissão da Verdade. 2011. (Outro).

GONÇALVES, F. A. . Meio ambiente do trabalho saudável, prevenção de doenças do trabalho e doenças ocupacionais. 2011. (Outro).

Seminário INEP / ENADE 2015. 2015. (Seminário).

III Simpósio Interdisciplinar de Direito.A pesquisa no curso de direito. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Interdisciplinar de Direito.A importância da interdisciplinariedade no curso de direito. 2011. (Simpósio).

I Simpósio Interdisciplinar de Direito.Responsabilidade Extracontratual do Estado decorrente de conduta Omissiva. 2011. (Simpósio).

Manhã Pedagógica "Educação Superior...". 2011. (Encontro).

Mesa Redonda - Direitos humanos: comissão da nacional da verdade.Abertura do evento / debatedor. 2011. (Encontro).

Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa (elaboração de monografia jurídica) - Discente: Dayana Sofia Ribeiro - Avaliadores: LIMA, J. V., BARBOSA, D. D., GONÇALVES, F. A..A cognição em face do princípio-garantia da razoável duração do procedimento.. 2009. (Outra).

Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa (elaboração de monografia jurídica) - Discente: Rosana Magna Alves de Oliveira - Avaliadores: LIMA, J. V., BARBOSA, D. D., GONÇALVES, F. A..A coisa julgada inconstitucional e as formas de sua impugnação. 2009. (Outra).

LEMOS JUNIOR, E. P.; COSTA, F. V.; RIBEIRO, D.;GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES. A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMO DE (IN)JUSTIÇA SOCIAL: as consequências da atuação e intervenção do Judiciário na Administração Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, J. V.;GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; MACHADO, N. R. C.. Inteligência artificial e direito entre a inovação tecnológica e os desafios éticos dos vieses algorítimos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, J. V.;GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; MACHADO, N. R. C.. A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente frente aos princípios constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, J. V.;GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; MACHADO, N. R. C.. O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do princípio do devido processo legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LEMOS, E. C.;GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; MASCARENHAS, L. C.. A pornografia de vigança no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; LIMA, J. V.; MACHADO, N. R. C.. O dever de mitigar o próprio dano no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, J. V.;GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; MACHADO, N. R. C.. A dificuldade na quantificação do dano moral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LEMOS, E. C.. A utilização das redes sociais como ferramenta de publicidade e prospecção de clientes na advocacia contemporânea. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LEMOS, E. C.. A fragilidade dos partidos políticos frente ao princípio do Estado Democrático de Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; FREITAS, A. H.. Regularização fundiária em área de preservação permanente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; MOURA, M. F. L.; VILELA, C. A. F.. O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos personalíssimos no sistema jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MOURA, M. F. L.; VILELA, C. A. F.. O racismo estrutural como forma de perpetuação das desigualdades raciais e de violação ao direito à igualdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MOURA, M. F. L.; VILELA, C. A. F.. Fake News: influência no processo eleitoral e riscos à ordem democrática brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MOURA, M. F. L.; VILELA, C. A. F.. Ortotanásia e cuidados paliativos: entre o respeito à vida e a dignidade no processo de morte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MOURA, M. F. L.; VILELA, C. A. F.. A Responsabilidade civil dos hospitais públicos: análise dos danos decorrentes da violência obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. Saúde em desjudicialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; MACHADO, N. R. C.; FREITAS, A. H.. Análise da constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal frente aos preceitos inerentes ao sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; MOURA, M. F. L.; FREITAS, A. H.. Diretiva antecipada de vontade e o direito à morte digna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. A responsabilidade civil por erro médico no Brasil: do reconhecimento e da aplicação da reparação pelos danos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. O instituto do recall no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: análise jurídica do setor automotivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. A responsabilidade civil do fornecedor face aos riscos do desenvolvimento na indústria farmacêutica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. Xenofobia no Brasil: discriminação enfrentada pelos refugiados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. O direito à educação diante o enfrentamento da COVID-19 e a herança deixada pelo ensino remoto emergencial no período pós pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. Diálogo intercultural na efetivação dos direitos humanos: questionamentos ainda sobre a mutilação genital feminina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MASCARENHAS, L. C.. A responsabilidade civil dos agentes de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. Teoria do Risco do Desenvolvimento e a Responsabilidade Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. Contratos ?Built to Suit?: Interlocuções entre a Lei do Inquilinato (Art. 54- A) e o Código Civil Brasileiro (Art. 473). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; MACHADO, N. R. C.. As cotas para negros nas Universidades: Histórico, Aplicação e Continuidade da Lei n. 12.711/12. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. Os Critérios da Reparação por Dano Moral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. Liberdade de Expressão frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Rede. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. Reforma Trabalhista: O Impacto da Terceirização da Atividade ? Fim das Empresas nas Relações de Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; NUNES, A. F. P. R.; MASCARENHAS, L. C.. O Dano Moral no âmbito Previdenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; LIMA, J. V.. ?Precedentes à Brasileira?: A Distorção do Instituto Para a Solução da Ineficiência Jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; LIMA, J. V.. Análise do Instituto da Súmula Vinculante Frente ao Modelo Constitucional do Processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; LIMA, J. V.. Análise da Constitucionalidade da Tutela Provisória Requerida em Caráter Antecedente Frente ao Devido Processo Legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; FREITAS, A. H.; LIMA, J. V.. Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová ? Colisão de Direitos Fundamentais: Direito Fundamental à Vida x Direito Fundamental à Liberdade de Crença Religiosa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. Judicialização da saúde: uma afronta à tripartição dos poderes?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. A prescrição nas ações de ressarcimento ao erário - Análise do Julgamento do RE 852.475/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. A delegação do poder de polícia frente ao princípio da legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; LIMA, J. V.; MASCARENHAS, L. C.. Negócios jurídicos processuais frente ao modelo constitucional de processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; LIMA, J. V.; MASCARENHAS, L. C.. Análise da constitucionalidade da competência absoluta do juizado especial da fazenda pública ante aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; LIMA, J. V.; MASCARENHAS, L. C.. Crimes cibernéticos e seus reflexos no direito civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; LIMA, J. V.; MASCARENHAS, L. C.. A maternidade e o cárcere: uma análise jurídica do cotidiano das mães no atual sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; LIMA, J. V.; MASCARENHAS, L. C.. Direito e Internet: uma análise da reparação de danos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. Responsabilidade civil do arrendante na desapropriação de propriedades com plantação psicotrópicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. Direito de liberdade e os conflitos com a intolerância na crescente influência dos lideres religiosos na esfera estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. Os precedentes judiciais e a aproximação do sistema common law no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. Análise da constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas frente ao princípio constitucional do devido processo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. Judicialização do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. A cognição no direito democrático e o procedimento do juizado especial cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. Precedentes judiciais e sua utilização no direito processual civil brasileiro sob a perspectiva dos princípios constitucionais processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. Direito ao esquecimento e os conflitos constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, FÁBIO ANTUNES; MASCARENHAS, L. C.; LEAO, M. A. S.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; BESSAS, R. A.. Poder de Polícia: (Im)possibilidade de delegação a particulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; BESSAS, R. A.. Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão decorrente de novo crime praticado por preso foragido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; MACHADO, N. R. C.. Precedentes e Súmula Vinculante: Uma comparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; MACHADO, N. R. C.. A possibilidade de realização do controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de direitos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.; FREITAS, A. H.. Responsabilidade Civil por erro médico: uma discussão à luz da judicialização da saúde e da banalização do dano moral.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.; FREITAS, A. H.. Análise de descriminalização do aborto anencefálico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; BARBOSA, D. D.. Usucapião de bens públicos: uma análise a partir da função social da propriedade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; BARBOSA, D. D.. Responsabilidade do advogado público parecerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; BARBOSA, D. D.. Direito ao esquecimento versus liberdade de informação e de expressão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; BARBOSA, D. D.. As tutelas provisórias no atual código de processo civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; BARBOSA, D. D.. A institucionalização do processo eletrônico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.; MOURA, M. F. L.. Jurisdição constitucional e a sociedade aberta de intérpretes: por uma interpretação pluralista e procedimental da constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MOURA, M. F. L.; MACHADO, N. R. C.. A tripartição das funções estatais frente o ativismo judicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MOURA, M. F. L.; MACHADO, N. R. C.. Os tratados de direitos humanos precisam ter status de emenda constitucional?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Poder de polícia: proporcionalidade e abuso do poder. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. A internação compulsória dos usuários de drogas: um retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, W. A.. As resoluções do conselho de segurança da ONU frente ao justum bellum e as represálias como forma de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

PIERONI, E. B.; MOURA, M. F. L.;GONÇALVES, F. A.. Exceção de pré-executividade e sua (in)aplicabilidade no atual processo de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.. Planejamento familiar: entre a liberdade e a permissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.. A intervenção judicial no fornecimento de medicamentos ausentes nas listas estatais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.. A inconstitucionalidade do requisito de renda no benefício assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.. Compartilhar imagens: conduta punível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.; BARBOSA, D. D.. Ações afirmativas na educação superior: enfrentamento as discriminações raciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: momento processual adequado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.. Voto: obrigatório ou facultativo?. 2015 - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. A retrocessão e sua natureza jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. Aplicação do princípio da igualdade em face da licença maternidade no caso de adoção por casal homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. Canuto.Licença paternidade e licença maternidade face ao princípio da igualdade e do interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; MACHADO, N. R. C.. Ativismo judicial: uma medida paliativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. O conflito de direitos no sacrifício de animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. A extradição baseada na ocorrência de crime político. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Ortotanásia: o direito de morrer com dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. A validade dos contratos eletrônicos no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Tutelas de urgência no projeto do novo código de processo civil frente ao modelo constitucional de processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, W. A.. Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público para cadastro de reserva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, W. A.. A (im) prescritibilidade do direito de regresso das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviço público em face de seus agentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, W. A.. Anulação do ato administrativo ilegal em face do princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, W. A.. A invalidade dos atos administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, W. A.. Modalidade culposa do ato de improbidade administrativa presente na lei 8.429 de 02 de junho de 1992. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.. Dumping social e o princípio do devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.. Provas ilícitas no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade. 2014 - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, J. M. S. R.; TORRES, M. R.. Fidelidade dos alunos de ensino superior baseada na qualidade do relacionamento: Um estudo de caso em uma instituição do centro-oeste de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Formiga.

ALVARENGA, A. R.; PIERONI, E. B.;GONÇALVES, F. A.. Indenização por danos morais pela infidelidade conjungal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.; MACHADO, N. R. C.. A questão dos anencéfalos ainda não está encerrada: análise dos votos minoritários do STF e dos relatos de vida extrauterina de anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; MASCARENHAS, L. C.. Análise da aplicabilidade do art.285-A do CPC face a atual processualidade constitucional brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. A função do ministério público no meio ambiente laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. Aposentadoria especial do servidor público e a transferência para inatividade da policia militar de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. A natureza jurídica da retrocessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. O destino dos embriões excedentes: alguns questionamentos que envolvem o descarte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Infanticídio indígena: o direito à vida da criança indígena sob perspectiva cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Concurso público: direito subjetivo à nomeação durante o prazo de validade do edital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Lei complementar 135/2010: "ficha limpa" face ao princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Reforma Política: a adoção do sistema eleitoral de lista fechada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. A responsabilidade civil por danos ambientais à luz da teoria do risco integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. Análise da arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. Análise da possibilidade de punição do advogado por lide simulada diante do art. 18 do CPC e dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. Aplicação do § 5º do art. 219 do CPC no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. A discriminação do homossexual no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. A responsabilidade solidária da tomadora de serviços na terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, C. G. F.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. Da validade e efetivação do protesto da duplicata mercantil por indicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, C. G. F.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. Dano moral reflexo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, C. G. F.;GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.. Responsabilidade civil na esfera trabalhista: o empregador diante dos acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, C. G. F.; NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.. Terceirização: responsabilidade solidária do tomador de serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, C. G. F.; NUNES, A. F. P. R.. O ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, C. G. F.; NUNES, A. F. P. R.. Dano moral e sua reparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; PIERONI, E. B.; LEAO, M. A. S.. A extensão da presunção da violência no estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.; NUNES, A. F. P. R.. O benefício assistencial previsto pela lei 8.742/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.; NUNES, A. F. P. R.. A desaponsentação: possibilidade para uma aposentadoria mais vantajosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MASCARENHAS, L. C.; NUNES, A. F. P. R.. O jus postulandi na justiça do trabalho frente ao princípio constitucional da indispensabilidade do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.; MACHADO, N. R. C.;GONÇALVES, F. A.. Infantícidio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, W. A.. Inexigibilidade de licitações: Da natureza singular do serviço prestado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, W. A.. A obrigatoriedade da revisão geral anual prevista no inciso X art. 37 CR/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

CHAGAS, F. A. G.; BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.. A bíbilia como um dos fundamentos do direito: com ênfase nos livros da lei pentateuco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.. Ao índio devem ser aplicadas as leis nacionais?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; LIMA, J. V.. O princípio do acesso à justiça: A desjudicialização de conflitos e o papel das atividades notorial e de registro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, A. F. P. R.;GONÇALVES, F. A.; OLIVEIRA, W. A.. Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; PIERONI, E. B.. A dispensabilidade do advogado e o sistema de provas do juizado especial cível estadual, em face ao princípio do devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MACHADO, N. R. C.; ALVARENGA, A. R.. Análise da possibilidade da implantação do instituto do parto anônimo no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; NUNES, A. F. P. R.; LIMA, C. G. F.. A representatividade sindical no que tange as entidades sindicais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; NUNES, A. F. P. R.; LIMA, C. G. F.. Análise da equiparação salarial na terceirização lícita permanente frente aos princípios da isnonomia e da não discriminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; NUNES, A. F. P. R.; LIMA, C. G. F.. Aspectos relevantes acerca da proteção à maternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, C. G. F.; NUNES, A. F. P. R.. Assédio sexual na relação de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; NUNES, A. F. P. R.; FALCAO, A. N.. A fiscalização do e-mail no ambiente de trabalho face ao poder empregaticio e os princípios constitucionais pertinentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, C. G. F.; NUNES, A. F. P. R.. Análise da efetividade do art. 7º, I, da Constituição da República sob o prisma dos princípios vigentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; OLIVEIRA, A. C. P.. Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, C. G. F.; MASCARENHAS, L. C.. A arbitragem como solução frente aos conflitos trabalhistas individuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, C. G. F.; MASCARENHAS, L. C.. A não incidência do imposto de renda nas indenizações recebidas a título de dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, C. G. F.; MASCARENHAS, L. C.. O princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCD). 2011.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; MACHADO, N. R. C.. Responsabilidade extracontratual do Estado decorrente de condutas omissivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; MACHADO, N. R. C.. A teoria dos motivos determinantes no controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; MOURA, M. F. L.; MACHADO, N. R. C.. A possibilidade de alteração do registro civil do transexual posteriormente à cirurgia de transgenitalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; OLIVEIRA, A. C. P.. Direito real de habitação do companheiro sobrevivente no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, J. V.; OLIVEIRA, A. C. P.. Responsabilidade civil do advogado: uma análise a partir da teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LEMOS, E. C.; BARBOSA, D. D.. Análise da Inconstitucionalidade da Lei 18.023/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; NUNES, A. F. P. R.; A., F.. Os Limites do Poder Diretivo no que Tange à Imposição Abusiva das Metas de Trabalho face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; LEMOS, E. C.; OLIVEIRA, W. A.. A Força Normativa da Decisão em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LEMOS, E. C.; LIMA, J. V.;GONÇALVES, F. A.. Adoção por união homoafetiva à luz da Constituição Republicana de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, J. V.; OLIVEIRA, J. M. S. R.;GONÇALVES, F. A.. Análise da tutela cautelar frente à processualidade constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, J. V.; LEMOS, E. C.;GONÇALVES, F. A.. Anencefalia: Constitucionalidade da Interrupção da Gravidez de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MACHADO, N. R. C.; LEMOS, E. C.;GONÇALVES, F. A.. A cláusula de inalienabilidade em face da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LEMOS, E. C.;GONÇALVES, F. A.; SILVA, R. F.. A liberdade de expressão-informação veiculada nos meios de comunicação em massa em colisão com a inviolabilidade da imagem dos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; COSTA, A. C.; SILVA, N. M. R.. Banca para seleção de Professor Assistente do Curso de Direito / Disciplina Psicologia Jurídica. 2016. Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; CASTRO, M. N. A. E.. Banca para seleção Professor Assistente do Curso de Direito / Disciplina: Práticas Jurídicas em Direito Civil I. 2015. Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. R. F.; OLIVEIRA, L. R.. Banca para seleção de Professor Assistente do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Disciplina Administração Ambiental. 2013. Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. R. F.; OLIVEIRA, L. R.. Banca para seleção de Professor Assistente do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Disciplina Obras Civis II. 2013. Centro Universitário de Formiga.

MACHADO, N. R. C.;GONÇALVES, F. A.; BESSAS, R. A.. IX MIPE - MOSTRA INTEGRADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO UNIFOR. 2013. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

GONÇALVES, F. A.; NUNES, A. F. P. R.; MACHADO, N. R. C.. IX MIPE - MOSTRA INTEGRADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO UNIFOR. 2013. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; PIERONI, E. B.. VIII MIPE - MOSTRA INTEGRADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO UNIFOR. 2012. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

GONÇALVES, F. A.; LIMA, C. G. F.; MACHADO, N. R. C.. VIII MIPE - MOSTRA INTEGRADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO UNIFOR. 2012. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MATIAS, R. C. E.. Banca para seleção Professor Assistente do Curso de Direito ? Disciplina: SOCIOLOGIA. 2012. Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MATIAS, R. C. E.. Banca para seleção Professor Assistente do Curso de Direito ? Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I. 2012. Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, D. D.;GONÇALVES, F. A.; MATIAS, R. C. E.. Banca para seleção Professor Assistente do Curso de Direito ? Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; COSTA, D. M. D.; LOPES, M. F. S.. Banca para seleção de Professor Substituto do Curso de Ciências Contábeis - Disciplina Orientação Metodológica. 2011. Centro Universitário de Formiga.

COSTA, D. M. D.;GONÇALVES, F. A.; LOPES, M. F. S.. Banca para seleção de Professor Substituto do Curso de Ciências Contábeis - Disciplina Contabilidade Rural. 2011. Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; MATIAS, R. C. E.. Banca para seleção Professor Assistente do Curso de Direito ? Disciplina: DIREITO DA INFORMÁTICA.. 2011. Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; MATIAS, R. C. E.. Banca para seleção Professor Assistente do Curso de Direito ? Disciplina: MEDICINAL LEGAL.. 2011. Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; BARBOSA, D. D.; MATIAS, R. C. E.. Banca para seleção Professor Assistente do Curso de Direito ? Disciplina: PRÁTICAS JURÍDICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.. 2011. Centro Universitário de Formiga.

GONÇALVES, F. A.; COELHO, L. N.; MATOS, J. C.. Banca para seleção Professor Assistente do Curso de Educação Física. 2011. Centro Universitário de Formiga.

O dever de mitigar o próprio dano no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A Responsabilidade civil dos hospitais públicos: análise dos danos decorrentes da violência obstétrica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A responsabilidade civil por erro médico no Brasil: do reconhecimento e da aplicação da reparação pelos danos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A responsabilidade civil do fornecedor face aos riscos do desenvolvimento na indústria farmacêutica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

O instituto do recall no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: análise jurídica do setor automotivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Teoria do Risco do Desenvolvimento e a Responsabilidade Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Contratos ?Built to Suit?: Interlocuções entre a Lei do Inquilinato (Art; 54- A) e o Código Civil Brasileiro (Art; 473); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Liberdade de Expressão frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Rede; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Crimes cibernéticos e seus reflexos no direito civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A maternidade e o cárcere: uma análise jurídica do cotidiano das mães no atual sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Direito e Internet: uma análise da reparação de danos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Direito ao esquecimento e os conflitos constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Direito ao esquecimento versus liberdade de informação e de expressão; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: momento processual adequado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A validade dos contratos eletrônicos no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Tutelas de urgência no projeto do novo código de processo civil frente ao modelo constitucional de processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A responsabilidade civil por danos ambientais à luz da teoria do risco integral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Da validade e efetivação do protesto da duplicata mercantil por indicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Dano moral reflexo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Responsabilidade civil na esfera trabalhista: o empregador diante dos acidentes de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Dano moral e sua reparação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Responsabilidade civil do advogado: uma análise a partir da teoria da perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Direito real de habitação do companheiro sobrevivente no Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Adoção por união homoafetiva à luz da Constituição Republicana de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

A cláusula de inalienabilidade em face da função social da propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

Cumprimento de sentença das obrigações de pagar quantia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Fábio Antunes Gonçalves;

2022

Título de Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Formiga/MG.

2018

"Menção Honrosa", em 1º lugar, na XIV MIPE: Ciência, Tecnologia & Sociedade" / Projetos do PIC-UNIFOR-MG, aprovados ano 2018, Unifor-MG (FAPEMIG/CNPq)., Unifor-MG (FAPEMIG/CNPq).

2017

Título de Doutor em Direito Privado e distinção "Cum Laude", Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2008

Título de Mestre em Direito Empresarial, Universidade de Itaúna.