RAÍSSA FÉLIX ALMEIDA BITTENCOURT

Autora do livro "VOLTA MIÚDA: quilombo, memória e emancipação", disponível na plataforma Scielo Books. Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA). Mestra em Ensino e Relações Étnico-Raciais (PPGER/UFSB). Especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidade (UFBA), Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo (UNESA), e em Epistemologias do Sul (UC/CLACSO). Bacharela em Direito (PROUNI/FASB). Licenciada em História (UniCesumar). Vinculada ao CNPq com o Grupo de Pesquisa - Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos (GPhEDDH-UFBA). Professora regente na Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atuou como professora substituta na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), professora assistente na Faculdade do Sul da Bahia (FASB). Historiadora e advogada.

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2020 - 2025

Universidade Federal da Bahia
Título: POSSIBILIDADES PARA UMA REFUNDAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA CIÊNCIA JURÍDICA A PARTIR DO PENSAMENTO CONTRACOLONIAL
Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha
Palavras-chave: Hegemonia jurídica; Direito à memória; Dignidade humana; Modernidade/colonialidade; Subalternidade.

Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais

2017 - 2019

Universidade Federal do Sul da Bahia
Título: Sob o lume das memórias: um estudo sobre narrativas e sujeitos da Comunidade Quilombola de Volta Miúda e decolonização de saberes, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Joceneide Cunha dos Santos

Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade

2018 - 2020

Universidade Federal da Bahia
Título: A Volta Miúda e suas escrituras decoloniais: a necessária reinterpretação do direito à perspectiva quilombola como medida de justiça social
Orientador: Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo

Especialização em Epistemologias do Sul

2018 - 2019

Universidade de Coimbra
Título: Diálogos interculturais por um Direito decolonial: reflexões sobre a dignidade humana a partir de trajetórias de indígenas e quilombolas brasileiros
Orientador: Luísa Valle

Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

2016 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: Orçamento Público Participativo: mecanismos para efetivação da cidadania

Graduação em História

2018 - 2021

Centro de Ensino Superior de Maringá

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade do Sul da Bahia
Título: A Comissão Nacional da Verdade e a efetivação do direito fundamental à memória
Orientador: Daniel Cardoso de Moraes
Bolsista do(a): Governo Federal - Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2010

Colégio da Polícia Militar da Bahia Anisio Teixeira

Formação complementar

2022 - 2022

Curso Sociologia do Direito. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

O que é Ecossocialismo?. (Carga horária: 4h). , CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO DO SESC SÃO PAULO, CPF-SESC, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em Curso de Extensão de Italiano. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2018 - 2018

Difusão do Conhecimento em Gestão Pública e Resistência ao Golpe. (Carga horária: 110h). , Fundação Perseu Abramo, FPA, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Gestão Pública e Social. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Teorias do Estado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Oficina de Texto de Língua Inglesa - Básico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Introdução à Língua Francesa. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Compreensão e Escrita em Língua Inglesa. (Carga horária: 26h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Oficinas de Textos Acadêmicos e Técnicos em Humanidades. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

2016 - 2016

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Pregoeiro (Presencial e Eletrônico, SRP e Lei 147). (Carga horária: 24h). , DPCC Cursos e Treinamentos, DPCC, Brasil.

Idiomas

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação e Diversidade/Especialidade: Educação e Relações Étnico-Raciais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. "Eu avisei que ela não dava conta": uma reflexão jurídica sobre espectros e alianças do patriarcado. 2024. (Congresso).

Congresso UFBA 2023. 2023. (Congresso).

Curso de Formação Continuada - Jornada Pedagógica 2023.1. 2023. (Outra).

I Encontro Territorial de Mulheres do Campo e da Cidade do Extremo Sul da Bahia.A ausência de representação e os impactos nas diversas faces da violência contra mulher. 2023. (Encontro).

Componente Curricular Cidadania e Novos Direitos - BI/UFSB.Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Cidadania. 2022. (Outra).

Congresso Virtual UFBA 75 Anos. 2021. (Congresso).

II Congresso Virtual UFBA 2021. 2021. (Congresso).

Congresso Virtual UFBA - Universidade em Movimento. 2020. (Congresso).

Ensino Jurídico em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Seminário Didático-Pedagógico da Faculdade de Direito da UFBA. 2020. (Seminário).

II Arvorecer Negro: Ancestralidade e Oralidade Afro-indígena. 2019. (Congresso).

I Seminário Regional em Ensino e Relações Étnico-Raciais.O direito à autodeterminação dos povos e a luta pela emancipação feminina. 2018. (Seminário).

IX Encontro Estadual de História da Anpuh-BA.Livro didático e o ensino de história: perspectivas de (des)colonização na comunidade quilombola de Volta Miúda. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Evolução do direito à educação no Brasil sob a perspectiva pós-colonial. 2018. (Congresso).

68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2016. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

Mesa Redonda Violência Sexual Contra Criança e Adolescente. 2016. (Outra).

Projeto de Extensão Universitária Fricções - Humanidades e Linguagens em diálogo.O direito à memória.. 2016. (Outra).

Projeto de Extensão Universitária Fricções - Humanidades e Linguagens em diálogo (A noção de Campo para Pierre Bourdieu). 2016. (Outra).

Conferência: As medidas socioeducativas e o ECA. 2015. (Outra).

Mesa Redonda: Direito Mulher - igualdade de gênero e empoderamento. 2015. (Outra).

Projeto Leitura Interdisciplinar: Tempo de Matar. 2015. (Outra).

Seminário de Capacitação para os Gerentes Estaduais e Municipais de Convênios e Contratos 2. 2015. (Seminário).

1º Painel sobre a extensão do curso de Direito da FASB. 2014. (Outra).

Fórum Jurídico: O Ministério Público em defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais. 2014. (Outra).

Conferência e lançamento da obra:. 2013. (Outra).

Fórum Jurídico: Novos temas de Direito Penal e Processo Penal. 2013. (Outra).

Mesa Redonda Interdisciplinar: A função social da família, dos contratos e da propriedade à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. (Outra).

VIII Olimpíada Jurídica - Faculdade de Direito de Vitória. Justiça de Transição - Kaskov. 2013. (Olimpíada).

V Seminário de Iniciação Científica - Ciência, cidadania e sustentabilidade: refexões éticas.Direitos cíveis e políticos: da Convenção Americana de Direitos Humanos para a consecução da dignidade da pessoa humana. 2013. (Seminário).

Criminalística - uma proposta interdisciplinar Direito e Enfermagem. 2012. (Outra).

Fórum de Direito Eleitoral: Ações interdisciplinares Direito, Jornalismo, Ciências Contábeis e Administração. 2012. (Outra).

VI Seminário de Pesquisa e Extensão - Formação humana, currículo e práxis social.Os aspectos legais da Educação Básica no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96. 2012. (Seminário).

Fórum de Desenvolvimento Regional. 2011. (Outra).

IV Seminário de Iniciação Científica - Desenvolvimento regional: saberes e sociedade.Os aspectos legais da Educação Básica no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Gabriel Farias dos Reis

Cardoso, R. E. R.;Félix, Raíssa; Iglesias, M. B.. Do Haiti a Salvador: Direitos Humanos por uma perspectiva da América Latina negra. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Elba Suelen Oliveira

Cardoso, R. E. R.; Iglesias, M. B.;Félix, Raíssa. Tributação sob a perspectiva de gênero no Brasil: distorções do Sistema Tributário Nacional e o caminho até a EC nº 132/23. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marília de Jesus dos Santos

Müller, C. B.;Félix, Raíssa; Iglesias, M. B.. Os desafios do Quilombo Lagoa Grande em Feira de Santana/BA para manter e preservar o patrimônio material e cultural. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ivana Barreto Pirajá

CARDOSO, M. M. V.;Félix, Raíssa; HEIMER, R. V. L.. Parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil: contribuições para a execução de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres indígenas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caroline Santos Cardoso

CARDOSO, M. M. V.; HEIMER, R. V. L.;Félix, Raíssa. O papel do psicólogo do Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP) da Defensoria Pública no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas Pataxí. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gilca Oliveira Carrera

CARDOSO, M. M. V.;Félix, Raíssa; HEIMER, R. V. L.. Violência letal contra adolescentes e jovens em Salvador: fatores interseccionais da exposição ao risco. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Albert Henrique de Jesus da Silva

SOUZA, L. M. F.; HEIMER, R. V. L.;Félix, Raíssa. Corpos dissidentes, currículos desejantes e educação: pistas para re-imaginar os Direitos Humanos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Izabelly Bernardino Moreira; Ynara Alves Cidade

FÉLIX, Raíssa.; KINJYO, A. H. A.; AFONSO, P. V.. Gestão da segurança pública no Brasil e o enfrentamento do crime organizado e de suas facções criminosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

Aluno: Mariane Alves Ferreira

ROCHA, J. C. S.;FÉLIX, Raíssa.; CALVACANTE, F. G. L.. A luta quilombola pelo direito de (r)existir: violação do direito fundamental à Saúde dos povos quilombolas durante a pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alexia Oliveira Lopes; Paulo César C

FÉLIX, Raíssa.; MOURA, Tairo; AFONSO, P. V.. Santos Júnior.A criminalização do abuso psicológico contra a mulher e seus impactos no âmbito trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

Aluno: Arthur Bernardo Queiroz dos Santos e Erick Cabral Melo

ALMEIDA, R. F.; KINJYO, A. H.; BOGO, A.. Ineficácia da Lei de Execução Penal diante da ressocialização do indivíduo egresso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

Aluno: Arthur Bernardo Queiros dos Santos; Erick Cabral Melo

BOGO, A.;Félix, Raíssa; KINJYO, A. H.. Ineficácia da Lei de Execução Penal diante da ressocialização do indivíduo egresso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

Orientou

Julia Lima Alves

A tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil: implicações para os direitos dos povos originários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Raíssa Félix Almeida Bittencourt;

Adally Ceane Santana de Lima

Análise do impacto da pandemia da Covid-19 na garantia do direito à Educação no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Raíssa Félix Almeida Bittencourt;

Beatriz Brito Limeira; Raphaela Knupfer Jordão Neves

Ronda Maria da Penha: uma análise de sua aplicabilidade no município de Teixeira de Freitas (2018-2022); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Raíssa Félix Almeida Bittencourt;

Daniel de Paula Freitas; Ítalo Andrade Alves

A possibilidade da consumação do estupro de vulnerável sem a ocorrência de contato físico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Raíssa Félix Almeida Bittencourt;

Produções bibliográficas

FÉLIX, Raíssa. . ?Ainda dói tudo na minha memória?: a urgência do campo dos Direitos Raciais para o alvorecer da contracolonização. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. XX, p. 1-31, 2022.
ALMEIDA, R. F. . Evolução do direito à educação no Brasil sob a perspectiva pós-colonial. REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS , v. 4, p. 41-62, 2018.
ALMEIDA, R. F. ; MORAES, D. C. . Orçamento Público Participativo: um instrumento para a democratização das finanças públicas. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 25, p. 368-378, 2017.
Félix, Raíssa . Volta miúda: quilombo, memória e emancipação. 1. ed. Ilhéus, Bahia: EDITUS, 2020. 223p .
Félix, Raíssa ; Cardoso Júnior, G. C. . DIREITO E RACISMO: NOTAS PARA UM ENSINO JURÍDICO ANTIRRACISTA. In: Gerson Conceição Cardoso Junior; Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo; Julio Cesar de Sá da Rocha; Pensilvania Silva Neves. (Org.). (Org.). Direito, Raça e Políticas Afirmativas : Quilombismos e Feminismos. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 17-46.
Félix, Raíssa . ENTRE SUJEITOS, TEMPOS E SABERES: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA CARTOGRAFIA DE UM DIREITO CONTRA-HEGEMÔNICO. In: Gerson Conceição Cardoso Junior; Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo; Julio Cesar de Sá da Rocha; Pensilvania Silva Neves. (Org.). (Org.). Direito, Raça e Políticas Afirmativas: Quilombismos e Feminismos. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 50-67.
FÉLIX, Raíssa. . O desafio decolonial do direito: diálogos interculturais entre quilombolas de Volta Miúda e um xamã Yanomami. In: Ananda da Luz Ferreira; Gilson Brandão de Oliveira Junior; Jéssica Silva Pereira; Maurício de Novais Reis. (Org.). Epistemologias do Extremo Sul. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 251-266.
ROCHA, J. C. S. ; SANTOS, M. G. C. ; LESSA, N. C. ; Félix, Raíssa . ENCRUZILHADAS COM A COVID-19: genocídio contra indígenas e quilombolas. In: Antonio Guimarães Brito; Carolina Medeiros Bahia; Rosa Maria Zaia Borges. (Org.). Direito, relações internacionais e políticas públicas: reflexões sobre a pandemia da Covid-19. Ied.Curitiba: CRV, 2020, v. I, p. 115-136.
Félix, Raíssa . 'Eu avisei que ela não dava conta': uma reflexão jurídica sobre espectros e alianças do patriarcado. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UM OLHAR A PARTIR DA INOVAÇÃO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS, 2025, BRASÍLIA - DF. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2025. v. 10. p. 1-17.
FÉLIX, Raíssa. . Livro didático e o ensino de história: perspectivas de (des)colonização na comunidade quilombola de Volta Miúda. In: IX Encontro Estadual de História: História e Movimentos Sociais, 2018, Santo Antônio de Jesus/BA. IX Encontro Estadual de História: História e Movimentos Sociais, 2018.
FÉLIX, Raíssa. ; FERNANDEZ, A. S. ; LLORENS, S. ; ZANIBONI, L. A. S. . Diálogos interculturais entre Brasil, Argentina e Costa Rica: histórias e memórias de re-existência. In: IV Congresso Internacional sobre Culturas, Memória e Sensibilidade: cenários da experiência cultural contemporânea, 2018, Cachoeira/BA. IV Congresso Internacional sobre Culturas, Memória e Sensibilidade: cenários da experiência cultural contemporânea, 2018.
FÉLIX, Raíssa. . Rememorando caminhos: proposta de um livro paradidático com as memórias da comunidade remanescente quilombola de Volta Miúda-BA. In: II CINAB, VII SIALA e IV CNAB: Direitos Humanos e Políticas Públicas, 2018, Vitória/ES. Anais do Congresso Nacional de Africanidades e Brasilidades, 2018. v. 4.
FÉLIX, Raíssa. . O direito à autodeterminação dos povos e a luta pela emancipação feminina. In: I Seminário Regional de Ensino e Relações Étnico-Raciais - Mulheres, culturas e políticas: diálogos interseccionais, memória, poder e resistências no sul baiano, 2018, Teixeira de Freitas/BA. I Seminário Regional de Ensino e Relações Étnico-Raciais - Mulheres, culturas e políticas: diálogos interseccionais, memória, poder e resistências no sul baiano, 2018.
Félix, Raíssa . VOLTA MIÚDA: MEMÓRIA E EMANCIPAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FÉLIX, Raíssa. . A pesquisa e as metodologias de investigação no Direito sob prisma crítico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FÉLIX, Raíssa. . Quem escreve a sua história? - Aprendendo a ouvir e contar a nossa própria história. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FÉLIX, Raíssa. . A atuação da/o policial militar na construção de uma sociedade harmônica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FÉLIX, Raíssa. ; SANTANA, A. ; BORGES, L. . Memória e Literatura para emancipação da mulher negra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FÉLIX, Raíssa. . Direito à Identidade: diálogos entre pós-colonialidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, R. F. A. . Um estudo decolonial na comunidade remanescente quilombola de Volta Miúda no extremo sul da Bahia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FÉLIX, Raíssa. . Ciência para re-existir: discursos sobre a desigualdade na América Latina e África. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FÉLIX, Raíssa. . Religião e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Direito à Habitação: Regularização Fundiária como mecanismo de inserção social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Direito fundamental à memória: conhecimento histórico como pressuposto para cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, R. F. . Direitos cíveis e políticos: da Convenção Americana de Direitos Humanos para a consecução da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, R. F. ; FREIRE, A. ; SABOYA, Vinny. . Os aspectos legais da Educação Básica no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, R. F. . A COMPREENSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA PARA LIBERTAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL. Escola Nacional da Advocacia, 2016 (Artigo aceito para publicação - Revista Eletrônica da Escola Nacional da Advocacia).

Outras produções

ROCHA, J. C. S. ; Félix, Raíssa ; Iglesias, M. B. . Petição Denúncia Internacional relativa ao chumbo de Santo Amaro. 2022.

Félix, Raíssa . Parecer emitido para a revista Caderno CRH. 2025.

FÉLIX, Raíssa. . Parecer emitido para a Revista Videre (Volume 13, Número 28). 2021.

FÉLIX, Raíssa. . Parecer emitido para a Revista Videre (Volume 12, Número 23). 2020.

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Pluralismo Jurídico, Descrição: O projeto objetiva analisar aproximação entre antropologia e direito, aprofundando sobre a antropologia jurídica, investindo sobre as concepções de pluralismo jurídico e realizando diálogo com as contribuições teórico-práticas quilombolas, partindo dos saberes tradicionais de Antônio Bispo dos Santos, o Mestre Bispo, liderança do Quilombo Saco do Curtume, no Piauí, Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raíssa Félix Almeida Bittencourt - Integrante / Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador / Natalie Coelho Lessa - Integrante / Marcelo Bloizi Iglesias - Integrante / Ananda Silva Maximo Moreira - Integrante / Domingos Nhamboca Hale Baciao - Integrante / Leandro Magalhães de Cerqueira - Integrante / Mariane Estrela Pinho - Integrante / Pedro Andrade Coelho - Integrante / Sandra Cristina Smith Galvão - Integrante.
2020 - Atual

Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente, Descrição: Discutir criticamente o Direito como fenômeno histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira. E ainda: 1 Socializar e aprofundar referenciais teóricos, históricos e jurídicos que fundamentam o processo de historicidade, problematizando a relação entre Direito e Estado. 2 Estimular processos de experimentação, sistematização e apropriação de conceitos em História do Direito. 3 Despertar o estudo da História do direito e do método histórico-crítico-dialético nas diversas áreas do direito. 4 Debater sobre a relação entre direito, meio ambiente e sociedade sob uma perspectiva jurídica, histórica, sociológica e antropológica. 5 Discutir casos e relatos de resistência das maiorias ausentes da história, como os movimentos de remanescentes de quilombos, indígenas, povos de terreiro, pescadores e marisqueiras, comunidades de fundo e feixe de pasto, geraiszeiros e demais povos e comunidades tradicionais. 6 Analisar processos históricos e pautas públicas de construção dos direitos humanos, direito e equidade étnico-racial, geracional e de gênero. 7 Avaliar através do método histórico-dialético as políticas públicas sobre direito ao meio ambiente sadio e o direito à saúde. 8 Discutir os novos sujeitos sociais e o direito: a classe trabalhadora na cena histórica contemporânea. 9 Analisar o pluralismo jurídico como projeção de um marco de alteridade e o reconhecimento de ordens jurídicas paralelas na diversidade tempo-espaço. 10 Possibilitar o diálogo entre os diversos saberes (científico e tradicional) e as diversas áreas do saber jurídico. 11. Tratar da temática da mediação de conflitos jurídicos e redução de danos. 12. Discutir o caráter da cientificidade do direito e a hermenêutica. 13. Tratar da temática do Direito e da sexualidade 14. Refletir sobre Memória e Verdade, Ditadura Militar e Justiça de Transição no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (9) / Mestrado acadêmico: (19) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Raíssa Félix Almeida Bittencourt - Integrante / Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador.

Prêmios

2024

Certificado de Proficiência na Língua Italiana - Nível B2 (CELI 3), Università per Stranieri di Perugia.

2013

2º lugar na VIII Olimpíada Jurídica da FDV, Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

2010

Aluna Coronel, Colégio da Polícia Militar da Bahia Anisio Teixeira.

2010

Medalha do Mérito Intelectual - Rui Barbosa (ouro) - 3º ano do Ensino Médio, Colégio da Polícia Militar da Bahia Anísio Teixeira.

2009

Medalha do Mérito Intelectual - Rui Barbosa (ouro) - 2º ano do Ensino Médio, Colégio da Polícia Militar da Bahia Anísio Teixeira.

2009

Aluna Major, Colégio da Polícia Militar da Bahia Anísio Teixeira.

2008

Medalha do Mérito Intelectual - Rui Barbosa (ouro) - 1º ano do Ensino Médio, Colégio da Polícia Militar da Bahia Anísio Teixeira.

2008

Aluna 1.º Tenente, Colégio da Polícia Militar da Bahia Anísio Teixeira.

2007

Medalha do Mérito Intelectual - Rui Barbosa (ouro) - 8ª série do Ensino Fundamental II, Colégio da Polícia Militar da Bahia Anísio Teixeira.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2024

Universidade Federal do Sul da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Componentes curriculares ministrados: (2023.2) Cidadania e Novos Direitos, Biodireito, Noções de Direito Privado I; (2023.3) Introdução ao Direito, Sociologia Jurídica, Política Nacional em Meio Ambiente; (2024.1 - parcial) Fundamentos de Direito Ambiental; Gestão Pública e Social; Humanidades, Interculturalidades e Metamorfoses Sociais; Território, Políticas Públicas e Participação.

Atividades

05/2018 - 04/2019
Extensão universitária , Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire.Atividade de extensão realizada, GESPOP: Grupo de Estudos Interdisciplinares em Subjetividades e Populações Vulneráveis.

2023 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Regente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade da Faculdade de Direito da UFBA. Componentes curriculares: Direitos Humanos I (2025); Raça, Gênero, Etnia e Direitos Humanos (2024).

2020 - 2025

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2022 - 2024

Faculdade do Sul da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Componentes curriculares ministrados: Direitos Humanos; Teoria Geral do Direito Constitucional; Direito Constitucional: Direitos Fundamentais; Direito Constitucional: Organização Político-Administrativa do Estado; Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade; Direito da Criança e do Adolescente; Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) I; Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) II.

2016 - 2017

Faculdade do Sul da Bahia

Vínculo: Extensão universitária, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direitos Humanos; Direito Constitucional; Introdução ao Estudo do Direito; Direito Administrativo I; Direito Administrativo II.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Teixeira de Freitas

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Profissional liberal

Atividades

01/2017 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.Cargo ou função, Membro.

2016 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora-Comissão Permanente de Licitação, Carga horária: 30

2013 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Imprensa, Carga horária: 40

2017 - 2020

FAASP - Adocacia Especializada

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2011 - 2012

Jornal Alerta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Repórter, Carga horária: 44

2010 - 2011

Sulbahianews - Jornal Online

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Repórter, Carga horária: 44

2015 - 2016

Instituto de Cultura, Educação e Desenvolvimento.

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Assessora de Imprensa