Marcos Antônio Striquer Soares

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor titular da Universidade do Oeste Paulista, da Universidade Norte do Paraná e professor da Universidade Estadual de Londrina, atuando nesta Instituição como docente permanente do Programa de Mestrado em Direito Negocial, com ênfase em Teoria da Constituição, especialmente nos seguintes temas: processo constitucional e hermenêutica jurídica, com base nas teorias de Charles Sanders Peirce. É lider do grupo de pesquisa Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano, da Universidade Norte do Paraná, e pesquisador de dois outros grupos, Direito Negocial e Acesso à Justiça, ambos da Universidade Estadual de Londrina.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dimensão constitucional da propaganda dos órgãos públicos
Orientador: Maria Garcia
Palavras-chave: publicidade; propaganda; democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1994 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O plebiscito, o referendo e o exercício do poder,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: plebiscito referendo poder cidadão representação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1981 - 1987

Universidade Estadual de Londrina

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

SOARES, Marcos Antônio Striquer . Curso de Extensão - Iniciação:Controle de Constitucionalidade das leis municipais. 2012. (Outro).

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio . Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL. 2012. (Congresso).

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio . Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2011. (Congresso).

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio ; PINHEIRO, A. C. D. . II Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito. 2010. (Congresso).

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio ; PINHEIRO, A. C. D. . I Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Direito. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Origens da crise da democracia representativa: o sentido da política em Hannah Arendt e a liberdade dos modernos. 2014. (Congresso).

III Seminário Interdisciplinar de Políticas Públicas.Democracoia, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

Curso Regional de Atualização para Magistados - "O Juiz Constitucional". 2011. (Seminário).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNOESTE. 2011. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

III Congresso de Direito da UEL. Debatedor - Estado, desenvolvimento e sustentabilidade: os desafios constitucionais. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2009. (Encontro).

XIV Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2005. (Congresso).

XLI Semana Jurídica.Oficina Características do Presidencialismo no Brasil e Fragilidade Democrática. 2002. (Outra).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional "O Brasil à Espera de um Projeto Global". 2002. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

Seminário do Projeto: Aspectos da Fauna e Foora da Bacia do Rio Tibagi.Levantamento de referências legislativas pertinentes a recomposição e preservação de rios e matas ciliares na área de abrangência do Projeto Tibagi. 1996. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Constitucional - A Revisão Constitucional de 1993. 1992. (Congresso).

II Encontro Nacional de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira. 1991. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: DIOGO OSELAME PEREIRA BOEIRA

FERMENTAO, C. A. G. R.; CARDIN, V. S. G.;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. A aplicabilidade do testamento vital para a efetivação da dignidade da pessoa humana no momento do enfrentamento da partida. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Itamar André Rodrigues do Nascimento

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BANNWART JUNIOR, Clodomiro J.; OLIVEIRA, Lourival José. A regulamentação estatal dos aplicativos de mobilidade urbana: uma análise da intervenção do Estado à luz das teorias liberal e republicana de liberdade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Antônio Costa

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; CENCI, Elve Miguel; CARDIN, V. S. G.. Participação popular nas políticas econômicas e as concepções liberal e republicana(s) de liberdade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lais Moraes Gil Nery

CARDIN, V. S. G.; FERMENTAO, C. A. G. R.;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. A responsabilidade civil do Estado pela falha ou omissão na prestação do serviço público de saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marcos Massashi Horita

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BANNWART JUNIOR, Clodomiro J.; AQUINO, Márcia Regina Pitta Lopes. O neoconstitucionalismo e o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil: a violação dos princípios da liberdade e da dignidade da pessoa humana pela suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do Passaporte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Déborah de Meira Málaque

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; CENCI, Elve Miguel; OLIVEIRA, Lourival José. Um estudo sobre o BNDS a partir das concepções liberais e republicanas de liberdade: contribuições para formação de uma democracia contestatória delineada por Philip Pettit. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andrea Souza Lima Correa

OLIVEIRA, José Sebastião; FERMENTAO, C. A. G. R.;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. A participação da família na educação escolar dos filhos e os direitos da personalidade: entre a conformação do desenvolvimento da pessoa humana e a educação cidadã como prerrogativa do exercício de direitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: André Salles de Faria

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; CENCI, Elve Miguel; CARDOSO, S. L. de M.. Ações afirmativas: argumentos liberais e republicanos para a sua fundamentação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Luiz de Aguiar Paulino Leite

BOTELHO, Marcos César;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SALIBA, Mauricio Gonçalves. Regulação da mídia: efetivação do direito à comunicação e aperfeiçoamento democrático no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: RENATA CAPRIOLLI ZOCATELLI QUEIROZ PASSI

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; ARAUJO JUNIOR, Miguel Etinger; MACHADO, Edinilson Donisete. A influência do conceito de liberdade no planejamento urbano dos municípios: a virtude como requisito para o pleno exercício da cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruno Augusto Sampaio Fuga

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MUNIZ, T. L.; LUNARDI, Soraya R. G.. O ordenamento jurídico e sua relação com o poder e a economia no atual cenário brasileiro:instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marilza Simonetti de Carvalho

REIS, Clayton; OLIVEIRA, José Sebastião;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Obesidade infantil: propaganda inadequada de alimentos e a violação aos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ana Karina Andrade Alves Sanfelice

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MARQUESI, R. W.; CARDIN, V. S. G.. Liberdade contratual e liberdade de contratar no seguro-saúde sob o enfoque da teoria das liberdades de Benjamin Constant. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcos Guilhen Esteves

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BALEOTTI, F. E.; MACHADO, Edinilson Donisete. Poder em Foucault e jurisdição: o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Brene Oliveira

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BANNWART JUNIOR, Clodomiro J.; MACHADO, Edinilson Donisete. Direito Negocial Constitucional: sobre o espólio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luis Gustavo Liberato Pizzo

FERMENTAO, C. A. G. R.; RIBEIRO, Daniela Menengotti Gonçalves;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Da dignidade do estrangeiro no exercício de seus direitos personalíssimos frente ao princípio da soberania do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Pedro Guilherme Kreling Vanzella

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MARQUES FILHO, V. P.; CARDIN, V. S. G.. A parcialidade positiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael de Souza Borelli

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BALEOTTI, F. E.; SCHIAVON, G. H. B.. A incidência do devido processo legal nas relações privadas: estudo à luz do acesso à justiça e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; CENCI, Elve Miguel; SCHIAVON, G. H. B.. A interpretação do Direito na Filosofia Jurídica de Ronald Dworkin: uma análise doutrinária e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. A destinação dos embriões excedentários, da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: José Carlos Christiano Filho

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SILVA, L. M. M.; CARVALHO, G. M.. A integridade psicofísico-social do Professor e os direitos da personalidade no meio ambiente do trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Thaís Aranda Barrozo

MARQUES FILHO, V. P.;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. A competência material comum do art. 23/CF e a ultrassubjetividade da tutela jurisdicional: formação de litisconsórcio passivo no cumprimento da sentença. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Altair Cesar Ramos dos Santos

OLIVEIRA, Lourival José; FERRER, Walkíria Martinez Heinrich;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. A valorização do trabalho humano como condição para a redução das desigualdades sociais no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Francyni Schiavon Breda

OLIVEIRA, Lourival José; FERRER, Walkíria Martinez Heinrich;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Da proibição da demissão em massa desmotivada em face da valorização do trabalho humano no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Anderson Alex Vanoni

ZENNI, A. S. V.;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; Zulmar Antonio Fachin. A supremacia da dignidade da pessoa humana e dos direitos sociais frente da reseva do possível. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Natasha Brasileiro de Souza

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BALEOTTI, F. E.; CARDIN, V. S. G.. O formalismo processual e o princípio da adaptabilidade dos procedimentos às exigências da causa: uma análise em face de princípios constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Miriam Odebrechet Carvalho de Mendonça

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MARQUES FILHO, V. P.; CARDOSO, S. L. de M.. O direito fundamental à razoável duração do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vitor Eduardo Frosi

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; ZENNI, A. S. V.; CARDIN, V. S. G.. Amor e a efetiva proteção juridica do ser humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Thiago Caversan Antunes

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BELLINETTI, L. F.; Wambier, Luiz Rodrigues. Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Agenor Domingos Lovato Cogo Júnior

TOMASZEWSKI;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; BENTO, Flávio. Os contratos de prestação de serviços de saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wilian Zendrini Buzingnani

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; CARDOSO, S. L. de M.; BELLINETTI, L. F.. Repercussão geral: requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Demétrius Coelho de Souza

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Direito de vizinhança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito - Tutela de Direitos Supra-Individuais) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Vera Cecília Gonçalves Fontes

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Resoluções do CONAMA; um estudo crítico sob os aspectos da (i)legalidade e (in)constitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito - Tutela de Direitos Supra-Individuais) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Grasiéla Macias Nogueira

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. O direito ao estado civil das pessoas que vivem em união estável como forma de tutela do direito de personalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marlise Scherer Sardeto

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Meio ambiente, consumo e cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Douglas Roberto Ferreira

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Cidadania fiscal eticamente responsável e o controle na aplicação do tributo arrecadado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alexandre Sturion de Paula

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Limites e possibilidades processuais ao ativismo judicial à luz da Constituição Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriano Moreira Gameiro

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Estruturas transacionais: a crise do estado nacional e possibilidade de regulação das atividades econômicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marta Botti Capellari

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Jackeline Guimarães de Almeida Franzoi

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Estudo de impacto ambiental: considerações e controvérsias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Antonio Lorenzoni Neto

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Do contrato de compra e venda de créditos de carbono. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Antonio Darienso Martins

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Da antecipação dos efeitos da tutela no direito de família sob a perspectiva dos direitos da personalidade na investigação de paternidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Fabio Luis Franco

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Da personalidade jurídica do nascituro sob o enfoque dos direitos da personalidade e da sua capacidade de ser parte. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria Aparecida Singh Bezerra de Lima

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Repersonalização das relações familiares em razão da filiação sócio-afetiva na perspectiva dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marcia Regina Pitta Lopes Aquino

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maurício de Oliveira Carneiro

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade: efetividade e problemática processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcos Cezar Kaimen

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Ação rescisória frente à divergência entre julgamento no controle de constitucionalidade concreto e abstrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Clarice Garcia Campos Watfe

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. A Internet e a violação da intimidade e privacidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vânia Cristina Reis Deretti

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. A tutela ressarcitória na forma específica nos danos contra o meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edmilson Marchioni

VIEIRA, Oscar Vilhena;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; PADILHA, Norma Sueli. O poder de emenda constitucional e seus limites. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Priscila Yumiko Sakamoto

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. As sociedades "offshore" no planejamento tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nilson Tadeu Reis Campos Silva

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. A efetividade da tutela jurisdicional dos interesses difusos e a ação civil pública manejada por organizações não-governamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tania Lobo Muniz

DINIZ, Maria Helena; DANELUZZI, M. H. M. B.; ARCHANJO, M. L. C. M.;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; GUIMARAES, L. P. C.. Mediação: uma nova visão do conflito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Vinicius Roldão Agarie

FACCHIN, Zulmar Antonio;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MUNIZ, T. L.. Dignidade da pessoa humana na CF/88: prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre Guimarães Melatti

SCHIAVON, G. H. B.;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; PICCIRILLO, Miguel Belinati. Recall - o direito de revogação do mandato político e a Constituição Federal brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniel Muller

ESTEVES, João Luiz Martins;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MUNIZ, T. L.. Supremacia do interesse público: acepções, limites e aplicação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alessandro Franco de Almeida

ESTEVES, João Luiz Martins;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MUNIZ, D. L. L.. O papel da Administração Pública e do Poder Judiciário como garantidores e efetivadores de direitos fundamentais sociais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Oliveira Concolin

BALEOTTI, F. E.;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MUNIZ, T. L.. A constitucionalização do Processo Civil: uma análise do formalismo e da instrumentalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Denilda Barbosa de Andrade

LOVATO, Antonio Carlos;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MUNIZ, T. L.. Os princípios constitucionais como instrumentos de garantias fundamentais inerentes ao Estado democrático de direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isadora Alvarenga Santos

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; PICCIRILLO, Miguel Belinati; MUNIZ, T. L.. O amparo constitucional do terceiro setor e o relevo da cidadania. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natan Cavalcante Rassi

CENCI, Elve Miguel;STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; ESTEVES, João Luiz Martins. A construção do Estado de bem-estar social no mundo e o embate pela sua aplicabilidade efetiva no Brasil contemporâneo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jéssica Aiumi Kato de Oliveira

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; TAVARES, Paulo C. V.; NALESSO, Ana Patrícia P.. Judicialização da saúde: hipossuficiência como requisito para o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marco Antonio Oshiro Marques

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; FARIA, André Salles; MÁLAQUE, Déborah de Meira. Sistemas constitucionais de controle de crises, a constitucionalização do estado de exceção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Ribeiro da Silva

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; FARIA, André Salles; MÁLAQUE, Déborah de Meira. Mandado de injunção: a lei 13.300/2016 e o efeito concretista, reflexo do neoconstitucionalismo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Iago Augusto Ferreira Bertão

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; FARIA, André Salles; MÁLAQUE, Déborah de Meira. Impeachment: procedimento e aplicação de suas penas, uma análise do caso Dilma Rousseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius Bonalumi Canesin

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; FARIA, André Salles; PASSI, Renata C. Z. Queiroz. O princípio da proporcionalidade como limite constitucional à criminalização de condutas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jheniffer Raiane Pereira

SOARES, MARCOS ANTONIO STRIQUER; ESTEVES, Marcos Guilhen; FARIA, André Salles. Internação compulsória das pessoas com transtorno mental: medida protetiva ou violação de direitos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isadora Navarro Bernardino da Silva

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; FARIA, André Salles; ANDERSON, Rafael Simões. Uma análise sobre o direito sumular brasileiro: a questão da qualidade e motivação das decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Larissa Moya Nascimento

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; MILANEZ, Carlos J. Cogo; OLIVEIRA, Tiago Brene. Liberdade para dirigir: a prova do bafômetro sob a ótica do liberalismo e do republicanismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo Rossetto Mendes Batista

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; ESTEVES, Marcos Guilhen; OLIVEIRA, Tiago Brene. As Garantias Constitucionais do Processo no Impeachment do Presidente da República: o Estado Democrático de Direito como limite ao poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo Boraschi

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SÁNCHEZ, Nathália Mariah Mazzeo; PICCIRILLO, Miguel Belinati. Ativismo judicial: uma análise a partir do controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Eduardo de Souza Rêgo

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SÁNCHEZ, Nathália Mariah Mazzeo; BADDAUY, Letícia de Souza. A teoria dos capítulos de sentença e o "decisum citra petita". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Nayara de Souza

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; PICCIRILLO, Miguel Belinati; SÁNCHEZ, Nathália Mariah Mazzeo. Os precedentes judiciais ante os novos rumos traçados pelo "Civil Law" brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Rodolfo de Arruda Focchi

SOARES, Marcos A. S.; BORELLI, Rafael de Souza; MARQUESI, R. W.. Teoria da tripartição e Constituição Federal de 1988: o avanço do Poder Executivo na atividade legislativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Caio Ribeiro Garrido Broetto Brisolla

SOARES, Marcos A. S.; MARQUESI, R. W.; SÁNCHEZ, Nathália Mariah Mazzeo. Ação afirmativa e princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Osvaldo Guedes de Melo Neto

SOARES, Marcos A. S.; MARQUESI, R. W.; SÁNCHEZ, Nathália Mariah Mazzeo. O conceito de democracia em Dewey: a democracia como modo de vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fábio William Maciel

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Precedente judicial e súmula vinculante: a aproximação de dois sistemas jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscila Rosa Lima

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Decisão judicial: estudo do pensamento de Robert Alexy. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Andrade da Silva

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Planejamento do Estado, planejamento em saúde e política nacional de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Felipe Nóbrega Silva

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. O terceiro grau colateral afim e a súmula vinculante n 13. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Henrique Calori Parente

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Objetivação do controle concreto de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Chrissie Desireé Lopes da Silva Higino

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. O tribunal de contas e a função jurisdicional: os limites à revisibilidade judicial de suas decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bernardo Luiz Domingos Fumio

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar: análise crítica da súmula vinculante n 5 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor, na área de Instituições de Direito. 2012. Universidade Estadual de Maringá.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor, na área de Direito Constitucional II. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Concurso Público para Provimento no Cargo de Professor de Ensino Superior - Área-Subárea Direito Público/Direito Constitucional - Edital 155/11 - PRO-RH. 2011. Universidade Estadual de Londrina.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor, na área de Instituições de Direito. 2008. Universidade Estadual de Maringá.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor, na área de Direito Público Administrativo. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Não Titular, na área de Direito Internacional Público. 2007. Universidade Estadual de Maringá.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora do 28 Concurso Público para Professor, na área de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Não Titular, na área de Direito Constitucional. 2006. Universidade Estadual de Maringá.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; SOARES, M. A. S.. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor, na área de Direito Público Administrativo Constitucional. 2006. Universidade Estadual de Londrina.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora de Concurso para Professor Não-Titular, na área de Instituições de Direito Público. 2002. Universidade Estadual de Maringá.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Não-Titular, na área de Instituições de Direito. 2000. Universidade Estadual de Maringá.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora de Concurso para Professor Não-Titular, na área de Introdução à Pesquisa Jurídica. 2000. Universidade Estadual de Maringá.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora de Concurso para Professor Não-Titular, na área de Instituições de Direito Público e Introdução ao Direito. 1999. Universidade Estadual de Maringá.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora de Concurso para Professor Não-Titular, na área de Introdução ao Direito. 1999. Universidade Estadual de Maringá.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora do Concurso Público para admissão de docente na área/subáres de Direito Público/Direito Ambiental e Urbanístico. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora do Concurso Público para adminssão de docente na área/subárea de Direito Público/Direito Financeiro. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. Banca Examinadora do Concurso Público para admissão de docente na área/subárea de Direito Público/Direito Internacional Público. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

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Comissão julgadora das bancas

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; SOARES, M. A. S.. DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA PROPAGANDA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria de Fátima Ribeiro

GARCIA, M.;RIBEIRO, Maria de Fátima.; TAVARES, André Ramos; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; FACHIN, Z. A.. Dimensão constitucional da propaganda dos órgãos públicos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Zulmar Antônio Fachin

FACHIN, Z. A.. Dimensão constitucional da propaganda dos órgãos públicos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues

Reestruturação do sistema político brasileiro com base nas teorias republicanas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Nathaly Giunta Borges

A compreensão da decisão judicial e política em geral com base nas teorias liberal e republicana; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Alana Tiosso

A decisão judicial sob a perspectiva da teoria republicana e o Estado democrático de direito previsto pela Constituição de 1988; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Ana Carolina Silvestre de Barros

As fronteiras e as interfaces do Direito Negocial com as concepções políticas filosóficas das teorias liberal e republicana; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Rafael Antônio Costa

Participação popular nas políticas econômicas e as concepções liberal e republicana(s) de liberdade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Itamar André Rodrigues do Nascimento

A regulamentação estatal dos aplicativos de mobilidade urbana: uma análise da intervenção do Estado à luz das teorias liberal e republicana de liberdade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Itamar André Rodrigues do Nascimento

Direito e liberdade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Rafael Antônio Costa

Direito e liberdade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Marcos Massashi Horita

O neoconstitucionalismo e o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil: a violação dos princípios da liberdade e da dignidade da pessoa humana pela suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do Passaporte; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Déborah de Meira Málaque

Um estudo sobre o BNDS a partir das concepções liberais e republicanas de liberdade: contribuições para formação de uma democracia contestatória delineada por Philip Pettit; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

André Salles de Faria

Ações afirmativas: argumentos liberais e republicanos para a sua fundamentação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

RENATA CAPRIOLLI ZOCATELLI QUEIROZ PASSI

A influência do conceito de liberdade no planejamento urbano dos municípios: a virtude como requisito para o pleno exercício da cidadania; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Bruno Sampaio Augusto Fuga

O ordenamento jurídico e sua relação com o poder e a economia no atual cenário brasileiro:instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Ana Karina Andrade Alves Sanfelice

Liberdade contratual e liberdade de contratar no seguro-saúde sob o enfoque da teoria das liberdades de Benjamin Constant; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Marcos Guilhen Esteves

Poder em Foucault e jurisdição: o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Tiago Brene Oliveira

Direito Negocial Constitucional: sobre o espólio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Pedro Guilherme Kreling Vanzela

A parcialidade positiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Rafael de Souza Borelli

A incidência do devido processo legal nas relações privadas: estudo à luz do acesso à justiça e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez

A interpretação do Direito na Filosofia Jurídica de Ronald Dworkin: una análise doutrinária e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Natasha Brasileiro de Souza

O formalismo processual e o princípio da adaptabilidade dos procedimentos às exigências da causa: uma análise em face de princípios constitucionais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Miriam Odebrechet Carvalho de Mendonça

O direito fundamental à razoável dureação do processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Wilian Zendrini Buzingnani

Repercussão geral: requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Márcia Regina Pitta Lopes

Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Isadora Alvarenga Santos

O amparo constitucional do terceiro setor e o relevo da cidadania; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Jéssica Aiumi Kato de Oliveira

Judicialização da saúde: hipossuficiência como requisito para o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Lucas Ribeiro da Silva

Mandado de injunção: a lei 13; 300/2106 e o efeito concretista, reflexo do neoconstitucionalismo brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Iago Augusto Ferreira Bertão

Impeachment: procedimento e aplicação de suas penas, uma análise do caso Dilma Rousseff; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Marco Antonio Oshiro Marques

Sistemas constitucionais de controle de crises, a constitucionalização do estado de exceção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Isadora Navarro Bernardino da Silva

Uma análise sobre o direito sumular brasileiro: a questão da qualidade e motivação das decisões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Jheniffer Raiane Pereira

Internação compulsória das pessoas com transtorno mental: medida protetiva ou violação de direitos?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Camila Nayara de Souza

Os precedentes judiciais ante os novos rumos traçados pelo "Civil Law" brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Fernando Eduardo de Souza Rêgo

A teoria dos capítulos de sentença e o "decisum citra petita"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Gustavo Boraschi

Ativismo judicial: análise a partir do controle concentrado de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Osvaldo Guedes de Melo Neto

O conceito de democracia em Dewey: a democracia como modo de vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Caio Ribeiro Garrido Broetto Brisolla

Ação afirmativa e princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

José Rodolfo de Arruda Focchi

Teoria da tripartição e Constituição Federal de 1988: o avanço do Poder Executivo na atividade legislativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Priscila Rosa Lima

Decisão judicial: o estudo do pensamento de Robert Alexy; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Isabela Andrade da Silva

Planejamento do Estado, planejamento em saúde e política nacional de medicamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Fábio William Maciel

Precedente judicial e súmula vinculante: a aproximação de dois sistemas jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Bernardo Luiz Domingos Fumio

A nacessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinas: análise crítica da súmula vinculante n do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Chrissie Desireé Lopes da Silva Higino

O tribunal de contas e a função jurisdicional: os limites à revisibilidade judicial de suas decisões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Guilherme Henrique Calori Parente

Objetivação do controle concreto de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

Felipe Nóbrega Silva

O terceiro grau colateral afim e a súmula vinculante n 13; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares;

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Foi orientado por

Jheniffer Raiane Pereira

Internação Compulsória das Pessoas com Transtorno Mental: Medida Protetiva ou Violativa de Direitos?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Jheniffer Raiane Pereira;

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Produções bibliográficas

  • TIOSSO, ALANA ; STRIQUER, MARCOS ANTÔNIO . EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: UMA VISÃO LIBERAL E REPUBLICANA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 5, p. 99-115, 2019.

  • STRIQUER SOARES, Marcos Antônio ; BAPTISTA, RUDÁ R. F. . O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 23, p. 44, 2019.

  • SOARES, Marcos Antônio Striquer . A decisão judicial em Hans Kelsen e a tradição do cartesianismo. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 114, p. 345-387, 2017.

  • SOARES, Marcos Antônio Striquer ; CAPRIOLLI ZOCATELLI QUEIROZ PASSI, RENATA . A superaÃÃo do paradigma clÃssico do negÃcio jurÃdico: liberalismo e republicanismo. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 21, p. 245-268, 2017.

  • STRIQUER SOARES, Marcos Antônio ; VANZELLA, Pedro G. K. . O papel do juiz hermeneuta e parcialmente positivo. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 10, p. 111-126, 2015.

  • STRIQUER SOARES, Marcos Antônio ; ESTEVES, Marcos Guilhen . Capitalismo global e precarização de direitos sociais: uma resistência por meio do consumo. Nomos (Fortaleza) , v. 35, p. 237-253, 2015.

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Outras produções

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio . Advogado fala da delicada relação entre os Poderes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio ; WILTEMBURG, L. F. . Democracia: problema não é o sistema de governo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio . O papel do Direito na configuração da Economia. 2010. (Palestra).

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio . Debate sobre a forma e o sistema de governo. 1993. (Debate).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito e liberdade: características da liberdade nas teorias republicana e liberal e a conduta do homem no Mundo Antigo e na sociedade contemporânea, Descrição: O PRESENTE PROJETO INVESTIGA A LIBERDADE DO HOMEM NO MUNDO ANTIGO E NA MODERNIDADE PARA COMPREENDER A CONDUTA MAIS ADEQUADA PARA O HOMEM NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. NO TEXTO CLÁSSICO DE BENJAMIN CONSTANT, ?DA LIBERDADE DOS ANTIGOS COMPARADA À DOS MODERNOS?, A LIBERDADE DO HOMEM ANTIGO DEPENDIA DE SUA INSERÇÃO EM UMA SOCIEDADE PREPARADA PARA A GUERRA, PARA EVITAR A ESCRAVIDÃO E/OU PARA OBTER RIQUEZAS; O HOMEM MODERNO, NO ENTANTO, GANHOU SUA INDEPENDÊNCIA DO GRUPO SOCIAL E SUA LIBERDADE ESTÁ RELACIONADA COM SEUS INTERESSES PESSOAIS, O QUE FOI VIABILIZADO PELO COMÉRCIO, SEGUNDO O AUTOR. POR OUTRO LADO, A CONDUTA DO HOMEM ANTIGO ERA BASTANTE DEPENDENTE DA RELIGIÃO, HAJA VISTA EXISTIR UMA RELAÇÃO UMBILICAL ENTRE RELIGIÃO E A CIDADE ANTIGA (A CIDADE-ESTADO), PELA QUAL OS DEUSES INFLUENCIAVAM DE MODO DECISIVO NA CONDUTA DOS HOMENS. O HOMEM MODERNO, NO ENTANTO, TEM UMA RELIGIÃO QUE PERMITE A INDEPENDÊNCIA INDIVIDUAL EM RELAÇÃO AO GRUPO, RELIGIÃO QUE ASSEGURA A SALVAÇÃO INDIVIDUAL COM RECOMPENSA A SER OBTIDA DEPOIS DA MORTE, O QUE EXIGE UM SISTEMA EXAUSTIVO DE LEIS CRIADAS DE MODO IMPESSOAL PELO ESTADO, PARA A VIABILIDADE DA VIDA EM SOCIEDADE, NESTE MUNDO. ALGUNS AUTORES APESAR DE FORMAREM DIFERENTES CORRENTES TEÓRICAS REPUBLICANAS, EXPLICAM AS POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE REPUBLICANA NOS NOSSOS DIAS A PARTIR DO MUNDO ANTIGO. ENTÃO, SE O QUE PODE SER ENTENDIDO POR REPÚBLICA OU REPUBLICANISMO EXISTIU NO MUNDO ANTIGO, SOMENTE O ESTUDO DAS SOCIEDADES DAQUELA ÉPOCA É QUE PODERÁ INDICAR AS POSSIBILIDADES DE CONDUTAS REPUBLICANAS PARA AS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS, COMPOSTAS POR INFINIDADES DE SUJEITOS QUE SE ISOLAM EM SEUS INTERESSES PESSOAIS. O PRESENTE PROJETO É DECORRENTE DE OUTROS DOIS PROJETOS JÁ DESENVOLVIDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DA UEL, DOS QUAIS É POSSÍVEL EXTRAIR DOIS ARTIGOS CIENTÍFICOS QUE SUGEREM NOVAS FRONTEIRAS DE ESTUDO: ?A DECISÃO JUDICIAL EM HANS KELSEN E A TRADIÇÃO DO CARTESIANISMO? (PUBLICADO NA REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, 2017) E ?PRODUÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL COM BASE NA ÉTICA DE C. S. PEIRCE? (PUBLICADO NA REVISTA COGNITIO-ESTUDO, 2015). DIANTE DA LIBERDADE DO HOMEM NA FIXAÇÃO DE SUA CONDUTA, A DECISÃO POLÍTICA DO ESTADO (SEJA JUDICIAL, ADMINISTRATIVA OU LEGISLATIVA) ACABA SE RESTRINGIR A DECISÕES UNIVERSAIS E IMPESSOAIS, SEM BENEFICIAR OU PREJUDICAR ALGUÉM ESPECIFICAMENTE; A CONDUTA, NO ENTANTO, PODE SER RELACIONADA A FINS QUE POSSAM SER ASSUMIDOS PELO SUJEITO, O QUE LEVA A PADRÕES DE CONDUTA QUE PODEM SER OU LIBERAIS OU REPUBLICANOS, CONFORME OS ARTIGOS CITADOS, DECORRENTES DE PROJETOS ANTERIORES. A NOVA FRONTEIRA SURGIDA LEVA AO ESTUDO DAS CARACTERÍSTICAS DO QUE SEJA CONDUTA REPUBLICANA OU LIBERAL; AO ESTUDO DE OBJETIVOS QUE POSSAM SER REPUBLICANOS OU LIBERAIS; E AO ESTUDO DAS FONTES DETERMINANTES DA CONDUTA DO HOMEM EM UMA SOCIEDADE REPUBLICANA E EM UMA SOCIEDADE LIBERAL. A HIPÓTESE PARA AS QUESTÕES LEVANTADAS, É QUE A SOCIEDADE REPUBLICANA DOS ANTIGOS APRESENTAVA PADRÕES DE CONDUTA QUE PODEM SER APLICADOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, LIBERAL, MESMO QUE A GUERRA E A RELIGIÃO JÁ NÃO SEJAM ACEITAS COMO DETERMINANTES PARA A CONDUTA NO MUNDO ATUAL.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Antônio Striquer Soares - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    A DECISÃO JUDICIAL ANALISADA SOB O ENFOQUE DA CRÍTICA DE C. S. PEIRCE À TRADIÇÃO DO CARTESIANISMO: a origem da decisão arbitrária, na busca da decisão dialógica, Descrição: O objeto de estudo do projeto é a decisão judicial. Não em seus aspectos formais, com seus requisitos ou formalidades. O problema a ser enfrentado é a liberdade autorizada ao juiz de direito em suas decisões, analisada sob a base epistemológica criada por Charles Sanders Peirce. Não há a intenção de explicar a decisão judicial, mas analisá-la como é apresentada pela legislação, pela jurisprudência e pela doutrina, fazendo uma revisão de conceitos sob a base epistemológica peirceana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Antônio Striquer Soares - Coordenador.

  • 2011 - 2014

    Acesso à justiça: a instrumentalidade do processo frente à jurisdição, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Antônio Striquer Soares - Integrante / Francisco Emílio Baleotti - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    As novas tendências do processo civil transindividual, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Antônio Striquer Soares - Integrante / BELLINETTI, Luiz Fernando - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Democracia, direitos fundamentais e acesso à justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Antônio Striquer Soares - Coordenador / Sergio Alves Gomes - Integrante / Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Integrante / Silva Regina Tacla - Integrante.

  • 2007 - 2009

    Processo civil coletivo: análise do direito vigente e das propostas de reformulação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Antônio Striquer Soares - Integrante / BELLINETTI, Luiz Fernando - Coordenador.

  • 2002 - 2002

    Desenvolvendo a conscientização do Eleitor na cidade de Londrina, Descrição: Orientador do Projeto:Desenvolvendo a conscientização do Eleitor na cidade de Londrina, organizado pelo Centro Acadêmico Sete de Março, do Curso de Direito da UEL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Antônio Striquer Soares - Coordenador.

  • 1998 - 2002

    Controle da administração, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Marcos Antônio Striquer Soares - Coordenador / Tânia Lobo Muniz - Integrante.

  • 1993 - 1997

    Aspectos da fauna e flora da bacia do Rio Tibagi - II Etapa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Antônio Striquer Soares - Coordenador.

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Prêmios

2005

Nome de Turma, Universidade Estadual de Londrina.

2003

Nome de Turma, Universidade Estadual de Londrina.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Avenida Celso Garcia Cid, PR 445, Km 380, 86051-980 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (43) 33714285, Ramal: 4285, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1991 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina Direito Constitucional Econômico para o curso de Especialização em Direito Empresarial com carga horária de 30 horas - 2000 Ministrou a disciplina Direito Fundamentais para o curso de Especialização em Direito do Estado com carga horária de 15 horas - 2004 Ministrou a disciplina Direito Constitucional I para o curso de Especialização em Direito do Estado com carga horária de 15 horas - 2004 Ministrou a disciplina Direito Constitucional I para o curso de Especialização em Direito do Estado - 2006 Ministrou a disciplina Direito Fundamentais para o curso de Especialização em Direito do Estado - 2007

    Atividades

    • 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2004

      Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/2004

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional I

    • 03/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa do Centro de Estudos Sociais Aplicados.

    • 10/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 12/2004 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Pesquisa do Departamento de Direito Público..

  • 2010 - 2012

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível I

    Atividades

    • 03/2010 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2010 - 2012

    Universidade do Oeste Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 1999 - 2006

    Universidade do Oeste Paulista

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 02/2010 - 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 1991 - 1992

    Universidade Estadual de Maringá

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina Direito Constitucional para o curso de Especialização em Direito Tributário com carga horária de 45 horas - 2005

    Atividades

    • 04/1991 - 03/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 2003 - 2012

    Centro Universitário Filadélfia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional

  • 1999 - 2003

    Universidade Paranaense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor pesquisador

    Atividades

    • 10/2011 - 10/2011

      Ensino, Direito Administrativo e Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

    • 04/2009 - 04/2009

      Ensino, Direito Administrativo e Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria da Constituição - 10horas/aula

    • 04/1999 - 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Simulado: Prática de Processo Civil II