Diogo Kastrup Richter

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• RIBEIRO, M. C. P. ; RICHTER, D. K. . A doutrina essential facilities e a regulação do Open Banking: as bases de dados das instituições financeiras como facilidades essenciais. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 12, p. 401-414, 2021.

• RICHTER, D. K. . Desafios e interfaces da defesa da concorrência e da proteção de dados pessoais na economia de plataforma. Revista de Direito Público da Economia - RDPE , v. 18, p. 53-71, 2020.

• RICHTER, D. K. . La adecuación del concepto jurídico de servicio del Impuesto Sobre Servicios brasileño para la tributación de la Economía Digital. In: VEIGA, F.S.; LEVATE, L.G.; GOMES, M.K.. (Org.). Novos métodos disruptivos no Direito. 1ed.Porto/Belo Horizonte: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Escola de Direito Dom Helder, 2020, v. , p. 400-410.

• RICHTER, D. K. ; BERTONCINI, M. R. . Os limites da administração pública no tratamento de dados pessoais no enfrentamento de calamidades públicas. In: FERRAZ, Miriam Olivia Knopik et al.. (Org.). Direitos Fundamentais e a Era Tecnológica - Law Experience 2020. 1ed.Curitiba: FAE/Bom Jesus, 2020, v. , p. 51-64.

• E. O. ; RICHTER, D. K. . (ISBN 9788545002017) Os mecanismos do Código de Processo Civil de 2015 orientados à inibição da litigância predatória no âmbito da tutela à propriedade intelectual. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; CARAMÊS, Guilherme Bonato Campos. (Org.). Direito Empresarial e o novo CPC. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 267-281.

• RICHTER, D. K. . Com incentivo à inovação, Curitiba almeja ser o Vale do Silício brasileiro. Mundo Livre FM, Curitiba, 14 jun. 2018.

• E. O. ; RICHTER, D. K. . Open Banking in the light of Law & Economics: reduction of informational asymmetries to foster competition. In: 3rd International Conference on Competition and Innovation, 2021, São Paulo (online). Concorrência e inovação: reflexões e insights. São Paulo/SP - Brasília/DF: Editoria IBCI, 2020. p. 331-356.

• E. O. ; RICHTER, D. K. . O Vale do Pinhão como case de integração entre políticas públicas e agentes da inovação para o incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico em Curitiba. In: XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2021, Curitiba/PR. Estudos de Direito do Autor e Interesse Público - Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2021. p. 1047-1071.

• RICHTER, D. K. ; BERTONCINI, M. R. . O Projeto de Lei do Senado n. 493/2017 e a Tributação dos Serviços de Intermediação de Transporte Individual de Passageiros por Meio Eletrônico Analisado Sob a Regra-Matriz de Incidência do ISSQN. In: VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR, 2019, Curitiba. Anais do VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR, 2019.

• E. O. ; RICHTER, D. K. . Diálogos institucionais entre o BACEN e a ANPD na regulamentação do Open Banking. Revista de Direito Brasileira , 2024.

• RICHTER, D. K. . Regulação Financeira e Fintechs. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RICHTER, D. K. . O papel do advogado na elaboração de relatório de impacto à proteção de dados pessoais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RICHTER, D. K. . O tratamento de dados pessoais contra o COVID-19: quais são os limites da Administração Pública?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RICHTER, D. K. . La adecuación del concepto jurídico de servicio del Impuesto Sobre Servicios brasileño para la tributación de la Economía Digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RICHTER, D. K. . I have a dream. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• E. O. ; RICHTER, D. K. . A regulação do Open Banking à luz da Análise Econômica do Direito: redução de assimetrias informacionais como estímulo à concorrência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• E. O. ; RICHTER, D. K. . O Vale do Pinhão como case de integração entre políticas públicas e agentes da inovação para o incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico em Curitiba. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RICHTER, D. K. . O diálogo entre os vetores do desenvolvimento econômico por meio da inovação tecnológica e os vetores de proteção do comércio internacional: caso Brasil ? UE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RICHTER, D. K. ; ABUDARA, M. V. . Efectos extraterritoriales del caso 'Lago Agrio'. Comentario al fallo 'Aguinda Salazar, María c/ Chevron Corporation s/ medidas precautorias', Corte Suprema de Justicia de la Nación de la República Argentina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HASTREITER, M. A. ; RICHTER, D. K. ; PAIM, B. W. ; MUNARINI, M. . A proteção do direito de marca por meio de acordos bilaterais de investimento e o caso da Phillip Morris contra a Austrália e o Uruguai. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SALDANHA, E. ; RICHTER, D. K. . Execução de Sentença Penal no Exterior. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RICHTER, D. K. . Efetividade das políticas públicas de inovação: estudo de direito comparado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED PUCPR), Descrição: O Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito, sob a coordenação geral do Prof. Dr. Oksandro Gonçalves, coordenação da Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro e coordenação científica da Profa. Me. Miriam Olivia Knopik Ferraz e da Profa. Danna Catharina Mascarrello Luciani, promove estudos na linha de pesquisa: ?Estado, Economia e Desenvolvimento?. O objetivo do grupo é enfrentar a interação entre Direito e Economia e demonstrar a relevância dos conceitos inerentes à Ciência Econômica para uma argumentação jurídica mais realista - inclusive em relação aos obstáculos oriundos da legislação constitucional e infraconstitucional -, além de analisar as tensões envolvidas no binômio representado pela ?cultura jurídica versus cultura econômica?. A proposta também envolve estudos empíricos que são costumeiramente negligenciados no Direito, mas que são de extrema valia para demonstrar a aplicação e eficiência, ou não, das normas em situações reais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (43) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (18) . , Integrantes: Diogo Kastrup Richter - Integrante / Miriam Olivia Knopik Ferraz - Integrante / Danna Catharina Mascarello Luciani - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Integrante / Oksandro Osdival Gonçalves - Coordenador.

Prêmios