Adirleide Greice Carmo de Souza

Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2012). Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Especialista em Educação Especial. Servidora Pública Efetiva do Governo do Estado do Amapá. Advogada inscrita com o n. 2779 na OAB/AP. Socióloga. Membro da Associação Latino Americana de Sociologia. Atualmente é Avaliadora do banco de avaliadores do Ensino Superior do INEP/MEC. Pesquisadora associada ao Instituto de Teoria e História do Direito-THD da Universidade de Lisboa. Já atuou como docente na Universidade Federal do Amapá, Universidade do Estado do Amapá e em instituição de ensino superior privada. Já atuou como docente dos cursos de Pós-Graduação na Estácio de Macapá nas áreas de Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Também atuou como Professora Conteudista e Escritora na Saraiva Livreiros S/A. Atuou como Consultora Científica na Prefeitura Municipal de Macapá. É certificada com o curso de formação de Gestores Ambientais realizado pelo Ministério de Meio Ambiente. Tem formação complementar em Docência Jurídica pela Fundação Getúlio Vargas. Proficiente nas línguas inglesa e francesa pela Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal do Amapá (2013). Publicou e apresentou trabalhos no Brasil, Chile, Costa Rica , Uruguai e Peru. Também é co-autora dos livros Patrimônio e Capacitação dos Atores de Desenvolvimento Local; Educação, Sustentabilidade, Diversidade e Multiculturalismo; Desenvolvimento Ambiental e Urbano da Cidade de Macapá e Desenvolvimento Humano e Social da Cidade de Macapá; Amazônia Urbana em questão, Livro 1 e 2, Organizadora do livro Desenvolvimento Econômico de Macapá; Gestão e Finanças Públicas e Co-autora do Livro Revisão Rápida OAB.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito-Especialidade História do Direito

2017 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: O CONCEITO DE INDÍGENA NO BRASIL E O SEU RECONHECIMENTO COMO SUJEITO DE DIREITO: DO SISTEMA COLONIAL AO ESTATUTO DO ÍNDIO DE 1973
Orientador: Pedro Caridade de Freitas

Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas

2010 - 2012

Universidade Federal do Amapá
Título: A Educação Ambiental como Política Social: estratégia de reação social à pesca predatória no município de Pracuúba-AP
Orientador: Adelma das Neves Nunes Barros Mendes
, Ano de Obtenção: 2012.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Educação Ambiental; Política Social; Socioambientalismo; Desenvolvimento Sustentável; Pesca.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais Aplicada.

Especialização em andamento em Direito Administrativo e Licitações

2019 - Atual

S B I

Especialização em andamento em Transtorno do Espectro Autista-TEA

2019 - Atual

S B I

Especialização em Educação Especial

2017 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENSINO SUPERIOR

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2013 - 2014

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Assédio Moral: Os impactos no Meio Ambiente do Trabalho e a Tutela Jurídica do Trabalhador
Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Direito Socioambiental e licenciamento ambiental no Amapá
Orientador: Linara Oeiras Assunção

Graduação em Ciências Sociais

2004 - 2008

FAculdade de Macapá
Título: O perfil político da primeira mulher eleita prefeita no Estado do Amapá
Orientador: Ana Cristina Soares
Bolsista do(a): Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.

Formação complementar

2019 -

Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 -

Inglês. , Skill Idiomas, SKILL, Brasil.

2017 - 2017

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2017

Gestão Ambiental Municipal. , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

2015 - 2016

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2016

Ética Empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Formação Docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Direito Penal. (Carga horária: 90h). , Curso LFG, LFG, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade aplicada aos negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Monitoramento da qualidade das águas. (Carga horária: 24h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2011 - 2011

Licenciamento e Regularização Ambiental Rural. (Carga horária: 116h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação de gestores ambientais. (Carga horária: 116h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.

2011 - 2011

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SOUZA, Adirleide G.C. de. ; MENDES, Paulo S.A. ; FERREIRA, G. S. ; SILVA, I. O. ; QUADROS, N. S. . 1 Congresso Científico Macapá 300 anos. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

1 Congresso Científico Macapá 300 anos. Meio ambiente cultural e o direito das minorias: reflexões sobre a proteção jurídica do patrimônio cultural do Curiaú, Macapá-AP.. 2020. (Congresso).

Jornada Luso-Brasileira de Direito. 2017. (Outra).

Seminário Nacional de Direito, Justiça e Sociedade. 2017. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e formação docente.Trabalho Interdisciplinar no curso de Direito. 2017. (Seminário).

XXXI Congreso de la Asocianción Latinoamericana de Sociologia. Fatores condicionantes para a não observância de critérios socioambientais no licenciamento ambiental do Amapá, Brasil. 2017. (Congresso).

Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedadede.Estudo de Impacto Ambiental e a não consideração de critérios socioambientais. 2015. (Encontro).

Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedadede.MEIO AMBIENTE URBANO, ACESSIBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO: O CASO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 2015. (Encontro).

Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedadede. 2015. (Encontro).

Palestra Professor de Alta Performance. 2015. (Outra).

Semana de atualização e Planejamento Institucional do CEAP. 2015. (Outra).

VII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DESSARROLLO Y AMBIENTE. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NAS ANALISES TÉCNICAS DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO AMAPÁ. 2015. (Congresso).

VII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DESSARROLLO Y AMBIENTE. Limitações nos Estudos de Impacto Ambiental e conflitos na prevenção de danos socioambientais decorrentes de hidrelétricas na Amazônia. 2015. (Congresso).

VII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DESSARROLLO Y AMBIENTE. GESTÃO AMBIENTAL, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS: ANALISE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO AMAPÁ. 2015. (Congresso).

XVIII TRÍDUO JURÍDICO. 2015. (Outra).

XXX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Desigualdade no meio urbano e a acessibilidade como garantia de locomoção e inclusão social. 2015. (Congresso).

XXX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. O papel da sociedade na promoção do licenciamento socioambiental. 2015. (Congresso).

XXX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Estudo de impacto ambiental: amparo legal, limitações e conflitos socioambientais. 2015. (Congresso).

Seminário de Direito Ambiental e Polítcas Públicas. 2014. (Seminário).

XVII Tríduo Jurídico-Desafios do Direito na Modernidade. 2014. (Congresso).

Congresso Latino-americano de Sociologia. Direito e Licenciamento Socioambiental no Brasil.. 2013. (Congresso).

3 Congresso Amapaense de Iniciação Científica,. Direito Socioambiental e Licenciamento Ambiental no Amapá.. 2012. (Congresso).

IV Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas,.Educação Ambiental e o papel da sociedade no desenvolvimento local da Amazônia.. 2012. (Seminário).

VI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade,.Educação Ambiental e o papel da sociedade no desenvolvimento local da Amazônia.. 2012. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: NILZANA BRAGA ESTEVES

SOUZA, Adirleide G.C. de.; DONIN, Magda M.R; SIMÕES, Neuma.. Organização da aprendizagem: gestão do conhecimento no SESC Amapá através da rede de desenvolvimento técnico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Giuliano Joaquim Favacho Amoras

SOUZA, Adirleide G.C. de.; DONIN, Magda M.R; SIMÕES, Neuma.. MARKETING DE RELACIONAMENTO COMO MECANISMO DE FIDELIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE CLIENTES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Patrícia Tiele Aline da Silva Soares

CANTUÁRIA, Aline I., C.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ABRANTES, Joselito. S.. A atuação do centro judiciário de soluções de conflitos e cidadania: estudo da conciliação na jornada itinerante fluvial no arquipélago do Bailique. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Maurício Cardoso Magalhães

CANTUÁRIA, Aline I., C.; ABRANTES, Joselito. S.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. O valor probatório do depoimento especial em crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Maria Elânes Lira da Silva

SERRÃO, S.L;SOUZA, Adirleide G.C. de.; CANTUÁRIA, Aline I., C.. Obstáculos jurídicos para o reconhecimento da relação poliafetiva como entidade familiar no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Anny Carolyne Ferreira Galeno

SERRÃO, S.L;SOUZA, Adirleide G.C. de.; CANTUÁRIA, Aline I., C.. Transferências de terras da União para o Estado do Amapá: as questões jurídicas da regulamentação do patrimônio do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Kupper Souza Viana

SERRÃO, S.L;SOUZA, Adirleide G.C. de.; CANTUÁRIA, Aline I., C.. Sucessão: O Direito sucessório dos filhos nascidos pela reprodução humana homóloga assistida post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Adão Expedito Gomes da Silva

CANTUÁRIA, Aline I., C.; ABRANTES, Joselito. S.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Estupro de vulnerável: a relativização do conceito de vulnerabilidade nos crimes de estupro contra menores de 14 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Alexia Beatriz Domingues Sol Sol

CANTUÁRIA, Aline I., C.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ABRANTES, Joselito. S.. O Direito à diversidade sexual: o combate a homofobia no ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: André Luiz Braga Góes

SERRÃO, S.L;SOUZA, Adirleide G.C. de.; CANTUÁRIA, Aline I., C.. A contratualização do direito de família: uma análise jurídica do casamento civil no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Ahiran Praseres Serrão dos Santos

GROTT, S.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. A responsabilização do agente em crimes praticados na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Anny Karolinny de Souza Borges

GROTT, S.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Feminicídio: a necessidade social e jurídica da inserção da qualificadora no art. 121, do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Claudio Fernando da Silva Pena

CAMPOS, Moisés S.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; VIDAL, Manoel A.V.. A percepção de gestores sobre o controle financeiro em empresas de telecomunicação do Estado do Amapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Juliana Pires Gomes

CAMPOS, Moisés S.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SOARES, Salomão D.. A importância da contabilidade no processo de prestação de contas anual dos partidos políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Flávia de Souza Cassiano

FERRÃO, Nazaré da S. D.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; BARRETO, Patrícia. Planejamento estratégico no setor de estoque da empresa Amapá Construções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Jefferson Barbosa Negrão

FERRÃO, Nazaré da S. D.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; BARRETO, Patrícia. Microempreendedor individual na busca de melhores resltados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Nelcicleide da Fonseca Ramos

FERRÃO, Nazaré da S. D.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; BARRETO, Patrícia. O empreendedorismo como estratégia de negócio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Andresa Gabriele Nascimento Silva

BELTRÃO, Leonardo; BARTOLOMEU, Adailson;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Centro de acolhimento para animais domésticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Giovanni Luiz Lima da Silva

SANTOS, T. B.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; COSTA, M. P.. Projeto de revitalização para a rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Reilan Max da Silva Costa

SANTOS, T. B.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; COSTA, M. P.. Porto de Santana: Analise do Terminal de Passageiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Alessandra Sousa Pinheiro

SILVA, A. C. G.; ABRANTES, Joselito. S.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Analise dos possíveis impactos socioambientais no município de Porto Grande decorrentes da construção do Aproveitamento hidrelétrico Cachoeira Caldeirão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Hildessandro de Carvalho Araújo

ABRANTES, Joselito. S.; SILVA, A. C. G.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. A importância do administrador para a prosperidade de uma empresa: os desafios da trajetória de um acadêmico na gestão de sua própria movelaria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Suane Gemaque Rezende

ABRANTES, Joselito. S.; SILVA, A. C. G.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Marketing digital como referencial competitivo: estudo de caso tropical center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: ADRIA CAMILA GAIA OLIVEIRA

COSTA, M. P.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PALHETA, A. C. M.. Arquitetura e Conforto Ambiental hospitalar: proposta de humanização de uma unidade de intervenção pediatrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos. A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana conforme jurisprudência do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Jérssica Anny da Silva Picanço

ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. A aplicabilidade da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Lana Gleice Espíndola Figueira

PERNAMBUCO, Jacinta.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. A embriaguez e o Homicídio no trânsito na visão da jurisprudência pátria: dolo eventual ou culpa consciente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Israelton Soto Zúñiga Sobral

SOUZA, Adirleide G.C. de.; PERNAMBUCO, Jacinta.; ILÁRIO, Camila.R.. A natureza jurídica do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Romilson de Souza Camelo

PERNAMBUCO, Jacinta.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. Acesso a justiça e o juizado especial cível estadual central como alternativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Madalena da Silva Ribeiro

Arruda, Geysa D'Ávila;SOUZA, Adirleide G.C. de.; FERRÃO, Nazaré da S. D.. Qualidade no serviço de atendimento ao consumidor - SAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Marco Aurélio Gomes da Costa

SIMÕES, Neuma.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; FERRÃO, Nazaré da S. D.. O manejo na pecuária de corte em fazendas familiares do Estado do Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: RENATO RIBEIRO ROCHA

SALVIANO, Elias.; MENDES, Paulo S.A.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. O processo de ressocialização no Sistema Penitenciário amapaense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENDES, Paulo S.A.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Elizabeth Guedes Braga

MENDES, Paulo S.A.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. Responsabilidade Penal Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Francisco Edvan Batista Filho

FERREIRA, Helder.J.F.de L.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. Os princípios da legalidade e moralidade como preceitos reguladores de conduta dlo poder discricionário na Adminsitração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Débora Maria do Carmo Pantoja

PERNAMBUCO, Jacinta.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. A Perda do poder familiar em decorrência da adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: José Moisés Guimarães Barros

PERNAMBUCO, Jacinta.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. Co-autoria nos crimes de Infanticidio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Elias Gomes de Almeida

SANTOS, Kátia. P. dos;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. Atuação do Conselho Tutelar do município de Santana-AP no combate a violência doméstica contra crianças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: QUEIZE CRISTINA DA COSTA NOBRE

SANTOS, Kátia. P. dos;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. A medida socio-educativa de liberdade assistida e o adolescente em conflito com a lei no município de Macapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: THALIS RENNAN RODRIGUES MARTINS

SANTOS, Kátia. P. dos;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. As medidas protetivas de urgência e os procedimentos no juizado de violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Marcelo da Conceição Nunes

PERNAMBUCO, Jacinta.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Concurso de pessoas no crime de peculato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Francisco das Chagas Teles Menezes

PERNAMBUCO, Jacinta.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. Programa de proteção à testemunha no Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Jorge Costa Malheiros

PERNAMBUCO, Jacinta.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. A abordagem policial sob alegação de fundada suspeita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Lucas Sanches Pelzel

SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.; PIMENTEL, E. F.. Política de Proteção Ambiental: O papel do batalhão ambiental do Amapá na tutela jurídica do meio ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Vivian Gleyce Araújo Sousa

MENDES, Paulo S.A.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; RIBEIRO, Luciana Uchôa.. O imposto de Transmissão Causa Mortis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Silas Maycon Lopes Silva

SILVA, U.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. Ação previdenciária movida pelo INSS em face de empregador negligente quanto às normas de saúde e segurança do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Suany Vanessa de Almeida

FERREIRA, Helder.J.F.de L.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. O abandono afetivo dos pais e o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Rosieri Pantoja dos Santos

SOUZA, Carmo Antônio de.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. A doença mental como fator de inimputabilidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA

SOUZA, Carmo Antônio de.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PERNAMBUCO, Jacinta.. Identificação de dolo eventual nos homicidios de trânsito associados à embriaguez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: THYARE TOMAZ BRITO

SOUZA, Carmo Antônio de.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PERNAMBUCO, Jacinta.. As implicações das medidas socioeducativas imputadas ao adolescente infrator no município de Macapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Dominique Khayan Duarte da Silva

SILVA, U.R.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Eutanásia como fator de violação do direito à vida humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Tatiana de Moraes Galvão

ESTEVES, Luciana U.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Responsabilidade Civil dos avós no pagamento de pensão alimenticia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Lídia Cristina de Souza Vieira

ESTEVES, Luciana U.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. Responsabilidade Civil dos avós no pagamento de pensão alimenticia aos netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Edmilson Ferreira de Almeida

SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.; RIBEIRO, Luciana Uchôa.. O impacto ambiental sob a ótica sociojurídica : O caso da ressaca do Provedor em Santana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: ADOLFO COSTA MELO

SANTOS, Paola J.O.dos.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PERNAMBUCO, Jacinta.. Penas Alternativas: prestação de serviços à comunidade e sua função ressocializadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: ADRIELLE MAYARA CAMPELO PIMENTEL VOGADO

SANTOS, Paola J.O.dos.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PERNAMBUCO, Jacinta.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brail. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: ROSE ELAINE DE LIRA CALADO

SANTOS, Paola J.O.dos.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PERNAMBUCO, Jacinta.. A garantia dos direitos humanos no IAPEN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Gildeane Emília Oliveira de Barros

RACHID, Nazir.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. As sanções das leis 12318/2010 e 8069/1990 diante da responsabilidade civil dos cuidadores de crianças na cidade de Macapá-AP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Antonio Marcio de Souza Pelaes

SILVA, U.R.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. A criação do regime próprio de previdência social nos muncípios brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: José Lenivaldo da Silva

ABRANTES, Joselito. S.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Medidas cautelares e prisão preventiva à luz da lei n. 12403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Celso de Mesquita Maciel

SOUZA, Carmo Antônio de.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. As lesões corporais decorrentes da prática do futubol profissional: crime ou exercicio regular de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Mayla Kalime Matos Carvalho

PIMENTEL, E. F.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. O papel da defensoria pública para assegurar o acesso à justiça ao hipossuficiente e a sua atuação no Estado do Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Eliana Soares Braga

PIMENTEL, E. F.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. A responsabilidade civil pelo uso indevido da imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Shirley Déborah Peres Hausseler

PIMENTEL, E. F.; ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. A intimação pessoal do réu para cumprir o disposto no art. 475-S do CPC e a celeridade procesual observada após a mudança trazida pela lei n11.232/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Fabriny de Souza Lobato

FERREIRA, Helder.J.F.de L.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; AMORIM, Everton P. dos S.. A aplicação do princípio da proporcionalidade na fixação das sanções previstas no artigo 12 da lei de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Afonso Henrique Oliveira Pereria Junior

FERREIRA, Helder.J.F.de L.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. A autonomia financeira e administrativa do DETRAN no Estado do Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Vilmara Crystine Fonseca Gomes

FERREIRA, Helder.J.F.de L.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. Fraudes em licitações: aspectos administrativos e criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: ROSEMERI MARQUES MOREIRA

SALVIANO, Elias.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; MENDES, Paulo S.A.. O acolhimento institucional como forma de proteção integral às crianças vitimas de violência familiar na Instituição Casa da Hospitalidade no município de Santana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Flávio Donin Neto

ASSUNÇÃO, Linara O.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. Licenciamento Ambiental no Amapá e o órgão licenciador - Instituto do Meio Ambiente do Amapá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Eliane Barroso de Moraes Cardoso

ASSUNÇÃO, Linara O.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PIMENTEL, E. F.. A contratação Direta na Administração Pública segundo o artigo 24, inciso I e II da Lei n.8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Camille Mesquita de Magalhães

ASSUNÇÃO, Linara O.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PIMENTEL, E. F.. Alienação Parental e a possibilidade de perda do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: KELLY DAYANE FONSECA DA COSTA

SOUZA, Adirleide G.C. de.; ESTEVES, Luciana U.; SANTOS, Kátia. P. dos. Abuso sexual infantil intrafamiliar: a realidade da cidade de Macapá-AP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: ARLEY FELIPE SANTOS BITTENCOURT AMANAJÁS

SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos; ESTEVES, Luciana U.. Democracia e Corrupção no Amapá após a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Pedro Bruno do Nascimento Cavalcante

SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos; ESTEVES, Luciana U.. As mulheres da beira do cais: uma analise da prostituição na área portuária de Santana-AP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Allisson Espíndola Braga

SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.; SANTOS, Paola J.O.dos.. Medidas Cautelares à luz da lei n.12.403/2011: Novas regras para a prisão preventiva e medidas alternativas à prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Henrique Vieira Coelho

SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.; SANTOS, Paola J.O.dos.. A eficácia do Direito Penal na ressocialização do preso com sentença penal transitda em julgado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Thiago Cabral Oliveira

ASSUNÇÃO, Linara O.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; GOÉS, Helisia C.. O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a construção do complexo hidrelétrico do Belo Monte-PA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Lisanne Mara Piedade Mira

ASSUNÇÃO, Linara O.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; GOÉS, Helisia C.. Políticas Públicas Estaduais voltadas para a garantia do Direito à segurança Pública: um estudo sobre o batalhão de rádio patrulhamento motorizado de Macapá/PM-AP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Leonardo Machado de Souza Pereira

SOUZA, Adirleide G.C. de.; GOÉS, Helisia C.; SANTOS, Kátia. P. dos. O Reconhecimento dos Direitos do nascituro na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Maria Josiani Carvalho da Mota

SOUZA, Adirleide G.C. de.; GOÉS, Helisia C.; SANTOS, Kátia. P. dos. O conceito de família e a adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Jéssica Cabral Braga

SOUZA, Adirleide G.C. de.; GOÉS, Helisia C.; SANTOS, Kátia. P. dos. Aplicabilidade da EC 066/2010 e seus efeitos quanto aos institutos da separação judicial e divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Rogério Augusto Cunha de Carvalho

ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; GOÉS, Helisia C.. Tutela Juridica dos Recursos Hidricos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Audeony de Jesus Barros Monteiro

ILÁRIO, Camila.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; GOÉS, Helisia C.. O acesso à justiça como Direito fundamental e a atuação da defensoria pública no âmbito do Estado do Amapá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Carla Viégas de Paula

SALVIANO, Elias.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; CORRÊA, M.C.C.. Obrigação alimentar dos pais para com os filhos maiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Rosicleide Oliveira de Sousa

SALVIANO, Elias.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; CORRÊA, M.C.C.. O trabalho do menor aprendiz como inclusão social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Camila Gomes da Cunha

GOÉS, Helisia C.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; ILÁRIO, Camila.R.. A execução de prestação alimentícia com base no artigo 733 do CPC e a prisão civil do devedor de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Elias José Teixeira

SALVIANO, Elias.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PIMENTEL, E. F.. Inexigibilidade de licitação representa um problema ou solução para administração pública?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Monara Queiroga Silva

SALVIANO, Elias.; PIMENTEL, E. F.;SOUZA, Adirleide G.C. de.. Direito à inclusão das pessoas com deficiência no sistema educacional do Amapá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Zeneide Picanço da Silva

PERNAMBUCO, Jacinta.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PIMENTEL, E. F.. O crime de corrupção passiva na gestão pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Geselly da Silva Pinto

RACHID, Nazir.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; PIMENTEL, E. F.. O processo de adoção no Estado do Amapá a partir da lei 12.010/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Leandro Teixeira Leite

FERREIRA, Helder.J.F.de L.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos. Instrumentos de Intervenção do Estado à propriedade privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: João Victor Nascimento da Silva

FERREIRA, Helder.J.F.de L.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos. A opinião dos acadêmicos de Direito (6 ao 10 semestre do CEAP)sobre a redução da maioridade penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Ismael de Almeida Lopes Ferreira

ABRANTES, Joselito. S.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. A Poluição Sonora originária de som automotivo configura crime ambiental?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Ana Elisa Alencar da Silva Aguiar

ABRANTES, Joselito. S.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. Aplicabilidade do princípio da Non reformatio in pejus nos processos adminsitrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Sara Dalila de Melo Silva

ABRANTES, Joselito. S.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SALVIANO, Elias.. Os possíveis impactos socioambientais decorrentes da implantação da Hidrelétrica Ferreira Gomes no Amapá e os mecanismos para sua mitigação à luz do Direito Ambiental brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Marileny Parente de Abreu de Castro

SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos; SILVA, U.R.. Sustentabilidade ambiental nas contratações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS MASUKO RODRIGUES

SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos; SILVA, U.R.. Os possíveis impactos decorrentes do novo Código Florestal no Estado do Amapá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Camila Evelin da Silva Vieira

SILVA, U.R.;SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos. A avaliação de pessoas com deficiência para concessão do beneficio da prestação continuada da Assitência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Jéssica Natália Conceição da Silva

SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos; CORRÊA, M.C.C.. Isenção do ICMS para as micro empresas optantes do simples nacional no âmbito do Amapá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Rafael dos Santos da Silva

SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos; CORRÊA, M.C.C.. Tutela antecipada: avanço na prestação jurisdicional?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Dionatas da Silva Pereira

SOUZA, Adirleide G.C. de.; SANTOS, Kátia. P. dos; CORRÊA, M.C.C.. Princípio da Boa-fé objetiva e teoria geral do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Orientou

Aline Moreira Pimentel

Analise dos processo de licenciamento ambiental da construção da Hidrelétrica de Ferreira Gomes no Estado do Amapá; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; (Orientador);

Giuliano Joaquim Favacho Amoras

MARKETING DE RELACIONAMENTO COMO MECANISMO DE FIDELIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE CLIENTES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

NILZANA BRAGA ESTEVES

ORGANIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM: GESTÃO DO CONHECIMENTO NO SESC AMAPÁ ATRAVÉS DA REDE DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Roberlan Marinho

A legislação federal e sua aplicabilidade no licenciamento ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Tânia Mercedes Costa Pessoa

A Responsabilidade Civil dos Agentes Poluidores frente aos Crimes Ambientais; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Tânia Mercedes Costa Pessoa

Responsabilidade Civil do Estado e dos agentes poluidores quanto aos danos provocados ao meio ambiente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

ROSÁLIA DOS SANTOS RIBEIRO

Reflexões sobre a substituição da pena privativa de liberdade por alternativas penais em crime ambiental e sua aplicabilidade no âmbito da Comarca de Macapá-AP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Nídia Jackeline Pereira

Violência familiar contra a pessoa idosa e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Fabiany Ferreira Cruz

Analise dos impactos socioambientais nas áreas de ressaca no município de Santana-AP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Luana Correa Correa

Acessibilidade no transporte público no município de Santana-AP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

STEFANNY RODRIGUES BENATHAR

Competência para o licenciamento ambiental no município de Macapá-AP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Margareth Bahia Cunha

Impactos da nova lei de Adoção no Estado do Amapá; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Camila Kyara de Almeida Serrão

Violência familiar contra a mulher idosa e sua proteção legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Fran dos Santos Façanha

Contrato de Trabalho do Atleta Profissional sob a égide do Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Elizabeth Santos de Almeida

O Divórcio Litigioso na Defensoria Pública do Estado do Amapá; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Edmilson Ferreira de Almeida

O impacto ambiental sob a ótica sociojurídica : O caso da ressaca do Provedor em Santana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Lucas Sanches Pelzel

Política de Proteção Ambiental: O papel do batalhão ambiental do Amapá na tutela jurídica do meio ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Errasoflin de Almeida

Divórcio Consensual na Defensoria Pública do Estado do Amapá; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Alessandra Brix Cordovil Frank

Direitos Sucessórios dos companheiros em decorrência da união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Dionatas da Silva Pereira

Princípio da Boa-fé objetiva e teoria geral do contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Adirleide Greice Carmo de Souza;

Produções bibliográficas

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SOUZA, Adirleide G.C. de. ; COSTA, Anny. L.A. de. . A mulher e o Direito: Controvérsias quanto ao princípio da igualdade. In: IV Congresso de Ciências Sociais do Amapá, 2012, Macapá. IV Congresso de Ciências Sociais do Amapá. Macapá: UNIFAP, 2012.
SOUZA, Adirleide G.C. de. ; BARROS-MENDES, A. N. N. . Educação Ambiental como Política Social: Uma estratégia de Desenvolvimento Local. In: III Congresso de Ciências Sociais do Amapá, 2011, Macapá. As ciências Sociais e o contemporâneo, 2011.
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Licenciamento Ambiental: analise técnica dos estudos de impacto ambiental do Amapá e a não consideração de critérios socioambientais. In: Encontro de Pesquisadores da Amazônia Legal, 2011, Belém. Diálogos Interdisciplinares em Busca da Integração Regional. Belém: UEPA, 2011. v. 1. p. 126-126.
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Educação Ambiental como Política Social: Uma estratégia de Desenvolvimento Local da Amazônia. In: Simpósio de Pesquisa Interdisciplinar na Amazônia Legal, 2011, Belém. Diálogos Interdisciplinares em Busca da Integração Regional. Belém: UEPA, 2011. v. 1. p. 92-92.
SOUZA, Adirleide G.C. de. ; PIMENTEL, E. F. ; MENDES, Paulo S.A. . Meio Ambiente e o Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A.G.C. de. . Licenciamento Socioambiental no extremo norte do Brasil: limitações e perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, W. L. ; CARMO NETA, L. R. ; A. G. . Estudo Sociojurídico de Prevenção ao Suicídio no Estado do Amapá. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A.G.C. de. . Análise Sociojurídica da violência familiar contra a mulher idosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Trabalho Interdisciplinar no curso de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Fatores condicionantes para a não observância de critérios socioambientais no licenciamento ambiental do Amapá, Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORREA, L. C. ; SOUZA, Adirleide G.C. de. . Meio ambiente urbano e acessibilidade: o caso das pessoas com deficiência física no município de Santana-AP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Adirleide G.C. de. ; CARMO NETA, L. R. ; MOREIRA, W. L. ; OLIVEIRA JUNIOR, P. C. . Estudo de Impacto Ambiental e a não consideração de critérios socioambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Os impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e a tutela jurídica do trabalhador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Desafios e perspectivas do Trabalho de Conclusão de Curso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Direito e Licenciamento Socioambiental no Amapá. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Educação ambiental e o papel da sociedade no processo de desenvolvimento local da Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Direito e Licenciamento Socioambiental no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Direito e Licenciamento Socioambiental no Amapá. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA . Direito, Licenciamento socioambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Educação Ambiental e o papel da sociedade no desenvolvimento local da Amazônia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Os Novos Direitos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Os novos direitos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA ; BARROS-MENDES, A. N. N. . A Educação Ambiental como estratégia de desenvolvimento local na Amazônia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Licenciamento Ambiental: analise técnica dos estudos de impacto ambiental do Amapá e a não consideração de critérios socioambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, Adirleide G.C. de. . Políticas de Saúde e sua aplicação no desenvolvimento local amazônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SOUZA, Adirleide G.C. de. . Consultoria Científica. 2020.

MENDES, Paulo S.A. ; SOUZA, Adirleide G.C. de. ; SILVA, J. L. . Caderno Técnico Desenvolvimento Humano e Social. 2020.

SOUZA, Adirleide G.C. de. ; MENDES, Paulo S.A. ; FERREIRA, G. S. ; TAVORA, N. C. . Caderno Técnico do Plano Plurianual 2018/2021. 2020.

BELTRÃO, Leonardo ; MENDES, Paulo S.A. ; SOUZA, Adirleide G.C. de. . Caderno Técnico Ambiente Construído. 2020.

SOUZA, Adirleide G.C. de. ; MENDES, Paulo S.A. . Caderno Técnico Meio Ambiente Urbano e Desenvolvimento Sustentável. 2020.

SOUZA, Adirleide G.C. de. ; MENDES, Paulo S.A. ; SILVA, I. O. ; FERREIRA, G. S. ; QUADROS, N. S. ; PALHETA, A. C. M. ; SIMOES FILHO, C. . Anais do 1 Congresso Científico Macapá 300 anos. 2020. (Editoração/Anais).

SOUZA . Sociologia e os Clássicos(Marx, Weber e Durkheim). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Meio Ambiente Urbano e Acessibilidade, Descrição: Grupo de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adirleide Greice Carmo de Souza - Coordenador / Luana Barbosa - Integrante.

Prêmios

2015

Destaque MIM 2015, Escola Maria Ivone de Menezes.

2014

Prêmio de Honra ao Mérito Docente, Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.

2013

1 Lugar na seleção de professores de Direito para o PRONATEC-AMAPÁ (2013), PRONATEC.

2010

1 Lugar para o ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, UNIFAP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Saraiva S/A Livreiros Editores

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Escritora e Professora Conteudista

Outras informações:
Contratada como professora conteudista para elaboração de livro didático de Ciências Sociais.

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Inscrita na OAB/Seccional Amapá com o n.2779/AP

2013 - 2014

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Docente bolsita, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente bolsista na Universidade Federal do Amapá no curso de Políticas Públicas no programa de extensão Universidade da Mulher

2012 - 2020

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora do colegiado de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Atua nas disciplinas: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Civil/Direito Reais, Filosofia Geral e Jurídica, Antropologia Geral e Jurídica, Sociologia Geral e Jurídica e Direito Trabalhista e Legislação Social.

2011 - 2013

Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefe de Unidade, Carga horária: 40

2011 - 2011

Instituto do Meio Ambiente do Estado do Amapá

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Licença e Controle Ambiental, Carga horária: 30

2014 - Atual

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Sociologia Classe E - Efetivo, Carga horária: 40

2010 - 2010

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Professor de sociologia e filosofia classe C, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2011 - 03/2013
Direção e administração, Secretaria de Estado da Cultura.,Cargo ou função, Chefe de Unidade.

2016 - 2017

Universidade do Estado do Amapá

Vínculo: Professor Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador 1

Outras informações:
Professora Formadora 1 do Curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR), Disciplina: Fundamentos Socioantropológicos da Educação e orientadora de 3 TCC.

2018 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Avaliadora, Enquadramento Funcional: Avaliadora da Educação Superior

Outras informações:
Avaliadora do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior-BAsis/MEC. (Avaliadora para Autorização de Curso Superior) Diário Oficial da União n.135 de 16 de Julho de 2018.

2018 - Atual

Estácio Seama

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora da Pós-Graduação no Curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Público, já tendo ministrado as disciplinas de Processo de Execução Trabalhista, Direito Previdenciário e Tributos em Espécie.

2020 - 2020

Prefeitura Municipal de Macapá

Vínculo: Contrato de Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora Científica

Outras informações:
Prestação de Serviços de Consultoria Científica, através do Contrato n002/2020 - SEMPLA/PMM. Atividades desenvolvidas: Elaboração de cadernos técnicos, bonecos de livros e organização de congresso científico.