José Luiz Leite

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é Professor da Universidade Luterana do Brasil na Cidade de Manaus/AM. Advogado com experiência na área de Transporte Público Urbano em Direito Privado em Consultoria na área Trabalhistas principalmente auditoria para fusão, cisão e sucessão de Empresas e contencioso. Mestre em Garantias Constitucionais pela Instituição Toledo de Ensino (Capes - Nota 5). Professor em Especialização Lato Sensu.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2013 - 2015

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Pessoa com deficiência e o Mercado de trabalho: Evolução, dificuldades e superação, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón
Palavras-chave: Pessoa com Deficiência; Mercado de Trabalho; Igualdade; Ações Afirmativas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós- Graduação

2008 - 2010

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: DA GESTÃO PROCESSUAL DA JUSTIÇA TRABALHISTA
Orientador: Amanda Lorena Duarte de Souza

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da Evolução da Posse e Propriedade
Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza

Formação complementar

2007 - 2007

1. As alterações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Escola dos Advogados do Brasil, EAB, Brasil.

2006 - 2006

Comentários a Mudança do Codigo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola dos Advogados do Brasil, EAB, Brasil.

2005 - 2005

Hipotese de incidência Tributária. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Temas de Direito Empresarial. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Aprimoramento de Conciliadores - Lei 9.099. (Carga horária: 15h). , Escola dos Magistrados, AMATRA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

BARRETO, Ricardo Menna ; FLORES, Luis Gustavo Gomes ; LEITE, J. L. . Direito e Cinema. 2011. (Exposição).

Participação em eventos

Metrics Experience: Capturando dados processuais, inteligência jurídica e jurimetria. 2022. (Oficina).

1ª Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas no Amazonas. Responsabilidade do Ex-sócio no processo do Trabalho. 2015. (Congresso).

VI Mostra Científica Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão.Práticas de cálculos Trabalhistas. 2015. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Júlio César Raposo Lisboa

LISBOA, Cláudia Maria Nobre; SILVA. Rubens Alves da;LEITE, J. L.. Nova Lei Trabalhista dos Empregados Domesticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus (AM).

Aluno: Simão Pedro Pinto de Almeida

LEITE, J. L.; SILVA. Rubens Alves da; NEGRÃO, Armando de Souza. Crimes Hediondos: uma análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Celia da Silva Escamilla

LEITE, J. L.; LISBOA, Cláudia Maria Nobre; SILVA. Rubens Alves da. Famílias Paralelas e seus efeitos jurídicos. 2015.

Aluno: Sérgio Emerson Cordeiro Rabelo

LEITE, J. L.. Controle dos Atos Administrativos pelo poder judiciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Bruna Jucá Slvatierra da Costa

LEITE, J. L.. Limites ao poder discricionário do administrador quanto à nomeação do canditado aprovado em concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Luiz Carlos Castelo de Oliveira

LEITE, J. L.. A garantia universal e qualitativa da educação infantil em Manaus x inconstitucionalidade do programa de bolsa universidade implementado pelo poder executivo municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Priscila Duarte Ozório

LEITE, J. L.. O sistema e as licitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Igor Alves da Costa

LEITE, J. L.. A proteção contratual do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Elielson Maquiné Ferreira

LEITE, J. L.. Licenciamento ambiental nas licitações de obras pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Rodrigo dos Santos Gadelha

LEITE, J. L.. A aplicação do princípio da moralidade na escolha dos membros do poder judiciário, pelo chefe do poder executivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Michel Alex da Cunha Alves Maia

LEITE, J. L.. Servidor público: asseédio moral no serviço público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Paulo Jorge Franco de Oliveira

LEITE, J. L.. Liminar em concurso público: aspectos jurídicos que cercam o direito subjetivo à nomeação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Gisela da Silva Diniz

LEITE, J. L.. O direito à nomeação em concurso público: questões polêmicas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Sara Tavares de Almeida

LEITE, J. L.. A prisão ilegal e a responsabilidade civil dos interditos possessórios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Souza Laconi

LEITE, J. L.. Posse: a proteção possessória por meio dos interditos possessórios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Ana Krine Siqueira Sampaio

LEITE, J. L.. Contratos privados celebrados pela administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Priscila Maria Alburquerque

BRAGA; BARRETO, Ricardo Menna;LEITE, J. L.. Direitos e Benéficios dos Pacientes com Câncer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Willam Perreira Batista

BARRETO, Ricardo Menna; BRAGA;LEITE, J. L.. Adocão realizada por casais homoafetivos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edilson Rosendo de Freitas Filho

BRAGA; FLORES, Luis Gustavo Gomes;LEITE, J. L.. Penhora online na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Nora Ney Soares de Almeida Rodrigues

BRAGA; FLORES, Luis Gustavo Gomes;LEITE, J. L.. A influência do direito canônico no direito penal braisleiro: uma reflexão juridica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Antônio Magalhães Tavares Neto

BRAGA;LEITE, J. L.; FLORES, Luis Gustavo Gomes. comparativo sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher nas zonas leste e centro sul na cidade de Manaus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Silvia Grilo Cunha

BRAGA;LEITE, J. L.; BARRETO, Ricardo Menna. Licitação na Modalidade carta-convite e os conflitos diante dos princípios que norteiam a administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pedro Felipe Nascimento da Mota

LEITE, J. L.; FLORES, Luis Gustavo Gomes; Grosso, F. de S. B.. A poluição Sonora na Cidade de Manaus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Ribamar Campelo Navegante

FLORES, Luis Gustavo Gomes; BARRETO, Ricardo Menna;LEITE, J. L.. Aspectos polêmicos da súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal sobre o uso das algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ronan Batista Moreira

BRAGA; FLORES, Luis Gustavo Gomes;LEITE, J. L.. A indenização por abandono afetivo Paterno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LEITE, J. L.; Grosso, F. de S. B.; Romeiro, G. C. S. Relevância da prestação jurisducional no procedimento da adoção por pares homoafetivos. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

LEITE, J. L.; Grosso, F. de S. B.; Romeiro, G. C. S. Lei 10.101/2000 e sua importância para os trabalhadores do Pólo Industrial de Manaus. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

Grosso, F. de S. B.;LEITE, J. L.; Romeiro, G. C. S. O direito homoafetivo de receber pensão por morte. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

Produções bibliográficas

LEITE, J. L. . Revista Metajuris. Revista Metajuris , v. 01, p. 221-233, 2012.
LEITE, J. L. . A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 23. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. 440p .
LEITE, J. L. . Processo e Jurisdição II. 23. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. 515p .
LEITE, José Luiz . Tutela Provisória no Direito Processual do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito do Trabalho

Atividades

07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VII - COISAS, DIREITO DO TRABALHO II, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VII - COISAS, DIREITO DO TRABALHO II, ESTAGIO SUPERVISIONADO V - TRABALHO
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO I, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO I
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL, DIREITODO TRABALHO I
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO II, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II

2008 - Atual

VISÃO EMPRESARIAL CONSULTORES E ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2017

Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção AM (AM)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pos graduação, Carga horária: 24

2012 - 2012

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pós- Graduação, Carga horária: 20

Atividades

08/2012 - 08/2012
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2006 - 2006

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Prof. Substituto Temporário, Carga horária: 4

2005 - 2008

Tonello Kalil Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
? Produção de peças, iniciais e recursos. ? Experiência na área cível, comercial, tributária e trabalhista. ? Experiência em audiências cíveis, trabalhistas e juizados especiais. ? Pratica forense (andamentos e despachos). ? Otimização de cobranças (títulos extrajudiciais e judiciais). ? Elaboração de contratos para grandes empresas (shopping center, administradoras de Shopping, Construtoras). ? Viagens outras capitais para andamento, despachos e audiências judiciais. ? Prática em processos administrativos ? Recursos, CND, ect. ? Controle de dados (inclusive com administrativo de empresas-clientes).

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30