Patrícia Ribeiro Vieira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• VIEIRA, Patrícia Ribeiro . Aspectos do desenvolvimento e da efetividade do direito à educação no Brasil. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , v. 7, p. p. 213-p. 264, 2011.

• FREITAS FILHO, Roberto ; MORAES LIMA, THALITA ; NOGUEIRA DE LIRA, DAIANE ; DANTAS DE ARAÚJO, FELIPE ; RIBEIRO VIEIRA, Patrícia ; PEREIRA NEGRÃO COSTA, ROBERTA ; DE OLIVEIRA GONÇALVES, THIAGO ; JUNQUEIRA PRADO, WAGNER . Políticas públicas e protagonismo judicial no STF/ Public policy and judicial prominence in the STF -doi: 10.5102/unijus.v22i2.1503. UNIVERSITAS JUS , v. 22, p. p.105-196, 2011.

• VIEIRA, Patrícia Ribeiro . Aspectos da efetividade do direito à educação no pós CF/88: elementos filosóficos e contextuais. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, 2013. v. 1. 90p .

• RIBEIRO VIEIRA, Patrícia . O que é superendividamento? Como Repactuar as Dívidas?. Jus Brasil, https://www.jusbrasil.com.br/a, p. 1 - 2, 03 set. 2024.

• VIEIRA, Patrícia Ribeiro . EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL E SOCIAL. In: VII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Brasília. VII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização, Descrição: O grupo de pesquisa em atividade ininterrupta desde 1992, sob liderança de pesquisadora 1A do CNPq, Cláudia Lima Marques, com mais de 30 livros nacionais e internacionais e de 110 artigos publicados em renomadas Revistas, já mereceu 120 prêmios nos Salões de Iniciação Científica (sendo 2 prêmios Jovem Pesquisador UFRGS), 33 prêmios em 24 disputas internacionais; 7 prêmios de concursos. Com o livro "O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis", escrita em coautoria com o membro Prof. Dr. Bruno Miragem (UFRGS), que mereceu em 2013 o prêmio Jabuti na área do Direito, uma nova fase do grupo iniciou-se, voltando seus estudos para os vulneráveis na globalização. Em 2016, em razão das pesquisas de 2014-2015, foi decidida a inclusão do termo "Globalização" ao nome do grupo de pesquisa e criado um Núcleo de pesquisas, que englobará também o novo grupo de estudos sobre o direito na pós-modernidade, a proteção dos vulneráveis e hipervulneráveis. Além de contribuir para as pesquisas conjuntas, desenvolve a pesquisa individual intitulada "Privacidade e tratamento de dados no Brasil e na Alemanha: um estudo sob a ótica da tutela do consumidor". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patrícia Ribeiro Vieira - Integrante / Cláudia Lima Marques - Coordenador.

• 2009 - 2011

  Grupo de Estudo e Pesquisa em Hermenêutica e Políticas Públicas - GEHPP, Descrição: O Grupo de Estudo e Pesquisa funciona desde 2009 e analisa as decisões dos tribunais superiores, em especial o STJ e o STF, sobre como o conceito de políticas públicas é formulado nas decisões judiciais em que são demandados direitos prestacionais, tais como a saúde e a educação. A pesquisa tem como marco teórico a discussão sobre a justiça da apropriação dos recursos coletivos consubstanciados no orçamento e, assim, se serve da teoria sobre os limites da intervenção judicial nas políticas públicas, discussão amplamente conhecida sob o tema do conflito entre os princípios do mínimo existencial e da reserva do possível... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (2) . , Integrantes: Patrícia Ribeiro Vieira - Integrante / Wagner Junqueira Prado - Integrante / Roberta Pereira Negrão Costa - Integrante / Jonas Cecílio - Integrante / Roberto Freitas Filho - Coordenador / ARAÚJO, Felipe Dantas - Integrante / LIMA, Thalita Costa - Integrante / luciana musse - Integrante.